Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Frente Parlamentar Evangélica publicou, nesta quarta-feira (17/1), pronunciamento (leia a íntegra abaixo) em resposta ao fim da isenção fiscal para pastores. O ato da Receita Federal foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial da União (DOU).
Leia a íntegra da nota da Frente Parlamentar Evangélica:
NOTA DE REPÚDIO
As Frentes Parlamentares Evangélicas do Congresso Nacional e do Senado Federal veem com grande estranheza a decisão do Governo Federal de revogar o Ato Declaratório Interpretativo, assinado em 2022, que concedia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa.
São ações como essa que, cada vez mais, afastam a população cristã do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um “ataque explícito” ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira.
A FPE Congresso e FPE Senado, em seu inabalável e histórico compromisso com o cumprimento dos preceitos constitucionais, repudiam veementemente a decisão do Secretário da Receita Federal que, através do Ato Declaratório Executivo n. 1 de 15.01.2024, suspendeu o Ato Declaratório Interpretativo n. 1 de 29.07.2022. A malfadada decisão gera grave insegurança jurídica para a correta interpretação e aplicação do disposto no artigo 22 da Lei 8.212.1991, afrontando os preceitos basilares da Constituição Federal.
Por fim, os parlamentares que subscrevem a nota esperam que o Governo repense sua decisão, pois atacar o segmento cristão como um todo nunca será uma atitude condizente com quem prega pacificação e na prática comete atos de perseguição.
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO SENADO FEDERAL
Brasília, 17 de Janeiro de 2024
Metrópoles
Único ato desse governo que vejo como satisfatório. Religiosos não são especiais para não pagar impostos como toda a população.
APOIADO! QUER DINHEIRO? CORRA A SOCOLINHA. TODOS PAGAM IMPOSTOS.
Bando de charlatões. Curandeirismo e Charlatanismo são crimes no Brasil, mas esses falsos profetas, que só visam o dinheiro, passam o dia na TV com pessoas contratadas mostrando curas que eles sabem que nunca acontreceram, tudo por dinheiro. Alguns pastores só faltam ameaçar o povo pela “Obra”. ABSURDO!
Eu vejo quanto mais pão e circo mais o povo do amor gosta , isso mostra como vcs não tem educação, ninguém aqui é Deus para julgar , pois o mais graça acontece é vcs batem palmas , quanto esse cachaceiro já aumentou de impostos em 1 ano de desgoverno , quanto aumentou arrecadação dele , e vcs ? Comeram picanha ? Acho q não , mas vão pagar imposto de rende e tbm seguro dpvat, parabéns para os cegos que não enxergam ou melhor fica tudo caladinho pq ninguém solta a mão do outro , viva e desfrute de todo amor do seu papai Nine.
Quando é pra arrancar dinheiro dos fiéis, os pastores acham normal, mas pra eles pagarem impostos vem com esse papo furado.
Cara, se você se der ao trabalho de pesquisar 20 min vai descobrir que a lei de isenção é de 1991, é ampla para todas as confissões. O ato declaratório de 2022 foi só para dar segurança jurídica, formalizar a interpretação do Executivo. É a história das pílulas vermelha e azul, se não quiser tomar, volta ao estado vegetativo de manipulação pela mídia e governo e tá tudo certo, cada um vive do jeito que acha melhor. Só não esqueça que colhemos o que plantamos. Dessa lei ninguém escapa.
Acorda e de onde vc tirou a ideia que a isenção legal pras instituições religiosas abarcaria também a isenção de imposto de renda pros salários de líderes religiosos?
Que instituto ou princípio jurídico foi esse que vc criou?
Vc está mais pra DESACORDADO viu! Kkkk
O governo está corretíssimo, todos são iguais perante a Lei, as igrejas já não pagam imposto, outro absurdo, enquanto isso os fiéis e a população em geral pagam a conta.
A Deus o que é de Deus. A César o que é de César. A direita não prega tanto o fim dos gastos governamentais. Pois foi isso que foi feito. Anulou uma lei de agosto de 2022, às vésperas da eleição. Mais um gasto inútil do Bozo…
A GADAIADA EVANGELICA PIRA KKKK, BOTA PRA DESCER NESSES FALSOS CRISTÃOS, NESSES CHARLATÕES DA FÉ ALHEIA, LULINHA ATE 2030
Bando de Hipocritas. Mercadores da fé. Ainda tem gente que financia isso.
O Silas Malacheia só destila ódio. Que bando de sanguessugas.
A mamata acabou. Mercadores do templo, paguem seus impostos e vivam como Jesus e não como o Messias contrabandista das Arábias.
Tá certíssimo, tem que tributar mesmo, esses comerciantes da fé se julgam acima do bem e do mal.
Comecem por Edir Macedo e termine com satamiro Santiago.
Essa isenção deveria ser estendida a todos os fiéis. Pq só aos líderes?
Tadinhos! Gostam tanto de dinheiro que esquecem do resto… Mas onde está mesmo na bíblia que as igrejas tem que ter isenção e serem ricas? Haja hipocrisia…