Tribuna do Norte

O modelo de Estacionamento Eletrônico Rotativo utilizado no município de Caruaru, em Pernambuco, serviu de inspiração para o sistema que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pretende implantar em Natal a partir do próximo ano. A afirmação foi feita pelo secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, em matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE ontem. Caso os valores cobrados em Caruaru sejam os mesmos que serão aplicados em Natal, a empresa que administrará os estacionamentos irá arrecadar, em um ano, cerca de R$ 9,6 milhões pelas 3.400 vagas  previstas pela Semob (caso todas as vagas fiquem ocupadas das 8h às 18h, em dias úteis – segunda à sexta-feira).

De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) de Caruaru, Clóvis Cavalieri, o  Estacionamento Rotativo Eletrônico foi implantado  na cidade pernambucana no início deste ano. “O processo de implantação ainda não foi concluído. Delimitamos quatro áreas da cidade e até agora já abrimos 1.186 vagas em três etapas”, comentou. A empresa que administra os estacionamentos em Caruaru é a Serttel, a mesma que atua em Natal na manutenção dos semáforos, fotosensores e na fiscalização eletrônica de algumas vias.

“A Serttel foi a ganhadora de um processo licitatório. Aqui em Caruaru, a empresa já tinha um contrato com a Prefeitura para manutenção dos semáforos”, explicou Clóvis Cavalieri. Segundo ele, a empresa  definiu uma tarifa diferenciada para veículos e motocicletas, além do tempo limite permitido para a ocupação das vagas do estacionamento. Por cada hora parada num lote administrado pela Serttel em Caruaru, o proprietário do veículo paga R$ 1,30. Já os motoqueiros precisam desembolsar R$ 0,65. O limite de tempo é de duas horas. Passados os 120 minutos, o condutor deve sair da vaga na qual estacionou e procurar outra.

O monitoramento das vagas é feito por funcionários contratados pela empresa que, através de um computador de mão, contabilizam o tempo utilizado por cada veículo estacionado. “Através do número da placa, o monitoramento é realizado pelos funcionários da Serttel”, disse o presidente da Destra. Caso algum veículo estacione em local proibido ou ultrapasse o tempo delimitado, o terceirizado contacta um agente de trânsito municipal que aplicará uma multa.

Questionado sobre os valores arrecadados mensalmente pela Serttel nesta modalidade de serviço em Caruaru, Clóvis Cavalieri afirmou que o montante varia a cada mês. Disse, porém, que o percentual repassado à Prefeitura de Caruaru é de 12% em relação à arrecadação bruta dos valores pagos pelo estacionamento. Caso o total de vagas em Caruaru se equipare às que serão abertas em Natal, a empresa arrecadará cerca de R$ 9,6 milhões em um ano. Já a Prefeitura, receberá R$ 1,1 milhão desse valor no mesmo período.

“A porcentagem é justa, diante do montante que foi investido pela empresa”, destacou Clóvis. Ele afirmou, ainda, que a Serttel doou 15 computadores manuais com impressora integrada para a utilização da Destra na aplicação de multas. Clóvis analisou a privatização dos estacionamentos em Caruaru positivamente. “É a democratização do espaço público”, destacou.

O coordenador do Procon Estadual, Araken Farias, afirmou desconhecer os detalhes da legislação que permite a terceirização das vagas de estacionamento. Adiantou, porém, que como o serviço será pago, deve oferecer garantias mínimas aos motoristas. “No mínimo, o consumidor que utilizar e pagar pela vaga precisa ter a certeza que seu veículo estará seguro. É preciso  garantir que ele não tenha que pagar pelo espaço também para flanelinhas”, ressaltou.

Edital pode ser publicado ainda este ano

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