Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que professores de escolas públicas e particulares sejam isentos de Imposto de Renda. Hoje, eles já têm prioridade para receber a restituição, depois dos idosos.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 404/18, de autoria do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC), cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.
Em sua justificativa, o deputado afirma que dar isenção de IR aos professores “é fazer justiça com aqueles que abriram portas para formar as melhores mentes do Brasil”.
Segundo ele, o salário de um professor é, em média, 10% do que ganha um agente com carreira de Estado. “Os rendimentos dos professores no Brasil são a maior prova de incompetência dos agentes políticos das últimas gerações, considerando as desigualdades salariais e os pisos municipais”, disse.
O projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que irá avaliar se o texto atende a todos os requisitos de uma PEC. Se aprovado, segue para análise de uma comissão especial e, depois, para votação pelo plenário em dois turnos.
Por se tratar de uma PEC, o andamento do projeto pode ficar travado porque o Rio de Janeiro está sob intervenção federal. A Constituição proíbe mudanças em seu texto enquanto um estado estiver sob intervenção.
Projeto parecido está encalhado no Senado
Uma proposta semelhante, que também prevê isenção de Imposto de Renda para professores, está encalhada no Senado. No ano passado, uma enquete sobre o projeto de lei nº 445, de 2012, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), gerou críticas nas redes sociais ao perguntar a opinião dos internautas.
No site do Senado, o status da proposta consta como “encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa”.
UOL, com Agência Câmara
Os homens andam dizendo que transam mais do que, de fato, fazem…Imagem: Divulgação/Grey’s Anatomy
Sou contra, outras categorias vão reivindicar, com razão e não vejo o porquê dessa diferenciação. Seria mais justo aumentar o valor da isenção para todos e não privilegiar uma categoria.
Sem dúvida, o professor deveria receber um salário digno, entretanto tenho visto a grande maioria dos professores defendendo uma facção política onde bandidos são travestidos de políticos, a outra questão é da greve politizada pela categoria, ignorando o alunado totalmente; é flagrante os movimentos grevistas endurecer quando o governo não é aliado da facção petista, já quando é aliado, mesmo sem atender minimamente a categoria, eles não fazem a menor mobilização.
Esses tipos de atitudes dos professores tem prejudicado gerações, acho até que essa quantidade de jovens no mundo do crime, é decorrente dessas atitudes dos professores, que ao invés de está instruindo os jovens, ficam em greve, vulnerabilizando o jovem aos riscos sociais.
Lógico que o governo tem sua culpa, mas os professores deveriam ter uma atitude mais responsável com esses jovens.
Sou contabilista, acabamos no final das contas trabalhando mas pro fisco arrecadar mas impostos, então, teríamos que ter esse "privilégio" de termos isenção no imposto de renda, porque só os professores.
Digo país…
Esse paiís é surrealista , o mais lógico é pagar dignamente os professores o resto é demagogia barata !!!
Concordo, salário digno e pronto.
E professor tem mais cunhão dos que os outros????
Francisco vc esqueceu de uma coisa, se não tivesse o professor não tinha médico, dentista, advogado, engenheiro etc
Então tem de liberar pras parteiras também, vamo ser justo e coerente com o argumento do Carlos aí.
Se passar para professor, qual a razão de não ter o mesmo direito o médico, dentista, enfermeiro?
Se o professor pode ter isenção imposto, qual a razão dos jornalistas não receberem o mesmo direito?
Se professor tiver tal direito, qual o motivo de defensor público, promotor, procurador e juiz não ter também?
Deve ser a mesma de um juiz q tem casa propria, receber auxilio moradia.
Onde outros funcionarios moram embaixo da ponte, e não recebe…
Demagogia. Se quiserem deduzir do que tem que ser pago os gastos dos professores com cursos, livros e publicações, vá lá.
Mas são muito folgado , eu também quero isenção.