A decisão do ex-presidente Lula de esticar a corda e insistir no discurso de sua candidatura até o limite desagradou aos aliados de seu vice e provável substituto, Fernando Haddad.

A avaliação de auxiliares do ex-prefeito de São Paulo, somados a governadores e deputados do PT, é que há risco de dispersão dos eleitores de Lula ao prolongar ainda mais o prazo para a substituição da candidatura petista.

Nesta segunda-feira (3), após horas de reunião dentro de sua cela em Curitiba, Lula deu aval para seus advogados entrarem com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a derrubada da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que barrou sua candidatura ao Planalto na semana passada.

A sinalização do ex-presidente, portanto, é manter a tática de que vai lutar em todas as instâncias para garantir seu registro de candidato. Nos bastidores, porém, não há otimismo e a maior parte dos petistas não acredita que o Supremo conceda uma liminar para que Lula concorra em outubro.

Segundo aliados de Haddad, a narrativa do ex-presidente tem funcionado até agora, mas o cenário pode mudar após a resolução do TSE.

O argumento é que, com o bloqueio institucional no caminho do ex-presidente, seus eleitores entenderam, na prática, que ele não será candidato e podem começar a se desmobilizar, inclusive, migrando o voto para um candidato identificado com bandeiras mais à esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Como mostrou a Folha de S.Paulo no fim de agosto, além de Ciro e Marina Silva (Rede), que aparecem nas pesquisas como herdeiros do espólio lulista, o discurso pró-segurança de Jair Bolsonaro (PSL) tem seduzido eleitores de Lula no Nordeste e preocupado a campanha do PT.

A outra ala do partido, capitaneada pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), discorda da tese de antecipar a substituição e defende manter o discurso de que Lula é candidato até o limite -nesse caso, dia 11 de setembro, quando acaba o prazo dado pelo TSE para a troca na chapa.

Auxiliares de Haddad -e o próprio ex-prefeito- temem que o tempo seja escasso para fazer seu nome, pouco conhecido nacionalmente, angariar o apoio que hoje está na órbita de Lula -o ex-presidente tem 39% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

A partir do dia 11 de setembro, Haddad terá apenas 25 dias para fazer o eleitor de Lula entender que ele será o representante do ex-presidente na urna e que sua imagem estará plenamente fundida à do ex-presidente.

Lula defendia que a mudança fosse feita o mais perto possível do primeiro turno mas, após a decisão do TSE de barrar sua candidatura, quis ouvir aliados que pensam o contrário. Mesmo assim, não foi convencido, e decidiu manter a estratégia.

Dentro do partido ainda há um grupo minoritário que defende ir com Lula até o fim, ou seja, insistir na candidatura do petista e não fazer a troca na chapa, numa espécie de boicote à eleição. O ex-presidente, porém, não concorda.

Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto

Campeões do financiamento eleitoral em 2014, grandes empresas, incluindo alvos da Lava Jato, têm adotado posição pública de cautela na atual disputa. Muitas afirmam proibir ou desaconselhar seus executivos a fazer doações a candidatos e partidos.

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu as empresas de fazer doações eleitorais, mas donos e executivos continuam livres para desembolsar os recursos como pessoas físicas.

A Folha procurou as 20 empresas que figuram nos registros do TSE como responsáveis pelas maiores doações individuais em 2014 —sem contar eventuais subsidiárias.

Ao todo, elas injetaram R$ 1,1 bilhão em candidatos na ocasião. Metade, incluindo as sete primeiras do ranking, foi ou é alvo da Lava Jato, a operação anticorrupção que se abateu sobre boa parte do mundo político, ou de seus desdobramentos.

Questionadas se têm orientado seus executivos sobre como agir em relação às doações eleitorais da atual eleição, nove preferiram não se manifestar.

Das que se posicionaram, cinco ou proíbem ou recomendam a seus executivos não fazer doações. Outras quatro orientam seus funcionários de comando a não vincular eventual aporte à empresa ou a vantagens no poder público. As duas restantes dizem não interferir.

“A JBS respeita a legislação e o direito de seus colaboradores participarem do processo político. Proíbe, porém, qualquer doação política em valor, bens ou serviços em nome da companhia. Além disso, diretores e presidentes de negócios estão proibidos de realizar, de forma direta ou indireta, qualquer doação em valor bens ou serviços, mesmo como pessoa física”, afirma a gigante das carnes, campeã do financiamento eleitoral em 2014, com R$ 362 milhões.

A empresa financiou na época vários candidatos, incluindo os principais concorrentes ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (então no PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Pivô da delação que quase resultou na renúncia do presidente Michel Temer, a empresa dos irmãos Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República ter pago propina a 1.829 candidatos eleitos, de 28 partidos.

Já a Odebrecht, delatora da Lava Jato, diz que sua política de conformidade “orienta para o cumprimento da legislação brasileira e dos países onde a empresa atua”. Setenta e sete executivos da construtora fecharam acordo de colaboração premiada.

“Desta forma, os integrantes, no Brasil, no exercício de sua cidadania, estão livres para fazer doações eleitorais em seu próprio nome, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, caso o façam, não devem relacionar de forma alguma as contribuições ou opiniões políticas à empresa”, afirma.
Assim como a JBS, a empreiteira também fez vultuosas doações em 2014, no total de R$ 83 milhões, incluindo os principais presidenciáveis —sem contar repasses realizados por meio de caixa dois, que elas confessaram ter feito em diversas eleições para diferentes candidatos.

Outra dos pesos-pesados de 2014, e igualmente implicada na Lava Jato, a empreiteira OAS diz ter recomendado a seus colaboradores que não realizem doações em nome próprio, nem por meio de seus cônjuges e parentes.

“Apesar de ser legalmente permitida a doação a partidos e candidatos políticos por pessoa física, a OAS pretende evitar que uma possível doação de colaborador (ou de seu cônjuge ou parente de 1º grau) seja atribuída à empresa”, afirmou, ressaltando que irá, contudo, respeitar o pleno exercício dos direitos políticos de seus colaboradores.

Em 2014 a empresa doou R$ 69 milhões, segundo dados do TSE, sendo a terceira do ranking. O tribunal informou que empresas doaram cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 5 bilhões do total movimentado pelas campanhas, em valores da época.

No último dia 28, a Folha mostrou que apesar da proibição do STF, o balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos da atual eleição mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até então —acima de R$ 300 mil—, 93% haviam saído do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões).

Levando-se em conta a largada da campanha, os empresários doadores de 2018 estão adotando postura diferente das empresas doadoras de 2014. Há quatro anos, as grandes financiadoras procuravam injetar recursos em todas as principais campanhas, no caso da corrida presidencial. Dessa vez, empresários têm escolhido, nessa reta inicial, candidatos específicos.

Diferentemente de 2014, quando predominavam grandes empreiteiras e bancos, além da JBS, agora os sobrenomes de maior vulto são ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.

Das 20 maiores doadoras de 2014, apenas a Amil aparece, por meio do herdeiro Pedro de Godoy Bueno, que repassou R$ 400 mil à direção nacional do PSDB.

A empresa disse à Folha que “não interfere na decisão de pessoas físicas de realizar ou não doações em caráter pessoal”.

FOLHAPRESS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de uma representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.

“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.

Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.

“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.

“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, sustentam os defensores da coligação petista.

Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”.

Defesa. Procurada, a campanha de Bolsonaro não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.

ESTADÃO CONTEÚDO

POR MAURICIO LIMA

Paulo Guedes levou Jair Bolsonaro (PSL) para um encontro com João Roberto Marinho, vice-presidente do grupo Globo.

A conversa durou 1h30 e, no início, Bolsonaro estava bastante desconfortável.

Isso porque Guedes chegou atrasado, deixando-o sozinho com o todo-poderoso da Globo.

Para quebrar o gelo, João Roberto mostrou uma coleção de fotos antigas do pai, Roberto Marinho, fundador da emissora.

Coluna Radar / Veja

Denunciaremos a ONU o não cumprimento do q determinou em relação a candidatura de Lula, assim como entraremos c/ recursos judiciais cabíveis p/ defender essa candidatura. Seguiremos denunciando as injustiças contra Lula e contra o povo brasileiro. Não vivemos tempos normais no BR

— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 3 de setembro de 2018

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira, 3, que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência nas eleições 2018. A informação foi confirmada por Haddad depois de se reunir com o ex-presidente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba por cerca de cinco horas. A informação também foi repassada pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, no Twitter.

“Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele. Ele (Lula) tomou a decisão de peticionar junto a ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras […] e peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal. Serão duas petições com pedido de liminar tanto na esfera federal quanto a esfera criminal para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura dentro do prazo de dez dias”, declarou Haddad na saída da visita.

Haddad não quis comentar qual será a posição do partido caso os recursos sejam negados. “Estamos trabalhando a cada etapa com os fatos novos. Não imaginávamos que o Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado que nós subscrevemos”, disse.

Na sexta-feira, 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Lula, condenado em segunda instância e preso desde abril pela Operação Lava Jato, não pode concorrer à Presidência. O tribunal deu um prazo de dez dias para que a sigla defina quem será o candidato. A data limite é dia 11.

O PT alega, no entanto, que a Corte está contrariando recomendação do Comitê da Direitos Humanos da ONU, que opinou sobre a possibilidade de Lula exercer a candidatura até que seus recursos criminais sejam julgados. “Vamos apresentar os recursos no prazo que o STF nos deu. Vamos apresentar hoje para ONU e amanhã para o Superior Tribunal, com pedido de liminar, que pode ser atendida de pronto. Vamos tomar as providências para garantir que o povo possa escolher o próximo presidente da República”, acrescentou Haddad.

O TSE também determinou que as propagandas eleitorais petistas sejam ajustadas, substituindo o ex-presidente pelo novo candidato da sigla. Haddad informou que, até que os recursos planejados sejam julgados, ele mesmo vai aparecer por mais tempo nas propagandas, mas como candidato a vice. Segundo o ex-prefeito, a ideia é que Lula continue aparecendo em 25% do tempo dos programas, limite estabelecido para quem não é candidato.

“Sou candidato a vice-presidente, tive a candidatura registrada e vou poder figurar até 100% do horário eleitoral. Mas o presidente Lula, mesmo com a decisão tomada, poderá figurar 25% do tempo. Agora vamos esperar a reação do Supremo às nossas demandas”, disse.

A reunião de Haddad com Lula começou por volta das 9h30. Participaram do encontro ainda os advogados Eugênio Aragão, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Manoel Caetano, Luiz Carlos da Rocha, Luiz Eduardo Greenhalgh, Valeska Martins e Cristiano Zanin.

O ex-prefeito de São Paulo chegou à PF acompanhado também da esposa, Ana Estela Haddad e da presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffmann. Perto de meio-dia, o grupo foi almoçar e, às 14h30, retornou ao prédio da PF, saindo só às 16h30.

Haddad segue de Curitiba para São Paulo para ajustar os detalhes das novas propagandas eleitorais do PT. Com a reunião, ele cancelou agenda de campanha que teria à tarde no Rio Grande do Sul.

Estadão Conteúdo

Mais uma propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral por mostrar Lula como candidato a presidente. Em liminar desta segunda-feira (3/8), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece multa diária de R$ 500 mil caso o partido não deixe de veicular uma propaganda na televisão. Mais cedo, o ministro Luis Felipe Salomão havia tomado a mesma decisão, mas em relação a uma propaganda veiculada no rádio.

“É inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”, afirma Horbach, na decisão.

O ministro afirma que, na decisão tomada no último fim de semana, o TSE deixou claro que Lula não pode ser candidato nem fazer campanha — no entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, como Lula está inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa, autorizar que faça campanha confundiria o eleitor. Para Horbach, a propaganda na TV expõe a tentativa de influenciar o eleitor com base em informação incorreta, já que Lula está inelegível.

A ação foi ajuizada pelo Partido Novo, representado pela advogada Marilda de Paula Silveira.

Consultor Jurídico