O Corpo do jovem Gustavo Queiroz, filho do deputado Nelter Queiroz com a médica Heliana Cohen já foi necropisiado pelo médico José Fernandes, no Itep de Caicó, o corpo do estudante, segue para Natal, onde será velado e enterrado.
O corpo será velado no centro de velório Morada da Paz a partir das 11:00h e o enterro será às 16 horas no cemitério Moradas da Paz, em Emaús, Natal.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença condenatória da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou procedente em parte o pedido inicial para determinar o Município de Natal que no prazo de 90 dias adote providências em relação às feiras livres do Alecrim, Pajuçara e Planalto.
Pela sentença, o município também deve providenciar a fiscalização do cumprimento das normas ambientais nas áreas onde funcionam as feiras, fazer o cadastramento dos feirantes, bem como: a) fiscalizar do horário das feiras, as condições de higiene, saúde e trânsito nos locais de sua realização, e realizar a limpeza das áreas. Deve: b) apresentar ainda, após a realização das providências determinadas, relatório das atividades executadas e fazer sua publicação no Diário Oficial do Município.
A condenação, tanto em 1º quanto em 2º garus, atende aos pedidos feitos em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Município de Natal. Na sentença foi fixada uma multa de dez mil reais por dia para o Ente Público em caso de descumprimento.
O Município de Natal alegou nos autos que as feiras livres do Alecrim, Pajuçara e Planalto são localizadas em lugares diferentes, possuindo características diversas e não podem ser tratadas da mesma forma, incorrendo o magistrado em erro no julgar ao proferir a sentença nestes moldes.
Afirmou, ainda, que não houve a realização da perícia nas regiões das feiras, em que pese o Juiz a quo ter determinado a sua realização, não sendo possível aferir o real estado das mesmas, restando inaplicável parte da alínea “a” e inviável a alínea “b”da parte dispositiva da sentença, concluindo pelo erro no proceder.
Argumentou que não há o alegado quadro de desordem nas regiões das feiras e que existem diversos programas de reestruturação das mesmas, além da criação de diversos grupos de trabalho para geri-las. Destacou o aspecto social das feiras e sustenta que qualquer limitação ao número de feirantes e às espécies de atividades/mercadorias comercializadas não pode ser imposta de uma hora para outra, sem considerar o impacto em todas as atividades existentes.
No caso dos autos, o relator, desembargador João Rebouças observou que o Ministério Público buscou o Judiciário com o objetivo de impor ao Município obrigações de fazer no sentido de resguardar a população dos bairros do Alecrim, Pajuçara e Planalto frequentadoras das feiras livres, como também, regularizar o comércio ali existente, visto que vários feirantes passaram a comercializar suas verduras, frutas, peixes e carnes, sem qualquer condição de higiene.
O relator ressaltou que, durante a tramitação da ação, alguns acordos foram firmados, comprometendo-se o Município, por exemplo, em apresentar um projeto de trabalho a fim de cumprir o que foi solicitado pelo MP. Denota-se, assim, que o próprio Ente Público reconhece a plausibilidade das exigências formuladas pelo Órgão Ministerial na ação civil pública.
Para ele, utilizando-se da razoabilidade e proporcionalidade, os direitos fundamentais da coletividade prejudicada pela realização da feira, como também o meio ambiente, devem ter primazia, devendo ser protegidos, sendo, pois, fundamental que a mesma possa se realizar nos padrões mínimos de segurança, saúde, conciliando, assim, os interesses dos comerciantes, usuários e dos moradores.
Quanto a imposição de multa diária, mais precisamente a Fazenda Pública, o relator entendeu que não merece prosperar, pois, como é sabido, inexiste óbice quanto a imposição da multa à Fazenda Pública em obrigação de fazer ou não fazer, conforme jurisprudência consolidada do STJ. (Apelação Cível n° 2011.007847-8)
* Fonte: TJ/RN
Criminosos explodiram um caixa eletrônico e levaram outro inteiro instalados no estacionamento de um supermercado, na Vila Hortolândia, em Jundiaí (58 km de São Paulo), madrugada desta segunda-feira.
Moradores da região ouviram o barulho da explosão e ligaram para a polícia, por volta das 2h30. Quando os policiais chegaram ao local descobriram que os ladrões haviam levado um caixa eletrônico inteiro e explodido outro. O valor levado não foi divulgado.
O piloto argentino Guido Falaschi, 22, morreu após sofrer um acidente neste domingo, em etapa da Turismo Carretera, conforme informou a a associação dos pilotos da competição.
Segundo a entidade, ele morreu após de 40 minutos de tentativas de reanimação no hospital municipal de Balcarce, na Argentina.
Vejam o terrível acidente:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=kfo4qlfojLs
Está no Estadão de ontem, o que todo mundo quer saber agora é quem é o Padrinho político da Êpa, uma ONG relativamente nova e pequena receber uma quantidade dessa de dinheiro não é normal. Segue Reportagem:
Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.
O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.
Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. “Sou meio disponível”, justificou o ministro, que alega ter “tirado o time de campo” quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.
O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar “em caráter emergencial” 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.
Folha.com
O vocalista da banda Ultraje a Rigor, Roger Moreira, disse que a briga no palco do SWU foi com membros da equipe do cantor Peter Gabriel.
Mais cedo, foi noticiado que a troca de socos foi com membros da equipe do cantor Chris Cornell, que se apresentou logo após o Ultraje a Rigor.
Quando a banda brasileira iria começar seu show no palco Consciência, às 16h, a chuva forte e a rajadas de ventos provocaram o adiamento da apresentação.
No palco Energia, com mais proteção aos artistas, a americana Tedeschi Trucks Band fez seu show. Depois de a chuva parar, o show do Ultraje começou.
Irritados com o atraso, membros da equipe de Peter Gabriel discutiram com os roadies brasileiros. Houve troca de socos, e a plateia conseguiu ver um pouco da briga no canto esquerdo do palco.
“A equipe de Peter Gabriel queria que tocássemos só meia hora. Mandamos à merda. Colocamos os caras no lugar deles”, afirmou Roger em sua conta no Twitter.
O confronto foi apartado. Antes de continuar o show, Roger Moreira, vocalista do Ultraje, declarou à plateia: “É foda! Artista gringo vem aqui cagar na nossa cabeça. A gente já fica com o som pior e vem um babaca desse fazer merda aqui”. A banda cumpriu o show até o final, muito aplaudida pelo público.
Pouco depois do show, o vocalista do Ultraje direcionou uma mensagem em inglês para o perfil do cantor britânico no microblog. “Boa sorte no seu voo para casa! Eu pensei que você fosse um artista; quando você virou um babaca?”
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Produtores da banda de Peter Gabriel e do Ultraje a Rigor brigam no palco do SWU |
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Roadies das duas bandas trocaram socos no palco do festival |
| GRUPO E | P | J | V | E | D | GP | GC | S | % |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º CRB | 10 | 4 | 3 | 1 | 0 | 6 | 1 | 5 | 83% |
| 2º América-RN | 5 | 4 | 1 | 2 | 1 | 4 | 3 | 1 | 41% |
| 3º Paysandu | 4 | 4 | 1 | 1 | 2 | 2 | 5 | -3 | 33% |
| 4º Luverdense | 2 | 4 | 0 | 2 | 2 | 2 | 5 | -3 | 16% |
Um acidente automobilístico deixou dois mortos na noite deste domingo na saída de São Rafael. O filho do deputado Estadual Nelter Queiroz, GUSTAVO RETLEN COSTA QUEIROZ, de 23 anos, e um motorista da prefeitura de Jucurutu identificado como Joãozinho faleceram no acidente. Os dois, que tiveram morte instantânea ainda no local, iriam para a vaquejada de São Rafael e, na curva conhecida como “curva da morte” nas proximidades da antiga saboaria a caminhoneta Hilux no qual eles retornavam bateu num poste e capotou. O carro era dirigido pelo próprio Gustavo
Gustavo Queiroz era filiado ao PMDB e chegou a ser cogitado para concorrer a Prefeitura de Jucurutu em 2012, que atualmente é administrada pelo tio dele, Junior Queiroz.
O Itep já está no local e os corpos serão removidos para o ITEP de Caicó. No carro havia mais duas pessoas, identificadas até agora como Marcinho e Bebeto. Ambas foram levadas com urgência para as cidades de Assú e Mossoró
Um grande amigo e companhero que deus tome conta dele.
Fique atento aos horário do feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15). O comércio de Natal vai funcionar em horário diferenciado.
O lojista que decidir abrir o estabelecimento pode fazê-lo, desde que atenda a cláusula 46ª da Convenção Coletiva de
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante o 15 de novembro:
Comércio de Rua
Alecrim: A abertura éfacultativa, e as lojas abrem das 09h às 15h.
Centro da Cidade: A abertura também é facultativa, mas grandes magazines abrem em horários diferentes, como a C&A (09h às 18h), Riachuelo (08h às 16h) e Lojas Americanas (09h às16h).
ZonaNorte: Abertura facultativa até 12h, mas maioria das lojas fecham.
ShoppingMidway Mall
Praça de Alimentaçãoe lazer: 11h às 22h.
Lojas:12h às 21h.
NatalShopping
Praça de Alimentaçãoe Lazer: 11h às 22h.
Lojase Quiosques: 14h à 21h.
NorteShopping
Praça de Alimentação:11:30h às 22h.
Lojase Quiosques: 15h às 21h
PraiaShopping
Praça de Alimentaçãoe Lazer: A partir das 11h.
Lojase Quiosques: 15h às 21h.
ShoppingCidade Jardim
Praça de Alimentação:A partir das 11h.
Lojase Quiosques: 14h às 20h.
ShoppingVia Direta
Praça de Alimentaçãoe Lazer: 12h às 22h.
Lojase Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.
Supermercados
Funcionamento normal das grandes redes.
O escritório Mendes Cunha Advogados lançará na próxima quinta-feira (17), a partir das 19h, o livro “A Licitação na Indústria do Petróleo: aspectos regulatórios”.
O evento da literatura jurídica potiguar será na sede do escritório, à rua Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1286, Tirol.
Tribuna do Norte
Mais um homicídio na zona Oeste de Natal. Desta vez o motivo foi uma discussão familiar envolvendo uma simples câmera fotográfica. O crime ocorreu na rua Santa Quitéria, no bairro Planalto. A vítima Plínio Canela, marmorista de 23 anos, foi assassinado por volta de 5h da manhã deste domingo. O crime ocorreu na rua Santa Quitéria, em frente ao número 722.
Segundo o Soldado Roberto da 3ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar o acusado pelo crime é conhecido como Lucivaldo – que está foragido, é primo da vítima e utilizou um punhal para atingir o peito da vítima. O Soldado Roberto foi o primeiro a chegar na cena do crime e trabalha com informações de vizinhos. Segundo ele os dois bebiam desde a noite de ontem (12), em frente à residência 722A e, por volta de 5h de hoje, os dois vieram a discutir por motivos envolvendo uma máquina fotográfica.
Segundo informações de um morador da rua Santa Quitéria, que preferiu preservar a identidade, os dois primos sempre se encontravam para beber. Na manhã de hoje Eduardo acordou com os gritos da confusão. “Quando cheguei aqui fora o Plínio já estava morto”, informou. De acordo com informaçoes do vizinho, Lucivaldo, que morava na rua há quatro anos, fugiu por volta de 5h30 em uma moto. Plínio morava na rua São Jacinto nº 76 também no Planalto. A rua Santa Quitéria, segundo moradores é considerada tranquila e esse tipo de crime nunca ocorreu no local.
eh,moro no planalto,mais especificamente na rua do crime,e digo:nunc vi um crime desses por aqui.apesar de tantas pessoas falarem do planalto,mas a causa,pra varias:bebidas(drogas).se tivessem Deus em suas vidas isso nao havia acontecido,lamentavel!
Segundo informações de um morador da rua Santa Quitéria, que preferiu preservar a identidade, os dois primos sempre se encontravam para beber. Na manhã de hoje Eduardo acordou com os gritos da confusão. “Quando cheguei aqui fora o Plínio já estava morto”, informou.
Deu na Roda Viva, do Novo Jornal
Começou a montagem da usina de concreto no canteiro de obras da Arena das Dunas, onde já entrou em funcionamento o parque de britadores que estão fazendo a reciclagem do entulhos da estrutura do Machadão – aplicados no pátio de pré-moldados que atenderá a obra.
A semana terminou com mais de 220 trabalhadores contratados no canteiro de obra. Aliás, durante muito tempo se questionou o tamanho do problema que era o transporte desses resíduos da antiga construção.
Vem da Tribuna do Norte o paradoxo abordado no título e esmiuçado abaixo:
O Rio Grande do Norte possui um deficit de 5.396 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes. Estudo apresentado pelo Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), seriam necessários 6 mil agentes, 800 escrivães e 500 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, distribuídos nos 167 municípios da unidade federativa. Enquanto isso, no próximo dia 17, faz um ano que 516 aprovados no concurso da Polícia Civil – e já capacitados -, aguardam pela nomeação e início das atividades.
Hoje, 129 municípios do Rio Grande do Norte aguardam pela chegada de delegados, escrivães e agentes. A abertura do edital para o certame aconteceu em 5 de dezembro de 2008. Desde novembro do ano passado foi concluída a última parte do processo, o Curso de Formação que durou aproximadamente quatro meses. Ao todo são 90 delegados, 132 escrivães e 294 novos agentes de polícia à espera de uma definição do Governo.
O Executivo alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido o motivo do impedimento dessas contratação de pessoal para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN. O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil seria da ordem de R$ 1.652.441,30, apontam cálculos apresentados pelo Ministério Público em audiência ocorrida em setembro último e que tratava da situação da segurança pública no RN. Isso representa um impacto mensal de 0,6% na folha mensal de pagamento do funcionalismo estadual, que segundo dados divulgados no fim de setembro passado pela Secretaria de Administração, gira em torno de R4 262 milhões.
Sérgio Henrique Santos saúda o RN com uma matéria, no Diário de Natal deste domingo, que repercute os impactos das greves no Rio Grande do Norte: nos 317 dias que já transcorreram esse ano, houve greve em pelo menos 244 dias.
Em 2011, conclui o levantamento do jornal, só não houve alguma paralisação em 73 dias. É mole?
A onde de greve que solapou esse primeiro ano da administração da governadora Rosalba Ciarlini começou em fevereiro, após o não cumprimento dos planos de cargos acordados no apagar das luzes do governo Wilma de Faria, em março do ano passado.
“A primeira categoria a cruzar os braços foi a dos peritos e técnicos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), no dia 8. No dia 14, os professores do município de Natal também paralisaram as atividades. As duas greves só findaram em 22 de março”, narra o repórter.
Embora a maior onda de movimentos paredistas tenha se concentrado na esfera estadual, o RN sofreu com paralisações federais (UFRN, IFRN, Judiciário). Abaixo, a reprodução da retranca “Prejuízos”:
Não há greve sem colégios particulares, em shopping centers, em hotéis, clubes de futebol, bares e casas noturnas. Raramente a iniciativa privada assiste às greves, pois seus funcionários correm o risco de perder o emprego.
Já no setor público a realidade é outra. Raro é o ano letivo em que não há greve nas escolas da rede pública de ensino, e ainda entre os servidores da saúde, educação, limpeza pública e bancos. Ainda assim, a greve no serviço público faz sentido.
Como a população paga os impostos cujo valor desemboca no contracheque dos funcionários públicos, o povo é o patrão, e é o povo quem deve ser prejudicado.
Essa lógica é observada pelo cientista político e professor da UFRN Edmilson Lopes como um prejuízo. “Algumas vezes as greves expressam reivindicações corporativistas e que se chocam com os interesses da população. É o caso de algumas greves do serviço público, que prejudicam serviços essenciais. Embora sejam legítimas, elas causam extremo prejuízo para a população”, avalia.
“Nesse ponto, é importante observar: a greve é a forma de luta ideal para a conquista dos objetivos, ou não haveria outra forma?”, questiona. “Quem termina pagando o custo é a população mais pobre, que utiliza os serviços públicos paralisados”.
No caso das greves bancárias, os bancos fechados representam compromissos não realizados pelos clientes do banco. “Os juros de mora por causa das contas em atraso são causados pelos grevistas. São juros que não têm como serem ressarcidos.
Nós costumamos comparar os prejuízos da greve com os prejuízos dos feriados. A cada feriado, assim como a cada dia paralisado com uma greve, o prejuízo médio é de R$ 120 milhões de despesas anuais. Isso por causa de um único dia. Imagine multiplicados à quantidade de paralisações que houve aqui no Estado”, revela o professor Zivanilson Silva.
De acordo com o economista, a greve deveria ser o último instrumento utilizado pelas categorias para buscar um entendimento com o seu patrão – o governo, que é o gestor dos recursos públicos. “Mas muitas vezes ele é o primeiro. Oque observamos é que, antes de chegar à negociação, já se declara greve. A economia do Rio Grande do Norte perdeu muito com a grande quantidade de greve que houve no Estado esse ano”, opina o professor.
O jornalista Rafael Duarte esmiuçou com perfeição na edição de hoje do Novo Jornal a fragilidade do programa Segundo Tempo, que funciona através de convênios e cujos indícios de irregularidades levaram à forca o cargo de Orlando Silva no Ministério do Esporte, após uma série de denúncias.
Segundo a matéria “Parado no Tempo”, que abre o caderno de política do matutino, os 11 convênios do programa celebrados no Estado têm pouco servido ao seu propósito.
“Apenas em Pau dos Ferros, Santana dos Matos, Umarizal e Venha Ver o programa 2° Tempo funciona. E ainda assim, nas cinco cidades, as atividades começaram com bastante atraso, há menos de dois meses”, relata em lead o jornalista.
De acordo com o texto, “40% dos estudantes que estariam aptos e dentro da faixa etária para participar do programa” não serão beneficiadas. Lamentável.
“O problema é ainda mais grave porque envolve verba pública investida em convênios assinados há 16 meses que terminam em dezembro de 2011, mas, no caso da maioria, não tem data para começar. O valor dos contratos ativos pagos pelo Governo Federal aos 11 municípios chega a R$ 3,5 milhões. Desse montante, já foi repassado às prefeituras R$ 1,6 milhão”, diz o texto.
Há incríveis coincidências que merecem registro. “Em alguns municípios, dois ou mais núcleos aparecem cadastrados no mesmo endereço. Há casos em que o número de alunos por escola a participar do programa é idêntico. Em Umarizal, por exemplo, os 16 núcleos benei ciarão exatamente 100 crianças”.
O raio-X do “Segundo Tempo” deverá ser disponibilizado pelo jornal no blog do matutino.
força e solidariedade a Nelter e Heliana neste momento de profundoa tristesa. Deixo aqui todos meus votos de pesar !!!!