Polícia

MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012 e 2015, ele adquiriu na Grande Natal imóvel e diversos carros de luxo com o dinheiro ganho ilegalmente através de atividades ilícitas como o tráfico de entorpecentes praticado nos dois países. Extraditado em março deste ano, encontra-se preso em Lisboa.

Em novembro de 2013 Rui Jorge comprou, por meio da companheira, um lote no Condomínio Green Club III, em Parnamirim (RN), construiu sua casa e residia nesse local até ser preso em 2015. Em março de 2014 ele adquiriu, com o nome falso de Rui da Silva Pereira, um veículo de luxo Durango Crew, por R$ 170 mil. Já em agosto do mesmo ano, abriu a Plenarium Café Bistrô – localizada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar – e utilizou a empresa para lavar o dinheiro ilícito e também simular a existência de renda compatível com o padrão de vida que levava.

Os gastos se seguiram e, em setembro de 2014, adquiriu outro veículo de luxo, BMW X3 Xdrive28I. No ano seguinte foi a vez de comprar um Infiniti FX 35, no valor de R$ 130 mil, pagos em espécie. Esse carro foi logo transferido para o nome da irmã de sua companheira. Em todos os anos que esteve no Brasil, para onde veio em 2008 (poucos dias após sua condenação em Portugal transitar em julgado), nunca apresentou declaração de imposto de renda.

Na nova ação penal, o português deverá responder por lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, c/c art. 1º, §4º, ambos da Lei nº 9.613/98, por 6 vezes). “Diante de todas as provas (…), é incontestável que o patrimônio de Rui Jorge decorreu do tráfico internacional de drogas e que o denunciado buscou ocultar e dissimular a origem ilícita de seus bens ao registrá-los em nome de interpostas pessoas, ao utilizar empreendimento comercial para ‘lavar’ o dinheiro oriundo do crime ou mesmo ao fazer uso de cartões de crédito titularizados por sua companheira”, concluiu o MPF.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0803660-80.2018.4.05.8400.

Prisão – Em 12 de agosto de 2015 – em uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, na Paraíba -, Rui Carolas se apresentou com CNH, CPF, RG e carteira de reservista falsos, em nome de Rui da Silva Pereira, que seria brasileiro nato. Os policiais desconfiaram do nervosismo e do forte sotaque. Ao realizar busca no veículo, encontraram uma mala com R$ 92 mil em espécie e logo descobriram o nome verdadeiro do suspeito, foragido da Justiça de Portugal, onde já havia sido condenado por tráfico de drogas e porte de armas.

Preso em flagrante, também foi denunciado e condenado no Brasil por falsidade ideológica, a três anos e três meses de reclusão, substituídos por penas alternativas. Quando do oferecimento da ação por falsidade, o MPF solicitou a instauração de novo inquérito policial para apuração dos indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro, o que resultou na nova denúncia.

Tráfico

Em Portugal, Rui Jorge foi flagrado no ano de 2000 com cerca de 6,3 kg de heroína, 58 gramas de cocaína, 4 kg de haxixe e 425 comprimidos de “ecstasy”. Naquele país, foi condenado a dez anos e seis meses. “(…) há fortes elementos de prova de que o denunciado se dedica ao tráfico internacional de drogas há duas décadas”, aponta o MPF.

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Política

Candidatura de Geraldo Melo ao Senado é deferida pelo TRE

 

A candidatura ao Senado do candidato Geraldo Melo (PSDB) foi deferida, nesta segunda-feira, à unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O advogado do candidato, doutor Donnie Santos, destacou a lisura e a história política limpa de Geraldo Melo.

“Geraldo Melo foi governador, senador, tem uma vida pública limpa, de realizações, não responde e nunca respondeu a processos de improbidade”, destacou o advogado Donnie Santos, comemorando o deferimento da candidatura do seu cliente.

Opinião dos leitores

  1. Vamos em frente Geraldo Melo. Garibaldi ALVES Filho, o pior Governador para o funcionário público vai para casa.

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Política

Gustavo Costa, deputado José Adécio e prefeita Neide Suely anunciam apoio à Zenaide para o Senado

 

O candidato a deputado estadual, Gustavo Costa (PSD) confirmou, na tarde desta segunda-feira (17), apoio à candidatura da deputada federal, Zenaide Maia (PHS), ao Senado Federal.

A escolha de Gustavo foi acompanhada do pai, o deputado estadual José Adécio (DEM) e pela mãe, a ex-prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely (DEM).

O outro nome de apoio ao Congresso Nacional

é do ex-senador e ex-governador, Geraldo Melo (PSDB), uma vez que no pleito deste ano o RN vai escolher dois representantes para o Senado.

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido de Zenaide, Jaime Calado, também se fez presente no encontro.

Opinião dos leitores

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Política

Pau quebra em grupo de apoiadores de Alckmin

Nada dá certo para Geraldo Alckmin. Agora, até a paz nas arquibancadas está indo para o espaço.

O clima azedou geral no grupo de Whatsapp de apoiadores do tucano criado pela campanha do presidenciável.

Um dos participantes, chamado Daniel Siman, chutou o pau da barraca: anunciou que iria se retirar da lista e votar em Jair Bolsonaro no primeiro turno.

Ele justificou a traição, explicando que houve um furto de 20 000 em sua academia.

Revoltado com o crime, disse que chegou ao limite e queria (ver) “bandido morto” e “andar armado até os dentes”. “To com uma raiva, uma indignação que não cabe em mim”, escreveu.

Integrante do Diretório Nacional do PSDB, Fernando Guimarães aproveitou o estranhamento para esculhambar os administradores e provocar: “A 20 dias para a campanha, vocês mantêm aqui gente fazendo campanha para Bolsonaro?”.

Enquanto Alckmin continuar patinando nos 10%, vai ser difícil o clima melhorar no ninho.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Em outubro, com Alckmin eleito, tenho certeza que o País começará a andar. Acredito que teremos um 2019 diferente se o brasileiro realmente votar pra mudar, votar pra melhorar esse País.

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Polícia

Polícias Civil e Militar prendem integrante de organização criminosa foragido da Operação Armagedom

Policiais civis e militares da cidade de Umarizal deram cumprimento, nesta segunda-feira (14), a um mandado de prisão preventiva contra Lucas Barreto da Silva, 21 anos, conhecido por “Vovozona”.

Lucas foi alvo de uma investigação da Operação Armagedom, deflagrada dia 12 deste mês. Na ação, ele conseguiu se evadir do seu endereço e estava foragido até o dia de hoje. Lucas faz parte de uma organização criminosa de âmbito nacional, além de praticar tráfico de drogas com os demais membros na região. Após os procedimentos de praxe, Lucas “Vovozona” foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Política

Temer diz que é preciso combater o crime com inteligência

O presidente Michel Temer instalou, na tarde de hoje (17), o Conselho Nacional de Segurança Pública. Em seu discurso, o presidente mostrou preocupação com a expansão do crime organizado e disse que não se combate a violência apenas com armas.

“A nacionalização do crime é uma realidade; mais do que isso, a internacionalização do crime. O crime organizado busca superar a organização da segurança pública. Não basta combater com armas, é preciso combater com inteligência”.

Como instrumentos de aprimoramento dessa inteligência, Temer defendeu a integração dos sistemas de segurança pública. A criação do Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além da instalação do conselho, ocorrida nesta segunda-feira, são algumas das tentativas de reduzir o aumento da criminalidade no país.

Meta de redução de homicídios

Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a meta do governo é reduzir em 3,5% ao ano o número de homicídios no país. “Se alguém pensa que isso é pouco, estamos tendo um crescimento da ordem anual de 4%”. Ele disse ainda que não se deve esquecer as políticas de prevenção ao crime.

“Fruto do temor que vivemos, focamos muito na repressão, mas a melhor das políticas é a prevenção social. E ela tem foco definido na nossa juventude de 15 a 24 anos. Aquela juventude que não tem emprego, não está na escola, tem família desestruturada. Temos que estender a mão a esses jovens. Porque senão as mãos do crime poderão alcançá-las”.

O ministro concluiu sua fala dizendo que tanto o conselho quanto o próprio Susp são um legado deixado para o próximo governo. “Os que vierem que o refaçam, que o atualizem, o desenvolvam. O que estamos deixando é um legado”.

Epidemia

Representantes do Judiciário também estiveram na cerimônia. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a violência existente no Brasil é uma “epidemia”. “Essa epidemia tem que ser tratada de maneira emergencial, envolvendo todas as áreas, segmentos e poderes. Outras sociedades, em outros momentos, seja em outros países que passaram por essa dificuldade, ou mesmo no Brasil, temos exemplos de que é possível tratar na prevenção desses problemas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a importância da garantia dos direitos básicos para uma sociedade mais justa. “Sem direitos fundamentais, sem direitos básicos, não adianta ter democracia. É preciso que essas democracias se qualifiquem para atender os direitos mais básicos da pessoa humana”, disse Raquel Dodge. “Jovens brasileiros estão cada vez vivendo menos por causa da violência urbana”.

O conselho

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade.

A criação do Conselho está prevista no Sistema Único de Segurança, sancionado em junho, por meio da Lei 13.675, por Temer. A verba do conselho sairá da arrecadação das loterias.

O conselho será composto pela, entre outras instituições, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, além do Ministério da Segurança Pública.

Também fazem parte do conselho, a Casa Civil da Presidência da República, ministérios da Defesa e do Planejamento, Ministério Público, polícias Civil e Militar e secretarias de Segurança Pública dos estados. Representantes de entidades de profissionais de segurança pública e pessoas com notórios conhecimentos no setor participam do conselho como membros da sociedade civil.

O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, com a função de orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Opinião dos leitores

  1. Vejo todos falando em combater o crime com "inteligência", principalmente os candidatos que não estão em cargos, mas que "inteligência" é essa? Depois de eleitos a "inteligência" desaparece.

  2. FDP, passou 16 anos com os petralhas, e o que fez, deixou o país nas mãos das facções criminosas, por isso que elas já tem o adversário e os irmãos como disse o colorau nas gravações telefônicas interceptadas pela polícia do RN.

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Saúde

Mortes por câncer devem chegar a 9,6 milhões neste ano, estima OMS

O número de mortes em razão de câncer deve chegar a 9,6 milhões neste ano em todo o mundo. Já o total de novos casos deve atingir 18,1 milhões. A estimativa é de um estudo é da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo a entidade, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres devem desenvolver câncer em algum momento da vida. Já as mortes decorrentes da doença devem acometer um a cada oito homens e uma a cada onze mulheres.

Conforme as expectativas da associação, quase metade dos novos casos e mais da metade das mortes devem ocorrer na Ásia. O continente concentra cerca de 60% da população mundial. Já a Europa é responsável por 23% das novas ocorrências e 20% dos óbitos, embora contenha somente 9% da população mundial.

Pela projeção, as Américas devem ser responsáveis por 21% dos casos novos identificados e 14,4% da mortalidade global. Assim como na Europa, os índices são maiores do que a participação da região na população mundial, atualmente em 13,3%.

Tipos

Os tipos de câncer que mais levam a mortes devem ser os de pulmão (18,4%), reto (9,2%) e estômago (8,2%). Já nos novos casos, as modalidades com maior incidência devem ser as de pulmão (11,6%), mama (11,6%) e reto (10,2%). Juntos, estas representam cerca de um terço dos registros da doença em todo o mundo.

No recorte por gênero, entre os homens os tipos de câncer mais comuns devem ser os de pulmão (14,5% do total), próstata (13,5%) e reto (10,9%). Já entre as mulheres, as modalidades com maior incidência devem ser câncer de mama (24,2%), seguido por de reto e de pulmão. Nos dois gêneros, o câncer de pulmão deve fechar o ano como o principal responsável por mortes.

Causas

De acordo com o IARC, as causas para os números são distintas, variando do crescimento e envelhecimento da população a fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Em economias emergentes, pontua a associação, há uma transição de doenças relacionadas à pobreza para aquelas vinculadas a determinados estilos de vida.

Agência Brasil

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Economia

Dólar abre semana em baixa, cotado a R$ 4,12

A cotação da moeda norte-americana fechou o primeiro pregão da semana em baixa de 1%, cotado a R$ 4,1252 para venda. O Banco Central segue com a política tradicional de swaps cambiais, sem nenhuma oferta extraordinária prevista de venda futura do dólar.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), terminou o pregão de hoje (17) em alta de 1,80%, com 76.788 pontos. A semana começou com forte valorização de papéis de empresas de grande porte, como as ações da Petrobras em alta de 3,25%.

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Política

Bolsonaro continua na unidade semi-intensiva, com quadro estável

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva de acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece desde o último dia 7. Seu quadro clínico continua estável e sem intercorrências.

Bolsonaro está em jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa. Segundo o boletim, ele evolui sem sinais de infecção ou disfunções orgânicas.

Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

Agência Brasil

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Política

Para Alckmin, Bolsonaro justifica derrota antecipada ao suspeitar de fraude em eleição

Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro, candidatos à Presidência da República – Nelson Almeida – 17.ago.2018/AFP

Na estratégia de desconstruir a imagem de seu principal adversário, o candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta segunda-feira (17) que Jair Bolsonaro (PSL) tenta justificar uma derrota antecipada ao aventar a possibilidade de fraude nas eleições deste ano.

No domingo (16), em seu leito no hospital em que se recupera de uma facada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook em que sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas como parte de um plano para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa deixar a prisão, onde está desde abril.

“Ele está querendo justificar a derrota antecipada? Por que fraude? Eu disputei dez eleições, ganhei, perdi. Não teve fraude nenhuma. O Brasil é exemplo para o mundo de avanço na área tecnológica, na área eleitoral”, provocou Alckmin após entrevista para jornalistas de agências internacionais.

Estagnado em todas as pesquisas de intenção de voto –tem 9%, segundo levantamento do Datafolha da semana passada–, Alckmin deu início a uma estratégia de, além de desconstruir a imagem de Bolsonaro, pregar o voto útil, afirmando que a presença do capitão reformado do Exército no segundo turno pode levar o PT de volta ao Palácio do Planalto com Fernando Haddad (PT).

“Vamos trabalhar muito para que o Brasil tenha uma opção melhor, que o país saia dessas aventuras e possa realmente trilhar o que interessa para a população”, disse o tucano.

À imprensa estrangeira, Alckmin falou da importância de acordos internacionais e defendeu a eleição como maneira de dar uma sinalização positiva ao mercado internacional.

“A situação não é simples, o mundo inteiro está preocupado com o Brasil, o mundo inteiro quer investir no Brasil, o Brasil tem tudo para voltar a crescer. Agora, precisa ter não aventura, precisa ter governo que realmente ponha nos trilhos a nossa economia, faça as reformas. Se não a fizermos, vai continuar este marasmo”, disse o candidato do PSDB.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Como eleitor tenho de votar!!!! Agora, acreditar em urna eletrônica??? Faz anos que descobri que o Papai Noel, era meu saudoso pai!!! Que trabalhava e nos dava presentes, na ilusão de uma criança que era o papai Noel…

  2. Garaldo Alckmin, esse sim tá derrotado, inclusive em São Paulo. O povo viu com quem ele se juntou agora pra ter tempo de televisão e mentir. Aliou se aos lobos maus do centrão de Eduardo Cunha. Outra coisa, os tucanos sabendo que estão derrotados de novo, já quer um acordão com o PT. Isso vai ser bom! O povo de uma tacada só vai eliminar esses políticos profissionais corruptos de uma lapada só.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta segunda em RESENHA com George Lall, Sheila Freitas e Walter Fonseca

Confira programa desta segunda-feira(17). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com George Lall, Sheila Freitas e Walter Fonseca. Clique abaixo e ouça.

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Diversos

Disfunção erétil solucionada? Estudo indica que azeite é mais eficaz que Viagra

Pesquisa feita pela Universidade de Atenas indica que os homens que consomem azeite tem desempenho sexual melhor, e urologista comenta

A disfunção erétil é um problema que afeta a autoestima do homem e também a vida sexual do casal. Para resolver isso, existem muitos tratamentos e medicamentos, mas um novo estudo indica que o azeite por ser mais eficiente que o Viagra quando o objetivo é melhorar o desempenho sexual. Para esclarecer o assunto, o Deles conversou com um urologista para analisar os resultados do estudo.

Foto: shutterstock

A pesquisa realizada na Universidade de Atenas, na Grécia, sugere que os homens que consomem mais azeite tem um desempenho sexual melhor que os demais. “O azeite e dieta mediterrânea já vêm sendo estudados há algum tempo, e o que se sabe é que o conjunto exercícios mais esta dieta melhora a saúde masculina e a disfunção erétil ”, diz Alex Meller, urologista da UNIFESP e membro do corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Segundo explica o especialista, já é comprovado que o azeite melhora a condição dos vasos sanguíneos e, consequentemente, isso também melhora a potência do homem. “Uma melhor circulação e saúde cardíaca traz uma melhor ereção”, garante o urologista.

No entanto, Meller afirma que não é possível comparar literalmente o azeite com o Viagra, pois o medicamento é um tratamento pontual, já a dieta é algo que tem um efeito em longo prazo. “Se você fez essa dieta durante muitos anos, com a utilização do azeite, obviamente a condição dos seus vasos está melhor do que quem tem uma típica alimentação desregrada, com muita fritura que colabora para entupir as artérias.”

Isso significa que não adianta colocar um azeitinho na salada e depois “se entupir” de coisas gordurosas. Para o estudo fazer sentido, o especialista fala que é preciso apostar em uma mudança na alimentação e no estilo de vida, e o azeite está entre os alimentos que ajuda nesse processo.

Quais as causas da disfunção erétil?

Foto: shutterstock

O especialista explica que a disfunção é quando o homem não consegue atingir uma ereção que possibilite a penetração ou o orgasmo e isso gera uma insatisfação com a vida sexual. Nesse caso, e também quando o homem apresenta ejaculação precoce ou perda de libido, é indicado que ele procure um urologista para tentar descobrir o que está acontecendo.

“Pacientes com problemas de ereção muitas vezes apresentam alterações cardíacas com obstrução das artérias coronárias que podem levar ao infarto agudo do miocárdio. Isso acontece porque ambas doenças (disfunção e coronariopatia) tem a mesma causa, obstrução das artérias por placas de gordura”, alerta Meller.

Além da questão cardíaca, há diversas outras possíveis causas para esse problema. De acordo com o urologista, considerando os pacientes com menos de 50 anos, os fatores mais comuns são causas psicológicas como estresse, insegurança, ansiedade e uso de medicamentos que afetam a libido. Já nos homens com mais de 50 anos, as causas estão ligadas a doença arterial.

Meller também fala que a hipertensão, diabetes mellitus, alto colesterol, doenças neurológicas (AVC, Parkison) são outros exemplos de doenças que levam a essa condição. Fora isso, tabagismo, sedentarismo, uso de medicamentos e cirurgias pélvicas são outras causas comuns de disfunção erétil .

IG

 

Opinião dos leitores

  1. Tô bem na fita, então. Faço exercícios desde meus 25 anos (hoje tenho 47) e consumo azeite extravirgem há bastante tempo. Não tenho do que reclamar. Só tá faltando o cupido dar uma mãozinha.

  2. INFORMAÇÕES ANTIGAS DO TEMPO DE VOVÓ KKKKKKKKKKKKKKKKKK TENHO 43 ANOS E DESDE OS 10 SEI DISSO BANDO DE BESTA KKKKKKKKK

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Polícia

Polícia Civil prende homem envolvido no roubo de mais de R$ 100 mil a uma empresa da CEASA

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) prenderam em flagrante, na sexta-feira (14), Jackson Firmino Lira da Silva, vulgo “Catita”. Ele confessou à polícia ter participação, junto com Judson Bezerra de Araújo Batista, no roubo de uma quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a um homem que iria utilizar este dinheiro para efetuar o pagamento de funcionários da empresa da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), onde trabalhava.

Após a vítima relatar o roubo à Delegacia de Plantão ainda na sexta-feira, a DEFUR iniciou as investigações do caso constatando que um grupo criminoso que atuava em roubos a veículos, residências, cargas estava ultimamente migrando para crimes de maior impacto envolvendo até mesmo caixas eletrônicos. Um dos investigados era Judson, que já responde pelo crime de roubo, inclusive sendo investigado por participar de uma seqüência de roubos a residências no bairro de Candelária e vários roubos a uma rede de Farmácias para a qual trabalhava.

Ao ser apresentada fotografia de Judson para as vítimas, ele foi imediatamente reconhecido como um dos assaltantes. Um dos comparsas dele, conhecido através da investigação era Jackson “Catita”, funcionário da empresa vitimada, que sabia da existência do dinheiro e conhecia a rotina da vítima. Jackson confirmou sua participação aos policiais no momento de sua prisão.

Na residência de Judson Bezerra, foram apreendidos diversos relógios, bebidas e outros objetos com indícios de serem fruto de roubos, além de uma arma de fogo de uso restrito. Porém ele conseguiu escapar da ação policial. A polícia tentou localizá-lo realizando diligências durante todo o dia e noite no dia do roubo, mas ele não foi encontrado. A Polícia Civil solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de Judson seja repassada ao Disk Denúncia anônimo, número 181.

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Diversos

Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional; débitos tributários chegam a R$ 19,5 bilhões, segundo a Receita

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões possam recolher um total de oito tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia. O objetivo do Simples Nacional é desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar os micro e pequenos empresários do país.

Segundo a Receita, entre os dias 10 e 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“A contar da data de ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso”, informou a Receita, em nota.

O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a contar da data de disponibilização na internet. Após a consulta, passa a contar o limite de até 30 dias para o pagamento ou parcelamento dos débitos. Quem regularizar a totalidade da dívida tributária dentro do prazo previsto terá a exclusão do Simples Nacional anulada. As empresas que não cumprirem os prazos serão excluídas do programa a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Agência Brasil

 

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Judiciário

TRE confirma por unanimidade candidatura do deputado Tomba Farias

“Agradeço a Deus e aos desembargadores do TRE, que viram que não existia nada de irregular contra nossa candidatura, que tem crescido a cada dia”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao tomar conhecimento na tarde desta segunda-feira, 17, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou, por unanimidade, a sua candidatura à reeleição.

Apesar de anteriormente o Ministério Público Eleitoral ter entrado com um pedido de impugnação da candidatura do parlamentar, os cinco membros presentes à sessão da Corte Eleitoral se posicionaram a favor do direito de Tomba Farias disputar a reeleição. O pedido do Ministério Público foi negado inclusive pelo relator do processo.

Opinião dos leitores

    1. Ainda tem viúva do presidiário corrupto e lavador de dinheiro chorando? PQP

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Diversos

Centro de Referência da UFRN promove ações de direitos humanos no Rio Grande do Norte

Análise de acervo do CRDH, para a produção de um documentário sobre Direitos Humanos.

Análise de acervo do CRDH, para a produção de um documentário sobre Direitos Humanos. Foto: Anastácia Vaz

Os últimos dados do Ministério dos Direitos Humanos mostram que em 2017, o Rio Grande do Norte teve 3.253 denúncias de violação registrados pelos serviços de atendimento do ministério, como o disque 100 e 180. Esses números colocam o estado em terceiro lugar no ranking nacional, considerando a proporção por 100 mil habitantes. Diante desse cenário, as ações do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDHMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), funcionam como um conjunto de forças para que as políticas públicas realmente ajam na consequência e, especialmente, na prevenção das violações.

O Centro de Referência é um projeto de extensão que existe desde 2011, voltado tanto para a comunidade interna quanto externa, principalmente na atenção de violação dos direitos humanos em geral, cobrindo demandas de todo estado. Atende e executa ações de promoção de direitos humanos de forma pré-violatória e pós-violatória. Sediado no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, na sala 213, o CRDH conta com profissionais de psicologia, serviço social e direito, prestando assistência com o apoio de 10 estagiários.

Segundo a coordenadora-adjunta, Cândida de Souza, de 2011 a 2018, foram mais de 3 mil casos, entre demandas individuais e coletivas. “Não são atendimentos só para pessoas individualmente, mas também a famílias e grupos, o que dá um alcance muito maior, ajudando com ações caritativas e apoio psico-social”. Outras atividades são os serviços de atendimento jurídico, capacitação em direitos humanos, mediação de conflitos, apoio e articulação de atores públicos e de movimentos sociais.

Uma das atuações recentes do CRDHMD, entre os 15 casos, atualmente ativos, é na comunidade do mosquito, que ficou muito visibilizada na mídia devido aos conflitos de facções e assassinatos. O Centro se voltou para a comunidade na tentativa de fazer uma intervenção comunitária juntamente com outros grupos de defesa dos direitos humanos, com a ideia de se aproximar dos moradores para infertilizar o ambiente de proliferação da violência, ocupando o lugar com cultura, arte, rodas de conversa e espaços de empoderamento para os moradores. A coordenadora adjunta comenta que “é uma estratégia essencial para que as violações de direitos na comunidade sejam diminuídas”.

Para fazer denúncias de violações dos direitos humanos e ter mais informações entre em contato pelo telefone (84) 3342-2243 Ramal 127 ou acesse a página do CRDH/UFRN no Instagram. Outro meio de denunciar são os serviços nacionais, como o disque 100 e o ligue 180, este último voltado para denúncias de violência contra a mulher, ou pelo site do Humaniza Redes.

Marcos Dionísio

Em 2017, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN passa a ter adicionado o nome de Marcos Dionísio, uma homenagem ao militante das causas sociais no Estado durante as últimas duas décadas e idealizador do projeto, falecido no ano passado. A trajetória de Marcos está em outro projeto do CRDH: a produção de um documentário sobre a história dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, no qual grande parte do acervo utilizado é composto por documentos e jornais impressos guardados por Dionísio durante sua militância e doados por sua família. A previsão para o lançamento é no início de 2019.

Com informações da UFRN

Opinião dos leitores

    1. Não precisa você já confessou, não conheço nenhuma vítima de bandidos que tenha sido apoiado por esse bandidos travestido de DH, não conheço eles defendendo os miseráveis das corrupções praticadas pelos governos, só vejo eles defendendo quem não tem a mínima compaixão da vida dos seus semelhantes. Bolsonaro vai acabar com essa a aberração social.

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