Saúde

Pesquisadores do Brics buscam interconexões entre tuberculose e covid

Foto: © Eduardo Gomes – ILMD/Fiocruz Amazônia

Estabelecer interconexões entre a tuberculose (TB) e a covid-19 é a tarefa que une 25 pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) com parceiros de três países do grupo Brics: Índia, Rússia e África do Sul.

No Brasil, o projeto é liderado pela professora Anete Trajman, da Faculdade de Medicina da UFRJ e do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Hoje (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a professora disse à Agência Brasil que a China também participa do edital, mas com outros estudos.

O projeto foi aprovado nos quatro países do bloco, mas ainda não foi efetivado porque depende de liberação de recursos. Cada país tem seu órgão financiador – no Brasil, será o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).. Segundo Anette, o edital foi uma demanda do Brics como um todo.

O trabalho foi considerado “vital” pela revista médica inglesa Lancet, tendo em vista que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que até 1,5 milhão de pessoas a mais morram de tuberculose até 2025, devido à pandemia de covid-19.

No momento, os pesquisadores se organizam para obter a aprovação ética do estudo e fazer coleta de dados. Um grupo de psicólogos da área social fará pesquisas de satisfação de usuários online sobre as diversas medidas de lockdown (confinamento) e as diferentes políticas assumidas pelos governos. Além da pesquisa quantitativa, haverá uma sondagem qualitativa com entrevistas com pessoas chave na sociedade civil, tomadores de decisão e formadores de opinião, para discutir o impacto existente entre tuberculose (TB) e covid-19. Serão analisados ainda bancos de dados de TB e covid para lincar as informações, o que necessita também de aprovação do comitê de ética.

Execução

“Neste momento, estamos nos organizando para fazer os documentos que são necessários para aprovação ética”, processo que ocorre também nos três países parceiros. A Rússia está mais adiantada porque o dinheiro para o primeiro ano de pesquisa já foi liberado. “Eles vão conduzir um estudo piloto, inclusive desse questionário, porque lá, para fazer esse tipo de trabalho, surpreendentemente, não precisa de aprovação ética”, disse a professora.

O projeto total tem prazo de execução de 24 meses, após a assinatura do termo de compromisso, etapa aguardada por Anete. Ela disse acreditar que os resultados já poderão ser conhecidos em 2023, se os recursos forem liberados ainda em 2021.

Anete destacou que existem indicativos de experiências passadas sobre um possível impacto da TB na covid e vice-versa. “O que se viu foi que as medidas de distanciamento social e as consequências econômicas que a covid teve refletiram no agravamento da epidemia de TB, até mais grave do que a OMS no início previu”. Com medo do contágio pela covid-19 e sem dinheiro para se deslocar até as unidades médicas, muitos pacientes com tuberculose deixaram de procurar ou de dar sequência ao tratamento.

Já foram notadas interferências diretas e indiretas entre as duas doenças. Os sistemas de saúde tiveram que alocar seus recursos prioritariamente para o enfrentamento da covid. Em maio, houve redução de 40% na realização de testes moleculares rápidos para tuberculose. Em outubro, com a diminuição de casos de covid, a redução foi de 20%, relatou a professora.

Mais mortes

Desde 2014, a OMS declarou que a tuberculose era a doença infecciosa que mais matava no mundo, até o advento da covid, em 2020. “A covid teve um impacto negativo sobre a tuberculose”. Anete ressaltou, porém, a covid vai passar, não vai ficar sendo a doença que mais vai matar, na medida em que as populações se vacinem. “Ela vai continuar endêmica, como a gripe, vai continuar matando algumas pessoas, como a gripe também mata, mas não vai ser uma doença avassaladora como foi em 2020, e este ano começou em alguns países, entre os quais o Brasil, é o pior deles. Ela veio para ficar, mas não nessa proporção”.

A professora não duvida que a tuberculose voltará a ser a doença infecciosa que mais vai matar no mundo, talvez a partir deste ano ou do ano que vem.

Com os resultados que forem alcançados, os pesquisadores vão fazer modelagens para ver que medidas poderiam ter impacto positivo e com que magnitude. Atualmente, cerca de um quarto da população mundial tem tuberculose latente, isto é, desenvolve a doença, mas só 10% dos infectadas vão adoecer, explicou a professora da UFRJ.

Inteligência computacional

Há 20 anos, o Programa de Engenharia Elétrica da Coppe, sob a coordenação do professor José Manoel de Seixas, começou a trabalhar com tuberculose. O Brasil está entre os 22 países que concentram a maior carga de TB, da ordem de 80% dos casos, ocupando a décima sexta posição no ranking global da doença.

As cidades do Rio de Janeiro e de Manaus são as que apresentam o pior cenário no país. No Rio, Seixas lembrou que a comunidade da Rocinha está próxima da incidência de TB na África e na África do Sul. “Nós temos um cenário bastante dramático”, disse o professor.

Seixas confirmou que a TB é uma doença curável, que matou 1,4 milhão de pessoas no mundo em 2019. “Agora, estamos na dúvida até que ponto uma pessoa com tuberculose, se pegar a covid, produz um cenário pior de evolução do paciente.”Ao mesmo tempo, sabe-se que, com o isolamento e com o Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para a covid, o tratamento da TB e sua detecção ficam inibidos.” Ele ressaltou ainda que pessoas mais vulneráveis à TB, que não dispõem de saneamento básico e moram em locais de grande concentração populacional, são também as mais vulneráveis à covid.

O professor destacou que o desenvolvimento de novos métodos de apoio à triagem e ao diagnóstico, usando inteligência computacional e modelos da natureza, pode ajudar na tomada de decisão. “São modelos matemáticos que tentam implementar uma ideia da natureza”. São modelos de redes neurais aplicados à triagem de pacientes e considerados eficientes por pesquisadores de medicina tropical do Reino Unido. Além de ter bom resultado de triagem, ele custa pouco. “E é eficiente nos dois caminhos”, destacou Seixas.

Com a chegada da covid, no ano passado, a Coppe disparou vários processos com ações em nível instrumental e de software (programas de computador\) que visavam atacar a pandemia do novo coronavírus. Hoje, a proposta aprovada pelo CNPq, no âmbito do Brics, busca as interações entre TB e covid. A parte de inteligência computacional é liderada por Seixas, e a meta é descobrir se quem tem TB tem mais chances de evoluir mal na doença quando pega covid, ou o contrário.

A inteligência computacional, vendo essas interações, pode identificar pacientes que estejam com covid na população com TB e vice-versa, além de ajudar na triagem a estabelecer grupos de risco de má evolução em ambos os casos: de pessoas que tèm covid e pegam TB e das que têm TB e pegam covid.

De acordo com Seixas, não há impacto direto na redução da infecção por TB, mas, quando se consegue identificar melhor essa interação, pode-se descobrir mais depressa quem precisa de mais atenção”. Quando se consegue responder à pergunta sobre a interação entre as duas doenças, que é a principal questão do projeto, agregando a isso a capacidade de prever que um dado paciente, em uma determinada situação, vai evoluir mal, isso ajuda a rastrear de onde está vindo a coinfecção de um lado ou de outro. “São respostas importantes para uma ação combinada”, afirmou o professor.

Agência Brasil

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VÍDEO: Bolsonaro comenta sobre “possível intervenção cirúrgica” e diz que voltará em breve ao RN

O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual ele comenta sobre uma “possível intervenção cirúrgica” após transferência para Brasília a ser realizada ainda neste sábado (12).

Bolsonaro ainda agradeceu aos médicos e enfermeiros que o atenderam no Hospital de Santa Cruz e no Hospital Rio Grande pela forma carinhosa e atenciosa como foi atendido e disse que em breve estará de volta do Rio Grande do Norte.

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Bolsonaro teve noite tranquila e redução‬‭ do‬‭ quadro‬‭ de‬‭ distensão‬ abdominal‬‭, diz boletim médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma noite tranquila de sono e apresentou redução do quadro de distensão abdominal, de acordo com o boletim médico divulgado pelo Hospital‬‭ Rio‬‭ Grande‬‭, no início da tarde deste sábado.

Bolsonaro será transferido para Brasília na tarde de hoje, visando‬‭ dar‬‭ continuidade‬‭ ao‬‭ tratamento‬‭ com‬‭ o‬‭ suporte‬‭ e‬‭ proximidade‬ de‬‭ seus‬‭ entes‬‭ queridos.

Leia a íntegra do boletim abaixo:

3º Boletim Médico Oficial – O‬‭ Hospital‬‭ Rio‬‭ Grande‬‭ informa‬‭ que‬‭ o‬‭ paciente‬‭ Jair‬‭ Messias‬‭ Bolsonaro,‬ ex-Presidente‬‭ da‬‭ República‬‭ Federativa‬‭ do‬‭ Brasil,‬‭ permanece‬‭ internado‬‭ sob‬‭ os‬ cuidados‬‭ de‬‭ nossa‬‭ equipe‬‭ multidisciplinar,‬‭ evoluindo‬‭ de‬‭ forma‬‭ estável‬‭ nas‬ últimas 24 horas.‬

O‬‭ paciente‬‭ teve‬‭ uma‬‭ noite‬‭ tranquila,‬‭ com‬‭ mais‬‭ de‬‭ oito‬‭ horas‬‭ de‬‭ sono,‬ apresentando‬‭ estabilidade‬‭ hemodinâmica,‬‭ sem‬‭ necessidade‬‭ de‬‭ suporte‬‭ com‬ aminas‬‭ vasoativas,‬‭ em‬‭ oxigenoterapia‬‭ espontânea‬‭ em‬‭ ar‬‭ ambiente,‬‭ confortável‬ e com bom padrão respiratório.‬

Segue‬‭ em‬‭ hidratação‬‭ venosa‬‭ por‬‭ meio‬‭ de‬‭ cateter‬‭ central,‬‭ em‬‭ uso‬‭ de‬ ‭nutrição‬‭ parenteral,‬‭ manutenção‬‭ da‬‭ antibioticoterapia‬‭ previamente‬‭ instituída,‬ com‬‭ sonda‬‭ nasogástrica‬‭ aberta‬‭ e‬‭ uso‬‭ regular‬‭ das‬‭ demais‬‭ medicações‬ prescritas.‬

Apresenta‬‭ excelente‬‭ estado‬‭ de‬‭ humor,‬‭ redução‬‭ do‬‭ quadro‬‭ de‬‭ distensão‬ abdominal‬‭ e‬‭ permanece‬‭ sem‬‭ necessidade‬‭ de‬‭ analgesia.‬‭ Todos‬‭ os‬‭ sinais‬‭ vitais‬ e‬‭ exames‬‭ complementares‬‭ mantêm-se‬‭ dentro‬‭ da‬‭ normalidade,‬‭ sem‬ intercorrências clínicas até o presente momento.‬

Por‬‭ decisão‬‭ pessoal‬‭ do‬‭ senhor‬‭ ex-Presidente,‬‭ em‬‭ conjunto‬‭ com‬‭ sua‬ família,‬‭ e‬‭ visando‬‭ dar‬‭ continuidade‬‭ ao‬‭ tratamento‬‭ com‬‭ o‬‭ suporte‬‭ e‬‭ proximidade‬ de‬‭ seus‬‭ entes‬‭ queridos,‬‭ está‬‭ programada‬‭ para‬‭ o‬‭ decorrer‬‭ do‬‭ dia‬‭ de‬‭ hoje‬‭ sua‬ transferência para a cidade de Brasília/DF.‬

O‬‭ paciente‬‭ permanece‬‭ sob‬‭ acompanhamento‬‭ e‬‭ assistência‬‭ integral‬‭ da‬ equipe médica e multiprofissional desta instituição.

Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca
Diretor Técnico/Médico – Hospital Rio Grande
CRM/RN 4132 – RQE 2998

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Fraudes no Pix disparam acima de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do Banco Central

Foto: NurPhoto via Getty Image

As notificações de fraudes no Pix têm crescido e superaram a média de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do Banco Central. Em janeiro de 2025, último mês com informações, 324.752 notificações de fraude foram registradas e aceitas pelas instituições participantes do arranjo. A média mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a disseminação do Pix. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês. O número cresceu para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023.

Em termos porcentuais, o número de notificações representa, em média, 0,007% do total mensal de operações desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram registradas 5,682 bilhões de transações no Pix. Os dados dizem respeito a notificações abertas pelas instituições participantes do Pix solicitando a devolução de valores transferidos ou o cancelamento de uma devolução, por suspeita fundamentada de fraude. Levam em conta apenas as notificações “fechadas” e aceitas em cada período – ou seja, que foram analisadas e consideradas procedentes.

O manual operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base que armazena as chaves Pix, define fraudes como quaisquer transações iniciadas ou autorizadas pelo pagador por causa de um golpe ou estelionato; iniciadas sem que o pagador tenha autorizado a transação; iniciadas por um terceiro, sem reconhecimento do usuário; ou iniciadas pelo usuário mediante coerção ou extorsão. O BC foi procurado para comentar a tendência de crescimento no número total de fraudes no Pix, mas não se manifestou.

Mudanças para conter fraudes

Para tentar acompanhar o crescimento das fraudes, o BC tem implementado ferramentas de segurança ou mudanças nas que já existem. Em outubro deste ano, entrará no ar o autoatendimento do chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que serve para solicitar devoluções de recursos em casos de fraudes, golpes e crimes. Hoje, o cliente precisa entrar em contato com o atendimento dos bancos para fazer o pedido. Essa agenda “paralela” a das novas funcionalidades vem desde pelo menos 2021. Naquele ano, foi estabelecido o limite noturno para os valores transferidos, além de funcionalidades como o cadastro prévio de contas que podem receber valores acima dos limites e um tempo mínimo de 24 horas para que o pedido de aumento do limite seja aprovado.

No ano seguinte, o regulador se debruçou sobre a questão de forma mais ampla em uma mega fiscalização sobre a abertura de contas digitais, que envolveu todo o sistema financeiro, e que foi antecipada pelo Broadcast à época. Uma das preocupações do BC era com o uso de contas-laranja para escoar recursos oriundos de crimes, através de transferências via Pix. O resultado foi a criação de um sistema de compartilhamento de dados sobre fraudes, que não abrange apenas o Pix. No final do ano passado, outra mudança: transações via Pix em dispositivos que não estão cadastrados pelo cliente junto ao banco passaram a ter um limite de R$ 200, sendo que o teto diário de transferências é de R$ 1.000. Em dispositivos já cadastrados, os limites podem ser maiores.

O setor financeiro considera que, além de alterar os dispositivos de segurança do Pix, é preciso avançar em punições. Os grandes bancos defendem uma espécie de banimento do sistema por cinco anos de clientes que emprestam contas para o escoamento de dinheiro oriundo de crimes, um banimento que não valeria para o recebimento de salários e benefícios do governo. Além disso, consideram que é necessário punir individualmente os dirigentes de instituições que tenham porcentuais maiores de fraudes. Na visão de executivos do setor, seria um incentivo ao reforço de ferramentas internas de segurança, para além daquelas que o Pix já oferece.

Jovem Pan com informações do Estadão Conteúdo

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VÍDEO: Rogério Marinho diz que Bolsonaro ‘está bem, lúcido e tranquilo’ e confirma transferência para Brasília

O senador Rogério Marinho concedeu entrevista a veículos de imprensa no Hospital Rio Grande, em Natal, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está internado desde sexta-feira (11), após passal mal no interior do RN.

Rogério afirmou que Bolsonaro que esteve com o ex-presidente ontem e também na manhã de hoje e afirmou que ele  ‘está bem, lúcido e tranquilo’ e confirmou que ele será transferido para Brasília na tarde deste sábado (12) e ficará internado no Hospital DF Star, na capital federal.

O senador não deu mais detalhes sobre a operação que vai transferir Bolsonaro para Brasília e agradeceu à equipe do Hospital Rio Grande pelo acolhimento.

 

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Arrastão em ônibus: estudante tem arma apontada para o rosto durante assalto em Natal

Foto: reprodução/Tribuna do Norte

Uma estudante universitária identificada como Jessyca Maria foi vítima de um assalto enquanto retornava da faculdade, por volta das 12h, na sexta-feira (11). O crime aconteceu dentro de um ônibus da linha 37, que trafegava pela Avenida Caiapós, na zona sul de Natal.

Segundo relato divulgado por familiares ao Portal 96, um homem armado com um revólver e uma peixeira entrou no coletivo e anunciou o assalto. Ele teria apontado a arma para o rosto da jovem e exigido o celular, ameaçando levar sua bolsa caso ela se recusasse a entregar o aparelho.

Além de Jessyca, pelo menos outras dez pessoas também foram assaltadas. No momento da ação criminosa, havia cerca de 15 passageiros no ônibus.

Até o momento, não há informações sobre a identidade ou prisão do suspeito.

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Bolsonaro será transferido para Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido para Brasília para estar próximo à família durante a recuperação, após passar mal no interior do RN e ser internado em Natal.

A decisão da transferência foi tomada pela própria família. Bolsonaro será transferido em uma UTI aérea.

A viagem ocorrerá no fim da tarde deste sábado (12).

Opinião dos leitores

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58% dos brasileiros veem aumento da criminalidade nos últimos 12 meses, diz pesquisa Datafolha

Foto: Freepik

Mais da metade da população brasileira (58%) afirma que a criminalidade aumentou na sua cidade nos últimos 12 meses. A avaliação de piora na segurança é predominante entre homens e mulheres, jovens e idosos, pessoas de várias faixas de renda e com preferências partidárias diferentes.

Os dados são de pesquisa Datafolha realizada entre os dias 1º e 3 de abril em 172 municípios, com 3.054 entrevistados acima dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Enquanto a maioria absoluta relata aumento da criminalidade, 1 em cada 4 entrevistados (25%) considera que o problema não aumentou nem diminuiu nos últimos 12 meses. Uma minoria de 15% afirma que os crimes caíram, e 2% não responderam.

A percepção de piora é maior entre mulheres, entre moradores de regiões metropolitanas e na região Sudeste. É menor entre aqueles moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e entre quem declara intenção de voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Capitais e regiões metropolitanas concentram os relatos de avanço da criminalidade, com 66% dos moradores falando em aumento do problema. No entanto, cerca de metade dos entrevistados (51%) nas cidades do interior também afirma que a delinquência se agravou.

Entre os homens, 52% dizem perceber um aumento na criminalidade, e 19% veem diminuição. A diferença em relação às mulheres chega a dez pontos percentuais: 62% respondem que houve alta, e só 12% falam em queda.

Entre aqueles que declaram intenção de voto no presidente Lula nas próximas eleições, 47% afirmam que a segurança piorou na sua cidade, 27% dizem que nada mudou e 25% veem melhora. Entre quem declara voto em Jair Bolsonaro (PL), 68% respondem que houve piora na delinquência, 22% dizem que a situação está igual e 12% dizem que melhorou. Em ambos os espectros, a margem de erro é de três pontos.

Entre os entrevistados que citaram intenção de voto em outros pré-candidatos, a maioria afirma que a criminalidade aumentou.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Pesquisa mentirosa. No RN a propaganda da governadora diz que aqui a criminalidade está todo dia diminuindo. SQN

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Militar do Exército é encontrado morto a tiros na zona rural de Macaíba

Foto: Jeferson Nascimento/TV Tropical

Um jovem de 19 anos, militar do Exército, foi morto com vários disparos de pistola 9mm na estrada das Torres, localizada na comunidade de Mangabeira, distrito de Macaíba, na Grande Natal.

Moradores da região relataram ter ouvido os tiros na noite desta sexta-feira (11). No entanto, somente por volta das 4h30 da madrugada deste sábado (12), um popular encontrou o corpo e acionou a polícia através do número 190. Os policiais também encontraram várias cápsulas de pistola nas proximidades do corpo.

A área foi isolada até a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que deram início aos procedimentos investigativos.

Com informações de Portal da Tropical e Tribuna do Norte

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STF condena mais 17 pelo 8 de Janeiro; Mendonça e Nunes Marques divergem

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou para condenar mais 17 réus acusados de participar dos atos do 8 de Janeiro. O placar foi 9 X 2. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra.

O julgamento foi realizado em plenário virtual. Teve início em 4 de abril e se encerrou nesta 6ª feira (11.abr).

O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, votou para que 16 acusados recebam a pena de 1 ano de reclusão e paguem 20 dias-multa de meio salário mínimo à época do acontecimento, além de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos.

Em 1 dos 17 casos em julgamento, o de Anilton da Silva Santos, além da multa de R$ 5 milhões coletivos, a pena proposta é maior, de 2 anos e 5 meses de reclusão, que também pode ser substituída por medidas alternativas.

Eis os nomes dos réus e as penas:

1 ano de reclusão e multas: Luis Antonio Veiga, Wagner Silvestre da Silva, Sônia Maria Streb da Silva, Juliana Marçal de Sousa, Rogenner Feitosa Lima, Maria Janete Ribeiro de Almeida, Anderson Novais de Paula, Marisa Fernandes Cardoso, Frascismar Vieira Bezerra da Cruz, Antonio Scharf Filho, Magno Jose da Silva, Eder Henrique Oliveira da Silva, Juary Cordeiro de Araujo, Temol Jose Reginatto, Alfredo Antonio Dieter e Rosana Routulo.

2 anos de reclusão e 5 meses de detenção, além de multas: Anilton da Silva Santos.

As prisões poderão ser substituídas por medidas alternativas, como: serviços comunitários; participação em curso sobre democracia e golpe de Estado; compromisso em não usar redes sociais pelo tempo da reclusão; suspensão de passaportes existentes; e revogação de porte de arma de fogo.

Poder 360

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A fraude que sustenta o Museu da Rampa: três anos após denúncia do Blog do Dina, Casa da Ribeira entra no centro de uma investigação explosiva

Foto: José Aldenir/Agora RN

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Faz três anos que o repórter Dinarte Assunção revelou que um memorando falso foi usado para justificar uma contratação milionária envolvendo o Museu da Rampa, sem licitação, no Governo do Estado. De lá para cá, a fraude começa a ter contornos mais sólidos, com CPFs, CNPJs, processo, indiciamento, parecer técnico, auditoria e… silêncio. O museu? Continua um equipamento subutilizado. Mas a história? Essa segue aberta, como uma ferida mal costurada num corpo que se recusa a cicatrizar.

Em 2021, o governo estadual decidiu que transformaria o Complexo da Rampa num santuário de memória da Segunda Guerra. A narrativa era boa demais para ser questionada: cultura, história, resgate. Para dar forma à ideia, escolheu — sem licitação — o Espaço Cultural Casa da Ribeira. O valor do contrato: R$ 6,4 milhões. A justificativa? Um memorando supostamente emitido pela SETUR.

Supostamente.

O problema é que o documento em questão, datado de dezembro de 2019, foi assinado com o login de uma servidora que jura de pés juntos — e com provas técnicas — que não estava no órgão no dia em que o sistema registrou sua atuação. Quem realmente digitou a senha e pressionou o “enter” era outra pessoa: uma colega de repartição que, pelo visto, aprendeu que, no serviço público potiguar, a burocracia se vence por senha compartilhada — e, quando necessário, por crime de falsidade ideológica.

Prepare-se para ler um vislumbre de uma investigação que já vai em 160 gigabytes que congregam vídeos, depoimentos e quase 7.500 páginas com potencial explosivo.

Súplicas Não Atendidas

As revelações feitas pelo Blog do Dina quatro anos atrás foram suficientes para o Ministério Público entrar em ação, instaurando um inquérito civil. O promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Justiça, chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado, diante da gravidade dos fatos. No entanto, com a mudança legislativa trazida pela Lei 14.230/2021, o promotor optou pelo arquivamento do procedimento de improbidade administrativa.

É irônico que tenha sido uma mudança no governo Bolsonaro, tão criticado por integrantes da Casa da Ribeira e todos os associados ao projeto do Museu da Rampa, que tenha saída a mudança que permitiu que ninguém responda mais por improbidade administrativa. Mas as súplicas para escapar da prestação de contas não foram totalmente atendidas

Em despacho fundamentado, Ligório destacou que, embora existissem elementos apontando irregularidades administrativas graves — como a ausência de chamamento público e a subcontratação não prevista em contrato —, não havia demonstração clara de dolo específico por parte dos gestores envolvidos, exigência que a nova lei passou a impor para configuração de ato de improbidade.

Mesmo com o arquivamento do inquérito civil, o promotor deixou clara a possibilidade de responsabilização penal, recomendando o envio das informações para apuração criminal. O caso, portanto, ganharia novo rumo fora da esfera da improbidade.

O parecer da Controladoria: valores duplicados e documentos ausentes

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) lavrou um documento técnico que é, por si só, um libelo contra a desorganização, a opacidade e a ausência de controle no projeto do Museu da Rampa. O relatório é categórico: o dinheiro público foi gasto sem lastro, sem critério e, em vários casos, sem nota fiscal​.

A análise da prestação de contas da Casa da Ribeira listou 14 inconformidades graves, além de uma tabela com pagamentos sem nota fiscal que somam exatos R$ 53.616,00. Mas o escândalo vai além da cifra.

Entre os achados mais perturbadores:

  • Pagamentos lançados duas vezes, como o caso da servidora Maria Ramos de Oliveira, que aparece com dois repasses idênticos no extrato bancário, mas apenas uma nota fiscal.
  • Despesas duplicadas com assessoria jurídica e direitos autorais, sendo que o próprio relatório de atividades da Casa da Ribeira admite que as obras utilizadas eram de domínio público.
  • Desvios sem rastreabilidade, como os R$ 9.500 pagos à própria Casa da Ribeira e R$ 8.000 à empresa Alma do Ninho — ambos sem comprovação documental ou fiscal.
  • Valores inconsistentes, como um débito de R$ 2.000 à N G Negócios e outro de R$ 1.800 à G7 Consultoria — sem nota fiscal, sem registro contábil no fluxo financeiro e sem amparo na prestação de contas.
  • Movimentações bancárias não explicadas, como o crédito e débito simultâneo de R$ 224 mil no mesmo dia, sem que se saiba a que se referem.

Mais do que falhas formais, os auditores apontam um padrão de inconsistência estrutural, em que o controle interno foi suprimido por conveniência — ou desleixo. O documento desmonta a narrativa da execução transparente do projeto e transforma a prestação de contas em um quebra-cabeça com peças de origens diferentes, tamanhos desencontrados e lacunas comprometedoras.

O relatório recomenda o ressarcimento imediato de valores ao erário e adverte que a ausência da Comissão Especial prevista no TAC comprometeu a fiscalização e a governança do projeto. Nenhuma das despesas glosadas foi devidamente justificada. Algumas, sequer mencionadas pela entidade contratada.

Se há um símbolo da farsa que virou o Museu da Rampa, ele está nesse relatório. Mais que um parecer, é um espelho: e o reflexo não perdoa.

A Virada Penal Com Um Depoimento

Enquanto os olhos cíveis se fechavam, os penais se abriram. O mesmo conjunto de provas que sustentou o TAC agora embasa uma nova investigação criminal. Seu nascedouro foi o depoimento de Camylla D. Maria Macedo da Silva, a ponta mais frágil e onde sempre arrebente. A íntegra do vídeo de seu depoimento é um enredo no qual ela conta detalhadamente que apenas seguiu ordens superiores, indicando que mais nomes poderão ser arrastados para o possível desdobramento penal.

Os crimes possíveis? Pelo menos três:

  1. Falsa Identidade – Art. 307 do Código Penal: o uso da senha funcional de outra servidora para validar documento público é crime consumado. Camyllla foi formalmente indiciada.
  2. Contratação Direta Ilegal – Art. 337-E do Código Penal (Lei 14.133/2021): prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos para quem “admitir, possibilitar ou der causa à contratação direta fora das hipóteses legais”. Foi exatamente o que o memorando permitiu.
  3. Falsidade Ideológica – Art. 299 do Código Penal: caso se comprove que o conteúdo do documento também foi manipulado para simular legalidade, a conduta se agrava.

A Comissão Fantasma

Se há uma peça-chave no labirinto do escândalo do Museu da Rampa, ela atende pelo nome pomposo de Comissão Especial de Acompanhamento e Implementação do Complexo Cultural da Rampa. Criada no papel, anunciada em ofícios, decretada em Diário Oficial — mas ausente quando mais importava. No processo movido pelo Ministério Público, a figura dessa comissão se revela menos como um grupo de trabalho e mais como um pretexto burocrático para a inércia do Estado.

O promotor Afonso de Ligório, responsável pelo caso, não deixou dúvidas em sua petição: a cláusula quarta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previa que a Comissão Especial analisaria a prestação de contas apresentada pelo Espaço Cultural Casa da Ribeira, aplicando glosas e indicando o ressarcimento de eventuais valores recebidos indevidamente. Mas nada disso aconteceu.

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Ligório chegou ao ponto de propor judicialmente a execução do TAC por descumprimento flagrante das cláusulas sétima, oitava, nona e, principalmente, da cláusula quarta — justamente a que trata da tal comissão. Os prazos estavam todos vencidos. E, embora a Controladoria tenha informado que a comissão foi instituída por decreto em outubro de 2023, não há prova de que ela tenha se reunido, tampouco encaminhado qualquer relatório ao Ministério Público.

O MP foi taxativo: não há nenhuma evidência de que a comissão tenha realizado qualquer avaliação da prestação de contas, mesmo com todas as irregularidades já identificadas — desde subcontratações indevidas até duplicação de pagamentos. Os membros chegaram a ser nomeados, segundo a Controladoria, mas os ofícios enviados para constituí-la de fato continuavam sem resposta. A comissão, assim, virou um zumbi administrativo: existe em registros, mas não age no mundo real​.

Quem se manifestou — e o que disse

Diferente da letargia que paira sobre a fiscalização, os órgãos citados foram oficialmente instados a se manifestar — e o fizeram. Cada um à sua maneira, com seu próprio verniz burocrático.

Fundação José Augusto, por exemplo, informou ao Ministério Público que o projeto da Casa da Ribeira estava sendo acompanhado por um comitê técnico interno e por integrantes da sociedade civil. Encaminhou ofícios, defendeu que a captação por meio da Lei Câmara Cascudo foi aprovada previamente — mesmo antes do Acordo de Cooperação estar formalizado. A pressa do improviso era defendida como estratégia cultural.

Procuradoria-Geral do Estado — sempre célere quando se trata de blindar tecnicalidades — disse-se disposta a firmar um TAC e validou juridicamente, em parecer assinado pelo então procurador-geral Luiz Antônio Marinho, os fundamentos que embasaram o acordo com a Casa da Ribeira. Nada questionou. Tudo chancelou.

Já a Secretaria de Turismo (SETUR), embora envolvida desde o início, limitou-se a reabrir processos, emitir ofícios e remeter documentos.

Gabinete Civil (GAC) foi citado como canal de trâmite de documentos, mas não há, até o momento, manifestação conclusiva sobre sua responsabilidade de mérito. Ficou como coadjuvante até agora no enredo.

Ja a Casa da Ribeira aparece no processo despachando os seguintes indicativos de defesa:

Convocação oficial pelo MP:
Carlos Henrique Lisboa Fontes, presidente da Casa da Ribeira, e Gustavo Tomé Wanderley, curador de artes visuais da instituição, foram formalmente notificados pelo promotor Afonso de Ligório para prestar esclarecimentos em audiências ministeriais, designadas para maio e junho de 2022​.

Pedido para apresentar defesa técnica:
O advogado Ricardo Duarte Jr., representante da entidade, requereu tempo de fala e recursos audiovisuais para apresentar projeções na audiência pública, afirmando o interesse da Casa em esclarecer os fatos e apresentar sua narrativa​.

Envio de documentos ao processo:
A Casa da Ribeira encaminhou documentos institucionais, como estatuto, declarações de utilidade pública e currículo institucional da entidade, além de se manifestar por meio de ofícios administrativos relacionados à execução do projeto​.

Informações à imprensa sobre a suspensão do acordo:
Em 2023, após a crise se agravar, a Casa da Ribeira informou à imprensa que havia sido comunicada oficialmente pelo Governo sobre a suspensão do acordo envolvendo o Museu da Rampa. Embora informal, essa manifestação mostra conhecimento da gravidade do caso e tentativa de preservação institucional​.

A guerra invisível

O caso, que começou com a promessa de um museu sobre guerra, se tornou um retrato burocrático daquilo que o Brasil mais sabe produzir: desvio com papel timbrado, crime com protocolo, vergonha com senha funcional.

O Museu da Rampa, esse, talvez ainda abra um dia. Mas se isso acontecer, o ideal é que a primeira sala não seja sobre a Segunda Guerra, mas sobre os bastidores desta história: a farsa do plano museológico. Porque nenhuma guerra é mais simbólica no Brasil do que a travada entre o orçamento e o interesse público.

Aliás, isso é só o começo.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Opinião dos leitores

  1. Não é novidade alguma. Aonde o PT está presente, tem falcatruas. O povo não aprende e continua votando nos candidatos do Partido dos Trambiques.

  2. Alguns caciques da política já foram excluídos. Chegou a vez dessa ir pra casa como Agripino, Henrique, Garibaldi e outros. A vez agora é de Allyson assumir a gestão do nosso estado.

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