O candidato Paulinho Freire (União Brasil) votou na UNI-RN, no Tirol, por volta das 11h20. Ele chegou ao local acompanhado de apoiadores.
“Estamos muitos confiantes por tudo que fizemos na campanha, pelas ruas, por onde nós andamos. O carinho, o abraço, a confiança do povo. E a gente precisa continuar avançando. Natal não pode mais retroceder. Então a confiança é muito grande, estou muito feliz de ter chegado hoje, na reta final, com o apoio popular. Sempre é difícil, não existe campanha fácil, mas nós apresentamos muitas propostas, um plano de governo muito bem elaborado e acredito que a população assimilou esse plano de governo”, disse Paulinho.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que não registrou nenhuma prisão ou ocorrência relacionada ao 2º turno das eleições municipais em Natal, até as 14h deste domingo (27).
Durante a manhã, as autoridades da área se reuniram com representantes do Tribunal Regional Eleitoral para avaliar o andamento do pleito.
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de uma mulher a entregar o filho para adoção, sem o consentimento do genitor. A decisão confirmou parecer da primeira instância em Divinópolis, no interior de Minas Gerais.
Entenda o caso
Inicialmente, justiça mineira já havia dado parecer favorável a uma mulher assistida pela Defensoria Pública de Divinópolis, resguardando o direito a ela de entregar o filho para adoção, sem necessidade de comunicar o genitor ou a família dele.
O Ministério Público recorreu da decisão, que defendeu a tese de que a família da genitora deveria ser procurada para avaliar a possibilidade de ficar com a criança. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o pedido em segunda instância, e então o caso chegou ao STJ.
No recurso posto pela Defensoria Pública, após relatório social, foi exposto que a mãe buscou assistência do estado, pois não estava apta para cuidar de mais um filho diante das condições financeiras que se encontra.
A mulher, que ganha a vida fazendo faxina, alegou que o recém-nascido não teria com quem ficar.
A família da genitora também não apresentava condições, já que as irmãs possuíam outros filhos e relacionamentos instáveis, e avó materna possuía “12 netos com os quais não tem qualquer vínculo afetivo”.
O STJ manteve a decisão inicial que garantia o sigilo à genitora e o direito à entrega voluntária, com base na Lei nº 13.509/2017, que dispõe sobre adoções.
Entenda lei das adoções
A Lei das Adoções (Lei nº 13.509/2017) foi sancionada em 2017 e fez alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No artigo 19-A do ECA, o sigilo às mulheres que decidam entregar o filho para adoção, é garantido pelo § 5º que diz que:
“após o nascimento da criança, a vontade da mãe ou de ambos os genitores, se houver pai registral ou pai indicado, deve ser manifestada na audiência a que se refere o § 1º do art. 166 desta Lei, garantido o sigilo sobre a entrega”.
A legislação garante o acolhimento das mulheres durante a gestação, além da indicação ao acompanhamento médico necessário, o que inclui instrução psicológica durante o processo de entrega do filho para adoção. Entretanto, as mulheres precisam aderir voluntariamente ao atendimento especializado.
Antes de indicar a instituição que vai acolher a criança, a mãe deve apresentar provas que justifiquem a hipossuficiência.
No caso analisado pelo STJ, o relator do recurso, o ministro Moura Ribeiro, afirmou em seu voto que “no caso concreto, o estudo social realizado com a mãe concluiu que a decisão de entrega do seu filho para adoção foi refletida e madura, se baseou em argumentos lógicos e concretos, no exercício livre e responsável de sua autonomia como mulher madura e ciente das suas obrigações e de que também não poderia, mesmo se quisesse, contar com a família extensa da criança”.
A presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, recomendou neste domingo (27) que os eleitores evitem votar no final de tarde por conta da possibilidade de chuvas ao fim do dia.
A ministra disse que as condições climáticas foram motivo de preocupação para o Tribunal, mas que até o momento o segundo turno segue tranquilo.
“Tememos pelas condições climáticas em alguns locais que até agora continuam sem nenhum tipo de problema”, disse.
A presidente do TSE pediu novamente o comparecimento de todos, e informou que posteriormente será traçado o perfil das cidades com maior número de abstenções.
“Ficamos preocupados com condições que eram mais difíceis, como a estiagem no Norte. Entretanto, no Amazonas, a despeito dessa dificuldade tão especial, a gente teve um índice de abstenção menor”, disse.
Cármen também reforçou a importância do voto enquanto gesto de cidadania e deu ênfase na importância do comparecimento. “Democracia é saber que o candidato da sua preferência foi eleito e que eventualmente não foi. Isso não afasta a responsabilidade cívica que nós temos com cada um de nós mesmos e com os outros”.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), registrou seu voto por volta das 12h deste domingo (27) acompanhado de assessores e do seu candidato, Paulinho Freire (União Brasil), e disse que obras estruturantes e a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foram os legados da gestão.
“Fizemos uma campanha propositiva, percorremos as ruas sentindo a determinação, a vontade e a decisão do povo que quer que Natal continue avançando. Natal mudou e foi transformada durante nossa gestão com o novo Plano Diretor, possibilitando novos investimentos e novos empreendimentos. Temos hoje quase R$ 3 bilhões de novos investimentos feitos possibilitados pelas mudanças do Plano Diretor”, declarou.
Álvaro Dias destacou que sua gestão deixará legado ao término do mandato, no dia 31 de dezembro. Ele citou entre as obras como engorda de Ponta Negra, Complexo da Redinha e recuperação da malha viária de Natal com o programa Asfalto Novo.
“A cidade mudou, está transformada e a população aprovou essas mudanças em Natal e essa aprovação se reflete também na grande votação que Paulinho Freire teve e vai continuar a obter no segundo turno”, apontou.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) orientaram familiares e apoiadores a votarem em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito em São Paulo.
A declaração foi dada a jornalistas no colégio Miguel Cervantes, na zona sul, local de votação do governador.
Tarcísio foi questionado por uma jornalista sobre um comunicado emitido pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo, que interceptou comunicados assinados por membros da facção criminosa orientando o voto em algumas cidades do estado.
“A gente vem alertando isso há muito tempo. Nós fizemos um trabalho grande de inteligência, temos trocado informações com o Tribunal Regional Eleitoral para que providências sejam tomadas”, afirmou.
Em seguida, o governador foi questionado pela Folha sobre qual era o candidato indicado pelo PCC em São Paulo, ao que Tarcísio respondeu: “Boulos”.
Segundo Tarcísio, as cidades do estado que têm segundo turno estão contando com uma grande mobilização policial neste domingo (27). O governador disse também que, até o momento, as eleições estão ocorrendo de forma tranquila e cumprimentou o TRE-SP pelo trabalho.
Sobre o resultado das eleições em São Paulo, o principal cabo eleitoral de Nunes disse estar otimista. “As pesquisas têm mostrado uma grande vantagem do Ricardo, e nós trabalhamos muito nesse período para mostrarmos o projeto que temos para São Paulo e as realizações”, disse.
À Folha, o governador ainda disse que considerou a campanha de 2024, na qual atuou como apoiador, mais difícil do que a de 2022, quando foi candidato ao governo.
O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, postou neste domingo (27) um vídeo mostrando um ataque a tiros em seu veículo. O líder indígena alega que o episódio foi uma tentativa de assassinato e que pelo menos 14 disparos foram feitos.
“Estão disparando na gente”, diz Morales, que estava no banco de passageiros durante o episódio, ao pedir ajuda pelo celular. Uma das passageiras alerta que estão disparando nos pneus. No vídeo, é possível ver pelo menos três impactos contra o para-brisas e o vidro posterior atingido e estilhaçado. O motorista acabou ferido na cabeça.
Nas redes sociais, Evo afirmou que o episódio ocorreu às 6h20 da manhã quando ele se dirigia para uma rádio onde transmite um programa aos domingos. “Fomos interceptados por dois veículos”, afirma, complementando: “desceram 4 agentes encapuzados e vestidos de preto com armas na mão e começaram a disparar”.
No vídeo também é possível ver o carro parando e Evo alertando um policial sobre o episódio. O ataque ocorre em meio a crescentes tensões devido à intimação para que o ex-presidente preste depoimento por supostas relações com uma menor de idade. Ele não compareceu, e segundo autoridades, um mandado de prisão pode ser emitido contra ele.
Em protesto contra uma iminente prisão de Evo, apoiadores do ex-presidente estão promovendo bloqueios em estradas, principalmente nas proximidades de Cochabamba.
O governo de Luis Arce afirma que as manifestações estão provocando escassez de alimentos e combustíveis.
Ex-aliado de Arce e hoje em confronto aberto com o atual presidente boliviano, Evo afirma que o processo judicial contra ele é perseguição política e nega as acusações.
Até as 12h deste domingo, duas presas foram flagrante e outras 15 foram detidas por crime eleitoral. Ainda não há informações detalhadas sobre onde os casos foram registrados.
Os dados estão sendo concentrados pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o único flagrante realizado até aqui foi por propaganda irregular.
Ao todo, 51 municípios passam por segundo turno. A votação foi iniciada às 8h (horário de Brasília). Em Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, a votação vai das 7h às 16h, horário local.
Mais de 23 mil agentes da força de segurança trabalham na operação do segundo turno das eleições municipais. Três cidades registram a presença do Exército: Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Caucaia (CE).
Apoiadores de Evandro Leitão (PT) e policiais militares já se envolveram em duas confusões na manhã deste domingo (27) em frente à Faculdade Farias Brito, no bairro da Varjota, em Fortaleza, onde o petista votou. Policiais acusaram parlamentares e lideranças petistas de promover ‘aglomeração’. O deputado federal José Guimarães era um dos mais exaltados.
Em outro momento de tensão, o deputado estadual Assis Diniz (PT) cercou o carro de um apoiador de André Fernandes (PL), que passou pelo local gritando “vocês vão ser presos”, em direção aos petistas. Assis Diniz protestou contra a atuação dos policiais, que segundo ele, ajudaram o carro de Fernandes a escapar do cerco. Ele queria que os policiais dessem voz de prisão ao apoiador do adversário.
Com atentados à bala contra candidatos e recorde na apreensão de dinheiro vivo durante as eleições de 2024, o Ministério da Justiça avalia que as facções criminosas já avançaram para um nível de máfia no Brasil. Este é o diagnóstico feito pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, que criou um grupo de trabalho na pasta para propor um conjunto de leis antimáfia.
— Não é só crime organizado, é atuação de máfia. (Ações criminosas durante as eleições) são a comprovação do diagnóstico que nós fizemos. Está muito claro que há articulações do crime com o mundo privado e que eles estão procurando construir ligações com o mundo público — disse Sarrubbo ao jornal O Globo.
O país teve um aumento de 130% nos casos de violência política durante as eleições deste ano em comparação com o pleito de 2020. Os dados são de uma pesquisa feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. Entre os registros, há o episódio do candidato a prefeito de Taboão da Serra (SP) que foi baleado no ombro e uma candidata a vereadora do Rio que teve o carro cravejado a tiros. Além disso, conforme informações da Polícia Federal, foi apreendido um volume recorde de dinheiro em espécie (R$ 23,3 milhões) em investigações sobre corrupção eleitoral e compra de votos — isso representa quinze vezes mais do que o valor confiscado na última eleição municipal, em 2020.
Diante desse cenário, o secretário responsável pela área de segurança pública no governo federal afirmou que é precisar construir uma “reação” a nível nacional.
— Nós temos que reagir à altura. Por isso, estamos trabalhando no campo legislativo. Mas é preciso sair do lugar comum de aumentar a pena. A ideia é ser muito mais consistente e efetivo em medidas cautelares, como abreviar procedimentos para a perda de bens dos criminosos — afirmou ele.
Sarrubbo defende que ações na Justiça sejam “desburocratizadas” para evitar que os pertences apreendidos de facções sejam devolvidos ou que criminosos saiam pela porta da frente da cadeia por brechas na legislação. É o que aconteceu com o suposto chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) André Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele foi libertado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, teve nova prisão decretada em seguida e desde então está foragido. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou a polícia paulista devolver um helicóptero de R$ 7,2 milhões que supostamente pertencia à quadrilha de André do Rap, segundo as investigações.
A candidata Natália Bonavides (PT), que é deputada federal, chegou para votar, na Escola Estadual Winston Churchill, por volta de 11h. Ela estava acompanhada de apoiadores e do candidato a vice Milklei Leite.
“As expectativas são como sempre, em toda a campanha, a gente tem sido muito pé no chão, mas também ficado muito feliz. Então é assim que eu estou me sentindo agora. Muito alegre muito com a campanha que a gente fez, porque eu acho que fazia muito tempo que Natal não via um movimento político agitar tanto a cidade, despertar tanta esperança nas pessoas e tanta vontade de ver o rumo da cidade ser diferente”, afirmou Natália.
É uma falta de vergonha essa Natalia barulhenta Bonavides chegar ao segundo turno na disputa pela prefeitura de Natal, muitas vezes a gente só acorda com um choque de realidade, talvez servisse até de lição essa candidata ganhar, pois já está comprovado que PT é uma quadrilha disfarçada de partido.
Seja lá quem for o vencedor, Natal está mal de administração. E se P. Freire for eleito, dizem que corre o risco de ter o mesmo destino da guru Micarla, ou seja, sequer terminar o mandato. Deus tenha piedade dos natalenses, porque tempos sombrios pairam no cenário da política municipal dessa cidade tão bela.
Foto: Lucas Cortez/Inter TV
NATALIA PERDEU tem 13 letras.
Paulinho nosso futuro Prefeito.
Parabéns Paulinho pela vitória
Tenho esperança que você será um bom Prefeito para Natal
Paulinho, o melhor candidato. Fará uma grande administração pela experiência empresarial que tem. Natal merece o melhor! 44 neles!