Jornalismo

Maconha é consumida diariamente por 1,5 milhão de brasileiros

No Brasil, 1,5 milhão de pessoas usa maconha diariamente. O índice de dependentes deste tipo de droga chega a 37%. E os homens usam três vezes mais a maconha que as mulheres. Os dados constam do II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – Uso de Maconha no Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Políticas de Álcool e Outras Drogas (INPAD) da Unifesp, em 149 municípios em todo o país, apresentados nesta quarta-feira pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

De acordo com Laranjeira, o consumo entre adolescentes cresceu 40%, principalmente no sexo masculino, entre 2006 e 2012. E eles experimentam a droga cada vez mais cedo, antes dos 18 anos. Isso pode levar a ter surtos psicóticos na vida adulta.

– O índice de dependência também nos chamou atenção, 37%. Eu achava que ficaria em torno de 20%. Algo muito sério em termo de saúde pública, já que faltam programas e centros de tratamentos para usuários de droga no país – explica o psiquiatra. Segundo ele, dos 1,5 milhão de usuários diários de maconha, cerca de 500 mil são adolescentes. No grupo de jovens, os índices de dependência alcançam 10%. – Destes 500 mil, estima-se que 50 mil podem ficar psicóticos e vão precisar de tratamento psiquiátrico. Uma grave questão de saúde pública. Qual o impacto desse aumento do ponto de vista da saúde mental dos adolescentes? – diz Laranjeira.

A pesquisa aponta que 62% revelaram ter usado a maconha pela primeira vez antes dos 18 anos. E ainda que 7% da população adulta (8 milhões de pessoas) já provaram a droga. E 3% (3 milhões de pessoas) admitiram o uso no último ano. – Quando a pessoa admitia ter usado no último ano, era entregue uma segunda parte do questionário dentro de um envelope, para abordar o uso diário. Desta forma aumenta a confiabilidade – explica Laranjeira.

As entrevistas foram realizadas em domicílios, com 4.607 pessoas com idade a partir de 14 anos. Os questionários foram respondidos de maneira sigilosa.

O índice de dependência – 37% – surpreendeu o especialista. – Eu achava que ficaria em torno de 20%. Claro que, no Brasil, o consumo não é algo estrondoso como nos Estados Unidos, Canadá e alguns países europeus. Mas cada país tem que buscar a solução – avaliou o psiquiatra. Enquanto no Brasil 3% admitem ter usado a droga no último ano, nos EUA o percentual é de 10% e no Canadá, 14%. Na Itália, 11%.

Contra a legalização

A discussão em torno da legalização do uso da maconha também foi abordado na pesquisa da Unifesp. A maioria – 75% – não concorda. Já 11% concordam e 14% dizem ainda não ter uma opinião formada.

– Quem defende a legalização não nos dá a resposta sobre como tratar os dependentes – aponta Laranjeira.

Para ele, mais provável é que tenha havido um aumento do consumo de maconha nos últimos anos após o que ele chamou de “ frouxidão” legislativa. No Brasil, o porte de drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime, mas o usuário é punido com penas restritivas de direitos, e não da liberdade.

– Os países com menor consumo de maconha, como Suécia e Japão, têm mais rigor e restrições. A solução não é colocar os usuários na prisão, mas nesses lugares há uma certa intolerância com o consumo. Que tipo de país queremos? – questiona o psiquiatra.

Fonte: O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Hospitais que suspenderam serviços da Unimed recomendam usuários a procurar outras unidades

O BG divulgou com exclusividade, na manhã desta quarta-feira (1º), que os hospitais Promater, São Lucas e do Coração suspenderam os atendimentos aos usuários da Unimed. A Unimed emitiu uma nota de esclarecimento dizendo ter sido pega de surpresa com a decisão “unilateral” e que estava cumprindo tudo o que determinava o contrato.

Agora, também por meio de nota assinada pelos diretores, os três hospitais explicam que a suspensão se deu em virtude de uma queda na qualidade na prestação dos serviços em função de um baixo repasse  financeiro do plano de saúde, aliada a grande demanda de usuários do mesmo. No documento, as unidades recomendam que os usuários da Unimed procurem outros hospitais.

Confira a nota na íntegra AQUI.

Acompanhe o caso na cobertura exclusiva do BG:

Três grandes hospitais deixaram de atender Unimed hoje no pronto-socorro

Hospitais só voltarão a atender clientes Unimed no pronto-socorro quando valor pago for o mesmo de outros planos

 UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Rogério se diz surpreso com chapa Carlos-Wilma e garante: “ela não gosta dele”

O candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, deputado federal Rogério Marinho, estreou na manhã desta quarta-feira (1), em seu site de campanha, o programa “Falando Sério”. Na ocasião, o parlamentar respondeu as perguntas enviadas pelos internautas através das redes sociais ou pelo próprio portal.

Durante o debate, que foi transmitido ao vivo, Rogério admitiu ter ficado surpreso com o anúncio da escolha da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

“Foi uma grande surpresa o fato de Wilma ser vice de Carlos Alves, pois ela não gosta dele. Posso afirmar que não há afinidade entre eles”, disse Rogério. “Eles (Carlos e Wilma) representam 20 anos de administração da cidade, e Natal não está na situação atual apenas pela catástrofe que foi a gestão Micarla de Sousa”, completou o candidato em seguida.

Na opinião de Rogério, “Natal perdeu há muito tempo a cultura do planejamento, da organização, e essa chapa representa 20 anos da administração da cidade. A população vai julgar o que aconteceu no passado e se é racional investir nisso de novo”.

Durante a entrevista, o parlamentar relembrou o ano de 2008, quando teve sua então pré-candidatura a prefeito retirada da disputa nos últimos dias antes da campanha. “Várias candidaturas foram ceifadas de forma arrogante e ditatorial e tomei uma posição na época por pura falta de opção, e quem retirou as opções do povo de Natal foi Carlos Alves e sua vice atual”.

Ao ser perguntado como conseguiria executar os projetos apresentados em seu plano de governo, Rogério lembrou dos recursos destinados à cidade com o seu trabalho na Câmara Federal, mesmo compondo a bancada de oposição ao governo federal.

“Na própria administração do ex-prefeito Carlos Alves eu garanti recursos para a reforma de parques e feiras, além da construção de uma passarela na zona Norte. Todos esses recursos voltaram porque o ex-prefeito não utilizou”, lamentou.

O candidato ainda discutiu algumas de suas propostas de governo para educação, esporte, segurança e melhoria dos serviços básicos, projetos que fazem parte do seu plano de governo, o “Transformar Natal”. Entre as propostas apresentadas por Rogério, destaque para as Escolas de Talento, que vão permitir o ensino em tempo integral para alunos da rede pública, e o Renascer, que significa a construção de clínicas de tratamento para dependentes químicos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Em fim de mandato, nova dança das cadeiras na equipe de Micarla

O mandato da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, já esta chegando ao fim. Faltam apenas quatro meses para que a Borboleta deixa a função de chefe do Poder Executivo na capital potiguar. Mesmo com pouco tempo, a dança das cadeiras continua.

No dia 28 do mês passado, exatamente um dia após as férias da controladora-Geral do Município (CGM), Edmara Gadelha, terem sido interrompidas foi dado o ponta-pé inicial com a as exonerações de: Augusto César Rebouças de Brito, do cargo de adjunto da Controladoria; Adriana Aragão de Assis, do cargo de diretora do Departamento de Controle Interno e Auditoria; Ana Carolina Simas Tinoco, do cargo de Chefe de Gabinete para ser a nova adjunta; Eduardo Henrique Jovino de Oliveira Lins, do cargo de chefe da 2ª Divisão de Controle Interno e Auditoria.

Hoje, como bem observou a colega Eliana Lima, o Diário Oficial do Município veio com uma nova de exonerações. A primeira da lista é Edmara Gadelha, que, com férias interrompidas, deixa de ser a chefe da CGM. Quem assume a vaga é a adjunta Ana Carolina Simas Tinoco. Como novo adjunto foi nomeado Leandro Saraiva Dantas de Oliveira. Continuando com as mudanças no setor jurídico, Sílvia Krepke Leiros Dias foi exonerada do cargo de chefe da Assessoria Jurídica. Em seu lugar assume Julie Alissi Paixão de Azevedo Confessor, que foi exonerada do cargo de chefe da 3ª Divisão de Controle Interno e Auditoria.

Outras mudanças

Na mesma edição do DOM, também foi oficializado o assessor especial Caio César de Araújo Medeiros como novo secretário-chefe do Gabinete da Prefeita (Segap), função que vinha desempenhando desde a saída do vereador e delegado Heráclito Noé. Outra mudança foi a do assessor de Apoio Logístico Herberth Augusto Sena Souza e Silva que passará a responder pela Diretoria do Departamento de Promoção Turística da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde).

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Vereadores de Lagoa Nova e Lucrécia perdem o mandato por infidelidade partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão Ordinária, julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Lagoa Nova e Lucrécia, e que tinham o Ministério Público Eleitoral (MPE) como autor dos processos. Os vereadores Luciano Silva Santos, de Lagoa Nova, e Lindalice Carlos de Paiva Brito, de Lucrécia, perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Lagoa Nova, o vereador Luciano Silva Santos alegou que se desfiliou do Partido Progressista (PP) para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), pois sempre sofreu inúmeras represálias da presidente do diretório municipal do PP, além de não ter tido qualquer apoio financeiro, logístico ou mesmo institucional da agremiação, o que segundo ele, caracteriza a existência de grave discriminação pessoal. Além disso, o peticionado disse que o partido demonstrou ter concordado com a sua saída por não ter ajuizado ação pleiteando o mandato.

O juiz Ricardo Procópio, relator, primeiramente rejeitou preliminar de decadência da representação, e observou que as alegações do vereador Luciano Silva Santos não especificam os atos discriminatórios imputados ao partido, sustentando a existência da grave discriminação pessoal de forma genérica, o que não se presta à configuração da justa causa para desfiliação partidária. Dessa forma, o relator votou pela procedência do pedido, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte.

Por último, foi julgada a ação proveniente de Lucrécia, a qual o MPE pedia a decretação de perda do mandato da vereadora Lindalice Carlos de Paiva Brito, eleita pelo PMDB no município. A vereadora defende que desfiliou-se do partido para ingressar no Partido Social Cristão (PSC) por ter sofrido grave discriminação por parte do PMDB, já que segundo ela “nunca teria sido dada a oportunidade de fazer parte do diretório, nem da executiva do partido”, além de ser tratada sempre com discriminação, pois nunca era convidada para participar de reuniões políticas da agremiação, o qual teria a finalidade de isolá-la, fragilizá-la, diante de seu eleitorado.

O juiz Nilo Ferreira, relator do processo, primeiramente rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, suscitada pela vereadora, votando em seguida. No mérito, o relator entendeu que não há nos autos uma prova robusta, clara e certa para a determinação da grave discriminação pessoal. Nilo Ferreira afirmou também que “pela defesa apresentada, a peticionada não logrou demonstrar que a conduta do PMDB tinha como objetivo discriminá-la, sendo a base da sua contestação pautada na falta de prestígio político que ela passou a ter”. Assim, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado de maneira unânime pelos Membros da Corte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

UNIMED Natal esclarece que foi pega de supresa por atitudes dos Hospitais

A Unimed Natal foi surpreendida no final da tarde desta última terça-feira, dia 31 de julho, com uma carta assinada pelos diretores dos hospitais São Lucas, Hospital do Coração e Promater comunicando a suspensão intempestiva dos serviços de pronto socorro em suas unidades, a partir de primeiro de agosto.

A decisão unilateral dos donos dos hospitais, além de surpreender a Unimed Natal, fere gravemente uma das cláusulas contratuais entre a cooperativa e os hospitais credenciados, que prevê a obrigação de uma comunicação prévia de trinta dias para o cancelamento da prestação dos serviços. Em nenhum momento, a Unimed Natal descumpriu qualquer acordo prévio ou item contratual.

Frente a esta situação inesperada, a Unimed ampliou sua estrutura hospitalar, oferecendo maior capacidade de atendimento na sua rede própria e contando com reforço de outros hospitais parceiros conveniados – Natal Hospital Center, Papi, Policlínica, entre outros.

Esperamos que essa seja uma situação passageira e asseguramos que a Unimed Natal está fazendo todo o esforço possível para assegurar o atendimento de pronto socorro a todos os seus usuários com a garantia de qualidade que caracteriza a Unimed como o plano de saúde preferido pelo natalense.

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Bolívia anuncia falência de McDonald's e expulsa Coca-Cola do País

Está no UOL, olha só so amigos de Lula como são democratas,

Como resultado da oposição de Evo Morales ao que seu governo chama de imposições gastronômicas norte-americanas, McDonald’s e Coca-Cola encerrarão todas as suas atividades na Bolívia até o final deste ano.

Se, de um lado, a rede de fast foods McDonald’s anunciou sua falência após “14 anos de tentativas infrutíferas de se instalar na cultura local”, de outro, a Coca-Cola foi formalmente expulsa do território e terá até o próximo dia 21 de dezembro para encerrar totalmente sua operação.

WikiCommons

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, a decisão “estará em sintonia com o fim do calendário maia e fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”.

Ao lado do presidente Evo Morales, o chanceler acrescentou que “o dia 21 de dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo e da divisão”. Por essa razão “o 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca Cola e o começo do mocochinche (refresco de pêssego)”.

Além de critérios culturais, o governo também recorreu a questões de saúde pública, alegando que a Coca Cola, bem como a maioria dos refrigerantes industrializados, contém diversas substâncias capazes de gerar infartos e câncer.

Com a falência dos oito restaurantes que existiam no país, a Bolivia se tornará a segunda nação latino-americana a não possuir unidades do McDonald’s e o primeiro país do mundo onde a companhia foi obrigada a fechar por conta de mais de uma década de contabilidade negativa. O primeiro país a extinguir a maior rede de fast-foods do mundo no continente foi Cuba.

A disputa entre Morales e Coca-Cola começou nos primeiros meses de 2010, quando o presidente anunciou o lançamento de uma bebida totalmente boliviana, a Coca-Colla. O projeto tinha como objetivo legitimar o consumo da folha de coca.

No que diz respeito ao caso do McDonald’s, o modelo produtivista dos fast-foods nunca prosperou na Bolívia. No país, são muito fortes rituais gastronômicos que vão desde a decisão do que as famílias irão comer até o preparo conjunto dos alimentos.

Opinião dos leitores

  1. Pelo menos o povo Boliviano ficará livre de dois causadores de obesidade e doenças mil…..

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tecnologia

Professor é preso após criar perfis falsos no Twitter e Facebook apresentando ex-namorada como prostituta

De Aliny Gama / UOL

Um professor de informática foi preso em Salvador nesta terça-feira (31) acusado de criar três perfis falsos no Facebook e no Twitter, além de oito blogs, apresentando a ex-namorada como “garota de programa”.

Segundo a polícia, Silvio Ricardo Sobral Gomes, 40, publicou na internet fotos da ex-namorada, que teve a identidade preservada, junto a imagens pornográficas, e divulgou o número dos telefones celular e do local de trabalho da jovem.

O GME (Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos) informou que o professor de informática também é acusado de invadir o e-mail da jovem para distribuir imagens pornográficas e propagar para todos os contatos dela os endereços dos blogs em que a colocou como prostituta .

Em depoimento à polícia, a jovem relatou que teve um relacionamento com Gomes por cinco meses e que, depois do término do namoro, começaram os ataques pessoais pela internet. Ela também o acusa de outras agressões.

Intimidada com a quantidade de ligações que vinha recebendo de homens interessados em prostituição, a jovem disse à polícia que teve de pedir demissão do trabalho e mudou-se de Salvador para o interior do Estado para morar com os pais.

Apesar de ter mudado de cidade, ela relatou ainda que o ex-namorado continuou a intimidando e perseguindo. A jovem contou à polícia que recebeu uma mensagem de texto enviada para o telefone celular com ameaças de colocar fogo em seu carro.

No último dia 21 de julho, o veículo da jovem, que estava estacionado na garagem da casa dos pais dela, pegou fogo depois de ser atingido por um coquetel molotov.

Apreensões

Os policiais do GME apreenderam com Gomes dois aparelhos de telefone celular e cinco chips que vão ser periciados. A polícia informou que os computadores da escola de informática onde ele trabalhava também vão ser periciados para saber se alguma das máquinas foi usada para o cometimento de crimes.

O mandado de prisão preventiva contra Gomes foi expedido pela Vara de Violência Doméstica da Comarca de Salvador. Na ação, ele é acusado de ameaçar a ex-namorada, explodir o carro dela, além de cometer os crimes de falsidade ideológica e falsa identidade.

O homem está preso na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) à disposição da Justiça.  Segundo a polícia, Gomes foi expulso da Polícia Militar em 1994, acusado de tentativa de homicídio. A polícia informou que ele deflagrou tiros contra um jovem, durante uma briga.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Presidente da AL estabelece prazo de oito dias para a divulgação dos vencimentos dos servidores

Na volta do recesso parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta, estabeleceu o prazo de 8 dias, a contar da publicação, para divulgar a lista dos servidores da Casa com seus respectivos salários.

Nesta manhã, ele fez a leitura do ato da mesa, contendo a definição das regras de aplicabilidade da Lei 12. 527.

A divulgação era esperada para esse semana.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Pau dos Ferros: atual vice-prefeito lidera pesquisa com 56,4% das intenções de votos

Foi divulgado o resultado da pesquisa Perfil que mediu as intenções de votos no município de Pau dos Ferros. O atual vice-prefeito Fabrício Torquato (DEM) saiu na frente com mais 50% da preferência dos eleitores consultados.  Logo atrás dele, está Bráulio Figueiredo (PMDB).

Resultados pesquisa estimulada:

Fabrício Torquato (DEM) – 56,4%
Bráulio Figueiredo (PMDB) – 27%
Indecisos, brancos ou nulos – 16,6%

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Mais um cadáver foi encontrado na Grande Natal

 Depois dos dois corpos achados no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, outro cadáver, dessa vez em Extremoz, Região Metropolitana de Natal, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (1º), por volta das 6h35. O homem foi identificado como Jair da Silva Bezerra, comerciante e sucateiro de 47 anos, solteiro.

De acordo com informações iniciais confirmadas pela Polícia Militar, o corpo foi encontrado dentro de uma picape Peugeot branca de placa NXJ-7808, próximo ao local onde ocorre o Forró do Meio do Mato. O Itep trabalha com a linha de investigação de que o homem, executado com três tiros (um na nuca, um do lado esquerdo do pescoço e outro do lado esquerdo da barriga), foi atingido pelo primeiro tiro ainda com o carro em movimento. Estimula-se que após ser atingido e parar o carro, Jair da Silva Bezerra levou os outros dois tiros que entraram pela porta do motorista.

O filho da vítima, uma criança de 5 anos, estava no carro com o pai, que ia deixá-lo na escola no Parque dos Coqueiros. Após a execução, o filho foi levado pelos populares à casa de uma irmã da vítima. O carro foi encontrado em uma RN pavimentada que passa por trás da Lagoa de Extremoz,entre 500 e mil metros da granja Sonho de Criança, no loteamento Jardim Extremoz, onde a vítima morava com o filho.

Jornaldo da Silva Bezerra, irmão de Jair, afirmou que, mesmo sem ter muito contato com o irmão, sabia que ele era mulherengo e que trabalhava como corretor de terrenos e imóveis, além de possuir uma sucata no conjunto Nova Natal. Disse ainda que não era do conhecimento de ninguém que a vítima tivesse inimigos.

Fonte: Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Hospitais só voltarão a atender clientes Unimed no pronto-socorro quando valor pago for o mesmo de outros planos

O BLOG do BG conseguiu contato com os diretores dos três hospitais citados no post anterior. Nelson Solano, do Hospital do Coração, Tarcísio Maia, da Promater,  e Tarcisio Barro, do São Lucas, não só confirmaram a paralisação como foram categóricos em dizer que não voltarão a atender enquanto a Unimed não pagar,  pelo menos, o que eles recebem de outros plano de saúde.

Um reajuste vem sendo negociado há 60 dias, mas a Unimed não apresentou nenhuma proposta considerada justa pelos hospitais. Eles confirmaram que, para todos os serviços oferecidos no pronto-socorro, R$ 65 é irrisório.

Opinião dos leitores

  1. Meu caro Bruno Giovanni, fiquei muito supresso quando vejo os honorários dos servidores da saúde do rn, onde um médico oftalmologista tem dois vínculos com estado um de 60h e outro de 20h, dando R$14mil líquido, sendo que o mesmo médico tem consultório todos os dias em clínica do setor privado e expediente na diretoria da Unimed Natal. Está fazendo milagre ou não!?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

Complexo Cultural de Natal ainda tem vagas

Das 925 vagas abertas para novos alunos, o Complexo Cultural de Natal ainda tem turmas abertas para dança de salão; dança contemporânea; dança popular; musicalização infantil; teoria musical; capoeira; ginástica rítmica; Tai Chi Chuan; práticas corporais e oficina de vídeo.

Os interessados podem procurar a secretaria do CCN, de 06 a 10 de agosto, para efetivar matrículas.

O Complexo Cultural de Natal fica na Av. Dr. João Medeiros, Conjunto Potengi, Zona Norte de Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça bloqueia verbas do Estado para fornecimento de leite medicamentoso

A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, já havia decido sobre o obrigação de fazer do Estado, porém não vinha sendo cumprida a contento, pois absteve-se de fornecer o produto o mês de maio, somente o fazendo em junho, entregando quantidade suficiente para três meses, referente ao trimestre junho-agosto.

“Todavia, da análise dos documentos colacionados pelo próprio demandado, percebe-se que assiste razão ao autor. Os recibos de entrega de medicamentos demonstram que o autor recebeu, mensalmente, oito latas de NEOCAT até 27 de abri l de 2012. A entrega seguinte ocorreu em 20 de junho de 2012, na quantidade de vinte e quatro latas, referente ao trimestre junho-agosto. Assim, resta claro o lapso de entrega no mês de maio”, disse Valéria Maria Lacerda Rocha.

A magistrada entendeu que é imperativo o bloqueio pretendido para adimplemento da obrigação específica, entendimento comum ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Por essas razões, defiro o pedido de bloqueio do valor necessário para o fornecimento do leite medicamentoso NEOCAT, conforme prescrição, em quantidade suficiente para um mês – oito latas – no valor de R$ 499,00 cada lata, resultando no total de R$ 3.992,00”, determinou a juíza.

Processo nº: 0006078-63.2009.8.20.0001

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Pense duas vezes antes de falar do Tribunal de Justiça do RN

O judiciário no Rio Grande do Norte parece completamente intocável. Como o próprio Deus, livre de dúvidas ou questionamento. Que o diga, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, que foi alvo de nota oficial bastante agressiva após fazer um comentário para uma  matéria da Tribuna do Norte e repeti-lo em reportagem da InterTV .

Em entrevista , Rodrigues observou que no relatório de gestão fiscal, onde é calculado os gastos com pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Justiça exclui o gasto com as Gratificações de Técnico de Nível Superior (GTNS) do cálculo feito para computar a folha de servidores. Embora tenha afirmado que não lhe cabe trazer opinião, o secretário “constata” que a despesa com pessoal da Corte não inclui o benefício da gratificação paga.  “A lei diz que decisão judicial cumprida há mais de um ano deve ser colocada como despesa para efeito de dedução na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é isso que o Tribunal faz”, observa Obery Rodrigues.

Foi o suficiente para que, de acordo com a Tribuna do Norte, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do norte, Judite Nunes, fizesse uma ligação nada amistosa para a governadora do Estado e ainda, 48 horas depois, emitisse uma nota oficial rechaçando as declarações de Obery e classificando-as como ” intromissão descabida do Secretário nas questões internas do Poder Judiciário”.

Ora, então quer dizer que ninguém pode falar nada sobre o poder judiciário do RN? Onde foi que o secretário se intrometeu?

Vejam nota do TJ na íntegra:

 Presidência rebate alegações do secretário de planejamento

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes, rebateu, na manhã desta terça-feira, as alegações do Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, que afirmou, ao Jornal Tribunal do Norte e ao Programa Bom Dia RN, que o Tribunal de Justiça estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não incluir a GTNS no cálculo de pagamento de pessoal, além de insinuar que não estaria observando o teto constitucional no pagamento das remunerações.

Segundo a Presidente, “despesas decorrentes de decisão judicial não devem ser consideradas para efeito dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende que é assim que dispõe a Lei e é assim que decide o Superior Tribunal de Justiça e que é esta, também, a linha de pensamento do Tribunal de Contas do Estado” e conclui: “Estamos procedendo de acordo com a lei e com a interpretação que lhe é dada pelos nossos tribunais”.

Quanto à gratificação, destaca a Presidente: “Não farei juízo de valor acerca da GTNS. Apenas cumpro a decisão judicial que determinou a sua implantação. É minha obrigação cumpri-la e fazer da forma como determinado pelo órgão julgador. Como agente administrativo, não me cabe discutir tal decisão e muito menos criticá-la”.

No que diz respeito ao teto constitucional, a Desembargadora reafirmou o que já havia dito em entrevistas anteriores, de que “o Tribunal de Justiça cumpre rigorosamente a regra estabelecida pela Constituição Federal. Afirmar o contrário fere a verdade e normalmente ocorre em decorrência de sensacionalismo, despreparo ou má fé, o que me nego a acreditar ser o caso do Secretário”.

Mas o lamentável deste episódio, segundo a Desembargadora, é a intromissão descabida do Secretário nas questões internas do Poder Judiciário. A própria Governadora, afirma a Presidente, “não interfere nas questões dos outros Poderes e tem tido uma postura institucional absolutamente correta. E é lamentável que um Secretário seu venha a tentar tal tipo de ingerência. A descabida intromissão do servidor do Executivo ofende a todos do Poder Judiciário”. E a infeliz colocação do Secretário, acrescenta a Presidente, “é uma crítica contra atos administrativos e judiciais do Poder Judiciário, o que não é o que se espera de uma pessoa que está falando na qualidade de auxiliar de outro Poder”.

A Presidente fez questão de frisar que “o TJ/RN foi o mais transparente possível na divulgação das remunerações e tem aceitado, com absoluta tranquilidade, o exame, o controle e a crítica dos cidadãos, da imprensa e dos demais setores sociais. Isto faz parte do debate democrático que deve existir e é a própria razão de ser da Lei de Acesso à Informação. Mas o que é impróprio é um Secretário de um Poder tentar se intrometer nos atos dos demais Poderes”.

Por fim, concluiu a Presidente do Tribunal que “o Secretário deveria respeitar os preceitos constitucionais que norteiam as relações entre os Poderes, respeitando a independência, o que faria se evitasse se intrometer em assunto que não lhe diz respeito, e a harmonia, abstendo-se de criar celeumas institucionais desnecessárias”.

Opinião dos leitores

  1. O Sr. Obery deveria ter ficado calado. Ele é um mero secretário de estado, de livre nomeação e exoneração. Já seria impróprio à Governadora meter-se em assuntos do Judiciário, ou do Legislativo. E vice-versa. A tripartição de poderes é preceito do sistema democrático e do regime republicano desde o século XVIII.

    Quem fala o que quer, ouve o que não quer

  2. Não conheço a Chefe do Poder Judiciário do RN, mas achei perfeita a nota, apesar de muito educada.
    Que tal o Judiciário ir pra imprensa questionar a forma como tem sido tratada a saúde pública ou os valores absurdos pagos por propagandas? 
    Não se trata de ser intocável, caro jornalista. Existe um princípio constitucional que dita o "respeito" entre os Poderes.

    Aliás, não seria mais inteligente questionar a razão oela qual não pagam melhor aos médicos, professores e policiais? Reclamem do chefe que paga mal e não daquele que paga bem.
    A péssima gestão do atual governo não é culpa do Judiciário, mas é essa a justificativa que parece mais fácil.
    O que dirão da folha do Legislativo?
    O que dirão dos servidores do próprio Executivo que percebem salários acima do que recebe nossa Governadora?
    Aguardemos.

  3. Houve um pequeno equivoco no meu comentario anterior.O que quero dizer é:a sabedoria popular diz que 80% da folha do governo vão para o judiciario e o legislativo e o restante vai para a escoria,onde me incluo.

  4. Alguns setores do  judiciario potiguar,para não se desmoralizar de vez ,precisa de uma séria faxina em todos os seus setores,principalmente o moral e etico acabando com a chamada gestão de camarilha tipicos de ditaduras.Há muito que a sabedoria popular costuma dizer:80% da folha de pagamento do estado vão para este poder e o restante para a escoria(professores,medicos,enfermeiros,soldados e  e outras classes que recebem salários de fome).O Sr. Obery,ao qual não conheço,disse a verdade e a verdade doi.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Sem tempo para comemorar, América viaja desfalcado

O time do América não teve nem tempo para descansar. Depois de vencer o Barueri, nesta terça-feira, por 2 a 1, a delegação já está definida para viajar para Varginha/MG, onde enfrenta o Boa Esporte nesta sexta-feira.

Os principais desfalques na delegação ficam por conta dos volantes Fabinho e Márcio Passos, que cumprem suspensão diante dos mineiros. Por outro lado, Edson Rocha e Cléber retornam de suspensão.

O jogo contra o Boa Esporte acontece nesta sexta-feira, às 21h, no Estádio Dilzon Melo, em Varginha/MG, válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Os 20 relacionados:

Goleiros: Dida e Thiago Schmidt
Laterais: Bruno, Norberto e Wanderson
Zagueiros: Zé Antônio, Edson Rocha, Cléber e Rodrigão
Volantes: Ricardo Baiano, Douglas Pedroso, Nata e Michel
Meias: Netinho e Juninho Silva
Atacantes: Isac, Max, Lúcio, Pingo e Soares

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *