Diante do empate técnico entre Paulo Coutinho e Magna Letícia, em cenário estimulado com outros candidatos, o Instituto Consult testou o nome apenas de cada um dos advogados. O resultado sai do empate técnico para o completo empate estatístico.
Se os futuros candidatos à presidência da OAB/RN fossem apenas Paulo Coutinho e Magna Letícia, cada um teria, em Natal, 35,45% da preferência dos eleitores.
Por outro lado, comparando com o cenário com outros candidatos cai o número de indecisos (10,45%) e sobe a rejeição ao processo eleitoral, com 18,64% declarando que não votam em nenhum dos nomes.
A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou a reunião com governadores, na noite desta quinta-feira (31/10), com uma ironia endereçada ao chefe do Executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Os dois discordaram sobre soluções nacionais para a questão da segurança pública e o chefe do Executivo federal ainda perguntou se o mandatário goiano tinha recebido um pedaço de pamonha, prato típico do estado dele.
“O dado concreto é que é uma situação muito complicada. Tive o prazer de conhecer hoje o único estado que não tem problema de segurança, que é o estado de Goiás”, disparou Lula, ao final da reunião com governadores para debater a Prooposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo está propondo para nacionalizar questões de segurança, que hoje são responsabilidade dos estados.
Ainda em tom de ironia, Lula ainda pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, da Segurança pública, para “ir levantar” as soluções de Caiado para o problema “porque pode ser exemplo de todos os governadores. Era o Caiado que deveria ter chamado a reunião, para orientar como se comporta para acabar com o problema de segurança em cada estado”, disse o petista.
“Nem sempre o estado quer que o governo federal auxilie. Não é todo crime que acontece no estado que a gente pode mandar a Polícia Federal, as pessoas não querem, elas são donas. Queremos unificar procedimentos, informações. Imagina se todos nós tivéssemos a metodologia do Caiado, teríamos muito mais informações”, seguiu Lula.
Antes de fechar a reunião, que teve falas de todos os governadores presentes, Lula voltou a mencionar o goiano: “Eu não sei, Caiado, se chegou para você um pedaço de pamonha, mas a que eu comi aqui veio ontem à noite de Goiás, e o famoso empadão de Goiás”.
Gostar de Lula, não, eu detesto, mas tenho gratidão eterna por ter mandado pro lixo da história o Bozo. Este relincha falando pra boiada q vai voltar, mas a turma dele não vai deixar pq tá de olho na cadeira.
A viúva de Marielle Franco, Mônica Benicio, afirmou nesta quinta-feira (31/10) que a condenação dos executores da vereadora não traz justíça, mas é algo importante para a história do país. “Não há justiça possível. Mas, sem dúvida, esse é um marco”, disse ela.
O desabafo veio logo após a condenação, pela Justiça do Rio, dos assassinos confessos da vereadora. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias/multa. Já Élcio Queiroz teve pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias/multa.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) havia pedido condenação máxima de 84 anos para Lessa e Élcio.
Mônica afirmou, durante entrevista coletiva após o fim do júri, que a então esposa foi morta por uma questão de princípios. “Marielle foi assassinada pelo que lutava.”
A viúva disse também que a esposa continua viva como um ideal. “Marielle presente é levar sua memória adiante para derrotar o mal que tirou a vida dela.”
Em seguida, Mônica utilizou as redes sociais para comentar a condenação dos assassinos da vereadora, e afirmou que a sentença traz a “sensação de algum alívio”, ainda que não traga Marielle de volta.
“Nenhuma sentença é reparadora. Nenhuma condenação é restauradora da ausência. Não é felicidade o que sinto. O corpo e o coração permanecem tensos. Mas há a sensação de algum alívio em ver, pela primeira vez, alguma materialidade nisso tudo, uma explicação e uma responsabilização que tanto foi esperada, mas especialmente construída com a luta incansável de nós, famílias de Marielle e Anderson, e de milhares de pessoas no mundo que jamais deixaram de exigir”, escreveu a atual vereadora do Rio pelo PSol em uma publicação no Instagram.
Apesar do alívio pela condenação dos executores do crime, a viúva de Marielle afirmou que o caso ainda não está encerrado, e que é preciso responsabilizar os mandantes do ass4ss1nato.
“Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos de reclusão. Ainda falta a condenação dos mandantes e articuladores do crime, assim como dos demais comparsas, através do STF. Não descansaremos. Não existe mais essa opção”, escreveu.
“Olha, não me faça perder meio dia inteiro aqui. Olha, eu vim até aqui. Poderíamos ser legais um com o outro ou poderíamos ser diretos. Vamos conversar diretamente sobre o assunto”, declarou Trump durante comício em Albuquerque, no Novo México.
“Em primeiro lugar, hispânicos amam Trump. Eles amam. De verdade. Eu gosto deles. Eles são inteligentes. Eles são muito mais inteligentes do que a pessoa do lado democrata que concorre à Presidência. Pode-se dizer até mais inteligente do que Biden também”, continuou Trump.
“Eles são grandes empreendedores, na verdade, grandes proprietários de pequenas empresas e também grandes proprietários de empresas grandes. Eles são ótimos. Eles trabalham duro”, adicionou.
O republicano pontuou que tratou a comunidade hispânica “muito melhor do que os democratas”.
“Então, eu estou aqui por um motivo simples. Gosto muito de vocês e isso é bom para minhas relações com a comunidade hispânica e latina”, destacou.
No início do discurso, Trump sugeriu falsamente que recebeu maioria de votos no estado em 2016 e 2020. O presidente Joe Biden venceu no Novo México em 2020 por mais de 10 pontos percentuais de diferença, e a candidata presidencial democrata Hillary Clinton venceu em 2016 por mais de oito pontos.
A Prefeitura de Natal lançou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde desta quinta-feira (31) o edital com 710 vagas para professor, sendo 37 destinadas para pessoas com deficiência, 142 para negros/pardos e 531 para ampla concorrência. .
As vagas são para provimento de cargos de professor pedagogo para educação infantil e ensino fundamental, professor do atendimento educacional especializado e de professor em disciplinas diversas, do quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação.
As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 12h do dia 25 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2024 pelo site (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, com locais a serem divulgados no site da organizadora do concurso , na data provável de 12 de janeiro de 2025, para o cargo de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental e 26 de janeiro de 2025, para os demais cargos. De acordo com o edital, o resultado final do certame está previsto para ser divulgado no dia 25 de março de 2025. As informações completas sobre o certame podem ser conferidas aqui.
Estão previstas vagas para as seguintes especialidades: Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental; Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Artes/Dança; Professor de Artes/Artes Visuais; Artes/Teatro; Artes/Música; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática; Intérprete de Libras e Ciências da Natureza.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar, nesta quinta-feira (31/10), o modelo de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, o saque-aniversário, criado em 2019, é uma “encalacrada” criada pelo governo anterior.
Marinho fez a declaração durante reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido por ele. O órgão comemora 35 anos de existência.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo. O crédito exige apenas que o cadastro esteja atualizado.
Cada instituição financeira oferece uma condição diferenciada, e o trabalhador pode fazer consultas sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem acessar esse crédito.
“Evidente que temos muitos desafios, um deles é o debate sobre o saque-aniversário, como sair dessa encalacrada que o governo anterior nos colocou. Tem toda uma pressão grande, em especial do sistema financeiro, que deseja a manutenção do formato do saque-aniversário. Mas como o sistema financeiro é insaciável, eles desejam também que se aprove o consignado na folha de pagamento”, afirmou.
Em seguida, o ministro afirmou que é preciso “preservar o fundo de garantia saudável” e fez referência aos trabalhadores demitidos que não podem sacar os recursos. Ao optar pela modalidade do saque-aniversário (independente de ter feito ou não a antecipação do saldo), em caso de demissão, o trabalhador só poderá sacar o valor referente à multa rescisória — ou seja, não é permitido retirar o valor integral da conta. A adesão ao saque-aniversário é opcional.
Na visão de Marinho, o saque fragiliza o financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e diminui as metas que o conselho contrata a cada ano.
“Batalharei para a preservação plena da saúde do fundo. Em relação ao saque-aniversário, sou pelo fim dele”, frisou.
A tensão entre o governo do Brasil e o regime da Venezuela ganhou novo capítulo, nesta quinta-feira (31/10), após uma publicação da Polícia Nacional Bolivariana nas redes sociais. Na postagem, uma imagem mostra a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bandeira brasileira, com a mensagem “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”.
A imagem publicada não mostra explicitamente o presidente Lula, já que o rosto está borrado. Entretanto, a silhueta expõe um homem de cabelos e barba grisalha, semelhante ao chefe de estado brasileiro.
“Quem mexe com a Venezuela se dá mal”. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos canto de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”.
O ministro do Interior e influente dirigente chavista, Diosdado Cabello, também é mencionado na postagem. Nos últimos dias, várias autoridades do regime direcionaram ataques a membros do governo brasileiro, após um aumento da crise entre os países.
Clima tenso
As relações entre Brasil e Venezuela ficaram enfraquecidas em julho deste ano, após as eleições venezuelanas, vencidas por Nicolás Maduro, que é acusado internacionalmente de fraudar o pleito. A tensão aumentou após o Brasil vetar a adesão de Caracas aos Brics.
Após declarações polêmicas de autoridades brasileiras, incluindo Celso Amorim, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela convocou seu embaixador em Brasília para consultas, nesta quarta-feira (30/10).
Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e figura-chave no governo de Nicolás Maduro, anunciou que pedirá ao Legislativo para declarar Celso Amorim “persona non grata” devido à sua “posição absolutamente prostrada aos designs do império agressor” contra a Venezuela.
Celso Amorim declarou que a reação venezuelana ao veto foi “desproporcional, cheia de acusações ao presidente Lula e à chancelaria”.
👒 de 😵💫 é 🔨! Agora ele não sabe se atende ao papai Biden ou ao Foro de São Paulo. Como diria um grande ministro do GSI: “ACHO QUE VAMOS TER PROBLEMAS”😭😭😭
A sugestão de inclusão desse item foi apresentada na forma de destaque — uma proposta de alteração do texto principal — apresentado pelo PSol. O destaque acabou rejeitado pelos deputados por 262 votos a 136. Somente partidos de esquerda votaram pela aprovação da medida.
“Sugestão da esquerda, a proposta de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões foi rejeitada pela Câmara. Na prática, isso significa que os super-ricos continuarão pagando bem menos impostos do que a grande maioria da população. Combater a desigualdade é uma missão de vida, cada dia mais difícil”, escreveu Gleisi nas redes sociais.
E completou: “A direita, óbvio, votou a favor dos milionários. Cada um defendendo os seus interesses, afinal”.
O projeto aprovado pela Câmara regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, aprovada no ano passado e transformada em emenda constitucional. O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens (IBS), com o intuito de administrar e fiscalizar o imposto arrecadado por estados e municípios, que vai substituir os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Será responsabilidade do comitê definir as diretrizes e exercer a coordenação das administrações tributárias e das procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A administração será feita de forma integrante com os entes federativos.
A estrutura do Comitê Gestor inclui:
Conselho Superior (instância máxima do comitê);
Diretoria Executiva e suas diretorias técnicas;
Secretaria-Geral;
Assessoria de Relações Institucionais e Inter federativas;
Corregedoria; e
Auditoria Interna.
O Conselho Superior será formado por 27 membros, representando cada estado e o Distrito Federal, e de outros 27 membros, representando os municípios e o DF. Os integrantes serão nomeados para cumprir a função durante o prazo de quatro anos.
As reuniões obrigatórias do comitê gestor deverão ocorrer a cada três meses, com a autorização para encontros extraordinários quando necessário.
Heranças
O texto também previa o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre herança de previdência privada, o que foi cortado pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
O imposto não vai incidir sobre bens em que figurem como sucessor:
entidades públicas;
religiosas;
políticas;
sindicais; e
instituições sem fins lucrativos.
A alíquota máxima do imposto será fixada pelo Senado, dependendo do valor da herança. A homologação do cálculo será uma competência privativa das administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal.
Agora, o texto de regulamentação da reforma tributária segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que a votação pelos senadores ocorrerá até dezembro.
O Encontro de Negócios das Américas (ECON) se consolida como um evento que oferece uma experiência americana de forma didática, promovendo conhecimento, networking e negócios entre Brasil e Estados Unidos. O ECON não apenas impulsiona o comércio, mas também fomenta parcerias sólidas e duradouras, tanto com empresas brasileiras quanto com famílias que buscam uma nova qualidade de vida.
Com um papel estratégico e fundamental na promoção de relações comerciais entre os dois países, o ECON realizará sua 3ª edição em 2024. Em Natal, o evento acontecerá no dia 4 de novembro no espaço de eventos do restaurante NAU. O ecossistema ECON trabalha ativamente para fomentar negócios e construir pontes entre empresários brasileiros que buscam expandir seus produtos ou serviços no mercado americano.
Para o CEO do ECON, Glaucio Uchôa, “ao gerar oportunidades sob a perspectiva de quem empreende nos EUA e deseja investir no Brasil, o ECON atua como um agente facilitador, promovendo a compreensão mútua e abrindo portas para a colaboração econômica”. O evento reafirma seu compromisso de ser um catalisador para o desenvolvimento de negócios.
O ECON conta com o patrocínio do Banco do Nordeste e o apoio de diversas entidades, entre elas Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte, Fecomércio, Sebrae, Casa da Indústria, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), SECOM (Flórida), Consulado do Brasil em Orlando e a Câmara de Comércio Brasileiro-Americana da Flórida Central (CFABCC).
Serviço:
Evento: Encontro de Negócios das Américas (ECON) – 3ª Edição
Data: 4 de novembro de 2024
Local: Restaurante NAU, Natal
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se colocou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança que está sendo proposta pelo governo federal. Nesta quinta-feira (31/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os governadores para debater a ideia, coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública.
“Sou governador de estado, fui eleito pelo meu povo. Não vou botar câmera em policial meu de maneira alguma. Tenho que ter corregedoria séria, que não admita milícia. Não vou caminhar em uma situação como essa em que estamos aqui, a pagar salário e receber ordem do Congresso, da União, para dizer como vou me comportar em Goiás. É uma usurpação de poder, invasão de prerrogativa, em uma prerrogativa que já está garantida a nós, governadores”, afirmou Caiado na reunião no Palácio do Planalto.
Para o mandatário de Goiás, a PEC parte da “premissa errada” ao se comparar ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como foi feito na apresentação de Lewandowski.
“O SUS não pode ser confundido com a segurança pública. Trato a pneumonia, câncer, fratura exposta em qualquer estado. Segurança pública tem suas particularidades”, disse. “Esse engessamento não vai dar certo. Para entrarmos no Rio de Janeiro, precisa da inteligência da polícia militar do Claudio Castro para entrar na favela, se não eu não vou chegar lá”.
Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.
Foram condenados o ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado.
Ronnie e Élcio foram enquadrados nos seguintes crimes:
duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima)
tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado e prestou depoimento nesta quarta-feira.
receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime
Delação
Apesar das penas, Lessa e Élcio devem sair bem antes da cadeia. Os dois assinaram um acordo de delação premiada, que levou ao avanço das investigações – principalmente em relação aos mandantes.
No acordo, está previsto, entre outras coisas, que:
Élcio Queiroz ficará preso, no máximo, por 12 anos em regime fechado;
Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado – e mais 2 anos em regime semiaberto.
Esses prazos começam a contar na data em que foram presos, em 12 de março de 2019 – um ano após o crime. Ou seja, 5 anos e 7 meses serão descontados das penas máximas.
Assim, Élcio pode deixar a cadeia em 2031, e Lessa iria para o semiaberto em 2037, e fica livre em 2039.
Ambos ganharam também o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima – já foram transferidos para penitenciárias estaduais.
Lessa conseguiu ainda ter de volta a casa da família na Zona Oeste do Rio que estavam entre os bens bloqueados pela Justiça.
O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.
Relembre o crime
Em 14 de maio de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.
Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.
Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em um Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e disparou, fugindo sem levar nada.
Gente que não sabe dar valor à vida tem de ficar distante da sociedade. Não deveria ser morto ou torturado, senão estaríamos nos igualando a ele; deveria estar preso e sendo tratado com autoridade, para refletir todos os dias o mal que fez. E deveria trabalhar não para diminuir a pena, mas para pagar os custos de estar sob os cuidados do Estado.
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