O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. Na primeira, distribuída ao ministro Luis Roberto Barroso, o partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular. A ação contra as propagandas transmitidas no rádio estão com o juiz Luis Felipe Salomão; já a representação contra os programas de TV estão com o juiz Carlos Bastide Horbach.

Nas três ações, o partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”.”A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição”, justifica o partido.

O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de “representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.

Estadão Conteúdo

O MPF abriu um inquérito para investigar a atuação do diretor-geral da Antaq, Mario Povia, no favorecimento a grandes empresas de cabotagem. Povia é homem de Valdemar Costa Neto.

O relatório, segundo Povia, foi concluído em setembro de 2017, sugerindo o arquivamento do processo. “Não há condutas mafiosas na Antaq, tampouco se persegue empresas ou se beneficia grupos”, disse Povia, em declaração feita durante a reunião. “Não se conseguirá macular nossa imagem perante a opinião pública”, disse há cerca de um mês.

Mário Povia fazia menção ao que a própria agência batizou de “Caso Posidonia”, em referência à empresa carioca de navegação que tem questionado, administrativa e judicialmente, as decisões da agência, sob alegação de que a Antaq estaria prejudicando a atuação da companhia no setor de cabotagem – navegação entre portos brasileiros –, para favorecer outras empresas do setor.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar as denúncias feitas pela Posidonia Shipping & Trading.

Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, recusar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018 e impedi-lo de fazer campanha sub judice, enquanto ainda houver pendências judiciais para a sua postulação. Como candidaturas de presidenciáveis são julgadas direto no TSE, que é a instância máxima da Justiça Eleitoral, a decisão tem efeito imediato e o PT está proibido de divulgar Lula como candidato, sob pena de sofrer sanções.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração ao próprio TSE, mas considerando que estes teriam apenas efeito protelatório, a grande esperança do petista está, de fato, no Supremo Tribunal Federal (STF). À Corte, o PT deve alegar que Lula ainda pode recorrer da condenação em segunda instância aos tribunais superiores e que uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil que garanta o direito do petista de ser candidato.

A análise do recurso do ex-presidente no STF deve ser dividida em duas etapas: uma liminar, para saber se ele pode continuar concorrendo até a decisão definitiva, e uma de mérito, quando os argumentos sobre a situação penal de Lula e a efetividade do documento da ONU serão discutidos. Quando o pedido chegar ao Supremo, a relatoria será sorteada entre sete ministros, excluídos a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os três que também participaram do julgamento no TSE, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Boa parte do futuro da candidatura do ex-presidente dependerá deste sorteio, uma vez que o ministro relator poderá, se quiser, decidir sozinho sobre o caso – e eventualmente conceder a autorização que o ex-presidente precisa para ficar na disputa. Se não, deverá pautar a decisão liminar para discussão dos onze ministros, em plenário.

O ex-presidente tem chances razoáveis de sucesso no Supremo, ao menos na liminar para concorrer sub judice. Durante o julgamento no TSE, Rosa Weber foi contra o registro da candidatura, mas defendeu o direito de Lula fazer campanha, e, junto com Edson Fachin, que votou a favor de acatar a liminar de comitê da ONU, faz com que o petista saia em vantagem de 2 votos a 1 para obter a decisão – apenas Luís Roberto Barroso foi totalmente contra o ex-presidente na Corte

Caso Lula obtenha uma liminar para continuar na disputa, abre-se um risco: uma vez que ele obtenha mais de 50% dos votos no primeiro turno e, posteriormente, tenha a candidatura reprovada, a eleição pode ser anulada e convocada novamente. Se o ex-presidente ficar entre os dois primeiros, mas não vencer em primeiro turno, a posterior anulação obrigaria o TSE a realizar um segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados, independentemente dos percentuais de votação.

Agora, a recusa da decisão provisória em plenário seria o provável fim da candidatura do ex-presidente. Ele ficaria fora da urna eletrônica e o PT precisaria substituir o candidato dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, até o dia 11, sob pena de não poder ser votado no pleito presidencial. O partido ainda teria que ficar atento à possibilidade de o pedido não ser analisado durante esse período, precisando tomar uma decisão “no escuro” sobre o tema.

Sem a liminar, o partido poderia aguardar o julgamento do mérito, mas não há tempo hábil e este só deve ser analisado depois das eleições. Por isso mesmo, a aposta é em tentar uma decisão provisória, na expectativa de que o STF ficaria em uma situação difícil para reprovar a candidatura caso Lula tenha recebido votos suficientes para ser eleito.

Veja

O indeferimento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definida no sábado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) animou a campanha do PDT em São Paulo nas eleições 2018. Aliados do presidenciável Ciro Gomes acreditam que ele pode abocanhar boa parcela do eleitorado simpático a Lula no Estado.

“Ciro se torna uma alternativa segura para o eleitor. A chamada união da esquerda, que tentamos no primeiro turno, pode se dar agora de forma forçada”, disse ao Estado/Broadcast Político o candidato do PDT ao governo de São Paulo, Marcelo Cândido.

O candidato ao Senado Antonio Neto (PDT) acrescentou: “Agora que as coisas ficam mais claras, a possibilidade de Ciro cresce muito em São Paulo. O eleitor pensa em votar em alguém que não tenha que viajar a Curitiba para tomar decisões.”

O partido aposta ainda na rejeição a Fernando Haddad, ex-prefeito da capital paulista e provável novo cabeça de chapa petista, para atrair parte dos votos do PT no Estado. “Isso ajuda. Ciro conversa com esse eleitor simpático ao PT, mas também tem críticas ao ex-presidente”, comentou Neto.

A tese havia sido admitida pela candidata a vice na chapa de Ciro, Kátia Abreu. “Nós estamos nos dedicando muito em São Paulo, porque avaliamos que há pessoas que já votaram no PT e não querem o Haddad. E não querem o (Geraldo) Alckmin (PSDB). Então nós temos de buscar, sensibilizar”, afirmou a senadora na última semana.

O candidato pedetista voltou a criticar a cúpula do PT, desta vez relacionando Haddad a mais um “laboratório” da legenda petista. Ao ser perguntado sobre a capacidade do PT de transferir votos de Lula para Haddad, Ciro declarou que “o Brasil não é um laboratório”.

“Não faz dois anos ainda que o Lula e eu apoiamos o Haddad na Prefeitura de São Paulo para tentar uma reeleição. O Haddad perdeu a eleição para o Doria, que é um farsante, e perdeu para o nulo e branco”, comentou Ciro, ao fazer campanha em Jundiaí (SP). “A gente precisa ter um pouquinho de responsabilidade para saber que o Brasil não é um laboratório; o Brasil não aguenta mais experiências. A Dilma, afinal de contas, começa esse desastre que nós estamos vivenciando no País”, declarou o candidato do PDT.

Questionado se estava afirmando que Haddad seria mais um “laboratório” do PT, Ciro desviou. “Chega de futrica. Vamos trabalhar.” O pedetista não quis opinar sobre a capacidade de transferência de votos de Lula para Haddad. “Vocês é que vão dizer, né?”, declarou a jornalistas, após rir com a pergunta.

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O candidato do PSDB à Presidência nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, negou que em sua campanha na TV e no rádio esteja atacando o deputado Jair Bolsonaro (PSL), adversário na disputa por uma vaga no segundo turno. “Não há nenhum ataque. O que mostramos é o ele que fala. Se o que ele fala é ataque, o problema é dele”, disse o tucano neste domingo, 2, em São Bernardo do Campo.

O ex-governador de São Paulo ainda foi questionado sobre a resposta que a campanha do PSL postou nas redes, ligando-o ao escândalo da merenda durante sua gestão à frente de São Paulo. “Ele é mal informado ainda, porque a questão da merenda foi o Estado que apurou junto com o Ministério Público. Não havia envolvimento de ninguém do governo, o que havia eram estelionatários nas cooperativas prejudicando os cooperados.”

Desde sexta-feira, a campanha do PSDB tem utilizado declarações pregressas do deputado nos spots de rádio e TV. Uma delas, por exemplo, mostra o presidenciável gritando com a deputada federal Maria do Rosário (PT) no salão verde da Câmara e a chamando de “vagabunda”. “Você gostaria de ser tratada desse jeito?”, pergunta a narradora da inserção.

Outro vídeo não traz declarações do candidato, mas também é endereçado ao capitão reformado do Exército. Inspirado em uma campanha de desarmamento do Reino Unido, o vídeo mostra um projétil acertando diversos objetos que representariam fome, analfabetismo, crise hídrica, entre outros. “Não é na bala que se resolve”, termina o vídeo, antes que a bala acerte a cabeça de uma garota.

Apesar do tom na campanha televisiva, Bolsonaro não foi alvo de um único comentário direto no evento deste domingo. Ao invés disso, os aliados aproveitaram que estavam no berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT para atacar o tradicional adversário.

“Fiz questão de vir aqui porque São Bernardo é terra daquele criminoso que está preso em Curitiba”, afirmou o ex-prefeito e candidato ao governo do Estado, João Doria, que também aproveitou para se dirigir ao provável substituto do líder petista na chapa, depois de Lula ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Fernando Haddad não gostava de trabalhar, quando era prefeito começava às nove horas e terminava às seis e meia, não trabalhava no fim de semana, não é como eu, Geraldo ou Orlando (Morando, prefeito da cidade)”, afirmou Doria.

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Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso não poderão relatar no Supremo qualquer pedido de liminar da defesa do ex-presidente Lula contra decisão do TSE que barrou o registro de sua candidatura ao Planalto.

Relator da Lava Jato, Fachin foi o único no julgamento do TSE favorável ao petista. Barroso e Weber votaram contra sua participação no pleito.

O Regimento do Supremo diz que, “se possível”, quem participou do julgamento eleitoral será excluído da distribuição da relatoria de recurso na Suprema Corte.

O PT prometeu ingressar com recurso já no início da semana. Mesmo sem cabeça de chapa, o TSE permitiu ao partido continuar fazendo campanha no horário eleitoral de rádio e TV.

O ex-presidente está preso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Como foi condenado por um colegiado, o TRF-4, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

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O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), realizou ontem (1º), uma grande mobilização política, denominada “Melhor Patu, melhor pra mim”, e confirmou apoio à dobradinha Walter Alves (MDB-RN) para deputado federal e Raimundo Fernandes (PSDB) para deputado estadual.

“Neste palanque, estão os únicos deputados que tiveram voto aqui em Patu e, de fato, trabalharam em prol de Patu e trouxeram recursos para beneficiar o município. Por isso, peço voto para Walter Alves deputado federal e Raimundo Fernandes deputado estadual”, disse Rivelino.

Walter Alves fez prestação de contas do mandato e ressaltou alguns recursos que conseguiu para Patu em áreas como saúde e turismo. “Graças a Deus, posso olhar no olho de cada um em Patu e contar o que fizemos, ao longo do nosso mandato, para beneficiar esse querido município”, contou o deputado.

Além de Rivelino, Walter e Raimundo Fernandes, o evento contou com a participação de vereadores do município e o ex-prefeito e líder político, Dr. Ednardo Moura. Em 2014, Walter Alves foi o deputado federal mais votado em Patu com 2.147 votos, o que correspondeu a mais de 38% dos votos válidos.

O candidato a deputado federal João Maia retornou na noite deste sábado (01) a cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Acompanhado da candidata a deputada estadual Terezinha Maia, prefeito Paulo Emídio, ambos do PR, vereadores e lideranças locais, o presidente estadual do Partido da República participou de uma bonita e envolvente mobilização política no bairro Santo Antônio do Potengi.

Na ocasião, João Maia enfatizou que está como candidato porque acredita plenamente que a política é para servir ao povo. “É o instrumento que nós temos para melhorar a vida de cada um de nós”, explicou.

O candidato a deputado federal também falou da transformação que São Gonçalo do Amarante passou nos últimos dez anos e de sua parcela de contribuição para a realização das obras. “Nós temos o que dizer ao povo do RN”, declarou João Maia.

O candidato ao Governo do Estado pela Coligação Trabalho e Superação, Robinson Faria (PSD), participa neste domingo (02), junto com a comitiva 55, de uma grande carreata pelos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada e Vera Cruz. A concentração acontece às 10h na BR 101 (Posto Rota Sul, na entrada de Monte Alegre). A carreta está prevista para iniciar às 11h.

A campanha de Edílio Lobo para deputado estadual vem crescendo muito em todo o Estado. Neste final de semana, ele conquistou apoios em vários bairros de Natal. Na noite da sexta-feira (31), ele visitou os bairros das Quintas, Nossa Senhora da Apresentação, Nova Natal e Cidade da Esperança e recebeu dezenas de apoios à candidatura deputado estadual.

“A minha trajetória é de luta e superação. Por onde passamos, mostramos que é possível sim fazer as coisas correta para ter o sucesso na vida. Com minhas mãos limpas levo a oportunidade para todo o Rio Grande do Norte renovar. tenho mostrado que um simples vendedor de cocada, lá do sítio de Cruzeta, no Seridó, pode venceu na vida fazendo a coisa correta e que hoje quer ser o deputado para fazer a coisa correta atendendo os que mais precisam”, contou.

Edílio Lobo nasceu em Cruzeta e, durante a infância, trabalhou vendendo as cocadas para ajudar no sustento da família. Com o dom de vendas, Edílio foi chamado para trabalhar na área comercial e, logo em seguida, chegou a sub-gerência comercial do Banco CredReal. Com a marca de um homem simples e trabalhador, Edílio montou suas empresas e hoje é um dos grandes profissionais empresário no ramo de seguros do RN.

Mesmo já tendo ocupado cargos públicos, Edílio é um político ficha limpa e um forte atuante no combate à corrupção.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, participou na tarde deste sábado (01) de um debate com a juventude em Natal. Oportunidade para o parlamentar abordar projetos e ações realizadas durante seu mandato, além de se posicionar em temas como segurança pública e educação. A agenda contou ainda com uma reunião de lideranças também na capital potiguar e, por fim, de um encontro na cidade de Ceará-Mirim, onde o tucano recebeu apoios políticos.

Entre os assuntos debatidos com os jovens, o deputado relembrou o nascimento do Metrópole Digital, considerado atualmente o mais importante projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O Instituto recebe todos os anos cerca de 3,5 mil novos alunos, que recebem capacitação em tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo.

O Metrópole Digital foi criado por Rogério Marinho e já recebeu mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares graças a sua atuação na Câmara dos Deputados. O mais recente investimento, em torno de R$ 4,5 milhões, foi para a implantação do Parque Tecnológico em Natal. O debate com a juventude ocorreu em uma casa de recepções no bairro de Capim Macio e contou também com a participação da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

Depois do encontro com os jovens, Rogério Marinho se reuniu com dezenas de lideranças da capital potiguar, no Hotel Arituba. O parlamentar apresentou propostas para o desenvolvimento do Estado e esclareceu dúvidas em torno da nova lei trabalhista. Também esteve presente neste compromisso a candidata a deputada estadual Ederlinda Dias e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.

Por fim, o compromisso foi em Ceará-Mirim. No município Rogério recebeu o apoio da vice-prefeita Zélia Santos e dos ex-vereadores Clécio Júnior e Franklinho. O parlamentar também se reuniu com diversas lideranças da cidade para debater ações do seu mandato. Esteve presente no evento o candidato a deputado estadual Getúlio Batista.

Ao demonstrar as ações que conseguiu empreender para Currais Novos, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), comprovou o que sempre afirma ao final de seus discursos: “Estamos juntos, Currais Novos”. Segundo Ezequiel mais que uma afirmação esta é uma certeza do serviço prestado e conquistado conjuntamente com todos os currais-novenses.

O senador Geraldo Melo (PSDB) também participou das reuniões em Currais Novos, que contou com o presidente da Câmara, João Neto, os vereadores Zefinha Moura, Celinha, Adailton Pereira, Wilton da Pax, da ex-vereadora Dadá, do ex-vereador Marinaldo, do ex-prefeito Vilton Cunha e da advogada Milena Galvão, que juntos organizaram a reunião e o encontro de amigos com Ezequiel Ferreira.

“Estar presente aqui em Currais Novos durante uma caminha de reeleição e receber o reconhecimento do trabalho realizado é reconfortante e mais que isto é redobrar a atenção para novas ações porque tenho a convicção que estou no caminho certo”, disse Ezequiel Ferreira.

Em todo os setores tem trabalho de Ezequiel em Currais Novos. Foram mais de R$ 3 milhões em emendas para pavimentação e drenagem de ruas (José Bento de Souza, Tota Construtor, Quincoló, Joventino Pereira, Francisco Valdevino e Elisete Assunção), emenda para reconstrução da Barragem da Malhada Limpa. Foram perfuração de 14 poços (áreas urbana e rural), Cisternas (comunidades rurais de Cachoeira, Namorados e São Rafael), envio de caminhão hidrovácuo e hidrojato para manutenção do esgotamento sanitário, apoio junto ao Ministério da Agricultura para liberação da verba para melhorias na Feira Livre (padronização).

No setor da segurança chegaram 8 viaturas (para Polícia Civil e Polícia Militar), teve a reforma da Delegacia, destinação da nova sede da PM e assegurou o pagamento antecipado das diárias operacionais da PM na Festa de Santana.

Na saúde chegaram duas ambulâncias (1 semi-UTI e 1 veículo Ford K), liderou uma força-tarefa em prol do Hospital de Currais Novos pela importância da unidade como referência para a região Seridó.

Assegurou recursos para Escola Tristão de Barros ganhar reforma estrutural, mobilizou o Programa Microcrédito Empreendedor com mais de 400 profissionais beneficiados com financiamentos de R$ 3 a R$ 6 mil, a Assembleia Cidadã, com mais de 15 mil atendimentos (saúde e cidadania), assegurou a reabertura da Central do Cidadão, promoveu o Programa Defensoria (de assessoria jurídica gratuita) e manteve parcerias importante com o Lions Club e com os organizadores de grandes eventos (Cactus Moto Fest, Exponovos, Feira do Empreendedor (CDL), Festa de Santana, Festa da Imaculada Conceição e Festa de São Francisco do Parque Dourado).