O PT chega à convenção do partido que vai homologar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, como candidato da legenda à Presidência sem saber se a escolha do vice será definida agora. Dirigentes petistas, porém, consideram um risco o adiamento da decisão e defendem que a indicação para a composição da chapa seja definida ainda neste sábado, 4, data da convenção da sigla nas eleições 2018.

Lula esteve nesta sexta-feira com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, mas a discussão sobre a vice não foi conclusiva. “Não houve mudança jurisprudencial na Justiça Eleitoral”, justificou a senadora sobre uma possível modificação de entendimento de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando que o nome de vice seja homologado 24 horas após as convenções partidárias. O ex-presidente, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, advogado do PT no TSE, disse que o adiamento é arriscado. “Acho que é uma atitude de risco. A gente nunca sabe como o tribunal vai decidir. Mas existem razões políticas (para a decisão do PT) que tem que ser levadas em conta.”

Advogados eleitorais ouvidos pelo Estado  afirmaram que, em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral autorizava as convenções partidárias a delegar a escolha do vice. “Sempre foi autorizado delegar até a data do registro (15 de agosto)”, disse o especialista em direito eleitoral Helio Silveira.

Desde quinta-feira, o PT se apressava para definir o nome do vice até o Encontro Nacional do partido, com poderes de convenção, marcado para hoje em São Paulo. A estratégia inicial do partido era escolher o vice até o dia 15, quando acaba o prazo para registro das candidaturas. Os advogados do partido, porém, mudaram de opinião e orientaram a direção a antecipar a escolha para este sábado.

Nesta sexta-feira, Gleisi, o ex-prefeito Fernando Haddad, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, embarcaram rumo a Curitiba para anunciar a mudança de planos e definir a nova estratégia com Lula.

Dirigentes petistas, no entanto, já diziam temer pela reação do ex-presidente. De acordo com líderes do PT, Lula determinou que o partido retomasse a estratégia oficial. Ontem, Gleisi ouviu outros advogados e depois de conversar com Lula decidiu voltar ao plano original, apesar do risco.

Manuela, do PCdoB, cotada como vice de Lula

As reviravoltas provocaram tumulto no PT e em partidos aliados, com o PCdoB, cotado para ficar com a vaga de vice. Gleisi chegou a marcar uma reunião com a presidente do PCdoB, Luciana Santos, para decidir se a deputada estadual Manuela d’Ávila seria a escolhida. Segundo fontes do PCdoB, a direção petista sugeriu que Manuela retirasse a candidatura ao Planalto e ficasse no “banco de reservas” até a situação de Lula ser definida pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com as fontes do PCdoB, a estratégia petista era indicar provisoriamente um vice do PT, possivelmente o ex-prefeito Fernando Haddad, visto como possível substituto de Lula, e a chapa “real”, com Manuela de vice, só seria anunciada quando esgotarem as possibilidades do ex-presidente na Justiça. O PCdoB, no entanto, considerou a proposta “constrangedora” e recusou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (3) não analisar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Na decisão, os advogados pediram que o ministro reconsiderasse sua decisão que negou o mesmo pedido no dia 3 de maio. Ao analisar novamente a questão, Toffoli entendeu que a defesa perdeu prazo de 15 dias para questionar a liminar.

Antes da decisão do ministro, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo para defender a competência de Moro para julgar o caso.

Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Obras no sítio
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Agência Brasil

Depois de se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, em Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, anunciou nesta sexta-feira, 3, que a sigla deixará para a Excecutiva do partido decidir até dia 14 a definição do nome de vice na chapa que vai disputar a Presidência da República. Segundo advogados do PT, a decisão representa um risco à candidatura do partido nas eleições 2018.

“Não houve nenhuma mudança jurisprudencial na Justiça Eleitoral”, justificou a senadora sobre uma possível modificação de entendimento de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando que o nome de vice seja homologado 24h após as convenções partidárias.

O PT deve oficializar neste sábado o nome de Lula como candidato do partido à Presidência da República. O ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, advogado do PT junto ao TSE, disse que a decisão comunicada por Gleisi é de risco. “Acho que é uma atitude de risco. A gente nunca sabe como o trinunal vai decidir. Mas existem razões políticas (para a decisao do PT) que tem que ser levadas em conta”, disse ele.

Advogados eleitorais ouvidos pelo Estado dizem que em eleições passadas a Justiça Eleitoral autorizava as convenções partidárias a delegar a escolha do vice. ” Sempre foi autorizado delegar até a data do registro (15 de agosto)”, disse o especialista em direito eleitoral Helio Silveira.

A posição de Gleisi depois da reunião com Lula suspreendeu o PT que, desde quinta-feira se apressou para tentar definir o nome do vice até o Encontro Nacional do partido, com poderes de convenção, marcado para este sábado, em São Paulo.

A estratégia inicial do PT era escolher o vice até o dia 15, quando acaba o prazo para registro das candidaturas. Na quinta, os advogados do partido mudaram de opinião e orientaram a direção a antecipar a escolha para este sábado. No início desta sexta-feira, Gleisi, o ex-prefeito Fernando Haddad, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e o tesoureiro do PT, Emídio de Souza, embarcaram rumo a Curitiba para anunciar a mudança de planos e definir a nova estratégia com Lula.

Dirigentes petistas, no entanto, já diziam temer pela reação do ex-presidente. Segundo lideranças do PT, Lula determinou que o partido retomasse a estratégia oficial. Nesta sexta-feira, Gleisi ouviu outros advogados e depois de conversar com Lula decidiu voltar à estratégia original, apesar do risco.

Manuela, do PCdoB, cotada como vice de Lula
As reviravoltas provocaram tumulto no PT e em partidos aliados, com o PCdoB, que pode ficar com a vaga de vice. Gleisi chegou a marcar uma reunião com a presidente do PCdoB, Luciana Santos, para decidir se Manuela d’Avila seria a escolhida.

Segundo fontes do PCdoB, a direção petista sugeriu que Manuela retirasse a candidatura e ficasse no “banco de reservas” até a situação de Lula ser definida pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com as fontes do PCdoB, a estratégia petista era indicar provisoriamente um vice do próprio PT, possivelmente Fernando Haddad, visto como possível substituto de Lula, e a chapa “real”, com Manuela de vice, só seria anunciada quando esgotarem as possibilidades do ex-presidente na Justiça. O PCdoB considerou a proposta “constrangedora” e recusou.

Estadão Conteúdo

O primeiro debate entre os presidenciáveis acontecerá na quinta-feira (9), promovido pela TV Bandeirantes, às 22h.

Segundo a assessoria de imprensa da emissora, já estão confirmadas as participações dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol). No telejornal da emissora, foram anunciadas também as participações de Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Manuela D’Avila (PCdoB).

Não foi informado se o PT participará ou não com algum representante, já que o pré-candidato do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está preso.

Valor

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Blog Carlos Santos

O candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) lamentou nesta sexta-feira (3) estratégia do PT de tentar isolá-lo na disputa eleitoral e disse que a burocracia do partido atua como se ele fosse uma religião.

Em carta pública, intitulada “Muita calma nesta hora”, ele afirma que a sigla não é em “nenhuma hipótese” inimiga, mas que o país não aguenta uma “aposta no escuro”.

“Compreendamos com humildade e paciência o péssimo momento que a burocracia do PT está vivendo. Já não é mais política, é religião, culto à personalidade, pragmatismo da cúpula de uma organização que parece não querer aprender mais nada”, disse.

Ele critica a insistência na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a qual chama de uma “viagem lisérgica”. Segundo ele, tentam enganar os eleitores que adoram o dirigente petista.

“Não deixarão Lula ser candidato! Até as pedras do caminho sabem disso! Pior, a burocracia do PT também sabe muito bem disso. Ou seja, é para bailar à beira do abismo que os burocratas do partido convidam a nação brasileira”, disse.

Segundo ele, caso fosse possível a candidatura do petista, muito provavelmente os dois estariam juntos.

“Então fiquemos assim. Se for verdade que Lula será candidato, conversemos. Se não for, por favor, Brasil: muita calma nessa hora! Nosso país não aguentará outra aposta no escuro”, disse.

No documento, Ciro afirma ainda que a cúpula petista cometeu uma “violência” e um “grosseiro equívoco” ao distanciá-lo do PSB.

Ele diz que “parte deslumbrada” da direção nacional da legenda quis imitar “comandantes da roubalheira”, em uma referência ao MDB e ao PSDB.

“A cúpula do PT terá de se haver perante a história com as consequências de seus atos de agora”, disse.

Segundo ele, a política pode ser um jogo “muito cruel”, revelando “os extremos da alma humana”.

Na quarta-feira (1), PT e o PSB fecharam apoios em Pernambuco e Minas Gerais, o que levará o segundo a anunciar neutralidade na disputa presidencial.

Folhapress

O PTC acertou na tarde desta sexta-feira, 3, o apoio à chapa do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) à Presidência da República nas eleições 2018.

Com a chegada do PTC, a campanha do senador paranaense soma quatro partidos. Na quarta-feira, 1º, o PSC acertou o ingresso na chapa, ao indicar o candidato a vice-presidente, o economista Paulo Rabello de Castro. No mesmo dia, o PRP também formalizou o apoio a Dias. O PTC tinha como pré-candidato o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (AL).

“Muito feliz com a chegada do PTC ao nosso projeto de refundar a República capitaneado pelo nosso Alvaro Dias”, escreveu, em nota, a deputada federal e presidente do Podemos, Renata Abreu (SP).

Alvaro Dias será oficializado como candidato à Presidência no sábado, 4, em evento em Curitiba (PR).

Estadão Conteúdo

A senadora Marta Suplicy está neste momento (tarde de sexta-feira, 3/8) comunicando ao presidente nacional do MDB, o também senador Romero Jucá, que nem será candidata a vice-presidente da República na chapa do ex-ministro Henrique Meirelles, nem disputará a reeleição para o Senado e nem mesmo ficará no MDB.

Apesar de estar encerrando na prática a longa e bem-sucedida carreira política, ela disse ao Estado que não é essa sua pretensão: “Estou deixando a vida parlamentar e partidária, mas tenho muitos planos e estudo novas trincheiras de participação política na sociedade. Vou continuar sempre participando ativamente da política brasileira”.

Marta também lançou uma “Carta aos Paulistas”, em que agradece os 8,5 milhões de votos que teve para o Senado em 2010 e critica duramente os rumos da política brasileira. Diz que os partidos “encontram-se fragilizados, acuados e sem norte político” e demonstra frustração com o Parlamento, ao dizer que o Congresso Nacional “tornou-se refém de uma agenda atrasada dos costumes da sociedade”.

Psicóloga e psicanalista, Marta foi durante décadas do PT, migrou para o MDB durante o que considerava, e considera, “desastre Dilma Rousseff” e encerra sua carreira parlamentar juntamente com a decisão de não se filiar mais a nenhuma sigla.

Depois de marcar a trajetória na TV e no Congresso defendendo grandes causas de gênero, de inclusão e de educação, além dos direitos LGBT, ela confessa na despedida que o cargo que mais gostou em toda a sua vida foi a de prefeita de São Paulo, “porque você pode fazer diferença na vida das pessoas, e eu fiz”.

Leia carta na íntegra

O ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que vem aparecendo bem avaliado para a disputa de deputado federal, aceitou o convite e será o candidato a vice na chapa do governador Robinson Faria. O anúncio do vice acontecerá nesse sábado (4).

Benes vem se destacando nas últimas pesquisas para deputado federal, vindo com citações expressivas, principalmente devido principalmente as menções proveniente da região Central do Estado.

Benes Leocádio já foi presidente da Femurn por mais de uma oportunidade e é um dos grandes defensores das pautas municipalistas.