Período eleitoral de 2024 é o trimestre mais violento dos últimos cinco anos na política, diz estudo

Foto: reprodução

O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 — que incluem o período eleitoral daquele ano —, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

“O aumento da violência na época de eleição era um dado esperado, mas acabamos batendo recordes que assinalam o agravamento deste cenário”, explica Miguel Carnevale, pesquisador do Observatório. “O ponto de partida para a resolução é retomar o debate cívico e fortalecer a presença institucional. Tivemos avanços, como leis para combater violência de gênero, criação de monitoramentos e trabalhos de combate à violência. Sem centralizar o debate sobre a questão no ambiente político, o problema tende a se cristalizar”.

Enquanto episódios que vão de soco a cadeirada aconteciam em frente às câmeras na corrida pela Prefeitura de São Paulo, casos no interior faziam o Estado chegar à soma de 58 ocorrências de violência política nos últimos três meses, incluindo 21 agressões físicas e três homicídios: foram mortos um vereador em Sandovalina, um ex-vereador em São Vicente e um candidato a vereador em Santo André. Logo atrás de São Paulo, o estado do Rio de Janeiro foi o que mais registrou casos, com 42. Depois, Ceará, com 23; Bahia, com 22; e Paraíba, com 21.

Maior número de ocorrências é de ameaças

A 370 km dali, em Carmo do Rio Branco (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD), que tenta a reeleição, relatou ter sido ameaçado com um facão no mês passado por um funcionário da prefeitura que se dizia insatisfeito por uma transferência de setor. O homem o acuou dentro de um bar, fazendo o candidato se esconder dentro do banheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. “Pessoas sem equilíbrio acabam partindo para a agressão, o que é inadmissível. É importante para a democracia que ela seja livre de violência”, disse Carielo.

Agressões físicas também estão no topo da lista de principais episódios de violência política, com 79 casos identificados. Em setembro, por exemplo, dois vereadores de grupos políticos adversários em São João do Arraial (PI), Cajé Rocha (MDB) e Jurandir Pontes (PT), trocaram socos no plenário da Câmara Municipal após discussão. No mesmo mês, em Sobral (CE), o ex-prefeito Veveu Arruda se envolveu em uma briga com moradores durante ato eleitoral de sua mulher, Izolda Cela (PSB), candidata a prefeita da cidade. Os dois casos foram filmados e viralizaram em redes sociais.

Violência política atinge quase todos os partidos

Atentado, desqualificação e homicídio fecham a lista de tipos de violência política com maior número de ocorrências neste trimestre. A Unirio mostra que a violência política atinge quase todos os partidos. Filiados de 25 das 29 siglas brasileiras estão entre as vítimas no período. Petistas aparecem em 38 ocorrências; MDB e do União Brasil têm 36 cada; PL, com 33; e PSD, com 23, vêm em seguida.

Autoridades reagiram à escalada de casos preocupantes no País. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou no último domingo a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política para averiguar, relatar e estabelecer bases para o combate de casos do tipo.

“A política existe para que os conflitos sejam resolvidos pelo diálogo, dentro das instituições e à luz da lei. A violência é a negação da política e dos princípios da civilidade”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Parte da responsabilidade vem da violência retórica. Em contextos políticos polarizados, temos uma visão de que um adversário não é visto como um adversário, mas sim um inimigo a ser eliminado”.

Estadão Conteúdo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a popularização das bets entre os brasileiros devem ser tratados como uma “questão de dependência”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 3, durante reunião com ministros no Palácio do Planalto.

“A sociedade brasileira está envolvida na famosa bets e outros tipos de jogos. Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem e nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, afirmou Lula.

A preocupação do governo com as bets vem dias depois de o Banco Central divulgar um estudo em que afirmava que os sites de apostas online haviam recebido R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto.

Na reunião desta quinta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal vai banir dois mil sites de bets irregulares a partir de 11 de outubro.

“Nos próximos dias, dois mil sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro. Eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, disse o ministro.

O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. São 205 marcas de 93 empresas.

Portal Terra com informações do Estadão

Para fechar campanha pela renovação de seu mandato na Câmara Municipal, a vereadora Nina realizou grande carreata e motociata pelas quatro zonas da capital. O ponto de partida foi a Praça Armando Viana, em Candelária, espaço que foi totalmente revitalizado com recursos de emenda da parlamentar.

No percurso da carreata, Nina parou para conversar com moradores, prestando contas do mandato em benefício de cada região da cidade. Foram dezenas de ruas percorridas até a Lagoa do Santarém, que está sendo revitalizada com verbas obtidas por esforços conjuntos entre a vereadora e o deputado federal General Girão.

“Encarro essa campanha com a certeza do dever cumprido”, disse Nina, que teve produção legislativa destacada em todos os anos do mandato e presidiu uma das principais comissões da CMN: a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além das atuações de liderança para a solução de problemas históricos da capital, como a votação do novo Plano diretor. “Agora é hora de entregar a Deus e esperar a vontade soberana do povo de Natal”, afirmou a vereadora.

PF apreende quase R$ 2 milhões da compra de votos no Rio de Janeiro | Foto: Polícia Federal

A três dias das eleições municipais, a Polícia Federal fez um primeiro balanço das operações eleitorais em 2024: a corporação já apreendeu R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie. A PF conduz 2,2 mil inquéritos sobre crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito e já abriu 40 operações policiais neste ano para combater crimes ligados ao pleito.

Nesse próximo fim de semana de eleições, as superintendências regionais da PF em todo o País vão empregar seis mil policiais em ações que buscam coibir compra de votos, aliciamento de eleitores e outros crimes eleitorais.

A corporação vai usar drones para monitorar áreas críticas de cometimento de crimes de boca de urna e compra de votos.

A PF revela preocupação com o “aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos”.

Nesta quinta, 3, a PF abriu uma série de operações, em diferentes regiões do País, com foco em crimes eleitorais. Elas investigam desde a direta de votos até esquema de cooptação de eleitores para mudança de domicílio eleitoral e a ameaças a candidatos, por parte de pessoas ligadas a uma facção do tráfico de drogas, com suposta inércia de policiais militares.

Uma das maiores apreensões feitas pela PF em meio ao período eleitoral deste ano ocorreu nesta quarta, 2, no Rio de Janeiro. A corporação prendeu na Baixada fluminense um homem com R$ 1,9 milhão em espécie que seria usado para corrupção eleitoral. Ele foi abordado em um estacionamento localizado no centro de Duque de Caxias.

Em outra ação, os investigadores prenderam o candidato a prefeito de Coari dr. Raione Cabral (Mobiliza) em flagrante quando ele fazia chover dinheiro vivo para a população durante comício na cidade de 70 mil habitantes a 363 quilômetros de Manaus. Dr, Raione, advogado, será investigado por supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois, com penas que podem chegar a nove anos de prisão.

Blog Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

A coligação “Oportunidade para Todos” enviou ao BLOGDOBG uma Nota de Esclarecimento em resposta à Nota de Repúdio emitida pela coligação “Com Martins no Coração” (veja aqui).

A “Com Martins no Coração” havia repudiado ataques e perseguições do candidato César Móveis. Em resposta, A coligação “Oportunidade para Todos” desmente as alegações de intimidação contra o candidato. Leia a íntegra abaixo:

Resposta à Nota de Repúdio:

A Coligação Oportunidade para Todos, que tem César Móveis como candidato a Prefeito, vem a público desmentir categoricamente as alegações de intimidação contra o Candidato. O que realmente ocorreu foi o seguinte: enquanto César filmava a conclusão de uma obra, após ser cobrada pela oposição, uma servidora pública do posto de saúde saiu do seu local de trabalho e começou a filmá-lo, com clara intenção de intimidá-lo. Esse comportamento inesperado fez com que a pressão arterial de César subisse, levando-o a procurar atendimento no posto de saúde. Durante o atendimento, a servidora continuou a filmá-lo, e, em resposta, César iniciou gravação com seu celular, tanto da funcionária quanto as condições inadequadas do posto de saúde, com o claro intuito de mostrar à população de Martins-RN a realidade do atendimento na unidade.

Além disso, a Coligação esclarece que, em outro momento, César agiu de forma pacífica ao intervir em uma situação de conflito, envolvendo um candidato a vereador da Coligação que estava sendo provocado por uma eleitora da situação. A intervenção de César foi movida por responsabilidade e contenção, com o objetivo de evitar a escalada da desordem, sem que houvesse qualquer incitação à violência ou comportamento intimidatório de sua parte.

O que fica claro é que a situação está tentando descredibilizar a imagem do candidato da oposição, César, que está em crescente contínua e caminha para a vitória. Essa tentativa de criar um fato falso visa desqualificando-o para o exercício do cargo, transbordando as balizas da liberdade de expressão e do direito à informação, buscando prejudicar a imagem do César, especialmente entre as mulheres, já que todas as pessoas envolvidas nos episódios citados são mulheres.

No entanto, é importante ressaltar que César Móveis é casado há 28 anos, possui filhos, entre os quais uma mulher, tem histórico de respeito e carinho por todas as mulheres de Martins, e sua trajetória sempre foi pautada pela valorização de todos, sem distinção. Essas acusações são uma manobra desesperada de quem teme a mudança que César Móveis representa para o futuro da cidade.

COLIGAÇÃO OPORTUNIDADE PARA TODOS

 

Imagem: reprodução

Nas mais de quatro horas que o presidente Lula, a primeira-dama Janja e a comitiva brasileira ficaram sobrevoando o México, não chegou a ter desespero, mas houve tensão e muita irritação do presidente.

Segundo relatos de pessoas que estavam a bordo ouvidas pela coluna da jornalista Carla Araújo, UOL, o presidente Lula reclamou bastante com os comandantes e disse que se sentia “prisioneiro dentro do próprio avião”.

Nas 50 voltas dadas para gastar o combustível da aeronave, a internet estava instável, o que deixou Lula irritado com a dificuldade de comunicação. O presidente só chegou ao Brasil na manhã da quarta-feira (2).

O problema foi percebido logo depois da decolagem. Alguns passageiros relataram ter ouvido um estrondo, e os que estavam no fundo da aeronave disseram ter visto fumaça. A aeronave chegou a perder potência e um pouco de altura.

Lula também se irritou porque a primeira informação dada aos passageiros era de que em duas horas já seria possível realizar o pouso. Depois, porém, foi informado de que seriam necessárias mais duas horas até o fim da tensão.

No entanto, o presidente continuou irritado na aeronave reserva, pois, ao embarcar no Embraer 190, os problemas de comunicação continuaram e Lula e sua comitiva seguiram para o Brasil sem internet a bordo.

A FAB não comenta ainda as razões do incidente nem tem previsão de quando sairá o laudo e quando a aeronave poderá voltar a operar.

Fontes militares, no entanto, dizem que as restrições de comunicação acontecem por problemas orçamentários.

Justamente por isso, o ministro da Defesa, José Múcio, deve usar o episódio para reforçar a necessidade de compras de novos aviões presidenciais, conforme mostrou a colunista do UOL Raquel Landim.

O avião presidencial ficou voando com apenas uma turbina enquanto gastava combustível. Há duas hipóteses —ainda tratadas como especulação pelos militares— para o incidente: uma colisão com um pássaro ou uma falha técnica na turbina.

Coluna de Carla Araújo, UOL

Foi protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a gestão municipal de Jandaíra/RN, envolvendo acusações de grave abuso de poder político e coação eleitoral. De acordo com a AIJE entre os meses de abril e setembro de 2024, a administração municipal realizou a exoneração de 82 servidores, que foram substituídos por aliados da prefeita. Essas mudanças representam 14,6% do quadro funcional do município, o que é extremamente significativo considerando o contexto eleitoral. Tais contratações, realizadas durante o período pré-eleitoral, podem ter influenciado diretamente até 1,28% do eleitorado, gerando um impacto considerável no resultado das eleições.

Além disso, a ação aponta diversos atos de perseguição política e retaliação contra servidores e prestadores de serviços que se recusaram a apoiar os candidatos defendidos pela atual gestão municipal. Elyzama de Oliveira, Dayane de Morais e João Maria estão entre os mais prejudicados, sendo sumariamente demitidos após manifestarem apoio a candidatos de oposição. Essas práticas são uma clara violação dos princípios da moralidade e legalidade administrativas, além de caracterizarem abuso de poder político, conforme disposto na Lei Complementar nº 64/90.

A ação judicial pleiteia, entre outros pedidos, a cassação dos registros de candidatura dos investigados ou, caso já tenham sido diplomados, a cassação de seus diplomas, uma vez que os investigados foram beneficiados de maneira ilícita pelo uso abusivo do poder político. Ademais, requer-se a declaração de inelegibilidade dos envolvidos pelo período de oito anos, conforme o previsto na Lei das Inelegibilidades, art. 22, inciso XIV.

Através dessa ação, busca-se restabelecer a justiça e a lisura no processo eleitoral de Jandaíra, assegurando que as eleições transcorram de forma justa e democrática, sem a interferência abusiva da máquina pública e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Foto: Tom Costa/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal (PF) estão fazendo um “pente-fino” em todos os candidatos para barrar os que forem envolvidos com o crime organizado. A declaração foi feita no programa Bom Dia Ministro do Canal GOV. O ministro afirmou que os candidatos envolvidos com o crime que não forem impedidos de concorrer a tempo não tomarão posse ou serão cassados.

“Estamos passando um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos e vamos identificar aqueles que, eventualmente, não podem se candidatar. Muitos já foram barrados por esse motivo e outros serão. E, se forem eleitos, não tomarão posse ou serão cassados”, declarou o ministro.

Lewandowski disse que considera a infiltração do crime organizado nas eleições algo novo, diferente do que se viu. Mas, a violência nos períodos de votação existe desde a Primeira República. “Sempre houve violência em cidades pequenas, nas eleições municipais, onde as paixões são mais acirradas. Há brigas de clãs e famílias. É um fenômeno lamentável, que, sem dúvida, está sendo combatido”, explicou.

O ministro relatou que quando esteve no Rio Grande do Norte no início do ano, durante uma fuga do presídio de segurança máxima, ele foi alertado sobre o crime organizado se infiltrando. “Lançando candidatos a vereadores e prefeitos, em cidades onde isso jamais ocorreu”, relatou. Para Lewandowski, os episódios ocorridos no interior são orquestrados de fora, de outros estados onde o crime está mais enraizado.

Por fim, Lewandowski ponderou que o crime organizado é um fenômeno global. O ministro informou que o Brasil tem 27 organizações criminosas mapeadas em seus presídios e que foca o combate a elas por meio de ferramentas de inteligência e dados.

Estadão Conteúdo

Na reta final da campanha para prefeito em Passa e Fica, o povo perdeu o medo de sair para ruas e declarar voto em Josinaldo Mandu (PSDB) e Danielle Caboclo (MDB). Na virgília, que encerrou ontem a campanha, clima de vitória e de virada contra a família Lisboa.

Nas últimas campanhas, o povo já vinha demonstrando a queda da liderança do sistema Lisboa, que já vem de pai, avô, primos e parentada com mais de 40 anos no poder. Como a política é transitória, o clima agora é outro. Oposição se uniu e trouxe vereadores e líderes como Lula Caboclo para engrossar as fileiras. Josinaldo entra nos últimos dias como favorito. O prefeito Flaviano Lisboa (PSD), filho de Pepeu Lisboa acendeu a luz emergencial.