Judiciário

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-governador Beto Richa(PSDB)

A Justiça Federal no Paraná acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009, contra o ex-governador Beto Richa (PSDB), que terá de responder judicialmente à acusação de que, quando prefeito de Curitiba, autorizou que R$ 100 mil destinados pelo Fundo Nacional da Saúde para a construção de postos de saúde fossem utilizados com outros fins.

A decisão é do juiz Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Sem apreciar a procedência da denúncia de uso indevido de recursos federais, o magistrado apontou que ela contém “indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas” e fixou o prazo de dez dias para que o ex-governador e candidato ao Senado apresente sua defesa, por escrito. Parte do processo correrá em segredo de Justiça.

Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em sua denúncia, o MPF afirma que os recursos foram empregados em desacordo com o propósito do convênio, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde entre novembro de 2006 e dezembro de 2008, quando Richa era prefeito. Ainda segundo o MPF, os recursos deveriam ser destinados à reforma de três unidades municipais de Saúde: Abaeté; Parque Industrial e Vila Machado.

O dinheiro foi repassado à prefeitura em novembro de 2006 e, ainda de acordo com o MPF, resgatado em dezembro do mesmo ano para ser aplicado em investimentos em fevereiro de 2007.

Licitações

Um parecer de dezembro de 2008 apontou que, à época, os objetivos do convênio tinham sido apenas parcialmente executados. Além disso, o valor das licitações teria ficado além do pactuado com o governo federal.

Ao ser notificada da denúncia do MPF, a defesa de Richa alegou não ter havido prejuízo aos cofres públicos, já que os valores questionados foram integralmente devolvidos corrigidos.

Sustentando que o ex-prefeito não teve ciência da movimentação bancária dos valores repassados por meio do convênio por não ser o ordenador de despesas, a defesa de Richa apontou que a competência para julgar o assunto seria da Justiça estadual. E pediu que fosse decretado segredo de Justiça no caso.

Apresentada originalmente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) quando Richa ainda era prefeito de Curitiba, a denúncia foi encaminhada para a Justiça Federal no Paraná em julho de 2010, quando o tucano deixou a prefeitura para concorrer ao cargo de governador.

Autos enviados ao STJ

Como Richa foi eleito, os autos acabaram sendo remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que chegou a pedir autorização da Assembleia Legislativa estadual para processar o governador. Quase três anos se passaram até que os deputados estaduais votassem e negassem o pedido.

A denúncia, no entanto, voltou à apreciação do STJ após mudança de entendimento de que a instauração de processo contra chefes do Poder Executivo depende do aval do Poder Legislativo. Com isso, o caso voltou a ser enviado à primeira instância da Justiça Federal.

Em nota, os advogados de Richa classificaram a denúncia por uso indevido de recursos públicos federais como um “equívoco”. Segundo eles, o erro foi causado por uma servidora pública municipal, exonerada após a confirmação de que, na condição de fiscal do convênio, sacou o dinheiro “em proveito próprio”.

De acordo com o ex-governador, os valores do convênio foram integralmente ressarcidos à União e as unidades de saúde foram reformadas com recursos exclusivos do município de Curitiba. Após isso, as contas da prefeitura foram julgadas regulares.

“Neste sentido, a defesa de Beto Richa confia no Poder Judiciário, que continuará a respeitar a jurisprudência pacífica acerca da impossibilidade de figurar como investigado neste caso, bem como espera o reconhecimento de que, na qualidade de prefeito de Curitiba, adotou todas as medidas possíveis para salvaguardar o interesse público” disse a defesa.

Agência Brasil

 

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Judiciário

VÍDEOS E ÁUDIOS comprovam fraudes em hodômetros; 42 empresas são investigadas pelo MPRN

Interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e vídeos comprovam o esquema de fraudes desarticulado pela operação Vitruvius, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nessa terça-feira (26). As mídias mostram a negociação e a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Os indícios das investigações apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. Até o momento, o MPRN já identificou 42 empresas suspeitas de envolvimento com o esquema.

Seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato.

Foram presos preventivamente os adulteradores Tiago Conceição Cachina, Gileno Cachina, Antônio Eric Carvalho de Souza, João Otávio Macedo da Silva, Alcivan Eufrásio da Silva e Lucas Oliveira de Farias.

Pelo o que foi apurado pelo MPRN, Tiago Cachina pode ser considerado o maior adulterador de hodômetros do ramo de automóveis usados em Natal, além de possuir “clientes” em outras cidades do Rio Grande do Norte, sendo habitualmente contratado para adulterações por diversas revendas de veículos usados de Natal. Os áudios interceptados demonstram que ele realiza a atividade criminosa diariamente, durante o dia todo, tendo sido possível detectar ao menos 153 carros que teriam sido adulterados em um período de 45 dias. Além dos áudios captados com autorização judicial, vídeos produzidos por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostram Tiago Cachina transitando inúmeras vezes nas lojas investigadas carregando o scanner automotivo que usa para realização das fraudes em veículos. Por cada “serviço”, ele cobra entre R$ 50 e R$ 250.

Uma interceptação telefônica captada no dia 11 de outubro de 2017 flagra a negociação entre Tiago e um homem até este momento não identificado.

Ouça áudios e veja vídeo aqui em texto na íntegra

Opinião dos leitores

  1. Não é querendo ser metido a besta não!!! Por isso que só compro carro zero Km. Já tentei comprar usado e seminovo, mas quando você chega numa loja dessas, você vê logo que os carros passam por uma maquiagem feroz, vê que aquela quilometragem é totalmente fora da realidade do veículo. Se é pra trocar o meu usado em outro usado, prefiro ficar com o meu que eu já conheço os defeitos e as virtudes, rsrsrsrs!!!

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Diversos

TENDÊNCIA? Em alta, hortas urbanas comerciais começam a abastecer feiras e empórios de SP

A baiana Terezinha dos Santos Matos tem destino certo para os mais de 80 tipos de verduras e legumes de sua horta Sabor da Vitória, em São Mateus, na zona leste de São Paulo.

As feiras orgânicas do Tatuapé e de Itaquera são alguns deles, além do empório Grão em Grão, na Vila Romana. Do outro lado da cidade, na Casa Verde, a turismóloga Maria Rita Cavaliere vende frutas, ervas e temperos da É Hora da Horta em eventos e festivais.

Terezinha e Maria Rita fazem parte de um grupo crescente de agricultores urbanos que comercializa sua produção em empórios, feiras livres e mercados da capital.

Diferentemente das hortas urbanas comunitárias, feitas em praças e terrenos baldios e compartilhadas pelos moradores, as hortas urbanas comerciais, concentradas na periferia da cidade, geram emprego e renda aos produtores.

Se, no início, a venda desses hortifrútis restringia-se aos moradores próximos às hortas, a ideia dos apoiadores desse modelo de agricultura é ampliar os espaços de comercialização.

“Além de oferecer garantia de mercado e mais autonomia de produção para o agricultor, colaboramos para uma cidade mais produtora, que não precisa depender de produtos que vêm de longe”, diz a psicóloga Regiane Nigro, especialista em economia solidária pelo Instituto Kairós e voluntária da Associação de Agricultores da Zona Leste (AAZL), da qual Terezinha faz parte.

A associação, criada há dez anos, reúne 30 agricultores (orgânicos ou em processo de conseguir essa certificação) em 15 hortas espalhadas pelos distritos de São Mateus, Guaianazes, São Miguel Paulista e Cidade Tiradentes.

Entre os desafios dos produtores urbanos estão a falta de assistência técnica e a logística de comercialização dos produtos agroecológicos. O administrador e técnico em pecuária Hans Dieter Temp, fundador organização da Cidades Sem Fome, estuda soluções.

A ONG, que promove a agricultura sustentável e orgânica, acaba de fechar um convênio com a Eletropaulo, que disponibilizou, por comodato, cinco áreas contínuas em São Mateus. Um total de 40 mil m² para a criação de novas hortas urbanas. “São Mateus será uma referência mundial em agricultura urbana”, diz Hans.

A partir de setembro, coloca em prática uma estratégia de comercialização dos produtos. Em parceria com a Só Plantar —plataforma de tecnologia especializada na venda de produtos de agricultura urbana—, a ONG vai lançar um aplicativo de entrega de cestas. As hortas informam a quantidade e a variedade de hortaliças disponíveis, e a plataforma conecta os usuários que querem comprá-los.

O aplicativo vai disponibilizar, ainda, a entrega das cestas num raio de 5 km por meio de bicicletas da parceira EcoBike. No início, serão cinco hortas.

A recente onda das pancs (plantas alimentícias não-convencionais) também abriu possibilidade de negócio para os agricultores urbanos.

“As pancs estão batendo recordes de venda”, comemora Terezinha. Na sua horta, de 6.000 m² num terreno da Eletropaulo, a agricultora investe na produção de ora-pro-nóbis, taioba e maxixe-do-reino. Utilizada originalmente como cerca viva, para espantar animais, a ora-pro-nóbis virou recheio da tapioca que Terezinha vende em feiras.

A aposentada Sebastiana Helena de Farias também investe em pancs em sua horta, em São Mateus. Beldroega, bredo e mastruz estão entre as variedades que oferece aos mais de 80 clientes, que compram no local. “As pessoas estão lembrando das suas raízes.”

Já Maria Rita, que há quatro anos vive do que planta em 1.200 m², aposta na chaya, no hibisco e na bertalha. “São muito saudáveis e fáceis de cultivar”, garante ela, que cultiva mais de 20 variedades de não-convencionais.

O movimento da agricultura urbana ganhou força em São Paulo a partir de 2010. A zona leste é a região de maior concentração dessas hortas, e uma das mais antigas. Lá, agricultores dão vida a terrenos desocupados, inutilizados ou de linhão (áreas de transmissão de energia).

Há diversas vantagens na agricultura urbana, como geração de emprego e renda, ampliação de áreas verdes, uso sustentável da água e o aproveitamento de espaços públicos.

No âmbito social, hortas encurtam a cadeia entre produtor e consumidor, produzem comida saudável, estimulam a diversidade de alimentos e fornecem ingredientes frescos aos que moram na periferia, onde o acesso a eles, pelo menos em São Paulo, é mais difícil. Mas a compra “na porta da horta” conta ainda com a vantagem do preço mais baixo.

SAIBA ONDE COMPRAR OS PRODUTOS EM SÃO PAULO

– Empório Grão em Grão
Praça Alfredo Weizflog, 34, Vila Romana, tel. 3863-2098

– Instituto Feira Livre
Rua Major Sertório, 229, Vila Buarque, tel. 3237-0721

– Feira Livre de Itaquera
Rua Ken Sugaya, s/nº, Itaquera; aos domingos

– Instituto Chão
Rua Harmonia, 123, Vila Madalena, tel. 3530-0907

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma maravilha. Os humanos tem de começar a aproveitar os espaços vazios para produzir alimentos e não para depositar lixo!!!

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Diversos

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

Foto: Assessoria de Comunicação

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

“Não se pratica terceiro dígito em nenhuma outra mercadoria. Por que precisamos ter esse modelo para combustíveis, um bem tão essencial ao consumidor? A resposta é que não precisamos. Essa lei traz mais transparência para o consumidor e, apesar de pequena, gera economia”, defendeu o deputado Gustavo Fernandes.

O padrão atual remonta à década de 1990, quando foi decidido pelos três dígitos como forma de melhor absorver o processo de produção, distribuição e venda dos combustíveis. A partir da sanção da lei, em 26 de junho, o dispositivo passa a valer no Rio Grande do Norte dentro de 90 dias.

ALRN

 

Opinião dos leitores

  1. A Assembleia Legislativa do RN tem um orcamento anual perto de 250 milhoes de reais. Mas vale a pena. Leis como essa mostram que não é gasto. É investimento.

  2. Ou seja, o posto irá repassar essa defasagem. Será 4,45. Pense em uma medida inteligente. Mas o que esperar de assembléias e câmaras? Medidas estatais…

  3. Parabéns Deputado, vamos ver se os donos dos postos vão cumprir, ao se vão inventar algo para compensar

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Saúde

Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde

Foto: Arquivo – Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no último dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS.

Atenção aos boletos

De acordo com a ANS, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:

– se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência;

– se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Quando se fala que quanto mais Estado, pior fica a vida do cidadão, é por essas e outras. O brasil precisa ser endireitado.

  2. Obrigado ANS…mais uma vez contra os clientes de planos..deveriam mudar esse sigla para ANDPS..agência Nacional de planos de saúde

    1. Já perderam 3 milhões de usuários e vão perder mais…
      Estão matando a "galinha dos ovos de ouro"!

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Saúde

Secretaria Municipal de Saúde em Natal intensifica distribuição de hipoclorito de sódio, utilizado para a purificação caseira da água para o consumo humano

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal pretende intensificar a partir desta quarta-feira (27) a distribuição de hipoclorito de sódio, utilizado para a purificação caseira da água para o consumo humano. Nessa terça-feira (26), o Setor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde (VISAMT/DVS) recebeu 20 mil frascos de hipoclorito de sódio que serão distribuídos às unidades de saúde do município.

O objetivo da Prefeitura é diminuir o impacto de doenças causadas por vírus, parasitas e bactérias. A água purificada com hipoclorito de sódio serve para lavar louças, beber, tomar banho, cozinhar, lavar frutas, legumes e hortaliças. O hipoclorito de sódio, quando usados dentro das recomendações, é seguro para a saúde e a água tratada com ele pode ser oferecida a bebês e crianças.

Para cada botijão de 20 litros de água deve-se utilizar 40 gotas de hipoclorito de sódio. O produto serve para livrar a água de bactérias que causam doenças de transmissão hídrica, incluindo a diarreia. O hipoclorito também previne a transmissão da cólera.

O chefe do Setor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, Marcílio Xavier, explica que serão priorizados os bairros que apresentam o maior número de notificações de doenças diarreicas agudas (DDA). O primeiro quadrimestre de 2018 apresentou uma redução de 14% se comparado com o mesmo período do ano passado. Bairros como Pajuçara (com 1.205 casos notificados de DDA no primeiro quadrimestre), Nossa Senhora da Apresentação (1.171), Potengi (1.001), Lagoa Azul (981), Felipe Camarão (1.111), Planalto (886), Mãe Luiza (584), Alecrim (460) e Cidade da Esperança (517) terão prioridade no recebimento do hipoclorito de sódio.

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Judiciário

Procuradores da Lava-Jato criticam decisão que soltou Dirceu

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba – Heuler Andrey/DiaEsportivo / Agência O Globo / Agência O Globo

Procuradores do Ministério Público Federal ligados à Lava-Jato usaram as redes sociais para reagir às decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira.

Durante a sessão, além de decidir pela libertação do ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância pela Lava-Jato, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também libertaram o ex-tesoureiro do PP, João Genu, o operador Milton Lyra e também anulou provas recolhidas em buscas no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e trancou a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez pelo escândalo que ficou conhecido como “máfia das merendas”.

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol afirmou que a decisão pode reforçar a sensação de impunidade para os poderosos.

— São imenso retrocesso em termos de império da lei. É esse Brasil que queremos? — questionou.

Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos. São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que queremos?

Para Dallagnol, os ministros desrespeitaram a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que decidiu, em 2016, pela possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, a chamada execução provisória da pena.

A procuradora Monique Cheker, da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, criticou o mandato vitalício de ministros do Supremo.

— Hoje, infelizmente, vitaliciedade para alguns ministros do STF virou base para o cometimento dos maiores arbítrios, sem sombra de responsabilidade — disse.

Hoje, infelizmente, vitaliciedade p/ alguns Ministros do STF virou base p/ o cometimento dos maiores arbítrios, sem sombra de responsabilidade. Como não são eleitos, a pressão popular ou da imprensa pouco importa. E ainda têm direito a área VIP em aeroportos, bem longe do povo.

A procuradora da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, Thaméa Danelon, citou outro procurador, Roberson Pozzobon, de Curtibia, para também criticar o tribunal.

— STF deve ser o guardião da Constituição e não da injustiça e da impunidade — disse.

Também da força-tarefa paulista da Lava-Jato, a procuradora regional Janice Ascari indicou que as decisões do STF podem impactar o entendimento de juízes em instâncias inferiores.

— Preciso parar de tentar entender as estranhas decisões do STF. E não pensar no quanto elas impactam violentamente os milhares de processos aqui no andar de baixo — disse.

Preciso parar de tentar entender as estranhas decisões do STF. E não pensar no quanto elas impactam violentamente os milhares de processos aqui no andar de baixo.

DECLARAÇÕES FORAM ALVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

O uso das redes sociais por procuradores já foi alvo de processos internos dentro do Ministério Público. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima respondeu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em maio deste ano após ter chamado o presidente Michel Temer de “leviano”.

Em abril, Deltan Dallagnol foi acusado pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) no Conselho Nacional do Ministério Público por ter anunciado que faria um jejum durante o julgamento do habeas corpus do ex-presiente Lula, que poderia evitar a prisão do petista.

“Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava-Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, escreveu Dallagnol no Twitter à época.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. A Sehunda Turma está apenas cumprindo o texto Constiticional rasgado pela maioria dos Ministros indivados também por políticos que recorrentemente atropelam a Constituição. Para aplicar a prisão em segunda instância tetia que uma noca Constituição ser promulgada prevendo em seu tecto essa determinação. A atual proibe. Simples assim. Agora até papagaio fala. Mudem a Constituição e podem exigir seu cumprimento. Hoje essas prisões são todas ilegais.

  2. É no q dá ministros do supremo sererm indicados por políticos, vão ser sempre subservientes,isso quando ñ fazem parte do bando!! Enquanto a população assisti de mãos atadas ,os desmandos, à insanidade, os destemperos dos ministroZECO. E agora José? Q medida tomar contra esses seres abomináveis, q apesar do despreparo,tem cargo vitalício e acha q pode tudo!!

  3. Um Brasil de dois pesos e duas medidas.
    Marco Aurélio dar entrevista falando que houve inconstitucionalidade em determinadas situações sem apontar onde e como, pode!
    Mas Procuradores e Juízes criticarem o STF por votar em um sentido e dar decisões de forma oposta ao que foi decidido em plenário pode e fica por isso mesmo????
    Com certeza esse país desmoralizado que a segunda turma do STF faz questão de criar, não é o país que o povo brasileiro quer!

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Diversos

Com 1283 vagas, Prefeitura de Parnamirim publica edital de concurso público

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior.

As vagas de nível médio são de Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate as Endemias; Agente de Controle de Zoonoses; Agente Social; Artesão; Cuidador Social; Educador Social; Técnico de Farmácia; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem ESF; Técnico em Laboratório; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Radiologia; Técnico em Saúde Bucal;Técnico em Saúde Bucal ESF;

Para nível superior as vagas são de Administrador; Advogado; Arquiteto; Assistente Social; Auditor Hospitalar; Biólogo; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista ESF; Cirurgião Dentista Buco Maxilar; Cirurgião Dentista Endodontista; Cirurgião Dentista Necessidades Especiais; Cirurgião Dentista Pediátrico; Cirurgião Dentista Periodontista; Cirurgião Dentista Protesista; Contador; Educador Físico; Enfermeiro; Enfermeiro; Estatístico; Farmacêutico; Farmacêutico Bioquímico; Fiscal de Vigilância; Sanitária – Sanitarista; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo;

Médico Anestesiologista; Médico Angiologista; Médico Cardiologista; ; Médico Cardiologista especialicialista; em Exames de Ecocardiograma e Ergometria; ; Médico Cirurgião Geral; Médico Cirurgião Pediátrico; Médico Clínico; Médico Clínico da Estratégia de Saúde da Família; – ESF Médico Endocrinologista; Médico Endocrinologista Infantil; Médico Ginecologista; Médico Mastologista; Médico Neurologista; Médico Neurologista Pediátrico; Médico Obstetra; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista Médico Otorrinolaringologista Médico Pediatra Médico Pediatra Neonatal Médico Pneumologista Médico Psiquiatra; Médico Reumatologista; Médico Proctologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Nutricionista; Pedagogo; Procurador; Psicólogo; Psicopedagogo; Sociólogo; Terapeuta Ocupacional.

O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). Confira os detalhes no edital: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/diario/DOM%202551.pdf

Opinião dos leitores

  1. O profissional que aceitar trabalhar por esses salários oferecidos, está assinando um atestado de incompetência. Se for vender banana na feira ou dindin na rua, recebe mais. Uma total desmoralização para com todas as categorias.

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Economia

Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027.

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

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Esporte

CBF SEM MORAL COM A FIFA: Líder do VAR na estreia do Brasil será um dos árbitros de vídeo no duelo com a Sérvia

Zuber marca para a Suíça sobre o Brasil em uma das polêmicas do VAR no jogo (Foto: Getty Images)

O italiano Paolo Valeri, que atuou como árbitro de vídeo no jogo entre Brasil e Suíça – e que gerou uma reclamação formal da CBF para a Fifa – estará novamente na cabine dos árbitros de vídeo na partida entre Brasil e Sérvia, nesta quarta-feira. Ele será um dos auxiliares do também italiano Massimiliano Irrati na análise dos lances. Quem comanda em campo é o iraniano Alireza Faghani.

Após o empate por 1 a 1 com a Suíça na estreia do Brasil na Copa do Mundo, a CBF enviou uma carta para a Fifa na qual se queixava de uma falta em Miranda no gol de empate dos europeus e de um pênalti não marcado em Gabriel Jesus. Os cartolas brasileiros se queixaram de que o VAR não foi usado nos lances.

A Fifa respondeu que a arbitragem foi correta – tanto que voltou a escalar o mexicano Cesar Ramos, que apitou Brasil e Suíça, na segunda rodada da Copa do Mundo. A entidade também se recusou a atender o pedido da CBF de ter acesso aos diálogos entre os árbitros de vídeo e de campo.

O chefe dos árbitros da Fifa é o italiano Pierluigi Collina, que ocupa o mesmo cargo na Uefa. A dupla função é criticada por dirigentes da América do Sul, sobretudo porque a Fifa é a favor do uso do árbitro de vídeo (tanto que adota o VAR na Copa do Mundo) e a Uefa é contra. A Fifa não quis comentar o assunto.

Globo Esporte

 

Opinião dos leitores

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Esporte

Vídeo muda decisão de árbitro em 9 de 11 lances interpretativos da Copa

O uso da tecnologia VAR (árbitro de vídeo) pela primeira vez em uma Copa não acabou com as polêmicas e muito menos com a interpretação dos árbitros no andamento das partidas.

Levantamento da Folha após 40 jogos até agora no torneio mostra o uso do do VAR em ao menos 17 oportunidades.

Em 11 delas, questões de interpretação do árbitro em campo definiram o desfecho do lance —em todas elas, usando o monitor localizado ao lado do gramado. Em 9 das 11, a decisão inicial do árbitro foi alterada em seguida.

Um exemplo aconteceu no empate entre Portugal e Irã na segunda-feira (25). O paraguaio Enrique Cáceres não notou um tapa de Cristiano Ronaldo em um adversário. Foi avisado pelo ponto eletrônico, correu para o monitor e, aí sim, resolveu aplicar um amarelo para o atacante.

Na primeira rodada, um pênalti da Austrália sobre o francês Griezmann que passou despercebido em campo só foi assinalado após a análise de imagens pelo árbitro uruguaio Andrés Cunha.

Em compensação, na vitória da Argentina sobre a Nigéria nesta terça (26) a avaliação inicial do árbitro persistiu. Em uma bola levantada na área argentina foi claro o toque de mão de Marcos Rojo. O árbitro turco Cuneyt Cakir não viu, mas foi avisado de uma possível infração.

Ele correu para o monitor e resolveu não assinalar a penalidade. No retorno ao gramado, ele explicou aos nigerianos que, em sua interpretação, o toque da bola na cabeça antes de chegar ao braço descaracterizou a penalidade.

“Nem todas as mãos são faltas. Existe uma zona cinza, que não sabemos até quando o jogador necessita a mão ou não em um lance. Há de se avaliar se é deliberado ou não. A imagem ajuda, temos a nossa orientação. Mas, no final, se resume a uma questão de interpretação”, afirmou antes do início da Copa Massimo Busacca, diretor da Comissão de Arbitragem da Fifa.

O uso do monitor à beira do campo sempre ocorreu desde que o VAR foi usado pela primeira vez pela Fifa no Mundial de Clubes de 2016. Mas, neste Mundial, houve uma mudança de protocolo e agora em apenas algumas situações o juiz pode consultar o replay.

São elas: o impedimento de jogadores que podem ter interferido em lances de gol e faltas que levem a um gol, à marcação de um pênalti ou que possam levar a uma expulsão com cartão vermelho direto. Em todas as outras situações, tidas como factuais —se a bola saiu ou não de campo antes de um gol por exemplo— a palavra vinda da central de Moscou é definitiva.

Lá, o quarteto que trabalha com o VAR tem acesso a 33 câmeras. Isso aconteceu em seis casos na Copa e em dois deles houve revisão do que havia sido constatado inicialmente no gramado.

Em seu único comunicado sobre o árbitro de vídeo desde o início da Copa, a Fifa afirmava estar satisfeita e admite “que ainda haverá discussões e opiniões divididas envolvendo certas decisões”. Haverá balanço antes das oitavas.

Folha de São Paulo

 

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Judiciário

Supressão indevida de concurso gera improbidade para ex-prefeitos no RN

Por meio de ação civil pública foram condenados dois ex-prefeitos do município de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos e Francisco Gomes Batista, pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual contra os atos dos dois mandatários que mantiveram em desvio de função 16 servidores concursados para o cargo de auxiliar de ensino, os quais na realidade exerciam cargo de professor, sem terem realizado novo concurso.

Na sentença, produzida pelo Grupo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do CNJ (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública), é esclarecido que os cargos de auxiliar de ensino estavam previstos nos quadros administrativos da prefeitura, tendo esse fato sido comprovado por meio de testemunhas e documentos trazidos ao processo. Além disso, ressaltou que tais servidores “requereram o enquadramento na função de professor, tendo em vista que na prática já exerciam a referida função no mundo dos fatos” conforme extraído do depoimento das testemunhas processuais.

Outro fundamento que confirmou a ilegalidade dos atos praticados pelos prefeitos decorre da necessidade requisitos distintos para os cargos de auxiliar de ensino e de professor. Assim, a decisão considerou “irrealizável se cogitar de reaproveitamento de aprovados em um concurso cuja exigência de escolaridade é de ensino fundamental para um cargo em que se vindica o curso superior”, apontando a impossibilidade de sanear o ato, que exigia novo concurso público.

Na defesa dos acusados foi alegado que a “retirada dos servidores dos cargos correspondentes prejudicaria a continuidade do serviço público”. Todavia, foi avaliado que a manutenção dos servidores poderia ser considerada legítima apenas se ocorresse de forma provisória, enquanto um novo concurso estivesse sendo providenciado. Mas, na prática, essa possibilidade não foi buscada pelos gestores que tiveram mais de “quatro anos para realizar um novo certame para o cargo de professor e prover de maneira regular os cargos respectivos”.

Em acréscimo a sentença assinalou que os acusados tiveram “ciência da ilegalidade narrada na inicial através da Recomendação Ministerial, cujo teor pleiteava o correspondente saneamento” dos atos questionados. De modo que “que ambos os demandados mantiveram-se inertes quanto à ilegalidade constatada, apesar de terem conhecimentos sobre a situação fática”.

Restando assim configurados os atos de improbidade, os ex-prefeitos foram condenados na sentença ao pagamento de multa civil equivalente a 15 vezes o valor da remuneração de prefeito, recebida à época; acrescido da proibição de contratar ou receber benefício do Poder Público no pelo prazo de 3 anos.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. O MP deveria agir com o mesmo rigor da lei contra os presidentes da ALRN que também efetivaram irregularmente funcionários da ALRN e os mantém por lá, mesmo o juiz e o STF terem declarados que a efetivação foi ilegal e que exonerasse todos eles. Será se é porquê a justiça que age contra os prefeitos do interior seja diferente de como age contra os presidentes da ALRN? ou sabe-se lá o quê.

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Diversos

‘B… rosa’ vira gíria entre extremistas russos que atacam mulheres filmadas com estrangeiros na Copa

Imagem: reprodução

A expressão chula ‘b… rosa’, que um grupo de brasileiros fez uma russa repetir em um vídeo que foi alvo de enorme controvérsia na semana passada, foi adotado por ultranacionalistas russos – em português.

As duas palavras viraram hashtag e dão nome a grupos que já reúnem milhares pessoas, na maioria homens, em aplicativos de mensagens e na rede social VK – espécie de Facebook criado na Rússia e acessado por mais de 30 milhões de pessoas diariamente.

Na contramão da onda de repúdio registrada no Brasil e reiterada por governos e entidades como as Nações Unidas, os extremistas criticam o comportamento das russas que aparecem em vídeos com estrangeiros, as responsabilizam por cenas de abusos e afirmam que o comportamento delas ofende a “masculinidade dos patriotas”.

Rapidamente identificada por membros da VK, que também se reúnem em grupos pelo aplicativo de mensagens Telegram, a mulher que aparece no vídeo gravado pelos brasileiros foi alvo de duras ofensas na rede.

Em um ataque coordenado, com dezenas de comentários ofensivos simultâneos, ela foi chamada de “vergonha para o país” e “Natashka”, numa menção ao termo usado por turcos para se referir a prostitutas de origem eslava.

Em algumas postagens, brasileiros e outros latino-americanos são chamados de ‘macacos’ e ‘imundos’. Reprodução

A ofensiva levou a jovem a apagar seu perfil na rede social sem deixar rastros.

Os grupos, no entanto, já haviam coletado fotos da mulher e as publicaram em vídeos que trazem, além das imagens, seu nome, idade, local de nascimento e moradia.

“Conheça a moça do vídeo. A Copa do Mundo permanecerá para sempre no coração dela”, diz uma das postagens em russo, visualizada por quase 200 mil pessoas.

Racismo

A comunidade “B… Rosa” se apresenta como uma página de humor, “sem o propósito de ofender quem quer que seja”.

Mas, além do machismo, as postagens reúnem conteúdo racista.

“É importante entender que os resultados de tudo isso serão, em primeiro lugar, pragas”, diz um usuário. “Os negros trouxeram tuberculose na Olimpíada de 1980, vindo com documentos falsos sem exames médicos ou vacinas.”

Em outras postagens, brasileiros e outros latino-americanos são chamados de “macacos” e “imundos”.

Além da protagonista do vídeo com brasileiros, mulheres russas que aparecem dançando ou beijando torcedores brasileiros, argentinos e peruanos em vídeos que circulam online também têm seus perfis expostos nos grupos e portagens associadas à hashtag “B… rosa”.

Pelo menos 15 vídeos e fotos supostamente registrados na Copa são publicados e republicados a exaustão, sempre associados a ofensas.

Páginas reúnem forte conteúdo nacionalista, ressaltando a “pureza” russa e “riscos” oriundos da interação com estrangeiros. Reprodução

“Vocês não são mulheres. São apenas orifícios”, diz uma das postagens mais curtidas.

Além das torcedoras, mulheres como a ativista Alena Popova, que criou uma petição exigindo punição aos brasileiros que expuseram a russa no vídeo, também estão sendo atacadas por membros dos grupos – identificados, na maioria, como moradores da região de Rostov, onde o Brasil disputou sua primeira partida na Copa contra a Suíça.

A petição já acumula mais se 60 mil assinaturas e foi traduzida para o português.

As páginas reúnem forte conteúdo nacionalista, ressaltando a “pureza” russa e “riscos” oriundos da interação com estrangeiros.

Os membros dos grupos radicais também repetem as palavras da parlamentar Tamara Pletnyova, que disse às vésperas do início da Copa que transar com estrangeiros aumenta o risco de que as russas se tornem mães solteiras de filhos mestiços.

“A Copa de 2018 vai mudar para sempre o comportamento dos homens russos em relação às mulheres russas”, diz um dos comentários. “Esta espiral de vergonha a que elas estão expondo os homens patriotas não será perdoada.”

Em outra mensagem, os usuários apontam uma suposta transformação na imagem internacional do país.

“É uma pena que, após a Copa do Mundo, a Rússia seja vista no mundo como um país de turismo sexual barato, como a Tailândia, e não um país de ursos. A propaganda estatal concebeu a Copa do Mundo como enorme ato de relações públicas, mas a partir de agora estrangeiros não vão mais temer ou respeitar os russos”, afirma o usuário.

“Moscou pode ser infestada por HIV e as consequências são previsíveis”, diz outro.

Repúdio

As ofensas à russa filmada pelo grupo de brasileiros também geraram declarações de repúdio e solidariedade entre mulheres russas na rede social – em escala muito menor.

“Infelizmente, por causa do comportamento obsceno de muitas mulheres durante o mundial, [nome] agora precisa do apoio de seus compatriotas. Mas, ao contrário, está sendo perseguida por vários robôs. Este tipo de ação mostra claramente como nossa sociedade está desunida”, disse uma usuária.

“Nos momentos em que essas mulheres precisam de apoio, de alguém que interceda por elas para que os infratores sejam punidos, o que acontece é o contrário e os homens começam a puni-las por erros cometidos por outros homens”, afirmou outra.

À BBC News Brasil, na semana passada, o diretor do Centro de Informações da Organização das Nações Unidas para o Brasil, Maurizio Giuliano, disse que os vídeos expõem um “sexismo cotidiano” que se repete diariamente, por todo o mundo.

“É fundamental que nos lembremos que este caso é um de uma série de agressões que acontecem todos os dias, em todos os lugares. E isso precisa de um basta”, disse o italiano.

Segundo o diretor da ONU, a exposição da mulher retratada no vídeo representa uma violência para todas as mulheres e a indignação que o caso despertou precisa se refletir na prática, em situações cotidianas.

“Diferentemente do que muitos pensam, a violência sexual não é apenas física, mas também pode ser psicológica”, afirmou.

“Precisamos de uma consciência pública sobre todas as formas de violência contra as mulheres.”

BBC Brasil

 

 

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Polícia

Quadrilha fortemente armada tenta explodir caixas de banco e atira contra Guarda Municipal e PM na Grande Natal

Uma quadrilha fortemente armada tentou explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira(27). Na ocasião, os bandidos – cerca de 15 homens- quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas o objetivo não teve sucesso.

Segundo a Polícia,  os bandidos ainda efetuaram disparos  contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar. Na fuga, ainda deixaram grampos na estrada. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

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Polícia

Bandidos realizam grande arrastão em ônibus com universitários na região Oeste do RN

Crime cada vez mais banal no Rio Grande do Norte, mais um ônibus foi alvo de bandidos, e teve como vítimas de um arrastão, cerca de 40 estudantes universitários. A ação criminosa foi registrada na noite dessa terça-feira (26), por volta das 18h30, na RN 233.

As vítimas, estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, na região Oeste potiguar, foram surpreendidas por uma dupla armada. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar,  os homens surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Na sequência, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 universitários.

Ainda segundo a PM, depois do arrastão, os bandidos obrigaram o motorista a dirigir até uma estrada de barro. No local, outros três marginais em um carro aguardavam para o carregamento dos bens roubados e a fuga, com destino ignorado.

Opinião dos leitores

    1. Governador esta resolvendo o problema da segurança no Estado

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Cultura

FOTOS: Câmara Municipal de Natal prestigia cerimônia que marca restauração do Teatro Alberto Maranhão

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante) e o vereador Dinarte Torres (PMB) prestigiaram na tarde desta quarta-feira (26) a assinatura da Ordem de Serviço pelo governador Robinson Faria (PSD) para restauração do Teatro Alberto Maranhão (TAM), da Escola de Dança do teatro (EDTAM) e do Palácio da Cultura (Pinacoteca do estado). Na ocasião, o presidente do Legislativo Natalense destacou a importância da iniciativa do governo em valorizar a cultura do estado, garantindo que o patrimônio cultural seja preservado e fomentada a formação e manifestações artístico-culturais.

Para Raniere, a iniciativa é importante porque se trata do resgate da memória e da cultura do estado. “É isso que o governo está oferecendo ao povo potiguar, diferente do que tem ocorrido na nossa cidade, em Natal, quando a gestão municipal dos últimos anos priorizou a realização de festas e esqueceu de investir nos equipamentos culturais”, criticou. O presidente destacou a relevância do investimento nesses equipamentos culturais para a classe artística. “Restaurar e resgatar um teatro centenário é resgatar parte da nossa história, motivando e estimulando nosso celeiro de artistas que terão sua escola para se formar e seu palco para se apresentar. A Câmara trabalha para dar apoio a esse tipo de incentivo de cultura”, disse.

Segundo o governador Robinson Faria, seu governo foi o que mais investiu em equipamentos culturais não apenas em Natal, mas em todo o estado. “Trata-se de serviços de restauração completa para dar segurança a quem visita, trabalha ou se apresenta nesses equipamentos. Todos os nossos grandes patrimônios culturais estão sendo pensados e recebendo investimentos. É o maior investimento da historia do governo em cultura”, garante o chefe do Executivo Estadual.

O Governo do Estado divulgou que os investimentos foram viabilizados pelo projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, em parceria com a Secretaria de Turismo. A EDTAM receberá investimentos de R$ 2,2 milhões para restauração do prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico do Rio Grande do Norte e localizado na Rua Chile, Ribeira. O Palácio da Cultura, na Cidade Alta, contará com investimentos que somam R$ 5,6 milhões. Já o Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, terá sua área interna e fachada completamente restauradas e o montante a ser investido totaliza R$ 7,7 milhões.

“Será uma reforma delicada que inclui novos equipamentos de som e iluminação, poltronas, refrigeração, elevadores, sistema hidráulico e elétrico. Em 15 dias a empresa deve começar a obra e concluir em 12 meses, mas esperamos entregar antes”, explicou o presidente da Fundação José Augusto, Amaury Júnior. O TAM está interditado desde 2015 obedecendo uma decisão judicial embasada em um laudo do Corpo de Bombeiros.

O Teatro Alberto Maranhão faz parte da história da Câmara Municipal. Durante a segunda metade do século XX, a sede física da parlamento municipal foi alterada diversas vezes, chegando a funcionar no prédio, que naquela época chamava-se Teatro Carlos Gomes.

Opinião dos leitores

  1. Tudo ñ passa de enganação, onde q esses vermes estão preocupados com cultura!! Muitos desse aí ñ sabe nem do q se trata, tudo fachada para enganar, engabelar o povo . Ano de eleição eles se tornam piores , são capazes de vender a mãe para se manter no poder. Nessa pela aparição só gente do bem, o estado está bem servido, viu!!

  2. Juntar esse governador com esse presidente da Câmara, ex semurb, só se mistura aí quem que, alguém sabe como anda o processo de desviou milionário da Samurb, é como andam os processos contra o governador ?

  3. Um governo totalmente desastrado desse, ainda tem políticos embarcando nessa barca furada, tem algo e$tranho ni$$o.

  4. Melhor notícia que li esse ano, quem trabalha com a arte no nosso estado sabem muito bem a importância desse momento, agora é aguardar e rezar um pouquinho também.

    1. Não q eu seja contra investimentos na arte, mas, me parece, q a cada 5 anos há um reforma nesse teatro. E tome mais de 7 milhões de reais.
      Enquanto isso, os hospitais, as UPA´s, a segurança pública carece de tudo.

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