Os vereadores que compõe a CEI que investiga os contratos municipais da gestão Micarla de Sousa, começaram a realizar visitas técnicas. No final da manhã de hoje estiveram no CRECI, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, confrontando dados a respeitos dos alugueis da prefeitura. Os vereadores querem uma avaliação dos imóveis locados pela gestão.
Foto-twitter divulgada pela equipe da vereadora Júlia Arruda:
Conhecido por participar de todos os eventos do movimento Municipalista carregando, aos ombros, a bandeira do seu município, o prefeito Jackson Bezerra, da cidade de Afonso Bezerra, foi barrado pela Polícia Legislativa do Senado Federal.
Jackson, que é uma figura emblemática e combativa, protestou, mas só pôde ter acesso ao auditório Petrônio Portela, depois de concordar em retirar a bandeira. Mas, de forma altiva, Bezerra negou-se a entregar a bandeira.
Por causa do ato arbitrário da Polícia Legislativo, a Confederação Nacional dos Municípios fará formalmente um protesto junto à presidência do Senado.
E mais: Na assembléia realizada no Senado, os prefeitos deliberaram que na próxima mobilização no Congresso Nacional todos deverão trazer as bandeiras dos seus respectivos municípios.
Detalhe: por causa de sua bandeira, Jackson tem sido personagem de matérias jornalísticas. Ontem mesmo foi entrevistado por emissoras de TV e por jornais como a Folha de S. Paulo.
Em seu comunicado oficial sobre a Operação Hefesto, a Polícia Federal afirma que o Sindipostos realizou manobra para evitar a entrada de concorrência no seguimento, e que o Sindicato faz controle abusivo dos preços do combustível, no mercado.
Confira:
Nas primeiras horas do dia, uma Força Tarefa coordenada pela Polícia Federal e apoiada pela Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou a OPERAÇÃO HEFESTO, uma referência ao Deus do Fogo (mitologia grega).
O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o Município de Natal/RN.
A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual elencou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009, que seriam indicativos de cartel, tais como:
(1) pouca oscilação da margem média de revenda;
(2) a margem de revenda do Município de Natal ser superior ao padrão da margem média observada para o Estado do Rio Grande do Norte – comportamento este inesperado para o maior município do Estado, que apresenta um maior número de agentes econômicos competindo;
(3) pouca dispersão de preços ao consumidor e
(4) existência de um mecanismo capaz de coordenar e monitorar, de forma permanente, as ações de uma grande quantidade de agentes econômicos atuantes no mercado de revenda, no caso, os sindicatos de revendedores de combustíveis.
Diante dos indícios verificados com relação ao mercado de revenda de Natal, a Secretaria de Direito Econômico também instaurou procedimento administrativo com intuito de apurar indícios de infração à ordem econômica.
Afora as constatações da SDE, a Polícia Federal também levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço no período pesquisado. O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a “menor diferença nos últimos 10 anos”.
Também pesou a forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, tendo culminado com a autuação de 24 postos de combustíveis da capital por parte do PROCON Estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.
Com esses indicativos a Polícia Federal passou a observar e investigar o comportamento do SINDIPOSTOS e alguns de seus associados.
Verificou-se que em todas as oportunidades em que o SINDIPOSTOS foi questionado sobre elevação de preços, seus principais integrantes reuniam-se a fim de justificar o movimento de alta perante a sociedade (reuniões secretas em escritórios de advocacia).
Chegaram ao ponto de contratar uma agência de comunicação para divulgar ações que convencessem a população que a elevação do preço de combustíveis era a única alternativa.
Isso, aliado à padronização dos preços, demonstrou a intensa articulação coordenada pelo sindicato, haja vista também que em nenhum momento agiu com o mesmo ímpeto frente às distribuidoras a fim de obter melhores preços em favor dos associados (preferiram aumentar os valores cobrados do consumir a pressionar as distribuidoras para diminuir o preço de Tal política traz fortes indícios da conduta concertada, o famigerado cartel, que constitui crime contra a ordem econômica, previsto no artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.137/90, ora investigado pela polícia federal e pelo ministério público estadual, cuja pena de reclusão é de 02 a 05 anos.
A conduta também constitui infração à ordem econômica prevista nos arts. 20 e 21, da lei 8.884/94, investigada pela SDE, e punível com as penas previstas nos arts. 23 e 24 da mesma lei, entre elas: multa, proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor e recomendação para que sejam suspensos ou negados incentivos e benefícios fiscais, penas estas que atingem tanto as pessoas físicas e como as pessoas jurídicas envolvidas na prática.
Durante a investigação constatou-se, da mesma forma, que os representantes do SINDIPOSTOS diversas vezes se reuniram e mantiveram contatos com o único intuito de articular formas e instrumentos de manter e/ ou aumentar a barreira à entrada de novos revendedores de combustível, que poderiam concorrer com os postos integrantes do suposto cartel. Esse comportamento é típico dos agentes econômicos integrantes do suposto cartel e indicativo do monitoramento sincronizado para exercer verdadeiro controle abusivo do mercado, tolhendo qualquer tentativa de entrada de novos concorrentes. Os envolvidos tentaram evitar a todo custo que algum dos supostos integrantes do cartel, por na suportar a concorrência, resolva abandonar os acordos firmados.
Como os acertos e conchavos decorrentes do cartel são naturalmente instáveis, o SINDIPOSTOS teria adotado uma estratégia de impor obstáculos a qualquer iniciativa que se propusesse a aumentar a concorrência no mercado, de forma a manter o domínio através do suposto cartel. Daí, a necessidade de se fazer uso dos mais diversos instrumentos de ação para buscar, de todas as maneiras, atrapalhar a livre iniciativa em favor da manutenção do controle.
Esta conduta de limitar e impedir a entrada de novos concorrentes é uma típica característica do crime de cartel, constituindo-se em mais um forte indício da existência do acordo ilícito entre os postos revendedores de Natal, coordenado pelo Sindicato.
Percebeu-se, inclusive, uma atuação ativa do Sindicato no fornecimento de informações distorcidas e falaciosas sobre o mercado de revenda de combustíveis para influenciar o Poder Legislativo local e impedir a aprovação do PL 411/2009, que permitiria nesta capital a instalação de postos de combustíveis em supermercados. O projeto de lei foi rejeitado.
Os indícios apurados através das investigações promovidas pela Polícia Federal, Ministério Público e SDE, somados à forma de atuação e de influência do SINDIPOSTOS, ao comportamento do mercado nos últimos anos comparado, o histórico levantado pelo PROCON local e à forte mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade forneceram suficiente embasamento para que o Poder Judiciário permitisse que hoje, dia 14/09/2011, fossem cumpridos 09 mandados judiciais de busca e apreensão, em diversos postos de gasolina e também na residência e no gabinete de um Vereador do Parlamento Municipal. A operação contou com a presença de 60 (sessenta) Policiais Federais, além de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Direito Economico e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.
Observações:
1. Cartel é a mais grave conduta de infração à ordem econômica, sendo caracterizado por um acordo entre concorrentes para principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, margens de lucro ou de descontos, divisão de clientes e de mercados de atuação, etc. É crime contra a ordem econômica e objetiva eliminar a concorrência, prejudicando os consumidores, principalmente por causar aumento de preços.
2. Os cartéis de revendas de combustíveis em vários municípios de diversos Estados do país representam, hoje, aproximadamente um quinto do total das quase 500 investigações por infrações à ordem econômica em curso na SDE. Só nos anos de 2010 e 2011, foram enviados mais de oito processos administrativos com recomendação de condenação para o julgamento do CADE, sendo que, entre 2004 e 2008, o órgão condenou outros oito cartéis, em municípios espalhados por todo Brasil. Da atuação conjunta da SDE com as polícias e ministérios públicos resultou, ainda, mais um considerável número de processos criminais envolvendo pessoas ligadas a sindicatos e revendedores do setor.
A Polícia Federal concederá uma entrevista coletiva em sua sede, às 15h, para esclarecer detalhes sobre a Operação Hefesto, deflagrada agora pela manhã.
No total são 11 mandados de busca e apreensão que a Polícia Federal exerceu, abordando nove postos de combustíveis e também a casa e o Gabinete do vereador Enildo Alves.
A polícia em parceria com o Ministério Público investiga possível formação de cartel no mercado de combustíveis de Natal.
Hoje cedo havia uma entrevista agendada do Vereador Enildo Alves, em uma emissora de rádio, mas, de ultima hora o líder da Prefeita na Câmara entrou em contato com a rádio, alegando que não poderia participar do programa pois estava acometido de uma virose.
Cuidado pessoal, virose HEFESTO está na área!
Ao contrario do que foi divulgado extra-oficialmente, não houve qualquer contato dos agentes da Polícia Federal, com o gabinete do Vereador Ney Lopes Jr (DEM). A ação foi muito especifica, e na câmara teve somente um alvo.
As ações dos policiais foram na casa e Gabinete do líder da Prefeita na Câmara, o vereador Enildo Alves.
Mais uma operação.
A PF e o Ministério Público cumprem mandados de busca e apreensão ligados à investigação de um suposto cartel de combustíveis na capital.
Já passaram pelo gabinete de Enildo Alves, na Câmara Muncipal.
São onze os mandados.
Deu na TN Online
Dez homens armados invadiram a cidade de Coronel Ezequiel, distante 141 quilômetros de Natal, renderam policiais, e explodiram um caixa eletrônico, mas não conseguiram levar o dinheiro da máquina. O grupo fugiu com seis reféns, depois liberados na estrada. Dois policiais levados pelos assaltantes foram abandonados sem roupa, já na Paraíba.
Por volta da meia noite desta quarta-feira (14), a quadrilha chegou ao município, em uma caminhonete. Os bandidos abordaram um vigia que realizava a segurança de um posto de combustíveis, na companhia de três adolescentes. Os quatro foram levados pelos homens até a delegacia local, onde estavam dois policiais militares.
(mais…)
Anna Ruth Dantas informa em seu blog e nós reproduzimos aqui:
Na análise do gasto da verba de gabinete referente ao mês de julho chama atenção o fato de que os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram juntos R$ 548.107,34 .
Ou seja, no período de recesso das atividades parlamentares os cofres públicos ainda pagaram mais de meio milhão como ressarcimento aos deputados. Novamente o campeão em gasto foi o deputado Vivaldo Costa (PSD) que apresentou despesas somando R$ 25.237,25. No entanto, o valor ressarcido pela Assembleia tem o teto mensal de R$ 24.057,90.
É de Campo Grande, região Oeste do RN, que surge um dos maiores garanhões do país: o senhor Luiz Costa de Oliveira, que aos 90 anos de idade alcança a marca de 50 filhos, 100 netos e 30 bisnetos.
Mas não é somente isso que chama atenção na história da família Oliveira. “Seu Luiz” é um viúvo que se casou com uma jovem, com quem teve 17 filhos, simultaneamente manteve um relacionamento com a cunhada com quem também teve 15 filhos, e ainda se relacionou com a sogra com quem teve mais um filho.
Após ficar viúvo, Luiz conheceu Maria Francisca da Silva, que ajudou a criar os filhos da primeira mulher e ainda teve mais 17. Segundo ele, durante o tempo em que viveu com Maria, a irmã dela, Ozelita Francisca, sempre vinha cuidar do resguardo da irmã, ocasião em que resultou em mais 15 filhos de Luiz. E para completar essa família mais que diferente, a sogra de Luiz também se relacionou com o genro e dessa relação nasceu mais um filho, somando um total de 50 filhos que Luiz diz ter conhecimento. “Eu posso até te outros filhos por aí e não saber, porque sempre gostei muito de namorar”, ressaltou.
Quanto ao segredo de tanta vitalidade e disposição para gerar tantos filhos e aos 90 anos ainda expor uma lucidez e uma saúde invejáveis, Luiz conta que não há segredo. De acordo com ele, a receita é simples: há 40 anos não fuma, não bebe e sempre se alimentou de comidas simples como feijão, arroz, batata, macaxeira e todos os alimentos que formam o cardápio do homem do campo. Luiz acrescentou que não tem doenças e não sente dores. “Não tenho dor em lugar algum do meu corpo, apenas hoje não consigo mais namorar, mais ainda lembro como mulher é bom”, comentou.
Um Potiguar com P de Potencia.
(Seu Luiz concedeu uma entrevista à equipe Gazeta do Oeste, que pública a historia inusitada desse potiguar, rica em detalhes).
Demétrio Torres, secretário responsável pelas obras da Copa do Mundo, prevê que nos próximos dias as estruturas do Machadão e Machadinho comecem a ser demolidas. Segundo o secretário, a retirada de material do Machadinho já começou, a partir das estruturas metálicas e vai se acelerar com a chegada do maquinário.
Maior parte do maquinário para a obra da Arena das Dunas já se encontra em Natal, incluindo a usina de concreto, que tem capacidade de processar 100m³/hora. O concreto que será utilizado para a base da pavimentação do complexo Arena das Dunas será reaproveitado das estruturas do Estádio Machadão e do Ginásio Machadinho.
Os engenheiros da obra explicam que a demolição não é a prioridade por enquanto, já que contempla apenas 20% de toda a construção. A preocupação atual é com a preparação da área que será ocupada pela maior parte da Arena das Dunas, a terraplanagem que já está em fase avançada.
Sem negociação, assim encontra-se a questão da liberação dos tramites para acelerar o andamento da proposta de empréstimo do Governo do Estado, com os líderes de partidos que compõe a oposição.
Segundo os próprios Deputados, a matéria já foi encaminhada às comissões e não vai haver mudanças nas etapas para a aprovação, ou não, dos 540 milhões de dólares, que o Governo do Estado quer adquirir com o Banco Mundial.
Na segunda-feira, em entrevista a uma rádio da cidade, o Deputado Fabio Dantas (PHS) se diz preocupado com os empréstimos adquiridos pelo Governo, que segundo ele, o Estado só em empréstimos, já multiplicou a dívida anunciada no começo da gestão em três vezes seu valor inicial.
Já o Deputado Vivaldo Costa (PR-PSD), se posicionou favorável aos U$540 Milhões, que o Governo pretende solicitar ao Banco Mundial, segundo Vivaldo, Rosalba está no caminho certo em buscar recursos para o Rio Grande do Norte.
É aguardar pra ver.
São 110 alunos que moram na casa, entre jovens, homens e mulheres, todos sem condições financeiras de arcar com as despesas de hospedagem, alimentação, para poder estudar em Caicó, mas que provavelmente devem voltar para as suas cidades de origem, ou arrumar uma nova maneira para sobreviver na principal cidade do Seridó.
Segundo o Presidente da Casa do Estudante, Rivaldo Dantas, a maioria dos moradores da casa não tem condição nem de se alimentar no Restaurante Popular, de tão carentes. E agora, estão na iminência de serem despejados, já que o Governo Estadual cortou todos os fornecimentos de alimentos, como pão, leite, carne e demais cereais, através da SETHAS, que não tem pagado os fornecedores.
“caso a situação não seja resolvida, não teremos nenhum constrangimento em fechar nossas portas. Já hoje de manhã tomamos café com cuscuz seco. Reduziram pela metade o fornecimento de alimentos. E a tendência é de que hoje ninguém já consiga jantar”, lamentou. Rivaldo
Para se ter uma idéia, antes do corte, o Governo já vinha maltratando os estudantes, que para uma casa com 110 seres humanos, repassava 10 litros de leite mensais.
Imagine o rendimento escolar de um jovem que passa fome…
Por “Bom dia Rio”:
A Justiça do Rio decretou no domingo (11) a prisão temporária de três policiais militares suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto. Os mandados de prisão foram expedidos pelo plantão judiciário de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Os PMs do Grupo de Ações Táticas do batalhão de São Gonçalo (GAT) já estavam presos na Unidade Prisional da PM, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Eles são acusados também de participar do assassinato de um jovem de 18 anos em junho, no Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Não há informações de quando eles foram presos.
Na época da morte do jovem, os policiais afirmaram que agiram em legítima defesa, o que não foi comprovado pelas investigações. O caso estava sendo acompanhado pela juíza que, horas antes de morrer, decretou a prisão dos três policiais e de outros cincos que estavam envolvidos no crime.
De acordo com as investigações, o três PMs suspeitos teriam tomado conhecimento da decretação da prisão e por isso teriam executado a juíza antes que as prisões fossem cumpridas.
Irmão da ex-governadora Wilma, o economista Newton Faria, internou-se ha alguns dias no Hospital Albert Einstein (SP), após a descoberta de um tumor no fígado, quando ainda estava no Rio Grande do Norte.
Segundo informações de amigos próximos, ao dar entrada no hospital paulista, a equipe médica descobriu um novo tumor localizado no estômago, o que levou a primeira cirurgia, realizada ontem. Infelizmente o quadro veio a se agravar hoje e a competente equipe que atende o irmão de Wilma, estuda a possibilidade de realizar um novo procedimento cirúrgico até o final do dia.
Newton Faria é casado com Nina Salustino, mãe do Deputado Fábio Faria.
Por interino.
No começo desse ano, uma natalense contratou carroceiro para recolher todo o lixo da sua rua e despejou na calçada da prefeitura. Os argumentos da senhora foram mais de duas semanas que o lixo se acumulava nas calçadas e ninguém da prefeitura adotava as providencias. Na ocasião, a cidadã foi encaminhada à delegacia.
Algo parecido ocorreu com Janice Shanks, moradora da cidade de Portsmouth, no Estado de Ohio (EUA). Frustrada com a lentidão do serviço de recolhimento de lixo em seu bairro, ela tomou o problema em suas próprias mãos e também resolveu levar o drama ao prefeito da sua cidade.
Na última sexta-feira (9), a mulher levou ao gabinete do prefeito David Malone dois sacos cheios de lixo. Diferente da nossa cidade, o prefeito americano recebeu a mulher, aceitou o “mimo” e admitiu o problema.
Segundo ele, durante o feriado do Dia do Trabalho (celebrado por lá na primeira segunda-feira deste mês), houve uma redução no serviço de recolhimento de lixo para evitar pagamento de hora extra.
Já por aqui…
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