Polícia

MPF rejeita teste de sanidade mental em agressor de Bolsonaro

O procurador Marcelo Medina rejeitou o pedido dos advogados de Adélio Bispo de Oliveira para a realização de um exame de sanidade mental.

Para Medina, a defesa “não forneceu qualquer elemento concreto – laudo, atestado, prescrição, prontuário, histórico de internações ou afastamentos do trabalho – que suscitasse dúvida fundada sobre a sanidade mental do investigado, como exige a lei”.

“A alegação da defesa prende-se, na essência, aos próprios motivos e circunstâncias do crime, o que, conforme a jurisprudência, não é suficiente.”

O procurador ressalta que a palavra final é do juiz.

O Antagonista

 

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Polícia

Adolescente é executado por homens encapuzados dentro de casa na Grande Natal

Um jovem de 16 anos foi morto a tiros dentro de casa na noite dessa terça-feira (11), por volta das 19h40, no município de Monte Alegre,na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia, cerca de quatro pessoas encapuzadas chegaram ao local e executaram o jovem.

Segundo a Polícia, os bandidos fugiram com destino ignorado logo após a execução do adolescente. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Segurança

Guardas municipais em Natal passam por avaliação psicológica de porte e uso de arma de fogo

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou um novo processo de avaliação psicológica referente ao uso de arma de fogo dos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN). Nesta semana, 30 guardas municipais passarão pela avaliação que será sequenciada na semana seguinte com mais agentes.

O procedimento é exigido pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento de Polícia Federal do RN (DPF) e a Prefeitura Municipal do Natal, determinando que a cada dois anos o guarda municipal passe pelo exame no sentido de manter o porte de arma de fogo institucional e particular.

O exame é realizado por psicólogos credenciados junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF). As exigências necessárias para realização do teste requer do agente a não ingestão de bebida alcoólica nas 48h que antecedem a prova, estar bem alimentado e ter uma boa noite de sono, de forma a se apresentar para a avaliação bem fisicamente.

As turmas são compostas por 15 guardas municipais, que devem ser submetidos a dois testes consecutivos, sendo o primeiro voltado especificamente para a parte teórica do exame, e o segundo composto de entrevista individual, onde é avaliada a capacidade psicológica do agente no tocante ao porte e uso de arma de fogo. A manutenção do porte de arma da instituição é uma das prioridades da gestão, visto que a GMN é uma corporação que tem o armamento como uma das ferramentas do trabalho de prevenção à violência.

De acordo com o comandante da GMN, Alberfran Grilo, o agente da Guarda Municipal do Natal realiza anualmente curso de aperfeiçoamento de 80h com disciplinas práticas e teóricas e a cada dois anos o efetivo é submetido a exame psicológico. “A iniciativa é responsável por manter o quadro de agentes de segurança pública da GMN capacitado e apto para atuar na função. A Semdes e o Comando vêm se empenhando para manter o efetivo regular como rege o convênio firmado com a Polícia Federal”, comentou.

Já o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Sousa Filho, ressaltou a importância de manter o efetivo apto para atuar com armamento e contribuir com a segurança pública. “O exame nos dar a indicação que o guarda municipal armado tem capacidade psicológica para portar e manusear arma de fogo e isso é relevante para a sociedade, pois traz segurança”, explicou.

Atualmente o efetivo da GMN é de cerca de 430 agentes. Esses homens e mulheres passam por curso de aperfeiçoamento anual de no mínimo 80h, inclusive com prática de tiro com armamento de fogo. A GMN conta com 27 anos de atuação na capital.

 

Opinião dos leitores

  1. Coloquem Bolsotário pra fazer esse exame que certamente será reprovado. 12 ou 13 neles.

  2. Esse exame poderia ser feito anualmente na PM, inclusive o toxicológico. Isso traria mais segurança a população.

  3. Porque não? Afinal, os guardas municipais fazem parte do grupo da segurança pública. Está na Constituição. Ademais, eles ajudam bastante as outras forças policiais a combater a criminalidade no dia a dia.

    1. Já faz tempo que a Guarda Municipal de Natal tem porte de armas e isso decorre de Lei. Por mim quanto mais armado um agente da lei estiver, melhor!

    2. Ô desinformado, há muito, muito tempo que os guardas municipais de Natal podem trabalhar armados, a lei assim lhes permite, ademais, o ilustre tem outra ideia melhor para esses profissionais, que a cada dia se defrontam com a marginalidade à solta pela cidade, com os bandidos armados até os dentes?

    3. Petruchio procure se informar antes de comentar besteira, pois desde que a guarda de Natal foi criada sua armas

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Polícia

Governador de Mato Grosso do Sul, do PSDB, é alvo de operação da PF e tem filho preso

Reprodução: TV Globo

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12). Um dos filhos do governador, Rodrigo Silva, foi preso, de acordo com a PF. O governo disse que está analisando o impacto da situação e espera a conclusão da operação para se manifestar.

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o conselheiro Márcio Monteiro do Tribunal de Contas do estado também estão entre os alvos da ação da PF. A Assembleia Legislativa e tribunal informaram que não foram comunicados sobre a operação e que vão se pronunciar após tomarem conhecimento. Zé Teixeira está no sexto mandato é candidato à reeleição.

A operação investiga o suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de Mato Grosso do Sul em troca de créditos tributários a empresas.

A PF esteve na casa do governador e na sede do governo. A PF deixou o apartamento de Azambuja carregando malotes. A operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Azambuja é candidato à reeleição e em pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de agosto aparecia com 39% das intenções de voto.

Em maio do ano passado, em depoimento de delação premiada, Wesley Batista, um dos donos do grupo JBS, disse que a empresa pagou propina para dois ex-governadores de MS, o deputado federal Zeca do PT e André Puccinelli (MDB), e a Reinaldo Azambuja para conseguir incentivos fiscais e, assim, pagar menos impostos.

Segundo a PF, 220 policiais federais cumpriram 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna, além de mandado em Trairão, no Pará. Além dos políticos, pecuaristas locais também estão entre os alvos da operação.

Benefícios fiscais

De acordo com a PF, as investigações começaram no início deste ano, a partir de depoimentos de delação premiada de executivos de um frigorífico. Os depoimentos detalharam suposto esquema de empresas com o governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais.

Segundo as investigações, somente nos dois primeiros anos da gestão atual no estado, uma empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos.

As investigações da PF apontam que, do total de créditos tributários concedidos à empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

Notas frias

Cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos foram anexadas nas investigações, assim como comprovantes de transferências bancárias.

O nome da operação – Vostok – é uma alusão à estação de pesquisa russa localizada na Antártida, onde já foi registrada uma das menores temperaturas do planeta. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Não escapa um . Vai faltar presídio para tanto político LADRÃO no Brasil. Ou CORJA. VERGONHA MUNDIAL.

  2. A limpeza tá sendo total, depois de pt, MDB, PP, PSB, agora o restante do psdb. será se o povo vai contribuir não votando nesses ladrões ou vão cavar a própria cova votando nesses ladrões?

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Diversos

Candidata, cujo marido ciumento agrediu selecionador, não tem direito a dano moral, decide Justiça do Trabalho em Natal

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas aprovada em processo seletivo que teve sua contratação cancelada pela Telerio Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

A candidata foi considerada apta no exame final de admissão, no entanto, logo depois, foi comunicada pela empresa de que sua contratação estava suspensa, sem mais explicações.

No processo, a promotora pediu indenização por danos morais por entender que a empresa não agiu com boa-fé, por criar falsa expectativa de emprego, prejudicando-a em sua recolocação no mercado de trabalho.

Em sua defesa, Telerio argumentou que desistiu de contratar a empregada após o companheiro dela agredir o responsável pela seleção, alegando que o supervisor teria se insinuado para ela.

A empresa informou que, após a aprovação no processo seletivo, o supervisou ligou para a candidata solicitando documentos e agendando uma conversa.

Às cinco horas da manhã do dia seguinte, ele foi surpreendido com mensagens de whatsapp em texto e áudio, enviadas pelo companheiro da promotora, com conteúdo ameaçador, agressões e termos de baixo calão.

No processo, o companheiro alegou que a conversa entre a mulher e o supervisor “ficou martelando em sua cabeça” a noite toda, enquanto ingeria bebida alcoólica e pensava que o outro se insinuava para a mulher.

O marido da promotora alegou, ainda, que não foi o primeiro caso, pois já chegou a discutir com um outro homem, sob efeito de remédio controlado, após vê-lo conversando com a companheira.

Para a juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, que julgou o caso, a empresa adotou “uma postura razoável de resguardo de problemas em relação ao seu quadro funcional, clientela e terceiros”.

Por fim, a juíza considerou “lamentável como a conduta machista de um homem”, que deveria incentivar sua companheira a progredir na vida, possa ser tachada como “motivo fútil”, como alegou a promotora em sua reclamação.

0000287-05.2018.5.21.0007
TRT-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Foi intervenção divina, cercerteza!
    Juiz do trabalho enxergar o óbvio?
    Só Deus agindo!

  2. Salvou-se uma alma.
    Geralmente a Justiça do Trabalho em casos assim, não só condena a empresa em danos morais, como manda contratar a reclamante com salário dobrado e em cargo de gerente.

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Política

IBOPE: Bolsonaro lidera entre pretos e pardos

Jair Bolsonaro, cuja denúncia por racismo foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal(STF) nessa terça-feira(12), tem o dobro dos votos de seus adversários entre os eleitores pretos e pardos. Confira abaixo pesquisa do Ibope.Foto: Alexandre Mauro, Betta Jaworski, Igor Estrella / G1 Arte

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro é o mais votado entre pretos e pardos, entre as mulheres, entre os de maior grau de instrução, entre os mais honestos (eu acrescentei esse)… Ele é exatamente o contrário de tudo o que seus desafetos de esquerda dizem que ele é. E não poderia ser diferente pois essa gente de esquerda vive da mentira, prospera em torno da falsificação dos fatos e da enganação dos incautos, dos menos esclarecidos. Mas isso vai acabar e essa corja vai voltar à insignificância política de onde nunca deveriam ter saído. E será o Bolsonaro que proporcionará essa grande vitória ano nosso Brasil.

    1. Conversa pra boi dormir Ceará fundão.
      Defender o Capetão não está sendo nada fácil, não é mesmo Ceará.
      É como falar o sol com uma peneira. Ou secar o mar com uma concha.
      kkkkk kkkkk
      Vejo que vc não perde um post, comenta dezenas de vezes em uma mesma publicação e esconde sua verdadeira identidade.
      Por que será, hein Ceará?
      kkkkkkkkk
      Passa o dia todo postando e quer convencer todo mundo que o Mico é um cara legal, um salvador da pátria como Sassá Mutema, Collor ou Micaela?
      kkkkkkkkkkk
      Me engana que Gosto!

    1. Quando ele perder no segundo turno, vou adorar ver o choro dos Bolsonaristas!

  2. O vitimismo barato da esquerda já cansou! Bolsonaro está conseguindo desfazer essas fake news que querem insinuar que ele é machista, homofóbico e racista…

    1. Os filhos dele não fazem fake News não, se amostram! O pior cego é aquele que não quer ver. Bolsonaro é um Collor piorado, pena que vai perder a mamada! #melhorjairchorando.

  3. Não foi a esquerda ou adversários que colocaram em Bolsonaro o rótulo de racista, machista e homofóbico. Foram as suas próprias declarações, em diversas ocasiões que levaram a isso. Chega dá asco relembrá-las. Ademais, trata-se de alguém totalmente despreparado para assumir tão importante e complexa missão. Espero que com a proximidade das eleições, o eleitor pondere e faça a sua escolha com a razão.

    1. E quem foi que disse que Pelotas (a cidade do RS) era exportadora de "viados"? E quem disse que as mulheres do PT tinham o "grelo duro"? Quem declarou admiração por Hitler (explicitamente)? Quem disse que os pobres do RS eram bonitos, diferente dos pobres do NE (disse isso no RS, em julho de 2010). Procura na internet. Tem muito mais barbaridades. Citei só as que achei "mais interessantes".

  4. Aos poucos os rótulos que a esquerda colocaram em Bolsonaro vão caindo. Esse negócio de racista, machista, blá blá blá. Veja! Já tem o voto da maioria das mulheres, negros, pardos e brancos, amarelo, verde, azul etc.etc etc.etc. aposto como ganha também no publico LGBT?? Aliás pelo andar da carruagem, vai ganhar no primeiro turno, no segundo se precisar, talvez nem chegue a isso, na prorrogação, nos pênaltis, no que for, Bolsonaro tá eleito presidente do Brasil. Porque o povo brasileiro, não aguenta mais tanta sacanage , roubalheira, indecência desses políticos corruptos, que de quatro em quatro anos vem enganar o povo com a mesma convercinha de sempre. Chega! Ninguém aguenta mais esses sanguessugas. Agora é 17

  5. Começo a acreditar que o desespero que a esquerda demonstra tem todo fundamento. Afinal desde a primeira hora partiram ao ataque chamando Bolsonaro de "homofóbico e racista". Agora as pesquisa demonstram que ele tem a preferência nesses dois seguimentos do eleitorado, ou seja, a esquerda tentou desqualificar Bolsonaro e ele está ficando mais e mais forte.
    Aliás, o PT sempre fez campanha apontando culpados e difamando adversários, mas não assume 01 de seus milhões de problemas quando esteve no poder por 13 anos de decadência de nossa democracia e inversão dos conceitos sociais, de ataque a família, de imposição da ideologia de gênero, contra o cidadão ter direito a defesa, contra o trabalhador produtivo, deixando 13 milhões de desempregados, uma economia falida e uma país a ser recuperado.
    O PT sabe acusar, mas esconde que deixou um país a beira do caos econômico e social, destruindo tudo que havia sido desenvolvido por longos 30 anos.

  6. As mentiras da esquerda não duram muito. Bolsonaro é o Brasil unido em torno de um país melhor. Não tem negro x branco, homem x mulher e tudo mais. O ódio, a raiva, vem da esquerda. O povo, todos nós, queremos é segurança, uma economia estabilizada e paz para criarmos nossos filhos. A agenda destrutiva da esquerda é cortina de fumaça para implantar o comunismo.

    1. Aos poucos a população está deixando de ser gado, de votar por indicação, está abrindo os olhos para encherga quem presta ou não. #JB17

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Política

Carlos Eduardo desafia MP em desabafo nas redes : ‘Não aceitarei esse desrespeito’

O candidato do PDT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves, utilizou sua conta no Instagram para rebater as acusações de que tem sido alvo nos últimos dias por ocasião de inquérito do Ministério Público do RN, que o relacionou a esquema de troca de doação eleitoral pelo aumento de passagens de ônibus da capital.

Carlos Eduardo afirmou que não aceitará desrespeito do Ministério Público ao afirmar que a investigação aberta contra ele se baseia em carta anônima. “A canalhice da carta anônima por si só a descrendencia”, afirmou ele sobre o procedimento conduzido pelo promotor Giovanni Rosado.

Confira a íntegra:

Tenho que compartilhar com vocês minha revolta e indignação pela injustiça feita contra mim em denúncia ao Ministério Público. É uma carta anônima, meus amigos. Carta anônima é a confissão da covardia.

Uma instituição séria como o MP se basear num documento apócrifo para tentar manchar uma vida pública de 30 anos sem nenhum desvio ético é inaceitável. Não aceito, não aceitarei esse desrespeito

Uma carta anônima desafiar reputação construída pelo trabalho, correção e intransigência com o que é ilícito, é o cúmulo do absurdo. A verdade vai prevalecer, mas e o prejuízo da exposição na mídia e da exploração política oportunista?

Em pleno período eleitoral, a covardia de algum desclassificado servir de referência é inversão de valor. Eu não fui criado na escola da politicagem de submundo. Tenho história, família, honra, princípios e dignidade que a ninguém é dado o direito de ofender, de forma irresponsável.

A canalhice da carta anônima por si só a descredencia. Quem não tem coragem de assinar, é um covarde inescrupuloso. Faço este desabafo por não compactuar com esse lamaçal que brinca com a dignidade alheia.

Vou até o fim. Até ver esta agressão punida. Vai haver tempo para o esclarecimento do sensacionalismo à opinião pública? Nunca. Minha trajetória limpa é limpa na palavra, na prática . E não há ninguém – seja quem for – a questionar minha honestidade, meu maior patrimônio.

Vejam minhas contas no TRE. Não há um centavo de dinheiro de empresa de ônibus, conforme a torpe carta anônima afirma. Vou desmascarar essa farsa. É a minha palavra e minha história que Natal conhece e confia. O RN também.

Opinião dos leitores

  1. Curioso é que o MP dá toda credibilidade a uma carta anônima e não apura a denúncia feita já há vários anos da compra de um prédio ao lado do Colégio Marista.

  2. Ele pode desafiar quem ele bem entender, exceto meu voto contrário! Ele e Robinho vão chupar o dedo já no primeiro turno!

  3. Não há nenhum desafio ao MP, apenas questiona com razão como a coisa foi conduzida. Passagem de ônibus sobe todo ano mediante critério técnico e aprovação de um Conselho, e o MP nunca questionou, entretanto esse ano tem eleição.

  4. A população não tem se quer onde abrigar-se enquanto esperam o transporte, não tem transporte de qualidade sempre cheios , é no minimo estranho que se conceda aumento quando não se tem um serviço de qualidade. Pra piorar tudo o sr ainda deixa para governar a nossa cidade um homem de Caicó que só esta pensando é na eleição do filho.

    1. Falou e disse.
      A político do acontece por interesses próprios.
      Vamos tirará remuneração e as benesses desse povo, tal como eram os vereadores de antigamente, pra vermos qtos vão ficar.

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Política

Paraná Pesquisas/Empiricus/revista Crusoé: Bolsonaro tem 26,6%, Ciro 11,9% e Marina 10,6%

Pesquisa feita pelo Paraná Pesquisas e encomendada pela Empiricus e pela revista Crusoé mostra Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 26,6% das intenções de voto. A pesquisa foi feita presencialmente, entre os dias 7 a 11 de setembro, com 2.010 pessoas, em todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Confira o resultado completo.

Com informações de O Cafezinho e O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. A pesquisa é a das ruas, vejam os vídeos das caminhadas de Bolsonaro e veja das outras candidaturas. Bolsonaro são de pessoas livres e espontâneas. As dos outros são pessoas pagas com bandeiras sem energia positiva, desacreditadas no se candidato.

  2. Pesquisa pós-comoção diante do lamentável atentado que o candidato Bolsonaro levou. Agora, com mais distância do ocorrido, o eleitor vai saber separar a solidariedade à vítima da importante escolha que deve fazer. E, aqui entre nós, a facada não vai fazer de Bolsonaro um candidato melhor. Ele continua o mesmo despreparado, incoerente (mudou 9 vezes de partido) e, principalmente, preconceituoso.

  3. Acho que Alckmin deve ter sua campanha diretamente atingida por esses governadores do PSDB que estão sendo presos ou tendo parentes próximos detidos. O percentual dele deve ficar nos 8%. Está chegando a hora do PSDB, que teve Aécio denunciado e paga o preço de não se manter longe da corrupção. Quanto aos demais, vou concordar com Afonso

  4. Uma pesquisa que não contratada pela globo ou o jornal folha de são paulo, começa a se aproximar dos fatos.
    Haddad na primeira hora chega a 8%, mas vai cair quando começar a mostrar que não passa de um pau mandado despreparado que foi uma enorme decepção como prefeito em SP e sequer conseguiu a reeleição.
    Ciro talvez fique nos 11%, mas o povo cansou de promessas irreais, irrealizáveis.
    Marina vai cair a casa dos 8%.
    Alckmin que tem apoio dos investigados na lava jato do centrão e o PSDB que teve 02 governadores presos, se muito crescer chega aos 10%, apesar de todo recurso disponível.
    Alvaro, Amoêdo e talvez Meirelles flutuam entre 2 a 4%
    Bolsonaro com esses 26,6% apontados, acredito que tem mais de 30% e deve chegar a 35% ou mais até o final do primeiro turno.
    Não sou cientista político, nem tenho bola de cristal, mas acredito no que escuto, vejo ser pronunciado e analiso nas diversas pesquisas, acompanho no comércio, no taxi, com o porteiro, com o encanador, com a voz das ruas.

    1. e se ele conseguir arrastar estes "indecisos", leva no 1 turno

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Judiciário

MPRN denuncia 19 pessoas pela morte de policial militar em Caraúbas

Denúncia oferecida à Justiça potiguar destaca os crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva; documento requer a prisão preventiva de cinco investigados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra 19 pessoas investigadas pela morte do policial militar José Ildonio da Silva, executado em Caraúbas em agosto deste ano. Os investigados estão sendo denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva.

Na peça, o MPRN requereu a prisão preventiva de cinco deles: Antônio Alcivan Fernandes Júnior (“Juninho Mangueira”), Lucivan Dantas Rocha (“Lucivan Rabicó”), “Valdi da Cachoeira”, José Fernandes Filho (“Dedé do Fogo”) e Ronaldo da Silva Fernandes, para fins de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

No caso dos investigados Tallyson Dantas da Silva e Letícia Hellen Gouveia dos Santos, o MPRN pediu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva. Outra medida solicitada pela Promotoria de Justiça de Caraúbas à Justiça é um pedido de autorização para acessar o aparelho celular apreendido com Letícia, por ser tal medida de interesse público e imprescindível para trazer ainda mais provas aos presentes autos e elucidar outros crimes. O pedido abrange também que seja deferido o acesso em todas as mídias e celulares já encontrados ou a ser encontrados em posse dos denunciados, já que podem apresentar evidências úteis ao prosseguimento das investigações.

Os denunciados integram organização criminosa, na modalidade armada (atua com emprego de arma de fogo) e composta de mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. As investigações apontam para a prática de crimes de roubos, latrocínios, homicídios, entre outros.

No dia 16 de agosto, os denunciados e um adolescente mataram o policial José Ildonio da Silva, na intenção de roubar a arma de fogo da vítima. Ele estava no ônibus que realiza o transporte dos estudantes universitários de Caraúbas. Os criminosos portavam espingardas, pistolas e armas de calibre 12 e efetuaram roubos de celulares, joias, carregadores, notebooks e dinheiro pertencentes às pessoas que estavam no interior do ônibus no momento do crime.

Com informações do MPRN

 

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Polícia

Operação de combate a organizações criminosas resulta em pelo menos 12 presos, a maioria, no Oeste potiguar

Pelo menos 12 pessoas foram presas no início desta quarta-feira(12) durante uma operação de policiais civis e militares, em combate a organizações criminosas, crimes de homicídio e tráfico de drogas. De acordo com a Polícia, até as 7h30, a maioria das prisões ocorreu em Umarizal, na região Oeste potiguar, enquanto uma em Parnamirim, na Grande Natal.

A operação Armagedom, intitulada pelas forças policiais, contou com a participação de 108 policiais e ainda o auxílio do helicóptero Potiguar 1. Além de mandados de prisão, os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão. Drogas também foram apreendidas na ação policial.

 

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Judiciário

Casas de taipa: ex-prefeito na Grande Natal é condenado por contratação irregular de empresa

O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, condenou o ex-prefeito daquele município, João Lourenço Neto e a M e K Comércio e Construções Ltda. pela prática de Improbidade Administrativa consistente em irregularidades na contratação da empresa para executar os serviços do programa para erradicação de casas de taipa.

A justiça condenou João Lourenço Neto com a penalidade de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 18.172,04. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de cinco anos.

Já a empresa M e K Comércio e Construções Ltda. foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 18.172,04, bem como proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

As condenações atendem ao que foi pedido na Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, João Lourenço Neto, e M e K Comércio e Construções Ltda., imputando a estes a prática de atos de improbidade administrativa, tipificados nos artigos 10, XI, e 11, caput, da Lei nº. 8.429/92 e requerendo a sua condenação nas penas previstas no artigo 12 da mesma lei.

Segundo o Ministério Público, o réu João Lourenço Neto, na condição de prefeito de Nísia Floresta, estava mantendo de forma irregular o convênio n.º 08/98-SEPLAN/SETAS, referente a programa para erradicação de casas de taipa.

O MP sustentou que foram verificadas as seguintes irregularidades: realização de subconvênio não previsto no convênio celebrado; condução imprópria do processo licitatório; prestação de contas extemporâneas e pagamento indevido de valor referente a serviços não realizados.

Projeto habitacional

O Ministério Público alegou também que o Município, no ano de 1998, celebrou o convênio, no valor total de R$ 140 mil, com a finalidade de serem construídas 40 unidades habitacionais, dentro do citado programa. Afirmou que, para executar a obra objeto do convênio referido, a Prefeitura contratou a empresa M e K.

Argumentou que, em 24 de agosto de 1999, a Inspetoria de Controle Externo do TCE realizou trabalho de fiscalização in loco, e constatou diversas irregularidades na execução da obra, descritas nos autos, em desacordo com as especificações contratuais. Disse que, apesar disso, o ex-prefeito efetuou o pagamento integral do serviço, gerando um enriquecimento ilícito à M e K no valor de R$ 9.086,20.

Irregularidades

Ao julgar o processo, o magistrado considerou o Relatório de Engenharia n° 185/1999 constante nos autos e proveniente do processo administrativo do Tribunal de Contas do Estado (nº 2412/99), que constata, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como, em relação a qualidade do serviço, má execução na pintura a óleo, nas esquadrias, nas molduras, das portas, janelas, cobogós e pisos.

O relatório também constatou que, quanto qualidade dos materiais após um ano de construção, as esquadrias não suportaram os efeitos do sol, chuva, baixas temperaturas, e reclamam imediata substituição. Já no que se refere a execução dos serviços, verificou-se que a fachada das casas não foram pintadas, as casas não continham moldura em argamassa nas portas, janelas e combogós, tampouco se aplicaram os armadores (conforme consta das especificações exigidas pela SETAS).

Observou ainda que o relatório dimensiona ainda o prejuízo de R$ 9.086,20 sofrido pelos cofres públicos, devido aos serviços que deixaram de ser executados ou que não o foram conforme especificado. Segundo o juiz, a Prefeitura de Nísia Floresta, a qual era gerida por João Lourenço Neto, aceitou a execução do serviço nestas precárias condições, e realizou o pagamento integral à empresa M e K, a qual se beneficiou da própria torpeza do serviço mal executado.

“Assim ao liberar verba pública sem verificar se o serviço foi devidamente prestado pela empresa contratada, o réu, na qualidade de gestor do Município, concorreu para que esta enriquecesse indevidamente em detrimento do erário. Deveria o ex-prefeito, além de ter rejeitado o serviço executado em desacordo com o contrato, ter recusado a liquidação da despesa, consoante disciplinam os artigos 76 da Lei nº 8.666/93 e 63 da lei nº 4.320/64”, concluiu.

Processo nº 0500005-71.2009.8.20.0145
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. MeK seria a empresa que trabalha com obras públicas, onde começou um condomínio no Planalto (Paraíso Club) em 2011 e até hoje nunca foi entregue? De 12 blocos, aparentemente apenas 01 está pronto. Fujam dessa empresa!

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Polícia

Na Zona Norte de Natal, pai e filho são mortos a tiros na frente de casa, e vizinho é baleado

Um pai, de 46 anos e seu filho, de 19, foram assassinados a tiros na calçada de casa na noite dessa terça-feira (11) na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia, as vítimas conversavam na calçada quando foram alvos dos disparos. O detalhe é que ainda não se sabe quantas pessoas participaram do crime e como elas surgiram. Ainda na ocorrência, um vizinho que estava no local foi atingido e se encontra internado no hospital em estado grave.

Segundo a Polícia, através da informação de um membro da família que também mora na casa, o celular de uma das vítimas foi levado. Policiais civis da Divisão de Homicídios iniciaram as investigações em busca da motivação do crime.

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Diversos

Caern interrompe abastecimento de água nesta sexta em Nova Parnamirim para serviço de interligação de redes na Avenida Maria Lacerda

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica que fará uma interrupção no abastecimento de água de Nova Parnamirim, nesta sexta-feira (14), para que seja executado um serviço de interligação de redes na Avenida Maria Lacerda Montenegro. A previsão é que o serviço seja concluído no sábado (15), com o sistema voltando a funcionar imediatamente, sendo totalmente normalizado num prazo de 48 horas.

A área do serviço compreende o trecho da Avenida Maria Lacerda Montenegro que vai da altura do Shopping Reis Magos até a agência da Caixa Econômica Federal. A parada no abastecimento vai afetar toda Nova Parnamirim.

Em razão desse serviço, esta semana a Caern não fará a paralisação que vem fazendo em Nova Parnamirim, sempre às quintas-feiras, para a execução da obra de ampliação no abastecimento de água do bairro. O cronograma deve ser retomado na semana seguinte.

Opinião dos leitores

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Diversos

Tribunal de Justiça do RN determina desbloqueio de bens de Jacó Jácome

Em decisão proferida pelo Desembargador Ibanez Monteiro, o Tribunal de Justiça do RN determinou o desbloqueio de bens de Jacó Jácome.

“Reiteramos a plena confiança no Poder Judiciário e Jacó seguirá firme na missão como parlamentar e candidato avaliado positivamente nas últimas pesquisas”, diz a assessoria do deputado em nota.

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Diversos

Tribunal nega novo juri para condenados na morte do piloto de rally Andrier Melo

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso, movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luiz Soares Ferreira, acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo. A defesa dos condenados em primeira instância, em 24 de outubro de 2017, pedia a realização de novo júri para apreciação do caso. A decisão da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, é relacionada à Apelação Criminal n° 2017.021696-6. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (11).

Eles foram condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do delito tipificado no artigo 121, do Código Penal (homicídio qualificado), em uma pena concreta de 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Dentre os argumentos, os advogados relataram que o novo júri deveria ser realizado, devido a decisão de primeiro grau ter sido, supostamente, contrária à prova dos autos e que deve ser definida a ocorrência de nulidade após a pronúncia, em função dos quesitos – formulados para o conselho de sentença – terem sido redigidos de forma “imprecisa”, “gerando respostas contraditórias”.

“Entretanto, tais argumentos restam preclusos. Segundo a ata do julgamento, não foi ventilada pela defesa qualquer nulidade quanto à quesitação ou utilização de eventual prova ilícita nos debates, ocorrendo a preclusão, nos termos do artigo 571, do Código de Processo Penal. Neste sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça”, destaca o órgão julgador no TJRN.

A decisão ainda ressaltou que, no caso do recurso, diferente do que sustenta a defesa, a decisão dos jurados acolheu a tese da acusação, alicerçada no conjunto probatório, ao menos indiciário e, em relação à materialidade, ela está devidamente comprovada pelo laudo de exame em local de morte violenta e pelo laudo de exame de corpo de delito. “No que diz respeito à autoria delitiva, há um conjunto de indícios que aponta para os apelantes como os responsáveis pela morte da vítima Andrier Melo Lopes de Araújo”, enfatiza a decisão no TJRN.

O caso

Andrier era empresário e piloto de Rally e foi assassinado em 2002, em uma loja de carros, na região do Barro Vermelho, em Natal. A condenação ocorreu em outubro de 2017. Segundo a Justiça, dois empresários dos estados do Ceará e Pernambuco, planejaram e financiaram a morte da vítima, na tentativa de evitar um pagamento de empréstimo superior a R$ 1 milhão. O ato foi executado por José Carlos, contratado pelos outros corréus Ivo Queiroz e Sérgio Ferreira.

TJRN

 

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Judiciário

Advogado Erick Pereira lança nesta quarta em Brasília o seu Manual Esquemático das Eleições 2018

O Advogado Potiguar Erick Pereira lança nesta quarta o livro “Manual Esquemático das Eleições 2018” em Brasília.

O lançamento vai acontecer no evento que a OAB Nacional está promovendo da quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

Erick é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional.

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