País tem 46 “prefeitos” sub judice e que não sabem se estão eleitos; 2 são do RN

Foto: Reprodução/TV Globo

Em ao menos 46 municípios do Brasil, sendo 17 deles em São Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito já no primeiro turno ainda depende de decisão judicial para saber se poderá ou não assumir o cargo.

Duas dessas cidades são no Rio Grande do Norte: Areia Branca e Lagoa Salgada.

Caso, ao final, eles tenham decisão favorável, assumem. Do contrário, a legislação prevê a realização de novas eleições. E se, até o fim do ano, os processos não tiverem um desfecho, quem assumirá interinamente será o presidente da Câmara Municipal.

Isso porque os votos são considerados “anulados sub judice”, situação que ocorre quando um membro da chapa teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, mas apresentou recurso ou ainda tinha prazo para recorrer na data da eleição.

Como o cenário ainda poderia ser revertido, a legislação garante a esses candidatos que já têm uma decisão desfavorável o direito de seguir em campanha e que seus nomes constem nas urnas.

O registro é indeferido quando se entende que aquele que pretende concorrer não preenche os requisitos para tanto, o que pode ocorrer, por exemplo, por um candidato ter condenação que o enquadre na Lei da Ficha Limpa ou tiver as contas enquanto gestor público rejeitadas por ato de improbidade administrativa.

Essa é a situação de Paulo Wiazowski (PP), que obteve 42% dos votos válidos a prefeito de Mongaguá, no litoral de São Paulo. O candidato, que já havia chefiado o Executivo municipal, teve o registro indeferido em razão de contas rejeitas pela Câmara local.

Entre as cidades que esperam por decisão judicial para definição em São Paulo, é Mongaguá a mais populosa, com 65 mil habitantes. No país, o maior município na situação é Vitória da Conquista, na Bahia, de 394 mil moradores.

Segundo turno
Ficam também no estado paulista dois municípios em que candidatos que constam como “anulados sub judice” se classificaram para o segundo turno, em Mauá e Jundiaí.

Conforme prevê a Constituição, apenas cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, e nas quais nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos, têm segundo turno.

Em Jundiaí, quem está com o registro sob apreciação judicial é o segundo colocado na disputa, Gustavo Martinelli (União Brasil), ex-presidente da Câmara Municipal, por ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Se até o segundo turno houver uma decisão definitiva para indeferir o registro do candidato, os votos que ele recebeu no primeiro turno são anulados.

A partir daí, a depender do percentual daquele que ficar em primeiro colocado, ele pode ser declarado eleito no primeiro turno, caso tenha mais de 50% dos votos, ou aquele que estava em terceiro colocado volta para a disputa e concorre ao segundo turno. A Folha analisou os dados do TSE com atualização até a quinta-feira (10).

Folhapress

A tradicional Festa do Boi 2024 foi oficialmente aberta na noite desta sexta-feira (11), marcando o início de uma das maiores feiras agropecuárias do país. O evento segue até o dia 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O presidente da ANORC, Matheus França, destaca que a 62ª edição da Festa do Boi já é sucesso, tanto de público, quanto em movimentação econômica. A expectativa é receber meio milhão de pessoas e promover aproximadamente oitenta milhões de reais em negócios, com mais de 150 expositores.

Neste ano em que a ANORC completa 65 anos, o evento também conta com número recorde de animais. São cerca de 3.000, dos quais 1.500 bovinos. Serão realizados cinco leilões, torneio leiteiro, além de exposições nacionais das raças Sindi e Pardo Suíço e a nordestina de Gir Leiteiro.

“A Festa do Boi vem para mostrar a força do agro do RN não apenas a nível Nordeste, como também no Brasil e até fora do país. São expositores de vários lugares, inclusive do exterior, que vêm para a feira para conhecer mais do nosso rebanho. A genética potiguar é considerada uma das melhores do mundo”, detalhou Matheus.

A maior feira de negócios do setor agropecuário do Norte-Nordeste conta ainda com vasta programação que inclui palestras, capacitações e shows diariamente. As atrações culturais prestigiam artistas regionais e serão quatro dias de espetáculos para a criançada.

Os ingressos estão com valores bem acessíveis e custam R$ 10 e R$ 5 (meia-entrada) na bilheteria ou através do site https://outgo.com.br/festadoboi. O evento conta ainda com estacionamento privado que fica no valor de R$ 40 para carros, com acesso de até 5 pessoas e R$ 20 para motos.

A Festa do Boi 2024 é uma realização da ANORC, Governo do Estado, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim e conta como parceiros: Banco do Nordeste, Governo Federal, Sicoob, FAERN SENAR, AGN, Assembleia Legislativa do RN, IDIARN, Brisanet, Fecomércio e Banco do Brasil.

O evento acontece com o apoio da ABCZ, ANQM e ANCOC, além dos núcleos NGG-Núcleo dos Criadores de Girolando e Gir Leiteiro, NULEITE, Núcleo de Criadores de Cavalos Manga Larga Marchador, Núcleo de Criadores de Pardo Suíço, Núcleo de Criadores de Nelore, Núcleo de Criadores de Guzerá, Núcleo Sindi RN e Núcleo dos Criadores de Cavalo Pônei do RN.

Festa do Boi em números

– 500.000 é a expectativa de público durante os 09 dias de evento

– Mais de 3.000 animais entre bovinos, caprinos, equinos e outras espécies

– Cerca de 150 expositores locais, nacionais e internacionais

– Movimentação de mais de 80 milhões de reais em negócios

– 5 leilões

– Exposições nacionais das raças Sindi e Pardo Suíço e regional de Gir Leiteiro

– Programação cultural com shows diários e atrações infantis.

Serviço
62ª Festa do Boi
Até sábado, 19 outubro
Parque Aristófanes Fernandes – Parnamirim
Ingressos: R$ 10 inteira e R$ 5 reais
https://outgo.com.br/festadoboi

Outras informações
https://anorc.com.br/
@agronegociopotiguaranorc
@festadoboianorc

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.

Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.

O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.

O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.

Agência Brasil

Foto: SHARON ARONOWICZ / AFP

O grupo fundamentalista libanês Hezbollah disparou mísseis contra uma base militar em Israel neste sábado, enquanto as tropas israelenses lutavam no Líbano e na Faixa de Gaza durante o Yom Kippur, o dia mais sagrado do judaísmo. Durante o ataque, sirenes de alarme soaram no centro de Israel e o exército israelense disse ter interceptado um “projétil disparado do Líbano”.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um meio de confronto à Corte.

“Ela está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao Poder Judiciário. Eu não me permitiria isso, eu tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia”, disse a jornalistas após participar do II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12).

Pacheco defendeu que a constitucionalidade de uma lei que passa pelo Congresso e é sancionada pela presidência da República não pode ser definida por um único ministro em uma decisão monocrática. Para ele, é necessário a participação de todo o STF.

“A força do Supremo Tribunal Federal está na sua colegialidade e não na sua individualidade”, pontuou.

Sobre a proposta de revisões de decisões do STF pelo Congresso, o senador comentou que considera a possibilidade inconstitucional.

“A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático e de estado de direito é do Supremo Tribunal Federal. Isso nós não discutimos e não questionamos”, finaliza.

Na última quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que limita decisões monocráticas de ministros da Suprema Corte. O texto deve agora ser analisado por uma comissão especial antes de ir a plenário.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Instagram

O humorista Ary Toledo, nome popular da comédia no rádio e na TV do Brasil, morreu aos 87 anos na manhã deste sábado (12), em São Paulo. Ele estava internado estava internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro da capital paulista.

A informação foi anunciada pela família através do perfil oficial do artista no Instagram. Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte, que ocorreu pouco depois das 8h, não havia sido divulgada.

“Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, disse a publicação.

g1

Foto: cedida

Um acidente foi registrado na manhã deste sábado (12), por volta das 10h10, no km 247 da BR-304, no município de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado, pelo menos três carretas se envolveram na ocorrência e uma vítima ficou presa às ferragens. Ela já foi resgatada e teve apenas lesões leves. O trecho da via em que foi constatada a ocorrência está bloqueado nos dois sentidos.

Inicialmente, a PRF/RN informou que algumas vítimas estavam presas às ferragens. Posteriormente, o órgão atualizou as informações e confirmou que apenas uma pessoa envolvida no acidente ficou presa no material e foi retirada com vida e lesões leves.

Ainda não há detalhes sobre o número total de pessoas envolvidas no acidente. A ocorrência recebeu atendimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros.

Tribuna do Norte

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O vice-presidente do PT e prefeito eleito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, admitiu, em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, desta sexta-feira, 11, que o partido teve um resultado “razoavelmente fraco” nas eleições municipais deste ano e tem enfrentado dificuldade com o “povão mais pobre” e com os de “comportamento mais conservador na sociedade brasileira”.

“Para nós, o resultado não foi grandes coisas, foi razoavelmente fraco. Não podemos jogar a poeira pra debaixo do tapete, o resultado não foi um resultado pra um partido que governa o país”, afirmou Quaquá.

“Sobretudo nós perdemos voto nas grandes cidades, nas periferias, muito por conta também de opções que o partido fez em relação a suas temáticas. Isso tem um impacto sobretudo sobre o nosso eleitorado tradicional que era o periférico, pobre e tem migrado inclusive para a extrema direita”, opinou.  “O PT tem virado um partido que discute menos as questões econômicas e sociais, menos as questões da luta de classe e discute mais comportamento. Tem virado um partido com temática de classe média e tem dificuldade de entrar no povão mais pobre, das periferias e que tem comportamento mais conservador na sociedade brasileira”, criticou Quaquá.

Questionado sobre a autocrítica ao próprio PT, o político afirmou que se sente com “absoluta legitimidade de fazer crítica, porque fui criado na esquerda e a esquerda sempre foi um espaço de crítica e autocrítica”. “Eu tenho opinião crítica e sempre terei. Ninguém no PT tem autoridade de dizer o que eu falo ou o que eu deixo de falar. Portanto, eu vou continuar fazendo as minhas observações críticas”, salientou

Com informações de Veja

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até a próxima quarta-feira (16) para sacar os valores.

Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.

“Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério.

A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.

“Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.

Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado, 12, ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que País vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.

Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.

Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.

O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários.

Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.

Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes.

O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa.

“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso

O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do País no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no País”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.

Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o País tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.

Estadão Conteúdo

Foto: g1/reprodução

Dois procurados pela Justiça elegeram-se vereadores nas eleições de 2024, e 18 estão na condição de suplentes — quando um candidato não obtém o número necessário de votos para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, mas pode assumir como vereador caso o titular seja afastado ou saia definitivamente do cargo.

Os dados fazem parte de um novo levantamento exclusivo realizado pelo g1, com base nas informações de candidaturas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos mandados de prisão registrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), alimentado por tribunais de todo o país e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).