A companhia aérea Avianca deu adeus às operações em Natal neste domingo (28). O último voo, pelo menos por enquanto, partiu hoje à tarde do Aeroporto Internacional Aluizio Alves rumo ao aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília.
Durante os preparativos para a decolagem, a tripulação ainda discursou provocando a comoção e aplausos de muitos passageiros.
A companhia aérea está devolvendo 18 das 25 aeronaves desde o último dia 22 de abril a quatro empresas de leasing que venceram ações judiciais para a retomada dos equipamentos por inadimplência da Avianca. Os atrasos dos pagamentos se arrastam ao menos desde o segundo semestre do ano passado.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foi ao Tribunal de Contas da União para tentar obrigar a equipe econômica de Jair Bolsonaro a pedir a autorização do Congresso para repactuar a cessão onerosa da Petrobras.
Para destravar os leilões de petróleo, o governo quer ressarcir a Petrobras em US$ 9 bilhões. O deputado do Solidariedade diz que, se fizer o pagamento sem autorização do Congresso, o ministro da Economia vai estourar o teto do gastos.
Paulinho entrou com ação com pedido de cautelar–ou seja, solicita decisão urgente e provisória sobre o tema. O caso está com o ministro Bruno Dantas. A ofensiva no TCU deve apressar a negociação entre o governo e a Câmara por uma solução.
Coluna Painel/Folha de S.Paulo
Criticados pela falta de articulação na Comissão de Constituição e Justiça, deputados do PSL que estão na comissão especial da reforma querem melhorar o desempenho. A ideia é ter reuniões semanais com o ministro Paulo Guedes (Economia) para afinar o discurso e tirar dúvidas.
Apesar disso, os deputados do PSL já elaboram emendas ao texto da equipe econômica. Felipe Francischini (PSL-PR) vai propor que guardas municipais sejam classificados segundo as regras dos agentes de segurança.
Já o deputado Júnior Bozzela (PSL-SP) quer que a adesão ao novo modelo do BPC seja facultativa.
Coluna Painel/Folha de S.Paulo
Vai contar mil estórias mentirosas e depois encostar todo mundo na parede pra votar a favor do milabuloso e mentiroso plano da reforma da previdência… Cadê que fala de cobrar quem realmente deve à Previdência primeiro?????
Vejam como é simples a reforma da previdência, ou como são ignorantes os parlamentares do partido do Presidente. Qual das duas alternativas é a verdadeira?
Se fosse tão boa essa reforma, porque precisa dessa lorota toda pra explicar?
Para o economista Carlos Langoni, assim como ocorreu nos EUA, a oferta da energia barata do gás natural pode tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado internacional e gerar uma nova revolução industrial no Brasil.
Mas o novo ciclo só será possível se a Petrobras perder o monopólio e houver a competição, como querem diversos setores do governo. O objetivo, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia) é promover um “choque de energia barata”.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
Dizem que o sr. foi mentor da ideia de reduzir o preço do gás, apresentou ao ministro Paulo Guedes e ele abraçou. O que sr. visualizou?
Tenho conversado com Paulo, desde que assumiu o Ministério da Economia. A área em que me dedico com mais profundidade é buscar estratégias para a abertura comercial, que chamo de reforma esquecida.
Mas, para implementar uma abertura e alavancar a economia, é necessário ter algumas precondições.
A reforma da Previdência, para dar sustentabilidade ao fiscal, a reforma tributária, para eliminar ineficiências que limitam o investimento, a modernização da infraestrutura —e dentro dessa modernização um elemento crítico é o custo da energia.
Como o gás pode reduzir esse custo?
Vai haver um grande aumento na oferta, associada à produção do pré-sal. Fui olhar o setor. O marco regulatório cria distorções e penaliza todo o setor produtivo.
A Petrobras praticamente controla a totalidade de oferta. Na distribuição, a Constituição vem sendo interpretada, na minha opinião de forma equivocada, e cria monopólios também na distribuição nos estados. O setor é um caso absurdamente clássico de sobreposição de monopólios, que precisa ser revisto.
Dá para dimensionar os efeitos?
A queda no preço do gás nos Estados Unidos produziu uma nova revolução industrial. No Brasil, a produção vai passar de 60 milhões de metros cúbicos por dia para 160 milhões nos próximos quatro, cinco anos. É o momento ideal para o Brasil abrir o mercado.
A Petrobras poderia ceder 50% do mercado para uma multiplicidade de outras empresas, favorecendo setores como petroquímica, cerâmica, siderurgia e mineração.
Folhapress
O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas.
A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 23.
A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.
De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
Segundo a portaria, em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais”, poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.
O atacante Neymar se manifestou em sua conta de Instagram após ser flagrado agredindo um torcedor durante a cerimônia de entrega de medalhas da final da Copa da França, perdida pelo seu Paris Saint-Germain para o Rennes, neste sábado, no Stade de France. O atleta comentou um post que defendia sua atitude, reconheceu o erro e tentou justificar a ação.
“Tô (sic) errado? Estou. Mas ninguém tem sangue de barata!!!”, disse o atleta em meio a uma enxurrada de comentários negativos da postagem. Ele não havia falado sobre o tema até este momento.
O ocorrido se deu rapidamente na arquibancada do local. Em primeira instância, o brasileiro empurra a mão do fã para impedir que o mesmo continuasse gravando o momento com seu celular. Após mais uma ´troca de gentilezas´, o jogador acerta um soco na cara do indivíduo.
Neymar não foi o único atleta do PSG a ser insultado pelo torcedor em questão. Ao brasileiro, o francês falou para “aprender a jogar bola”. Verratti, por sua vez, foi chamado de “racista”, enquanto Buffon de “palhaço”
Nos vestiários, Neymar prolongou a polêmicas. Em entrevista na zona mista, criticou os jogadores mais jovens do PSG. “Tem que ser mais homem dentro do vestiário, mais unido, todo mundo correr. O que eu vejo ali, tem muito jovem que é um pouco… não digo perdido. Mas falta mais ouvidos do que a própria boca”, disse, dando a entender que não há respeito ou hierarquia no elenco.
Esse mal educado do Neymar não pode dar soco em ninguém, pois se pegar um cabra arrochado ele vai escorrer merda pela perna, pois o bicho é frouxo que dói. Mande ele vir agredir torcedor aqui na arena das dunas, pois aqui ele sai debruço de cacete.
A Secretaria de Governo desautorizou nesta sexta-feira, 26, uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta. A ordem da Secom veio um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro mandar suspender publicidade do Banco do Brasil.
Horas depois, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo – à qual a Secom está subordinada –, emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.
O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
A determinação para o controle dos comerciais foi dada por e-mail do secretário de Publicidade e Promoção da Secom, Glen Lopes Valente. O Estado apurou que a justificativa para o cancelamento da ordem foi a de que um e-mail não pode se sobrepor a uma instrução normativa.
A Instrução Normativa n.º 2, de 2018, que regula campanhas publicitárias, determina que sejam encaminhadas para análise prévia do Planalto apenas peças institucionais. Isso significa que as estatais têm autonomia para escolher material que promovam seus produtos ou serviços. Hoje há apenas a recomendação de se informar ao Planalto quais são as mídias usadas para veicular as campanhas e, eventualmente, é comunicado o conteúdo da peça.
Ex-secretário especial de Comunicação no governo Michel Temer, Márcio de Freitas afirmou que a praxe nas campanhas de caráter mercadológico era fazer apenas uma análise do custo, mas não de seu conteúdo.
Justiça. Funcionários das estatais ouvidos pelo Estado avaliaram que a exigência de análise prévia poderia parar na Justiça. Também disseram que a interferência traria o risco de afetar a atividade das empresas. No e-mail encaminhado às estatais, a Secom afirma que a recomendação quer “maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade” do Executivo. A Secom informa ainda que uma nova regulamentação será feita.
A determinação do governo para controlar as peças de propaganda ocorreu um dia depois de vir à tona decisão de suspender uma campanha do BB para o público jovem. A peça, que divulgava serviço de abertura de conta corrente no celular, foi retirada do ar dia 14 a pedido do próprio Bolsonaro. O episódio levou ainda à saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que está de férias.
Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça foi encomendada pelo presidente do BB, Rubem Novaes. Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda.
Estadão Conteúdo
Ao menos oito deles apresentaram à Câmara pedidos de reembolso de despesas com alimentação entre os dias 1º e 5 de março.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) apresentou dois recibos que totalizam R$ 176 em uma pizzaria chamada A Lenha Atlântida, localizada no balneário gaúcho de Xangri-Lá.
As notas fiscais foram emitidas no dia 4 da março, segunda-feira do feriado de Carnaval, às 21h11. Constam no pedido uma pizza grande, sorvete, água e refrigerantes.
O parlamentar esteve pela última vez na Câmara, antes do Carnaval, no dia 27 de fevereiro. O registro de presença seguinte ocorreu no dia 12 de março.
Outro caso é do deputado Gurgel (PSL-RJ), que omitiu dois recibos alegando que havia neles “informações relativas à intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoa física”.
O site da Câmara mostra apenas que o político gastou R$ 82,50 no restaurante Madero, no Rio de Janeiro, no dia 1º de março.
O segundo gasto cujos detalhes foram omitidos ocorreu no dia 2, em uma pizzaria no Recreio dos Bandeirantes, também no Rio. O valor da conta foi R$ 53,10. A terceira despesa apresentada por Gurgel foi de R$ 76,70, às 13h14 do dia 3 de março, em uma pizzaria na Barra da Tijuca.
Em Boa Vista (RR), o deputado Nicoletti (PSL-RR) gastou R$ 78,40 com um rodízio em uma churrascaria, no dia 2; e mais R$ 84,15 com um filé de dourado filhote ao molho de camarão, em um almoço no dia seguinte.
O deputado Helio Lopes (PSL-RJ) gastou R$ 145,70 em um famoso restaurante de frutos do mar, na Asa Norte de Brasília, no domingo de Carnaval. O menu foi camarão internacional e suco de laranja.
Nereu Crispim (PSL-RS) foi reembolsado pela Câmara em R$ 62,15 por um jantar no dia 2 de março em uma churrascaria na cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.
Também no sábado do feriadão, o deputado Abou Anni (PSL-SP) gastou R$ 108,71 em um restaurante dentro do Morumbi Shopping, na zona sul de São Paulo. O menu foi fraldinha grelhada, com queijo provolone grelhado, acompanhada de batatas fritas e arroz.
Por e-mail, Abou Anni afirmou o seguinte sobre a refeição no dia 2 de março: “Tive agenda por volta das 11h30 com o grupo político da cidade de Embu das Artes, a qual obtive uma votação expressiva, em seguida desloquei-me para o centro da cidade a fim de me reunir com alguns assessores no gabinete estendido, porém antes decidi almoçar no Shopping Morumbi uma vez que é caminho do meu deslocamento”.
O petista Nilto Tatto (SP) gastou R$ 53,64 com uma refeição em uma padaria na zona sul de São Paulo, no dia 2 de março.
Já o deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou recibos que o colocam em dois lugares diferentes (e distantes) praticamente na mesma hora. Às 12h09 do dia 2 de março, foi emitida uma nota fiscal de um restaurante em São Luís (MA), no valor de R$ 60, referente a um prato de carne de sol de filé.
Às 13h44, outro comprovante apresentado pelo deputado tem como emitente um restaurante na Asa Sul de Brasília, também no valor de R$ 60. O prato foi um entrecôte (corte de carne bovina) ao molho funghi e suco de abacaxi.
No mesmo dia, às 23h47, Zé Carlos gastou mais R$ 17,40 em uma cafeteria no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O R7 procurou todos os deputados citados, mas até o fechamento desta matéria apenas Abou Anni havia se manifestado.
Viagem ao Uruguai
O R7 ainda identificou o caso do deputado Vermelho (PSD-PR), um dos campeões de gastos com reembolsos de alimentação nos dois primeiros meses de mandato.
Ele foi reembolsado em R$ 871,49 por refeições em um fim de semana no Uruguai, nos dias 30 e 31 de março. As notas fiscais apresentadas incluíam pratos como risoto de camarão, carnes e vinhos.
Não há nos registros da Câmara qualquer missão oficial do parlamentar ao Uruguai nos dias em que foram realizadas as despesas.
O deputado Vermelho foi procurado para comentar as despesas, mas, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria dele havia dito apenas que estava “aferindo todos os lançamentos efetuados” e garantiu que “haverá alguns ajustes”, sem dar mais detalhes.
Quase R$ 200 mil em dois meses
A Câmara gastou, nos dois primeiros meses da atual legislatura, R$ 176,6 mil para pagar despesas de alimentação requeridas por 244 deputados.
Apenas no mês de março, em que houve 18 dias úteis, os reembolsos de alimentação requeridos por 210 parlamentares custaram aos cofres públicos R$ 80,9 mil.
Além disso, as lideranças partidárias têm direito a uma cota separada. Esses gastos adicionais somaram R$ 36,9 mil em fevereiro e março. Normalmente, essa cota de liderença é usada para o fornecimento de outras refeições dentro da Câmara.
O dinheiro faz parte da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), que varia de acordo com o estado do deputado — de R$ 30.788,66 (DF) a R$ 45.612,53 (RR) mensais — e pode ser usada para custear passagens aéreas, telefonia, transporte terrestre ou marítimo, pedágio, combustível, estacionamento, consultorias, entre outras despesas, incluindo alimentação.
O ato da mesa 43/2009 determina que essa verba seja usada para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
No entanto, a fiscalização é difícil, explica Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas.
“A Câmara aceita as notas apresentadas e não faz nenhum tipo de contestação. O controle interno se resume a apenas um registro das notas fiscais, sem que haja contestação das despesas que possam parecer fora dos padrões.”
Ele acrescenta que “não tem qualquer sentido uma despesa com alimentação durante o Carnaval ou qualquer feriado, sob alegação de que isso estaria dentro do mandato”.
“Assuntos oficiais normalmente são tratados em dias úteis, não em feriados.”
R7
Essa bandidagem polícia do Brasil não tem jeito mesmo, os crápulas são cara de Pau mesmo, só querem roubar o contribuinte. Fazer farra com dinheiro público nesse país já virou um coisa banal, enquanto isso uma simples seringa falta nos hospitais e postos de saúde das cidades brasileiras, durma-se com uma gatonagem dessas.
Enqto isso o eleitor pagando R$ 4,10 num outro de álcool, R$ 4,66 num litro de gasolina e R$ 3,55 num metrô de gás natural, qdo deveriam custar, respectivamente, R$ 1,80, R$ 2,80 e R$ 1,50.
Como sempre foi, os menos favorecidos pagando a conta da alta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na sexta-feira que a reforma da Previdência a ser aprovada pelo Congresso deverá equilibrar as contas públicas e, como consequência, gerar mais emprego e renda. De acordo com ele, é natural que haja pontos de vista diferentes sobre a proposta.
— Há, sim, na reforma, pontos em que há certa divergência entre deputados e senadores. É natural da democracia, vamos debater. Nós vamos entregar para o Brasil uma reforma que possa de fato equilibrar as contas públicas e dar tranquilidade jurídica para o Brasil se desenvolver para gerar emprego, gerar mais renda para a população e dar para os brasileiros o que eles esperam da classe política: emprego. É o que os brasileiros querem e a reforma vai proporcionar isso.
Davi afirmou ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, espera que a reforma prove que o Brasil tem capacidade de ajustar suas contas e de seguir um novo caminho. Segundo ele, ao ter admitido a possibilidade de o governo abrir mão de parte do R$ 1,2 trilhão de economia prevista em 10 anos com a mudança, Bolsonaro não prejudicou a reforma.
— Jair Bolsonaro tem dito em todas as suas declarações que quem trata da economia no seu governo é o ministro Paulo Guedes. Ele tem humildade de falar isso como presidente da República para mostrar para a nação brasileira, como líder da nossa nação, que ele delegou essa atribuição ao ministro da Economia, que tem todo nosso respeito, nosso reconhecimento e a nossa admiração — afirmou Davi.
Davi!
Economia só equilibra o dia que o povo for pra rua pedir pra acabar com esse congresso corrupto e STF que endossa essas safadezas.
Se diminui o número de deputados e senadores, já seria um avanço, enorme, mas não, essa conta de novo vai torar no espinhaço de quem não tem nada haver com esses desmandos.
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
O documento elaborado por juristas e associações do direito, como IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais), tece críticas ao projeto e apresenta sugestões.
A entidade, agora, negocia uma data, provavelmente até a primeira quinzena de maio, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a entrega do estudo.
Para o grupo de trabalho da OAB, ao menos dez medidas do plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) precisam ser revistas, pois ferem a Constituição.
São elas: 1) execução antecipada da pena; 2) execução antecipada de decisões do Tribunal do Júri; 3) modificações nos embargos infringentes; 4) mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública; 5) alterações no regime de prescrição; 6) mudanças no regime de cumprimento da pena; 7) mudanças em relação ao crime de resistência; 8) criação do confisco alargado; 9) interceptação de advogados em parlatório; 10) acordos penais.
A que mais provocou contrariedade entre os conselheiros é a possibilidade de interceptação de advogado em parlatório –gravação de conversas entre advogado e cliente preso.
Um trecho do pacote de Moro altera a lei que regulamenta presídios federais de segurança máxima e estabelece a instalação de câmera no parlatório e nas áreas comuns, para fins de preservação da ordem interna e da segurança pública. As gravações entre advogado e cliente só poderão ser autorizadas por decisão judicial.
A interceptação, segundo o relatório da OAB, fere o Estatuto da Advocacia, que garante o sigilo profissional. Os pareceristas Alberto Toron e Lenio Streck também dizem que o projeto de Moro vai contra o artigo 133 da Constituição, “que confere status indispensável à figura do advogado para a administração da Justiça, destacando-se a inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão”.
Escanteada pelo ministro da Justiça, a OAB também reclama que poderia ter contribuído tecnicamente para elaboração do texto que altera 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.
“Há convergência total por parte da comunidade científica de que a proposta do Ministério da Justiça não foi precedida do indispensável debate público que se esperava em um projeto com esse impacto sobre o sistema penal, processual penal e penitenciário”, diz o documento.
O advogado criminalista Juliano José Breda, presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa e relator do estudo, diz que o Conselho Federal convidou Moro para participar de reunião da entidade em 8 de abril. Mas, segundo ele, o ministro disse que não teria agenda e foi acompanhar Bolsonaro nos EUA.
“O projeto do ministro já começa com uma série de erros. O primeiro deles é a ausência de um debate aprofundado com os advogados especializados. Não foi construído democraticamente”, afirma Breda. “A segunda observação, a mais grave, é que o pacote veicula matérias de indiscutível inconstitucionalidade.”
A Folha procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, enviou perguntas e solicitou uma entrevista com Moro. A assessoria respondeu, na quarta-feira (17), que Moro nem outro porta-voz atenderiam ao pedido.
Outros nove trechos do pacote anticrime de Moro não sofreram rejeição entre os conselheiros da OAB.
São eles: 1) a criminalização do caixa dois; 2) criação do banco de perfil genético de condenados; 3) regulamentação da conexão de crimes da competência da Justiça Eleitoral; 4) criação do informante do bem; 5) alteração do regime jurídico dos presídios federais; 6) interrogatório e audiências por videoconferências; 7) aperfeiçoamento do conceito de organizações criminosas; 8) regulamentação das escutas ambientais; e 9) modificação do sistema de cobrança das multas penais.
Folhapress
Não precisa ser gênio para saber que essa crítica tem um motivo bem especial: a queda nos honorários.
Advogado criminalista cobra elevados honorários para empurrar o processo para a eternidade e com isso nunca seu cliente ser preso. Simples assim.
Eles não ganham para enfrentar a acusação com argumentos. Ganham para promover chincanas.
Com o pacote a chance de sucesso dessa manobra vai a zero e a zero irão os honorários também.
Como a OAB seria a favor disso?
A diferença da OAB para outras entidades é o fato dela ser "abusada", nunca recebeu procuração da sociedade e só fala pelos advogados (apenas uma parte deles, diga-se de passagem) – canalhas que estavam entocados durante os desmandos do PT agora ressurgem para criticar o pacote anti crime.
Façam me o favor.
Os governos de sete estados do Sul e Sudeste do país assinaram documento em defesa da aprovação do projeto de Reforma da Previdência que tramita no Congresso. O anúncio ocorreu ontem (27) durante a segunda reunião de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Participaram os governadores João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Moisés (Santa Catarina), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e o vice-governador do Paraná, Darci Piana. Juntos, os estados respondem por 70% da economia do país.
Para Doria, a proposta traz uma condição fiscal melhor para estados e municípios. “A reforma confere, sobretudo, a oportunidade da geração de novos investimentos, que em cada estado, de acordo com suas características, vai se traduzir em mais emprego, oportunidades e desenvolvimento”, afirmou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apoia a reforma, mas com ressalvas. “Sou favorável, mas manifesto minha contrariedade a quatro pontos. A alteração do beneficio da prestação continuada, a alteração da aposentadoria rural, a desconstitucionalização de matérias da previdência, que coloca em risco as conquistas das últimas décadas, e o modelo de capitalização”, disse.
Equilíbrio fiscal
Os governadores discutiram ainda o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) a ser aprovado no Congresso Nacional, que prevê a concessão de empréstimos, com garantia da União, em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estado que passa por crise financeira, declarou que o regime de recuperação foi fundamental para o Rio de Janeiro. “Mas ele não pode simplesmente ser só uma moratória, tem que vir acompanhado de um programa sério de recuperação do estado”, disse. “Se não tiverem ações estruturantes, um esforço enorme na contenção de gastos e novos investimentos, ele [regime de recuperação] só vai trazer um fôlego momentâneo e a previsão é ficar pior assim que o regime acabe”, completou.
Já Casagrande disse concordar que medidas de austeridade devem ser tomadas. “Não dá para nós, estados, ficarmos esperando somente a votação e pendurarmos todas as nossas esperanças na Reforma da Previdência. Sabemos que ela é primordial, fundamental. Temos que, ao mesmo tempo, andar paralelo à pauta federativa”, ressaltou.
O governador Romeu Zema disse que Minas Gerais sofre reflexo de falta de medidas corretivas nas finanças durante os últimos anos. “Estamos enxugando gastos, o mato estava muito alto em Minas. E está longe de resolver, mas o início da solução foi dada. Vai depender de muitos outros andamentos ainda.”
Depois não venhamos nós , do NE, reclamar quando alguém do S-SE nos jogar na cara que recebemos mais da União do que produzimos (e que eles nos sustentam). Vai dizer, por exemplo, que toda a grana que mantém a máquina federal + bpc + aposentadorias rurais etc seria arrecadada a partir de nossa "pujante" atividade econômica?
Aí entrega o N-NE pro PT…. E deixa o Centro-Sul com os "neoliberais" malvados. Isso daqui pede arrego em dois tempos.
Porque o Norte/Nordeste morreria de inanição, nas mãos de gente como a que tem governado a região: Hélder Barbalho, Eduardo Viana, Cid Gomes, Fátima Bezerra, Humberto Costa, Renan Calheiros, Fernando Collor, ACM Neto, Jacques Wagner, Etc. Nada melhor para o Sul/Sudeste que se livrar do peso morto que é o N/NE. Aqui viriam só a passeio.
O modelo Tales Cotta Soares, de 26 anos, teve um mal súbito neste sábado (27) durante um desfile da São Paulo Fashion Week (SPFW), a semana de moda da capital paulista. Ele chegou a ser socorrido, mas a morte foi confirmada no começo da noite.
A organização do evento informou que o modelo participava do desfile da marca Också quando se sentiu mal, caiu na passarela e foi imediatamente atendido.
Ele foi levado pela equipe de socorristas com vida ao pronto-socorro municipal da Lapa, mas não resistiu.
Pelas redes sociais, a SPFW lamentou a fatalidade e prestou condolências à família.
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema.
No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório.
Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 mil (9,2%) e lesão imediata, com 285 mil (8,16%). As áreas mais atingidas foram os dedos (833 mil incidentes), pés (273 mil), mãos (254 mil), joelho (180 mil), partes múltiplas (152 mil) e articulação do tornozelo (135 mil).
As áreas com maior incidência de acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378 mil), comércio varejista, especialmente supermercados (142 mil), administração pública (119 mil), construção de edifícios (106 mil), transporte de cargas (100 mil) e correio (90 mil). Já no ranking por ocupação, as ocorrências mais frequentes foram as de alimentador de linha de produção (192 mil), técnico de enfermagem (174 mil), faxineiro (109 mil), servente de obras (97 mil) e motorista de caminhão (84 mil).
Entre os homens, os acidentes foram mais frequentes na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Já entre as mulheres, no grupo de 30 a 34 anos.
Na distribuição geográfica, os estados com maior ocorrência destes incidentes foram São Paulo (1,3 milhão), Minas Gerais (353 mil), Rio Grande do Sul (278 mil), Rio de Janeiro (271 mil), Paraná (269 mil) e Santa Catarina (185 mil).
Para além dos impactos principais e graves dos danos à vida e à integridade de trabalhadores, os acidentes de trabalho também trazem outras consequências. No período monitorado pelo Observatório, 351 milhões de dias de trabalho foram “perdidos” em razão dos afastamentos. Os gastos estimados neste mesmo intervalo chegaram a mais de R$ 82 bilhões.
Na avaliação do coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, o Brasil ainda tem muito o que avançar. Mendonça diz que, a despeito do discurso das empresas considerar a importância da segurança nos locais de trabalho, a preocupação com a produção ainda vem em primeiro lugar.
O procurador argumenta que empregadores devem investir tanto em prevenção como no fornecimento de materiais de segurança. “O ideal é ter um ambiente de trabalho organizado não apenas no sentido de um local limpo, mas saudável, que não seja propenso a adoecimentos”, defendeu, em entrevista á Agência Brasil.
Segundo o procurador, a construção desse ambiente para evitar acidentes e adoecimentos envolve uma preparação do conjunto das empresas, inclusive a formação de seus funcionários e pessoas em postos de chefia. “É preciso fazer capacitações com todos os setores da empresa. Desde o topo até o funcionário de chão de fábrica para que tenha carimbo de que realmente ela se preocupa com saúde”, argumenta.
Em abril, foi lançada a Campanha de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Canpat 2019), uma iniciativa conjunta do governo federal, Ministério Público do Trabalho e entidades patronais e de empregadores. O objetivo da iniciativa foi alertar para o problema e estimular empregadores e trabalhadores a construírem ambientes mais saudáveis.
Agência Brasil
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado ao Congresso Nacional na semana passada, prevê – sem a reforma da Previdência – um aumento anual acima de R$ 50 bilhões a partir de 2020 das despesas previdenciárias com servidores públicos (sem contar militares) e trabalhadores do setor privado.
Essas despesas, as maiores do orçamento, são obrigatórias e, considerando as limitações do teto de gastos públicos, pressionarão para baixo nos próximos anos os gastos classificados como “discricionários”, ou seja, aqueles que o governo tem liberdade para manejar. Com isso, serviços públicos podem ser afetados.
Para tentar resolver esse problema, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propõe, principalmente, a reforma da Previdência. A oposição, por sua vez, admite que o atual sistema previdenciário precisa de atualizações, mas defende outras medidas
Sem a adoção de medidas, de acordo com a própria área econômica do governo, a compressão dos gastos discricionários pode afetar serviços públicos e investimentos do governo federal.
Segundo avaliação feita na semana passada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, essas despesas poderão sofrer “forte compressão” nos próximos anos.
“Não é risco de ‘shutdown’ [desligamento da máquina pública], mas estamos apontando a seriedade do quadro. Nessas medidas, a gente tem observado que os investimentos têm sido item preferencial onde se tem redução. Por isso mesmo, precisamos reduzir as despesas obrigatórias”, declarou Rodrigues Júnior.
Impacto nos serviços públicos
Em 2017, quando as despesas discricionárias somaram R$ 117 bilhões, a impressão de passaportes e fiscalizações contra o trabalho escravo chegaram a ser suspensas ou reduzidas. Também houve redução nos recursos para as universidades federais.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o espaço necessário para os gastos públicos precisa ficar acima de R$ 75 bilhões. Com isso, diz a IFI, não haverá problemas no funcionamento de ministérios nem na operacionalização de políticas públicas.
De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, porém, quando se olha para “todos os indicadores disponíveis”, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é “muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática”.
Recentemente, o IBGE anunciou o objetivo de “realizar um censo menos custoso” em 2020. Para isso, revisa o orçamento da pesquisa a fim de reduzir em cerca de 25% os gastos inicialmente previstos.
No ano passado, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou ao governo federal um ofício pedindo que recursos orçamentários não fossem cortados, evitando que programas fossem interrompidos, o que poderia deixar quase 200 mil pesquisadores sem bolsas.
Depois de somarem R$ 117 bilhões em 2017, os gastos discricionários avançaram para R$ 128 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Para este ano, a previsão da equipe econômica, com o corte de R$ 29,7 bilhões no orçamento, é de gastos discricionários de R$ 86,1 bilhões, ou 6,09% das despesas totais
Cidadão: – Certo, mas como vocês chegaram a esse número?
Governo Bozo: – Fizemos um estudo detalhado.
Cidadão: Ok, então deixa eu ver esse estudo.
Governo Bozo: – Não mostro.
Porque sou contra essa reforma da previdência ?
Simples: Não sou juiz, não sou político, não sou militar, não sou rico e muito menos burro!
A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 806,43.
O próximo concurso (2.147) será na quinta-feira (2). O prêmio estimado é R$ 125 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu cortar o salário dos professores universitários, que estão há quase um mês em greve. A decisão foi confirmada a VEJA pela Secretaria de Comunicação.
No dia 4 de abril, os professores da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), que é a maior universidade estadual, decretou greve para reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Em seguida, os docentes da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também cruzaram os braços.
Para encerrar com a paralisação, o governo ofereceu 36 milhões de reais para investimentos nas instituições de ensino. Também informou que iria possibilitar a promoção para até 151 professores. O governador tem argumento está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na última quarta-feira, 24, os professores decidiram manter a greve, segundo eles, “por tempo indeterminado, até que o governo estadual faça uma proposta que contemple as revindicações da categoria”.
Veja
Maia disse q Carluxo é doido e q foi o pai q causou esse problema dele, ao exigir q Carluxo enfrentasse a mãe como candidato a vereador aos 17 anos. 0 presidente tosco tá fazendo q não ouviu. Pode isso Arnaldo?
O PT agora prova do próprio veneno…. quando não está no poder incentiva todo tipo de greve. Porém agora no governo da Bahia quer cortar ponto dos grevistas. Será que os petistas de lá estão chamando o governo de traidor?
Será que Fátima aqui vai fazer a mesma coisa quando começar as greves em todos os setores?
Comente aqui