PESQUISA SETA/ BG/ NATAL/VEREADOR: Anne Lagartixa, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Ériko, Adriana, Aroldo Léo Souza e Tércio são os mais lembrados

Foto: Carlos Moura / STF

Uma petição virtual que pede o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já tinha 1,5 milhão de assinaturas na madrugada desta 6ª feira (13.set.2024).

O abaixo-assinado foi criado em 16 de agosto, depois que uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgou mensagens que sugerem que o magistrado teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo.

A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode assinar, basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. A plataforma não faz nenhum tipo de verificação de dados, portanto, uma pessoa pode assinar com diversos endereços de e-mail diferentes.

Abaixo-assinados como esses funcionam para indicar a opinião popular e pressionar organizações ou o poder público. Petições criadas on-line não têm validade jurídica reconhecida, pois não oferecem meios seguros de verificação.

Na descrição, Moraes é acusado de abuso de poder, além de ordenar a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.

A petição é baseada em artigos da Constituição Federal e na lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma a petição. O abaixo-assinado foi compartilhado nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Fonte: Poder 360

Foto: Agência Brasil

Em meio à estiagem e incêndios que já atingem 58% do território nacional, o Ministério da Fazenda vê a possibilidade de abrir crédito extraordinário fora do limite de gastos para combater queimadas no país.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), 85% dos focos estão na Amazônia e no Pantanal – regiões responsáveis por grande fatia do fornecimento de energia e alimentos do país.

O secretário de política econômica da Fazenda, Guilherme Mello, diz que o arcabouço fiscal do governo – conjunto de regras para equilibrar as contas públicas – prevê um crédito extraordinário de enfrentamento a calamidades, assim como houve o socorro ao Rio Grande do Sul, com as chuvas que assolaram a região em maio.

“Isso é uma possibilidade colocada pelo próprio desenho [do arcabouço] para dar conta de situações como aconteceu no RS e como estão vivendo alguns estados com essa seca mais forte. Se for esse o caminho adotado, está dentro das regras fiscais e dentro dos limites e possibilidades colocadas pelo conjunto de regras fiscais dentro do país”, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (13).

Mello ainda afirmou que ainda “não há uma decisão de como isso será conduzido”, mas que as ações do governo federal continuarão sendo “muito efetivas” como no caso do RS.

“Claro que ainda tem desafios a serem enfrentados, mas as políticas foram muito bem sucedidas, mas tem respeitado completamente os limites estabelecidos pelas regras fiscais”, frisou.

A possibilidade do orçamento extraordinário foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no começo da semana, ao determinar o reforço de tropas para extinguir incêndios pelo país.

Na ocasião, o Advogado Geral da União, Jorge Messias, também anunciou um crédito de R$ 500 milhões para o combate aos focos.

Ao ser questionado se as queimadas poderiam gerar impactos inflacionários maiores, Mello afirmou que sim, em especial em algumas regiões, mas que as projeções da SPE contam com as chuvas no fim do ano, não deve ser algo tão forte.

“Se normalizar o regime hídrico brasileiro em outubro e novembro, não deve ter grande impacto nas próximas safras. então vamos ter que acompanhar, claro que algum impacto localizado existe, mas se as chuvas voltarem em outubro e novembro, e caso isso aconteça o impacto é bastante minorado em relação ao que poderia ser se a seca persistir”, afirmou.

Na projeção da secretaria, a inflação de 2024 vai chegar a 4,25% no fim do ano. O número encosta no limite da banda de tolerância da meta, estabelecida em 3% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

De acordo com a subsecretária de política macroeconômica, Raquel Nadal, “sempre pode surpreender”.

“A gente já incorpora esses impactos porque a gente já vê isso acontecendo não só na inflação, mas na produção também. Fatores climáticos têm causado, sem dúvidas, volatilidade nos preços, igual no Rio Grande do Sul, os choques climáticos trazem volatilidade não só para a inflação, mas em outros setores de atividade”, afirmou na ocasião.

Fonte: CNN

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “um bando de imbecis” os defensores da privatização da Petrobras. Nesta sexta-feira (13/9), o chefe do Executivo participou da inauguração do Complexo de Energias Boaventura, o antigo Comperj, que foi alvo da Operação Lava Jato, e fez um discurso em defesa da estatal.

“Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Quantas vezes já tentaram mudar de nome? Quantas vezes já disseram ‘não, nós temos que vender a Petrobras porque o petróleo vai acabar e a gente vai ficar com uma empresa que não presta para nada’. É um bando de imbec1l que fala isso”, criticou o presidente.

Lula defendeu que a empresa será referência na produção de biocombustível, etanol e hidrogênio verde. “A Petrobras é mais do que uma indústria de óleo e de petróleo, a Petrobras é uma indústria de energia e ela vai produzir o que for necessário”, pontuou.

O antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) foi anunciado em 2006 e deveria ter sido concluído em 2012, mas teve as obras interrompidas por suspeita de corrupção, em meio às investigações da Operação Lava Jato.

Agora, o complexo da Petrobras foi rebatizado e está apto para iniciar as operações de processamento de gás natural. O polo compõe o Projeto Integrado Rota 3, que receberá gás do pré-sal da Bacia de Santos por meio do gasoduto Rota 3, que também teve a operação iniciada.

Fonte: Metrópoles