O candidato Miguel Mossoró levou uma “mãozada” do TRE/RN e terá de se explicar. Em sessão plenária realizada na última terça-feira, o plenário do tribunal, à unanimidade, rejeitou as contas do candidato, que disputou e perdeu a eleição para deputado estadual em 2010.

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, manifestou-se pela desaprovação das contas, por ter constatado várias irregularidades, entre elas a existência de receitas estimadas desacompanhadas de notas explicativas informando quantidade, valor unitário e avaliação pelos preços praticados no mercado; ausência dos correspondentes documentos comprobatórios de receita arrecadada doada por pessoa jurídica; arrecadação de recursos antes da disponibilização da faixa numérica dos recibos eleitorais; emissão de um único recibo eleitoral para arrecadação que não ocorreu de forma única; além da juntada de recibos de pagamento de despesas sem valor probatório.

O relator do processo, juiz Jailsom Leandro,disse em seu voto que “a prestação de contas contém omissões e falhas insanáveis, prejudicando sobremaneira a fiscalização por parte da Justiça Eleitoral. Ademais, o candidato permaneceu inerte em todas as oportunidades que lhe foram concedidas para manifestação.” A Procuradoria Regional Eleitoral também manifestou-se pela desaprovação, por entender que as falhas apontadas maculam a lisura das contas.