Advogados do PT protocolam junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a troca na chapa presidencial do partido.

No lugar de Lula, a legenda pede o registro de candidatura de Fernando Haddad (PT) como presidente e de Manuela D’Ávila (PC do B) como vice.

O relator do pedido de registro é o ministro Og Fernandes.

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar um pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/Pros) para suspender a veiculação de propaganda do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

A coligação do PT apontava uma série de irregularidades na propaganda veiculada no dia 1º de setembro, tanto no bloco vespertino quanto no noturno, pela campanha de Alckmin.

Para a campanha petista, Alckmin apareceu em “parcelas ínfimas” dos 5 minutos e 30 segundos do bloco de propaganda e dedicou dois minutos do tempo da sua coligação para a narrativa de história emotiva, voltada à formação de vínculos emocionais com o eleitorado.

A peça contestada pelo PT mostrava uma jovem chamada Verônica, que enfrentava problemas de saúde. A propaganda criticava as condições gerais dos serviços de saúde no Brasil, mas enaltecia o tratamento conferido no Estado de São Paulo, que já foi governado por Alckmin.

O PT acusa a campanha de Alckmin de não cumprir dispositivo da Lei das Eleições, sob a alegação de que a participação efetiva de Geraldo Alckmin na propaganda representaria parcela inferior aos 75% do tempo da campanha do tucano no horário eleitoral.

Presença

Para Horbach, no entanto, não há irregularidade na “presença reduzida” de Alckmin em seu programa eleitoral.

“O limite de 25% do tempo é imposto exclusivamente em relação aos apoiadores, candidatos ou não, que vierem a participar do programa. Os restantes 75% são destinados aos diferentes tipos de linguagens publicitárias permitidas no dispositivo, tais como caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas e, também, manifestações do candidato”, observou Horbach em sua decisão, assinada no último sábado (8).

“É possível concluir que não há irregularidade na presença reduzida do candidato representado em seu horário eleitoral gratuito, uma vez que o tempo do programa pode ser preenchido com os diferentes recursos publicitários indicados no caput do art. 54 da Lei das Eleições. Não se depreende do dispositivo em questão (…) uma obrigatória participação direta do candidato em 75% dos blocos ou inserções”, concluiu Horbach.

Sobre a narrativa da história de Verônica, Horbach apontou que não há “irregularidade alguma no simples fato de a propaganda dos representados apresentar elementos emotivos ou passionais, o que é natural na dimensão política da pessoa humana”.

O perfil oficial do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) no Facebook comemorou com um grito de guerra militar a rejeição da denúncia apresentada contra ele por suposto crime de racismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (11).

“SELVA!”, diz a mensagem, seguida de um emoticon da bandeira do Brasil e outro de uma mão com polegar para cima, sinal de positivo. Na postagem, ele reproduziu o artigo 53 da Constituição Federal e um tuíte do perfil oficial do STF informando o resultado de 3 a 2 na 1ª Turma da Corte.

“Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o item da Carta Magna, constantemente citado por Bolsonaro quando ele foi questionado sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Bolsonaro está internado na UTI do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde a última sexta-feira (7). No dia anterior ele levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e passou por cirurgia de emergência na Santa Casa do município mineiro.

O Ibope também quis saber dos eleitores a taxa de rejeição, ou seja, candidatos em que o eleitor não votaria de jeito nenhum.

Nesse quesito, Haddad foi o único que não viu seu número cair, se mantendo em 23%. Bolsonaro, após o ataque sofrido na semana passada, viu sua rejeição recuar de 44% para 41%.

Confira os números

Bolsonaro: de 44% para 41%
Marina: de 26% para 24%
Haddad: manteve 23%
Alckmin: de 22% para 19%
Ciro: de 20% para 17%
Meirelles: 11’%
Cabo Daciolo: 11%
Eymael: 11%
Boulos: 11%
Vera: 11%
Amoêdo: 10%
Alvaro Dias: de 13% para 9%
João Goulart Filho: 8%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 11%

Sobre a pesquisa

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, de todo o território nacional, entre os dias 8 e 10 de setembro. Registrado no TSE sob o código BR-05221/2018, o levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara, disse a O Antagonista que após o atentado contra Jair Bolsonaro e a entrada de Fernando Haddad na disputa presidencial, o candidato Geraldo Alckmin terá de “recomeçar de novo”.

O deputado está otimista.

“Iniciou a tendência de crescimento. Ele [Alckmin] subiu 2 pontos percentuais após o ocorrido com o Bolsonaro.”

Na avaliação de Leitão, a esquerda tende a se unir em torno de Haddad, esvaziando Ciro Gomes e Marina Silva.

“Haddad é mais um concorrente no páreo. Geraldo terá que superar os três.”

O Antagonista

O Ibope divulgou sua primeira pesquisa eleitoral realizada após o ataque sofrido por Jair Bolsonaro também analisando o segundo turno.

Nas quatro simulações feitas para segundo turno, todas contando com Bolsonaro na disputa, em todas o candidato do PSL empata na margem de erro, situação bem melhor da apresentada na última pesquisa, onde ele perdia de todos, com exceção de Haddad.

Confira os cenários

– Ciro 40% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%)
– Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 21%; não sabe/não respondeu: 4%)
– Bolsonaro 38% x 38% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 4%)
– Haddad 36% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 5%)

Sobre a pesquisa

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, de todo o território nacional, entre os dias 8 e 10 de setembro. Registrado no TSE sob o código BR-05221/2018, o levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O ex-presidente Lula escreveu uma carta em que confirma que desistiu da candidatura diante das constantes perdas de recursos judiciais que tentaram a candidatura e diante do prazo dado pela Justiça Eleitoral para substituição do candidato.

Na carta, ele indica ao PT a substituição da candidatura dele pela de Fernando Haddad. No mesmo documento, ele ainda critica as condenações que teve. “Há mais de cinco meses estou preso injustamente […]. Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política”, escreveu.

Confira carta na íntegra

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

Após o Datafolha na véspera, o Ibope divulgou sua primeira pesquisa eleitoral realizada após o ataque sofrido por Jair Bolsonaro (PSL) e mostrou que o candidato oscilou de 22% para 26% nas intenções de voto, mantendo a liderança da disputa.

Na segunda colocação, a disputa segue bastante embolada, com quatro candidatos: Ciro Gomes (PDT), que passou de 12% para 11%; Marina Silva (Rede), que caiu de 12% para 9%; Geraldo Alckmin (PSDB), que manteve 9%; e Fernando Haddad (PT), oscilou de 6% para 8%.

Álvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) mantiveram os 3%, mesma intenção de Henrique Meirelles (MDB), que saiu de 2% na última pesquisa. Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) aparecem com 1% e os outros candidatos não pontuaram. Branco e nulos são 19% e não sabe ou não respondeu, 7%.

A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, de todo o território nacional, entre os dias 5 e 11 de setembro. Registrado no TSE sob o código BR-05221/2018, o levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Info Money

O candidato a vice na chapa de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge (PV), disse nesta terça-feira, 11, que se o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, for para o segundo turno das eleições, o caminho estará “pavimentado” para a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato.

“O pessoal que vota no Bolsonaro pensa que é muito esperto”, mas “é tudo gente muito ingênua”. Depois, o candidato a vice explica: “Bolsonaro é o candidato do Lula no 2º turno para, junto com candidato terceirizado que ele quer colocar na outra vaga da finalíssima, pavimentar a volta do Lula”, disse, em referência ao candidato do PT, anunciado hoje, Fernando Haddad. Lula teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral na madrugada de 1º de setembro.

Segundo o Datafolha divulgado na segunda-feira, 10, Bolsonaro perderia em um eventual segundo turno para todos os principais candidatos da disputa, incluindo Marina, menos para Haddad, com quem aparece empatado tecnicamente com 38% e 37%, respectivamente.

O candidato do PSL, que foi esfaqueado na última semana, aparece liderando na pesquisa com 24%. Sua rejeição, contudo, está também no maior patamar, com 43%. “O candidato terceirizado do Lula vai dar de 7 a 1 no Bolsonaro”, completou.

As declarações de Eduardo Jorge foram dadas durante transmissão do Facebook de Marina Silva, ao lado da atriz Maitê Proença. A campanha da candidata faz hoje uma live com artistas na rede social para pedir doações à sua campanha. Em uma hora, já haviam arrecadado R$ 10 mil.

Estadão Conteúdo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, no último dia 1º, barrou a candidatura do petista.

Os advogados de Lula que atuam na área eleitoral pediram ao Supremo para suspender provisoriamente a decisão do TSE até o julgamento do recurso extraordinário que a contesta. Alternativamente, pediram prorrogação do prazo para substituir o candidato. Conforme determinação do TSE, a data final é esta terça (11).

Celso de Mello indeferiu todos os pedidos no final da tarde desta terça.

Folhapress