O juiz substituto, José Ronivon Beija-Mim Lima, da 2ª Vara da comarca de Macau deferiu pedido de liminar no Processo nº 0100760-71.2018.8.20.0105, ingressada pelo Ministério Público Estadual, em que pedia a imediata exoneração de Andréa Cristiane Lemos – esposa do prefeito de Macau – do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social do município.
O MP pediu também a exoneração dos Secretários de Gabinete e de Tributação, respectivamente tio e irmão do prefeito, João Bosco Afonso e Jonas Lemos por entender que os mesmos ocupavam o cargo através de nepotismo. Entretanto Bosco Afonso e Jonas Lemos apresentaram indícios de capacidade técnica para ocuparem os cargos, o que descaracteriza a prática de nepotismo.
O magistrado fundamentou sua decisão de acordo com o entendimento que vem prevalecendo no âmbito da Suprema Corte. Em se tratando de cargos políticos, a relação de parentesco, por si só, não configura afronta à súmula vinculante 13, devendo a verificação do nepotismo ser realizada caso a caso, restando caracterizado em situações nas quais se demonstrar abuso e falta de razoabilidade no provimento de cargos políticos, por ausência de qualificação técnica ou de inidoneidade moral.
José Ronivon também determinou que o prefeito Túlio Lemos se abstenha de efetuar qualquer nomeação ou contratação que caracterize hipótese de nepotismo e que o cumprimento da sua decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de 5 dias a contar da intimação.Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao Prefeito Túlio Bezerra Lemos no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).
Nobre magistrado, venha para a comarca de Nísia Floresta, aqui se empregou o papai, mamãe e a noiva do chefe do executivo, Macau está no lucro, pois só deu emprego a mamãe do prefeito.
Para vermos como falar e meter a lenha é fácil, o repórter Túlio Lemos foi eleito como uma esperança para o povo de Macau, mas pelo jeito tudo farinha do mesmo saco, todos os erros repetidos, e segundo dizem, Macau está as traças. Que pena, eu pensei que ele seria um diferencial.
O Parlamento Europeu aprovou no dia 6 o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização para quem quiser entrar na maior parte dos países do continente.
É um visto?
Não, e não exige os trâmites comuns para esse documento, como ir até um consulado. A aprovação será feita pela internet, por um formulário que levará até dez minutos para ser preenchido, segundo a Comissão Europeia
A autorização sai na hora?
O pedido será processado em alguns minutos, e a previsão é que 95% das autorizações sejam concedidas imediatamente. Até 2% dos pedidos passarão por checagem manual e poderão ser negados
Quem vai exigir a autorização?
Os 26 países do Espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça), além da Bulgária, da Croácia, da Romênia e do Chipre
Quanto vai custar?
Será cobrado € 7 (R$ 31,56), mas quem tem menos de 18 anos e mais de 70 será isento
Quando começa a ser exigida?
Em 2021, mas ainda não há uma data exata
Quais documentos serão necessários?
Só o passaporte
O que acontece se a autorização for negada?
O turista pode recorrer e será orientado sobre como tentar reverter a decisão
Qual a validade do documento?
Três anos, mas será preciso pedir outra autorização, caso o passaporte vença dentro desse prazo
Só brasileiros vão precisar da autorização?
Não. Ela será obrigatória para os 62 países que não precisam de visto para países do Espaço Schengen
Brasileiros precisam de visto para entrar na Europa?
Não, se ficarem até 90 dias no continente
Qual a função do Etias?
A ideia, segundo a Comissão Europeia, é barrar a entrada de pessoas que representem um risco para os países, além de imigrantes ilegais
O Etias vai dificultar as viagens de brasileiros para a Europa?
Não, segundo as agências de viagens Agaxtur e Expedia. Como o custo é baixo e a obtenção é simples, espera-se que os turistas brasileiros se adaptem
O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.
A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.
O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.
Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.
Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.
Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.
Um dos heróis da inédita classificação da Croácia à final da Copa do Mundo, o meia Ivan Perisic é um apaixonado por voleibol. A paixão é tanta que o jogador de 1,86m já até participou de uma etapa do Circuito Mundial de vôlei de praia. O fato inusitado aconteceu em junho de 2017. De férias do futebol, Perisic foi convidado a jogar o Major Series da cidade de Porec. Visando promover a competição no seu país, o meia, que atuou ao lado do compatriota Nilsa Dell´Orco, enfrentou até uma dupla brasileira no torneio.
Líderes do ranking na época, Álvaro Filho e Saymon não deram chances aos croatas – vitória da equipe do Brasil por 2 sets a 0 (21/10 e 21/10). Após o jogo, Alvinho falou sobre a sensação de enfrentar uma estrela dos gramados.
Ivan Perisic cumprimenta Álvaro Filho no torneio em Porec (Foto: Divulgação/FIVB)
– Foi uma honra enfrentar um dos melhores jogadores de futebol do mundo – disse Álvaro Filho. – Ele é um grande atleta e foi uma experiência bem diferente para o nosso esporte tê-lo aqui. Ele é um cara muito competitivo e demonstrou muita habilidade com a bola nas mãos – completou o paraibano.
Ivan Perisic e Nilsa Dell´Orco ainda fizeram mais duas partidas no Major Series da cidade de Porec. Mesmo lutando muito, eles acabaram derrotados pelas duplas americanas Brunner/Patterson e Crabb/Gibb Friday, terminando a chave na lanterna.
Neste ano, a etapa de Porec teve apenas uma estrela (pontuação mínima do Circuito Mundial), o que tirou a importância da competição. O evento aconteceu de 5 a 8 de julho e não contou com a participação de brasileiros.
Leila Maia tinha seis anos de idade quando seu pai decidiu abreviar a própria vida, se entregando ao suicídio. Foi um evento que a marcou tão profundamente que foi impossível atravessar os anos seguintes ignorando a dor que pulsava por dentro. Leila, então, decidiu ser agente de seu destino e transformou a agonia íntima em favor dos outros, em um inspirador exemplo de caridade.
Vinte e quatro anos após o fatídico evento que lhe marcou a vida, ela mobiliza amigos e pacientes que sofrem de transtorno de depressão, além de profissionais da saúde, para gritar pela vida diante do equipamento de Natal que foi feito para unir, mas que também vem sendo utilizado para desintegrar as histórias de quem se entrega ao suicídio, a Ponte Newton Navarro.
Leila quer conscientizar sobre importância da saúde mental e espiritual
“Eu precisei me fortalecer para esse momento. Precisei de ajuda espiritual, mas é recompensador vê o que está acontecendo”, contou ela ao BlogdoBG.
Educadora física e consultora de saúde da Intertv Cabugi, Leila está à frente do projeto “Ponte da Vida”, marcado para o dia 22 de julho, na Praia do Forte, onde ela espera reunir tantos quantos forem possíveis em favor de algo maior.
“Precisamos fazer isso. As pessoas devem saber que ninguém tem uma vida perfeita, mas que viver vale a pena. O propósito desse ato é conscientizar sobre essa perigosa e silenciosa doença chamada depressão. Queremos que as pessoas rompam o silêncio e falem. Quando falamos fica mais fácil ser ajudado”, estimulou Leila.
A mobilização já tem até alcançado famosos. O cantor Léo Santana cuidou ele próprio de gravar vídeo. “Todos nós temos momentos difíceis, mas devemos ser fortes”, disse ele na mensagem especialmente feita para a ação coordenada por Leila.
“Queremos despertar essa consciência de que cuidar da mente é necessário. Há um tabu em torno desse assunto, as pessoas têm vergonha se precisam ir ao psiquiatra, psicólogo. Não precisa ter vergonha. Não precisa sofrer calado”, encoraja Leila.
Na ação do dia 22, serão feitas imagens para ser amplamente utilizadas na campanha de conscientizar sobre a importância de procurar ajuda. Qualquer um que queira participar é bem-vindo, destaca a educadora física. Basta ir de branco. E levar no peito o grito pela vontade de viver.
Perfeito.
Muito legal a iniciativa.
Mesmo existindo canais de ajuda, é uma ação importante.
Precisamos nos mostrar mais disponíveis para ouvir o outro, não julgar sem conhecimento.
Parabenizo pela iniciativa.
Jovens procurando ajudar.
Muito legal a iniciativa. Mesmo existindo canais de ajuda, é uma ação importante. Precisamos nos mostrar mais disponíveis para ouvir o outro, não julgar sem conhecimento. Parabenizo pela iniciativa.
Já existe um trabalho bem maior, duradouro e sério, sem interesse midiático, em ação no RN há décadas. Sugiro essa jovem procurar se informar sobre o CVV, quem sabe juntar forças não é mais produtivo que somente atrair holofotes.
Essa jovem, Leila, sabe e conhece o CVV. Eu também conheço o CVV. Não conheço Leila pessoalmente, mas o que ela quer, é realmente isso, chamar a atenção,! para essa trajedia chamada suicídio e depressão. Portanto a mídia é veículo parceiro e não de auto promoção. Em vez de criticar se proponha a ajudar.
O líquido seminal, expelido pelo pênis quando o homem fica excitado, não tem espermatozoides na composição, mas, em determinadas circunstâncias, pode carregar células que ficaram para trás em uma ejaculação anterior
Durante o sexo, a única substância expelida pelo pênis é o esperma , certo? Nada disso. Quem se relaciona com homens já deve ter percebido que, geralmente, basta eles ficarem excitados para que um líquido transparente e viscoso apareça – e, junto com ele, chegam as dúvidas. Afinal, para que serve esse líquido pré-ejaculatório? Ele é capaz de engravidar?
De acordo com Alex Meller, urologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em geral, o líquido pré-ejaculatório ou líquido seminal não tem espermatozoides na composição, mas isso não significa que usar o coito interrompido – ou seja, cessar a penetração antes da ejaculação acontecer – como único método contraceptivo é algo eficaz tanto para prevenir a gravidez quanto para impedir a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.
Função
Se o líquido seminal não tem espermatozoides na composição, para que ele serve? Conforme explica o urologista, esse fluido é produzido pelas glândulas bulbouretrais, localizadas abaixo da próstata, e serve para preparar o caminho para os espermatozoides – de forma semelhante a como a lubrificação vagina prepara a mucosa do canal para a penetração. Além disso, algumas substâncias presentes nessa secreção “alimentam” as células reprodutoras masculinas, preparando-as para percorrer o longo trajeto até o óvulo.
“Como o espermatozoide é muito sensível, ele pode morrer com a acidez causada pela urina na uretra ou por qualquer outra alteração de pH. Esse líquido [seminal] serve para equilibrar o pH e limpar a uretra para que o espermatozoide passe sem ser danificado”, explica Meller. Sendo assim, apesar de o esperma não ser uma das substâncias presentes nesse fluido, ele serve como veículo – e é aí que mora o perigo para não quer engravidar .
Afinal, líquido pré-ejaculatório engravida?
Conforme explica Meller, ao contrário do esperma, o líquido seminal em si não é composto por espermatozoides e, sozinho, não tem o que é preciso para fecundar um óvulo, mas, quando um casal emenda uma relação sexual na outra, há, sim, riscos de a mulher ficar grávida.
De acordo com o urologista, isso acontece porque, quando o homem ejacula, a maior parte dos espermatozoides é expelida pela uretra, mas é possível que alguns se prendam às paredes do canal e fiquem retidos ali. Durante essa primeira relação, a possibilidade de haver espermatozoides no líquido seminal são praticamente nulas, mas, se houver contato sexual novamente, o fluido pode carregar o esperma que “ficou para trás” na uretra para dentro da vagina.
Em geral, o coito interrompido não é um método contraceptivo recomendado por especialistas porque, para que ele seja executado com perfeição, o homem precisa ter muito controle sobre o próprio corpo no momento do sexo, e essa possibilidade de o líquido pré-ejaculatório se transformar em um veículo para espermatozoides só aumenta as probabilidades de a técnica falhar.
De acordo com Meller, o melhor a se fazer é sempre apostar na boa e velha camisinha, que, segundo especialistas, é o único método contraceptivo capaz de proteger o casal tanto contra uma gravidez indesejada quanto contra a transmissão de doenças. Para quem quer proteção redobrada, uma boa ideia é combinar o preservativo – seja ele o masculino ou o feminino – com outro método contraceptivo, como o DIU (dispositivo intrauterino), a pílula anticoncepcional ou até mesmo o coito interrompido.
Gravidez não é o único risco oferecido por ele
Além de poder ocasionar uma gravidez indesejada em determinadas circunstâncias, o líquido pré-ejaculatório é, assim como o sêmen e o sangue, um possível vetor de doenças. O contato direto entre essa substância e o canal vaginal ou a mucosa da boca pode ser o suficiente para que haja a transmissão de DSTs e, sendo assim, o melhor é manter a saúde em dia – tirando todas as dúvidas com o médico e realizando exames de rotina – e nunca abrir mão da camisinha.
Confira programa desta quinta-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Cláudio Álvarez (diretor da Cabo Natal) e Alexandre Santos de Azevedo (controlador-geral do Estado). Clique abaixo e ouça.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) está concentrando todos os esforços no objetivo de atender as exigências do IBAMA relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca.
O Diretor-Presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, está se encaminhando à Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, além da disponibilidade para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), tendo em vista já dispor de um Plano de Ação elaborado e pronto para ser executado.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o prédio sede da STTU, que fica na Rua Almino Afonso, 44, Ribeira, foi parcialmente interditado pela Defesa Civil Municipal nesta quinta-feira (12).
De acordo com a avaliação, o teto ameaça desabar devido ao desgaste da estrutura e as fortes chuvas que caem na capital. Com isso, os departamentos de Engenharia de Trânsito, Planejamento e Estudos e Projetos estão com o funcionamento prejudicado.
Diante disso, a STTU já providenciou a escora da região do teto que ameaça desabar e, após isso, a Defesa Civil irá reavaliar a situação. Também já está sendo providenciado a locação de um imóvel para transferir as atividades realizadas no prédio sede e um projeto de reforma da estrutura.
A pasta informa ainda que as atividades de Fiscalização e atendimento ao usuário não serão prejudicadas, haja vista que essas funcionam em outros imóveis.
A Fifa anunciou nesta quinta-feira (12) que o árbitro argentino Néstor Pitana apitará a final da Copa do Mundo de 2018, em 15 de julho, entre França e Croácia.
Os bandeirinhas serão Hernán Maidana e Juan Belatti, também da Argentina, enquanto o holandês Bjorn Kuipers foi designado como quarto árbitro.
Pitana, 43 anos, já apitou quatro jogos na Copa de 2018, incluindo a abertura, entre Rússia e Arábia Saudita, e os duelos entre Croácia e Dinamarca, pelas oitavas de final, e Uruguai e França, pelas quartas.
Ele será o segundo argentino a apitar uma final de Copa, após Horacio Elizondo, árbitro de Itália e França, em 2006. Já a disputa pelo terceiro lugar, entre Bélgica e Inglaterra, terá como juiz o iraniano Alireza Faghani.
Restando cinco rodadas para o término da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C, ABC e Globo ao mesmo tempo que nutrem esperanças por uma classificação entre os quatro primeiros do grupo A, para a consequente fase de mata-mata, também estão com sinal de alerta sob a zona de rebaixamento.
Neste momento, o alvinegro em sétimo, com 15 pontos, e o time de Ceará-Mirim, em sexto, com 17, estão muito próximos do Confiança-SE, em quarto, com 19 e, perigosamente, perto dos times que lutam contra as últimas posições.
Por sorte, apenas dois de cada grupo descem para a Série D. Ainda assim, os potiguares precisam ficar alertas. Remo-PA, em último, com 11 pontos, e Juazeirense-BA, antepenúltimo, com 13, amargam o z2. O Salgueiro-PE, em oitavo, com 15, também tenta escapar da degola.
Fazendo um comparativo, no ano passado, pelo mesmo grupo A, o ASA-AL, com 13, e Moto Club-MA, com 20, foram os rebaixados.
Olhando para parte debaixo da tabela, especialmente o ABC, dos 15 pontos que ainda lhe restam na disputa, seis deles serão disputados contra times que lutam diretamente contra o descenso.
Após o Confiança-SE neste sábado(14), no Frasqueirão, na rodada seguinte, no dia 22, também em Natal, encara o Salgueiro-PE. Na rodada seguinte, o Remo, no Pará, dia 28. E nos dois últimos jogos, enfrenta os dois primeiros colocados do momento: Náutico, em Pernambuco, e fecha contra o Atlético do Acre, na capital potiguar.
Situação do Globo
Sinal total de alerta. Encara o terceiro colocado, Santa Cruz, em Recife, nesse sábado(14), e o atual líder Atlético do Acre, fora de casa, no outro fim de semana. Na sequência, dois jogos em casa. No dia 28, em Ceará-Mirim, duela contra o Náutico, em ótima fase no G4, e depois o Botafogo-PB. Fecha a participação na 1ª fase contra o Confiança, em Sergipe.
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar nessa quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta-feira (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.
Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.
Nessa quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam “nenhum substrato jurídico adequado”. A ministra argumentou que apesar da solicitação de habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser usado como um “ato popular”. Ela se referia à articulação de vários processos, identificados com o subtítulo “Ato popular 9 de julho de 2018”.
Defensores do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da prisão.
Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.
Já deu… manda logo esse ex pro presídio de Mossoró… o melhor ex que o Brasil já teve (melhor em mentir, não saber de nada, permitir quadrilhas em seu staff, gerenciar as propinas, encenar como inocente, etc..)… Até acusou a ex-esposa… os petistas piram….
Os Comentarios Acima Só Faz Reforçar a Necessidade do Presidente Lula Voltar e Assumir o Executivo Federal. Visto Que a "Ignorancia" do Assunto, Pode Afetar Inclusive pessoas Mais Necessitas.
Entenda O Que é um Habeas Corpus:
O habeas corpus (do latim “que tenhas teu o corpo”) é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, assegurado também em documentos de âmbito internacional como no artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, e disposto com mais detalhamento nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.
Este remédio constitucional, ao tutelar o direito fundamental da liberdade de locomoção, pressuposto para o exercício de tantos outros direitos fundamentais, pode ser entendido então enquanto garante indiretamente de todos esses[2]. Desse modo, é inegável que o habeas corpus é uma ação assegurada como cláusula pétrea da Constituição Federal nos termos do artigo 60, §4º, IV (segundo o qual não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais)
Bandidos, mais uma fórmula de roubar, agora roubam tempo da justiça. E atrasam as decisões de quem realmente está precisando pra resolver a vida. Petralhas canalhas.
Senão tiver prazo para julgar esses pedidos, engaveta esses habeas Corpus e dá para o mesmo um "habeas copo". Tenho certeza que ele vai ficar satisfeito. Comendo, dormindo e tomando uma 51.
A solução é simples, todos devem entrar na fila por ordem de data da solicitação.
Existem outros 300 mil pedidos de diversas situações na frente e esses HC sejam analisadas no tempo devido. Que a igualdade social do PT seja atendida, principalmente em casos envolvendo membros do PT. Que as análises sejam feitas depois de outubro
Para melhorar o atendimento à população, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) irá mudar de sede. A partir do dia 6 de agosto, a Semsur estará funcionando na Rua Princesa Isabel, 799, em Cidade Alta. Devido a logística para transporte e alocação de setores, entre os dias 16 de julho e 3 de agosto, a secretaria funcionará em expediente interno.
Os serviços essenciais (Cemitérios, Call Center e Protocolo), no entanto, serão mantidos normalmente no antigo endereço durante o período de mudança.
A Semsur acrescenta ainda que os serviços de fiscalizações (feiras, mercados, ambulantes), além de apreensões e resgates de animais de grande porte, ocorrerão sem alterações.
As pessoas que precisarem dos serviços realizados pelo setor de cemitérios, poderão entrar em contato pelo número 3232-9843. Já o setor de protocolo, no que se refere o acompanhamento de processos, poderá ser acionado pelo número 3232-8015.
No caso do Call Center, os pedidos de reparo de iluminação pública devem ser realizados pelo número 0800 281 8980 ou pela internet, através do site da Prefeitura do Natal (http://www.natal.rn.gov.br/semsur/paginas/ctd-763.html).
As atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos retornarão normalmente no dia 6 de agosto.
O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) em foto de arquivo (Foto: Eraldo Peres/AP)
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde 2016
Na decisão, o magistrado negou derrubar uma prisão preventiva decretada em 2017 na Operação Patmos, baseada na delação premiada de executivos da JBS.
Em depoimento, o empresário Joesley Batista disse que pagava propina para o ex-deputado permanecer em silêncio a respeito de supostos delitos cometidos pelo presidente Michel Temer e outros políticos da cúpula do PMDB.
Eduardo Cunha ainda permanece preso em razão de outros decretos de prisão preventiva, da Justiça Federal no Paraná e em Brasília, relacionados a desvios na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.
A defesa pediu o fim da prisão a Vallisney de Souza Oliveira sob o argumento de que o ex-deputado está afastado da política desde a cassação de seu mandato, em 2016.
O Ministério Público, porém, recomendou a manutenção da prisão, apontando “forte influência” do ex-deputado junto “a outros comparsas para locupletar-se”, mesmo após seu afastamento da Câmara.
O juiz considerou ainda haver risco de novos crimes e rejeitou também pedido da defesa para aplicar medidas alternativas – que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados ou recolhimento de passaporte, por exemplo.
“A necessidade de manter interrompida a atuação da organização criminosa referida e o risco concreto de reiteração criminosa justificam a manutenção da prisão cautelar, não se mostrando suficiente a substituição por medidas cautelares para afastar as aludidas circunstâncias”, escreveu o magistrado.
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a primeira absolvição nos processos a que Lula responde.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que o juiz agiu de maneira imparcial ao descartar a acusação com base somente em delação premiada. Disse ainda que o mesmo entendimento deveria ser usado no caso do triplex do Guarujá, em que o ex-presidente foi condenado (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).
A acusação da qual Lula foi absolvido era de que tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao se envolver na tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró , filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.
Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação a Delcídio, então líder do governo no Senado, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.
O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes. Entendeu também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.
Leite citou o artigos 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12.850/13 , que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.
“O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório . Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirmou o juiz na decisão.
Ricardo Leite também disse que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.
Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Lula e de André Esteves nesse processo. O MPF disse não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.
Em nota, o advogado de André Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, destacou a posição do Ministério Público em favor da absolvição.
“Neste momento em que a Justiça se faz, a defesa reforça sua confiança no Poder Judiciário e enaltece sua independência”, disse o advogado na nota.
Outras investigações sobre Lula
Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é reu em mais cinco ações penais.
Veja os procedimentos abertos sobre o ex-presidente na Justiça
Na Justiça do DF:
absolvido em ação penal por tentativa de atrapalhar a delação de Nestor Cerveró;
réu em ação penal sobre tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht;
réu em ação penal por tráfico de influência na Operação Zelotes juntamente com o filho Luís Cláudio;
réu em ação acusado de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico.
Na Justiça do Paraná:
condenado em segunda instância em ação penal aberta pelo juiz Sérgio Moro, sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). Suspeita é de recebimento de vantagem indevida da empreiteira OAS. Preso desde o começo de abril por esse caso.
réu em ação penal, aberta pelo juiz Sérgio Moro, por suspeita de pagamento de propina da Odebrecht. Caso envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo;
réu em ação sobre se é dono de sítio em Atibaia (SP) reformado por empreiteiras e se dinheiro recebido de palestras era propina disfarçada.
Além disso, é investigado em mais dois inquéritos da Lava Jato, um no STF e um na Justiça Federal:
Na Justiça Federal do DF:
inquérito da Lava Jato que apura formação de organização criminosa, juntamente com outros integrantes do PT, para fraudar a Petrobras. Foi denunciado pela PGR, mas o MPF precisa ratificar, porque o processo mudou de instância.
No STF:
denunciado pela PGR por ter sido suspostamente beneficiado pela Odebrecht, que, segundo a acusação, prometeu em 2010 ao então presidente – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.
Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:
Justiça de Brasília absolve Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido hoje (12/07) da acusação do crime de obstrução de justiça (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013). A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília.
O juiz reconheceu que “há deficiência probatória para sustentar qualquer juízo penal reprovável” por parte de Lula, afastando a acusação de que Lula teria tentado impedir ou modular a delação premiada de Nestór Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
A defesa do ex-Presidente Lula sempre demonstrou que a acusação se baseou em versão criada por Delcídio do Amaral para obter benefícios em acordo firmado com o Ministério Público Federal. Durante o processo, Cerveró, assim como as demais testemunhas ouvidas — de acusação e defesa —, jamais confirmaram qualquer participação de Lula em atos objetivando interferir na delação premiada do ex-diretor da petrolífera.
A inexistência de prova de culpa foi reconhecida pelo MPF, que também pediu a absolvição de Lula em suas alegações finais.
A sentença absolutória proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex. Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio do Amaral por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula.
Espera-se que a Justiça também prevaleça no caso do tríplex, para restabelecer a liberdade plena de Lula e também para reverter a decisão condenatória lá proferida com base unicamente em depoimento de corréu interessado em fechar acordo com o Ministério Público Federal em busca de benefícios.
Lógico que moro é um operador do direito perfeito, ele não poderia fazer como hoje fizeram com o assessor de beira mar, soltaram sem observar a ficha do bandido. Como excelente operador ele viu que tinha algo errado nessa decisão, soltar um bandido julgado em segunda instância e com vários HC negado pelo relator do processo. E fez bem porquê foi revogada a decisão e o comparsa que tentou essa petralhas, vai se ver com o CNJ. Parabéns Moro, você é a esperança do Brasil!!
Pelo menos no triplex e no sítio deixou rastro, cueca, escova, carteira…. fudeu-se. kkkkkkk
A Polícia Militar confirmou o encontro do corpo de um homem nu na manhã desta quinta-feira (12) em um matagal próximo ao centro de Monte Alegre, na Grande Natal.
Segundo a PM, o corpo foi encontrado com hematomas e marcas de tiros em um matagal próximo a um condomínio fechado no centro da cidade.
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) encaminhado ao local.
Nobre magistrado, venha para a comarca de Nísia Floresta, aqui se empregou o papai, mamãe e a noiva do chefe do executivo, Macau está no lucro, pois só deu emprego a mamãe do prefeito.
Para vermos como falar e meter a lenha é fácil, o repórter Túlio Lemos foi eleito como uma esperança para o povo de Macau, mas pelo jeito tudo farinha do mesmo saco, todos os erros repetidos, e segundo dizem, Macau está as traças. Que pena, eu pensei que ele seria um diferencial.