Blog do BG

Proposta R$ 20 milhões mais cara ganha licitação no Ministério do Esporte

20/10/2011 07h09

Folha.com

Uma proposta R$ 20 milhões mais alta do que 12 ofertas anteriores acabou a melhor classificada num pregão lançado pelo Ministério do Esporte para aquisição de 12 milhões de camisetas e bermudas para o programa Segundo Tempo, atual foco de denúncias na pasta.

A fase de apresentação das propostas para a compra do material foi encerrada na última sexta-feira –um dia antes de a revista “Veja” divulgar denúncias do soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva.

Da lista das 13 primeiras empresas que fizeram ofertas, 12 foram desclassificadas sob variadas alegações da comissão de licitação, que alegou cumprir regras do edital.

A oferta mais baixa foi de R$ 60 milhões. A que acabou classificada, da empresa Capricórnio S/A, ficou em R$ 80,8 milhões.

Os preços médios unitários dos itens a serem adquiridos ficaram bem acima dos praticados na última compra do gênero feita pelo ministério, em 2009, segundo números apresentados pela pasta à Folha. A oferta melhor classificada apontou R$ 8,56 para a bermuda, contra R$ 4,53 em 2009 (88,9% mais alto), R$ 5,66 para as camisetas de crianças, contra R$ 4,80 em 2009 (17,92%), e R$ 10,87 para as camisetas dos monitores, contra R$ 7,30 há dois anos (aumento de 48,9%).

SEGUNDA VEZ

No início do programa Segundo Tempo, as compras de materiais esportivos eram feitas pelas ONGs contratadas pelo ministério. Há denúncias criminais de que estas compras eram fictícias.

Em novembro de 2009, o ministério deu início a um pregão de 31 tipos diferentes de material esportivo (entre bolas, raquetes, apitos que somam mais de 1 milhão de peças). Só um ano depois, o processo se encerrou, num prazo incomum.

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A queda do Ministro

20/10/2011 07h05

A decisão do procurador-geral da República Roberto Gurgel de investigar Orlando Silva deve apressar-lhe a queda do Ministério dos Esportes.

Antes de voar para a África, no domingo (16), Dilma Rousseff determinara a Orlando que se defendesse das acusações do delator João Dias.

De volta a Brasília na noite desta quinta (20), a presidente pretende chamar o ministro para uma conversa. Deve ocorrer antes do fim de semana.

Na expressão de um auxiliar de Dilma, ela quer “retirar o Ministério dos Esportes das páginas policiais.”

Consolida-se no Planalto a avaliação de que Orlando já não reúne condições políticas para se manter na Esplanada.

Prevê-se que o quadro tende a agravar-se com o pedido de abertura de inquérito que o chefe do Ministério Público remeterá ao STF.

Sob investigação, Orlando Silva terá de depor na condição de suspeito. Seus atos administrativos serão varejados. Pode ter os sigilos bancário e fiscal quebrados.

Ainda que saia do processo com atestado de inocência, seu calvário será longo. Mantendo-o no cargo, Dilma carregará a cruz junto com ele.

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Greve da Infraero promete dificultar funcionamento dos principais aeroportos do país

19/10/2011 20h00

Terminou sem acordo o encontro nesta quarta-feira em Brasília entre o presidente do Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência, da Casa Civil e da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Lemos tentou negociar uma solução para a reinvindicação dos funcionários da Infraero de manterem suas atividades diante do processo de privatização dos aeroportos.

“As atividades dos aeroportos devem ficar sob o comando da Infraero. O serviço que a companhia presta está ligado à segurança de voo. Com a terceirização, haverá precariedade nos serviços prestados”, esclarece a assessoria de imprensa do sindicato.

Diante deste cenário, está mantida para quinta-feira a realização de uma greve de 3 mil trabalhadores nos aeroportos de Brasília, Cumbica em São Paulo e Campinas, paralisando as funções nas áreas de logística de pátio, transmissão de informações e segurança aérea por 48 horas.

A hipótese de outros aeroportos aderirem à paralisação não está descartada, já que há “muita disposição por parte dos trabalhadores” em garantir seus respectivos trabalhos nos aeroportos, explica o sindicato.

A realização da greve foi votada “quase por unanimidade” na segunda-feira durante assembleia entre funcionários da Infraero no aeroporto de Cumbica, e na terça-feira em Campinas, no aeroporto de Viracopos.

Fonte: Exame

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Faltam só os porcos, sobram buracos e lama na Xavantes, denuncia leitor

19/10/2011 19h52

O flagra é do leitor Bruno Ramos.

De acordo com ele, na Avenida dos Xavantes faltam apenas os porcos…

…buracos e lama já têm.

Ele nos envia a foto abaixo e cobra soluções dos órgãos competentes, que no caso é a Secretaria Municipal de Obras Públicas – a Semopi.

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Opinião dos leitores

Ray disse:

19/10/2011 às 21:09

esse buraco fica próximo a minha casa, com a chuva q caiu hj pela manhã ele ficou maior e mais fundo

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Câmara de Vereadores autoriza Prefeitura do Natal a pedir empréstimo de US$ 100 milhões

19/10/2011 19h41

Por 14 votos a cinco, a Câmara Municipal de Natal aprovou o pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Natal ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com a aprovação, a Prefeitura do Natal só depende agora do aval da Secretaria do Tesourou Nacional (STN) e do Senado.

Parte dos recursos deverá ser aplicada nas contrapartidas da Prefeitura do Natal para a Copa do Mundo.

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Opinião dos leitores

Daniel Gouveia disse:

20/10/2011 às 10:46

a prefeita é engraçada…libera as instituições de ensino superior de pagar o ISS atrasado que somam cerca de R$70 milhoes e vai pedir R$100 milhoes emprestados…..que trabalho de português é esse hein???

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Eduardo disse:

20/10/2011 às 09:27

Se a prefeitura não paga nem o operacional, como é que vai pagar um empréstimo dessa monta? Vamos ficar na mesma situação da Grécia.

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caio fábio disse:

19/10/2011 às 19:52

O restante deverá servir para cobrir as viagens da borboleta e sua trupe.

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Investigações de fraudes no Ipem ainda não terminaram

19/10/2011 18h03

Foro privilegiado

Quem acha que a investigação das fraudes cometidas no Ipem acabou está redondamente enganado. Esse é um dos motivos pelos quais Rychardson e o irmão ainda não foram liberados.

O segundo motivo é melhor: o processo, pelos investigados, não vai transcorrer na Justiça comum. Em seu Território Livre, a jornalista Laurita Arruda acrescenta que a faxina no Ipem não acabou. Haja Lexotan para quem ficou.

Elza póstuma Um projeto de lei do deputado Walter Alves promete por fim à farra do pagamento indevido de pensões. Pelo texto, os órgãos oficiais devem enviar a cada diz 10 de cada mês lista de obituário do mês anterior ao Ipern, responsável por gerir as pensões.

Entre nós Sessão secreta, amanhã, na AL, apreciará a indicação do nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias para assumir o cargo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP/RN). Farias já foi preso por ser depositário infiel.

Às cegas A governadora Rosalba Ciarlini decidiu vetar o projeto de lei que instituía o Dia Estadual do Sistema Braille. Motivo: eficiência. Segundo a governadora, a lei implica realizar ações e falta dinheiro.

Decorativo Quem assina os boletins da Câmara dos Deputados já percebeu que Paulo Wagner é o menos atuante da bancada do RN. O mais recente informa que ele faltou a duas sessões sem justificar e votou “NÃO” no PL que quer transformar o CADE em autarquia.

Inadimplentes O TCE está de olho em mais de 400 gestores que não enviaram ao tribunal informações sobre a transparência das verbas públicas. Na lista dos faltosos consta o Governo do Estado, através de várias secretarias e órgãos públicos a ele vinculados, inúmeras Câmaras Municipais e Prefeituras do porte da Prefeitura de Parnamirim.

Notícia Até o momento, 234 órgãos têm sua situação regularizada, ou seja, enviaram as informações sobre licitações para o TCE, incluindo a Prefeitura do Natal.

Surprise! A prefeita Micarla de Sousa apareceu hoje no posto de saúde de Mirassol onde participou do lançamento de um livro contra câncer de mama.

TIRO ÁCIDO

E o empréstimo também!!!

Do presidente da seccional da OAB no RN, Paulo Eduardo Teixeira, completando o pensamento do vereador Adenúbio Melo, que ao, defender o empréstimo de US$ 100 milhões, disse que a Copa do Mundo será um evento inexplicável”.

PRESEPADA

Vintage

Durante uma das inspeções que a govenadora Rosalba Ciarlini fez ao estádio Arena das Dunas, um batalhão de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas acompanhavam a chefe de Executivo, que deu entrevista de diversos pontos da obra.

A certa altura, Rosalba falava sobre as obras de engenharia, quando um repórter lhe perguntou:

– Governadora, agora mudando um pouco de assunto… A senhora, que é de Mossoró, terra quente, como vê esse clima ameno de agosto em Natal?

Surpresa a governadora sorriu e disse:

– Adoro. Dá para colocar um casaquinho.

Ipem

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Fundação Sarney é estatizada e será alimentada com dinheiro público

19/10/2011 16h34

A Fundação José Sarney, entidade cultural cujo objetivo quando foi criada era preservar a memória política do ex-presidente da República José Sarney passará a ser sustentada com dinheiro público. Como informa oEstadão, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19) a estatização da Fundação Sarney, com 30 votos a favor e 8 contra.

Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, é atualmente o presidente do Senado. O projeto sobre a fundação que leva o seu nome foi encaminhado em regime de urgência pela atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), sua filha.

Segundo a coluna Poder Online, do iG, a fundação foi apelidada de “Sarneybras“.Em 2009, uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou uma série de fraudes na Fundação Sarney. Segundo a CGU, a entidade teria usado notas frias, empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para desviar dinheiro de um projeto cultural de R$ 1,3 milhão, patrocinado pela Petrobras. Na época, a oposição ao governo Lula entrou com uma representação contra Sarney, mas o então presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou o pedido alegando falta de provas.

Segundo a coluna Poder Online, do iG, a fundação foi apelidada de “Sarneybras“.

As informações são de Época.

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MP oferece denúncia contra 17 policiais envolvidos em esquema de corrupção em Assú

19/10/2011 16h30

O Ministério Público Estadual ofereceu hoje denúncia contra 17 policiais militares envolvidos em esquema de corrupção no 10º Batalhão de Polícia de Assú, através da captação irregular de recursos junto a empresários locais, supostamente para custear despesas de manutenção do Batalhão, tendo como contrapartida a realização de serviços particularizados, notadamente escolta de empregados das empresas que eram encarregados de efetuar depósitos bancários, atividade tipicamente de segurança privada.

Os Promotores de Justiça que apuraram o caso identificaram a prática delituosa em bancos, correspondentes bancários e postos de combustível. De acordo com os Promotores, os policiais incorreram em crimes quando receberam para si, direta e reiteradamente, em razão da função, vantagens indevidas oferecidas pelos administradores dos estabelecimentos, praticando, em consequência, atos de ofício, inclusive infringindo do dever funcional, consistentes na determinação de escoltas e vigilância privilegiada em favor dos corruptores.

A denúncia foi encaminhada ao Juiz-Auditor Militar do Estado, a fim de que seja instaurado o devido processo legal, com a citação dos denunciados e produção de provas em Juízo, e, ao final, a condenação de todos os denunciados, inclusive com a decretação da perda de posto e patente, na forma do art. 125, §4º, da Constituição Federal, e dos arts. 98, inciso I, e 99 do CPM

Fonte: MPRN

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Renovação do contrato da AME de Nova Natal depende de aprovação do MP e Judiciário

19/10/2011 15h14

A situação da AME de Nova Natal será definida amanhã.

Por lá, os funcionários estão aflitos porque estão todos de sobreaviso. É que o contrato com a Organização Social (OS) Marca, que vence no próximo dia 26 não foi renovado, e isso tem atingido até parte do funcionamento do centro clínico, já que novas marcações de consultas não estão sendo realizadas.

A renovação do contrato, contudo, não depende apenas da Prefeitura do Natal, explicou ao blog Tobias Taves, do departamento jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, mas também da Marca – que deseja a renovação – e do Ministério Público e do Judiciário. Os quatro se reunirão amanhã em audiência, de onde deverá sair uma solução definitiva.

O imbróglio remonta há tempos passados. A lei instituída no âmbito do município que permitia a contratação de OS para geria compartilhadamente a saúde de Natal foi declara inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.

Foi aí que a Procuradoria Geral do Município corrigiu as falhas apontadas pelo Judiciário e reapresentou o projeto de lei à Câmara de Vereadores, que votou pela aprovação há cerca de um mês.

Mas no entendimento do Ministério Público, esse modelo de gestão não é aconselhável.

A Prefeitura propõe o seguinte: renovar o contrato com a Marca, corrigindo as falhas apontadas, até que um processo seletivo posterior seja realizado. Caso o Judiciário e o MP não acatem esse proposta, o dispositivo será encerrado, e, nesse cenário, a AME de Nova Natal vai parar.

O contrato de gestão compartilhada entre a Prefeitura do Natal e a Associação Marca é de R$ 24 milhões anuais. Atualmente, três AMEs estão em operação: Brasília Teimosa (Zona Leste), Nova Natal (Norte) e Planalto (Oeste). Juntas, realizam até 32.500 atendimentos mensais em 12 especialidades médicas.

Hoje pela manhã, este blog recebeu mensagens de aflição dos funcionários, que temem pelos seus empregos. Não há o que fazer senão esperar.

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Opinião dos leitores

Francisco disse:

26/12/2011 às 23:49

o bom seria que essa marca não ficase pois humilha os fucionarios e ame de nova natal tem a pior direção de natal.

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Corno ganha na Justiça R$ 175 mil da ex-mulher por nenhum dos 4 filhos serem dele

19/10/2011 15h08

Um austríaco de 48 anos ganhou da sua ex-mulher uma indenização de 72 mil euros depois de descobrir que nenhum dos quatro supostos filhos eram seus, mas fruto de contínuas infidelidades da mulher.

Segundo o jornal “BezirksRundschau”, o homem nunca quis acreditar nos rumores que corriam pelos bares de sua cidade, na região da Alta Áustria.

Após 21 anos de relação, o casal se separou no último ano. Em novembro de 2010, o austríaco fez o primeiro teste de paternidade e descobriu que o primogênito não era seu filho.

Para dar continuidade ao caso, a Justiça austríaca determinou exames de paternidade nos outros três filhos, que também apresentaram resultados negativos.

A vítima da infidelidade passou a exigir de sua ex-mulher o pagamento de 72 mil euros de indenização. A quantia estipulada pelo austríaco seria para cobrir os custos dos brinquedos, formação escolar, férias e outros custos durante o tempo em que conviveu com a mulher.

Para o jornal austríaco, o homem propõe que todos os pais façam testes de paternidade durante o primeiro ano de vida de seus filhos, já que só assim será possível evitar casos como esse.

Folha.com

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Pagamos R$ 8 bi a mais na conta de luz por erro de cálculo, mas dinheiro não será devolvido, diz governo

19/10/2011 14h46

Os brasileiros estão pagando mais do que deveriam na conta de energia elétrica graças a um erro no cálculo da cobrança por parte das operadoras e a outro erro na fórmula de correção do mesmo cálculo – desta vez por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A sociedade pagou a mais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões durante sete anos, segundo estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU). O erro ocorreu porque a Aneel corrigiu de forma equivocada a fórmula de reajuste da conta de luz entre 2002 a 2009, que apresentava erro. Com isso consumidores pagaram pelo menos R$ 1 bilhão a mais por ano.

Naquele período de sete anos, a aplicação da metodologia de cálculo incorreta fez com que as empresas não repassassem para os consumidores os ganhos de escala (reduções nas tarifas) gerados com o crescimento do mercado.

No ano passado, a Aneel revisou os contratos com as empresas distribuidoras para evitar novos erros nas cobranças e alterou todos os contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica para adequação dos procedimentos de cálculo dos reajustes tarifários anuais.

Porém, entidades da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica dizem que o novo cálculo só levou em conta o reajuste de 2009/2010 e deveria ter corrigido retroativamente desde quando o erro começou, em 2002.

“Os valores atuais que os consumidores pagam não são os corretos. Se o erro começou em 2002, a Aneel tinha que voltar para substituir as fórmulas aplicadas em todos os reajustes desde 2002 para uma correção ano a ano”, diz Andrea Sanches, diretora de programas especiais do Procon-SP.

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Opinião dos leitores

Ricardo disse:

15/12/2011 às 10:39

Revoltante isso, mas produza a sua propria energia com gerador caseiro de 1000watts e mande as companhias plantar batata.
http://www.youtube.com/watch?v=Aoj87DdsZAw

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Empresa que participou de esquema do Ipem foi contratada pela Câmara de Vereadores; MP vai investigar

19/10/2011 11h52

O Ministério Público Estadual lança suas lupas sobre contratos feitos entre a Câmara Municipal de Vereadores e a empresa FF Construções e Empreendimentos, de propriedade de Aécio Fernandes, e utilizada, de acordo com investigação do MP, para servir para contratação de funcionários fantasmas no Ipem.

De acordo com o jornal Tribuna do Norte o primeiro contrato foi firmado no dia três de março de 2009, para “locação de tendas”, num total de R$ 65.996.

O dispositivo foi renovado em maio de 2010, com vigência até o final do ano passado, por R$ 64.638.

Para “locação de veículos”, a Câmara Municipal contratou a FF Construções e Empreendimentos por R$ 33.750, no dia três de agosto de 2009.

Em julho do mesmo ano, a empresa de Aécio Fernandes ficou responsável pela modernização do acesso à Câmara. O contrato ficou orçado em R$ 145.800 com vigência até outubro daquele ano.

Aécio foi assessor direto de Rychardson Macedo, ex-diretor do Ipem. Ele saiu do órgão, fundou a empresa e voltou para o grupo ao ter a FF Construções e Empreendimentos contratada pelo Ipem.

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Fifa fecha tabela da Copa do Mundo e confirma: Natal não receberá jogos da seleção brasileira

19/10/2011 11h31

Após 57 sugestões, a Fifa fechou as tabelas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Amanhã, em Zurique, será feito o anúncio.

De acordo com o colunista de O Globo, Ancelmo Gois, a abertura da Copa do Mundo será em São Paulo.

E a seleção brasileira? Na primeira fase, deverá se apresentar em Brasília e Fortaleza. Também é dada como certa que vai passar por BH e Rio de Janeiro. E só.

Para a segunda fase, a Fifa levou em consideração a capacidade dos estádios. Natal está fora.

As sedes da Copa das Confederações de 2013 deverão ser quatro: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza são as mais cotadas.

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Daniel Vasconcelos disse:

20/10/2011 às 08:49

Ohhh, que novidade!!! Será muito se Natal não for excluída da copa!!

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Mais um ex-auxiliar de Fernando Freire é condenado à prisão

19/10/2011 11h05

O ex-governador Fernando Freire e alguns de seus ex-auxiliares parecem ter um apreço especial pelo ilícito.

Mais um foi condenado pela Justiça.

Dessa vez foi o ex-diretor do Detran, Valter Sandi de Oliveira. Ele foi condenado a três anos e nove meses de prisão e ao pagamento de 60 dias multa pela dispensa de licitação para a contratação da Fundação Educativa de Trânsito e Transporte Geração do Futuro (FUNDATRAN), empresa que iria fazer a inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2002.

Embora o serviço nunca tenha sido prestado, já que o contrato, assinado ao fim de 2002, foi cancelado pelos gestores consecutivos. Mesmo assim, o MP entendeu que a contratação sem licitação infringiu a lei e apresentou denúncia, acolhida pela Justiça.

Na mesma sentença foi condenado a três anos e três meses de detenção e a 45 dias multa, o presidente da FUNDATRAN, Eduardo Augusto Barbosa de Moraes, cujo contrato tinha o valor estimado de R$ 2.275.000,00.

Na semana passada, Fernando Freire foi condenado a 84 anos de prisão pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Outros dois assessores também foram, digamos, agraciados na sentença

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Denúncias contra o PCdoB se descentralizam e atingem outros cardeais do partido

19/10/2011 10h27

As denúncias envolvendo o Partido Comunista do Brasil (PC do B) estão se descentralizando da figura do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e atingindo outros cardeais do partido.

Os nomes do governador do D
istrito Federal, Agnelo Queiroz, e da deputada federal pelo RS Manuela D’Avila foram lançados no suspeito lamaçal que teria sido orquestrado a partir do desvio de verbas do programa “Segundo Tempo”, do Ministério dos Esportes.

Contra Manuela pesam acusações de que o PCdoB desviou RS 1 milhão para patrocinar sua campanha à Prefeitura de Porto Alegre, em 2008.

O partido alega que os recursos eram próprios. A Justiça investiga o caso.

Já Agnelo, que foi ministro dos Esportes, enfrenta uma acusação mais robusta.

Na semana passada, subiu ao STJ, em segredo de justiça, um processo que investiga sua ligação aos desvios da pasta.

Agnelo Queiros foi ministro entre 2003 e 2006, tendo como secretário executivo Orlando Silva, que o substituiu quando ele deixou o PCdoB, se filiou ao PT e disputou o governo do DF.

As denúncias de corrupção foram feitas pelo policial João Dias Ferreira. Todos os envolvidos rebatem as acusações.

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Motorista embriagado oferece bebida a PM após provocar acidente

19/10/2011 09h15

Um motorista embriagado perdeu o controle de seu Opala de cor verde, na Rua Jorge Duprat Figueiredo, no Campo Belo, zona sul da capital pauilista, na noite de terça-feira, 18, entrou na contramão e bateu em um Celta preto que vinha na direção contrária. No chão do banco de passageiro do automóvel estavam diversas latas de cerveja vazias.

A ocupante do Celta teve ferimentos leves, foi medicada no Hospital São Luiz e liberada. O condutor do Opala fraturou o ombro e acabou encaminhado ao Hospital São Paulo. No 27º Distrito Policial (DP), onde o caso foi registrado, a fiança para o motorista bêbado foi fixada em cinco salários mínimos (cerca de R$ 3 mil). Como ele disse aos policiais não possuir o dinheiro, será preso em flagrante quando liberado pelos médicos.

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