Blog do BG

Falsos fiscais do Ipem estão aplicando golpes na Grande Natal. Cuidado!

27/07/2012 16h54

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado Inmetro, recebeu nos últimos dias duas ligações de consumidores denunciando a atuação de falsos fiscais no Estado. Os casos aconteceram no Distrito de Pium (Praia de Cotovelo), Parnamirim, e no bairro Nova Cidade, zona Oeste de Natal.

Segundo o ouvidor do Ipem/RN, Frederico Barbalho, o método de abordagem desses falsos fiscais é semelhante ao que vem sendo utilizado aqui em Natal em outros Estados. Eles ofereceram o “kit botijão”, composto por uma mangueira e um registro de botijão de gás, após se apresentarem como representantes de uma empresa legalizada para inspeção do equipamento na casa do cidadão. Os falsos fiscais também alegaram possuir certificação do Sesi para atuar, e não do Inmetro.

“Lembramos que o Ipem não realiza fiscalizações em residências e que, portanto, o cidadão deve estar atento para não permitir a entrada desses falsos fiscais em suas casas. Em casos suspeitos, comunique-nos através do nosso canal 0800”, alerta Frederico. O 0800-281-4054 é o canal direto do cidadão com a Ouvidoria do Ipem/RN para denúncias.

O Inmetro produziu um vídeo para conscientizar a população quanto à atuação desses falsos fiscais. Confira:

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Acesos à Informação: Mineiro cobra divulgação dos vencimentos dos servidores da Assembleia

27/07/2012 16h43

O deputado estadual Fernando Mineiro aproveitou a sessão de hoje que votou o reajuste dos funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e o reparcelamento das dívidas do Estado com a União para cobrar mais transparência na divulgação dos salários dos servidores da Assembleia Legislativa.

“A Assembléia já deveria ter divulgados a relação dos vencimentos de seus servidores como determina a Lei de Acesso à Informação”, desabafou o parlamentar em sua página pessoal do Twitter.

De acordo com Mineiro, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, prometeu a transparência para a próxima semana. Posicionamento acertado, já que todos estão aderindo à transparência dos gastos com pessoal como propõe a Lei de Acesso à Informação.

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População revoltada ateia fogo na casa do assassino da menina Cintha

27/07/2012 16h15

Ontem ficou apenas a tentativa, mas hoje a população não perdoou.

Alguns moradores de Tibau, revoltados com o caseiro Poliano Cantarele Fernandes Lacerda , preso após confessar ter assassinado a menina Cinthia Lívia, de apenas 12 anos, atearam fogo na casa do assassino confesso agora há pouco.

As informações que chegam de Tibau através das redes sociais dão conta que a população foi para o enterro da criança. Após a cerimônia fúnebre, várias pessoas seguiram rumo a casa do assassino para incendiá-la. Várias pessoas ainda estão no local.

A casa está tomada pelas chamas e já caindo em pedaços. O BG foi informado que Corpo de Bombeiros já está a caminho da ocorrência.

Informações dadas por moradores de Tibau dão conta que alguns moradores já havia tentado tocar fogo na casa do assassino ontem e que, por causa disso, uma equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foi acionada para conter a população e manter a ordem na manhã de hoje. A guarnição ficou no local até às 15h de hoje, quando recebeu a ordem de retornar para Mossoró. Assim que saíram, os populares que, em sua grande parte, saíram do enterro de Cinthia, iniciaram o incêndio.

O clima é bastante tenso e o sentimento é revolta pela barbárie praticada contra a menina de apenas 12 anos.

Memória

Cinthia desapareceu no último dia 21 após ir a um mercadinho próximo da casa que morava, em Tibau. Ontem, o corpo dela foi encontrado em um cacimbão. O vizinho Poliano Cantarele terminou confessando o crime. Ele se encontra preso.

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Opinião dos leitores

Pingback: [FOTO] Veja o que sobrou da casa do assassino da menina Cinthia após incêndio

ABC repatria o meia Jean Carioca

27/07/2012 16h04

O presidente do ABC, Rubens Guilherme, confirmou a contratação do meia Jean Carioca. A informação oficial partiu do perfil do Twitter do próprio Alvinegro.

Jean Carioca é um meia bastante habilidoso que teve uma excelente temporada a frente do próprio ABC em 2008. A temporada foi tão boa que, na época, ele terminou sendo contratado pelo Botafogo. Depois do clube carioca, ele ainda atuou por outros clubes no Brasil e até no exterior.

Mas, nos últimos meses, uma série de lesões terminou tirando o meia de dentro dos gramados. Inclusive, ele foi contratado pelo rival América no início do ano mas sequer conseguiu jogar. Ele terminou rescindindo o contrato com o time rubro para seguir o tratamento no Rio de Janeiro.

Em boa forma, Jean Carioca consegue dar mais movimentação ao meio campo do Mais Querido. Ainda não há informações de como está o atleta.

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Transparência revela grandes disparidades salariais e gera revolta na magistratura federal

27/07/2012 15h30

A transparência das folhas de pagamento dos servidores públicos, que levou os Tribunais de Justiça dos estados a divulgarem os salários pagos, está provocando uma enorme revolta entre os magistrados federais de todo o país. Nos últimos dias é intensa a troca de mensagens eletrônicas na rede que estes juízes mantêm – fala-se em quase 10 mil mensagens em torno do assunto.

A questão que provocou a ira dos magistrados foi descobrir que, enquanto o governo Dilma Rousseff nega um reajuste ao Judiciário federal, as folhas de pagamento de todos os tribunais dos estados mostra disparidade nos salários de juízes e desembargadores.

A comparação demonstrou que um juiz federal, em média, recebe líquido cerca de R$ 15 mil e seus colegas nos estados ganham entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, também limpos, ou seja, já com os descontos oficiais do Imposto de Renda e da Previdência Social.

Não há, nas listas publicadas, nenhum desconto para equiparar os pagamentos efetivados ao teto constitucional de R$ 26.700, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Executivo, diversos servidores sofrem este desconto.

O chamado “pulo do gato” usado pelos tribunais para driblar a legislação e pagar acima do que a lei determina, está na rubrica “Vantagens Eventuais”. São ganhos não computados oficialmente para efeito do cumprimento do teto constitucional e sobre os quais sequer incide imposto de renda.

Nesta rubrica acontece de tudo. No Tribunal de Justiça do Rio, cuja lista divulgada não revela nomes, um desembargador recebeu a título de “vantagens eventuais” nada menos do que R$ 111, 3 mil. Outro teve direito a R$ 85,9 mil e um terceiro ganhou R$ 79,3 mil. A estas vantagens ainda se somaram uma “vantagem individual” de cerca de R$ 1,5 mil e uma indenização comum aos 140 desembargadores, de R$ 2,8 mil.

Nestes três casos os salários básicos dos desembargadores estão abaixo do teto constitucional: R$ 24,1 mil para dois deles e R$ 26,6 mil para o terceiro. No final, eles receberam R$ 119,7 mil, R$ 102,2 mil e R$ 95,3 mil no mês de junho.

Mas, entre os 146 desembargadores do TJ-RJ, sete tiveram ganhos líquidos entre R$ 70 mil e R$ 75 mil; para 19, os salários depositados variaram entre R$ 60 mil e R$ 69 mil; outros 19 perceberam valores na faixa dos R$ 50 mil, enquanto 25 ficaram na faixa dos R$ 40 mil. Apenas 29 dos 146 salários divulgados ficaram abaixo do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Com estes pagamentos, os salários líquidos distribuídos a 146 desembargadores do TJ-RJ consumiram R$ 6.252.552,15 apenas em junho. A média foi de R$ 42,8 mil por desembargador.

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 22 dos 23 desembargadores recebem salário base de R$ 24.117. A presidente, Maria Helena Cisne Cid, ganha um pouco mais: R$ 24.893. Ao salário, 21 deles acrescentam uma indenização de R$ 710 e dois ganham, nesta rubrica, R$ 1,832 cada um. Doze deles percebem ainda “vantagens pessoais” de R$ 2.652 cada um. A da presidente é de R$ 2.738.

No geral, o TRF pagou R$ 166.517,64 a título de “Vantagens Eventuais” a 13 magistrados, uma média de R$ 12.809 a cada um, menos da metade dos R$ 29.465,58 que o Tribunal de Justiça do Rio pagou, em média, aos seus 146 desembargadores e que totalizaram R$ 4.301.974,15 nesta rubrica.

Todos estes dados estão mobilizando os juízes federais que se sentem injustiçados salarialmente e consideram que o simples pedido de reajuste ao Executivo é o mesmo que “mendigar” junto ao segundo escalão e ouvir promessas que jamais serão cumpridas.

Fonte: Jornal do Brasil

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Opinião dos leitores

francisco de aquino filho disse:

27/07/2012 às 16:38

A bandalheira que está vindo a tona em vários setores do ¨poder judiciario brasileiro¨ já repercutiu de forma avassaladora em toda a sociedade pensante deste infeliz país.Dificilmente as pessoas acreditarão agora em decisões judiciais e urge uma faxina etica neste apodrecido poder ,pois querem jogar na lata de lixo o estado democratico de direito.

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Ampern emite nota de repúdio contra delegada Sheila Freitas

27/07/2012 15h24

Primeiro o Ministério Público quem se manifestou acerca das declarações da delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), de que a promotora Izabel Pinheiro seria despreparada alegando que ela vivia no paraíso do Olimpo. O que motivou as declarações de Sheila, foi o fato de a promotora ter entrado com um recurso de correição parcial por causa do grande número de interceptações telefônicas feitas durante a investigação que terminou com o jovem Porcino Segundo, o “Popó”, resgatado.

Agora, chegou a vez da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) se manifestar por meio de uma nota de repúdio. No documento assinado pelo promotor Eudo Rodrigues Leite, presidente da associação e titular da 22ª Promotoria de Natal, a Associação qualifica de agressivas e inadmissíveis as críticas de Sheila contra.

Confira a nota na íntegra:

Nota de repúdio

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN, diante de ataques emanados da Delegada de Polícia Civil Sheila Freitas quanto à atuação da Promotora de Justiça Izabel Cristina Pinheiro, vem a público esclarecer e repudiar o seguinte:

Conforme esclarecido em nota oficial pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, o recurso manejado pela referida Promotora de Justiça, chamado Correição Parcial, nos autos do processo relacionado com o sequestro de Porcino Fernandes da Costa Segundo, destinou-se tão-somente à preservação da regularidade do processo e evitar futuras alegações de nulidade. Não houve representação contra a Juíza da Comarca de Ceará-Mirim, nem contra a Delegada Sheila Freitas;

Em nenhum momento se questionou a celeridade das decisões da Juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim. O que foi objeto do recurso de Correição Parcial foi a decisão que indeferiu requerimento do Ministério Público no sentido de que fossem justificados a inclusão de alguma linhas telefônicas na interceptação, de modo a ficar clara a relação dos números interceptados com o fato em apuração, cumprindo-se os requisitos legais e evitando-se a suscitação de eventuais nulidades processuais;

Causou espécie o pronunciamento e a reação da Delegada de Polícia Civil Sheila Freitas que, em verdade, adentrou na seara do mero ataque pessoal a um membro do Ministério Público pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual com único objetivo de preservar a regularidade processual, devendo ser repudiadas as afirmações de que a referida Promotora de Justiça é “despreparada”, que estaria “querendo aparecer no caso” e que, enfim, “vive no Olimpo”;

Em que pese o reconhecimento do sucesso da referida operação policial e o desejo de que outras tantas sejam levadas a pleno efeito pela Polícia Civil do RN, são inadmissíveis, inaceitáveis e merecedoras de repúdio estas agressões. Afinal, não é dado o direito a nenhuma autoridade policial de promover ataques pessoais a quem quer que seja, mormente contra um membro do Ministério Público que age no estrito cumprimento do dever legal e pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual dentro das regras do Estado Democrático de Direito;

Por outro lado, os membros do Ministério Público potiguar, mormente a Promotora de Justiça injustamente atacada, não “vivem no Olimpo”, estando em suas comarcas diuturnamente, agindo em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como é testemunha a ampla maioria da sociedade potiguar;

As afirmações da delegada revelam desconhecimento de sua parte em relação a atuação do Ministério Público potiguar, reconhecido pela sua postura destemida e combativa, investigando e processando quem quer que seja achado em culpa, bem como não condiz com o relacionamento respeitoso que deve haver entre instituições que atuam em combate a criminalidade, no caso o Ministério Público e a Polícia Civil;

Cumpre ainda ressaltar que a Promotora de Justiça em questão é reconhecida pela sua competência técnica e combatividade na atuação e que pugnará incessantemente, na qualidade de titular da ação penal, pela condenação dos autores de tão hediondo crime, não sendo razoável sequer se imaginar a hipótese de algum membro do MP querer “aparecer” às custas de um processo sigiloso;

Enfim, deve ser ressaltado que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem uma convivência institucional histórica com a Polícia Civil do RN, reafirmando a sua plena confiança e harmoniosa relação com esta instituição, sendo tal ataque, certamente, afirmação individual e isolada da citada Delegada de Polícia, que sequer deve conhecer o teor do recurso interposto.

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Decreto do Governo Federal causa reação contrária em grevistas

27/07/2012 15h12

O Decreto 7.777 de 24 de julho de 2012 determina que os Ministros de Estado substituam trabalhadores em greve, enquanto essas perdurarem. Se a intenção do governo foi tentar barrar o movimento, os acontecimentos têm mostrado o oposto.

Fazendo valer o slogan lançado pela Fasubra, o “Se não negociar, não tem matrícula nem vestibular”, desde o início da semana os comandos de greve nos estados têm encaminhado ações radicalizadas nas universidades, como por exemplo, a inviabilização de matrículas e inscrições. Na UFRN, essas ações aconteceram nos Centros de Tecnologia, Ciências Sociais e Aplicadas, Biociências e no departamento de Medicina. E a promessa é de intensificar a radicalização, acompanhando a orientação nacional.

Por isso, na próxima segunda-feira (30), a partir das 8h, as reitorias de todas as universidades que se encontram em greve (são 61 ao todo) serão ocupadas pelos grevistas.

Importante ressaltar que a maioria das veiculações a respeito da greve na educação têm enfatizado a greve dos professores, mas, apesar de existir greve unificada na maioria dos estados, há pautas diferenciadas e o fim de uma greve não leva ao fim da outra, necessariamente. Hoje no país, os técnico-administrativos já são cerca de 180 mil trabalhadores dentro das instituições federais de ensino superior.

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Juíza indefere pedido da CMN e Carlos Eduardo continua candidado legal

27/07/2012 15h08

A juíza convocada que está substituindo o desembargador Vivaldo Pinheiro, Welma Maria Ferreira de Menezes, indeferiu o pedido de efeito suspensivo, feito pela Câmara Municipal de Natal, e manteve a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que deferiu liminar em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves.

A liminar concedida na primeira instância suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, que concluiu pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e reprovou as contas prestadas pelo ex-prefeito, relativas ao exercício de 2008, seu último ano de mandato como Prefeito Municipal.

A Câmara Municipal pediu o efeito suspensivo alegando estar presente a relevância da fundamentação no fato de a decisão agravada ter realizado juízo de valor sobre o ato interno do órgão, que foi a rejeição de contas pela Câmara Municipal; e o perigo de lesão grave, no fato de a manutenção da decisão agravada impedir que a atribuição de fiscalização do Poder Legislativo surta efeitos práticos, ou seja, possibilitar à justiça eleitoral a análise das condições de legibilidade de Carlos Eduardo, principalmente quando tal condição é aferida no momento do pedido de registro de candidatura, a realizado no dia 5 de julho de 2012.

Ao analisar o recurso, a juíza convocada não observou que estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora e assim entendeu que não é possível atribuir efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal.

A magistrada entendeu que o argumento da CMN de que, a manutenção da liminar implica em perigo de lesão grave para si, é insustentável, pois não há que se falar que a decisão que rejeitou as contas de Carlos Eduardo deixa de surtir efeitos práticos se eventualmente for a ação for julgada improcedente, posto que a Justiça Eleitoral poderá, futuramente, através dos recursos adequados, cm fundamento na possível rejeição das contas, até vir a cassar o diploma do ex-prefeito.

Ela esclareceu que é possível ao judiciário a análise de legalidade os atos administrativos, que, no caso em exame, diz respeito ao cumprimento, ou não, do devido processo legal pela Câmara Municipal.

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Acesso à Informação: MP divulga relação com vencimentos e subsídios

27/07/2012 15h03

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte divulga nesta sexta-feira, dia 27/07/2012, conforme havia antecipado no início da semana, a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.

A partir de hoje, o MPRN disponibiliza no seu portal na Internet (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição. A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.

No último sábado (21/07), o Ministério Público Potiguar divulgou Resolução n° 160/2012, do Procurador-Geral de Justiça, regulamentando no âmbito do MPRN a Lei n° 12.527, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro MP Estadual a divulgar a relação de vencimentos e subsídios de seus integrantes, considerando a Lei de Acesso à Informação, se antecipando, inclusive, a qualquer orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto.

Clique abaixo e confira as relações divulgadas pelo MP:

Pagamentos efetuados aos integrantes ativos do MPRN.

Pagamentos aos integrantes aposentados do MPRN.

Pagamentos efetuados a pensionistas com dotação do MPRN.

Pagamentos efetuados a ex-integrantes do MPRN.

Pagamentos efetuados com diárias.

Pagamentos efetuados aos estagiários.

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Lei de Acesso à Informação: TCE divulga remuneração dos servidores

27/07/2012 14h58

Respeitando a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou hoje, em seu site, o demonstrativo de sua despesa com a renumeração dos seus servidores.

As informações prestadas são referentes ao mês de julho. Confira a lista:

Clique aqui para visualizar os dados referentes aos Conselheiros, Auditores e Procuradores.

Clique aqui para visualizar os dados referentes aos servidores.

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Faculdades particulares tiveram o pior desempenho no Exame da Ordem; confira lista completa

27/07/2012 14h44

Foi divulgado hoje o resultado preliminar da prova prático-profissional (segunda fase) do VII Exame de Ordem Unificado, fundamental para exercício da advocacia no país. Para alguns alegria e para outros tristeza. Para quem não passou resta apenas focar nos estudos que na próxima deve terminar tudo certo.

O problema mesmo ficou por conta das instituições de ensino do Direito do Rio Grande do Norte. Apenas uma está entre as 100 primeiras faculdades com maiores percentuais de aprovação no Exame da Ordem, com 43,21% dos inscritos aprovados. O pior desempenho ficou por conta da Faculdade de Natal (FAL), que ficou em 563º com 19,7% dos aprovados.

Confira a lista na íntegra (clique na imagem para ampliar):

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Opinião dos leitores

Marcelo234 disse:

27/07/2012 às 17:20

Sim! Significa que o ensino da UNP é uma vergonha! Não aprovou nem 25% dos inscritos!

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Etevaldo Miranda Jr. disse:

27/07/2012 às 16:18

Parabéns a UFRN por se manter, SEMPRE, em 1º lugar no RN e tb está sempre entre os primeiros lugares à nível de Brasil.

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Paulo César disse:

27/07/2012 às 15:03

Números interessantes. Somando-se todas as outras faculdades e universidades foram aprovados 127 alunos no total, enquanto da UNP foram aprovados 223 alunos no total.
Isso significa alguma coisa, não?

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1. anonimo disse:
  
  27/07/2012 às 21:03
  
  não.
2. Convidado disse:
  
  27/07/2012 às 21:49
  
  Isso significa que há muito mais alunos matriculados na UNP, porque a seleção é uma piada.
3. Antônio disse:
  
  27/07/2012 às 22:09
  
  Calculos errados Paulo César, o número de inscritos da UNP ultrapassa o de todas as outras faculdade juntas (somando um total de 946 incritos), mas representam no total apenas 23,8% de aprovados.
  Já as outras faculdades juntas embora com menos (bem menos inscritos, apenas 524) representam 41,8% dos aprovados.
  Então não, a UNP não teve um bom desempenho… foi até ruim demais para tantos inscritos.
4. Wagner Artur Cabral disse:
  
  28/07/2012 às 11:40
  
  Significa que a UnP reprovou mais ou menos 600 alunos.

Lucros bilionários dos bancos privados recuam por causa de calote de R$ 32 bilhões

27/07/2012 14h20

A economia desaquecida, juros em queda e a escalada da inadimplência derrubaram os lucros dos três maiores bancos privados do país no primeiro trimestre e deixaram uma conta de mais de R$ 32 bilhões em prestações de empréstimos em atraso nos balanços dessas instituições.

Levantamento da Austin Rating mostra que o lucro líquido acumulado por Itaú Unibanco, Bradesco e Santander de janeiro a junho somaram R$ 13,78 bilhões, valor 4,7% menor que os R$ 14,46 bilhões dos primeiros seis meses de 2011.

Os R$ 32 bilhões referem-se a prestações já vencidas. Se consideradas as prestações que ainda não venceram desses contratos em atraso, a conta chega a R$ 81 bilhões, ou quase 10% das carteiras totais de crédito desses bancos, que, no fim de junho, tinham R$ 841,5 bilhões de saldo.

— Esses volumes de atrasos são com certeza um recorde, mas não são preocupantes do ponto de vista de solvência porque esses bancos têm provisões mais que suficientes. E também porque atraso não significa perda e eles irão recuperar boa parte do créditos em atraso — diz Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, que estima que as perdas efetivas nas operações dessas instituições devem ficar de 3% a 4% do total das carteiras.

Bancos abusaram dos financiamentos de carros

O elevado índice de inadimplência que essas instituições ostentavam no fim do trimestre passado — de 4,2% na média da carteira do total do Bradesco, de 4,9% do Santander e de 5,2% do Itaú Unibanco — refletem em parte o endividamento elevado de pessoas físicas e empresas, mas também estratégia equivocadas para a concessão de crédito em alguns segmentos, observa Rodrigues. Ele cita os financiamentos a veículos, em que as instituições abusaram de linhas com baixa entrada e prazos muito longos, que resultaram numa explosão de calotes.

A combinação de lucros em queda e apuros na frente dos financiamentos indica, para ele, que 2012 será um ano difícil para os bancos. Bem diferente dos últimos anos, em que mesmo com a crise de 2008 e 2009 conseguiram elevar os lucros e os volumes de suas carteiras de crédito a taxas de dois dígitos.

— Os bancos vão ter que se adaptar ao novo cenário, de juro baixo, mais competição e inadimplência alta — diz.

Fonte: O Globo

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Deputados aprovam negociação de dívidas do Estado e reajuste dos professores da UERN

27/07/2012 13h58

Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.

O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.

Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecidso para o parcelamento.

Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.

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Confira resultado preliminar da 2ª fase do VII Exame de Ordem

27/07/2012 13h51

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (segunda fase) do VII Exame de Ordem Unificado. Fizeram as provas desta etapa, no dia 8 de julho deste ano, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do VII Exame, aplicada no dia 27 de maio último pela Fundação Getúlio Vargas. O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase se inicia neste sábado (dia 28), às 12h (horário oficial de Brasília), e termina às 12h do próximo dia 31 (terça-feira), conforme o edital.

Estão aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco (5) pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Resultado no RN:

20.1. Mossoró/RN
168119808, Amirtiany De Moura Sobrinho / 168035698, Antonio Padre Da Silva / 168065875, Augusto Jose De Sousa Araujo / 168042418, Brunna
Clarissa Chaves Fernandes / 168039893, Camila Dias De Medeiros Dantas / 168044886, Carla Ligiane De Oliveira Silva / 168087109, Carlos César De
Oliveira Duarte / 168072470, Clarissa De Lourdes Silva Dos Santos / 168069503, Danyelle Terciane Medeiros / 168094288, Diego Franco Santana De
Assis / 168061176, Elisandra Vanessa Da Costa Rodrigues / 168043190, Emerson Azevedo Neto / 168040036, Érika Georgia Dantas Ferreira /
168084650, Erivelton Nunes De Almeida / 168048133, Esaú Castro De Albuquerque Melo / 168003224, Fernando Flavio Gomes Ferreira Junior /
168017957, Francisco De Assis Lima / 168000589, Francisco Galdino De Andrade Neto / 168007431, Francisco Rodrigues Ventura Neto / 168043028,
Hugo Stênio Fernandes Costa / 168043526, Italo Christiani Do Monte Rebouças / 168117234, Jane Kely Ferreira Mulatinho / 168064102, Kenneth
Kalafange Ferreira Matias / 168118207, Layana Jamilla Ferreira Figueiredo De Sá / 168120149, Louise Camila Paiva / 168002095, Lucas Moreira Rosado
/ 168000924, Luiz Antonio Pereira De Lira / 168106031, Luiz Guilherme Soares Cruz / 168034315, Marcelo Whicliff Lima De Medeiros / 168003393,
Márcio Raniere De Oliveira Pinheiro / 168003606, Maria Daniele Ribeiro / 168053567, Maria Denise De Brito Mendonça Bezerra / 168039337, Maria
Isabel De Mendonça Ferreira E Silva / 168102485, Maria Isabel Fernandes Costa / 168050484, Pablo Ramos Gomes / 168001760, Pamela Sartori
Medeiros / 168081624, Rommel Costa Furtado / 168092288, Savana Dayann Raulino Tomaz / 168006101, Selumiel Ericlênede Dantas Costa /
168042296, Sérgio Rafael Nascimento E Bouças / 168049796, Thaynara Danyelle De Oliveira / 168068968, Tuyra Do Vale Maximino Mota.
20.2. Natal/RN
168015470, Alan Marcos Da Silva Vital / 168045935, Alcineide Justo Siqueira / 168116730, Alcione Sumai Da Silva / 168055093, Alexandre Leocadio Da
Silva / 168056947, Álisson De Sousa Lima / 168083213, Ana Catarina Pereira Da Silva / 168082787, Ana Cecília Lopes De Medeiros / 168078651, Ana
Cristina Diógenes Rêgo / 168000796, Ana Cristina Sousa Camara / 168080587, Ana Elise Lima Matoso / 168080760, Ana Flávia Viana Madruga /
168042570, Ana Karolina Oliveira De Araujo / 168084355, Anderson Ursulino De Souza / 168120388, André Ramon Moreira Lopes / 168035656,
Andreia Coelho Teles Toneli / 168000048, Andressa Flávia Matoso Lettieri Germano Costa Andr / 168092438, Andreza Gomes De Gois / 168054484,
Anne Beatriz Marques Alves De Lima / 168117631, Anne Heloise Bezerra Da Silva / 168112294, Antonio Alves De Souza Sucar / 168001338, Antonio
Marcus De Oliveira Sobrinho / 168118198, Antonio Rodrigues De Carvalho Neto / 168113831, Arinalva Carla Mauricio Pereira Do Nascimento /
168061680, Aron Abrahão Moreira / 168056992, Arthur Luini Damasceno Alexandre / 168023254, Artur De Paiva Marques Carvalho / 168006368,
Aryella Tanara Cesário De Pontes / 168012424, Atlas Gomes Trindade / 168089942, Avner Alexander Costa Da Câmara / 168033348, Barbara Dantas
Neri / 168095586, Bárbara Pessoa Rego De Oliveira / 168102823, Bruno Cavalcanti Teixeira / 168054979, Bruno Furtado Alves / 168005469, Cadja
Pereira De Melo / 168118522, Camilla Nagle Araújo Bezerra / 168087250, Carlos Guedes Pinheiro / 168010952, Carolina De Freitas Sindeaux /
168088876, Chalana Cunha Mota / 168049164, Charllis Alexandre Faustino Limeira Da Silva / 168050305, Cristiano Salustino Dutra Montenegro /
168060068, Cynthia Barreto Fernandes Dias / 168000337, Daniel Cavalcanti Magalhaes / 168061046, Daniele Mozane Cortez Ferreira / 168042655,
David Izac Pereira / 168010225, Diego Mendes De Freitas / 168104890, Dirceu Lopes Da Costa / 168000725, Edcarlos Moisés Lopes Oliveira /
168067780, Eduardo De Medeiros Carlos Ferreira / 168023627, Eduardo Henrique Rodrigues Peixoto / 168110100, Edyanne Alyne Araujo Da Silva /
168111484, Eleazar Cavalcante De Brito / 168025992, Elvira Lins Dos Santos / 168115251, Erasmo Machado Da Silva / 168119631, Érida Cecy Martins
Venâncio Varela / 168049160, Érika Laryssa Das Neves Silva / 168105354, Eugênia Viviane De Araújo Rêgo / 168005814, Everton Mizael Cortez Silva /
168069517, Fabrícia Kécia Dantas De Medeiros Costa / 168045741, Felipe Bezerril Marques / 168008571, Felipe Fagner Barros Araujo / 168074454,
Felipe Lopes Da Silveira Junior / 168083591, Felipe Yves Barreto Gurgel / 168087759, Fernanda Rafael Chrisóstomo / 168108748, Fernanda Tavares
Barreto / 168054740, Flaviana Medeiros Lopes / 168010324, Francicleide Palmeira Silva / 168018102, Francisca Das Chagas Bezerra Dantas /
168125642, Francisco André Diogo Júnior / 168013822, Francisco Petrônio Fernandes Vieira / 168059455, Gabriella Dantas Barros / 168099140,
Genibaldo Gonzaga De Medeiros Filho / 168110380, Gibson Galvão Cantídio / 168117334, Giovanna Bezerra Campos / 168120122, Glauco José Borja
Sena / 168041896, Gleyce Adreane Venceslau Campos / 168052636, Glicério Edwiges Da Silva Júnior / 168091864, Guiomara Laryssa Rodrigues Da
Rocha / 168002885, Gustavo Luiz Tavares / 168084117, Haroldo Wágner Ribeiro Da Cruz Teixeira / 168094269, Hygor Servulo Gurgel De Andrade /
168048366, Iara Maia Da Costa / 168070837, Ibsen Medeiros De Araújo / 168069997, Ilany Maciel Morais Da Silva / 168022862, Irajanne De Souza
Costa / 168000355, Israel Diógenes Dumaresq De Souza / 168009919, Izabel Maria Caldas Xavier / 168032741, Izabele Ariane Iduino Vieira /
168121544, Jaderson Leonardo Da Rocha / 168046352, Jaline De Melo Pessoa Cavalcante / 168008693, Janilson Ribeiro Da Silva / 168017018, Jáxia
Pinto Monte De Souza / 168008754, Jerfferson Brenno Bezerra Bay / 168110227, Joelma De Souza Castro / 168042125, Jonathan Targino Dantas /
168040076, José Cândido Neto / 168086978, José Erivan Dos Santos / 168114047, Jose Felipe De Oliveira Neto / 168005106, Jose Jurandir Pereira
Junior / 168084686, José Marcílio Furtado Jucá / 168002580, José Murilo De Araújo Cruz / 168125205, Kilber Adryan De Medeiros Silva / 168048046,
Kleber Fernandes Da Silva / 168000565, Kleiber Herbethy Silva De Almeida / 168033891, Laíse Pontes De Oliveira / 168058750, Larissa Araujo Portela /
168049576, Larissa Soares França De Sousa / 168025629, Leandro De Macêdo Ferreira / 168011841, Lissandra Nair De Medeiros Queiróz / 168088340,
Luana Cavalcanti De Santana Cruz / 168110694, Luana Karla De Araújo Dantas / 168025312, Luanda Flora Bezerra De Azevedo Almeida / 168069377,
Lucas Rocha De Macedo / 168046867, Lucia Maria De Souza Sena / 168072621, Luciene Nery Ferraz De Magalhães / 168073080, Ludmila Ferreira
Rosso Nelson / 168046152, Luísa Medeiros Brito / 168029505, Luzemberg De Medeiros Brito / 168064811, Magaly Dantas De Medeiros / 168117225,
Magna Lima De Souza / 168035589, Maíra Da Silva Sales / 168068372, Maíra Lopes De Medeiros / 168041299, Marcel Fernandes De Oliveira Rocha /
168060374, Marcel Soares Abdon / 168011743, Marcos Phillip Araújo De Macedo / 168044910, Maria Da Glória Pessoa Ferreira / 168062442, Maria
Emilia Azevedo De Santana / 168010571, Maria Esther Fernandes De Melo / 168019779, Mariana Bezerra De Araújo / 168031154, Marina De Aquino
Dantas / 168110930, Mateus Soares Coelho / 168102435, Max Fontes Varela / 168008566, Michael Andrews De Souza Silva / 168081285, Michaell
César De Araújo Câmara / 168035230, Millena Yane Alves Dos Santos / 168049028, Mirley Silva Azevedo De Medeiros / 168091860, Moises Santos Da
Silva / 168044736, Nathalia Maria Ariston Trindade / 168074008, Nicolly Karoliny Lima Dantas / 168055565, Ohana Galvão De Góes Bezerra /
168079237, Olga Gabriela Gadelha Gonçalves / 168033206, Olinda Joyce De Sousa Barros / 168037507, Orlando Lopes Neto / 168079956, Pâmela Kelly
De Azevedo Lima / 168074168, Patrícia Mayara Souza Cruz / 168077585, Paulo Eneas Rolim Bezerra / 168049067, Paulo Jose De Lima Filho /
168017928, Paulo Márcio Maia De Macedo Costa / 168125504, Paulo Victor Coutinho Pereira / 168010672, Pedro Henrique Dantas De Araújo Motta /
168073484, Pedro Henrique Ferreira Rangel Torres / 168068621, Pedro Henrique Gonçalves Maros / 168080749, Pedro Miguel De Lima Junior /
168003341, Priscila Aparecida Ferrando Marti Lutfi / 168118996, Rachel Faeli Da Justa Ribeiro Stemer / 168020594, Rafaella Maria Grilo Diógenes /
168088663, Raíssa Karoliny Marques Medeiros / 168069471, Ranieri Duarte Maia / 168089126, Raquel Andreia De Souza / 168088127, Rayana
Kareniny Lima Da Silva / 168050081, Rebeca Nunes Torquato Nogueira / 168033381, Renan Leitão Espíndola Borges / 168007840, Renata Barros
Gomes Netto / 168007257, Renata Rosália Dias Cordeiro / 168093061, Ricardo Valério Calazans De Menezes / 168012797, Richard Barros Casacchi /
168085441, Rodolfo Azevedo Do Nascimento / 168114646, Rodolfo Romano Rodrigues De Araújo Pereira / 168052889, Rodrigo Oliveira Aguiar /
168036801, Rubens Elisio Ferreira De Castro / 168103032, Samuel Germano De Aguiar Júnior / 168098368, Sávio Da Rocha Filgueiras / 168096902,
Shirley Morais Bezerra / 168039859, Shisley Glauciene Alencar Bezerra / 168030436, Silvana Pignataro Delgado / 168082743, Silvia Barros De Almeida
/ 168084517, Stphanie Marcelly Macedo Brito Dos Santos / 168081034, Taisa Pinto Nascimento / 168062789, Tâmara Silva De Medeiros / 168093053,
Thalita De Fátima Mendonça Bento / 168124259, Thiago Filipe Da Silva Batista / 168015957, Thiago Pignataro Emerenciano De Araújo / 168017286, Thomas Magnus Da Câmara Medeiros / 168000763, Tiago Dantas Queiroga / 168099662, Ulianderson Dayan Marques De Paiva / 168065858, Vanessa
Maria Ferreira Da Silva / 168019500, Vanessa Padilha Caricio Lambert / 168104224, Victor Hackradt Dias / 168028259, Vitor Chagas Pacheco /
168113404, Vivian Isabela Carvalho Medeiros Brito / 168035312, Wendell Brito Dantas / 168040563, Wenedy Kécio Ferreira Da Silva / 168109457,
Werton José Cabral Rodrigues Filho.

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Polícia prende agricultor acusado de abusar sexualmente da filha de 13 anos

27/07/2012 12h35

A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (27), no município de Baraúna, distante 317 km da capital, um agricultor de 48 anos acusado de abusar sexualmente da própria filha de apenas 13 anos de idade.

De acordo com o delegado Márcio Lemos, as investigações sobre o caso começaram após uma denúncia anônima. “Solicitamos que um psicológo do Conselho Tutelar fosse conversar com a vítima, ela confessou os abusos sofridos e diante dos fatos solicitamos o mandado de prisão preventiva contra o acusado”, explicou.

O delegado contou ainda que o estupros vinham ocorrendo há algum tempo e geralmente aconteciam na própria residência da família, no momento em que todos estavam dormindo. O crime que foi presenciado pelo irmão mais novo da garota, que tem 12 anos. “Ela conta que o pai a abusava na rede onde ela costumava dormir e que ele sempre pedia que não contasse nada à mãe”, revelou o delegado.

Apesar dos relatos da vítima e do irmão dela, o acusado nega as acusações. Familiares desconfiavam do comportamento estranho da menina.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo ameaça cancelar redução de IPI para os carros

27/07/2012 12h25

A presidente Dilma Rousseff anunciou o possível corte do incentivo econômico de redução de IPI para os carros. A medida foi considerada após uma fábrica da GM, em São José dos campos, ameaçar demissões. O Sindicato dos Metalúrgicos afirma ainda que a montadora ameaça fechar a unidade do interior de São Paulo.

De acordo com o governo, caso a GM faça demissões, será necessário rever o incentivo a todo o setor. Visando incentivar as vendas e diminuir o estoque, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pediu o incentivo ao governo que o concedeu em maio deste ano com previsão de valer até 31 de agosto.

A GM, que já anunciou o fim de fabricação de um modelo dos que produz, confirma a possibilidade de fechar a unidade, acabando com 2.000 vagas de trabalho.

A redução de IPI para os carros, assim como outros produtos, estimulou o movimento no mercado consumidor. O pacote que reduziu, por exemplo, 7% para zero o valor do carro que tem até 1.000 cilindradas de potência, fez o consumo aumentar em média 50% em maio deste ano, em uma das lojas do setor, em Natal.

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