O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu contra decisão que libertou dois envolvidos na Operação Pecado Capital, Rhandson Rosário de Macedo e Maria das Graças de Macedo Bernardo, irmão e mãe do ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Rychardson de Macedo, que permanece preso. Para o MPF/RN, “a liberdade dos dois significa o mesmo que, em uma organização criminosa, entender necessária a prisão do chefe da organização para proteger testemunhas e soltar o seu ‘braço direito’, o que entendemos inconcebível”,  destaca o recurso.

A decisão que revogou a prisão preventiva dos acusados considerou que Rhandson e Maria das Graças tiveram participação meramente secundária, mantendo apenas a prisão de Rychardson de Macedo por conveniência da instrução criminal. Na decisão que manteve a prisão de Rychardson, a Justiça Federal entendeu “que a sua soltura, na atual fase, representa perigo ao bom andamento e à própria eficácia da investigação e possível instrução criminal, estando a reclamar a manutenção da sua prisão preventiva”.

No entanto, o recurso pretende demonstrar que os mesmos fundamentos que, segundo o juízo, sustentaram a manutenção da prisão preventiva de Rychardson de Macedo, aplicam-se a Rhandson e Maria das Graças. O recurso esclarece que a decisão de libertá-los não se deu por ausência de prova da materialidade do crime, nem por falta de indícios suficientes da autoria. Além do forte vínculo familiar, os recorridos, mãe e irmão do chefe da suposta organização criminosa, participaram efetivamente do esquema, conforme esclarecido nas denúncias, sendo a toda a evidência ‘braço direito’ de Rychardson.

O MPF/RN utiliza, ainda, o seguinte argumento: “se para o juízo a quo ainda se mantém incólumes os fundamentos da prisão preventiva de Rychardson de Macedo, haja vista a sua denotada predisposição e desenvoltura para obstaculizar a investigação criminal, decorrente de fatos concretos reconhecidos pelo juízo, evidente que tais fundamentos igualmente são suficientes para sustentar a prisão preventiva da mãe e do irmão de Rychardson de Macedo, conclui a peça”.

O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, podendo, antes, ser objeto de reconsideração por parte do juiz de primeira instância.

Fonte: MPF/RN