Blog do BG

Instituto ÊPA e a CTA receberam recursos federais na ordem de R$ 28 milhões

14/12/2011 13h04

A Polícial Federal emitiu nota sobre a Operação ÊPA, realizada na manhã de hoje. Segue:

A Polícia Federal no Estado de Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14/12, a Operação EPA que objetiva identificar e desarticular organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto EPA! Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

Para se ter uma melhor idéia, o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de 28 (vinte e oito milhões de reais) relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.

Dessa maneira, de posse do Relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o Delegado responsável pelo inquérito e o Procurador do Ministério Público Federal, representou junto ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Natal/RN, pela expedição de 07 (sete) mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal.

Na operação que está em andamento, participam cerca de 40 (quarenta) Policiais Federais do RN e PB e 10 (dez) servidores da CGU.

Representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deverão se pronunciar publicamente amanhã, por meio de coletiva, haja vista que se faz necessária a análise preliminar da grande quantidade de documentos e provas que estão sendo arrecadados durante as buscas.

Até o presente momento, ocorreu apenas uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.
Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Coletiva dia 15 de dezembro (quinta-feira) às 10 horas na Polícia Federal

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Jornalismo

PF cumpre mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA

14/12/2011 12h04

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumprem, na manhã desta quarta-feira (14), mandados de busca e apreensão nos escritórios das Organizações não-governamentais Instituto Êpa e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), localizadas no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

A Superintendência Regional da Polícia Federal deve enviar nota oficial até o final de hoje esclarecendo detalhes da operação.

O Instituto Êpa – Organização Não Governamental potiguar citada em reportagem da revista Veja que revelou um suposto esquema de propina no âmbito do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) – foi alvo de denúncia, no último dia 13 de novembro, naquela vez do jornal ‘O Estado de São Paulo’, que apontou possíveis irregularidades cometidas pela entidade.

A Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) também foi citada na matéria do Estadão. A Ong é comandada pelos irmãos Aurenísia Ceísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Economia

Aeroviários ameaçam entrar greve às vésperas de Natal e aeroportos brasileiros podem parar

14/12/2011 11h29

Em plena campanha por reajuste de salários, os aeronautas (tripulantes) e aeroviários (funcionários que trabalham em solo) ameaçam iniciar uma greve no dia 22 de dezembro.

Os trabalhadores querem 10% de aumento salarial e 14% de aumento sobre os pisos.

As empresas oferecem 3% de reajuste sobre os salários e aumento igual ao INPC sobre os pisos (equivalente a cerca de 6%).

Diante do impasse os sindicatos e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) convocaram os trabalhadores para dar início a greve no próximo dia 22.

“Não podemos aceitar um reajuste menor do que a inflação, porque isso significaria que os trabalhadores ganhariam menos em 2012 do que recebem hoje. Também não abrimos mão do aumento real dos salários. As empresas aumentaram as passagens em cerca de 56% nos últimos meses e o que estamos reivindicando é menos do que 3% desse aumento nas tarifas. Portanto, é justo e viável para as companhias”, diz Celso Klafke, presidente da Fentac/CUT e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre.

Caso as negociações avancem antes do dia 22, as categorias prometem realizar novas assembleias para avaliar a proposta e suspender o indicativo de greve.

A primeira delas está marcada para a próxima sexta-feira, dia 16/12, às 14 horas.

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Opinião dos leitores

Jose Almeida disse:

14/12/2011 às 11:37

Não estrague o seu natal e vá de ônibus: http://www.buscaonibus.com.br

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Humor

Homem vestido de Papai Noel droga frequentadores de mercados de Natal

14/12/2011 11h13

Um homem de meia-idade tem espalhado o medo ao tradicional mercado de Natal, em Berlim, capital da Alemanha.

Na semana passada, o bandido drogou nove pessoas que aceitaram “shots” de schnapps que ele tem oferecido gratuitamente no mercado.

A última vítima foi uma adolescente de 15 anos que recebeu sua dose no último sábado (10). O bandido estava fantasiado de Papai Noel.

Nos outros casos, sem o disfarce natalino, o homem dizia que havia acabado de tornar-se pai e convidava as frequentadoras dos estabelecimentos a comemorar brindando com ele.

A polícia local busca o criminoso e pede que ninguém aceite bebidas de estranhos.

As vítimas das doses batizadas com o “boa noite Cinderela” vomitam ou ficam inconscientes.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

Copa 2014: desapropriações em Natal vai complicar andamento das obras

14/12/2011 08h48

O proprietário de um oficina na Capitão mor-Gouveia envia um e-mail ao Blog que reproduzimos abaixo, muito pertinente suas colocações, a impressão é que tudo se tratando de copa tem que descer goela abaixo e todos ficarem satisfeitos. Segue e-mail:

O Meu nome é Lucas Bonavides e sou proprietário de uma oficina mecânica (Oficina4x4) na av. Capitão-mor Gouveia, região atingida pelas desapropriações das obras da Copa 2014.

O ponto comercial é alugado, com contrato até 2015. Investi muito para abrir esse negócio, e continuo investindo, pois até o momento não recebi nenhum comunicado oficial da Prefeitura. Investi em reforma física, elétrica, hidráulica, equipamentos, cursos, etc. Muito mais do que qualquer indenização que tenho ouvido falar. Tenho custos fixos, parcerias comerciais, lucros, financiamentos, sonhos, etc…tudo envolvido neste contexto. Então não me parece tão simples uma equipe de peritos da prefeitura definir quanto devo receber e quando acharem que é a hora. Repito; investi muito e hoje minha oficina é referência na cidade e com grandes possibilidades de crescimento. Mensurar isso não é fácil.

E por mais que se defina uma indenização, não imagino um comercio funcionando com as obras acontecendo por aqui: Como meus clientes chegarão à Oficina durante as obras da Copa? Como fica meu fluxo diário de clientes? Sendo assim como vou conseguir pagar funcionários? Como pagar fornecedores de compras faturadas? Etc…etc.

São questionamentos que talvez o senhor Sérgio Pinheiro (Semopi) e o senhor Walter Fernandes , secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura adjunto, não queiram ou não consigam responder; mas que servem ao menos para pensar e pesar as possibilidades de um projeto alternativo. Projeto que existe e é possível. Acredito que o custo econômico e humano seria bem menor para todos.

Não sou contra a Copa 2014. Pelo contrário. Acho de grande valia para a nossa economia. Mas sou contra a maneira de como tudo está sendo levado adiante. Sou contra a falta de informação e respeito a moradores e comerciantes.

Att,

Lucas Bonavides

Sócio-Diretor Oficina4x4
www.oficina4x4.com
Twiiter: twitter.com/Oficina4x4

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Opinião dos leitores

diego_euro disse:

14/12/2011 às 11:17

Amigos, estamos em pleno estado de sítio com os preparativos dessa copa…pode-se tudo, a Lei Geral da Copa está acima da nossa Constituição.

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Polícia

Ucraniano que prestava serviço para Petrobras desce do navio para tomar uma na Rocas e é assaltado e assassinado

14/12/2011 08h32

Foto: Sérgio Costa / Reportagem Portal BO

Um estrangeiro de 42 anos foi morto na noite desta terça-feira (13), após reagir a um assalto em um bar no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. A vítima identificada por Oleg Niktchenko era nataural da Ucrânia e estava em Natal a serviço de uma empresa terceirizada da Petrobras.

Ele e mais três amigos deixaram o navio ancorado no porto e seguiram em direção ao bar do Manuel, localizado na rua São João de Deus. Por volta das 20h, três homens não identificados chegaram ao local armados de faca e revólveres e anunciaram o assalto, exigindo os pertences das vítimas.

Mesmo diante da ameaça, Oleg reagiu tentando tomar a faca de um dos assaltantes. O bandido com um revólver atirou acertando o peito de Oleg, que ainda foi socorrido para hospital dos Pescadores, que fica há 20 metros do bar, mas não resistiu e morreu. De acordo com a médica Ana Carolina, que atendeu a vítima, o tiro atingiu o peito de Oleg e provavelmente feriu o coração fatalmente.

O tenente Luciano Claudio, oficial do 1º Batalhão da Polícia Militar, conversou com os companheiros de trabalho de Oleg e colheu informações importantes para tentar identificar os autores do latrocínio. “ Perguntei as outras vítimas sobre as características dos assaltantes e já enviei três equipes para realizar diligências em toda a região Leste de Natal”, disse.

O corpo do estrangeiro foi levado para o ITEP sob a responsabilidade da Companhia em que trabalhava. O delegado Pedro Paulo Falcão, plantonista da Zona Sul, realizou todos os procedimentos necessários para iniciar as investigações sobre o crime.

Do Blog: Brincadeira, o cara desce de um navio para tomar uma e acontece uma tragédia dessas.

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Opinião dos leitores

Paulo Trigueiro disse:

14/12/2011 às 15:34

Não tenho o que comentar. O fato é vergonhoso para qualquer ser humano ou será que a pessoa responsável por isso era Um Ser Humano?

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Judiciário

Réus do mensalão terão penas prescritas

14/12/2011 07h54

Isso é uma vergonha, o que esperar de um País que em seis anos não conseguiu julgar e enquadrar uma cambada de corruptos e corruptores? Se brincar, vai prescrever todas as acusações e não só algumas como deixa claro o Ministro. Segue post de Josias de Souza:

O crime, como se sabe, mora na vizinhança. A Justiça e a punição residem muito longe.

No caso do mensalão, a distância já é medida em quatro anos. Considerando-se o ritmo do comboio, pode chegar a seis.

O risco de impunidade, antes apenas sussurrado, começa a ser admitido sob refletores.

Numa entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o repórter Fernando Rodrigues perscrutou sobe a data do julgamento.

“Não tenho uma previsão clara”, o ministro respondeu. Há risco de prescrição dos crimes? Da dúvida, evoluiu-se a certeza:

“Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”

Parte dos 38 réus pode sair da encrenca ileso, sem punição? “Essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez”, resignou-se Lewandowski.

Como assim? O fantasma da impunidade talvez não existisse se o STF tivesse delegado às instâncias inferiores o julgamento dos réus sem mandato.

“Talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”

Lewandowski é o ministro revisor do caso. Aguarda pela conclusão do voto do relator Joaquim Barbosa para, só depois, elaborar o seu.

De antemão, avisa que a coisa será demorada: “Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim…”

“…São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero…”

“…Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas.”

Quer dizer: não são negligenciáveis as chances de o “julgamento” ser empurrado para 2013.

Aos pouquinhos, o vaticínio do companheiro Delúbio vai ganhando forma: isso ainda acaba em piada de salão.

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Opinião dos leitores

Mario Pallazini disse:

14/12/2011 às 07:17

Diz o jargão: "Morosidade processual é sinônimo de impunidade". Em que pese o jargão, penso, culpa não caiba ao Judiciário, considerando o acervo de processos em curso e os milhares que diariamente são ajuizados e a quantidade insuficente de juízes e serventuários que apesar de seus esforços não atendem a demanda. Mario Pallazini – São Paulo – Capital.

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Educação

Mais de 7500 candidatos ficam na 1º fase do vestibular da UFRN

14/12/2011 07h40

Tribuna do Norte

O sonho de ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ainda esse ano, acabou para 7.701 candidatos que fizeram as provas do Vestibular 2012 no mês passado. Ontem, a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) divulgou a lista com o nome dos vestibulandos que terão as provas subjetivas corrigidas e ainda estão na disputa por uma vaga na universidade. Dos iniciais 26.395 concorrentes, 18.694 aguardam o resultado final que ainda não tem data confirmada para ser divulgado. Antes da lista de aprovados, a Comperve vai divulgar a relação de alunos que estudaram em escolas públicas e serão beneficiados com o argumento de inclusão.

Emanuel Amaral

Magda: novidade na divulgação da lista final dos aprovados

Os que não conseguiram atingir o ponto de corte representam 37,9% dos candidatos. O número de inscritos no Vestibular 2012 foi de 30.129, porém, durante os três dias de prova, 3.734 faltaram ou desistiram de concorrer. A UFRN oferece 6.209 vagas distribuídas nos campi de Natal, Currais Novos, Mossoró, Caicó e Santa Cruz. A listagem dos aprovados na “primeira fase” do concurso pode ser consultada no site www.tribunadonorte.com.br.

O resultado do Vestibular deste ano terá uma novidade. De acordo com a presidenta da Comperve, Magda Maia, alguns dias antes da divulgação do listão dos aprovados, será apresentada uma lista dos candidatos que terão o benefício de argumento de inclusão na correção das provas. “Será listado o nome do aluno e o nome da escola onde ele estudou”, disse a presidenta. A novidade, segundo Magda, é uma forma de evitar fraudes como a que ocorreu ano passado, quando Antônio Gomes da Silva Filho, primeiro lugar geral no Vestibular 2011 da UFRN, foi excluído e não pôde cursar Medicina por ter fraudado o histórico escolar para ser beneficiado pelo argumento de inclusão.

A correção das provas subjetivas já começou. Cerca de 200 professores estão envolvidos na atividade. Magda Maia não confirmou a data de divulgação do resultado final, mas afirmou que será em janeiro. “Não dá para afirmar agora que dia vamos divulgar o resultado. Depende do andamento dos trabalhos de correção”, disse.

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Finanças

Governo prepara redução de IPI para Automóveis

14/12/2011 07h33

Baixar imposto é fácil, Difícil é investir em infraestrutura para os carros andarem tranquilamente, segue reportagem da Folha.

O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.

A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.

A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.

Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.

Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.

Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.

A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.

Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.

A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.

Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.

A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.

O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.

Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.

Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.

“Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%”, disse ele na época.

Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.

“Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?”, afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.

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Opinião dos leitores

PROFESSOR FRANÇOIS disse:

14/12/2011 às 10:26

Na minha opinião, o governo deveria exigir uma contrapartida das montadores, fazendo com que as mesmas reduzam também parte de sua margem de lucros, pois sabemos que no Brasil os carros são até um terço do preço praticado nos Estados Unidos. Por isso a correria das montadoras em virem pra cá.
Façamos as contas, se o governo abrir mão de 10% de impostos e as montadoras de 10% dos seus lucros, aí sim, a gente começava a vislumbrar um futuro melhor.

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Marketing

Muito charme e muito conforto no Réveillon In Mare

13/12/2011 21h42

Que tal vivenciar uma experiência única? A parceria firmada entre o Seis em Ponto Bar e Petiscaria, a Rádio Jovem Pan e a Cyrela Plano&Plano e Abreu irá proporcionar ao Rio Grande do Norte um réveillon diferenciado, com muito charme e sofisticação. O Réveillon In Mare traz um novo conceito de festa e garante melhor infraestrutura, fácil acesso, manobrista opcional, bebidas premium e serviço de buffet, com café da manhã, no padrão Seis em Ponto, testado e aprovado pelos frequentadores do bar. Tudo isso aliado a atrações que deixarão a noite ainda mais especial.

O In Mare, é o primeiro residencial resort com serviços exclusivos do Rio Grande do Norte, um empreendimento da Cyrela Plano&Plano e Abreu localizado na beira mar da Praia de Cotovelo. A primeira praia do litoral Sul do Rio Grande do Norte e uma das primeiras praias veranistas de Natal. Formada por falésias e muito boa para banho, possui ótima estrutura de restaurantes e pousadas. Está a 3 minutos da praia de Pirangi, conhecida pelo Maior Cajueiro do Mundo, a 7 minutos de Natal e 15 minutos da Ponte Newton Navarro, que liga a praia do Forte à Redinha (litoral norte). Excelente localização e fácil acesso. A vista é deslumbrante e é privilégio de poucos começar o ano de frente para uma das praias mais bonitas do RN.

Serão mais de 500m² de área coberta para garantir o conforto e a tranquilidade em caso de chuva, banheiros climatizados e serviço de manobrista opcional. A parte de som, luz e toda estrutura ficará por conta da Iluminar Som e Luz, empresa experiente no mercado potiguar e dona de equipamentos modernos e de primeiríssima qualidade. Bares ficarão estrategicamente localizados em todo o espaço como ilhas, sem filas, sem perder tempo. O cardápio contará com bebidas de linha premium como whisky 12 anos, vodka importada, espumante, cerveja, água de coco, água mineral e refrigerante. Lounges de marcas renomadas darão charme e glamour para o evento.

Ao som de Rafael Yapudjian, DJ nas principais pistas de São Paulo, já se apresentou em festas renomadas e foi residente em vários clubs do circuito noturno do estado. Hoje tem residência na Pacha São Paulo, filial da marca espanhola de clubs mais bem conceituada mundialmente. Tropa de Choque, banda cearense, que faz o maior sucesso com a mistura axé, merengue e samba rock. Promoveu uma turnê de 45 dias na Itália e já abriu inúmeros shows de Ivete Sangalo. E Thiago e Santhafé, dupla sertaneja formada em 2010, foi a grande sensação em Natal neste ano com sucessos próprios e de outros cantores sertanejos. Está fechado um line-up diversificado e de muito agito para a noite inteira.

Sua experiência única começa agora. Não perca tempo, pois as vagas são limitadas e os valores mudam de acordo com a virada de lote.

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Judiciário

Sinal Fechado: juíza manda soltar mais três acusados

13/12/2011 21h40

A juíza da 6ª vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, expediu alvarás de soltura para mais três acusados de integrar um suposto esquema para fraudar a implementação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. A decisão foi assinada na tarde desta terça-feira (13) e beneficia Caio Biagio Zuliane, Nilton José Meira e Flávio Ganen Rillo.

Emanuella Cristina Pereira resolveu substituir as prisões preventivas desses três por medidas cautelares alternativas.

O advogado Caio Biagio, que mora em Natal, terá que comparecer em juízo a cada três meses para justificar as suas atividades. Além disso, a juíza determinou: “a proibição de que frequente cartórios, o Detran/RN, as empresas “Planet Business”, G.O. Desenvolvimento de Negócios, “George Olímpio” Advogados, Inspetrans, Neel Brasil Tecnologia Ltda., MBMO Locação de Softwares e Equipamentos Ltda., DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda., Montana Construções, Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte, e todas as demais relacionadas na denúncia; a suspensão do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, dado o justo receio de que pode usar da função para a prática de novos crimes, prazo a ser reavaliado por este juízo quando de seu término; e por fim a proibição de entrar em contato com qualquer dos outros denunciados durante o transcurso da ação penal principal”.

Os empresário Nilton José de Meira e Flávio Ganen Rillo, que residem em Curitiba, terão que cumprir as mesmas medidas cautelares. A diferença é que, como eles mantêm residências em Curitiba, terão que comparecer “em juízo a cada três meses para justificar as suas atividades, devendo ser expedida carta precatória para o juízo de suas residências para esse acompanhamento”.

Na decisão, a juíza lembra que “acaso sejam descumpridas [as medidas cautelares], darão ensejo imediato à expedição de novo decreto segregacional”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Enildo Alves: "A CEI está sendo parcial, Júlia está sendo totalmente parcial. Querem blindar alguém. Porque?"

13/12/2011 21h30

O vereador Enildo Alves rebateu as declarações da vereadora Júlia Arruda, dadas pelo Twitter, criticando sua atuação como parlamentar. Em contato com o blog, o parlamentar disse que já fez parte da base de Wilma de Faria, mas que nunca foi líder da bancada e ainda colocou em xeque a credibilidade das investigações da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, que investiga os acordos firmados pela Prefeitura do Natal.

“Quando o acordo foi firmado, na época da ocupação da Câmara pelo #ForaMicarla, era pra se investigar contratos dos cinco últimos anos, porque muitos desses contratos que estão em vigor foram firmados na gestão passada. Porque estão investigando somente contratos de dois anos para cá? A CEI está sendo parcial, Júlia está sendo totalmente parcial. Querem blindar alguém. Porque? Querem blindar o ex-prefeito Carlos Eduardo porque existe a possibilidade dele ser vice na chapa de Wilma como já se sabe que existem negociações nesse sentido? A CEI não está sendo isenta e a vereadora Júlia sabe disso”, criticou.

De acordo com Enildo, o regimento interno da Câmara Municipal de Natal foi “rasgado”. Foi exatamente esse o termo que ele usou ao blog para tentar explicar a composição da CEI. Ele ainda revelou irregularidades descobertas pelos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), que não estão sendo alvo da CEI

“Nunca vi em canto nenhujm, um parlamento formado por 11 partidos ter uma CEI nas mãos de dois partidos. Das cinco vagas, quatro estão com o PSB e apenas uma com o PDT. Isso não existe. A abertura da CEI não é irregular, mas da forma como foi montada a CEI, o regimento foi rasgado. Essas investigações estão sendo direcionadas para cima de Micarla. Porque não investida a reforma do Machadão que tem indício de superfaturamento na casa dos R$ 5 milhões já levantados pelo TCU? Porque não investigam o Parque da Cidade também, que o TCE já encontrou duas irregularidades?”, disparou.

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Finanças

Deputados estaduais aprovam Import-RN

13/12/2011 20h08

Colocado em votação na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa, o projeto Import-RN, que cria incentivos para importação de produtos pelos porto e aeroportos do Rio Grande do Norte, foi aprovado pelos deputados estaduais.

Levado ao plenário pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta, o Import-RN foi aprovado com 20 votos. O programa vai gerar mecanismos para que empresários usem as estruturas portuárias e aeroportuárias fortalecendo as importações com a redução da carga tributária de 17% para 2% no primeiro ano.

Presente à sessão que aprovou o projeto, o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, se mostrou confiante e satisfeito com o Import-RN que, segundo ele, vai desenvolver mais rápido o Rio Grande do Norte e arrecadar mais ICMS porque vai trazer para Porto de Natal operações de importação que não ocorrem aqui atualmente.

Alguns dos parlamentares favoráveis ao Import-RN citaram sua relevância para a economia do RN, geração de emprego e renda, além do aumento de arrecadação própria do Estado. Após aprovação na Assembleia, a governadora Rosalba Ciarlini sancionou a Lei que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

Programa – Criado para colocar o Porto de Natal entre os mais competitivos e importante do país, o Import-RN deverá entrar em funcionamento no próximo ano com a atração de empresas importadoras.

A ideia do programa é criar uma nova carga de ICMS para movimento destinado ao mercado interestadual. Com uma alíquota inicial de 2% nas importações das empresas que iniciarem as operações nos dois primeiros anos de vigência da Lei, aumentando um por cento no terceiro e quarto ano para, então, se estabilizar a partir do quarto ano em 4,25%.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, o Import-RN será responsável pela criação de oportunidades econômicas como a fixação de tradings e outras importadoras, instalação de empresas para distribuição das mercadorias importadas, criação do mercado de logística. “O funcionamento do Import-RN foi uma vitória do povo potiguar e será um grande diferencial para economia do Rio Grande do Norte nos próximos anos, além de servir como um incremento para fortalecer as exportações a partir do aproveitamento dos retornos dos fretes. Em 2011 tivemos um ano de ouro para nossa economia. Foi um ano de plantar. Agora será a vez de colher”, analisa o secretário.

Em uma análise inicial, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico calcula a criação de 7 mil postos de trabalho em torno das atividades de importação e logística nos próximos quatro anos.

Assessoria

Do Blog: Cá para nós, acho que os 20 deputados que votaram a favor deram um tiro no pé, espero está errado e que se torne um sucesso o Import-RN. Vamos aguardar o 1º ano

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Educação

Confira resultado da primeira fase do Vestibular da UFRN

13/12/2011 19h30

A Comperve acaba de divulgar o resultado das provas objetivas do vestibular 2012.

Clique aqui e confira seu desempenho.

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