O projeto de lei que cria a “Patrulha Maria da Penha” foi aprovado na Assembleia Legislativa de Natal e segue para sanção do prefeito. A patrulha vai atender mulheres vítimas de violência familiar e doméstica. De acordo com o projeto, um contingente policial será qualificado para o atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar em Natal. Também será destinada uma linha telefônica para para funcionar 24 horas dentro de cada uma das viaturas integrantes da Patrulha Maria da Penha, especificamente para atender às ações do projeto.
Caberá à Guarda Municipal designar servidores para efetuar a patrulha, que terá o papel de identificar e acompanhar os casos de situação de violência doméstica, fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, orientar e esclarecer as dúvidas das vítimas, além de informá-la de todos os atos processuais, sobretudo acerca do encarceramento e da soltura do agressor.
Se o projeto for sancionado pelo prefeito, as patrulhas passam a ser instituídas em forma de Lei e vão atender, inicialmente, a capital potiguar.
Com infomarções do G1-RN
A GMN não tem estrutura nem efetivo para desempenhar as atribuições existentes hoje. Imaginem assumir mais essa atribuição! Sem falar do total descaso da gestão que não cumpre as leis relativas a GMN e nem decisão judicial!
Não adianta criar projetos , sem aumentar o efetivo . A demanda já é muito grande p pouco efetivo .
Vai ser ótimo,pq em muitos casos a PM não vem nem em assalto, imagine em brigas doméstica, é preciso mesmo temos uma viatura só pra essas diligências ?
Se fosse dado o devido tratamento ao servidor e as condições necessárias, seria muito bom. Hoje já é dia 05 e não temos nem previsão de receber nossos salários. Agora me digam de onde a GMN irá tirar efetivo e materiais para cumprir o projeto. Com a palavra, a senhora Júlia Arruda, mãe do projeto e responsável direta pelos problemas que surgirem. Mas, enquanto o prefeito não assina, que tal a senhora exigir o cumprimento das lei 13022 que o prefeito não cumpre???