Judiciário

Juízes e procuradores se opõem a acordo para fim de ‘penduricalhos’ em salários

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Associações de juízes e procuradores que defendem em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento de auxílio-moradia às categorias veem com ressalvas o acordo que o governo federal informa ter feito com a Corte para a extinção do benefício em troca do reajuste salarial de 16,38%.

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entendem que não é possível ao governo ou mesmo a ministros isoladamente garantir o resultado da votação sobre auxílio-moradia quando as ações sobre o tema forem julgadas.

Juízes e procuradores veem com ressalvas o acordo que o governo federal informa ter feito com a Corte Foto: Dida Sampaio / Estadão

 

“O Supremo pode pautar o auxílio-moradia, mas não dá para dizer que o STF se comprometeu a julgar isso de forma A ou B. Juridicamente, há uma tese que está sendo debatida. Nenhum ministro vai assumir compromisso de julgar em um sentido ou no outro”, disse Fernando Mendes, presidente da Ajufe.

“Agora, se houve reunião como foi noticiado e isso é um fato já público, e está num contexto de que o ministro Toffoli vai assumir a presidência, e, se ele assumiu o compromisso de levar isso a julgamento, vamos defender nosso posicionamento e não tem receio que essa questão seja analisada”, disse Mendes.

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, enxerga a situação de maneira semelhante. “No máximo, o que pode se comprometer é a pautar, mas não ao resultado”, disse. “Não se negocia em nome do plenário, dizendo que o plenário vai derrubar isso ou aquilo. O que pode é o ministro Luiz Fux liberar, e o próximo presidente, ministro Dias Toffoli, pautar para o plenário”, afirmou Robalinho.

O pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,3 mil, já tinha previsão em algumas hipóteses, mas foi estendido a magistrados e procuradores com base em liminares do ministro Luiz Fux e resoluções aprovadas pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).

O presidente da ANPR destaca que, se as liminares do ministro Fux caírem, isso não extinguirá o pagamento como um todo. Vários Estados têm leis que permitem pagamento a juízes estaduais, por exemplo.

“Decidir que só a magistratura federal deixaria de receber, mas manter nos Estados, não acabaria com problema fiscal e seria injusto com magistrados federais”, disse Robalinho.

Alimentação. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, afirmou também que é contra a análise isolada da ação que questiona o pagamento de auxílio-alimentação, pautada para o dia 12 de setembro. Para ele, os julgamentos sobre verbas de remuneração ou indenização de magistrados devem ser analisadas em conjunto para que se evitem “distorções”. Segundo fontes no governo, foi acordado com o STF acabar também com o auxílio-alimentação.

Associações têm conversado com ministros do Supremo sobre o julgamento, defendendo a posição de que o auxílio-alimentação, atualmente concedido com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser mantido. O CNJ estendeu aos magistrados, pelo critério da simetria, o pagamento que era previsto a procuradores de acordo com a lei específica sobre os vencimentos da categoria. A OAB entrou com ação afirmando que o pagamento de R$ 910,08 mensais deve ser extinto porque não tem previsão legal.

Embora diga que não quer adiar a votação, o presidente da Ajufe afirmou que é interessante haver apreciação conjunta sobre diversos tipos de benefícios. “O que estamos defenderndo: se o STF entender que é necessário reavaliar o modelo de remuneração de magistrado, que faça em conjunto. Estamos defendendo julgamento conjunto, agora ou depois”, disse Mendes.

Mas, no cenário que se desenha, com sinalizações no Supremo de que as ações sobre auxílio-moradia só devem ser julgadas depois de o Congresso votar o reajuste salarial, a hipótese de deixar para analisar o auxílio-alimentação em conjunto com outros benefícios demandaria o adiamento da votação prevista para 12 de setembro, último dia em que a pauta é controlada pela ministra Cármen Lúcia. A presidente do STF passará o comando para Dias Toffoli no dia seguinte.

“Ou o STF vai discutir o modelo de remunerção da magistratura como um todo ou vai ficar mexendo pontualmente criando distorções”, disse Fernando Mendes.

Segundo ele, a distorção seria, por exemplo, permitir que o auxílio-alimentação continue sendo feito nos Estados em que há previsão na lei.

“As magistraturas dos Estados têm lei própria que regulamenta os pagamentos. Para a magistratura da União, o auxílio foi regulamentado pelo CNJ. Se o STF disser que o CNJ não pode regulamentar, deixa os juízes da União de receber, mas segue havendo pagamento nos Estados”, disse.

Segundo o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, o julgamento sobre auxílio-alimentação não ameaça a categoria de procuradores, porque a discussão não é se o pagamento é constitucional ou não, mas se pode ou não ser aplicado o critério da simetria — de acordo com o qual, se vale para procurador, vale para juiz.

Estadão

 

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Opinião dos leitores

  1. KKKKK
    Vamos continuar chamando a turma da lei de "excelencias", merecem todo respeito pela manutenção dos priivilegios!
    PAIS DE FDP!

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  2. As coisas com juiz e promotor sao diferentes: "Farinha pouca, meu pirao primeiro".
    É inacreditável e muito mais inaceitável a decisão do Presidente, que suspende aumento ja aprovado em anos anteriores para pagar MARAJAS (juiz e promotor), enquanto os primeiros teriam aumento medio de 1mil reais parcelados, os coitadinhos da justiça aumentam só 6mil de uma tacada, como acreditar nisso?
    Acho que o criterio é quem abaixo de 10mil tem que ser subordinado e quem ganha acima de 40mil tem que ser privilegiado.
    FAZ VERGONHA !

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  4. Abaixo todas regalias! Respeito ao teto!
    Fim de Auxilio moradia, ferias 60 dias, recesso 20 dias, licença premio 90 dias…
    CANCELAMENTO DE ACORDO DE REAJUSTE ! Salário de 33mil não precisa reajuste, ja ganham mais do que devia!

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  5. BANDO DE CARA DE PAU!
    O PRESIDENTE NÃO DEVIA DAR AUMENTO NENHUM E TEM O DEVER DE ACABAR COM O AUXILIO-MORADIA IMORAL.
    Perigoso confiar nas palavras dessa turma do STF impulsionada pela ambição e vaidade dos juizes e procuradores dessas associações que so pensam em dinheiro.

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  6. claro, os caras vão votar pra baixar os próprios salários? vai sonhando.
    O pensamento individual supera o coletivo aqui no Brasil, por isso esse país nunca irá pra frente.

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Política

REDE diz em Carta Aberta que ou Styvenson se enquadra e assume as causas do partido ou sai

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Carta Aberta

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

I – da pluralidade política;

II – da dignidade da pessoa humana;

III – da justiça social;

IV – defesa dos direitos das minorias;

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

VII – da função social da propriedade;

VIII – da solidariedade e da cooperação;

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

XI – da impessoalidade e do interesse público;

XII – da legalidade;

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.

 

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Opinião dos leitores

  1. No comércio isso tem nome, e é proibido pelo CDC: venda casada.
    O REDE tá exigindo reciprocidade do candidato para permitir que ele continue no partido. Que feio!!!! Cadê o espírito público? Cadê a democracia e a liberdade de expressão?
    "Meu partido, é um coração partido "

    Responder

  2. Nenhum outro candidato usou tanto dinheiro
    Público quanto o Capitão Styvenson.
    Foi com dinheiro público que ele se promoveu
    Em operações quando atuava a serviço do DETRAN.
    Ele deu visibilidade a sua imagem, repito, com
    recursos públicos, para depois transformar-se em
    candidato.
    Simples assim

    Responder

  3. Carão bem dado! Ele não é deus… Sua arrogância e petulância extrapolam uma possível competência, que até agora só foi demonstrada quando está com a arma no coldre…

    Responder

  4. O Capitão Styvyson se comporta como se não estivesse entrando para a política. Se ele foi se candidatar e pretende ganhar uma eleição se tornará político, assim estará sujeito ao Partido e seu programa. Como ele exercerá um mandato de Senador por 8 anos e não representará as idéias do seu partido?…Ora, ele já sabia que em algum momento teria que se submeter a algumas questões partidárias.

    Responder

    1. Realmente, uma politica sebosa dessas num partido de esquerda que sempre teve ligado ao PT, cujo chefe esta preso…. de tanto toma la de ca.. e quem nao aceitar essas "regras" deva se enquadrar? Acho que o Capitao ja ta fazendo um favor em nao recuar e se nao quiserem ele do jeito que ele propos antes (e eles aceitaram).. ja mostrou que a rede ta vendida. Será que foi pra facilitar a vida de uma candidata que caiu nas pesquisas??????? O capitao sempre disse que seria suas proprias aspiracoes, quem mentiu foi a Rede que depois que viram ele crescer, puxaram o tapete.

  6. Amigo BG a verdade vai aparecer e mostrar que tem gente grande por trás tentando derrubar a candidatura do capitão tem muita grana nessa história não é a toa que um senador que teve mais de um milhão de votos pode ficar sem mandato, é só aguardar.

    Responder

  7. Em qualquer partido que ele estiver, tem que obedecer as diretrizes. Ou o partido é que tem se adaptar a ele? Um pouco de humildade é sempre bem-vinda. É a única coligação que não está envolvida em escândalos. Mostre que ainda existe militar inteligente capitão!

    Responder

  8. Voto no capitão, não na rede. Partido burro arranjar uma briga com um senador eleito em vez, de agregar estão separando,

    Responder

  10. Não sei por que diabos o capitão foi se filiar a um partido de esquerda, criado por uma esquerdista que foi petista por 19 anos e só saiu quando estouraram os escândalos para criara a REDE. Militar em partido de esquerda é uma incoerência total. Vá para o PSL capitão, pelo amor de deus. Ou para o NOVO.

    Responder

    1. Realmente não dá para entender porque ele fez tão má escolha. Pra que se filiar à esquerda?

  11. por aí vc tira que as coisas nunca vão mudar aqui… quando aparece uma pessoa diferente já vai logo sendo SABOTADA.

    Fosse ele fingiria aceitar tudo que o partido quer, depois de eleito seguiria minhas idéias.

    Responder

  13. Está faltando humildade por parte do capitão, ninguém nunca foi nem será dono da verdade! Vou dar de presente uma havaianas pra ele.

    Responder

  14. Capitão

    Vem pro lado do Mito… Ele sim vai poder te ajudar quando presidente….. Ou vc quer deixar Bolsonaro presidente e Fátima governadora????

    Precisamos de ajuda!!!!

    Só voto pra senador no Styvenson… Garibaldi tem que se aposentar e Zenaide é Comunista!

    help

    Responder

  15. O lugar do Capitão era no Partido Novo ou Patriota. Não foi bem pensada essa ida para a "Rede" de Marina, partido orgânico, fisiológico; ou como diz a sabedoria popular "subnitrato de b*#w2"

    Responder

  16. Capitão , vc pode até não está fazendo a escolha certa, mas n e pq vc não tem capacidade , nem por não pensar, e sim pq na grande maioria, políticos realmente pensa, mas não no eleitor, e sim na robalheira , no seu bem estar e na sua família , o eleitor q se dane, mas se puder não desista, pq nosso estado precisa de pessoas com vc

    Responder

  17. Foi só o cara aparecer em primeiro lugar nas pesquisas que a turma enlouqueceu. Vai vencer os grandes e espero que Zenaide ou o próprio Geraldo vença também e derrube os poderosos.
    MEU VOTO É DO CAPITÃO

    Responder

  19. A quem interessa tirar o primeiro lugar nas pesquisas??? Será que a Rede, partido de esquerda que sempre foi ligado ao PT, tem interesse em derrubar o Capitao, a melhor escolha do povo, pra que a fracassada proposta do PT, que caiu nas pesquisas pra ultima colocada, tenha chance de ser senadora? Ou a Rede, depois que percebeu que criou um senador, unico candidato que tem chance no partido em se eleger, mudou de ideia a respeito do Capitao, que sempre deixou claro que so usou a legenda, e o partido assim aceitou? A rede mudou de opiniao apos ler o "estatuto" em plena campanha, tem dinheiro envolvido, ou promessa de cargos comissionados num governo petista ou é apenas convicçao "ideologica" estatutária? Sao apenas livre opinioes, nao acusacoes, pq esta muito estranho isso tudo.

    Responder

  20. Capitão Styvenson é um cidadão honrado e do bem. Estranho haver se bandeado pros lados de um partido de esquerda, da candidata "melancia" (verde por fora e vermelha por dentro). Realmente, muita gente acha que o lugar do Cap. Styvenson seria junto a quem defende a Família como célula mater da sociedade, a luta pela manutenção dos bons costumes, pelo combate incansável ao banditismo etc. Que houve Capitão?

    Responder

  21. O meu voto será de Styvenson e jamais votaria em Marina ou Napoleao. Styvenson já mostrou trabalho sério e coragem nas adversidades, haja visto seu afastamento de suas funções, não houve lamento ou acusações e sim respondeu com o trabalho voluntário na escola próxima a favela do Japão. Se for afastado em sua candidatura, certamente haverá protesto.

    Responder

  22. Capitão levou um pito. E agora? Vai ficar calado e voltar pra caserna ou vai enfrentar o partido. Será que ele é arrochado mesmo ou só tem pose?

    Responder

    1. Tenha vergonha de se vangloriar por um cidadão honesto ser perseguido porque não quer se agrupar com essa corja de políticos. Una-se às pessoas de bem que estão cansada e querem mudança e não se preste a esse papel de ficar alimentando esse tipo de postura contra uma pessoa cujo o único defeito é ser firme na defesa dos seus valores e trabalho. É um vexame para um partido que retirem a candidatura dele porque ele não quer se acompanhar de ninguém desse meio. E é um vexame para democracia e para você como cidadão defender e rir disso.

  24. Foi se filiar ao partido de versão light do PT capitão??? Que ato falho foi esse???
    Agora vai ser incomodado a todo segundo para defender o que não é competível com sua farda.
    Como você vai responder ter combatido bandido armado atirando em sua direção com arma, e não, com palavras educadas ou atirando flores???
    Como você vai justificar que tiro não se combate com resposta de mesma intensidade???
    Entrou numa roubada entrando na REDE, o partido verde por fora e vermelho por dentro.

    Responder

  25. Eita, vai encher de milico e de civil babão aqui pra chorar pelo styvenson. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vai correr atrás de ladrão, militar tem é que limpar terreno, pintar muro e pegar bandido. política é para gente que tem capacidade de pensar. religioso e militar, nao.

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  26. Faz sentido, porém será que a Rede não está recebendo dinheiro dos caciques para inviabilizar a candidatura do militar?

    Responder

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Polícia

Bandidos invadem casa de comerciante no interior do RN e roubam R$ 90 mil

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Homens armados e encapuzados invadaram a casa de um comerciante na madrugada desta segunda-feira (3), por volta das 3h, no município de Espirito Santo, no Leste potiguar, e levaram R$ 90 mil.

Segundo a Polícia Militar, o grupo era composto por cerca de 6 homens, que chegaram à residência em uma caminhonete. Logo após, arrombaram o portão da casa e ameaçaram o comerciante e a mulher dele. Após o roubo do dinheiro, os homens fugiram com destino ignorado.

A Polícia Civil investiga o caso.

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Opinião dos leitores

  1. Seria bom que os leitores antes de falar bobagens lessem a matéria. Quando aparecer na frase "Homens armados e encapuzados" isto significa que não foi só um individuo que invadiu a casa, FORAM vários e, ainda por cima, ESTAVAM armados, ou seja, mesmo que a vítima possuísse uma arma (a não ser que fosse uma metralhadora) ele estaria em desvantagem. Sem falar que a vítima foi pega desprevenida, ele estava dormindo. Uma reação dela poderia colocá-lo em risco e também a sua família.

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  2. Comerciante provavelmente não tinha armas em casa e foi presa fácil. Viva a demagogia daqueles que são a favor do desarmamento, mas andam em seus carros blindados e com seguranças.

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Polícia

Criança de 2 anos baleada em aniversário em Parnamirim permanece internada

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Uma menina de 2 anos de idade permanece internada após ter sido atingida por um tiro na cabeça na tarde desse sábado (1º), em Parnamirim, na Grande Natal. Informações dão conta que a vítima estava com familiares comemorando o aniversário da avó da, em frente a uma casa no bairro Bela Vista, quando foi atingida pelos disparos efetuados por uma dupla em uma motocicleta, que parecia mirar em alguém no local.

Após ser baleada, acriança foi levada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi submetida a uma cirurgia. Um homem também foi atingido pelos tiros. Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A mãe da criança baleada também acabou hospitalizada ao fraturar o pé quando prestava socorro à filha.

A Polícia Civil investiga o caso.

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Judiciário

Inscrições abertas para o IX Teste Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública do RN; veja locais de inscrições em Natal, região metropolitana e interior

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu, na nesta segunda-feira (03), as inscrições para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para diversos núcleos. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita até o 21 de setembro de 2018, presencialmente nas sedes dos núcleos. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.

O Teste Seletivo tem o objetivo de formar cadastro de reserva para futuros estagiários da instituição para os Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Pau dos Ferros. Para se inscrever, o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação. O prazo para solicitar a isenção seguirá até o dia 10 de setembro.

Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. No entanto, só poderão tomar posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.

Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.

PROVAS

As provas serão aplicadas no dia 30 de setembro, em locais a serem definidos. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital. O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.

IX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DPE/RN

INSCRIÇÃO: 03 a 21 de Setembro, das 8H às 13H

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

FORMA DE PAGAMENTO: Depósito identificado com CPF para o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do RN, criado pela Lei n. 8.815/2006: Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A.

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO: 03 a 10 de Setembro

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

NÚCLEO DE NATAL – Sede Administrativa, Av. Duque de Caxias, 102/104, Ribeira, Natal;

NÚCLEO DE NOVA CRUZ – Centro Profissionalizante Jessé Freire Filho, Rua 15 de Novembro, 174, Centro, Nova Cruz;

NÚCLEO DE PARNAMIRIM – Avenida Piloto Pereira Tim, 1129, Parque de Exposições, Parnamirim;

NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS – Avenida Coronel José Bezerra, S/N, bairro Centro, Currais Novos/RN;

NÚCLEO DE PAU DOS FERROS – Central do Cidadão, na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, n° 1730, bairro Zeca Pedro, Pau dos Ferros;

NÚCLEO DE MACAÍBA MACAÍBA – Fórum Municipal Tavares de Lyra, na Rua Ovídio Pereira da Costa, S/N, Araçá, Macaíba/RN ;

NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Fórum Desembargador Ivan Meira Lima, na Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá;

NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM – Fórum Desembargador Virgílio Dantas, 1º andar, na Avenida Luis Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim/RN;

NÚCLEO DE SANTA CRUZ – Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite, na Rua Lourenço da Rocha, 122, Centro, Santa Cruz/RN;

NÚCLEO DE ASSU – Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assu/RN.

 

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Educação

MEC e BNDES estudam criar linha de crédito para faculdades privadas

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Foto: Fernando Frazão/Folhapress

O Ministério da Educação (MEC) e o BNDES estudam criar uma linha de crédito para faculdades privadas. O objetivo é que com o dinheiro as instituições possam oferecer financiamento aos estudantes com juros baixos.

COFRE

O MEC espera que, por ela, cerca de R$ 2 bilhões sejam disponibilizados. O BNDES afirma que não há prazo para a abertura da linha.

COFRE 2

O Banco do Brasil também analisa a possibilidade de oferecer crédito consignado com regras específicas para estudantes pagarem seus cursos superiores. O ministério afirma que está pressionando os bancos para aumentar as opções de financiamento estudantil.

COFRE 3

O Fies —programa do governo feito via Caixa— ofereceu apenas 100 mil vagas neste ano.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

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Esporte

FOTOS: Judô do RN conquista quatro medalhas no Campeonato Brasileiro Sub-15

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O Rio Grande do Norte conquistou quatro medalhas no Campeonato Brasileiro Sub-15 de Judô e encerrou a competição em quinto lugar na classificação geral no masculino, neste final de semana, em Blumenau-SC. As conquistas potiguares vieram com João Gabriel Ramos, medalha de ouro na categoria ligeiro, Ana Beatriz Silva, prata no super ligeiro, Max Breno, bronze nos médios e José Alex Silva, bronze no super pesado.

Os atletas João Gabriel e Ana Beatriz conquistaram o direito de representar o judô potiguar nos Campeonatos Pan-Americano e Sul-Americano Sub-15. De acordo com o presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo, os resultados obtidos na competição, que reuniu 363 judocas de 17 estados brasileiros, são frutos do trabalho de renovação no quadro de atletas.

“Foram bons os resultados, pois além dos medalhistas também tivemos dois quinto lugares, mostrando que o trabalho desenvolvido pela FJERN com a nova geração de judocas está com a renovação garantida. Vamos agora focar na preparação para a fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude em Natal, no mês de novembro, e continuar conquistando medalhas para o Rio Grande do Norte”, comentou Tibério.

O Campeonato Brasileiro Sub-15 é organizado pela Confederação Brasileira de Judô e contou com a ilustre presença do ministro do Esporte, Leandro Cruz que participou da cerimônia de abertura e em seu discurso elogiou a gestão do judô brasileiro, destacando a organização dos eventos nacionais e a boa gestão dos recursos públicos por parte da CBJ.

“A Confederação Brasileira de Judô é um exemplo de organização, de autofinanciamento, seja através da Lei de Incentivo, ou através das empresas privadas. Através da correta utilização dos recursos advindos das leis federais, a CBJ, mais uma vez, dá um exemplo neste sentido. As competições da CBJ são sempre esse primor de organização, impecável. A vocês, jovens atletas, árbitros e técnicos, a minha admiração por uma vida inteira dedicada ao judô”, disse Cruz.

 

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Política

Alckmin critica PT por ‘esconder’ candidato: ‘Enganação vergonhosa’

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Em evento político em São Bernardo do Campo, berço político petista, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin criticou neste domingo (2) o PT por “esconder” seu real candidato. Apesar do TSE ter vetado a candidatura de Lula, a legenda insiste que ele é candidato, e continua tratando Fernando Haddad como vice.

“O que estamos vendo na televisão pelo PT é enganação vergonhosa. Tão escondendo o candidato que efetivamente vai ser candidato”, disse Alckmin. “Por que não fala a verdade? Buscando vitimizar aquele que foi condenado e escondendo aquele que efetivamente vai disputar a eleição”.

Alckmin também negou que sua propaganda que mostra Jair Bolsonaro (PSL) xingando mulheres seja um ataque.

“Não há nenhum ataque. É ele que fala. Se o que ele fala é ataque problema dele”, disse, em São Bernardo, sobre a propaganda que mostra o militar dizendo que uma repórter é ignorante e xingando a deputada petista Maria do Rosário de vagabunda. O vídeo ainda pergunta à mulheres se elas gostariam de ser tratadas desta maneira.

+ Bolsonaro zomba de Alckmin em vídeo nas redes sociais

Bolsonaro rebateu a peça de propaganda fazendo menção à máfia da merenda, ao questionar se o eleitor deixaria sua filha sem merenda.

“É mal informado ainda. Porque a questão da merenda o estado que apurou junto com o Ministério Público. Não teve nenhum envolvimento de ninguém do governo. Não teve nenhum prejuízo”, disse. “O que havia era estelionatário comandado cooperativa e prejudicando fortemente os cooperados. E foram punidos”, disse.

Apesar dos comentários, Alckmin só citou Bolsonaro, com quem disputa os eleitores, depois de ser questionado e, ainda assim, foi sucinto. O tucano tem adotado tática de deixar os ataques mais duros aos militar para a propaganda, para não se indispor com os eleitores de Bolsonaro e tentar se posicionar melhor no campo antipetista.

O evento, realizado no Clube dos Meninos, contou com os principais candidatos do tucanato Paulista ao Legislativo e os do Executivo, incluindo o candidato ao governo João Doria, que também mirou o PT.Doria atacou o vice da chapa petista, Fernando Haddad, por sua gestão na prefeitura da capital.

“Fernando Haddad não gostava de trabalhar. Seis horas ele ia embora e nunca trabalhou no fim de semana”, disse Doria, que estava acompanhado do presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Doria ainda criticou o candidato ao governo petista, Luiz Marinho, pelo uso da voz de Lula na propaganda eleitoral. “Acho isso um absurdo. E um desrespeito à lei. Aliás é o que o PT gosta de fazer: burlar a lei”.

O tucano prometeu metrô, um Deic (Departamento de Investigações Criminais) da Polícia Civil e um batalhão da Força Tática da Polícia Militar em São Bernardo.

O prefeito da cidade do ABC, Orlando Morando (PSDB), manteve o tom contra o PT em discurso e lançou seu vice, Marcelo Lima, para deputado federal, e a mulher, Carla Morando, para estadual.

Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto

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Opinião dos leitores

  1. Além do PT continuar publicando mentiras, como sempre o fez, fica a pergunta: Existe algum candidato neste pleito, que seja honesto e capaz, em que valha a pena votar?

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  2. Geraldo Alckmin é um corrupto!! Podem pesquisar. Quer enganar o eleitor, se essa cara chegar a ser eleito, faz vistas grossas pro PCC.

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  3. Em relação à JAIR se acostumando, ele não faz ataques às mulheres, e sim à uma deputada que o chama PRIMEIRO de estuprador, deputada esta que estava defendendo um bandido que estuprou e matou uma menina de 16 anos, como sempre à midia à favor de politicos canalhas.

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Jornalismo

Médico usou o próprio sêmen para engravidar várias pacientes nos EUA

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Donald Cline em entrevista para uma TV americana: não se sabe quantas mulheres ele engravidou usando o próprio esperma Foto: Reprodução de TV

 

Para casais já quase sem esperanças de terem filhos, que não podiam conceber por alguma razão médica, Donald Cline era uma espécie de salvador. Ele oferecia às mulheres o sêmen de doadores anônimos que se pareceriam com seus parceiros. Muitos homens e mulheres procuraram o médico em sua clínica de fertilidade na região de Indianápolis nos anos 1970 e 1980. Eles tiveram filhos que cresceram e depois tiveram seus próprios filhos.

O que os casais não sabiam, porém, é que, em inúmeras ocasiões, Cline não estava usando o esperma de doadores anônimos, mas sim o seu próprio. Agora, ex-pacientes e seus filhos estão se questionando: quantas mulheres ele enganou? De quantas crianças ele é o pai? E o mais desconcertante: por que ele fez isso?

As autoridades que estão investigando o médico confirmaram por meio de exames de DNA que duas mulheres são suas filhas biológicas. Através do “23andMe” e outros sites de testes genéticos similares, 36 meio-irmãos destas mulheres já foram encontrados, conta Jacoba Ballard, 38 anos, uma das filhas biológicas. E ela acredita que o número seja ainda maior.

Em alguns casos, afirmam os promotores, Cline chegou a dizer aos casais que estava utilizando o sêmen dos maridos, mas usou o seu.

— Definitivamente, é dramático em diferentes níveis ver como isso perturba minha mãe. Algumas coisas passam pela minha cabeça: “Sou do jeito que sou sob algum aspecto porque ele é do jeito que é?”. Isso mexe com a sua mente — conta Matt White, um dos meio-irmãos. — Tem horas que fico com muita raiva. Estou confuso. Fico me perguntando apenas: “Por quê?”.

Cline não retornou as ligações pedindo respostas sobre o caso. Peter Pogue, seu advogado, disse que ele “continua a se defender nos fóruns apropriados”, mas se recusou a responder a mais perguntas.

Em dezembro, o médico se declarou culpado de duas acusações de obstrução de Justiça, reconhecendo ter mentido a investigadores quando negou as denúncias. O número exato de quantas vezes fez isso ainda é desconhecido. Ele foi condenado a uma sentença de 365 dias na cadeia, que foi suspensa.

Por meio de um advogado, Cline entregou sua licença médica na última semana, e o conselho médico estadual o proibiu de tê-la de volta. Ele se aposentou em 2009, e sua licença havia expirado em 2017, de acordo com os promotores.

INVESTIGAÇÃO DESDE 2014

A investigação do caso começou entre 2014 e 2015, quando um grupo de mulheres, incluindo Jacoba, registrou queixa contra ele na procuradoria-geral de Indiana, cujo escritório investiga reclamações de pacientes contra médicos.

Elas dizem na queixa que, pesquisando suas origens, descobriram por meio de um site de testes genéticos que eram meio-irmãs, e que todas foram concebidas com o material do consultório de Cline.

O médico tinha dito previamente a elas que havia usado o sêmen de residentes anônimos do hospital e que só usava o mesmo doador em no máximo três gestações. Cline ainda afirmava que todos seus registros haviam sido destruídos e que não lembrava detalhes adicionais, de acordo com a queixa.

Por meio do “23andMe”, as mulheres descobriram que existiam oito meio-irmãos, contradizendo a informação de que o esperma doado só era usado em até três casos. Investigações posteriores em sites de testes genéticos mostraram que o DNA estava ligado a parentes de Cline.

Ele inicialmente negou ter usado o próprio sêmen nas inseminações, enganando o escritório da procuradoria-geral. Depois admitiu sua culpa.

O caso e a saga por respostas têm sido dificultados pela lei estadual de Indiana. Segundo Jacoba, ela também informou que havia encontrado outros meio-irmãos às autoridades policiais. Embora o Escritório da Procuradoria do Condado de Marion, em Indianápolis, tenha acusado Cline de enganar os investigadores, não existem leis na região que criminalizem o médico por ter utilizado o próprio esperma para inseminar pacientes.

Na Virgínia, em 1992, um especialista em fertilidade foi condenado em 52 acusações de fraude e perjúrio pelo mesmo tipo de conduta.

O escritório da Procuradoria , em resposta, informou simplesmente que “a legislação de Indiana tem provisões diferentes” das do caso da Virgínia. O órgão não respondeu se Cline foi investigado por fraude, mas disse que ele não era mais alvo de uma investigação criminal.

Jacoba disse que a falta de indiciamentos por crimes mais graves é “desanimadora”. Ela e White agora pressionam os parlamentares estaduais a aprovarem uma lei que torne crime o fato de médicos usarem o próprio sêmen em casos do tipo.

— Quero que as lei mudem, que os médicos possam ser responsabilizados — disse Jacoba. — Quanto a ter paz novamente? Acredito que nunca mais terei.

Os dois continuam a checar sites como o “23andMe” para ver se outros meio-irmãos aparecem. Alguns querem ser contatados, outros, não. Jacoba disse que estava tentando entrar em contato com todos para explicar a história.

— Você simplesmente revive este pesadelo, todas as vezes que encontra alguém — disse.

O GLOBO

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Opinião dos leitores

  1. Este é o desejo de vários potiguares: receberem o semem do bolsonaro, kkkkkkkkkk, vários já conseguirem.

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Jornalismo

Palocci entrega provas de delação às vésperas das eleições

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A delação de Antonio Palocci pode ganhar novos contornos, às vésperas das eleições.

Homologado em junho pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, o acordo firmado com a PF entrou imediatamente em fase de produção de provas e documentação, a fim de que a Justiça possa determinar a pena (e os benefícios) de Palocci.

E será justamente agora, em setembro, que a defesa do ex-ministro termina de entregar todo esse material para Gebran. A delação de Palocci envolve delitos cometidos nos governos Lula e Dilma Rousseff.

LAURO JARDIM

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Opinião dos leitores

  1. Para muitos, Lula é um injustiçado. Para a justiça, Lula é um condenado. Alguns advogados inescrupulosos aceitam a causa de defender um bandido, mesmo sem saber a origem dos milhões que o bandido vai pagar de honorários. Quando saiu da presidência, tinha um que fornecia o jatinho para ele passear. Sabe por que fornecia o jatinho ? Foi de graça ?

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  2. O que eu acho estranho é que PGR, não aceitou essas denuncia, tinha que ser o TF do Sul.kkkkkkk

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  3. Era só tirar a Dilma, tá pra sair uma pesquisa, as zelites não se conformam,
    capachos das casas grandes. Taí idiotas, os seus patrões. Kkkkkkkkkkkkk

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    1. Esses meliantes desqualificados tem muitos "adevogados" a lhes defenderem, Incrível se ver os crimes praticados por essa máfia e aparecer sempre uns otários para defesa.

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Cultura

Fogo destrói Museu Nacional, mais antigo centro de ciência do País

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Incêndio atinge Museu Nacional, no Rio
Foto: MARCELLO DIAS/FUTURA PRESS

 

Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo, 2. Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, o coronel Roberto Robadey, o prédio não corre risco de desabar. As paredes externas do prédio são bastante grossas, diz ele, e, embora antigas, resistiram ao fogo. “Algumas partes internas desabaram”, afirmou.

Segundo informações do canal GloboNews, às 3h desta segunda-feira, já havia sido iniciado pelos Bombeiros o trabalho de rescaldo após apagar os últimos focos do incêndio. A equipe que trabalha no local trata de resfriar os escombros para, em seguida, fazer uma avaliação do estado do edifício e, finalmente, adentrar o museu.

O comandante dos bombeiros contou também que os dois hidrantes existentes ao redor do imóvel não funcionaram. Por isso, o combate ao fogo começou com atraso. “Tivemos de acionar a Cedae (companhia estadual de água e esgoto), que nos forneceu água. Agora tenho a certeza de que não faltará água, mas no início realmente tivemos problema”, afirmou.

Segundo Robadey, o prédio não tinha um sistema adequado de proteção contra incêndios. A legislação que exige esse tipo de estrutura é de 1976, quando o prédio já tinha mais de cem anos. Conforme o comandante dos bombeiros, há cerca de um mês representantes do museu procuraram os bombeiros para tratar da instalação de um sistema de proteção contra incêndios.

“Não vai sobrar praticamente nada. Todo o prédio foi atingido. Um absurdo o descaso e abandono que estava esse museu icônico. É como se queimassem o Louvre ou o Museu de História Natural de Londres”, lamentou o vice-diretor do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte. Ele disse acreditar que restarão apenas a biblioteca central e as coleções de botânica e zoologia vertebrada, que estavam em prédio anexo. Bombeiros informaram que uma parte do acervo chegou a ser retirada antes de ser atingida pelo fogo.

“Uma catástrofe. São 200 anos de patrimônio desse País, são 200 anos de memória, tudo se perdendo em fogo por falta de suporte dos governos brasileiros e de consciência da classe política”, afirmou Duarte.

Quando o fogo começou, a visitação ao museu já havia sido encerrada e estavam no prédio quatro vigilantes, que não se feriram. Ainda não se sabe a causa do incêndio.

“Começou por volta das 19h30. Eu moro pertinho e, assim que soube, vim pra cá. É uma pena, acho que não vai sobrar nada”, afirmou o advogado Marcos Antônio Pereira, de 39 anos, enquanto acompanhava o combate ao fogo na mnoite de domingo. Entre os funcionários do Museu Nacional, o clima era de desespero. “Queimou tudo, perdemos tudo”, repetia uma mulher, aos prantos. Ela não quis se identificar.

Entre os funcionários que, sob lágrimas, acompanhavam o incêndio estava o bibliotecário Edson Vargas da Silva, de 61 anos, que trabalha há 43 anos no museu. “Tem muito papel, o assoalho de madeira, muita coisa que queima muito rápido. Uma tragédia. Minha vida toda estava aí dentro”, afirmou. O Zoológico do Rio de Janeiro fica bem próximo do Museu Nacional, mas não foi atingido.

Museu Nacional da Quinta da Boa Vista completa dois séculos e pede ajuda para os próximos anos
O Museu Nacional, fundado por d. João VI, chegou ao bicentenário com goteiras, infiltrações, salas vazias e problemas nas instalações elétricas. Várias salas estavam fechadas por total incapacidade de funcionar. O espaço que abrigava uma das maiores atrações, a montagem da primeira réplica de um dinossauro de grande porte no País, fechou por causa de uma infestação de cupim.

Para chamar atenção para o problema, o paleontólogo Alexander Kellner, que assumiu a direção do museu este ano, transformou o antigo quarto de d. Pedro II – fechado havia 20 anos – em seu escritório. No cômodo antes majestoso, como mostrou o ‘Estado’ em abril, havia um lustre quebrado, móveis sem restauro, tábuas de madeira soltas no chão e infiltrações.

Em janeiro, professores de pós-graduação se uniram para pagar a passagem de ônibus da equipe de limpeza. Eles temiam que a sujeira afetasse o acervo, composto de material orgânico, sensível a micro-organismos.

Entre 2013 e 2018, o orçamento do Museu despencou de R$ 500 mil para R$ 54 mil. Segundo Duarte, o museu lutava há anos para obter recursos. Ele lembra que desde 2000, era pleiteado dinheiro para construir anexos que abrigassem as pesquisas que necessitam de preservação em álcool e formol, materiais inflamáveis. Só um anexo foi erguido com verba da Petrobrás.

Por ocasião dos 200 anos, o museu assinou com o BNDES contrato de patrocínio de R$ 21,7 milhões. A verba seria usada para restaurar o prédio.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Opinião dos leitores

  1. Quarentena no Rio de Janeiro, e esforço conjunto para a desgraça não se espalhar para o resto do País.

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  2. Lamentável!Conheci a Quinta da Boa Vista nos anos 70 e era espetacular.Retornei no fim dos anos 90 e já estava num grau acentuado de degradação e foi uma decepcionante.Imagino como estaria hoje…
    Ainda guardo num cantinho da memória, as imagens da primeira visita.

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  3. Mais de uma decada sem receber recursos para reformas urgentes no museu.. o plano do PT/PMDB pra cultura é um lixo que estamos vendo hoje. Basta ver que a verba para publicidade na Globo é de 450 milhoes por ano, e o museu so recebeu 400 mil por ano para pagar todo o custeio e salarios. Sao 200 anos de historia perdida. Bota na conta do presidiario lula e da incompetente dilma e seus satelites como o temer. faliram o país, investiram em lixo. Petistas sao responsaveis por isso.

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  5. Lamentável… O pouco que ainda temos da nossa História, o fogo consumiu. Triste para todos nos Brasileiros.

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  6. Essa verba seria – talvez – pra modernizar as instalações físicas do prédio, com instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio: Estruturas não-inflamáveis, splinkers, hidrantes etc. Tudo em nome da preservação de um acervo secular. A burocracia é um atraso nesse País que anda a passos de tartaruga. O dinheiro só chega pela metade e, mesmo assim, depois de ocorrida a desgraça!

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Economia

Caminhoneiros descartam nova greve, mas consumidores fazem fila em postos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ajustar a tabela de preços mínimos de frete por causa da alta recente de 13% no preço do diesel nas refinarias. Nesta segunda-feira, 03, técnicos da agência se reúnem com o ministro do Transportes, Valter Casimiro Silveira, para definir a calibragem do reajuste.

O tabelamento do frete rodoviário foi um dos pedidos dos caminhoneiros atendidos pelo governo Michel Temer para por fim, em maio deste ano, à paralisação da categoria que durou 11 dias e provocou grave crise de abastecimento no País. Uma lei sancionada em 8 de agosto estabelece que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%. A expectativa é de os ajustes sejam anunciados em poucos dias.

Durante este fim de semana, nota distribuída por uma entidade de caminhoneiros convocando, por rede social e aplicativos de celular, uma nova greve para o dia 9 causou apreensão. A convocação, feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – a principal liderança da greve de maio – e sindicatos de diversas regiões do País.

Apesar disso, o temor de um novo período de desabastecimento provocou filas em postos de gasolina em algumas regiões. Foram registradas longas filas de carros em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) neste domingo.

A ANTT se apressou em divulgar, no site, no sábado, nota informando não ter sido procurada pela UDC e que já estava discutindo a tabela de frete. Hoje, diante do recrudescimento dos rumores, nova nota informa que a tabela será revista em função do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País.

A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas – algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.

Um dos principais líderes da greve dos caminhoneiros realizada em maio, Wallace Landim, conhecido como Chorão, descartou a possibilidade de nova paralisação da categoria nesta semana, rebatendo rumores que circularam no fim de semana. Chorão disse que a próxima manifestação da categoria está convocada para o dia 12 de setembro, quando os caminhoneiros devem fazer um protesto em frente à a ANTT em Brasília, para cobrar fiscalização para o cumprimento do tabelamento de frete.

Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, afirmou que “oportunistas” estão usando o nome da categoria. Segundo ele, não há neste momento perspectiva de greve semelhante à ocorrida em maio.

“O governo fez a parte dele, criou todas as condições, criou a tabela do frete”, afirmou. “Tem gente usando a categoria para se promover.”

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  1. Bom momento pra deixar o carro em casa, e sair de bicicleta! Bom para o bolso, ótimo para a saúde! Péssimo para os sanguessugas do cartel do combustível!

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Polícia

Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

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Apenas 3,5% das mulheres detentas com direito ao indulto recebem, de fato, o benefício. O número faz parte da pesquisa Indulto do Dia das Mães 2017, elaborada pela Pastoral Carcerária, que utilizou dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), das secretarias estaduais de Segurança Pública e dos tribunais de justiça das unidades da Federação.

O indulto representa extinção da punição, ou seja, a pena não precisa ser mais cumprida. Pode ser concedido a pessoas presas em qualquer regime de cumprimento de pena, desde que enquadradas nos requisitos previstos em decreto.

A pesquisa foi baseada no decreto de indulto de 12 de abril de 2017 que, segundo o Depen, beneficiaria cerca de 14 mil detentas, que atendiam às regras iniciais para a concessão da medida. No país há aproximadamente 42 mil presas. Segundo o levantamento da Pastoral Carcerária, o indulto que deveria beneficiar mais de um terço das mulheres presas acabou por ser aplicado apenas em 488 casos.

“O que a gente constatou de forma geral é que por mais abrangentes que sejam as condições do decreto do indulto, e elas foram de fato abrangentes, não existem os mecanismos para controlar a aplicação e para ver se o indulto está sendo de fato concedido às mulheres encarceradas, uma a uma”, destaca Luisa Cytrynowicz, responsável pela pesquisa.

“Não basta publicar um decreto e dizer que 14 mil mulheres serão beneficiadas. É preciso que alguém proceda a identificação desses casos, encaminhe eles para os juízes competentes e que os juízes de fato declarem a concessão do indulto”, acrescenta.

O decreto dispõe condições para o indulto que, entre outras exigências, prevê que a presa não tenha sido condenada por cometer crime mediante violência ou grave ameaça. No entanto, a decisão de aplicar o indulto cabe aos juízes de cada caso.

“Os juízes rejeitaram mais de três quartos dos pedidos que eles receberam, sendo que o decreto do indulto tem requisitos bastante claros. Não tem por onde fugir e ainda assim as pessoas fogem. O que a gente constata é uma política de grande importância, mas que faltam mecanismos para sua aplicação e para seu controle”, ressalta Cytrynowicz.

A reportagem procurou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que ainda não se manifestou.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Esses direitos "penduricalhos" têm q acabar.
    Cumprimento integral de pena, sem conforto, nem benesses.

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Política

‘Nordeste brasileiro não é um problema, é uma solução’, diz Marina Silva

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Principal herdeira dos votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, barrado de participar das eleições 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função da Lei da Ficha Limpa, Marina Silva (Rede) fez uma visita neste domingo, 2, ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN), na zona norte de São Paulo, e distribuiu afagos ao eleitorado nordestino.

“O Brasil tem que entender que o Nordeste brasileiro não é um problema, é uma solução”, disse a candidata a jornalistas, depois de uma visita de cerca de uma hora. Segundo a última pesquisa do Ibope/Estadão/TV Globo, de 20 de agosto, no cenário sem Lula nas urnas, Marina sai de 6% para 12%. O petista, que registrou 60% das intenções de voto no Nordeste, deve recorrer da decisão do TSE.

Questionada sobre o que diria para os eleitores nordestinos de Lula agora, Marina disse que “as políticas de inclusão social como o Bolsa Família, vamos manter e melhorar cada vez mais”. “Nós podemos criar um novo ciclo de prosperidade para criar empregos no Brasil e, principalmente, na região Norte e Nordeste”, completou. Para tanto, prometeu investir em energia éolica, solar, e no turismo.

Propaganda do PT

Sobre a propaganda eleitoral do PT na televisão e rádio, que não deixa claro se o candidato é Lula ou Fernando Haddad, Marina disse que “provavelmente, tudo ainda será adequado”. “Há uma decisão da Justiça que já foi tomada e provavelmente tudo isso será adequado de acordo com as notificações judiciais. A Justiça está fazendo seu trabalho. Eu não tenho nenhuma ansiedade tóxica em relação ao processo político”, disse, quando questionada se tentaria judicializar a questão.

Bolsonaro

No local, a candidata conversou e tirou foto com eleitores. Uma senhora vestida de Maria Bonita, com um bacamarte (espécie de espingarda) de brinquedo a tiracolo fez um repente para a candidata e, quando pediu para tirar foto, Marina disse pediu para que a arma não aparecesse. “A gente é de paz aqui”, disse à senhora.

Aos jornalistas depois, a ex-ministra disse que não queria que “passasse a imagem de que estou fazendo apologia às armas”. “Até porque não é isso que ela (a senhora vestida de Maria Bonita) faz. Quem entende de cultura e de literatura, sabe fazer a diferenciação”.

Em outro momento, um homem que almoçava com sua esposa grávida pediu que a candidata gravasse um vídeo para convencer o seu pai a não votar no candidato do PSL, Jair Bolsonaro. No vídeo, Marina diz: “Estou aqui com seu filho, sua nora e seu neto. Vote pelo futuro do Brasil, vote Marina Silva presidente”. Questionado pela reportagem se ele próprio votaria nela, o homem disse que nas eleições passadas sim, mas que neste ano estava indeciso.”

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  2. Só em dar maioria eleitoral a uma casta de bandidos já é um mal maior, de Sarney, FHC, lula, Dilma aos que sugaram a dignidade do povo ao longo dos tempos. Não tem um resultado eleitoral em que a região contribua positivamente com um representante digno pra o país, só atrasa. Até quando vai ser assim?

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  3. Poesia ou descoberta do Brasil?
    "O Brasil tem que entender que o Nordeste brasileiro não é um problema, é uma solução”

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    1. Velha balela de campanha para ganhar eleitores. Marina Silva é outra que não está nem aí para nordestinos, mas como foi escolhida pelo "deus lula" (hahaha sendo irônico) então pegue elogios para o nordeste até final das eleições. Após isso, quem faz o nordeste ser o que é somos nós nordestinos com a inexplicável misericórdia do Deus Vivo.

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Educação

MEC divulga nesta segunda índice de qualidade do ensino básico

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Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar como está a qualidade do ensino brasileiro. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado para o país, estados, municípios e escolas. Cada ente federado e unidade escolar tem uma meta para ser alcançada. O índice é divulgado a cada dois anos. A última divulgação foi referente ao ano de 2015. Agora, serão anunciados os dados de 2017.

O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta é cumprida desde 2005, quando o índice começou a ser calculado. Para 2015, a meta estipulada era de índice 5,2 e a etapa alcançou 5,5. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 e também não foi alcançado. A etapa registrou 4,5.

No ensino médio, a meta não é alcançada desde 2013, e está estagnada em 3,7 desde 2011. A indicador estabelecido para 2015 era de 4,3.

Para especialistas, os resultados de 2017 devem seguir a mesma tendência dos anos anteriores. “Se a gente considerar os resultados das avaliações anteriores, acho que infelizmente a gente está em um processo bem semelhante ao que a gente tinha demonstrado em 2013 e 2015. Ao mesmo tempo que é triste essa dificuldade que se tem nos anos finais do ensino fundamental e médio, isso é um pouco reflexo de não termos políticas estruturantes nessas etapas”, diz o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria.

Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Coloco aqui, o que sempre defendi enquanto profissional, sempre fui contra o novo sistema, pois no tradicional o aluno aprendia mais, o professor tinha autonomia. Na verdade, atualmente os alunos chegam ao fundamental maior sem nenhuma noção das quatro operações, são empurrados para o Ensino Médio da mesma forma e boa parte terminam o Ensino Médio sem saberem de nada, seguem para algumas faculdades fazem de conta, sabemos que existem boas faculdades, mas também existe as que são somente um alinhavo, nessas que são alinhavadas terminam e se quer depois conseguem passar em um concurso, muitos já fizeram muitos concursos chegando assim ao ponto de desistir, mas sabem por que? Por falta de um ensino de qualidade, parte dos professores se preocupam mais em alienar o alunado a fazerem movimento cobrando os direitos e esquecendo os deveres a cumprir.

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Política

Partido Novo entra com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula

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O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. Na primeira, distribuída ao ministro Luis Roberto Barroso, o partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular. A ação contra as propagandas transmitidas no rádio estão com o juiz Luis Felipe Salomão; já a representação contra os programas de TV estão com o juiz Carlos Bastide Horbach.

Nas três ações, o partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”.”A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição”, justifica o partido.

O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de “representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  2. Correto o NOVO, isso prova a intenção dos PTralhas em apequenar a justiça do nosso Pais já tão combalida e criticada internacionalmente por condutas escabrosas da alguns ministros da corte.

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    1. Um presidiário condenado aparecendo na propaganda eleitoral, incrível só no Brasil mesmo. Com a palavra o poder judiciário.

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