O PT pretende convocar um jejum nacional para o dia 4, quando será realizada a convenção que vai oficializar a candidatura presidencial de Lula. O ato será em solidariedade aos militantes que farão greve de fome pela liberdade do ex-presidente.

Haverá um pedido para que os petistas levem alimentos a famílias das periferias do país dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.

O PT produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país para o ato de registro da candidatura de Lula no TSE, dia 15 de agosto. O partido acredita que pode reunir de 30 mil a 40 mil pessoas em Brasília.

PAINEL / FOLHA

m duas de cada três cidades do país, não há nem sequer um partido que tenha declarado despesas realizadas em 2017. É o que mostra levantamento feito pelo G1 tendo como base as prestações de contas partidárias, geradas pelo Tribunal Superior Eleitoral em com informações declaradas até 28 de julho.

Trata-se do primeiro ano em que essas informações estão em um banco de dados disponível ao público. Isso foi possível devido à implementação do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA).

O prazo inicial para a apresentação das contas era 30 de abril. O TSE, no entanto, concedeu mais 90 dias para os partidos retificarem ou complementarem as contas, motivado por pedido de um grupo de partidos para suspender o uso do SPCA devido a dificuldades no envio de informações e necessidade de ajustes no sistema. O prazo termina neste domingo (29). Agora, a Justiça Eleitoral iniciará o exame dessas contas.

A análise feita pelo G1 mostra que houve registro de despesas de pelo menos um partido em somente 2.009 dos 5.569 municípios brasileiros (Brasília foi excluída da análise por possuir diretórios zonais), o que representa 36% do total. Já os registros de arrecadação ocorreram em um número pouco maior de municípios: 2.094.

Pela resolução nº 23.464, de 2015, do TSE, que regulamenta as prestações de contas partidárias, os partidos devem prestar contas mesmo na ausência de movimentação financeira.

“A Justiça Eleitoral recebe com frequência prestações de contas que declaram que não há movimentação de recursos de espécie alguma”, afirma Denise Goulart Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

O problema é que as informações de prestações de contas divulgadas no sistema contêm somente aquelas que registraram alguma movimentação financeira. A partir dos dados disponibilizados não é possível dizer, portanto, quantos partidos entregaram a prestação zerada e quantos deixaram de entregar a prestação.

Para o professor de ciência política da USP Bruno Wilhelm Speck, esse processo espelha o histórico de outras etapas da introdução de mecanismos de maior transparência, como a prestação de contas eletrônica para candidatos e partidos nas eleições. “Nas eleições, alguns simplesmente ignoraram. Existiram até mesmo candidatos eleitos que não prestaram contas nas primeiras [após a introdução do sistema eletrônico]. Como este é o primeiro ano [do SPCA], eu imagino que a Justiça Eleitoral não vá aplicar grandes multas ou penalidades”, diz.

A principal sanção para o caso de não prestação de contas é a proibição de recebimento de recursos do Fundo Partidário, além da devolução de quaisquer recursos advindos do fundo que estes órgãos tenham recebido. A verba do Fundo Partidário prevista para distribuição entre os partidos em 2018 é de R$ 888 milhões, dos quais R$ 780 milhões decorrem de dotações orçamentárias e R$ 108 milhões de multas e penalidades eleitorais.

No caso de desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral, além de vedação de recebimento de recursos do Fundo Partidário, as sanções podem incluir a devolução de quantias apontadas como irregulares, somadas de multa de até 20%.

Em 2017, os partidos arrecadaram mais de R$ 1,3 bilhão (uma vez descontadas as transferências entre seus próprios diretórios e com outras agremiações) para manter a estrutura das 35 siglas existentes no Brasil. Esses recursos são provenientes de diferentes fontes, como doações de pessoas físicas, sobras de campanha, sendo a principal delas o Fundo Partidário.

G1

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) pediu ao presidente Michel Temer para ser transferido do presídio de Bangu 8 para uma sala de Estado-Maior da Polícia Militar. O recurso foi enviado pela defesa do ex-governador ao presidente depois que o interventor da Segurança Pública no Rio, general Braga Netto, negou o pedido.

Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a penas que somam 100 anos.

O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, argumenta que há “pleno perigo real e iminente à vida e integridade física do suplicante, uma vez que no pátio de visitas da unidade em que (Cabral) se encontra há cerca de 100 apenados, com suas famílias e, dentre os presos, estão milicianos, homicidas e ex-policiais expulsos da corporação justamente entre 2007 e 2014″, período em que o emedebista comandou o Executivo estadual.

“Quantos outros internos do sistema penitenciário estadual (ou mesmo do federal) respondem a mais de 25 processos, estão condenados a mais de 122 anos de reclusão e sujeitos a serem denunciados em tantos outros processos? Sérgio Cabral é o único com esse perfil”, escreveu Roca, no pedido ao presidente da República.

Na terça-feira, 24, Cabral foi enviado para a solitária depois que o promotor André Guilherme Tavares Freitas, que realizava vistoria das celas do presídio, alegou que o ex-governador o desrespeitou. O promotor teria ordenado que todos ficassem “de cabeça baixa e de frente para a parede” e Cabral não teria cumprido a ordem.

Acusado pela defesa do ex-governador de abuso de autoridade, o promotor afirmou que Cabral reagiu “aos gritos” quando recebeu a ordem para que ficasse na “posição de confere”, padrão aplicado a todos os presos durante a fiscalização em penitenciárias, segundo ele.

Ainda na noite de terça, o juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, decidiu que Cabral deveria voltar à cela comum. Segundo Nóbrega, o promotor não tem poder para determinar esse tipo de isolamento. A defesa do emedebista informou que o ex-governador deixou a solitária no mesmo dia, retornando para a cela em que estava antes.

Estadão Conteúdo

O ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo do PT, Fernando Haddad, participou neste domingo, 29, do Fórum Conhecer, sobre ciência e tecnologia, na Casa de Portugal, em São Paulo. Antes do evento, ele falou sobre a falta de alianças do partido, até agora, para as eleições de outubro. “Não acredito que o isolamento vá acontecer, acredito que alguna aliança haverá”, disse. Segundo ele, a fragmentação da esquerda se deve à “prisão injusta de Lula”.

“Se Lula fosse candidato, realmente tenho dúvidas que Ciro, Boulos e Manuela tivessem colocado suas candidaturas – com todo respeito”, disse. “Estariam todos reunidos em torno do Lula”, completou. Perguntado sobre a possibilidade de alianças com Ciro no primeiro turno, Haddad admitiu ser complicado. “Ele deu declarações recentes de que seria muito difícil.”

O petista ironizou ainda a negativa de Josué Alencar – filho de José Alencar, que foi vice do ex-presidente Lula – em ser vice de Geraldo Alckmin. Segundo ele, a situação não pode ser entendida como uma Vitória do PT ou da esquerda. “Foi uma Vitória pessoal do próprio Josué”, disse. Josué Alencar é cortejado por diversos candidatos para compor chapar.

Haddad voltou a afirmar que não será candidato e que, a partir do dia 6, pretende retornar a dar aulas no Insper. Para o petista, o “apelo por Lula candidato vai crescer nos próximos dias”. “As pessoas querem votar no Lula.”

Haddad afirmou que o quadro eleitoral ainda é confuso, mas “eleição é encruzilhada” que vai decidir os rumos do país por décadas.

Ex-prefeito afirma que estopim da crise econômica se deu no governo Dilma

Durante o Fórum Conhecer, Haddad foi questionado sobre a origem da crise econômica e política que o País ainda está passando. O ex-prefeito identificou o início do segundo mandato da ex-presidente cassada, Dilma Rousseff, com a nomeação do ministro Joaquim Levy, como o estopim da crise. “Houve, na minha opinião, uma decisão de política econômica equivocada, com um ministro da fazenda que expressava a ruptura do que tinha sido feito em 13 anos.”

Haddad afirmou que naquele momento houve um cavalo de pau na política econômica. “Nada contra ajustes, mas a dose ali foi de veneno”. Segundo ele, a oposição se aproveitou daquele momento para promover um processo que iria desencadear no impeachment.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que devolveu o caso ao juiz da Lava Jato.

A investigação apura se o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323. O caso investiga suposto favorecimento à Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição do tucano ao governo, em 2014.

Em junho, os autos foram enviados à Justiça Eleitoral por Moro, por determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu pedido da defesa de Richa. O processo de investigação corria na Corte, mas foi para a primeira instância depois que o tucano renunciou ao cargo de governador, em abril, para disputar as eleições.

Ao remeter o inquérito, Moro pediu que a Vara ELeitoral ‘devolva os autos oportunamente para o prosseguimento das investigações por crime de corrupção, lavagem e fraude à licitação’.

A juíza eleitoral considerou que “os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público”.

Em recurso ao STJ, a defesa de Richa alegou que em desrespeito ao acórdão prolatado pela Corte Especial, proferiu a decisão ora reclamada, a qual determinou o encaminhamento dos autos à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, sob o argumento equivocado de que “eventual conexão entre crimes comuns e crimes eleitorais não mais importa unidade de processo e julgamento perante a Justiça Eleitoral”

E ainda pedia liminarmente ‘a imediata suspensão dos efeitos da decisão eleitoral reclamada, proferida nos autos do Inquérito 27-54.2018.6.16.0177, pelo Juízo da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, o qual “contrariou a decisão proferida por esse E. STJ, que determinou competir exclusivamente à Justiça Eleitoral o processamento do Inquérito 1.181, no qual figura como investigado o Reclamante”‘.

Humberto Martins, no entanto, rebateu a argumentação da defesa em seu despacho. “Neste juízo perfunctório, verifica-se que, ao contrário do que alega o reclamante, o Juízo a 177ª Zona Eleitoral de Curitiba não enviou o feito “diretamente” à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, mas sim examinou a existência ou não de conexão entre os feitos, cumprindo o determinado pela Corte Especial, bem como concluiu pelo afastamento da conexão e da força atrativa da justiça eleitoral”.

O ministro ainda afirma que ‘a pretensão do reclamante é incompatível com os objetivos tutelados pelo instituto processual-constitucional da reclamação, constatação que torna inviável o seguimento do pleito, visto que não se vislumbra que o Juízo eleitoral tenha descumprido o acórdão proferido pela Corte Especial’.

Para o vice-presidente do STJ, ‘na verdade, irresignado com a decisão do Juízo eleitoral que não reuniu os feitos e determinou o retorno de um dos autos à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná para apreciação e julgamento dos supostos delitos de corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraude à licitação’.

“A reclamação, porém, constitui-se como medida excepcional, não servindo como sucedâneo recursal nem como via de reexame do acerto ou desacerto da decisão proferida na origem”, anotou.

Estadão Conteúdo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consagrou este domingo (29) como a largada para um novo tempo para a gestão pública no Estado. O partido, depois de ouvir todas as instâncias da agremiação, lançou nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadual, no auditório do Hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB, ao saudar os convencionais.

Emocionado Geraldo Melo falou com o coração. “Hoje quero agradecer. Agradecimento é a palavra. Estava longe da vida pública. Mas o destino aprontou uma comigo. Meu PSDB me trouxe de volta. E estou disposto para lutar e servir”, declarou Geraldo Melo diante de prefeitos, vice-prefeitos, presidente de Câmaras Municipais, vereadores e ex-prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte que participaram da festa democrática do PSDB que ainda lançou Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevedo, suplentes de senador.

Coligado ao PSDB, o pré-candidato a reeleição o governador Robinson Faria, esteve presente na convenção. “Tenho orgulho de pertencer a uma coligação que tem o PSDB na sua composição. Vamos mostrar a verdade dos últimos quatro anos da gestão pública do Rio Grande do Norte”, disse o governador.

Para deputado federal, Rogério Marinho é pré-candidato à reeleição, que além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. “O PSDB sabe sua dimensão. Sabe sua responsabilidade e não vai fugir dela”, disse Rogério Marinho.

Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. Candidato à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. “A tromba do elefante mostrará sua força” disse Raimundo Fernandes. Gustavo Fernandes enfatizou que pretende lutar pelo desenvolvimento do estado com foco no desenvolvimento econômico.

Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. “Peço a Santa Rita de Cássia força, bênçãos e muita lucidez para a caminhada que se inicia”, disse Tomba. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia, que durante a convenção fez questão de enfatizar o legado de Wilma de Faria, recentemente, reconhecida como a melhor governadora do RN nos últimos 30 anos. E, Larissa Rosado, que tem atuante trabalho na Assembleia Legislativa. “Mossoró mais uma vez fará a diferença”, disse Larissa.

O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado e rejuvenescido para mais uma pré-candidatura. “Estou pronto. Para servir. Para contribuir. Para mostrar que com retidão e zelo com a coisa pública é possível fazer a diferença”, disse José Dias.

Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. “Percorro o estado de ponta a ponta. E posso assegura que o PSDB está antenado com os desejos do povo do Rio Grande do Norte”, enfatizou Gustavo.

O médico Thiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. “Embora esteja iniciando. Já asseguro que estou mais do que disposto em contribuir com o desenvolvimento do meu estado”, declarou o médico Thiago Almeida.

Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, Potengi e Trairi, além de apoios novos em Mossoró. “Tenho muita gratidão a Deus por ter me possibilitado a missão de servir ao povo do Rio Grande do Norte. Aprendo todo dia. E cresce a cada dia do desejo de fazer mais pelo nosso povo. Mais educação, mais saúde, mais infraestrutura, mais emprego, mais renda, mais Rio Grande do Norte forte e nos trilhos”, salientou Ezequiel Ferreira.

O PSDB conta hoje com forte representação no interior do Estado com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lançou nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadual neste domingo (29), no auditório do Hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, salientou o deputa Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB, ao saudar os convencionais.

Ezequiel Ferreira disse que o PSDB sabe o que significa o atual momento estadual e nacional e está decidido a redobrar o seu empenho por mais união, mais competência, mais determinação e mais trabalho. “E isso faz do PSDB o maior parceiro do povo potiguar. E esse é o nosso maior compromisso”, enfatizou durante a maior convenção partidária realizada até o momento.

O governador Robinson Faria (PSD), esteve na convenção e durante o discurso dele mostrou-se agradecido e fortalecido com oportunidade de ter o PSDB em uma coligação com o Partido Social Democrático (PSD). “Esta união reforça o desejo de seguir servindo ao povo do Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria, pré-candidato e reeleição ao governo do Rio Grande do Norte.

Prefeitos, vice-prefeitos, presidente de Câmaras Municipais, vereadores e ex-prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte participaram da festa democrática do PSDB que lançou o ex-senador Geraldo Melo para senador, Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevedo, suplentes de senador.

Para deputado federal, Rogério Marinho é pré-candidato à reeleição, que além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. São pre-candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Thiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, Potengi e Trairi, além de apoios novos em Mossoró.

O PSDB conta hoje com forte representação no interior do Estado com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

“Nosso partido é forte e cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e realizamos uma Convenção Estadual democrática colocando os melhores quadros do nosso partido para concorrer ao Senado e suas suplências, deputado federal e uma representação de todas as regiões para deputado estadual”, reforçou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

Uma equipe do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) confiscou na tarde deste sábado (28) panfletos e adesivos durante o festival de artistas em apoio ao ex-presidente Lula.

O evento intitulado Festival Lula Livre ocorre nesta tarde nos arcos da Lapa, centro do Rio, e terá apresentações de Gilberto Gil e Chico Buarque.

Diversas barracas distribuem panfletos, máscaras do rosto do ex-presidente e vendem artigos como camisas e bottons com referências a Lula.

Cerca de dez fiscais foram hostilizados quando apreenderam materiais em algumas das barracas.

Ao menos uma bandeira do PT foi apreendida, assim como material impresso que levava o nome do deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) e também da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila.

A justificativa dos fiscais é que os materiais fazem campanha antecipada —acessórios com nome de candidatos e menção partidos políticos estão proibidos até 16 de agosto, quando a campanha começa oficialmente.

Um grupo de apoiadores cercou os fiscais e os hostilizou. Militantes do PT prometeram ir à delegacia registrar crime de roubo contra os fiscais. Eles alegaram também cerceamento no direito de manifestação.

O deputado estadual Gilberto Palmares lamentou a apreensão de panfletos que levavam seu nome de uma barraca na praça.

Palmares, que é candidato à reeleição a uma vaga na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), disse que em seu entendimento os materiais levados ao festival estavam em conformidade com a legislação eleitoral.

“Nas orientações que foram passadas pelo TRE diz que políticos com mandato podem desde já defenderem seus feitos. Isso não é campanha antecipada”, disse.

Palmares se queixou da forma como as apreensões foram feitas, alegando que os fiscais foram antidemocráticos.

“Se eu não puder me manifestar sobre o meu mandato, se não posso ir à rua conversar com o eleitor, a democracia fica comprometida”, disse.

O festival reúne centenas de pessoas no centro. Os shows estão marcados para começar as 17h.

Há previsão de apresentações de Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Ana Cañas, Lan Lan, Odair José, entre outros.

Presente ao evento, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, criticou a atitude do TRE.

Segundo ela, as pessoas que tiveram materiais apreendidos estavam se manifestando de forma espontânea.

“Aqui ninguém tá pedindo voto. Estamos defendendo a liberdade de Lula, num protesto contra a forma como o processo está sendo conduzido pela Justiça. As manifestações internacionais estão cada vez mais fortes no sentido de repudiar essa prisão”, disse ela.

Gleisi, o senador Lindbergh Farias, a deputada Benedita da Silva e a pré-candidata do PT ao governo do Rio, Márcia Tiburi, participaram do ato. Eles circularam pelo público e posaram para fotos com apoiadores.

Folhapress