Brasil

Para a surpresa do mercado, avanço do PIB será de 3,5%, diz Lula

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (4.dez.2024) que, para a surpresa do mercado, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2024 será de 3,5%, ante o avanço de 1,4% registrado no 2º trimestre deste ano.

O último relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na 3ª feira (3.dez), mostrou um crescimento de 0,9% no 3º trimestre em comparação ao 2º.

“Vocês estão percebendo que, para a surpresa dos discrédulos [sic] aqui, o PIB de 2023 não foi 2,9%, foi 3,2%. O PIB de 2024 não será o 1,5%, como o mercado previa, vai ser 3,5%”, declarou o chefe do Executivo em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ), e com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em valores, a economia brasileira movimentou R$ 3,0 trilhões no 3º trimestre. As projeções dos agentes financeiros indicavam que a alta seria de 0,7% a 1,0% em relação ao 2º trimestre.

Em outubro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) aumentou de 2,1% para 3,0% a estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2024.

Para 2025, a projeção da entidade internacional caiu de 2,4% para 2,2%. Segundo o FMI, o Brasil crescerá menos que a média do mundo tanto em 2024 quanto em 2025. As estimativas para a economia global são de expansões de 3,2% tanto neste ano quanto no próximo.

Segundo o presidente, em reunião recente no Palácio do Planalto, atacadistas do Brasil reclamaram da falta de mão de obra para os serviços. Lula classificou a demanda como “absurda” porque é feita no mesmo momento em que o país tem o menor índice de desemprego da história.

“O pessoal costuma jogar a culpa no Bolsa Família, porque tem sempre alguém a ser culpado e o culpado é o pobre. Então, o pessoal jogar a culpa em cima do Bolsa Família, o pessoal jogar a culpa nos aposentados do INSS, o pessoal joga a culpa no BPC. Tudo coisas que nós estamos fazendo a maior delicadeza possível”, disse.

A taxa de desemprego do Brasil atingiu 6,2% no trimestre encerrado em outubro (agosto, setembro e outubro) de 2024, segundo o IBGE. Trata-se do menor nível de desocupação na série histórica, iniciada em 2012.

A desocupação atinge 6,8 milhões de pessoas, o que fez o índice cair 17,2% em 1 ano. Segundo o IBGE, são 1,4 milhão a menos de desempregados em 12 meses.

Fonte: Poder 360

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Geral

Rússia solicita reunião privada do Conselho de Segurança da ONU sobre a Síria

Putin aperta mão do presidente sírio Bashar al-Assad (imagem de arquivo) • Foto: Reprodução / Reuters

A Rússia solicitou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas uma reunião privada na segunda-feira para discutir o colapso do regime de Assad na Síria.

“Dados os eventos recentes na Síria, cuja profundidade e consequências para este país e toda a região ainda não foram totalmente compreendidas, a Rússia solicitou consultas urgentes fechadas no Conselho de Segurança da ONU”, disse o Primeiro Representante Permanente Adjunto da Rússia na ONU, Dmitry Polyanskiy, neste domingo (8), no Telegram.

Ele disse que a reunião era necessária para discutir o que estava acontecendo com a Força de Observação de Desengajamento das Nações Unidas, que é responsável por manter um cessar-fogo entre Israel e a Síria e supervisionar uma zona-tampão que separa as Colinas de Golã ocupadas por Israel do resto da Síria.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu disse no domingo que havia ordenado que os militares “assumissem o controle” da zona-tampão.

CNN Brasil

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Mundo

Liderança rebelde afirma que deposição de Assad na Síria ‘não tem volta’

Líder do grupo islâmico sírio (HTS), Abu Mohammed al-Jolani, que agora usa seu nome de batismo, Ahmed al-Sharaa, que liderou uma ofensiva rebelde relâmpago para tirar Damasco do controle do governo, discursa para uma multidão na Mesquita Omíada, em Damasco – Foto: AREF TAMMAWI/AFP

O líder rebelde Abu Mohammad al-Jolani, que comandou o levante contra a ditadura Bashar al-Assad na Síria, afirmou neste domingo (8) em um discurso na TV estatal do país que não há espaço para voltar atrás na deposição do regime, e que a da HTS (Organização para a Libertação do Levante, na sigla em árabe) está determinada a continuar a revolta que eles começaram em 2011, na Primavera Árabe.

Após conquistar a capital, Damasco, sem resistência do Exército do regime, Jolani, que passou a usar seu nome verdadeiro, Ahmed al-Sharaa, visitou a mesquita da Omíadas, a maior da capital e o quarto local mais sagrado do mundo para os muçulmanos, onde foi recebido por uma multidão que, em árabe, celebrava o momento aos gritos de “Deus é grande”.

Apesar de suas intenções ainda não estarem completamente claras, Sharaa é descrito por analistas como um extremista que, desde 2016, quando rompeu relações com a Al Qaeda, adotou uma postura mais moderada para alcançar seus objetivos.

Durante anos, o líder rebelde agiu nas sombras. Mas agora se posiciona sob os holofotes, dando entrevistas a veículos internacionais e deixando-se ver na segunda maior cidade da Síria, Aleppo, após tomá-la completamente do governo pela primeira vez desde a guerra civil, em 2011.

Com o passar dos anos, ele também parou de usar o turbante típico dos jihadistas e deu preferência à indumentária militar.

“É um radical pragmático. Em 2014, ele estava no auge de sua radicalização”, afirmou à AFP Thomas Pierret, especialista em política islâmica, em alusão ao período da guerra em que tentou rivalizar com o grupo extremista Estado Islâmico. “Desde então, moderou sua retórica.”

Nascido em 1982, Sharaa cresceu em Mezzeh, um distrito abastado da capital. Sua família era rica e ele foi um bom aluno.

Segundo o portal de notícias Middle East Eye, Sharaa começou a se sentir atraído pela retórica jihadista depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, quando começou a “assistir a sermões e debates clandestinos em subúrbios marginais de Damasco”.

Depois da invasão americana ao Iraque, o líder rebelde deixou a Síria para participar dos combates. Ali, uniu-se à Al Qaeda no Iraque, liderada por Abu Musab al Zarqawi, e passou cinco anos preso, o que o impediu de galgar posições na organização jihadista.

Em março de 2011, quando explodiu a revolta contra Bashar al-Assad, voltou para casa e fundou a Frente Al-Nusra, braço sírio da Al Qaeda.

Em 2013, negou-se a jurar fidelidade a Abu Bakr al Baghdadi, que se tornaria o emir do grupo Estado Islâmico, e favoreceu o líder da Al Qaeda, Ayman al Zawahiri.

Apesar do aparente sucesso do levante liderado por Sharaa, o futuro da Síria sob seu comando é incerto. A HTS não é um grupo homogêneo, mas uma coalizão de cinco milícias principais e seis secundárias, que têm desavenças entre si. A cidade de Daraa, simbólica por ter sido o berço da revolta síria em meio à Primavera Árabe, foi tomada por um grupo que só se juntou aos enfrentamentos contra o regime na sexta-feira, por exemplo.

Além disso, o nordeste da Síria hoje é controlado por um outro grupo, associado aos curdos, uma minoria étnica com um longo histórico de inimizades com a Turquia —que, por sua vez, apoiou o levante da HTS. Recep Tayyip Erdogan acusa a facção de ser ligada ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), organização separatista que seu governo classifica de terrorista.

Folhapress com informações de Reuters e AFP

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Esporte

Botafogo vence o São Paulo e conquista o Brasileirão uma semana após a Libertadores

Foto: Kaio Lakaio/PLACAR

Foram quase três décadas, 29 longos anos desde os gols de Túlio Maravilha, até que o Botafogo pudesse novamente celebrar a conquista de um título do Brasileirão. O grito ficou entalado ano passado, com a derrocada do time que chegou a abrir 13 pontos de vantagem na liderança.

Mas o trauma chegou ao fim com um triunfo por 2 a 1 sobre o  São Paulo, na tarde deste domingo, 8 de dezembro, para delírio dos 41. 986 presentes no Nilton Santos no duela pela 38ª e última rodada.

Campeão em 1968 e 1995, o Botafogo chegou ao tri com uma campanha irretocável. Ao todo, foram 59 gols marcados e apenas 29 sofridos, de longe a melhor marca entre os 20 times.

A equipe terminou com 79 pontos (seis a mais que o vice-campeão Palmeiras), sendo 23 vitórias, 10 empates e cinco derrotas. Sem dúvidas, 2024 foi o ano do Fogão, novo campeão da América e do Brasil.

Placar

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Geral

Anatel autoriza mudança de preço durante vigência de plano de celular

Foto: ISTOCK

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anulou, na quinta-feira (5/12), um conjunto de regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). A medida atende a pedidos das operadoras e afeta normas de serviços de planos de celular, internet e TV por assinatura, aprovadas em 2023 (veja lista abaixo). As mudanças entram em vigor a partir de setembro de 2025.

As alterações foram aprovadas por maioria no Conselho Diretor da Anatel. O conselheiro Alexandre Freire apresentou o voto vencedor, discordando do relator Raphael Garcia, que havia se posicionado contra a anulação das normas. A seguir, as principais mudanças.

Alteração da oferta

Foi anulada a proibição de as empresas alterarem as características da oferta durante o período de vigência. Assim, o preço e o acesso a serviços do plano poderão ser modificados durante o contrato.

No caso da mudança das características da oferta, Freire argumentou que o Código de Defesa do Consumidor já regula alterações contratuais. Assim, justificou que a norma poderia impedir ajustes que beneficiem os usuários.

Migração automática

Outra regra anulada permitia a migração automática do consumidor para outro plano de igual ou menor valor, caso o contratado fosse extinto e o cliente não manifestasse adesão à nova oferta. Freire alegou que a norma era inadequada por não garantir que o novo plano fosse compatível com as necessidades do usuário.

A migração automática continua sendo possível, mas exigirá a concordância prévia do consumidor.

Suspensão por inadimplência

Também caiu a regra que proibia a cobrança de valores durante os primeiros 30 dias de suspensão parcial dos serviços por inadimplência. Nessas situações, as empresas eram obrigadas a manter o recebimento de chamadas e mensagens sem cobrar pelos serviços. Freire defendeu que a regra viola a Lei Geral de Telecomunicações e “interfere nos modelos de negócios das operadoras”.

Data de reajuste

Outra mudança eliminou o uso da data de contratação do plano como referência para reajustes anuais. A data-base será definida pela operadora no contrato.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. mais uma cachorrada feita contra o consumidor.. quem fez? nem precisa dizer os adjetivos…

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Mundo

Ditador sírio Bashar al-Assad está em Moscou e recebeu asilo do governo de Putin

Foto: EPA/Via BBC

Bashar al-Assad está em Moscou e recebeu asilo do governo de Vladimir Putin, segundo informações da mídia estatal russa Tass. “Assad e sua família chegaram a Moscou. A Rússia, por razões humanitárias, concedeu-lhes asilo”, disse uma fonte do Kremlin à Tass. A notícia veio à tona depois que rebeldes sírios anunciaram, também neste domingo (8), a captura de Damasco, capital da Síria, e a queda do governo do país — comandado por Bashar al-Assad desde 2000.

Segundo o grupo dos rebeldes sírios, a ofensiva que durou menos de duas semanas foi iniciada porque a população do país estava “cheia de 50 anos do regime de Assad”. Os últimos 24 anos foram sob o controle de Bashar al-Assad, tendo como marco em sua história mais recente a repressão violenta a revolta pró-democracia em 2011, no contexto da Primavera Árabe — em que levantes populares ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), órgão de monitoramento da guerra com sede no Reino Unido, apontou, neste domingo, que al-Assad fugiu do país após a entrada dos rebeldes na capital. Sua saída do poder marca também o fim de sua família no comando da Síria. O presidente assumiu o posto em 2000 no sucessão de seu pai, o general Hafez al-Assad, que governava desde 1971.

Bashar al-Assad chegou ao poder na Síria após um acontecimento em sua família que mudou o curso do que seu pai tinha planejado para sua sucessão. Em 1994, um acidente de trânsito em Basileia de seu irmão mais velho, Bassel, que estava destinado ao poder.

À época, al-Assad já era formado em Oftalmologia no Reino Unido, pela Western Eye Hospital, e vivia em Londres, para onde se mudou em 1992 após se formar na Universidade de Damasco. Na cidade inglesa conheceu a esposa, Asma al-Akhras, uma sírio-britânica que trabalhava na cidade para a JP Morgan.

Após a morte do irmão, al-Assad ingressou no exército e concluiu o curso militar, antes de entrar nos assuntos políticos com o pai. Hafez al-Assad estava no comando do Partido Baath, após afastar a liderança em um golpe, em 1966. O partido, criado em 1947 num contexto de pan-arabismo, se fundiu, seis anos depois, com o Partido Socialista Árabe e ganhou popularidade entre intelectuais, camponeses e minorias religiosas. Foi em 1963 que o Baath tomou o poder na Síria por meio de um golpe militar.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. E o nosso ditador inquisitorial quando cairá,o certo é que nada dura para sempre,o fim demora,mas chega.

    1. Quem recebe terroristas atualmente é a Argentina e a Hungria!

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Geral

Mais de 200 unidades dos Correios correm risco de despejo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com um rombo superior a R$ 2 bilhões em seus cofres até setembro deste ano, os Correios correm risco de despejo em ao menos 200 imóveis alugados pela estatal. A informação foi repassada à diretoria da empresa em 30 de outubro de 2024, no ofício regular 53228685/2024. Eis a íntegra.

Segundo o documento, há 122 imóveis que enfrentam ação de despejo em função do não pagamento. Esses, segundo o documento, podem ser alvo de despejo ou ação judicial 30 dias depois da publicação do documento, ou seja, a partir de 30 de novembro de 2024.

Há outros 127 contratos com prazo a vencer até o fim do ano. Como revelou o Poder360, a estatal decretou um teto de gastos e determinou que renovações de contratos só poderiam ser feitas a partir da economia gerada na negociação de outros imóveis. Logo, há um imbróglio sobre a permanência ou não nessas localidades.

O documento cita possíveis consequências de interromper as negociações para renovação dos aluguéis: Ação de despejo em 30 dias, fuga ao processo de contratação, enriquecimento ilícito, multas, juros, crimes e penalidades. No caso de uma empresa pública, a falta de pagamento pode ser tratada como uma infração administrativa”.

Infográfico sobre o lucro (e prejuízo) dos Correios ao longo dos anos

Procurados, os Correios disseram que a atual gestão não orienta fechar agências. “Não há qualquer orientação da empresa para o fechamento de agências em 2024. Ao contrário da gestão anterior, que fechou mais de 160 agências”. Leia a íntegra da resposta dos Correios.

Dentre os imóveis que podem ser alvo de ação de despejo, há 206 agências dos Correios, 34 centros de distribuição domiciliar, 3 centros de tratamento de cartas e encomendas e 1 centro de encomendas.

A diretoria pediu para redirecionar R$ 1,5 bilhão do aluguel de um centro de tratamento de cartas e encomendas em Contagem (MG), que foi interditado em outubro, para renovar esses contratos.

O processo, porém, ainda está em curso. O imóvel pertence ao FII (Fundo de Investimento Imobiliário) TRBL11 (Tellus Rio Bravo Renda Logística). Em 10 de outubro, os Correios informaram que estavam interrompendo as atividades no local por causa de um problema de estrutura.

A TRBL11 não reconheceu esse suposto problema e cobrou laudos técnicos. Na 6ª feira (6.dez), a Defesa Civil do município de Contagem liberou o uso do galpão pela estatal.

Procurados, os Correios disseram que esse tipo de redirecionamento é normal. Mas não disseram se de fato será feito nem quando.

Dívida

O documento mostra que os Correios tinham dívidas de R$ 9,5 milhão com pagamentos atrasados de condomínio e IPTU, além de demandas judiciais e TCDs (reconhecimento de dívidas) no fim de outubro.

Foi solicitado provisionamento para a diretoria. Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, foi concedido.

Risco de insolvência 

A atual gestão dos Correios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, de janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, pode superar o deficit de 2015, de R$ 2,1 bilhões, registrados quando Dilma Rousseff (PT) era a titular do Palácio do Planalto.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A maioria absoluta dos brasileiros sabia que o PT (Partido das Trevas) ia afundar o país, o que essa gente não sabia é que seria tão rápido

  2. O Pixuleco e a sua gangue não alisa e nem se chama Elisa,e com o velho ditado:”rouba e deixa todos roubarem”,e carimbado por Roberto Jeferson veio agora numa versão turbinada.Tomaaaa misériaaaaaa!

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Geral

Quase 60% dos brasileiros já compraram pela internet, diz pesquisa da CNI

Foto: Freepik

Quase 60% da população já fez compras online, é o que mostra a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Hábitos de Consumo pela Internet, divulgada nesta semana pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O percentual chega a 89% entre aqueles que têm ensino superior; a 88% nas famílias de maior renda; e a 77% entre os mais jovens. Por outro lado, é de apenas 17% entre os analfabetos ou sem grau de instrução; 27% entre os mais velhos; e 38% nas famílias com renda de até um salário-mínimo.

O levantamento também mostra que a população continua preferindo comprar presencialmente do que pela internet, independentemente do produto. A escolha pelas lojas físicas ultrapassa os 80% para itens como móveis, produtos para animais, alimentos e bebidas. No entanto, mais de um terço da população afirma priorizar a compra online no caso de produtos de informática, equipamentos eletrônicos, livros, revistas e brinquedos.

As roupas são os itens mais frequentemente comprados pela internet, com 59% de frequência, entre aqueles que já compraram por esse meio. Em seguida, vêm os produtos de informática e equipamentos eletrônicos (44%), calçados e bolsas (44%), eletrodomésticos (37%) e utensílios para o lar (33%).

Mais de 60% preferem produtos nacionais

Segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados disseram nunca ter deixado de comprar no mercado nacional para comprar no exterior. Por outro lado, 36% dos brasileiros disseram já ter deixado de comprar produtos nacionais para adquirir produtos importados por meio de sites e aplicativos de outros países. Na faixa etária de 16 a 24 anos, esse percentual sobe para 52%.

A proporção dos que desistiram de adquirir bens brasileiros para comprar importados chega a 44% entre as pessoas com ensino superior e a 43% nas famílias com renda superior a cinco salários-mínimos.

O menor preço do produto é a principal razão para a preferência pelos importados para 54% dos entrevistados. A melhor qualidade do produto (15%) e a falta do bem no mercado nacional (13%) aparecem em seguida.

O levantamento também mostra que 4 em cada 10 brasileiros que compram pela internet admitem que já fizeram isso por impulso e se arrependeram depois.

o percentual de pessoas que compram produtos online sem pensar e se lamentam posteriormente chega a 45% entre os mais jovens e a 43% entre aqueles com maior escolaridade e maior renda.

Amostra

A pesquisa foi realizada pela Nexus, empresa da FSB Holding, de 17 a 20 de maio. Foram entrevistadas 2.012 pessoas, a partir de 16 anos, em todos os Estados e no Distrito Federal, exceto no Rio Grande do Sul (em razão das chuvas que atingiram o Estado naquele período).

Poder 360 com informações de Agência CNI

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Geral

Trump defende cessar-fogo imediato na Ucrânia e diz não descartar deixar a Otan

Foto: Sarah Meyssonnier/AFP

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu neste domingo (8) um cessar-fogo imediato e negociações entre a Ucrânia e a Rússia para acabar com o que chamou de “a loucura” da guerra no Leste europeu.

As declarações de Trump levaram o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e o Kremlin a rapidamente listarem suas condições para uma eventual trégua.

Trump fez seus comentários poucas horas depois de se reunir com Zelenski em Paris, no que foi a primeira conversa presencial entre os dois desde sua vitória nas eleições nos EUA, em novembro.

O republicano prometeu ao longo da campanha buscar uma resolução negociada para o conflito, mas até o momento não forneceu detalhes sobre como pretende fazê-lo.

“Zelenski e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e parar com a loucura”, escreveu Trump em sua conta na rede social Truth Social no domingo, acrescentando que Kiev perdeu cerca de 400 mil soldados no conflito. “Deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar.”

“Eu conheço bem o Vladimir [Putin, presidente da Rússia]. Este é o momento dele para agir. A China pode ajudar. O mundo está esperando!”, acrescentou.

O número de 400 mil soldados ucranianos perdidos na guerra mencionado por Trump foi dado por Zelenski e a princípio inclui tanto os militares mortos (43 mil) quanto os feridos (370 mil).

Saída da Otan

Em outra afirmação que pode ter consequências para o conflito veiculada também neste domingo, Trump disse à emissora americana NBC que considera deixar a Otan, a aliança militar do Ocidente, caso os EUA não sejam tratados justamente e os demais sócios não paguem suas contas —o republicano defende que integrantes da aliança aumentem seus gastos com defesa desde o seu mandato anterior.

Na mesma entrevista —gravada na sexta-feira (6), portanto antes do encontro com Zelenski em Paris—, Trump disse que provavelmente reduzirá a ajuda americana à Ucrânia na guerra contra a Rússia. “Possivelmente. Sim, provavelmente, com certeza”, disse.

O americano, que estava em Paris para a reabertura da catedral de Notre-Dame, esteve com Zelenski no sábado (7) por cerca de uma hora. Junto com eles estava o presidente da França, Emmanuel Macron, o responsável pela realização da rápida reunião de cúpula.

Na ocasião, Trump e Zelenski apertaram as mãos e sorriram, mas não estava claro como a conversa havia transcorrido. Relatos da reunião, do lado francês e ucraniano, disseram apenas que as discussões foram boas e produtivas.

Zelenski reagiu à mensagem de Trump deste domingo dizendo que a paz não é apenas um pedaço de papel e que precisa de garantias.

“Quando falamos sobre uma paz eficaz com a Rússia, devemos, acima de tudo, falar sobre garantias eficazes para a paz. Os ucranianos querem paz mais do que qualquer um”, disse ele no X.

Reação russa

A Rússia, por sua vez, convocou uma teleconferência com jornalistas para comentar as falas de Trump deste domingo.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Moscou está aberta a conversas, mas que elas devem ser baseadas nos acordos alcançados em Istambul há dois anos e nas realidades atuais do campo de batalha, onde as forças russas têm avançado em seu ritmo mais rápido desde os primeiros dias da guerra, em 2022.

Putin disse repetidamente que um acordo preliminar alcançado entre negociadores russos e ucranianos nas primeiras semanas da guerra e nas conversas em Istambul, jamais implementado, pode servir como base para futuras negociações.

“Nossa posição sobre a Ucrânia é bem conhecida”, disse Peskov.

“As condições para uma interrupção imediata das hostilidades foram apresentadas pelo presidente Putin em seu discurso ao ministério das Relações Exteriores da Rússia em junho deste ano. É importante lembrar que foi a Ucrânia que se recusou e continua se recusando a negociar”, afirmou.

Para que um acordo de paz seja alcançado, Putin disse que a Ucrânia não deve aderir à Otan e que a Rússia deve permanecer totalmente no controle de quatro regiões ucranianas que suas tropas ocupam parcialmente no momento.

Peskov observou que Zelenski havia proibido os contatos com a liderança russa por meio de um decreto especial, que, segundo o porta-voz, teria que ser revogado para que as negociações prossigam.

Folhapress

Opinião dos leitores

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Geral

Governo Lula cobra mais de R$ 17 milhões de recebimentos indevidos do Bolsa Família

Foto: Gabriel Lyon/ MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem cobrado mais de R$ 17,2 milhões referentes ao recebimento indevido do Bolsa Família em todo o Brasil. Os dados, obtidos pelo site Metrópoles por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), abrangem valores dos recursos financeiros que o órgão busca ressarcir desde 2006 e incluem também o período de implementação do Auxílio Brasil.

Hoje, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para garantir esse subsídio gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados.

Dívidas por recebimento indevido

Conforme estabelece a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. O pagamento considera o valor original da dívida atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A norma ainda estipula que os valores não pagos na forma e nos prazos estabelecidos serão inscritos em dívida ativa da União. Além disso, se houver indícios de que algum agente público contribuiu para cometer fraude durante inscrição da família no CadÚnico, as informações serão enviadas para apuração da autoridade policial competente.

Os dados indicam que as dívidas referentes a pagamentos de benefícios de 2019 foram as maiores, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os dois anos anteriores também apresentam débitos relevantes que variam de R$ 2,1 milhões a R$ 3,2 milhões.

Bloqueios por descumprimento de condições

Para integrar o programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Os dados cadastrais precisam estar atualizados. Os escolhidos ainda devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.

O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, divulgados na plataforma Vis Data, houve mais de 1,3 milhão de ocorrências de descumprimento dessas condições em todo o país neste ano. A grande maioria das situações gerou apenas advertências. No entanto, pelas infrações cometidas, foram 192 mil suspensões de benefícios e 297 mil bloqueios temporários.

Cadastros serão passados “a limpo”, disse Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no fim de novembro, que programas sociais como o Bolsa Família serão passados “a limpo” para garantir que aqueles que tenham direito não seja prejudicados por fraudes em cadastros. Segundo o titular da pasta federal, “tem muita incompatibilidade que precisa ser corrigida”.

“Algumas coisas que funcionaram vão ser extrapoladas, como é o caso da biometria e do recadastramento, que será antecipado em virtude do que foi encontrado nesses últimos seis meses. É muito claro para nós que vamos ter de passar a limpo, num prazo menor do que anunciado em julho, o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”, afirmou.

Metrópoles

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Geral

Crime organizado brasileiro fatura R$ 146 bilhões em um ano no Brasil, diz Fórum de Segurança

Operação no Rio de Janeiro contra o crime organizado  — Foto: Reprodução/TV Globo

O crime organizado atuante no Brasil teve um faturamento de R$ 146 bilhões em produtos explorados em 2022. O montante vem da produção de ouro, fabricação de bebidas e produtos do fumo, extração de minérios de metais preciosos e exploração de combustíveis e lubrificantes. Os dados pertencem ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foram apresentados nesta sexta-feira (6) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Somente com a exploração de bebidas, foram R$ 56,9 bilhões. Com tabaco e cigarros o faturamento foi de R$ 10,3 bilhões. Ouro R$ 18,2 bilhões e combustíveis e lubrificantes renderam ao crime R$ 61,4 bilhões.

Faturamento por produto:

  • tabaco e cigarro: R$ 10,3 bilhões
  • ouro: R$ 18,2 bilhões
  • bebidas: R$ 56,9 bilhões
  • combustíveis e lubrificantes: R$ 61,4 bilhões

Segundo o levantamento do FBSP, a economia de grupos mafiosos operantes no Brasil gira em torno de controles territoriais, lavagem de dinheiro e bens, monitoramento das prisões, vigilância da cadeia completa das drogas, desconexão entre inteligência de segurança pública e inteligência fiscal/financeira e a ampliação de setores econômicos já explorados.

Além disso, entre julho de 2023 a julho de 2024, o Brasil teve um prejuízo de R$ 22,7 bilhões em roubo/furto de celular, fruto de ações do crime organizado. Já em golpes virtuais, via Pix, boletos falsos e fraudes de cartão de crédito, assim como adulteração de maquininhas de cartão, o rombo ultrapassa os R$ 48 bilhões.

Sobre a atuação do crime organizado no meio virtual, também entre julho de 2023 a julho de 2024, a cada uma hora 4.504 foram feitas vítimas de tentativas de golpes por aplicativos de mensagens ou por ligações no país, sendo elas por transferências, via Pix ou boletos falsos. Em golpes financeiros por falsas centrais de seguranças foram cerca de 4.678 vítimas por hora. Ademais, 1.220 a cada 60 minutos sofreram golpes ou fraudes em algum investimento que realizou após publicidade em redes sociais ou na internet.

A partir do levantamento, o Fórum conclui que houve também uma migração do mundo físico para o híbrido de atividades do crime organizado, agora com forte presença  de crimes virtuais de patrimoniais e facilitados pelos furtos/golpes com celulares.

O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) seguem sendo as organizações criminosas mais presentes e operantes na maioria dos estados brasileiros.

CNN Brasil

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