Política

Ex-prefeito Zé Lins inocentado da acusação de improbidade administrativa

Política em Currais Nova pegando fogo, ontem Milena Galvão se filiou ao PMDB e o ex-prefeito Zé Lins foi inocentado da acusação de improbidade. Tinha quem achava que o ex-prefeito já estava fora do pareô. Segue post de Marcos Dantas

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça.  O ex-prefeito Zé Lins foi inocentado da acusação de improbidade administrativa, quando era prefeito de Currais Novos. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho confirmou sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Currais Novos, que configurou como mera irregularidade e não improbidade a ação do ex-prefeito.

Os assessores jurídicos da prefeitura de Currais Novos, hoje administrata pelo prefeito Geraldo Gomes (DEM), ajuizaram a ação, afirmando que no dia 24 de outubro de 2008, foi ajuizada uma Ação de Execução por parte de uma empresa de serviço de impressões para cobrar, do município, a quantia de R$ 5.307,85, pelo serviço de confecção de três lonas. Como o pagamento não foi honrado; no dia 05 de novembro de 2008, foi determinada a citação do município para opor embargos, através de seu ex-prefeito. Mas não foi apresentada defesa, o que segundo o procurador de Currais Novos, teria trazido grande prejuízo para o município. Para a atual gestão, a não interposição de qualquer defesa, configuraria improbidade administrativa.

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Social

Henrique Alves passa mal e cancela agenda política de hoje

O deputado federal Henrique Eduardo Alves cancelou a agenda desta sexta-feira (23), que seria cumprida no Seridó. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados vai passar o dia em repouso absoluto, por recomendação médica, em função de uma crise de gastrite.

Henrique Alves sentiu-se mal, na tarde de ontem, quando participava de um evento do PMDB na Assembléia Legislativa. Ontem às 10:00 da noite o Deputado se encontrava no Hospital São Lucas acompanhado de sua namorada Laurita Arruda. Ele foi medicado e, depois, liberado pela equipe que o atendeu na Casa de Saúde São Lucas, em Natal.

Os eventos do PMDB, programados para hoje  (23), em Jardim de Piranhas, Caicó, São João do Sabugi e Ipueira, bem como uma audiência pública em Jucurutu, estão mantidos com a presença de outras lideranças do PMDB e dos diretórios municipais do partido.

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Finanças

ATENÇÃO Natalenses. A Prefeitura vai cobrar R$ 120 milhões de IPTU retroativo

Se isso vier a acontecer vai ser um dos maiores absurdos que eu já vi, será primeira vez que eu vou ver uma cobrança de IPTU retroagir. Já imaginaram o IPTU de 2008 e 2009 que você já pagou e chegar uma nova cobrança para você pagar a diferença que o proprietário nem sabia que existia? A prefeitura só fez a atualização no ano passado, portanto que se cobre do ano passado para os dias atuais. Que a Prefeitura arrume mecanismos para fazer caixa, mas isso ai é uma afronta, essa cobrança chegar a ser IMORAL. Segue reportagem da Tribuna do Norte:

O Município de Natal irá cobrar uma dívida de R$ 120 milhões a 170 mil contribuintes do IPTU. O valor é referente a alterações em terrenos e imóveis não incluídas no cadastro da Secretaria Municipal de Tributação nos anos de 2008, 2009 e 2010. Não há previsão para a cobrança, mas, segundo o secretário Municipal de Tributação, André Macedo, a dívida será cobrada. Os auditores fiscais do Município tentam apressar a cobrança, mas a Semut requer um estudo detalhado para iniciar as cobranças.

ADRIANO ABREUAndré Macedo explica que cobrança deve ser bem planejada

A cobrança é vinculada a uma atualização cadastral na Semut, cujos primeiros efeitos já foram sentidos esse ano. Os carnês de IPTU chegaram aos natalenses com modificações, inclusive alguns acréscimos que geraram polêmica. Essas mudanças são fruto de um estudo contratado pela Semut em 2007 para atualizar as informações do cadastro. As alterações em terrenos e imóveis foram computadas e o valor do IPTU variou de acordo com benfeitorias realizadas nesses imóveis.

ANTECIPAÇÃO

O auditor da Semut, Rodrigo Souza, presidente da Associação dos Auditores de Natal, explica: “Reformas, melhorias em imóveis, por exemplo, ainda não haviam sido incluídas. Em outros casos, o proprietário já fez a construção, mas o cadastro não tinha incluído a construção e o proprietário continuava pagando o valor referente a um terreno limpo”. A diferença entre os valores pagos à época e o valor devido serão cobradas pela Prefeitura, mas ainda não se sabe como.

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Jornalismo

Natal: 104 assaltos a ônibus em menos de 10 meses

Está na Tribuna do Norte, 104 assaltos a ônibus em menos de 10 meses é um absurdo, e olhem que os veículos têm câmaras filmando. Segue:

Insegurança, escuridão e desconforto. Esta tríade compõe, diariamente, o percurso de  determinadas linhas de transporte público em Natal e região metropolitana. Assaltantes se utilizam destas vantagens e, em alguns casos, da impunidade para praticarem furtos e roubos. A maioria deles, praticados à mão armada, sem distinção de turnos. Os relatos de assaltos e atos de violência dentro das conduções são comuns e ocorrem, costumeiramente, em horários nos quais poucos passageiros ocupam o veículo.

Em Natal, de acordo com o Setor de Estatísticas do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), já ocorreram 104 assaltos entre janeiro e setembro deste ano. Cinco deles, no fim de semana passado. Já na região metropolitana, somente na empresa Trampolim da Vitória, que realiza o transporte de pessoas entre Parnamirim, Macaíba e Natal, nove assaltos foram registrados entre os dias 4 e 17 deste mês. Os empresários e cidadãos vítimas dos marginais, contabilizam os danos.

“Já fui assaltada dentro do ônibus. Foi horrível. Eram dois homens. Um armado fazendo ameaças e o outro fazendo o arrastão. Eles se aproveitaram pois só tinha mulheres, além do motorista na hora da ação”, relatou a universitária Fernanda França. Ela detalhou sua experiência enquanto o ônibus da Linha J, o qual utiliza diariamente, fazia seu percurso que chega a durar até 140 minutos. A TRIBUNA DO NORTE acompanhou a viagem do Alecrim ao terminal da linha, em Parnamirim. Os usuários afirmaram que o trecho da BR-304 – entre o complexo viário de Parnamirim e o retorno próximo a uma fábrica de sorvetes – é o mais escuro e perigoso.

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Opinião dos leitores

  1. Dá licença meu camarada…Apenas uma correção no seu artigo: Quando você diz que os empresários estão contabilizando "os danos", eu lhe pergunto: Danos de quê??? Se o cobrador roubado é quem paga pelo roubo às empresas??????? Dá licença….

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Jornalismo

Vereador vai provocar MP para questionar a concessão da Rádio Cidade 94 FM

Está no Novo Jornal de hoje, não sei se o MP tem essa prerrogativa para questionar ou não uma concessão de veículo de comunicação. Segue reportagem:

O VEREADOR RANIERE Barbosa (PRB) irá apresentar uma moção para que o Ministério Público questione a concessão para a rádio 94 FM de propriedade do empresário Haroldo Azevedo, mesmo dono do Novotel Ladeira do Sol, alugado para a prefeitura de Natal por mais de R$ 126 mil por mês.

Raniere ocupou a tribuna da Câmara Municipal ontem para comentar a entrevista do jornalista Jurandy Nóbrega ao NOVO JORNAL na qual revela que deixou a emissora de Haroldo Azevedo, na qual trabalhava há 13 anos, depois de ter sido impedido de entrevistar a vereadora Julia Arruda (PSB), presidente da Comissão de Inquérito dos Contratos no que classificou como uma censura ao trabalho dele.

Para Raniere Barbosa, o episódio revela que o empresário a quem chama de amigo e aliado da prefeita Micarla de Sousa (PV) está se beneficiando de dinheiro público indevidamente.

Ele contou que foi funcionário de Haroldo Azevedo por seis meses quando estava sendo montada a emissora, respondendo pelos departamentos comercial e de marketing e criticou a forma como o ex-patrão trata os funcionários. “Ele paga mal os funcionários, não paga horas extras e ainda manipula o noticiário vetando todos que fazem oposição à prefeita Micarla”.

Segundo o vereador, Haroldo Azevedo dizia, na época em que ele trabalhava nas empresas do grupo, que detestava Natal e preferia morar em Miami, nos Estados Unidos, onde possui um imóvel.

“Ele devia mudar a emissora de rádio para Miami porque usa as empresas para se beneficiar, mas vai responder na Justiça por isso”, disse, referindo-se à ação movida pelo Ministério Público em função do aluguel do hotel, numa licitação que os promotores consideram ter sido dirigida para beneficiar o empresário, que emprestou o hotel para abrigar a equipe de transição da então prefeita eleita Micarla de Sousa até a posse dela em janeiro de 2009.

O pronunciamento do representante do PRB recebeu o apoio de diversos outros vereadores de oposição que, segundo revelou o jornalista Jurandy Nóbrega, são considerados personas non gratas na 94 FM. Uma delas é o vereador Assis Oliveira (PR) que se disse até ontem ouvinte assíduo da emissora.

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Jornalismo

Natal perdeu recursos milionários que serviriam para revitalizar toda a orla urbana da cidade

O deputado federal Rogério Marinho revelou nesta quinta-feira (22) que a Prefeitura de Natal perdeu recursos milionários que serviriam para revitalizar toda a orla urbana da cidade. Há cerca de dois meses, o Ministério do Planejamento retirou o projeto de pauta até que o município consiga comprovar capacidade de pagamento do empréstimo, que seria feito a uma agência de financiamento internacional.

“Esse projeto incluía a contenção do mar, reconstrução e ampliação dos calçadões, instalação de equipamentos de lazer, entre outras medidas, que mudariam para melhor a situação de abandono das nossas praias”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal”, que foi veiculado nesta quinta pela rádio 96 FM.

“Isso é um prejuízo irreparável para nossa cidade. As praias se encontram em péssimas condições, há poluição evidente, com a descarga de esgotos urbanos diretamente no mar e, agora, estamos impossibilitados de receber recursos para melhorar esta situação”, finalizou Rogério.

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Política

Relatora de pedido do PSD no TSE aceita criação de nova sigla.

Passo muito importante para a criação do PSD, segue reportagem da Veja

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi deu o primeiro voto a favor da criação do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O TSE iniciou o julgamento do pedido de registro da nova sigla na noite desta quinta-feira. Os outros sete ministros ainda precisam se pronunciar.

A relatora fez uma verdadeira operação matemática para contar as assinaturas apresentadas pelo PSD: checou os dados de cada zona eleitoral e subtraiu duplicidades em relação às informações disponibilizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A ministra considerou válidas mais de 514.000 assinaturas – o mínimo necessário para o registro da sigla são quase 500.000 – e invalidou outras 27.000.

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Opinião dos leitores

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Jornalismo

Criança de 10 anos atira em professora e se suicida em sala de aula

Um menino de 10 anos cometer uma atrocidade dessa, aonde vamos parar Meu Deus?

Uma criança de 10 anos atirou contra uma professora dentro da sala de aula na Escola Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul, no ABC paulista, por volta das 15h50 desta quinta-feira, 22. No momento dos disparos, havia 25 alunos no local.

Segundo a Prefeitura da cidade, o aluno do 4º ano disparou contra a professora Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, e, em seguida, se retirou da sala e atirou na própria cabeça.

O aluno foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin, na Avenida Keneddy, em São Caetano, onde sofreu duas paradas cardíacas. Ele morreu por volta das 16h50.

A professora foi socorrida pelo helicóptero Águia da Polícia Militar e levada para o Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ela foi atingida na região posterior do lado esquerdo na altura do quadril e sofreu uma fratura na patela direita. Seu estado de saúde é considerado leve/moderado e ela não corre risco de morte.

A prefeitura informou que as aulas na escola, que alcançou o primeiro lugar no desempenho no Enem 2010 entre as públicas de São Paulo, estão suspensas hoje à noite e amanhã.

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Judiciário

MP ajuíza denúncia criminal contra nove envolvidos na operação Pecado Capital

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal ajuizaram nesta quinta-feira (22) a denúncia criminal contra os acusados de fazer parte de esquema de desvio de recursos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), identificados durante investigações que culminaram na Operação Pecado Capital.

São nove os denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: Rychardson de Macedo Bernardo, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, José Bernardo, Maria das Graças de Macedo Bernardo, Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aecio Aluizio Fernandes de Faria, Acácio Allan Fernandes Fortes e Jeferson Witame Gomes.

Mesmo após a denúncia de hoje o Ministério Público Estadual continuará investigando as demais suspeitas de crimes praticados, especialmente aqueles que antecederam a prática da lavagem dos recursos obtidos de fontes ilícitas, como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, fraudes à licitação, falsidade documental e ideológica e supressão de documento publico.

O processo corre sob segredo de justiça, razão pela qual não podem ser fornecidas mais informações. A Operação Pecado Capital foi deflagrada no dia 12 de setembro em parceria com a Polícia Militar dando cumprimento a mandados de sequestro de bens, de busca e apreensão e de prisão.

Com informações do MP.

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Jornalismo

Assessoria do Governo esclarece erro divulgado em nota sobre escola em Tabuleiro Grande

Hoje pela manhã esse blog postou um comunicado da Secretária de Educação informando da inauguração de uma escola em Tabuleiro Grande, no informativo da SEEC, dizia que a obra da escola teria iniciado em 14 de junho de 2011 e já seria inaugurada amanhã. A Assessoria do Governo enviou comunicado a este blog informando que houve um equivoco. Segue comunicado da Assecom

Venho neste e-mail explicar que ocorreu um equívoco por parte da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), quanto a data do início da obra da Escola Estadual José Cláudio Alves, na cidade de Taboleiro Grande.

A ordem de serviço para a obra foi expedida em 14 de junho de 2010 e não 2011 como tinha sido informado no release, anteriormente. E a construção teve início no dia 20 do mesmo mês.

O erro da data provocou a constatação equivocada do repórter de que a obra teria sido realizada em três meses. E, até pelo porte da obra, não teria dado tempo para ser executada tão rapidamente.

Aproveito para agradecer e colocar a Assecom ao seu dispor para qualquer esclarecimento.

Um abraço e me coloco ao seu dispor!

Alexandre Mulatinho

Assessor de Comunicação Social do Governo do RN

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Jornalismo

Avião da NOAR que caiu em Recife perdeu peça de turbina no voo

Alyne Gama para o UOL

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apresentou, nesta quinta-feira (22), relatório parcial sobre as causas do acidente com o avião da Noar que matou 16 pessoas no dia 13 de julho, em Recife (PE). A apresentação foi restrita a familiares das vítimas do acidente, que informaram que as causas exatas da queda do bimotor ainda são desconhecidas.

A reunião foi presidida pelo chefe do Cenipa, brigadeiro Carlos Alberto da Conceição, e o investigador encarregado do caso, coronel Fernando Silva Alves de Camargo. Eles passaram a manhã com familiares das vítimas, no Mar Olinda Cult Hotel, em Recife.

Apesar de não explicar o que causou a queda, as investigações já revelaram um detalhe que aponta para problemas na aeronave, que teria ficado com apenas uma das turbinas durante o voo.

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Tecnologia

Facebook está fazendo você beber mais

Olha aí uma indicação factual de que parte das ressacas que têm batido ultimamente pode ser atribuída ao Facebook. Segundo dados da agência Nielsen, os anúncios de dois produtos, em especial, têm feito os usuários do site largarem o computador e correrem para o mercado mais próximo: a vodca Smirnoff e o licor Baileys.

O jornal inglês Financial Times noticiou que as vendas das duas bebidas subiram até 20% graças aos anúncios veiculados na rede social.

E esse número deve subir ainda mais, porque os donos das marcas têm se reunido com executivos do Facebook para bolar “maneiras de aumentar o envolvimento do cliente”, diz a publicação.

Será que é por isso que os tantos amigos nossos escrevem tanta besteira por lá?

Revista Superinteressante

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Judiciário

STJ também nega habeas corpus para Richardson

O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou em caráter liminar o habeas corpus pedido para Rychardson Macedo Bernardo. A decisão foi publicada às 12h34 desta quinta-feira no site do STJ.

Segue dados do processo:

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Educação

O descaso e o atentado contra o Atheneu

A Escola Estadual Atheneu Norte-Riograndense, um patrimônio histórico e arquitetônico de Natal, está – aos poucos – caindo aos pedaços. Com graves problemas estruturais, a escola, que já foi berço para inúmeros políticos e intelectuais do Rio Grande do Norte, sofre com infiltrações e problemas elétricos. O descaso compromete, inclusive, com a proteção da própria história da instituição. Segundo funcionários, em razão dos problemas estruturais, o arquivo está sendo consumido pelo mofo e a alta umidade do local.  Com isso, toda a documentação escolar da década de 1960 está ameaçada; incluindo o histórico escolar de alunos ilustres, como o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da ex-governadora Wilma de Faria.

O prédio, que, atualmente, está em processo de tombamento pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte), não passa por uma reforma na sua estrutura há décadas. Desde setembro de 2009, a direção da escola pede providências da Secretaria Estadual de Educação (SEEC). No entanto, desde então, o Atheneu espera por uma licitação para um projeto de reforma e ampliação.

Histórico

O Colégio Ateneu Norte-Riograndense foi fundado em Natal, no dia 03 de fevereiro de 1834, num local onde hoje existe um estacionamento na Rua Junqueira Ayres, Cidade Alta. É considerada, inclusive, uma das mais antigas instituições públicas de ensino em atividade no Brasil. Após estudos e projetos aprovados pelo Ministério da Educação, no início da década de 1950, foi iniciada a construção do prédio em formato de “X”, na Rua Campos Sales, em Petrópolis, bairro de classe média alta da cidade do Natal. A escola foi inaugurada em 11 de março de 1954 e conta hoje com 1.600 alunos, divididos em três turnos.

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Denúncia

A "farsa" de Jesus no Altas Horas

A polêmica tomou conta do “Altas Horas” , nunca o programa Global de Serginho Groismann teve tanta audiência. Pelo menos na web. Um vídeo em que o ex-namorado da Madonna, o modelo Jesus Luz se apresenta como DJ no programa, no sábado (17) virou hit na internet.

Além de milhares de acessos, o vídeo do DJ no “Altas Horas” gerou uma série de comentários e novas versões no YouTube. Todos apontam que a participação de Jesus Luz no programa, se apresentando e tirando onda de agitar ao vivo, não passou de uma farsa. Os vídeos chamam a atenção para o fato da aparelhagem de som do rapaz estar desligada no momento da apresentação, e que tudo não passaria de playback. Farsa? Falha técnica?

Jesus pode até negar, mas para quem entende como eu, que fui DJ durante 10 anos, está claro que o equipamento de som não estava funcionando como deveria.

Ficou feio.

Confira a o vídeo e tire suas conclusões:

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