O Rio Grande do Norte viu seu primeiro representante subir ao pódio nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. A nadadora Joana Neves levou a medalha de bronze no revezamento 4x50m misto livre. A equipe foi formada, pela ordem, por Patrícia Pereira dos Santos, Daniel, Joana Neves e Talisson Glock. Depois das quatro passagens, ela bateu na placa com o tempo de 2min24s82. O ouro ficou com a China (2min15s49, novo recorde mundial) e a prata com a Itália (2min21s45).
O revezamento de 20 pontos compreende um somatório a partir das classes dos nadadores participantes. Por exemplo, Patrícia é da classe S4, Daniel da S5, Joana também da S5 e Talisson da S6. Unidos, eles somam 20 pontos.
O Brasil soma seis medalhas nos Jogos Paralímpicos, todas elas vindas na natação. Além dos três pódios com Daniel, Gabriel Bandeira levou o ouro nos 100m borboleta da classe S14, Gabriel Araújo foi prata nos 100 costas da classe S2 e Phelipe Rodrigues terminou em terceiro nos 50m livre da classe S10.
O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.
“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.
Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.
A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.
Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.
Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.
Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.
No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.
“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.
De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.
“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.
A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.
O Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.
Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.
Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.
A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.
A CASCATA DE COLLOR
As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.
Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.
A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.
O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.
No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.
A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.
Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.
O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.
A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.
Relator diz não ver violações
Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.
Zanin sugeriu a seguinte tese:
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.
A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Recurso
A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.
Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.
O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.
A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.
“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.
A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.
Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.
A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.
De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.
Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.
Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.
Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.
Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.
Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.
Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.
Nível máximo em transparência, a Câmara Municipal de Parnamirim, sob a liderança de Wolney França (PSDB), destaca-se pelo pioneirismo no Rio Grande do Norte ao adotar inteligência artificial (IA) no atendimento ao cidadão. Essa iniciativa posiciona Parnamirim na vanguarda da modernização legislativa, facilitando o acesso a informações e serviços com agilidade e eficiência.
“Nossa missão é transformar a Câmara Municipal em um modelo de eficiência e modernidade, mostrando que a gestão pública pode ser inovadora, inclusiva e voltada para o bem-estar de todos”, disse Wolney.
Com essa tecnologia, a Câmara aproxima os cidadãos do Poder Legislativo, oferecendo um atendimento mais rápido e transparente, além de otimizar processos internos e liberar os servidores para atividades mais estratégicas. Essa ação reflete a visão inovadora da gestão Wolney França, que coloca Parnamirim no mapa da inovação pública e reforça o compromisso com a eficiência e a modernidade na gestão pública.
Antes de transmitir o cargo para o prefeito em exercício, Eriko Jácome, o prefeito Álvaro Dias assinou na sexta-feira passada (22), no Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. O Espaço Esportivo foi contemplado após a Prefeitura do Natal cadastrar o projeto no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-se o primeiro espaço esportivo do país nesta modalidade.
Álvaro Dias classifica o projeto como um desejo antigo dos moradores do Planalto e destaca que a construção do Espaço Esportivo Comunitário vai mudar de vez o cenário do bairro. “O Espaço Esportivo é uma obra de interesse comunitário. E, como nós estamos também realizando obras na praça do bairro, o Espaço Esportivo vai deixar a região ainda melhor resolvida e mais bonita”, disse o prefeito, durante o ato de assinatura.
Com um valor orçado em R$ 1,1 milhão, o Espaço Esportivo Comunitário do Planalto será construído entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite. A estrutura contará com
campo society, meia quadra 3×3 de basquete, pista de caminhada, além de um espaço de convivência e playground.
A secretária municipal de Esporte e Lazer (SEL), Jódia Melo, ressalta dois pontos do projeto: “É muito importante podermos dar essa autorização para a obra, para que possamos não só comprovar a eficiência da
Prefeitura de Natal nesses trâmites junto à coordenação do PAC, mas também contemplar uma população que tanto almejava por um espaço como esse e que, em breve, estará recebendo esse presente”.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reagiu com indignação à decisão do Carrefour na França sobre a paralisação de compra da carne brasileira e afirmou que, além de os produtores paralisarem a venda de carne na rede nacional do grupo francês, produtores de frango também estão seguindo o mesmo caminho.
Em entrevista à Folha, Fávaro disse que a decisão tem o apoio integral do ministério e da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), que reúne 43 empresas do setor no país, responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais.
Ao se referir à decisão do presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, por suposta motivação sanitária e ambiental, o ministro classificou o ato como um “absurdo” e um pretexto protecionista.
“Isso é um absurdo. Se ele não quer comprar os produtos brasileiros, é simples, não compra. Se não quer comprar, diz que não quer. Agora, dizer que não tem qualidade sanitária? Faz 40 anos que a França compra carne do Brasil. E faz isso agora? Isso nós não vamos admitir, porque o que nós temos de mais precioso é a qualidade sanitária da nossa carne. É isso que nos abriu tantos mercados no mundo”, disse Fávaro.
A França tem uma participação de apenas 0,5% da venda internacional da carne brasileira. A União Europeia soma entre 3,5% a 5%.
Grandes frigoríficos, como JBS e Masterboi, já anunciaram a paralisação de venda de carne para o Carrefour no Brasil, mas, segundo o ministro, o posicionamento tem o apoio de todo o setor. “A reação dos frigoríficos tem nosso apoio. Se o Brasil não serve para colocar a carne brasileira colocar na gôndola do Carrefour na França, não serve para colocar na gôndola do Carrefour no Brasil”, comentou.
Na semana passada, o Carrefour Brasil informou que “nada muda nas operações do país” e que a rede continuava comprando carne de produtores locais.
O ministro Carlos Fávaro disse à Folha que várias indústrias de frango decidiram que também não vão vender para o Carrefour na França, enquanto não houver uma retratação global da empresa.
“Eles tocaram em algo que é sagrado, que é a qualidade sanitária de nossas carnes. Isso nós não admitimos, porque é o que temos de mais precioso. Não é pelo que eles vão comprar. Repito. Se não quiserem comprar, não comprem. Nós vendemos para 170 países. Temos a garantia do que entregamos”, afirmou Fávaro.
“Quando a França começa a falar e duvidar da nossa carne, querendo fazer embargo econômico através de pretextos sanitários e ambientais, nós vamos ter a altivez de responder. Não vamos admitir que questionem a qualidade da nossa carne.”
Segundo o ministro, a França é o único país que está trazendo dificuldades para a retomada do acordo entre Mercosul e União Europeia, o qual criaria a maior zona de livre comércio do mundo. A estimativa é de que esse acordo criaria um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um fluxo de comércio de até R$ 274 bilhões em produtos manufaturados e agrícolas.
“Eu estou te falando. Não quer comprar, não compre, não tem nenhum problema. A França representa 0,5% da nossa venda internacional. Agora, não venha arrumar pretexto e, em hipótese alguma, falar da qualidade sanitária e ambiental de nossas carnes”, disse o ministro.
Foto: Alê Cabral/CPB
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