As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.

Pouca mudança

O cientista político Valdir Pucci disse à Agência Brasil que não houve mudança significativa no número de candidaturas em comparação com as últimas eleições gerais de 2014.

Porém, Pucci acredita que desta vez a aposta dos partidos políticos é que o eleitorado feminino vai preferir votar em mulheres. Nas disputas a vagas para deputados federais, estaduais e distritais, houve a preocupação do cumprimento da cota mínima dos 30% de candidaturas femininas exigidas por lei.

“Já na eleição majoritária [de governadores, senadores e presidente da República] em que cada voto é importante e maioria do eleitorado é feminino, os partidos já perceberam que o eleitorado feminino tem uma força muito grande e que a mulher começa a se identificar com o seu gênero na hora de votar, por isso no caso dos presidenciáveis, grandes partidos têm mulheres na vaga de vice na chapa”, ressaltou.

Para o cientista político, as mulheres também podem simbolizar o sentimento de renovação na política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou.

Causas

Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, as mulheres conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas, como o combate a relacionamentos abusivos e o feminicídio.

Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.

Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

Sobre uma possível percepção de maior protagonismo das mulheres nessas eleições Pucci acredita que os candidatos entenderam que além de serem maioria entre os eleitores brasileiros, as mulheres reforçam o movimento por renovação na forma de fazer política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou o especialista.

Para o cientista político da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó, as mulheres estão tendo mais visibilidade por estarem cada vez mais organizadas e atuantes na defesa de várias causas como, por exemplo, nas que combatem relacionamentos abusivos e o feminicídio. Embora reconheça que a medida não deva ter uma influência grande nos resultados das urnas, o professor avalia que a resolução do TSE, de maio deste ano, que obrigou os partidos a repassar, pelo menos, 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres é um grande diferencial e a uma grande conquista. Segundo ele, a regra mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.

Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão. Dessa forma, um partido pode concentrar os recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.Pela resolução , caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode nçao ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda nadevolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.

Durante um encontro de lideranças políticas na noite desta sexta-feira (17), em Parnamirim, o prefeito Taveira citou o ex-gestor Agnelo Alves para confirmar seu apoio oficial às candidaturas do governador Robinson e do deputado federal Robinson Faria.

Segundo ele, “Parnamirim sim, vota sim”.

Em seguida, Taveira listou e agradeceu uma série de obras realizadas na cidade pelo Governo, bem como as emendas do deputado, entre elas, a do saneamento da cidade.

“Fábio foi quem conseguiu liberar mais de R$ 225 milhões de reais para sanear 100% de Parnamirim. Além disso, ainda vamos construir mais três estações de VLT, com recursos também conseguidos pelo deputado federal Fábio Faria”, disse.

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima terça-feira (20) se mantém a decisão de libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em documento enviado à Suprema Corte nesta sexta (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os ministros revejam a decisão.

No fim de junho, por três votos a um, a turma decidiu soltar o ex-ministro petista, com condenação confirmada em segunda instância a mais de 30 anos de prisão. Ele começou a cumprir pena em maio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, mas foi solto um mês depois por ordem do STF.

Na ocasião, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou para liberação do ex-ministro até o julgamento de recurso contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerar que a argumentação do recurso poderia levar a uma revisão da condenação, mesmo que somente na redução da pena.

Relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, mais tempo para analisar a questão.

Mesmo diante do pedido de vista, os outros três ministros da turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – decidiram conceder liberdade a Dirceu pelo menos até que Fachin devolvesse o processo para julgamento na turma.

Agora, a Segunda Turma vai decidir se concorda com o voto de Toffoli e autoriza que ele aguarde o resultado do recurso ao STJ em liberdade, ou se manda prender Dirceu novamente porque ele tem condenação confirmada em segunda instância.

Na prática, a Segunda Turma pode confirmar uma exceção na prisão após condenação em segunda instância se houver fundamento no recurso apresentado aos tribunais superiores.

Raquel Dodge pediu que a turma reconsidere a decisão porque, segundo ela, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região somente enviou para o Superior Tribunal de Justiça o recurso que trata sobre os valores a serem devolvidos e isso não tem o condão de levar a uma redução da pena, conforme argumentou a defesa.

Cabe aos tribunais de segunda instância fazerem uma avaliação sobre a admissibilidade dos recursos contra condenações, ou seja, cabe a eles avaliar se enviam ou não os recursos para os tribunais superiores.

G1

Num debate em que candidatos evitavam fazer acusações pessoais e no qual o emprego predominou como tema, um enfrentamento entre Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) foi o principal momento no encontro de presidenciáveis, na noite desta sexta-feira, na RedeTV!. Foi a primeira vez na campanha que os dois, líderes nas pesquisas de intenção de votos nos cenários sem Lula (PT), tiveram um embate direto.

No final do quarto bloco, Bolsonaro escolheu Marina para perguntar se ela concordava com a ideia, defendida por ele, de liberar o armamento da população. Marina respondeu que não, mas voltou ao tema da equiparação salarial entre homem e mulher. Pouco antes, Bolsonaro havia dito que o governo não tem como interferir no tema se a diferença ocorre no setor privado, e que não há muito a fazer pois a legislação já prevê equiparação.

Marina disse que o adversário não sabe “o que significa uma mulher ganhar um salário menor, ter a mesma competência e ser a primeira a ser demitida”, acusando o candidato do PSL de “não se preocupar” com a questão.

— Quando se é presidente, tem que fazer cumprir o artigo 5º da Constituição, que diz que nenhuma mulher deve ser discriminada, e não fazer vista grossa.

Bolsonaro contra-atacou chamando a candidata da Rede de “uma evangélica que defende aborto e maconha”.

— Você não sabe o que é uma mulher ter um filho jogado no mundo das drogas. Eu defendo a mulher, inclusive a castração química para estupradores. Você não pode me interromper.

Em seguida, Marina encerrou com a declaração mais incisiva:

— Você acha que pode resolver tudo no grito, na violência. Nós somos mães, educamos nosso filhos. Você fica ensinando para os jovens que têm de resolver as coisas na base do grito, Bolsonaro. Outro dia, você pegou a mãozinha de uma criança e ensinou a atirar. Você sabe o que a Bíblia diz sobre ensinar uma criança? A Bíblia diz que se deve ensinar à criança o caminho que deve andar. É esse ensinamento que você quer dar ao povo brasileiro? — questionou Marina, que ouviu aplausos da plateia e foi cumprimentada por Guilherme Boulos, candidato do PSOL. — Obrigado, Marina, por botar o Bolsonaro em seu devido lugar.

O Globo

A RedeTV, que organizou o debate desta sexta-feira, 17, entre os candidatos à Presidência da República, decidiu retirar o púlpito que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, e líder da chapa petista nas eleições 2018.

A emissora consultou os candidatos pouco antes do início do programa sobre a manutenção do espaço, mesmo vazio, da chapa petista. Apenas Guilherme Boulos, do PSOL, era favorável a manter o púlpito.

A demanda pela retirada do púlpito de Lula teria surgido nos últimos dias. Há meses, durante a preparação do debate, os concorrentes teriam concordado em manter o espaço do ex-presidente no debate. Antes da retirada do espaço petista do estúdio, Boulos disse que “ter a cadeira vazia demonstra que há um ausência e que está sendo cometida uma injustiça.”

Mais cedo nesta sexta, o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou um recurso do PT contra a decisão anterior do próprio ministro de não permitir a participação de Lula no encontro. Ele voltou a defender que a Justiça Eleitoral não pode decidir sobre a liberdade de Lula, preso em Curitiba desde abril.

A coligação do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles – formada por MDB e PHS – decidiu nesta sexta-feira, 17, contestar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República nas eleições 2018, informou a assessoria da campanha do emebedista.

A impugnação (contestação) se deve a supostas falhas nas atas de convenção entregues pela campanha do tucano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Procurado pela reportagem, o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou que as estratégias de campanha “são definidas pela coligação”. “Não é uma decisão partidária”, disse em nota.

Como o edital com a informação sobre o pedido de registro de Alckmin foi publicado no dia 10 de agosto, o prazo de cinco dias para contestação se encerra nesta sexta-feira, informou o TSE.

Estadão Conteúdo

O Comitê de Direitos Humanos da ONU não atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele fosse liberado da prisão e apenas aceitou a solicitação para que seus direitos políticos fossem preservados. Em explicações ao Estado, a vice-presidente do órgão confirmou que o brasileiro havia solicitado que a ONU emitisse um pedido de medidas cautelares para que ele fosse solto. “O pedido do Comitê não solicita isso”, disse.

Em maio, diante da prisão iminente do ex-presidente, o Comitê de Direitos Humanos já havia negado sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018.

“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula. Agora, o órgão optou por atender apenas à questão de seus direitos políticos, deixando ao cargo das cortes brasileiras uma decisão.

Num comunicado emitido nesta sexta, o Comitê de Direitos Humanos da ONU “solicita ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O comitê ressalta, porém, que a decisão liminar não significa que a organização reconheça a existência de uma violação aos direitos do ex-presidente.

Mas o Comitê rebateu o Itamaraty e disse que o Brasil tem obrigações em cumprir a recomendação emitida nesta sexta-feira para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter seus direitos políticos preservados nas eleições de 2018.

Estadão Conteúdo