O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, ultrapassou o seu adversário no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL), e lidera a intenção de voto na capital paulista, com 51% dos votos válidos, segundo pesquisa eleitoral do Ibope. O capitão reformado do Exército tem 49%.

No primeiro turno, o petista perdeu para o candidato do PSL. O ex-prefeito de São Paulo teve 19,7% dos votos paulistanos, contra 44,58% de Bolsonaro.

No interior paulista, no entanto, o capitão do Exército ainda tem larga vantagem sobre o petista: 71% contra 29%.

No conjunto do estado de São Paulo, o capitão reformado tem 64% dos votos válidos, contra 36% de Haddad. Em 2014, no segundo turno da eleição presidencial disputado entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), o tucano obteve 63% dos votos válidos entre os paulistas.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 33 milhões de votantes, o que representa 22,4% de todo o eleitorado do país. A capital paulista possui 9 milhões de eleitores, ou seja, 27,3% do total do estado. Com 24 milhões de eleitores, o interior paulista representa aproximadamente 72,6% do total.

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi realizada entre 20 e 23 de outubro. Foram entrevistados 1512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A e S/A O Estado de São Paulo. Registro no TRE protocolo nº SP-00150/2018 e no TSE nº BR-06889/2018.

Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.

Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.

‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.

No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.

Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.

Agência Brasil

A bancada do PSOL na Câmara entrou com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (24) por fala do candidato de que pretendia “varrer do mapa esses bandidos vermelhos”.

A frase de Bolsonaro foi dita no domingo (21) em vídeo exibido na manifestação de apoiadores de sua candidatura em São Paulo.

“Vocês, petralhada, verão uma polícia civil e militar com retaguarda jurídica para fazer valer a lei no lombo de vocês”, disse o candidato.

O PSOL pede a condenação do candidato por crime de ameaça, incitação à violência e apologia ao crime.

“A polarização das eleições de 2018 está refletida na séria onda de violência política que tem ganhado corpo país afora. A escalada da intolerância e da violência política tem preocupado a sociedade brasileira”, diz o texto do PSOL.

Folhapress

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu liminar para suspender a transmissão de uma propaganda do PT que associa o candidato Jair Bolsonaro (PSL) à tortura. Para Salomão, a peça “tem mesmo potencial para ‘criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'”, ferindo o artigo 242 do Código Eleitoral.

“Ademais, a propaganda em análise reproduz trechos do filme ‘Batismo de Sangue’, que apresenta cenas muito fortes de tortura. Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h”, escreveu o ministro.

“Desse modo, é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão, uma vez que as inserções ocorrem ao longo da programação normal das emissoras, distribuídas entre as 5h e 24h.”

Salomão atendeu a um pedido feito pela coligação de Bolsonaro, que argumentou que a peça incute medo na população ao sugerir que, se eleito, o militar reformado vai perseguir e torturar opositores.

O mesmo juiz já havia deferido liminar no último dia 20 contra a propaganda. A nova decisão se deve ao fato de o PT ter mantido sua veiculação.

A propaganda era aberta com o relator de uma mulher que conta que foi torturada durante a ditadura militar.

Folhapress

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.

Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” – candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves; a senador Geraldo Melo; a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves ; e a deputado estadual Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.

Santinhos desses candidatos foram despejados às centenas nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, em Mossoró, e Alfredo Mesquita Filho e Professor Paulo Nobre, em Macaíba, e na Escola Municipal Tereza Brito, também de Macaíba. A prática é conhecida como “Voo da Madrugada”.

As representações do MP Eleitoral foram assinadas pelos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Fernando Rocha. Ambas destacam que a atitude é “(…) ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos”.

O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos, como vem ocorrendo irregularmente há várias eleições.

Nos dois casos o relator dos processos, juiz eleitoral Almiro Lemos, condenou os envolvidos a pagamento de multa no valor de R$ 2 mil cada. Da decisão ainda cabem recursos. As representações do MP Eleitoral tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob os números 0601464-19.2018.6.20.0000 e 0601467-71.2018.6.20.0000.