Cidades

João Pessoa humilha Natal em ranking de eficiência dos municípios

A chegada do processo eleitoral levou o jornal Folha de S.Paulo a trazer para os estados uma ferramenta que já havia lançado para municípios em 2016, o do ranking de eficiência.

Os dois rankings, agora, ganham relevância, especialmente porque muitos gestores de prefeituras que foram avaliadas em 2016 estão, agora, na disputa por postos de governo, caso de Natal, que é humilhada pela vizinha João Pessoa.

Na lista de municípios do Brasil, Natal ficou em 1.363 com pontuação de 0,498 e a marca de “alguma eficiência”.

O ranking considera eficiente as cidades que conseguem fazer mais com menos recursos. São critérios de avaliação educação, saúde, saneamento e receita total. Como entrega saúde abaixo e receita abaixo da média, Natal não conseguiu a marca de eficiente.

Mais de mil posições acima de Natal, João Pessoa, a 342ª cidade mais eficiente do Brasil conseguiu ter desempenho dos indicadores acima da média nacional. Apena sua receita que ficou levemente abaixo da média. A capital paraibana conquistou o selo de eficiente, com 0,550 de pontuação.

Conduzida por Luciano Cartaxo, a capital paraibana tem um dos melhores índices do Nordeste. O prefeito de lá, inclusive, negou-se a deixar o posto que ocupa para disputar o governo, preferindo seguir na promessa que tinha assumido de dar continuidade aos trabalhos que vinha desenvolvendo.

Opinião dos leitores

  1. Resultado de anos de administração das panelinhas ( Alves ,Maia e famílias) !
    Fora Alves e Maia !

  2. Tem alguma reportagem comparando também a eficiência do governo do estado da Paraíba com o governo do estado do Rio Grande do Norte?

  3. Só pela mentira de Cabeção dizendo que não ia renunciar para ser Governador, já merece que ninguém vote nele, além de tudo entregou Natal a um forasteiro. As urnas vão dar o troco.

    1. To sentindo cheiro de comentário de editor. kkkkkkkkkkk

      a casa caiu

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Saúde

Natal amplia acesso à vacinação contra Pólio e Sarampo em shoppings neste fim de semana

Os principais shoppings de Natal receberão, neste fim de semana, postos de vacinação como forma de aumentar o percentual de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo. A iniciativa da Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciada semana passada foi um sucesso. Mais de duas mil doses foram aplicadas. As ações acontecerão no Natal Shopping, Midway Mall, Partage Norte Shopping, Cidade Jardim e Praia Shopping.

Até o momento, Natal conta com uma cobertura de 51,97% contra Poliomielite e de 50,75% contra o Sarampo. A campanha é voltada exclusivamente às crianças com idade entre 12 meses e menores de 5 anos, incluindo as que já receberam as vacinas anteriormente. Apenas aquelas que foram imunizadas nos últimos 30 dias é que não precisarão de nova dose.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta que a vacinação é a única forma de impedir a propagação do vírus do sarampo, que voltou a circular no país, e evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil. Mesmo aqueles que já receberam as doses devem ser vacinados. A vacina contra o sarampo deve ser aplicadas nas crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida. Devem receber a vacina contra Poliomielite, as crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a vacina inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Durante a Campanha, que se estende até o dia 31 de agosto, o objetivo é imunizar 43.475 crianças na capital potiguar. Os pais ou responsáveis pelos menores podem buscar atendimento em qualquer unidade de saúde do município. Ao todo, são 64 salas de vacina abertas, de segunda a sexta-feira, distribuídas pelos cinco distritos sanitários.

Horário de funcionamento nos Shoppings

Midway Mall 

Sábado e domingo – 10h às 19h

Natal Shopping 

Sábado e domingo – 13h às 20h

Partage Norte Shopping

Sábado – 10h às 18h

Domingo – 11h às 18h

Shopping Cidade Jardim

Sábado – 9h às 17h

Domingo – 15h às 19h

Praia Shopping

Sábado e domingo – 10h as 17h

 

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Diversos

FOTO: Oficiais da Polícia Militar do RN são homenageados pelo Exército Brasileiro

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte teve quatro de seus integrantes homenageados, nesta manhã, pelo Exército Brasileiro. Recebeu a “Medalha Exército Brasileiro” pelos relevantes serviços prestados à Força Federal, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral, Coronel PM Lenildo Sena, o Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva – Secretário Adjunto Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel BM Acioli.

O diploma Amigo da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada foi entregue para o Chefe do Setor de Inteligência da PMRN, Tenente Coronel PM Antônio Pessoa de Souza Júnior.

A solenidade ocorreu no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro durante solenidade alusiva ao Dia do Soldado

A direção da ASSOFME se congratula com todos os homenageados.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pelos serviços prestados a população do RN,vcs tens um trabalhão e não são reconhecidos ela população.

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Diversos

Caixa reduz juros para o crédito imobiliário e aumenta limite de financiamento para imóveis usados

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.

Todas as mudanças começam a valer a partir desta sexta-feira(24).

Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Com a redução dos juros, a Caixa prevê a retomada de investimentos no setor da construção civil (Arquivo/Agência Brasil)

De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.

Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.

Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Agência Brasil

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Judiciário

MPE entra com 310 ações para impugnar candidaturas no país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 19/11/2017 – Jorge William / Agência O Globo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas para as eleições deste ano. Em 310 casos estava configurada a “inelegibilidade chapada”, isto é, no próprio pedido de registro foram constatadas provas suficientes para se barrar a candidatura. Nesses casos, o MPE pediu a impugnação das candidaturas. Os dados são de um levantamento parcial do próprio MP divulgados nesta sexta-feira e que levam em conta todos os 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral de todo país.

Como os Tribunais Regionais Eleitorais e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda estão divulgando os registros que foram pedidos, o número de irregularidades pode ser ainda maior.

Um dos pedidos de impugnação foi o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem no âmbito da Lava-Jato e que teve seu pedido de registro impugnado no mesmo dia em que foi protocolado no TSE, em 15 de agosto. Como a condenação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa, o MP Eleitoral decidiu agir de imediato.

Das 310 ações de impugnação em todo o país, levando em conta as candidaturas a deputados estaduais e federais, governadores e também senadores, a maioria (57,5%) se refere a casos de enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Outro fator recorrente que levou às ações do Ministério Público foi a rejeição das contas públicas dos candidatos, motivo que levou a 58 dos 310 processos movidos pelas procuradorias eleitorais em todo o país.

Além das 310 ações, nos 767 casos em que constatou irregularidades o MP Eleitoral entendeu que ainda não havia elementos suficientes para se entrar com uma ação de impugnação. Com isso, foram solicitadas diligências para apurar se o registro deve mesmo ser impugnado ou se foram cometidos erros menos graves no processo de registro que poderiam ser sanados.

Responsável por fiscalizar o processo eleitoral perante à Justiça Eleitoral, o Ministério Público tem o prazo de cinco dias, depois de publicados pela Justiça os pedidos de registro de candidatura oficializados, para propor ação de impugnação ou mesmo pedir novas diligências para apurar cada caso. Além dos processos movidos pelas procuradorias eleitorais, todos os cidadãos podem, no mesmo prazo de cinco dias, impugnar os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.

No caso de Lula, que foi alvo de 16 impugnações, sendo uma delas do MP, o prazo para as contestações a sua candidatura venceram na última quarta-feira.

De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além das 310 ações que protocolou, o MP Eleitoral ainda deve se manifestar no andamento das demais impugnações apresentada por cidadãos em todo o país.

Ainda de acordo com a PGE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, explicou que o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.

O Globo

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Polêmica

O desabafo da professora de Harvard que diz que “Óleo de coco é veneno”

Karin Michels não poupou palavras na sua palestra “Óleo de coco e outros erros nutricionais”. Entenda o lado dela e de onde vem a fama do polêmico óleo. Foto: (bhofack2/iStock)

Alimentos “milagrosos”, mas que na verdade não cumprem tudo aquilo que as propagandas dizem, aparecem de tempos em tempos. Já tivemos o óleo de peixe, o chá de hibisco, e o queridinho dos últimos tempo – o óleo de coco. Teoricamente, ele possuiria mil e uma utilidades: melhoraria o sistema imunológico, aumentaria o metabolismo e a função tireoidiana e ajudaria na prevenção das mais diversas doenças – de câncer a fibromialgia. A característica que o tornou mais famoso, porém, seria sua capacidade de promover uma rápida perda de peso.

Mas o culto ao óleo de coco não recebeu o mesmo afã da parte dos cientistas. Pelo contrário – há quem seja veementemente contra o seu consumo. Esse é o caso Karin Michels, uma professora de Harvard que viralizou na internet (o vídeo já passa de um milhão de acessos, você pode conferi-lo aqui, com áudio original em alemão) por ter chamado o óleo de “veneno puro”.

Michels é epidemiologista da Escola de Saúde Pública de Harvard, e o seu “desabafo” fez parte de uma palestra chamada “Óleo de coco e outros erros nutricionais”, apresentada por ela na Universidade de Freiburg, Alemanha – onde também é diretora do Instituto de Prevenção e Epidemiologia de Tumores. Ela criticou a moda de “superalimentos” que transforma, sazonalmente, alimentos em curas mágicas. Durante a palestra, ela destaca o óleo de coco, em específico, como “uma das piores coisas que você pode consumir”.

O principal argumento da especialista são os altos níveis de gordura saturada do óleo de coco – 86% desse óleo é gordura saturada pura. A manteiga, por exemplo, costuma ser 51% feita de gordura saturada – e até a banha de porco contém menos da metade, proporcionalmente, desse tipo de gordura (39%). O grande problema das gorduras saturadas é que elas aumentam os níveis de LDL (lipoproteína de baixa densidade), vulgarmente conhecido como colesterol ruim — que pode obstruir veias e aumentar o risco de doenças cardiovasculares, como infarto ou AVC.

A professora não é a primeira a falar mal do óleo de coco. No ano passado, a American Heart Association revisou a eficácia de vários alimentos, dentre eles o polêmico óleo. Enquanto três quartos do público dos EUA consideravam o óleo de coco saudável, apenas 37% dos nutricionistas concordaram. Os autores atribuíram o abismo na percepção à grande divulgação do óleo de coco na imprensa popular. E isso se repercute nas vendas: no Reino Unido, por exemplo, a arrecadação do óleo subiu de 1 milhão para 16,4 milhões de libras nos últimos quatro anos. Nos EUA, em 2015, foi acumulado 229 milhões de dólares pra conta do óleo de coco. Famosas como Angelina Jolie e Miranda Kerr são adeptas ferrenhas de ingerir uma colherada do óleo puro por dia.

O outro lado do óleo

Apesar de tudo, não dá para chamar todo mundo que defende o óleo de coco de charlatão. Que o óleo de coco é cheio de gordura saturada ninguém discorda – mas o que divide especialistas é se, mesmo na gordura saturada desse óleo, poderia existir algo de especial.

O tipo específico de gordura saturada mais presente nesse óleo é chamado de ácido láurico. A grande questão é que os cientistas ainda não estão certos dos efeitos exatos dele. Alguns alegam que, por se tratar de um ácido graxo de cadeia média, ele pode contribuir para elevar o nível de HDL (lipoproteína de alta densidade), vulgo colesterol bom.

Vide todas as controvérsia, a rede de TV pública britânica, a BBC, fizeram um teste para a série Trust Me, I’m a Doctor,, em parceria com professores da Universidade de Cambridge. No experimento, 94 voluntários saudáveis foram divididos em três grupos. Todos os dias, por quatro semanas, o primeiro grupo consumiu três colheres de sopa de óleo de coco extra-virgem, o segundo a mesma quantidade de azeite extra-virgem e o terceiro ingeriu 50 gramas (equivalente às colheradas) de manteiga.

Os resultados mostrados na série foram pró-óleo de coco. As pessoas que consumiram a substância para o programa apresentaram níveis 15% maiores de colesterol bom, enquanto seu colesterol ruim não se alterou. Mas é bom manter cautela: diferente de um artigo científico tradicional, um estudo feito para televisão não precisa seguir os mesmos padrões metodológicos nem passam por uma rígida checagem de especialistas na área.

O desabafo da professora de Harvard, portanto, não exige que você jogue seu pote de óleo de coco fora. Mas também alerta para que você não entre na modinha com ingenuidade. Por via das dúvidas, o azeite de oliva e outros óleos com gorduras insaturadas ainda parecem cientificamente mais confiáveis.

Super Interessante

Opinião dos leitores

  1. Na verdade o desespero deles é extremo, que por mais que tentem é impossível reverter a afirmação que o óleo de coco é um alimento fitoterápico saudável , devemos sim é saber dosar mesmo sendo de origem vegetal. Outra questão como podemos comparar um óleo vegetal não hidrolisado, com manteiga ou banha de origem animal, o renomado doutor Lair Ribeiro explica.

    1. Dr lair. É aquele que acelerou a morte do jornalista, Marcelo Rezende? Aquele que diz que cura tudo ? Menos a pança dele …

  2. Quem é essa doida ? No mínimo.deve esta ganhando milhões de indústria farmacêutica…dizer que óleo de canola é saudável??? Essa louca caiu do berço qdo criança…ou é alguma iluminati querendo matar a população ..sai fora sua loucaaaaa!! Óleo de coco é tudo de bom!!! Lunática

    1. Na verdade o desespero deles é extremo, que por mais que tentem é impossível reverter a afirmação que o óleo de coco é um alimento fitoterápico saudável , devemos sim é saber dosar mesmo sendo de origem vegetal. Outra questão como podemos comparar um óleo vegetal não hidrolisado, com manteiga ou banha de origem animal, o renomado doutor Lair Ribeiro explica.

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Diversos

Testemunhas oculares natalenses revivem Movimento de 68 em Paris

Eram todos estudantes que na época do regime de exceção no Brasil realizavam estudos na área humanística junto ao Instituto Internacional de Pesquisa e de Formação em Desenvolvimento Harmonizado (IRFED), onde estudavam alunos do chamado terceiro mundo. Ao retornar a Natal, todos foram professores ou escritores, e a maioria assumiu o cargo de secretário de governo na área de educação, trabalho e bem-estar social.

República Potiguar de Montparnasse – Maio de 68 – é o título do livro que será lançado na próxima quinta-feira, 30, às 18h, na sede da OAB/RN. O livro, que homenageia o Cardeal Eugênio Sales, tem coordenação e participação do advogado Assis Câmara; além dos advogados Marcos Guerra; da jornalista e advogada Marta Guerra; da jornalista Rejane Cardoso; do advogado José Augusto Othon; do filósofo e economista suíço Paul Ammann, casado com a assistente social e escritora natalense Safira Bezerra. Os quatro primeiros nomes moraram no mesmo endereço, no bairro de Montparnasse, juntamente com Otomar (já falecido) e Déa Lopes Cardoso, com sua família, hoje residente na França.

Durante o lançamento ocorrerá uma exposição de fotos e material impresso do acervo dos jornalistas Rejane e Vicente Serejo, sobre os 50 anos do movimento estudantil que abalou o mundo em “Maio/1968”. Acervo atualizado em visita às principais exposições sobre o assunto, em Paris, agora em maio de 2018.

SERVIÇO:

Evento: Lançamento do livro República Potiguar de Montparnasse – Maio de 68

Data: Quinta–feira, 30, a partir das 18H00

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Política

Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria parlamentar

Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa.

Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. Para a concessão integral do benefício, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do delator do Mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme contracheque de julho de 2018.

Cassado em 2006 por envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, também recebe o benefício. Ele recebe R$ 22.380,05.

Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

Contribuição

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Até 1997, deputados e senadores tinham um plano exclusivo de previdência com regras mais flexíveis que as atuais. Pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), podiam solicitar o benefício os deputados com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos.

O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Os que tinham no mínimo oito anos, tinham direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Entre os beneficiados pelo IPC estão, por exemplo, alguns anões do orçamento, como ficaram conhecidos políticos que manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviar o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. Genebaldo Correa, por exemplo, que em 1994 renunciou ao mandado de deputado federal para não ser cassado, recebe atualmente R$ 12.070,27.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Deputado cassado recebendo aposentadoria? Faz sentido reformar a previdência e é justo manter tal privilégio????

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Diversos

Asteroide com até 160 metros “potencialmente perigoso” passará próximo à Terra na semana que vem

FOTO DE UM ASTEROIDE (FOTO: DIVULGAÇÃO/NASA)

Grandes objetos espaciais que se aproximam da Terra despertam a preocupação de astronômos em todo o planeta, que realizam um monitoramento cuidadoso de sua trajetória. De acordo com a NASA, o próximo asteroide que estará em nossa vizinhança viaja a uma velocidade de 32,4 mil quilômetros por hora e tem um tamanho estimado entre 70 e 160 metros de largura.

O objeto rochoso se aproximará da Terra na próxima semana, mas manterá uma distância considerada segura: estará a 4,9 milhões de quilômetros, o equivalente a 13 vezes a distância entre a Lua e nosso planeta.

Batizado de 2016 NF23, o asteroide foi categorizado como “objeto potencialmente perigoso” por conta de sua trajetória estar relativamente nas imediações da Terra — fazendo parte de um grupo conhecido como “asteroides Aten”. De acordo com os pesquisadores da NASA, no dia 29 de agosto (quarta-feira) ele chegará ao ponto mais próximo de nosso planeta.

TRAJETÓRIA DO ASTEROIDE DE ACORDO COM PROJEÇÃO DA NASA (FOTO: DIVULGAÇÃO/NASA)

A NASA já tem planos definidos para destruir asteroides que ameaçem a Terra: uma nave espacial desenvolvida especialmente para colidir contra o objeto seria uma das possibilidades. Atacar o corpo rochoso com armas nucleares (ao melhor estilo ‘Armageddon’) também é um plano que não está descartado.

Um dos asteroides com maior potencial de atingir nosso planeta é conhecido como 101955 Bennu: a chance do choque acontecer é de uma em 2,7 mil, com data prevista para a possível colisão em 2135. Para prevenir o desastre, a NASA lançou a sonda OSIRIS-REx, que coletará maiores informações do asteroide.

Galileu

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Justiça de SP condena João Doria à suspensão dos direitos políticos

Doria participa da terceira etapa do programa Cidade Linda (Foto: G1/Paula Paiva)

A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria, a perda dos direitos políticos por 4 anos. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

Como foi uma decisão de 1ª instância, Doria pode seguir fazendo campanha.

O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, foi denunciado pelo promotor Wilson Tafner por improbidade administrativa por ter usado o símbolo “SP Cidade Linda” em ações da Prefeitura. O G1 procurou a assessoria do candidato e aguarda posicionamento.

Na decisão de 26 páginas a qual a reportagem teve acesso, a juíza reconhece o argumento utilizado pelo Ministério Público. “Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”.

Além da perda dos direitos, a juíza diz que Doria deve abster-se de divulgar ou utilizar o slogan ‘SP Cidade Linda’ ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais definidos na Lei Municipal nº 14.166/2006, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias. Desde o começo de fevereiro a Prefeitura proibe o uso da logomarca.

A Justiça determinou ainda a “devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan”, “pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos” e “pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça”.

Símbolo

A logomarca da sua gestão, com o símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho, podia ser vista em cartazes, camisetas, bonés, anúncios, placas e no Facebook. O inquérito foi instaurado com base em reportagens da imprensa e imagens das redes socias oficiais da Prefeitura e pessoais de João Doria.

O promotor Tafner lembra ainda que o uso da marca caracteriza “a promoção pessoal do administrador público, configurando, consequentemente, ato de improbidade administrativa”.

A Lei Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são a bandeira, o brasão e o hino.

G1

 

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Judiciário

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

A 15ª turma do TRT da 2ª região deu parcial provimento a recurso e reconheceu o vínculo empregatício entre motorista e a empresa Uber.

O motorista ingressou na Justiça pleiteando o reconhecimento do vínculo e o pagamento de verbas derivadas da relação de emprego e indenização por danos morais. Em 1º grau, os pedidos foram julgados improcedentes pelo juízo da 38ª VT de São Paulo, que entendeu não haver pessoalidade e subordinação na relação entre o trabalhador e a companhia.

Contra a decisão, o motorista interpôs recurso no TRT da 2ª região. Ao analisar o caso, a relatora na 15ª turma, desembargadora Beatriz de Lime Pereira, afirmou que os elementos existentes nos autos não autorizam a conclusão alcançada pelo juízo de origem.

A magistrada pontuou que, em relação à forma como a empresa trabalha, por meio de aplicativo de celular, há controle da concretização de serviço prestado pelo motorista, não se tratando o uso da ferramenta de uma simples parceria entre o motorista e a empresa.

“Se se tratasse de mera ferramenta eletrônica, por certo as demandadas não sugeririam o preço do serviço de transporte a ser prestado e sobre o valor sugerido estabeleceriam o percentual a si destinado. Também não condicionariam a permanência do motorista às avaliações feitas pelos usuários do serviço de transporte. Simplesmente colocariam a plataforma tecnológica à disposição dos interessados, sem qualquer interferência no resultado do transporte fornecido, e pelo serviço tecnológico oferecido estabeleceriam um preço/valor fixo a ser pago pelo motorista pelo tempo de utilização, por exemplo.”

Para a desembargadora, o exame de demandas que envolvam os novos modelos de organização de trabalho “deve se dar à luz de novas concepções do trabalho subordinado ou parasubordinado, especialmente considerando o avanço da tecnologia”. A relatora levou em conta alteração introduzida pela lei 12.551/11 no artigo 6º da CLT, segundo o qual “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalhado alheio”.

Com isso, considerou a presença de subordinação jurídica e pessoalidade no caso, e votou por dar parcial provimento ao recurso, reconhecendo o vínculo empregatício entre o motorista e a empresa Uber.

O voto foi seguido por maioria da 15ª turma. O motorista foi patrocinado na causa pelos advogados Maurício Nanartonis e João Paulo Netto, do escritório Nanartonis e Netto.

Processo: 1000123-89.2017.5.02.0038
Migalhas

Opinião dos leitores

  1. Parabéns a esses inlustres os motoristas não passarão mais por ser umilhados pois , tem suspensão de uma semana e tudo mais……

  2. Acabou a boquinha para a UBER. Se intalou no país, leva milhos de dólares do nosso país, sem pagar um centavo de imposto, tentou acabar com a categoria de taxistas com milhares de trabalhadores todos regulamentados em todas as cidades país afora. Qualquer pessoa Se cadastra nos quadros dessa empresa. Pode ser trabalhador ou prisioneiro cumprindo pena, assassino, ladrão ou estuprador. As pessoas não sabem quem é o motorista da UBER quando entra em um carro dela, pode ser um trabalhador, mas também pode ser um estuprador ou outro ceiminoso qualquer, pois eles não exigem o documento de BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS. Nesse caso do passageiro, é contar com a sorte.
    Em tempo, essa decisão da justiça.

    1. Já os taxistas apresentam logo a certidão de vida pregressa demonstrando que o mais perigoso era coroinha no convento das Irmãs Carmelitas, não é?
      Taxista, em regra, é grosso, adora fazer o caminho mais longo para trapacear no preço da corrida, adultera o taxímetro, dentre outras coisitas.
      Mas quem tem frota de placa precisa combater o Uber sob pena de perder patrimônio. "Me ajude" é exemplo disso.

    2. Só é Motorista de táxi, se tiver Bons ANTECEDENTES CRIMINAIS, isso não significa que o profissional seja santo, porém já é um grande motivo de tranquilidade para os passageiros. Diferente dos outros aplicativos onde tem gente de bem, porém misturado pode ter qualquer tipo de criminoso, já que não exige bons ANTECEDENTES CRIMINAIS. E o noticiário tá cheio desses crimes, basta pesquisar. Quem quiser ariscar fique a vontade pois eu só VO DE TAXIIIIIIII. MINHA VIDA É BEM MAIS PRECIOSA

  3. CLT Artigo 3º – Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (não eventualidade) a empregador, sob a dependência deste (subordinação) e mediante salário (onerosidade). Grifos.

    1 – Desde que atenda os requisitos, qualquer um(a) pode ser motorista da UBER. O requisito de pessoalidade NÃO está presente;

    2 – O (a) motorista não é obrigado(a) a cumprir carga horária de trabalho, vai quando bem desejar. A não eventualidade, salvo engano, está presente.

    AO menos os dois requisitos acima não estão presentes na relação: Uber/motorista. Talvez a justiça do trabalho não tenha levado em consideração tais ausências, ou esqueceu de observar. Para ser um emprego tem que se observar os requisitos mínimos previsto no artigo 3° – CLT, mas…

    Esperemos por dias melhores.

    1. São os novos modelos de trabalho. Tem vínculo sim , é avaliado, tem que trabalhar, paga um percentual fixo, pode ser demitido ou cortado do cadastro. A uber leva diariamente milhões de reais do nosso país, pois cobra de cada corrida 25%, sem pagar nada de impostos, e não quer arcar com nada. Ela só arranjou um nome novo, "carona paga", para um serviço antigo, táxi.

  4. Se essa moda pega, vou terminar tendo que pagar diária de 300 reais aos donos de placa de táxi novamente. Justiça do Trabalho deixe a gente trabalhar.

  5. Ah se a moda pega… esses juízes não pensam que isso só quem perde são as pessoas que ainda precisam dessa ferramenta para manter alimento na mesa, com isso o UBER em sã consciência, o que fará? Não duvido nada ou aumentar o valor ou tirar o aplicativo do Brasil, já que tudo é mais difícil, só não é difícil os políticos roubarem.

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Política

FOTOS: Tenentes Ananias recebe caravana de Robinson e Fábio Faria

Mais de 220 carros e centenas de motos participaram da primeira carreata da campanha de reeleição do Governador Robinson, seu vice Tião Couto, do senador Geraldo Melo, do Deputado Federal Fábio Faria e do estadual Gustavo Carvalho, na Região Oeste.

A movimentação política na campanha 55 tem Impressionado pela adesão popular. Nessa quinta-feira (23), além da carreata, milhares de pessoas já aguardavam a chegada dos candidatos na praça central de Tenente Ananias.

O comício contou com a participação de prefeitos da região, entre eles a atual prefeita da cidade Larissa Lisiane.

Campeão de emendas e recursos para o Município, Fábio Faria recebeu agradecimento especial tanto da atual gestora, quanto do ex-prefeito, o médico Kerginaldo Jácome.

“Foram mais de R$ 4 milhões em emendas de Fábio aplicados em pavimentação de varias ruas, aquisição de equipamentos para unidades de saúde e atendimento odontológico, aquisição de ambulância, máquinas e implementos agrícolas e saneamento. O deputado Fábio tem realmente muito trabalho pra mostrar e por isso vamos continuar votando nele”, reconheceu Kerginaldo.

Em seu discurso, Fábio destacou que, apesar do povo estar receoso com os atuais políticos, deve separar os bons dos maus, avaliar o que cada um fez de verdade e votar com consciente.

“Vamos percorrer os municípios e mostrar nosso trabalho. O resultado do nosso mandato… as nossas realizações. Chegou a hora do povo saber a verdade sobre os que trabalharam pelo RN nos últimos 4 anos e aqueles que depois da derrota nas urnas, passaram a boicotar o Estado para que o governador conseguisse vencer a crise. Não ficaremos no discurso, como muitos fazem. Temos trabalho e resultados pro RN”, ressaltou.

 

Opinião dos leitores

  1. só falta o 13º de 2017 do restante dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

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Diversos

Trabalhador deve ficar atento para conseguir aposentadoria integral

Foto: Romildo de Jesus/Futura Press/Folhapress – 09.08.2018

A partir de 31 de dezembro de 2018, será preciso atingir a fórmula 86/96 para obter benefício de maior valor

Os trabalhadores que atendem as regras para se aposentar de acordo com a fórmula 85/95 precisam fazer o requerimento até o dia 30 de dezembro deste ano para conseguirem o benefício integral. A partir do dia 31 de dezembro de 2018, serão necessários 86/96 pontos, de acordo com as regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso Nacional.

A regra atual determina que mulheres precisam atingir 85 pontos e os homens 95 pontos para conseguirem o benefício. Estes números são calculados considerando a idade da pessoa e o tempo de contribuição. Portanto, uma mulher com 53 anos que trabalhou por 32 anos, pode se aposentar segundo a regra, já que a soma dá 85.

A lei determina que este cálculo aumente de forma progressiva com o passar dos anos. O esquema 86/96 vale até 30 de dezembro de 2020. Veja as datas:

De 31 de dez/18 a 30 de dez/20: 86/96
De 31 de dez/20 a 30 de dez/22: 87/97
De 31 de dez/22 a 30 de dez/24: 88/98
De 31 de dez/24 a 30 de dez/26: 89/9
De 31 de dez/26 em diante: 90/100

Os trabalhadores podem checar se estão aptos a pedir a aposentadoria no site Meu INSS. É preciso realizar um cadastro online e, para acessar a plataforma, a pessoa deve inserir o CPF e a senha cadastrada. Lá é possível checar todas as informações do trabalhador no INSS, como aposentadoria, pensões e o extrato previdenciário (CNIS).

Os trabalhadores que se enquadram na regra precisam apresentar documentos para realizar o pedido da aposentadoria. São necessários um documento de identificação oficial com foto, CPF, carteiras de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS.

O trabalhador pode optar por se aposentar antes de atingir os pontos necessários. No entanto, ele será submetido ao fator previdenciário, que é um cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar na Central de Atendimento do INSS, pelo número 135. O atendimento é feito de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília.

Também é possível solicitar informações em uma agência do Instituto, sem necessidade de agendamento prévio.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Aposentadoria integral é uma utopia. Propaganda enganosa do Governo. São raros os que ficam aposentados com os valores do teto (aproximadamente 5.600.00).
    A grande maioria não atinge 3 salários mínimos, ou seja, aproximadamente 3 mil reais em números redondos.

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Diversos

Brasil Mostra Brasil traz sua 24ª edição a Natal com expectativa de receber mais de 100 mil visitantes

Fotos: Divulgação

A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal com a 24ª edição do evento, entre os dias 31 de agosto e 09 de setembro, na Arena das Dunas. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano amplia em mais de 10% sua área de exposição.

“No primeiro ano na Arena das Dunas (2015), em nossa 20a edição, tivemos um aumento de 50% na área do evento em relação as edições realizadas no Centro de Convenções, com um espaço de 7.500m². Em 2016 crescemos mais de 15% em relação ao ano anterior, com 9.000m² de área de exposição. No ano seguinte, a Multifeira alcançou 10.000m². Em 2018 o evento terá cerca de 11.000m² de área de exposição e mais de 12.000m² de área total de evento, o que equivale a um crescimento de 10%”, afirma o diretor da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez.

Além da área física, a Multifeira ampliou também o número de expositores, superando a marca de 350 empresas participando nos dez dias de evento. “A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de parceiros, sempre com nosso foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento”, garante Wilson Martinez. Este ano, a grande novidade é a realização da 8ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ), que acontecerá junto com a Multifeira Brasil Mostra Brasil, e que contará com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. Serão palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games, robótica, sessões de autógrafos e apresentações artísticas.

A Multifeira é consagrada pelas diversas opções de produtos expostos. Com expositores nacionais e internacionais, são inúmeros segmentos representados, entre eles móveis, roupas, eletrônicos, artigos de decoração, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, automóveis, dentre outros.

Assim como em anos anteriores, a Brasil Mostra Brasil cresce cada vez mais em público: neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 100 mil pessoas. Os visitantes poderão contar ainda com estacionamento rotativo de três mil vagas e praça de alimentação. A Brasil Mostra Brasil deve gerar cerca de 700 empregos diretos e indiretos.

Histórico

O evento acontece em Natal desde o ano de 1995 e insere a capital potiguar no contexto das feiras de âmbito nacional. Tem no seu público consumidor o maior destaque, pela fidelidade à MULTIFEIRA. Diversas instituições apoiam sua realização que bate ano a ano recordes de visitação. É o maior evento do segmento na capital potiguar.

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Política

Marina Silva justifica que espingarda quando jovem a protegia contra estupro

Reprodução: RedeTV

Em entrevista a Marie Claire, Marina Silva foi questionada se já havia sofrido algum tipo de violência sexual. Eis a resposta da candidata:

“Nunca. Quando éramos crianças, tínhamos uma espingarda. Eu e minhas irmãs a levávamos para cortar a seringa. Só uma delas sabia atirar e a gente se dividia na estrada para fazer o serviço mais rápido. Ou seja… não adiantava muita coisa. Mas havia esse medo porque éramos ali talvez as únicas mulheres que cortavam seringa. Minha mãe tinha medo por ser um espaço dos homens. As meninas casavam muito cedo. Havia, inclusive, uma cultura de encomendar casamentos. Como pertenço a uma família de matriarcas, esse tipo de proposta nem chegava perto. Minha mãe era uma tigresa na defesa do feminino e, pelo lado do meu pai, minha avó era a matriarca forte”, respondeu Marina Silva de acordo com a revista.

No entanto, em entrevista à Mariana Godoy, da Rede TV, Marina criticou algumas propostas de pré-candidatos para a segurança pública.

“Em primeiro lugar, não é essa ideia de que violência a gente combate com mais violência. O Estado é que tem a obrigação de proteger as pessoas, não é liberando porte de armas para que cada um faça a sua defesa pessoal.”

Segundo Marina, o Estado é quem é o responsável pela segurança das pessoas e, dessa forma, as pessoas não podem ter armas para se defender.

Cabe destacar que no ano de 2017, o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas.

Papo TV

 

Opinião dos leitores

  1. Marina pode usar uma arma pra se defender de estupro, mas você, mulher, não pode, entendeu quem é Marina?

  2. Falei ontem aqui no mesmo blog que essa mulher era falsa. Agora que ela tem grana pra bancar escolta particular virou a casaca e está pouco se lixando pra segurança dos pobres, eles que morram sem se defender.

  3. Ok, OK, OK ela pode usar espingarda para se proteger, mas é a favor do desarmamento?
    A violência não se combate com mais violência, será mesmo? Esse discurso vem sendo usado a 30 anos pela esquerda e o que temos hoje? Total insegurança social.
    A esquerda tirou o direito de defesa do cidadão de bem com o desarmamento e deixou os bandidos armados para agir onde quiserem?
    Quando você tiver um revolver de bandido apontado para sua cabeça, vai fazer o quê? Oferecer uma rosa ao bandido?
    Essa utopia que a violência do assaltante, do estuprador, do assassino se combate com um sistema eficaz, com medidas educativas, com ressocialização já deu e os números de mortes, assaltos e estupros registrados hoje, fora os que não vão para estatística oficial, provam que isso não funciona, é conversa mole para vender solução que não funcionará e não tem como entrar em vigor no Brasil, cuja legislação penal só favorece a bandidagem.
    Chega dessa mesmice, a violência está nas ruas provando que deve ser combatida de frente e na mesma proporção.

  4. Marina vai colocar Polícia em todas as plantações de cana do Brasil?? Ela mesma teve a experiência de ter o direito a poder se defender… Por quê ela é contra o cidadão de bem ter arma de fogo agora? O povo já decidiu e foi contra o desarmamento conforme decidido no Referendo de 2005!!

  5. Esta Senhora esquece das meninas e mulheres de hoje!!! Pela matéria ela deve pensar como nosso Judiciário, que uma folha de papel assinada por um Juiz, com o nome de MEDIDA PROTETIVA, deve ser um campo de força, onde a mulher esta resguardada de qualquer ameaça.

    1. Este ex-militarzinho retrògrado, pensa que presidir uma nação, é dar ordem unida a uma tropa de subalternos em quarteis. As poucas vezes que perdi meu tempo em ouvir suas asneiras, deu para ver que ele não tem preparo nenhum, a colocação dele nas pesquisas divulgadas, mostra o quanto o brasileiro ainda nãobtem dicernimento para valorizar a sua liberdadecde expressão, pois, se tivermos um dia um louco alienado como este eleito, estamos assinando a nossa perda de liberdsde em todos os sentidos. Ele deveria era está envergonhado de não conseguir está à frente de um candidato condenado. Realmente pela incompetência que ele representa, ter um registrovde candidstura é algo já de grande valia, pois, em uma sociedade séria, este tipo de candidato e outros que aí estão seriam alijados até das convenções. Só estou preocpreocupado, em correr o risco de ter este despreparado como "mandatário" do nosso país. Ainda há tempo para refletirmos os riscos que estamos correndo.
      Qualquer um, menos este psicopata militarizado

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Polícia

Polícia prende 643 pessoas em operação contra feminicídio e homicídio em todo o país

A operação da Polícia Civil de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 17 estados. Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão, e novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira.

O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de mil prisões devem ser feitas até o final do dia. “O que fizemos hoje foi um esforço concentrado no combate ao feminicídio”.

A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro da Raul Jungmann.
Segundo o ministro, essa megaoperação é um dos exemplos do funcionamento, na prática, do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a integração das polícias.

O nome da operação – Cronos – é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. finalmente uma acao de peso dessa policia civil inerte brasileira.

    e os traficantes. tem coragem de prender?

    ou so prende covardes matadores de mulher?

    tem que prender os dois.

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