Geral

PEC da escala 6 X 1 vai contra a modernidade do trabalho, diz BC

Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta 3ª feira (19.nov.2024) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim à jornada de trabalho 6 X 1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso) vai “contra a modernidade das relações de trabalho”. A proposta é da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

As pessoas querem negociar as relações de trabalho com esses novos instrumentos de tecnologia de uma forma mais livre. Esse projeto vai na contramão, inclusive, da modernidade das relações de trabalho”, disse. O presidente do BC já fez 3 aparições públicas com críticas à proposta da deputada.

Campos Neto participou do evento “Economia: Cenários e Tendências para 2025”, organizado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 5 MB).

Ele voltou a defender que a reforma trabalhista tem contribuído para a taxa de desemprego baixa, em 6,4%. Outro motivo é a “desburocratização” adotada, segundo ele, com a Lei de Liberdade Econômica.

O presidente do BC voltou a criticar a PEC que acaba com a escala 6 X 1. Campos Neto disse que a medida também impacta o trabalho da autoridade monetária.

Eu tenho falado bastante contra esse projeto de 6 X 1, porque acho que isso, no final das contas, vai contra a reforma que foi feita. Grande parte da melhoria do trabalho que a gente está comemorando hoje é exatamente porque a relação do trabalho ficou mais flexível”, disse.

Campos Neto declarou que países que adotam leis mais flexíveis na relação com o trabalho tendem a ter desemprego mais baixo. “Acho que voltar atrás nisso não vai ser bom para o empregado. […] Você vai aumentar o custo da mão de obra, diminuir a produtividade e aumentar a parte informal”, disse.

Voltou a defender que “mais deveres” aos empregadores não significa “mais direitos” aos trabalhadores. Disse que o trabalho moderno está mais “flexível por natureza”.

CRESCIMENTO ECONÔMICO

Campos Neto disse discordar que o crescimento econômico seja oriundo somente do impulso fiscal –gastos públicos e programas de transferência de renda. Segundo ele, a atividade econômica é uma boa notícia para o Brasil, porque o PIB (Produto Interno Bruto) tem sido bem maior que o esperado.

Campos Neto disse que, apesar da “injeção muito grande no fiscal” nos últimos anos, o crescimento estrutural do Brasil aumentou.

Eu acho que é um componente que é fiscal, mas tem um componente que é o efeito das reformas cumulativas que nós fizemos nos últimos anos”, declarou. Campos Neto citou a redução do tempo necessário para abrir e fechar empresas, viabilizada pela Lei de Liberdade Econômica.

Segundo ele, o marco de saneamento e outras medidas possibilitaram investimentos. “Acho que isso teve, ao longo do tempo, um poder cumulativo de aumentar nossa capacidade de crescer, que é o que a gente chama de PIB estrutural”, declarou.

“MALVADOS DA FARIA LIMA”

Campos Neto voltou a ironizar a expressão “malvados da Faria Lima”, utilizada por apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial, a presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A política monetária do Banco Central é influenciada pelas expectativas (projeções) do mercado financeiro. Na prática, quando há uma desancoragem das estimativas de inflação para a meta de 3%, o BC pode adotar uma decisão mais restritiva na taxa básica, a Selic. Gleisi disse que há uma “chantagem aberta” do mercado financeiro.

Campos Neto defende, porém, que a pesquisa feita com agentes financeiros indica projeções mais otimistas que o levantamento Firmus, que está em fase de testes, e  mostrou que empresários estavam mais pessimistas que o mercado financeiro.

É interessante que o setor real é sempre mais pessimista na inflação do que o mundo financeiro. Eu vejo muito aquela expressão dos malvados da Faria Lima, que falam que a inflação é maior do que é para poder ter juros elevados. Na verdade, as empresas então são mais malvadas, porque têm, em geral, uma percepção pior da inflação”, disse.

INFLAÇÃO DOS EUA

O CPI (Índice de Preços ao Consumidor, na sigla em inglês) foi de 2,6% no acumulado de 12 meses até outubro. A meta de inflação no país é de 2%. Segundo Campos Neto, o Fed (Federal Reserve, o banco Central dos EUA) tem “mudado muito o discurso”.

Para ele, a queda de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros norte-americanas sinalizou para os agentes do mercado financeiro que haveria outras reduções subsequentes de igual intensidade.

Em novembro, porém, reduziu o ritmo de corte dos juros. “Hoje já existe uma dúvida. A gente tem agora uma reunião de dezembro que tem uma certa dúvida no ar em relação ao que vai ser feito”, declarou Campos Neto.

Segundo ele, a inflação tem convergido para a meta dos EUA, mesmo que em ritmo lento. Defendeu que os agentes financeiros discutem quanto de “espaço” há para corte de juros no país.

CENÁRIO DESAFIADOR

Segundo o presidente do BC, o mundo passará por uma fase “bastante desafiadora”. Declarou que a dívida acumulou no mundo durante a pandemia de covid-19. Afirmou que os países avançados gastaram 20% do PIB (Produto Interno Bruto) durante a pandemia, enquanto os emergentes tiveram despesas de 10% do PIB. Já os países mais pobres gastaram em torno de 4%.

Vemos de cara que tivemos um programa de enfrentamento ao covid que foi bastante desequilibrado. Um outro tema é que os juros, comparado com antes da pandemia, são muito mais altos hoje”, disse Campos Neto. As taxas mais elevadas tornam mais custoso o pagamento da dívida global. “A gente multiplicou por 3 o custo de juros”, afirmou.

CONTAS PÚBLICAS

Campos Neto voltou a defender que há um prêmio de risco –quando há cobrança de juros maiores nos ativos brasileiros para compensar as incertezas– maior no país. O motivo: as dúvidas sobre a política fiscal e uma percepção de que é preciso ter um “choque positivo” para equilibrar as contas públicas.

O presidente do BC declarou que, historicamente, medidas em prol do ajuste fiscal, como a aprovação do teto de gastos (2016), da reforma da Previdência (2019) e do marco fiscal (2023), resultaram em redução da taxa básica posteriormente.

“Mais recentemente, vemos o contrário. As curvas de juros longos subiram muito. Estão num nível mais alto do passado recente e existe um questionamento em relação à estabilidade do fiscal no longo prazo”, disse. Para ele, é muito difícil ter juros estruturalmente mais baixos no Brasil sem disciplina fiscal.

Fonte: Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Negociar jornada de trabalho é uma coisa, impor 6X 1 é outa coisa. Optar pela carga de tarbalho é o melhor para todos. Até os E.U.A. tem jornada menor que a nossa. a Islândia conduziu o maior projeto piloto do tipo no mundo, com uma semana de trabalho de 35 a 36 horas. Assim, cerca de 2.500 pessoas participaram da fase de testes, que se mostrou um sucesso, reduzindo as horas de quase 90% dos trabalhadores.

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VÍDEO: Grave acidente na RN-016, em Assu, deixa uma pessoa ferida

Um homem ficou ferido após um grave acidente na RN-016, em Assu, no sábado (26). A rodovia que já é chamada de “RN da Morte” encontra-se bastante esburacada.

O veículo saiu da pista e ficou destruído. Outra pessoa que estava no automóvel não se feriu. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde da outra vítima do acidente.

A população cobra do Governo do Estado do Rio Grande do Norte uma solução para inúmeros buracos espalhados pela rodovia.

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Penitenciária de Maceió onde Collor está preso apresenta superlotação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, onde está preso o ex-presidente Fernando Collor desde a última sexta-feira (25), apresenta superlotação.

De acordo com um relatório da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas da última terça-feira (22), a detenção tem capacidade para 892 presos, mas no momento, tem 1.321. Desses, 1.213 são condenados e 108 provisórios.

Ou seja, o excedente total é de 429 presos.

Collor, por sua vez, está em uma ala especial do presídio, por ter exercido o cargo de presidente da República.

De acordo com apuração da CNN, o ex-chefe do Executivo está uma área do complexo do sistema penitenciário em que há cerca de 20 celas especiais com suítes.

Na noite de quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento da prisão após rejeitar o segundo recurso da defesa de Collor.

Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado por participação em esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na antiga BR Distribuidora, atual Vibra.

Prisão domiciliar

Neste sábado (6), a defesa de Collor pediu novamente ao STF para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente. Os advogados afirmam que ele sofre com Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.

Na sexta-feira, após o primeiro pedido de prisão domiciliar da defesa, Collor contradisse seus advogados durante audiência de custódia e declarou não possuir doenças ou fazer uso contínuo de remédios.

Diante disso, a defesa anexou um atestado médico ao processo para comprovar as comorbidades e fez a nova solicitação.

CNN

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Ministro foi alertado de denúncias sobre descontos em 2023, mostra ata de reunião

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado sobre o aumento das denúncias de fraude nos descontos dos benefícios de pensão e aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas levou cerca de um ano para tomar providências.

A ata de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de junho de 2023 mostra que a representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) Tonia Galleti levou o problema ao ministro. O documento foi noticiado pela TV Globo.

Galetti havia pedido a inclusão do tema na pauta daquela reunião, mas a solicitação não foi aprovada porque os temas já tinham sido definidos. Diante disso, ela reforçou o pedido de discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica das entidades que possuíam desconto de mensalidade junto ao INSS.

Ela requisitou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuíam acordos com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.

De acordo com o documento, o ministro registrara que a solicitação do sindicato era relevante, mas que não haveria condições de fazê-la de imediato, “visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso”.

Na ocasião, Lupi solicitou que o tema fosse pautado como primeiro item da reunião seguinte. No entanto, o assunto não foi discutido e só entrou na pauta do Conselho em abril do ano passado.

Procurado pela Folha, o ministro afirmou que o INSS realizou uma auditoria para apurar denúncias de descontos irregulares. Ele disse que, ao longo desse trabalho, o diretor de Benefícios do instituto foi exonerado “para que conseguíssemos ter um diagnóstico e tomas as providências cabíveis”.

O caso é investigado pela CGU (Controladoria-Geral da União) com a Polícia Federal. A operação Sem Desconto, que deu luz ao caso, calculou que entre 2019 e 2024 foram descontados R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários.

Os órgãos apuram o quanto desse valor foram de descontos ilegais e elaboram um plano para ressarcir os beneficiários.

Até o momento, cerca de R$ 2 bilhões já foram apreendidos de pessoas e entidades envolvidas na fraude, segundo a CGU.

O episódio levou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a deixar o cargo na última quarta-feira (23). Quando assumiu o instituto, em julho de 2023, a fila de pedidos estava em 1,7 milhão e chegou aos 2 milhões em dezembro do ano passado, abrindo nova crise no governo.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Tudo farinha do mesmo saco. A quadrilha voltou a cena do crime, inclusive, quem cantou a bola, se aliou e veio junto. Ou seja, Alckmin é cúmplice de bandido.

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Geral

Comitiva de Lula para o funeral do papa Francisco foi maior que as de Trump e Milei

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o funeral do papa Francisco, realizado neste sábado, 26, é maior do que as delegações dos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina.

Destes, o Brasil foi o único país a enviar um representante da Suprema Corte para a cerimônia. A delegação dos Estados Unidos é composta por Donald Trump, sua mulher, Melania, dez deputados e cinco senadores. A comitiva chegou a ser classificada pelo jornal The New York Times como “numerosa”.

Já a comitiva da Argentina, país natal do papa Francisco, inclui o presidente Javier Milei, a secretária-geral Karina Milei, o chefe de Gabinete Guillermo Francos, o porta-voz Manuel Adorni e os ministros Gerardo Werthein (Relações Exteriores), Sandra Pettovello (Capital Humano) e Patricia Bullrich (Segurança Nacional), que confirmou presença de última hora.

O papa Francisco foi sepultado neste sábado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma. Cerca de 50 chefes de Estado participaram da missa de despedida do pontífice.

Quem estava na comitiva de Lula?

A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o funeral e sepultamento do papa Francisco reuniu ao menos 21 pessoas, entre ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e até uma tesoureira do Partido dos Trabalhadores (PT).

A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, também esteve presente na cerimônia. No entanto, ela não faz parte da comitiva oficial de Lula.

Confira, abaixo, a lista completa:

  • Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil;
  • Janja Lula da Silva, primeira-dama;
  • Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF;
  • Embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
  • Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;
  • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania;
  • Senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal;
  • Deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), Presidente da Câmara dos Deputados;
  • Senador Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Senadora Leila Barros (PDT-DF);
  • Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
  • Deputado federal Luis Tibé (Avante-MG);
  • Deputado federal Odair Cunha (PT-MG);
  • Deputado federal Padre João (PT-MG);
  • Deputado federal Reimont (PT-RJ);
  • Deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE);
  • Deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB-MS);
  • Deputado federal Professora Goreth (PDT-AP);
  • Embaixador Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
  • Gleide Andrade, tesoureira nacional do PT.

Vaticano prepara transição depois da morte de Francisco

O papa Francisco morreu na segunda-feira 21, aos 88 anos. De acordo com o Vaticano, ele sofreu um acidente vascular cerebral, seguido de insuficiência cardíaca. O corpo do pontífice vai ser selado em uma cerimônia privada na noite desta sexta-feira, 25. Oito cardeais devem conduzir o ritual.

A Igreja ainda não confirmou a data de início do conclave, mas é improvável que a escolha do novo papa comece antes de 9 de maio. Enquanto isso, os cardeais que já estão em Roma continuam reunidos quase todos os dias para definir os detalhes logísticos da sucessão.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O negócio de Lula é gastar é não economizar pra que esse povo todo nessa comitiva, com o dinheiro do cidadão é muito fácil de gastar não sai do bolso dele.

  2. Você está fazendo este comentário porque você é direita doente fala demais,Lula anda com comitiva grande porque ele não é egoista é sim muito popular ,você que dizer o que com isso,não seja tão imbecil BG

  3. Penso que qualquer um dessa comitiva é mais criminoso do Que a Débora do Baton.
    99,9% de chances pro meu palpite está correto.

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Geral

Bolsonaro completa duas semanas da cirurgia e não tem previsão de alta

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa neste domingo (20) duas semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, após ser submetido à sexta cirurgia no intestino.

Durante esta semana, Bolsonaro apresentou uma “piora clínica”. Segundo boletim médico divulgado na quinta-feira (24), ele teve elevação da pressão arterial e piora nos exames laboratoriais.

No sábado (26), um novo boletim informou que ele não teve febre nem novas alterações de pressão, mas os sinais de gastroparesia — transtorno que compromete a capacidade do estômago de se contrair e esvaziar adequadamente — persistem. O funcionamento do sistema digestivo também ainda não foi normalizado.

De acordo com os médicos, a persistência da gastroparesia e a ausência de funcionamento normal do sistema digestivo impedem Bolsonaro de retomar a alimentação oral. Ele segue se alimentando por sonda e só deve ter previsão de alta quando essas condições forem superadas.

Além da piora clínica, Bolsonaro foi intimado por um oficial de justiça na quarta-feira (23) sobre a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma trama de golpe de Estado, no qual se tornou réu.

Em nota, a Corte disse que o fato de o ex-presidente ter realizado uma “live” no dia anterior “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado” na quarta-feira. Após a intimação, Bolsonaro tem cinco dias para apresentar uma defesa prévia.

O ex-presidente está internado desde o dia 11 de abril, quando passou mal durante uma agenda no Rio Grande do Norte. Transferido para Brasília, foi submetido em 13 de abril a uma extensa cirurgia para desobstrução intestinal e permanece na UTI do hospital desde então.

Apesar da recomendação médica de não receber visitas, Bolsonaro tem estado com aliados na UTI. Na terça-feira (22), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve com ele. No dia seguinte, o pastor Silas Malafaia também o visitou.

Durante a live com seus filhos Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro, realizada na terça-feira (22), antes da piora clínica, o ex-presidente disse que receberia alta na segunda-feira (28). Porém, com o quadro atual, os médicos afirmam que “não há previsão”.

Desde o início da internação, a equipe médica divulga boletins diários sobre a evolução do quadro de saúde do ex-presidente.

CNN

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Economia

Inflação dos alimentos persiste e governo Lula ainda busca frear preço

Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

Às vésperas do 1º de Maio, o governo Lula (PT) segue debatendo medidas para reduzir os preços dos alimentos, mas ainda não conseguiu encontrar um denominador comum. A inflação dos itens alimentícios segue pressionando o bolso do trabalhador brasileiro e desafiando a gestão petista.

Nessa sexta-feira (25/4), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, registrou avanço de 0,43% em abril, impulsionado pelo grupo de alimentação e bebidas, com a maior variação e impacto: 1,14%.

Em 9 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo prepara o anúncio das novas regras que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), principal aposta do governo para reduzir o preço da comida. Segundo Haddad, as novas regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) seriam publicadas “nos próximos 30 dias”, ou seja, até maio.

O governo entende que as altas taxas cobradas por estabelecimentos que aceitam vales podem estar aumentando o nível médio dos preços das refeições, já que elas são repassadas ao consumidor. Com mudanças no modelo de negócio, os estabelecimentos poderiam repassar custos menores, dando alguma contribuição para reduzir a inflação dos alimentos.

Entenda o PAT

  • O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
  • A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais nos gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que o subsídio seja concedido a todos os funcionários da empresa.
  • O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade do benefício. A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio, enquanto a interoperabilidade permite que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios.
  • Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial.
  • Para as empresas de benefícios que já operam no mercado, no entanto, as mudanças não devem refletir nos preços dos alimentos.

A regulamentação do programa foi discutida em reunião de Haddad com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, no dia 9 de abril. Como mostrado pelo Metrópoles, existe hoje um impasse com a autoridade monetária sobre a forma de se fazer a administração do negócio.

Redução do imposto de importação

Em março deste ano, em outra tentativa de ajudar a arrefecer o preço dos alimentos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios.

No início deste mês, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão, disse que é difícil afirmar que a isenção do imposto de importação do grupo de alimentos “tenha tido algum efeito” no resultado de março.

Questionado sobre os impactos das tarifas zeradas, ele ressaltou que os produtos isentos “têm valores relativamente baixos de importação” e que “qualquer variação pode ser apenas volatilidade”.

“Temos que ter cuidado com esses dados. Ressalto também que a medida entrou em vigor apenas em 14 de março, então na metade do mês. Então, é difícil afirmar que tenha tido algum efeito da tarifa nesse momento. Possivelmente no próximo mês [abril fechado], isso pode ficar um pouco mais claro”, explicou Brandão a jornalistas durante entrevista coletiva.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Moraes manda soltar idosa de 74 anos condenada do 8 de Janeiro

Foto: Reprodução/X

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (26.abr.2025) prisão domiciliar a Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, condenada pelos atos do 8 de Janeiro.

Moraes acolheu o pedido da defesa por causa das condições de saúde da idosa. Os advogados dela disseram no documento que Vildete “sofre de graves problemas de saúde e locomoção” e juntaram ao laudo médico, que indica “iminente risco de morte”.

O STF pediu também um laudo da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, onde a idosa está presa. A resposta foi que não havia evidências que indicassem a necessidade de cuidados maiores do que aqueles disponibilizados à mulher no local.

Contudo, a penitenciária informou ser “fundamental garantir ao menos o acesso a consultas médicas com profissionais generalistas e, quando necessário, com um médico especialista”. A instituição também alertou para a necessidade de atenção a “possíveis comorbidades relacionadas ao envelhecimento” e de “acompanhamento mais próximo” por causa da idade.

A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar a Vildete.

Na decisão, Moraes disse que a saúde “configura importante situação superveniente” para justificar a concessão “excepcional” de “prisão domiciliar humanitária”. O ministro afirmou que a liberdade de ir e vir vai além dos textos constitucionais ou das declarações de direitos. “Mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real (é essencial)”, declarou.

Moraes também citou que a jurisprudência do STF admite “a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado que tenha doença grave, que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.

Vildete foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão. Ela está detida desde 6 de junho de 2024, há cerca de 10 meses.

Ela é acusada de ter cometido os seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos de reclusão;
  • Golpe de Estado: pena de 4 anos e 2 meses de reclusão;
  • Dano qualificado: pena de 1 ano e 3 meses de detenção e 50 dias de multa;
  • Deterioração do patrimônio tombado: pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e 50 dias de multa;
  • Associação criminosa armada: pena de 1 ano e 3 meses de reclusão.

A idosa também foi condenada ao pagamento do valor mínimo indenizatório por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser pago de forma solidária pelos outros condenados.

No X, antigo Twitter, a Associação de Vítimas e Familiares de 8 de Janeiro, que defende os condenados pelos atos de depredação das sedes dos Três Poderes, comemorou a decisão de Moraes. “Vitória! Alexandre de Moraes concede a prisão domiciliar para a dona Vildete, de 74 anos”, diz o post.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Comeu o pão que o diabo amassou.
    74 anos e praticando atos golpistas, uma terrorista segundo a globo lixo.
    Isso tem cabimento???
    O Brasil acabou!
    Só lembrando que a galera do Mensalão, Pretolão estão soltos, livres e voando alto pra qualquer parte do Mundo.
    Recentemente o preso é o Collor de Melo num desdobramento da lava jato.
    Aquela que foi enterrada e sepultada.

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Geral

Governo vê Congresso aprovar 1 das 48 propostas prioritárias em 3 meses

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após quase três meses desde a abertura das atividades legislativas de 2025, os projetos prioritários do governo federal ainda tramitam em “marcha lenta” na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Apenas umas das propostas listadas como prioritárias chegou à sanção.

Em fevereiro deste ano, o então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou ao Congresso uma lista de 48 propostas de destaque para análise neste ano. Da lista, apenas uma matéria foi sancionada. Outras 21 foram aprovadas por pelo menos uma Casa legislativa, conforme levantamento feito pela CNN.

O único projeto aprovado pelos parlamentares e sancionado foi o que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública.

A Câmara concentra a análise da maioria das propostas – 32 delas, enquanto 12 tramitam no Senado. Outros três temas prioritários têm matérias semelhantes tramitando nas duas Casas ao mesmo tempo.

Entre os itens com maior prioridade, estão a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Ambos estão em tramitação, mas sequer chegaram na fase de realização de audiências públicas.

Ritmo lento

A demora para o avanço dos projetos se deve a um ritmo lento de atividade das comissões e dos plenários das Casas. Entre os poucos itens de destaque aprovados desde o início do ano, estão o projeto da reciprocidade econômica, a liberação do pagamento de restos a pagar e o Orçamento de 2025.

Além disso, feriados e viagens internacionais dos presidentes das Casas têm impactado o ritmo de votações.

Nesta semana, os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) viajaram para Roma para o funeral do papa Francisco. Ambos retornam no início da próxima semana, mas as sessões serão reduzidas devido ao feriado do Dia do Trabalhador.

Na segunda semana de maio, os presidentes devem voltar a se ausentar da Casa para participar de um evento empresarial em Nova York. Antes, no fim de março, os chefes legislativos acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em tour pela Ásia.

Prioridades na Câmara

As duas maiores prioridades do governo estão tramitando na Câmara. É o caso do projeto que amplia a isenção do IR e a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a segurança pública no país.

A mudança no Imposto de Renda será analisada por uma comissão especial, que ainda não foi instalada. Governistas esperam o início dos trabalhos do colegiado na próxima semana, mas o feriado do Dia do Trabalhador deve esvaziar o Legislativo.

Já a PEC da Segurança começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um relator para o texto ainda não foi designado. A proposta foi oficialmente encaminhada na semana passada, mas há meses foi alvo de negociações do Executivo, especialmente com governadores.

Outras prioridades do Planalto incluem a regulamentação da inteligência artificial e a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE). Ambas também devem ser discutidas em comissões especiais, que aguardam a instalação.

O ritmo lento de votação na Casa é criticado por parte dos deputados. Um parlamentar ouvido pela CNN, sob reserva, ironizou a “previsibilidade” da pauta – prometida por Motta quando foi eleito – e se queixou sobre a ausência de votações no plenário.

CNN

Opinião dos leitores

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Esporte

América atropela Treze e quebra tabu de 20 anos de empates no confronto

Foto: Gabriel Leite

América e Treze ficaram frente a frente na tarde deste sábado (26), na Arena das Dunas, em Natal. Em campo, além dos três pontos, estava a quebra de um tabu. É que desde 2005 os duelos entre Dragão e Galo terminavam empatados. O de hoje, no entanto, terminou com uma goleada sonora do Alvirrubro, que com gols de Dudu, Hebert (2x) e Carlos Henrique (contra), venceu por 4 a 0 e agora é líder do Grupo 3 da Série D. O Alvinegro de Campina Grande, por sua vez, amarga sua segunda derrota na competição e é o lanterna provisório.

O primeiro tempo começou equilibrado, com América-RN e Treze se alternando no comando da posse de bola. Porém, a partir dos 20 minutos, o Dragão foi extremamente superior ao time paraibano e só não abriu o placar na metade da etapa inicial, com Souza, porquê Andrade fez um milagre. Aos 43, no entanto, após uma série de tentativas falhas de invadir a área, Dudu entrou livre, deixou dois marcadores para trás e estufou as redes trezeanas, no que foi o último ato da etapa inicial do jogo.

Na etapa final, o Treze voltou disposto a tentar o empate. Dione, logo aos três minutos, arriscou de longe e obrigou Renan Bragança a fazer boa defesa. Mesmo com mais posse de bola, o Galo deixava espaços para o Dragão, que aproveitou a brecha para, aos 27 minutos, aumentar a contagem. Apesar das mudanças promovidas por Felipe Surian, o Alvinegro não teve forças para sequer diminuir, enquanto que o Alvirrubro, já na reta final, viu Hebert fazer mais um e Carlos Henrique, contra, transformar a vitória em goleada.

Com o resultado, o América se recupera da estreia sem vitória e ganha moral para a sequência da competição. O próximo compromisso do time será fora de casa, contra o Central/PE, na terceira rodada.

GE

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Geral

Trump critica Putin por ataques a áreas civis da Ucrânia: ‘Talvez ele não queira parar a guerra’


Foto: SERVIÇO DE IMPRENSA PRESIDENCIAL DA UCRANIA / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou o presidente russo Vladimir Putin por ataques a áreas civis da Ucrânia.

A declaração foi feita neste sábado (26), após o encontro do americano com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, no Vaticano. A ida ao funeral do papa Francisco foi a primeira viagem oficial de Trump ao exterior em seu segundo mandato.

“Não havia motivo para Putin disparar mísseis contra áreas civis, cidades e vilas nos últimos dias”, escreveu Trump em sua rede social.

“Isso me faz pensar que talvez ele não queira parar a guerra, que esteja apenas me enrolando e que precise ser tratado de maneira diferente, por meio de bancos ou sanções secundárias. Muita gente está morrendo”, concluiu.

Na última quinta-feira (24), um ataque russo com mísseis e drones atingiu ao menos quatro bairros de Kiev, capital da Ucrânia. Segundo autoridades locais, 12 pessoas morreram, mais de 60 ficaram feridas e incêndios foram registrados em vários edifícios residenciais.

Trump também responsabilizou seus dois antecessores, Barack Obama e Joe Biden, pela guerra entre Ucrânia e Rússia. E disse que está apenas “tentando limpar a bagunça” que eles deixaram.

Na publicação, o presidente americano não comentou sobre o encontro com Zelensky na Basílica de São Pedro, o primeiro desde a troca de farpas na Casa Branca em fevereiro. O presidente da Ucrânia disse que a reunião foi “muito simbólica”.

g1

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