Esporte

BASQUETE FEMININO: Atleta da seleção fecha com instituto do RN para Campeonato Paulista

Foto: Robson Neves

Depois de anunciar a cubana Ineides Casanova como armadora, o técnico, Luis Paulo Bondioli, confirmou mais um reforço para o elenco do Instituto Babby/RN. Desta vez, quem desembarca na cidade nordestina é a ala Tatiane Pacheco, que já participou de sete edições da Liga de Basquete de Feminino (LBF) e acumula passagens pela Seleção Brasileira.

A nova ala que traz em seu currículo o bronze na Copa América, em 2013, falou sobre o novo desafio na carreira.

“As expectativas são as melhores possíveis. Posso dizer que estou muito feliz de fazer parte desse projeto e espero fazer um bom campeonato e ajudar bastante a nossa equipe.”, disse Tati.

O planejamento do Instituto Babby/RN, segue com os treinamentos visando o Campeonato Paulista, que começa no final de agosto, e a preparação para a LBF, que terá início em janeiro de 2019.

A preparação para o Campeonato Paulista contará com um amistoso, na próxima semana, em Santo André, contra as donas da casa. O técnico Luís Paulo Bondioli, falou sobre a sua expectativa para o início dos trabalhos coma equipe.

“A gente estava precisando de alguém com experiência a nível nacional. A Tati é uma jogadora que agrega muito e pode acrescentar tecnicamente e fisicamente. É um braço importante para a equipe”, contou o dirigente.

“O treinamento para o paulista será curto, porém iremos encarar todos os desafios com muita garra. Teremos apenas três semanas de preparação para o campeonato paulista, porém o objetivo é trabalhar o máximo de intensidade possível. Prevalecer sempre o equilíbrio entre as jogadoras, para não ter o risco de lesão. O ideal é acertar os detalhes físicos e seguir em frente,” finalizou,

O Instituto Babby é uma organização não governamental, criada pelo ex-jogador de basquete da NBA, Rafael Babby, em 2009, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a inclusão social e a cidadania por meio do esporte e educação. Atualmente, o Instituto Babby atende 700 crianças em São Paulo nas unidades dos municípios de São Vicente e Santo André.

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Economia

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.

Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro.

IVA

Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto. “A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil”.

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação.

A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia.

“Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia”, prevê.

Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços “é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos”. Por isso, “deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas”.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo presidente deverá se mobilizar para viabilizar melhoria na legislação tributária. “Se não houver a intervenção direta do [Poder] Executivo nada anda. É fora de propósito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modificações desse porte”.

Caso a reforma tributária venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente terá de atuar no Parlamento pela aprovação da legislação complementar que definirá, entre outras coisas, alíquotas dos novos impostos. O novo governo também deverá cuidar da criação e implantação das plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos novos impostos.

Agência Brasil

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Economia

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2067 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (11). O prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do país.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. JÁ SAIU EM LOTERIAS DUAS APOSTAS SORTEADAS PATA SÃO PAULO!!! QUWER DIZER , QUEM SABE , FOI PARA CAMPANHA DOS POLÍTICOS DE LÁ!!! AS LOTERIAS DA CAIXA SÃO ASSIM , SEMPRE SÃO DIRECIONADAS!!! COMO FOI QUE GEDDEL VIEIRA CONSEGUIU 51 MILHÕES ??? SERÁ QUE FOI QUANDO FOI PRESIDENTE DA CAIXA??? OU PARA QUEM ESTA LEMBRADO , E INFORMO ISSO À TODOS , QUE SÃO INOCENTES , QUANDO DIZEM QUE A CORRUPÇÃO NO BRASIL , FOI SÓ AGORA , PARA OS QUE QUEREM SE ILUDIR , UM TAL DE JOÃO ALVES , DA BAHIA , ACHO QUE JA FALECIDO , INFORMOU NUMA CPI QUE O DINHEIRO QUE TINHA FOI QUE TINHA GANHO 200 VEZES NA LOTERIA E QUE FOI DEUS QUE DEU OS NÚMEROS!!!

    1. Tem gente que pensa em petralha até qdo tá fazendo amor com a muié

    2. Não tem com não pensar pq o mesmo que ele ta fazendo com a mulher é o que o PT fez com o Brasil.

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Judiciário

Judiciário custa caro e é ineficiente, diz Barroso

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na mesma semana em que votou para incluir em proposta de orçamento reajuste salarial de 16,38%, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (10/8) que o Poder Judiciário custa caro e é ineficiente.

Barroso, que encerrou o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, disse que o Brasil precisa melhorar em relação à responsabilidade fiscal. “Gastar-se prolongadamente mais que arrecada produz duas consequências: inflação e juros elevados. A aritmética não tem ideologia”, disse.

Ao final do evento, questionado, o ministro declarou aos jornalistas que o “STF não aprovou o reajuste”. “Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajustes. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, justificou. “Tudo o que o Supremo fez foi prever a possibilidade do Congresso der aumento, se entender que deve dar. Se você perguntar minha opinião, acho que o Congresso deve refletir e ponderar sobre a conveniência e oportunidade de dar reajuste a juiz ou a qualquer carreira.”

Caso aprovado no Congresso, o impacto fiscal do aumento para o STF seria de R$ 2,7 milhões, além de mais R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal. Na manhã desta sexta, o Conselho Superior do Ministério Público também aprovou proposta que prevê um reajuste igual à magistratura aos procuradores. O impacto global do efeito cascata chega a até R$ 4 bilhões em 2019.

Segundo Barroso, que falou sobre as conquistas e os fracassos do Poder Judiciário, o advogado do futuro deve focar em resolver conflitos para tentar impedir que o processo chegue aos tribunais.

“Se voltasse à advocacia, botaria na minha porta: ‘Resolvo conflitos rapidamente’. Assim receberia duas pessoas ou duas empresas e, de boa fé, estudaria o caso e diria quem está certo. O Judiciário virou um espaço bom para quem não tem nenhuma razão”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro do STF, o juiz deve mudar sua mentalidade para que a Justiça se “desjudicialize”. “A ideia do juiz típico é fazer com que o processo chegue na sentença. Ele acha que o trabalho é produzir uma sentença, quando o papel deveria ser evitar se chegar à sentença e acabar [o processo] antes”, disse.

O Poder Judiciário e as universidades públicas, na visão de Barroso, deveriam ser revisitados para serem mais eficientes e custarem mais barato”. Para o ministro, nenhum tema deve ser tabu: “nem as uniões poliafetivas nem a reforma do Judiciário”.

“Precisamos criar um sistema de Justiça mais eficiente. Um sistema processual, que, em toda parte, e inclusive no Supremo, faz com que as pessoas tenham uma cultura de procrastinação. Continuo a incluir na agenda para o futuro mudanças relevantes ao sistema de justiça. Custamos caro e somos ineficientes”, afirmou.

Ao longo da palestra, o ministro citou exemplos do que considera avanços dos 30 anos de Constituição, como a estabilidade institucional, monetária e inclusão social.

“Quando estava na faculdade, em 1976, tinha três preocupações: acabar com a tortura que manchava a história, acabar com a censura, que o Estado determinava o que ler e escutar, e como criar instituições democráticas num país que não tinha.”

As preocupações de agora, falou o ministro, melhoraram em relação às do passado. “Hoje, discutimos como combater a corrupção dentro do quadro da legalidade, respeitando o devido processo legal, absolvendo ou condenando quem tem que ser”, comparou.

Entre os pontos que precisam melhorar, disse o magistrado, está o sistema partidário que, com 35 partidos, são “quase todos uma casca com conteúdo vazio”. “A maior parte dos partidos vive da apropriação privada e venda do tempo de televisão. Os partidos políticos são um negócio privado, e não buscam o interesse público.”

Apesar dos problemas, disse o ministro, não se pode “demonizar a política”. “Precisamos requalificá-la”, falou Barroso.

Jota Info

Opinião dos leitores

  1. Absurdo o que esse ministro do STF fala sobre o Poder Judiciário,está cuspindo no próprio prato,pelo que eu entendi ele está sugerindo a volta do Rei ? Salomão sem democracia sem autoridade dos poderes públicos constituídos ridículo, Misericórdia ?

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Política

Dias Toffoli do PT é condenado por improbidade administrativa

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, no interior de São Paulo, condenou os ex-prefeitos marilienses Ticiano Dias Toffoli (PT) e Mario Bulgareli (PDT) por improbidade administrativa. O caso tramita sob o número 1013712-22.2016.8.26.0344.

Para o magistrado, ficou demonstrado que em 2012, nos últimos 180 dias do mandato de Ticiano, houve um aumento de despesas de pessoal equivalente a 5,46%, o que violaria “o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, evidenciando-se que ocorreram contratações de servidores para cargos em comissão”. A despesa de pessoal era de quase R$ 260 milhões em junho e saltou para R$ 291 milhões em dezembro.

Sob a gestão de Ticiano, que é irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, o município de Marília também deixou de recolher ao INSS “as competências novembro, dezembro e do décimo terceiro, tanto da parte patronal quanto do servidor”. O atraso no recolhimento, segundo o magistrado, gerou despesas com juros à prefeitura.

Em 2012, o cargo de prefeito de Marília foi ocupado tanto por Mario Bulgareli, do PDT, de 1/1 até a renúncia em 5/3, quanto por Ticiano Dias Toffoli, que ficou no cargo de 6/3 a 31/12. Naquele ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu alertas por oito vezes sobre a necessidade de se adequar as receitas e despesas do município.

Contudo, segundo o juiz Santos Cruz, nenhuma providência foi tomada pelos dois condenados, “restando claro, portanto, o dolo na prática de atos de improbidade administrativa”. Apesar dos avisos do TCE-SP, os cofres marilienses, segundo investigação da corte de contas, sofreram uma falta de liquidez da ordem de R$70 milhões.

Jota Info

Opinião dos leitores

  1. O irmão do ministro da suprema côrte,um esquerDIOTA ,usando do mesmo expediente do Chefão LULARÁPIO, Q VERGONHA!!!e agora ministro?

    1. O jumento do vigia vai continuar enrabando sua mulher como já faz há 5 anos, presta atenção seu otário

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Judiciário

Gilmar Mendes é a favor do aumento do próprio salário, mas é contra ‘efeito cascata’ no Judiciário

Se o Congresso Nacional aprovar o reajuste para os ministros do Supremo, estará elevando os salários dos juízes estaduais. Em 2015, o CNJ ratificou liminar concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que estabelece o reajuste automático, um dos afetados pelo efeito cascata, que pode atingir todo o Judiciário e ainda o Ministério Público.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, diz que a regra é “flagrantemente” inconstitucional. “O CNJ tem que revogar essa medida que impõe o reajuste para servidores que não são federais. Os Estados não podem cumprir isso de jeito nenhum”, adverte.

Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, o Supremo decidiu incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial também de 16,38% para os ministros da Corte. Gilmar Mendes foi um dos que votou favorável ao aumento.

Vale lembrar que o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, a proposta de orçamento da instituição, incluindo reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, com base no aumento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Opinião dos leitores

  1. Esse é outro que presta desserviços ao país. Quer dizer dr Gilma, que a farinha tá pouca? Çei!!, Aí o sr quer o seu pirãozinho primeiro né? Engraçado, muito engraçado.

  2. Não tenho a menor dúvida que este aumento proposto será integralmente aprovado pelo congresso, tudo em razão do medo dos políticos entrarem em confronto com judiciário, haja vista que razão de muitos deles terem pendências dormindo nas prateleiras do judiciário. E em caso de não aprovação do pedido de aumento, ai é sim, logo o seu processo começa a andar. Pois é dando que se recebe.
    Tudo resolvido no legislativo e ao chegar nas mãos do "vampiro" ele assina sem ler. Já pensando em 02 de janeiro próximo data de previsível cadeia por muito merecimento.
    Em resumo: pede quem sabe que pode pedir, libera que tem rabo preso É mais uma vez o povão vai pagar a conta, aliás os privilégios de alguns.

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Política

Partidos preparam “exército” nas redes para a campanha eleitoral

A estrutura das campanhas nas redes sociais mostra o peso que o digital terá na eleição presidencial. Com 5 minutos e 32 segundos de propaganda na TV, o maior tempo entre os candidatos, o tucano Geraldo Alckmin tem mais de 40 pessoas trabalhando para popularizá-lo na internet. O candidato Henrique Meirelles (MDB), com o terceiro maior tempo de TV, contratou 50 pessoas para alimentar seu Twitter, Facebook e Instagram. A estratégia se tornou obrigatória diante do fenômeno Jair Bolsonaro (PSL), que tem eleitorado influente na web.

Sem dinheiro para montar grandes estruturas, a campanha de Marina Silva (Rede) contará com voluntários para multiplicar os conteúdos na internet. A lista de transmissão tem oito mil pessoas espalhadas pelo País.

Sem espaço nos debates por causa do tamanho do seu partido, o presidenciável João Amoêdo (Novo) tem quatro funcionários para cuidar das postagens. Em menos de um ano, diz só ter tido menos engajamento do que Jair Bolsonaro e Marina Silva.

A equipe da campanha do PT também quer fortalecer os perfis de Fernando Haddad na web. Sem cargo público desde 2017, o ex-prefeito tem 300 mil seguidores no Facebook, menos do que vários parlamentares do partido. A ideia é que a página replique todo o conteúdo divulgado pelas redes sociais do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff, que têm 3,6 milhões e 3,1 milhões de seguidores, respectivamente.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Além da licença-paternidade: conheça os direitos trabalhistas dos pais

Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-paternidade: o direito de se afastar do trabalho para dar assistência especial ou levar o filho ao médico, sem prejuízos.

A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos.

Eles também têm o direito de se ausentar do trabalho para levar os filhos de até seis anos de idade ao médico uma vez por ano, sem desconto na folha de pagamento ou banco de horas.

Abaixo, saiba mais sobre os direitos trabalhistas dos pais. As informações são do Ministério do Trabalho e do Portal Brasil.

Licença–paternidade

É o principal direito trabalhista do pai. Ela é de cinco dias corridos, sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho. É uma licença remunerada, na qual o trabalhador pode faltar sem implicações trabalhistas. Essa regra vale para casos de filhos biológicos e adotados.

Servidores públicos federais e funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã têm o período de licença ampliado para 20 dias. Algumas categorias profissionais também conquistaram o direito ampliado a partir dos acordos de dissídios.

Licença especial

O direito à licença pode ser concedido aos pais quando precisam dar assistência especial ao filho até os seis anos de idade. Ela pode ser integral por três meses; parcial por 12 meses (quando o pai trabalha meio período e cuida do filho no outro); ou intercalada, desde que as ausências totais sejam equivalentes a três meses. Nesse caso, é preciso avisar a empresa com antecedência e apresentar atestado médico que comprove a necessidade do acompanhamento.

Levar o filho ao médico

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o direito do pai de acompanhar o filho de até seis anos ao médico no horário de trabalho, um dia por ano.

Licença para pais adotivos ou em caso de falecimento da mãe

No caso da adoção, é concedido salário-maternidade a apenas um dos adotantes. Nestes casos, o adotante permanece em licença pelo período de 120 dias. Também em caso de morte da mãe é assegurado ao pai empregado o gozo de licença por todo o período de licença-maternidade ou pelo tempo restante que a mãe teria direito, exceto em caso de morte ou abandono do filho.

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Canal da transposição do São Francisco entregue neste mês rompe

Canal da transposição do São Francisco entregue neste mês rompe
FOTO: Beto Barata/PR

Notícias ao Minuto

Um canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão pernambucano, rompeu neste sábado (11). A obra da terceira estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3) foi entregue em 3 de agosto pelo presidente Michel Temer.

O Ministério da Integração suspeita tratar-se de um ato criminoso. De acordo com o ‘G1’, suspeitos foram detidos pela Polícia Militar (PM). Moradores acreditam que o objetivos dos criminosos era desviar o curso d’água para encher um reservatório nas imediações.

Após o rompimento, o trecho do São Francisco está desaguando no Riacho Grande e seguindo até o município pernambucano de Terra Nova.

Ainda segundo o Ministério da Integração, em nota, o rompimento foi pontual. Técnicos estão no local trabalhando para recuperar a estrutura em até 48 horas. O documento afirma também que equipes estão verificando todo o perímetro para avaliar possíveis danos a comunidades no entorno.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Opinião dos leitores

  1. somente babaca que não tem a mínima ideia do que seja seca pode criticar esta obra. Se tem material de segunda ou de quinta categoria isto é culpa da fiscalização, do TCU. Se tem ato criminoso, tem que aumentar a vigilância. E óbvio que muitas comunidades mais desesperadas vão querer desviar a agua de qualquer maneira.
    Isto é uma obra redentora , que vai beneficiar milhões de nordestinos. E tem um pai que todo nordestino sabe o nome é sobrenome , mas atende por Lula. Coxinhada babaca golpista e desempregada

  2. Canal […] entregue neste mês SE rompe. Neste caso, o verbo reflexivo. Se fosse como está, ele romperia algo.

  3. Será que existe alguma obra pública na gestão do PT que não tenha rolado propina para a quadrilha? O PT é uma quadrilha e o chefe foi o rei da maracutaia. Lula e os seus depenaram as estatais.

  4. Dantas homi deixa de mentira nem no dia dos pais vc se aguenta pelas caridade se o material era de terceira vc largou uma mentira de quinta categoria.

    1. Bip bip bip biii, detectado militonto petralha. Acreditar que obra de petralha não tem trambique. Pateta. Abestalhado

  5. Trabalhei nessa obra – Foi usado material de terceira quando o Projeto Aprovado era p usar material de Primeira, sem contar na Propina quinzenal que as empreiteiras pagava ao PT local de Pernambuco. Vi muita grana sendo paga. Dinheiro em espécie.

    1. Isto é cultura do Brasil , sempre ir nas vantagens. Esses canais, construído com SONRISAL.

    2. Sério!? Por que você não denunciou rapaz? Parece que só esperou a bomba estourar para dizer o que sabe, graças a você e outros cidadãos de bem que o Brasil continua como está.

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Judiciário

Desembargador admite artimanha para manter Lula preso, diz revista

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), admitiu a amigos que ignorou a “letra fria da lei” – expressão usada por juristas para caracterizar as normas inflexíveis da Constituição – ao emitir decisão contrária à soltura do petista. A informação foi publicada neste domingo (12) pela coluna Radar, da revista ‘Veja’.

Na ocasião, o magistrado desconsiderou a competência do juiz de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, que autorizou a soltura do ex-presidente no dia 8 de julho.

Ainda de acordo com a publicação, Gebran afirmou a pessoas próximas que passar por cima da decisão de Favreto era a única forma de evitar um dano ainda maior, que seria a soltura de Lula.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu Gerbran no despacho.

Opinião dos leitores

  1. É LAMENTÁVEL SE DEPARAR COM A FALTA DE INFORMAÇÃO DE CIDADÃOS QUE MESMO COM ACESSO A INTERNET AINDA CONTINUA CEGAMENTE REPRODUZINDO O QUE REDE GLOBO EXIBE. PESSOAL VOLTEM PARA AS SALAS DE AULA E APRENDAM QUE DEVEMOS PROCURAR FONTES DE INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS. O BRASIL POSSUI UMA CULTURA DE PRIVILÉGIOS AOS RICOS E PODEROSOS DESDE A SUA ORIGEM. SE VOCÊ É RICO O GOVERNO PROTEGE CADA CENTAVO QUE VOCÊ E SE É POBRE ESTÁ FERRADO. SEMPRE FOI ASSIM. AGORA QUEM DISCORDA QUE PROVEM O CONTRÁRIO. APONTAR O SISTEMA DE DESVIO DE DINHEIRO A UM PARTIDO É SIMPLESMENTE UMA IMBECILIDADE.

  2. Uma coisa é certa. Luizinho tá comandando a facção de dentro da cadeia, a Gleisy Hoffman é a menina de recado, leva e trás.

  3. Carlos Bastos, vá catar coquinho.

    O PT está fadado à sua própria vocação: ser uma facção criminosa, e lugar de criminoso é na cadeia.

    1. Amigo, hj o luladrão tá encarcerado e, de dentro da cadeia ele arquiteta todos os passos a serem dados pela dita esquerda, desde pt, psb, Pc do b, pdt, ordena as coligações, os descartes, os candidatos, a hora da ação…enfim, todos os passos dessa organização criminosa, elogiosamente chamados "ESQUERDOPATAS". Nisso, vc acha que ele como presidente da república, com o poder total na mão que tinha, nem oposição existia, ele não comandava toda a engenharia para desviar esses 100 bilhões de reais? Quem dava um passo ou um trambique sem o consentimento desse centralizador de poder? Todos os postos estratégicos e seus ocupantes era de escolha pessoal dele. é óbvio e sem a menor dúvida que, se hj ele preso comanda todos os passos dessa quadrilha, no passado, com o poder na mão, ele engrenou todas as peças de forma a executar o maior esquema de corrupção que se tem notícias na história da humanidade. Por fim, devemos tudo ao juiz Sérgio Moro que, mesmo sob imensa pressão, está desvendando todos os porões desse governo de ratos!

    2. Rosa estragada, deixa de ser ignorante, tu tá levando fumo e gostando, é um jumenta mesmo.

  4. A demora pra se entregar foi uma grave desfeita com a justiça , ainda bem que foi compensada com a demora pra libera-lo quando o militontos petralha favreto concedeu irregularmente o HC

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Judiciário

Judiciário é o único Poder a não respeitar limite de gasto

Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre deste ano. A variação é mais alta que os 7,2% permitidos pelo teto de gastos para este ano.

Uma reversão do quadro não é fácil, já que os órgãos da Justiça comprometem mais de 80% das despesas sujeitas ao teto com salários e encargos sociais, que não podem ser simplesmente cortados.

A regra do teto de gastos, aprovada em dezembro de 2016, define que o crescimento das despesas do governo federal será limitado à variação da inflação por um período de dez anos, com possível prorrogação por mais dez.

O descumprimento da regra pelo Judiciário pode ser corrigido até o encerramento do ano, quando o governo federal fecha as contas.

Mantido o estouro do limite, o Executivo terá de compensar esse excesso gastando menos do que o permitido.

No ano passado, o uso desse mecanismo já foi necessário.

Com um limite autorizado de crescimento de 7,2% em 2017 para todos os Poderes, o Judiciário elevou os gastos em 7,5%. O excesso teve de ser absorvido pelo Executivo.

Como a economia de cada Poder foi repassada para este ano como saldo, o limite de gastos não é mais linear.

O Executivo, por exemplo, tem um teto que permite alta de 7,1% dos gastos e ampliou as despesas no primeiro semestre deste ano em 5,3%. Isso ainda deixa uma folga
no Orçamento.

O Legislativo, por sua vez, ampliou os desembolsos em 2,7% de janeiro a junho, índice bem menor do que os 9,6% permitidos.

No total, juntando todos os Poderes, o gasto poderá crescer no máximo 7,1% neste ano.

Mantida a tendência, o descumprimento da regra pelos órgãos da Justiça deve ser observado novamente neste ano —e pode ser ainda mais intenso em 2019.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram propor um reajuste de 16,38% para os próprios salários, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O novo valor valeria a partir do próximo ano.

Se for aprovado pelo Congresso, o aumento vai gerar um efeito cascata, porque o valor pago aos ministros é o teto para o funcionalismo.

Desse modo, o reajuste do STF provoca aumento automático na remuneração de servidores que hoje têm salários cortados por estarem acima do limite.

Além disso, algumas categorias têm seus reajustes atrelados aos dos ministros.

Apesar de o Executivo compensar os excessos do Judiciário, essa facilidade tem data para acabar.

A partir de 2020, cada um dos três Poderes —além de Defensoria Pública da União e Ministério Público da União— terá de respeitar seu próprio limite, sem a possibilidade de auxílio.

Em caso de descumprimento do teto de gastos, são acionados gatilhos de ajuste, como veto a aumentos salariais de servidores, criação de cargos e realização de concursos.

O professor da FGV Eaesp Sergio Luiz de Moraes Pinto alerta para o fato de que o governo corre o risco de ser obrigado a conceder reajustes mesmo em caso de acionamento desses gatilhos.

Ele afirma que a regra veda esses aumentos, a menos que sejam provenientes de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à entrada em vigor da norma.

“Nesses casos, o governo será obrigado a dar os aumentos, mas vai ter de cortar em outro lugar, possivelmente em despesas sociais, saúde ou educação”, afirmou.

A pressão dos gastos com pessoal, somada a outras despesas em trajetória de crescimento, como a da Previdência, já está aos poucos estrangulando o Orçamento e forçando cortes de gastos não obrigatórios.

Neste ano, o governo prevê um desembolso de R$ 127,7 bilhões com despesas discricionárias, o que representa menos de 10% do limite de gastos, estipulado em R$ 1,347 trilhão.

O relator do projeto que estabeleceu as bases para o Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ressalta que o governo já está perdendo, por exemplo, a capacidade de investir. Ele explica ainda que não é viável cortar certas despesas discricionárias.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. A verdade é que tudo isso tá uma bagunça. Todos esses acontecimentos são jogados na nossa cara como merda diariamente. E não apareceu até agora um HOMEM de fibra que ponha um freio nisso tudo. O que mais pode acontecer? Salve-se quem puder!

  2. Não passa de mais um câncer constitucional… justiça é sinônimo de esperteza e corrupção no Brasil…

  3. agora entendi, estão tirando do executivo (saúde, educação e segurança) pra gilmar mendes ficar soltando bandido no judiciário. Tá SERTO

  4. VOCÊ! VOCÊ MESMO, MEMBRO VITALÍCIO DO JUDICIÁRIO que está lendo este texto… sabia que esta é uma das razões pelas quais o Poder Judiciário É desmoralizado? Não cobrem respeito de quem não respeita nem o princípio da moralidade…

  5. No entanto, o contribuinte é desrespeitado por todos os poderes, sem exceção. Custo extratosférico pra o povo com benefícios irrisórios.

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Jornalismo

Deputados vão pedir fim de contrato de R$ 563 mil para lavar carros

Deputados vão acionar a Mesa Diretora da Câmara para rever o contrato da Casa que destina mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais. A informação foi revelada na Coluna do Estadão. O líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), e o deputado federal Marco Feliciano (Podemos) consideraram “absurdas” as despesas.

“Na atual conjuntura econômica de nosso País, todos os gastos oficiais devem ser contidos. A lavagem de um carro oficial pode ser feita onde se abastece, pelo sistema ducha grátis, sem ônus para o erário, R$ 563 mil por ano é considerado um absurdo. Vou pedir à Mesa Diretora para que reveja os critérios dessas despesas”, avisou Feliciano.

Já Chico Alencar criticou a “ilha da maravilha” da Câmara em gastar meio milhão com serviços de lava jato e disse que vai “propor limites” à Casa. A frota de 83 carros atende 19 dos 513 deputados que têm direito cargos de direção e de outros departamentos. Até julho, o contrato com a Adjel Serviços era maior, de R$ 602 mil, mas um aditivo baixou o valor para R$ 563 mil.

A firma mantém 11 funcionários, que se dedicam à tarefa. O negócio entre a Câmara e a empresa foi assinado em 2016, por um ano. Desde então, aditivos prorrogaram a vigência até 2019. O valor do contrato baixou em julho porque a empresa dispensou um lavador de carro. Em média, um Lava Jato cobra R$ 30 por carro, em Brasília.

Além dos deputados federais com cargos de comando na Câmara, também têm direito a carro oficial dois servidores: o diretor-geral e o secretário-geral da Mesa. A Casa possui seis veículos próprios e 77 locados.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que os veículos são usados, em sua maioria, para tarefas administrativas e que, até o momento, a contratada tem cumprido suas obrigações.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Essas quadrilhas políticas inventam de tudo para roubar o dinheiro do contribuinte, verdadeiros bandidos.

  2. Se espelhem no parlamento inglês, norueguês ou sueco, aí sim é o tipo que realmente necessitamos, aproveitem e incorporem as práticas e remunerações deles aos seus projetos de mandatos, não sejam estúpidos e quebrem essa estrutura de desperdícios de verbas públicas. Mostrem que não são vermes!

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Polícia

“Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado”, “30 homens estavam prontos para invadir a CUT” e “Lula está lá de visita, de favor”, afirma diretor da PF

PF

Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistia a se entregar.

Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.

Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?

Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha.

Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.

O sr. perdeu a paciência em algum momento?

No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.

Qual era o risco? 

Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.

Houve alguma exigência?

Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.

Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?

Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado? 

Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.

O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?

Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim. O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.

Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente? 

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura.

‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, blindou o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ao autorizar a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. O sr. tentou trocar o delegad

Não. Eu estive com o Cleyber antes de me tornar diretor-geral. Depois disso sequer o vi. Houve um momento em que eu coloquei 25 policiais para ajudá-lo. Foi no período anterior à decisão do ministro de prorrogar por mais 60 dias. Não lhe pareceu um recado o fato de o ministro especificar em sua decisão que o delegado deveria continuar à frente do caso?Acho que o ministro quis dizer que Cleyber toca bem o caso. Na linha: ‘Olhe, não tire ele, não. Se ele entrar de férias, não põe outro no lugar’.

A PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos contra agentes da operação que investigou o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier?

Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: ‘autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor’. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas.

Houve necessidade de abertura de inquérito? 

É a mesma coisa de colocar, por exemplo, a foto de servidores e dizer: ‘Esses indivíduos estupraram alguém’. É uma acusação seriíssima. E esses indivíduos, cada vez que saem da oitiva, dizem que estão sendo perseguidos. Não é uma investigação contra a universidade. É de crime contra a honra.

Mas o inquérito não pode ser uma forma de censura?

Tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso.

O sr. é um gestor, um técnico. Como evitar que o próximo presidente nomeie um delegado amigo para a diretoria da PF? 

Tem policial com viés político. E isso é legal. Mas será que um desses, se tornando diretor-geral, é bom para a instituição? A gente teve um exemplo recente que se provou que não é. Se o gestor não tiver legitimidade interna, ele não consegue permanecer. Eu não tenho influência nas investigações.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. isto que eu chamo de usar as palavra de forma errônea …..existia um mandato de prisão com dia e hora de apresentação.
    Fico impressionada como, nos os brasileiros dedicamos tempo em proteger corruptos ao invés de unirmos e colocar todo o grupo na prisão.

    1. Quer q eu liste centenas de condenações de juízes, inclusive do Moro, onde a pressa em mandar pra prisão o condenado nao foi a mesma?
      A parcialidade do Moro já foi há muito tempo descoberta.

  2. Pelo que eu sei por causa de 1.000 e poucos reais, falaram que o reitor era um verme corrupto, humilharam ele, para alavancar carreiras . Ele se matou de vergonha e humilhacao por parte das autoridades Era inocente. Se essa estória for verdade é a coisa mais suja que já vi. Coisa de Gente LIXO. . É verdade ou não?

    1. Praticamente 3 dias esse presidiário desqualificado ficou zombando da justiça e vc acha que Moro foi rigoroso, agora pra soltar através de um alvará de soltura dum HC fajuto, voces, militontos petralhas, queriam que fosse cumprido imediatamente. Hipócritas. Hehehe

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Jornalismo

Brasil e mais 11 países condenam repressão política na Venezuela

O Brasil e mais 11 países (Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru), que formam o chamado Grupo de Lima, emitiram declaração hoje (11) condenando a repressão e a perseguição política na Venezuela.

O grupo apela para o respeito à democracia e aos direitos humanos, a libertação de presos políticos e a busca por solução interna para crise que se passa no país. Também sugere a realização de “eleições livres, democráticas e transparentes”.

A reação dos 12 governos ocorre no momento em que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aponta como responsáveis pelo suposto atentado contra ele, no último dia 4 em Caracas, os deputados de oposição Juan Carlos Requesens e Julio Borges.

O governo da Venezuela divulgou que drones foram utilizados na tentativa de atingir o presidente da República. Também informou que 19 pessoas foram presas, Requesens foi detido e há uma ordem de prisão contra Borges.

Inquietação

A declaração conjunta do Grupo de Lima afirma que os 12 países “expressam sua profunda inquietude pela utilização de instituições de segurança e aplicação da lei do Estado venezuelano para perseguir adversários políticos, o que demonstra mais uma vez a ruptura da ordem democrática e a violação da Constituição daquele país, contrariando a vontade do povo venezuelano”.

O Brasil e demais países apelam para a “libertação imediata” de todos os presos políticos na Venezuela e exigem o respeito às “garantias e às liberdades políticas” dos cidadãos venezuelanos, assim como a “convocação de eleições livres, transparentes e democráticas”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Dilmanta estava sendo preparada para fazer aqui no Brasil, o mesmo que maduro está fazendo com os venezuelanos. Estávamos f…

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Política

Ciro Gomes se posiciona contrário ao Escola sem Partido

O que o presidenciável Ciro Gomes (PDT) pensa sobre o movimento Escola sem Partido, que se diz contrário ao debate de questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula:

“O que precisa ser preservado na relação professor-aluno é a liberdade de cada um. Não se pode partir do pressuposto equivocado de que os alunos são incapazes de ouvir criticamente as informações repassadas em sala de aula. Isso é tão estúpido que desconsidera que as informações estão disponíveis na internet, por exemplo”, disse ele ao blog Eleição+Educação, do Estadão.

BR14

Opinião dos leitores

  1. Esse tá deixando claro que é um mentiroso desonesto, faz de tudo pra chegar a um segundo turno. Anda atirando pra tudo que é lado. Não tem o que fazer, quer cria caso seja eleito, a bolsa CALOTEIRO. Tem lógica um absurdo desses. Aliás hoje é dia dos pais, quem estiver com dificuldades pra comprar o presente, compre no crédito, se não der pra pagar a fatura e ficar com o nome sujo no SPC, Ciro tá dizendo que limpa quando ganhar as eleições, não precisa se preocupar. Esses políticos não tem jeito, sempre inventando uma piada.

  2. É um filhote da esquerda combalida, que para angariar votos defende tudo o que surja no seio da sociedade, mesmo que seja pernicioso, unicamente para atingir suas metas.

  3. Esta é a mais pura verdade!
    Essa conversa de escola sem partido é apenas mais um engodo da bancada evangélica. Primeiro, a fiscalização disso é praticamente impossível. Segundo, qualquer aluno que tenha se sentido desconfortável por qualquer assunto que tenha sido tratado em sala, pode e deve procurar a direção da instituição de ensino ou relatar o ocorrido para os próprios pais. Mas repito, isso aí é puro engodo de parlamentar safado que vive de jogar cortina de fumaça para mascarar seus próprios malfeitos!

  4. Estúpido canalha, uma escola não pode ser geradora de militontos petralhas, elas tem que criar seres com senso crítico, deve distinguir um crápula de um bem intensionado, um ladrão de um cara honesto, um política assistencialista para se perpetuar no poder a uma política de capacitação de indivíduos com assistência provisória. O Brasil não precisa de robô, precisa de indivíduos capazes e com independência política e intelectual.

    1. Os seguidores do Bozonaro entende tudo errado, Ciro defende exatamente que o aluno possa construir o senso critico, distinguindo o certo do errado.
      Avante! Ciro presidente.

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Tecnologia

Caixa lança site para quem quer apostar na Mega-Sena pela internet

Agora é possível apostar na loteria pela internet. A Caixa lançou um site que permite jogar na Mega-Sena e diversas outras modalidades de loterias federais para qualquer pessoa, independentemente de ser ou não cliente do banco.

O serviço é aberto para qualquer cidadão com mais de 18 anos. Para fazer apostas pela internet, é preciso realizar um cadastro com um número de CPF e depois selecionar os jogos desejados. O pagamento é feito via cartão de crédito com processamento feito pelo Mercado Pago, e os valores permitidos para apostas começam em R$ 30 e vão até R$ 500.

As modalidades oferecidas pelo site são Mega-Sena, Lotofácil, Quinta, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. É possível salvar apostas favoritas para serem refeitas no futuro.

Apesar do site funcionar 24 horas por dia, as regras de encerramento de apostas vão ser as mesmas das casas lotéricas.

No futuro, a Caixa planeja lançar um aplicativo para permitir apostas pelo celular, e estuda também oferecer o pagamento dos jogos via cartão de débito, e não apenas de crédito.

A Caixa já permitia apostas pela internet, mas de maneira bem limitada: era possível jogar só na Mega-Sena, e apenas correntistas do banco.

Olhar Digital

Opinião dos leitores

  1. CUIDADO!A CAIXA NÁO TEM CREDIBILIDADE-É MAIOR ANTRO DE CORRUPÇAO DE POLITICO-QUE DIGA GEDEL-EDUARDO CUNHA-HENRIQUE EDUARDO-OS 54 MILHOÉS DO APARTAMENTO DE GEDEL SAIU DA CAIXA-

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