POR MERVAL PEREIRA

As campanhas na TV e no rádio começaram muito agressivas, especialmente tentando desconstruir Bolsonaro, mas acho que não é ruim para ele. As repostas serão agressivas e truculentas, como é o estilo dele, e parece que o eleitor está gostando.

As próximas pesquisas devem mostrar uma tendência de alta de João Amoedo, que entrou no radar dos eleitores de classe média e alta como alternativa às candidaturas que não decolam, como Alckmin e Ciro.

Não sei se terá folego, mas tendência é de alta porque a frustração do eleitor com os candidatos apresentados é muito grande e um candidato novo acaba chamando atenção. Se ele chegar a 4% ou 5% , terá papel importante na negociação do segundo turno.

O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de se candidatar. Portanto, ele não pode ser citado nos programas como candidato, mas apenas como apoiador de Haddad. Por lei, apoiadores podem ocupar no máximo 25% do tempo de campanha.

A decisão foi tomada depois da sessão que decidiu banir Lula da corrida presidencial. No fim do julgamento, a defesa do PT questionou se Haddad poderia usar o tempo de rádio e TV, já que teve o registro para vice deferido pelo TSE. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, primeiro tinha decidido que o PT ficaria sem programa. Depois, ficou na dúvida.

Foi quando os ministros tomaram uma atitude pouco usual para cortes superiores: interromperam a sessão pública para deliberar reunidos a portas fechadas. Depois de cerca de meia hora, voltaram ao plenário com a solução acertada nos bastidores, sem expor o resultado da votação entre os sete integrantes do tribunal.

Foi dado um prazo de dez dias para a indicação de um substituto de Lula na cabeça da chapa. Haddad dever ser o escolhido. Mas, enquanto o PT não formalizar a indicação, ele poderá aparecer como vice no programa eleitoral.

A defesa do PT anunciou que vai definir a estratégia judicial da campanha a partir de segunda-feira. Os advogados podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do TSE que impediu a candidatura de Lula. Ou, ainda, desistir de brigar na justiça e simplesmente registrar Haddad como candidato do partido ao Palácio do Planalto.

O Globo

Triste coincidência: dois anos do golpe contra Dilma e, na mesma data, golpe contra o direito de Lula ser candidato. Barroso é mesmo parcial e rasga a Constituição.

— Rui Falcão é 1313 (@rfalcao13) 31 de agosto de 2018

O dia 31 de agosto é uma data ingrata para os políticos do PT. Nesta sexta-feira, o registro de Lula foi negado pelo TSE, tirando de vez o ex-presidente da eleição. Há dois anos, o impeachment de Dilma era sacramentado por decisão do Senado. Duas datas que nenhum petista irá querer comemorar.

Foi por pouco. O voto decisivo do ministro Admar Gonzaga foi feito por volta das 23h15. Um dos petistas que ressaltou a coincidência foi o ex-presidente do partido, Rui Falcão.

BR18

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o julgamento do registro de candidatura de Lula realizada extraordinariamente nesta sexta-feira (31), reconheceu o enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa e a condição de inelegibilidade, mas votou pela manutenção do registro de candidatura em “caráter provisório”.

Fachin disse que Lula é “inelegível por força da denominada lei da ficha limpa”, mas “diante da consequência que entendo e que extraio da medida provisória do comitê de direitos humanos, obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”

Pelo entendimento do ministro, Lula poderia concorrer até uma deliberação final do órgão da ONU em relação ao caso. A recomendação, de duas semanas atrás, é provisória e ainda será objeto de mais discussões pelo comitê, mas ainda não há data para deliberação final.

“O cumprimento [da decisão] está relacionado com dever de boa-fé. Descumpri-la pode violar o dever de boa-fé, uma vez que, na prática, o que estamos a fazer é esvaziar a competência do comitê prevista em regras do qual o Brasil é parte”, disse o ministro.

Fachin disse que o tratado que subordina Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU não foi promulgado pelo presidente da República, mas que essa decisão não é impedimento para o país respeitar as decisões do comitê.

A Rede decidiu retirar a candidatura da segunda suplente de senadora do capitão Styvenson Valentim, a coronel Margarida Brandão, por não ter assinado o termo de compromisso público exigido pela legenda.

Em conversa com o Blog, o advogado do partido, Alisson Taveira, disse que todos possuem respeito e admiração pela oficial, mas que a decisão foi uma medida adotada para preservar a candidatura de Styvenson, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“A Coronel Margarida tem nosso irrestrito respeito e admiração, mas não cumpriu com as normas estatutárias para obter uma candidatura cívica. Decidimos assim (retirar a candidatura) para preservar a candidatura de Styvenson”, disse.

O partido, agora, deve correr contra o tempo para apresentar um novo nome para evitar que a candidatura do capitão termine sendo impugnada, por falta de uma chapa completa para a disputa de uma das vagas ao Senado Federal.

Contudo, existe a informação ainda não confirmada de que a coronel Margarida teria assinado o documento a tempo.

Será q alguém ( que todo mundo sabe quem ) vai soltar também? https://t.co/uM653ULw7c

— Rodrigo Janot (@Rodrigo_Janot) 31 de agosto de 2018

O ex-procurador-geral Rodrigo Janot usou de ironia ao retuitar o colega de Ministério Público Federal, o procurador Vladimir Aras, que postou notícia da prisão, pela segunda vez, do ex-secretário da Saúde do Rio (Governo Sérgio Cabral), Sérgio Côrtes – alvo, nesta sexta, 31, da nova fase da Operação Lava Jato no Estado.

“Será q alguém (que todo mundo sabe quem) vai soltar também?”, questionou Janot.

O ex-chefe do Ministério Público Federal não citou nomes em seu Twitter, mas claramente se referia ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que, em fevereiro, mandou soltar Côrtes, que havia sido capturado uma primeira vez na Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato, em abril de 2017, sob suspeita de ligação com fraudes em licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

Daquela vez, Gilmar soltou Côrtes e impôs ao antigo aliado do ex-governador Sérgio Cabral medidas restritivas, proibindo-o de ‘manter contato com outros investigados, por qualquer meio, de deixar o País’ e obrigou-o a se manter em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Nesta sexta, 31, Côrtes foi alvo outra vez da Lava Jato no Rio. Por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, o ex-secretário foi preso.

A informação foi reproduzida pelo procurador Vladimir Aras em sua conta no Twitter. E Janot retuitou.

A Operação S.O.S., que prendeu Sérgio Côrtes, atingiu ainda os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. O objetivo da ação era aprofundar a investigação sobre fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, agora com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do Estado a partir de 2013, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Estadão Conteúdo

Durante o julgamento do registro de candidatura de Lula para as eleições desse ano, a defesa do ex-presidente tentou protelar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas em vão.

A defesa pediu o adiamento do julgamento pelo prazo de cinco sessões até que os outros impugnantes se manifestem acerca das alegações apresentadas por eles. O ministro Edson Fachin defendeu a tese de dar o prazo para que os impugnantes pudessem se manifestar. Com isso o julgamento só seria retomado na próxima quinta-feira (6). O pedido foi posto para apreciação da Corte e terminou sendo negado.

Com a decisão, o julgamento segue. O ministro Luis Barroso já votou contrário ao registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Fachin é o próximo a apresentar o voto.