Judiciário

Petistas já consideram que prisão de Lula é inevitável

prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias já é tratada por pessoas ligadas a ele como algo inevitável. A expectativa desse entorno do petista, porém, é que a estadia do ex-presidente atrás das grades seja breve. A avaliação deles é de que membros do Judiciário querem “a foto” de Lula preso, mas que quando isso acontecer, a situação não se sustentará por muito tempo, com a acolhida de algum dos recursos da defesa.

— Querem a foto da prisão, a humilhação. Mas não consigo imaginar Lula preso por muito tempo. Ele vai ficar uma semana, dez dias no máximo — diz um amigo do presidente, sem detalhar a estratégia de defesa que será implementada para viabilizar a soltura.

Existem hoje duas possíveis saídas para Lula pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde residem as esperanças do ex-presidente. Há um habeas corpus preventivo apresentado pela própria defesa, negado liminarmente pelo ministro Edson Fachin, e uma outra ação que busca revisar a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância. A presidente do STF, Cármen Lúcia, já avisou que não pautará os processos, e Fachin, por sua vez, informou que não levará o habeas corpus “em mesa”, ou seja, diretamente ao plenário.

MUITO ABALADO

Como o julgamento do recurso da defesa de Lula contra a condenação em segunda instância deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda neste mês, dificilmente haveria como evitar a prisão por decisão do STF. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).

O ex-presidente nega publicamente, mas amigos dizem que não está descartada a possibilidade de que Lula faça uma greve de fome em sua cela para pressionar a Justiça a liberá-lo da prisão. Ele também já chegou a confessar no círculo íntimo que não quer passar pela humilhação de usar uma tornozeleira eletrônica.

— Ele diz que não vai aceitar a tornozeleira eletrônica. O presidente já está se encaminhando para a última fase da vida dele, não quer morrer como um idiota — conta um amigo.

Aliados relatam que ele está muito abalado com a situação que vive. Dizem que nem ele nem o partido estavam preparados para enfrentar essa batalha da prisão do principal líder da legenda. Alas mais radicais defendem que, no caso da decretação da prisão de Lula, seja feita uma mobilização de militantes para formar um grande cordão humano em volta da casa do ex-presidente ou do Instituto Lula, com o objetivo de criar comoção e dar trabalho à polícia.

— O Lula está muito derrubado, nunca vi ele desse jeito. Todo mundo duvidava que chegaria a esse ponto. Mas chegou — observa outro interlocutor do petista.

Mesmo abatido, o ex-presidente tem dado sequência a viagens pelo país. Ele inicia hoje uma caravana pela região Sul. Chega ao Rio Grande do Sul e percorrerá Santa Catarina e Paraná. No dia 26 de março, quando a 8ª Turma do TRF-4 pode analisar o caso, Lula deve estar em Foz do Iguaçu (PR). A previsão é que depois dessa data ele siga para atos em Curitiba (PR), ironicamente onde pode ficar preso após a condenação.

Nesses atos como pré-candidato, além de sua defesa pessoal, Lula pretende priorizar discursos sobre Educação. Ele programa visitar universidades criadas no seu governo, lembrando ações promovidas nessa área durante sua gestão.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Só para lembrar aos que não tem memória ou que faltaram as aulas de história…
    "1º ato do AI-5 foi acabar com o Habeas Corpus."

  2. Lula o Mandela do Brasil conforme os petistas então
    26 anos de cadeia para ele 26 anos na tranca
    O Senador Paim do pt que pediu disse que ele era igual ao Mandela não foi à oposição que pediu

  3. Parece que a democratização fez muito mal ao Brasil.
    A classe política distorceu o sentido de representante do povo e meteu a mão nos recursos públicos. A corrupção existe em quase todos os partidos e os ditos “representantes do povo”.
    Não, esses condenados não representam o povo, mas sim, apenas e unicamente a eles e seus cúmplices, aqueles que dele dependem e que foram alimentados com recursos públicos, cultivando uma vida improdutiva e viciada pelo populismo. Por isso eles tem torcida organizada.
    Não dá orgulho em ninguém ver um ex presidente ser investigado, processado e condenado por cometer vários crimes. É o pior exemplo que um ex líder pode deixar a um povo.
    A justiça demorou demais para chegar nos políticos e isso só aconteceu pela voracidade com que o PT partiu pra cima da apropriação dos recursos públicos. Até a chegada do PT e seus bando, muitos cometiam delitos, um pouco ali, outro aqui, a exemplo de Maluf, mas o PT mudou as cifras, partir para os bilhões e o jogo ficou tão pesado que nem os recursos públicos aguentaram o tranco, levando o Brasil a pior recessão de sua história.
    Tudo que Lula construiu, vem destruindo dia a dia, com seus devaneios de liderança, com sua arrogância de poder, com suas mentiras repetidas e desgastadas, insistindo na máxima “que a voz e versão distorcida dos fatos, vendida como desculpa e acusações, vale mais que a realidade das ruas”. Resultada nessa decadência política, vista e comprovada, e na completa falta de credibilidade de um político que já teve mais de 75% de aprovação.
    Lula partiu para auto destruição e conseguiu Resta apenas a militância dependente para sobreviver e não ser presa se ele não voltar a ser o chefão.

  4. Bom fazer uma varredura na cela desse ladrão pingunça, que a primeira contravenção que ele vai fazer lá é a instalação de uma tubulação direta de aguardente 51.

  5. Bom dia a todos. Hoje na França foi detido na cadeia o ex presidente Sarkozy só por que a justiça tem sosoeira de caixa dois. No Brasil nem condenado em segunda instância da um cokejado vc vai na cadeia essa maravilhoso país foi trasformado da esquerda em uma república das bananas

  6. Será que esses fanáticos petistas ainda pensam que enganam muita gente com essa ladainha mentirosa? Apenas os comedores de "sanduba" de mortadela (os que recebem "gorjetas" para comparecer ao que chamam de "manifestação") e os que defendem suas "boquinhas" ainda dão ouvidos para as mentiras desse condenado e de seus "miquinhos amestrados". Pessoas minimamente esclarecidas e que não têm interesses próprios envolvidos já têm plena consciência do mal que esse falastrão corrupto e sua ORCRIM travestida de partido político fizeram ao país. O Brasil está sendo "passado a limpo" aos poucos. Temos apenas que fazer a nossa parte. Essa gente tem que ser escorraçada da política.

  7. Pra esse ladrao e sua quadrilha quem for contra eles são considerados facistas ……esse merda será preso sim ,chore lágrimas de sangue,quem idolatra esse bandido com certeza deve ter levado vantagem

  8. Raspa a cabeça desse vagabundo,enfia dentro de uma cela e joga a chave fora,esse FDP quebrou o país …..e os idiotas que só faltam comer a merda que ele caga ,se mudem para o PARAÍSO VENEZUELA

  9. Lula preso, Aécio no Senado e Temer na Presidência é mesmo a cara do Brasil.
    O Brasil regrediu 500 anos e voltou ao período Colonial.
    Helicópteros cheios de cocaína, malas de dinheiro e contas em paraísos fiscais não importam e não fazem ninguém se indignar, mas um sitio em Atibaia sim.
    FHC tem apartamento em Nova York e em Paris, mas o que vem ao caso é o Triplex no Guarujá.
    Quem inventou de nascer pobre, no Nordeste Brasileiro, ser sindicalista, liderar a maior central sindical da América Latina contra a Ditadura Militar quando todos estavam caladinhos com os rabos entre as pernas, e ser Presidente do Brasil olhando mais para os pobres?
    Só podia dar no que deu.
    Porém as reações podem ser inesperadas. Nem todo mundo vai aceitar essa palhaçada que Morow, agente do FBI Americano montou pra tirar do caminho os obstáculos para abocanhar nosso Petróleo, água doce, Nióbio, espaço geográfico e aéreo, EMBRAER e TELEBRAS.
    Quem viver verá!!!

    1. O Deus perdoe esse pobre coitado, que de juelho reza um bucado, pra na vê seu bandido de mô enjaulado.

    2. Lula deve ser preso e Aécio deve ser (já está sendo) investigado e julgado e, caso condenado, também deve ir prá cadeia. Quanto ao Temer, está na presidência devido a vocês petistas. Foi vice e votado por vocês duas vezes. Mas nas próximas eleições nós, os coxinhas vamos continuar a consertar as besteiras que vocês fizeram. Em 2016 já expurgamos o PT das prefeituras. Em 2018 continuaremos a limpeza do Brasil.

    3. Homi se mude para Venezuela…..leve uma pá para revirar o lixo para ter oque comer ,quem idolatra bandido também é bandido ,NÃO TENHO LADRAO PREFERIDO ….AÉCIO…TEMER ,HENRIQUE..CUNHA TODOS LADROES

    4. Quem mandou ele roubar ? quem rouba tem que ser preso um dia. o dia de Aécio tb vai chegar.

    5. Palhaçada e você que faz em defender esse assassino e ladrao

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Política

PL da Anistia: Moraes marca posição contra “acordão”

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota à imprensa negando qualquer tipo de acordo prévio sobre anistia relacionada aos processos do 8 de janeiro. O magistrado classificou como “fantasiosa” a possibilidade de um acordo e enfatizou que o STF não faz acordos. A apuração é de Luísa Martins no Bastidores CNN.

A manifestação de Moraes surge em um momento em que circulam informações sobre possíveis conversas entre parlamentares e ministros do STF a respeito de um projeto de anistia. Embora existam diálogos informais entre o Congresso Nacional e alguns ministros da Corte, não há garantias prévias sobre a constitucionalidade de eventuais propostas.

Ministros do STF já se manifestaram publicamente sobre a inconstitucionalidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita, especialmente em casos que envolvem crimes contra a democracia. O entendimento é que tal medida seria incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito estabelecidos na Constituição.

No entanto, o Congresso Nacional mantém sua prerrogativa de discutir e aprovar alterações na legislação penal. Caso uma nova lei seja aprovada com penas mais brandas, ela poderá ser aplicada retroativamente aos réus, beneficiando aqueles que já foram condenados, incluindo os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

A articulação no Congresso tem usado o argumento da “pacificação” como justificativa para a discussão de medidas que poderiam beneficiar diversos investigados. Contudo, qualquer projeto aprovado ainda estará sujeito à análise de constitucionalidade pelo STF.

CNN

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Geral

Prefeito Antônio Henrique empossa articuladores do Selo UNICEF em Ceará-Mirim

O prefeito Antônio Henrique deu posse, nesta quinta-feira (18), aos articuladores e mobilizadores setoriais do Selo UNICEF em Ceará-Mirim, em uma cerimônia realizada no histórico Solar Antunes.

O Selo UNICEF é uma iniciativa internacional que reconhece os municípios que implementam políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Com a posse dos novos articuladores e mobilizadores, Ceará-Mirim reafirma seu compromisso em desenvolver ações que promovam saúde, educação, proteção e participação social para esse público.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância do trabalho conjunto para alcançar resultados concretos:

“Este é um compromisso com o futuro da nossa cidade. Ao empossarmos os articuladores e mobilizadores do Selo UNICEF, reforçamos que cuidar das nossas crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Com a união do poder público, sociedade civil e instituições parceiras, vamos garantir mais oportunidades e dignidade para a nova geração”, afirmou Antônio Henrique.

Com essa iniciativa, Ceará-Mirim dá mais um passo rumo a um município mais justo, inclusivo e preparado para o futuro.

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Política

União Brasil dá 24 horas para filiados deixarem cargos no governo Lula

Foto: reprodução

O União Brasil estabeleceu um prazo de 24 horas para que filiados nomeados para cargos no governo Lula (PT) deixem os postos, “sob pena de prática de ato de infidelidade partidária”.

O prazo foi estabelecido nesta quinta-feira (18), por meio de resolução assinada pelo presidente nacional do partido, Antônio Rueda. Atualmente, no primeiro escalão do governo Lula, o União Brasil conta com o filiado Celso Sabino ocupando a chefia do Ministério do Turismo.

O União Brasil anunciou o prazo à imprensa na mesma nota em que a direção do partido manifesta “irrestrita solidariedade” a Rueda, após o nome do dirigente passar a constar nas investigações da Polícia Federal (PF) que apuram uma infiltração da organização criminosa Primeiro Comando Capital (PCC) nos setores financeiros e de combustíveis no Brasil.

“Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no governo Lula – movimento legítimo, democrático e amplamente debatido nas instâncias superiores”, diz a nota do União Brasil.

“Tal ‘coincidência’ reforça a percepção de uso político da estrutura estatal visando desgastar a imagem da nossa principal liderança e, por consequência, enfraquecer a independência de um partido que adotou posição contrária ao atual governo”, acrescenta o comunicado.

A PF apura se Rueda seria o dono oculto de jatos executivos usados para transportar integrantes do crime organizado, após depoimento de um dos pilotos destas aeronaves. A corporação, porém, ressalta que o dirigente partidário ainda não é formalmente investigado.

Mais cedo, Rueda já havia classificado a situação como uma campanha difamatória.

“O que há, sim, é um pano de fundo político nestas leviandades, que estão sendo orquestradas, usando-se uma operação policial séria, para atacar adversários”, declarou.

Saída do governo

Em 2 de setembro, União Brasil e PP deram 30 dias para que ministros filiados às duas siglas deixassem o governo Lula, em medida que também afeta o ministro André Fufuca, que chefia a pasta do Esporte e é filiado ao Progressistas.

Com a nova resolução, o União, na prática, antecipa a previsão de desembarque de filiados no governo federal.

Desde meados de agosto, União e PP formam uma federação partidária que, ao todo, tem 108 deputados federais e 14 senadores, o que faz do grupo a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado Federal.

A condução da federação é compartilhada por Rueda e pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Ainda que conte com uma ala mais próxima ao governo federal, o União Brasil abriga o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que é pré-candidato à Presidência em 2026 e declarado opositor a Lula.

CNN

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Geral

Com 3 ministros, União Brasil determina que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 h

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O União Brasil aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, uma resolução que dá 24 horas para que filiados ao partido deixem cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a sigla tem três ministros na gestão petista — Celso Sabino (Turismo), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira (Comunicações).

Góes, oficialmente, é do PDT. Contudo, a indicação dele foi feita a Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma das principais lideranças do partido. Siqueira, embora não seja filiado ao União, também foi apresentado ao petista por Alcolumbre.

A determinação prevê punições em caso de descumprimento, sob a justificativa de infidelidade partidária. O posicionamento reforça decisão do início do mês, quando a federação formada por União e PP deixaram a base de Lula.

Nesse primeiro momento, houve pedido de saída para Sabino e o ministro do Esporte, André Fufuca, do PP. Os titulares, contudo, permaneceram no governo.

A primeira decisão valia para ministros eleitos para o Congresso nas eleições de 2022 e que se licenciaram das funções parlamentares para integrar a Esplanada dos Ministérios, caso de Sabino e de Fufuca.

“Determinar a todos os filiados do União Brasil que requeiram a sua imediata exoneração dos cargos públicos de livre nomeação e exoneração e/ou funções de confiança eventualmente ocupados no âmbito da Administração Pública Federal Direta (ministérios) ou Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). A exoneração exigida deverá ser efetivada em até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de aprovação”, diz a resolução do partido.

A determinação foi aprovada um dia depois de a Polícia Federal abrir investigação para apurar se o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, tem ligação com membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Os integrantes da facção supostamente aliados de Rueda foram alvos de uma operação que revelou esquema bilionário de fraudes e desvios no setor de combustíveis. Em nota, o União Brasil disse que “não existem quaisquer relações de Rueda com os fatos”.

A apuração teria começado após a denúncia de um funcionário de uma empresa de táxi aéreo. Ele teria relatado que aeronaves registradas nos nomes de terceiros na verdade pertencem a Rueda e teriam sido usadas por integrantes do PCC.

Duas pessoas que teriam usado as aeronaves ligadas a Rueda são Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Loco”, e Mohamad Hussein Mourad, do antigo grupo Aster/Copape.

R7

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Geral

Extremoz ganha resort de luxo, com previsão de inauguração para novembro

A praia de Pitangui, localizada no município de Extremoz, litoral do Rio Grande do Norte vai ganhar no próximo mês de novembro o Wyndham Lagoa de Pitangui Beach Resort. Um hotel de luxo, com 150 apartamentos em mais de 15 mil metros quadrados.

A nova opção para passar as férias e feriados no Nordeste é resultado da parceria entre a rede Wyndham Hotel & Resorts, grande empresa hoteleira americana, e o GR Group, um dos maiores grupos de incorporação imobiliária para o turismo no Brasil.

Localizado à beira-mar, no litoral norte potiguar, o novo resort terá estruturas esportivas, como quadras de beach tennis e vôlei, piscinas com raia e borda infinita, spa, bar molhado, restaurantes, entre outras atrações. Para aproveitar o pôr do sol, os hóspedes contarão com o Lounge Sunset.

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, realizou uma visita ao Pitangui Resort, empreendimento em construção no município que administra. Com investimento de R$ 50 milhões, o resort já gera cerca de 80 empregos na fase de obras e deverá criar mais de 100 empregos diretos e 300 de indiretos após a conclusão, o que impacta positivamente na economia da cidade.

A visita da gestora contou com a presença do empresário Paulo de Paula, de diretores da GRGroup, além de secretários municipais e vereadores da Câmara Municipal de Extremoz.

“Esse investimento reforça o potencial turístico de Extremoz e abre novas oportunidades de trabalho e renda para a nossa população. Nosso papel é apoiar e criar as condições para que projetos como este prosperem em nossa cidade”, destacou a prefeita.

O presidente do GR Group, Gustavo Resende, avalia o impacto da obra. “Estamos muito felizes em contribuir para melhorar ainda mais o turismo desse litoral maravilhoso do Rio Grande do Norte. Há muitos anos não havia a chegada de um investimento desse porte na região, e temos a certeza de que este empreendimento será um marco para o litoral norte”.

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Geral

Morre João Batista Coringa, ex-diretor da Caern e ex-professor da UFRN

Faleceu nesta quinta-feira (18), João Batista Coringa. Ele foi diretor da Caern, professor da UFRN e presidente do Jiqui Country Clube. Também foi Grão-Mestre do Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte (GOIERN) por dois mandatos e também presidente da Maçonaria do Brasil. Foi ainda candidato a vereador no ano 2000.

João Batista Coringa deixa um legado de integridade, generosidade e inspiração.

Daqui ficam nossos sentimentos à sua esposa Marlene Medeiros e aos filhos Marco Túlio, Marco Aurélio, Marco Vinício (in memoriam), Márcia e Marco Polo.

O velório de João Batista Coringa será no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 18h. A missa de corpo presente será às 21h e sepultamento às 22h.

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Geral

Gilmar diz que PEC da Blindagem não interrompe processos em curso e que STF vai avaliar efeitos

Foto: Reprodução/TV Globo

“Os processos que já estão em curso seguirão o seu rumo, denúncia já recebida. A lógica que houve no passado, inicialmente era de uma proteção bastante grande aos parlamentares. Se não houvesse licença, não havia processo”, disse o decano do STF.

Gilmar destacou que a proposta aprovada pela Câmara prevê um prazo de 90 dias para que o Congresso delibere sobre a abertura de investigação contra parlamentares. Caso o prazo seja ultrapassado, a autorização é automática.

“É uma mudança, mas precisamos avaliar se de fato se dará curso a esse impulso [de impunidade]”, completou.

O ministro do Supremo disse que o modelo antigo adotado pela Constituição, de não impor prazo para a deliberação do Congresso, fez com que os parlamentares nem sequer avaliassem os pedidos de abertura de investigação.

“O que se verificou é que de 1988 até 2001 ou 2002, a Câmara e o Senado nunca deram licença. Só acho que em três casos foram dadas as licenças. O próprio Congresso fez a autocorreção, introduzindo a possibilidade de suspensão dos processos. Portanto, se houver um abuso ou se entender que uma ação é abusiva, cada Casa pode suspender”, afirmou.

A declaração dada por Gilmar é a primeira de ministro do Supremo desde que a Câmara aprovou a PEC da Blindagem. O texto prevê que investigações contra parlamentares só podem ser abertas no STF mediante aval de deputados e senadores, em votação secreta.

Como a Folha mostrou, o Supremo tem cerca de 80 inquéritos abertos para investigar parlamentares e ex-parlamentares suspeitos de crimes relacionados ao envio dos recursos. Os inquéritos, todos sob sigilo, estão em ao menos seis gabinetes no STF.

O temor com o avanço das investigações foi um dos motivos citados por políticos do centrão nos bastidores da Câmara para aprovar a PEC da Blindagem.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Os ministros do STF dão pitaco em tudo, o bom juiz só fala nos autos sem olhar a capa do processo.

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Geral

Deputados do PT garantiram aprovação de voto secreto na PEC da Blindagem

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Centrão deve a deputados do PT a aprovação do voto secreto para blindar parlamentares contra a abertura de processos criminais.

Em manobra capitaneada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), a Câmara restabeleceu a votação secreta no texto da PEC da Blindagem.

A emenda foi aprovada com 314 votos favoráveis — ou seja, apenas seis a mais do que o necessário para mudar a Constituição.

A maioria apertada pode ser creditada à dissidência do PT. Na votação desta quarta, oito deputados petistas contrariaram a orientação do partido e defenderam a emenda do voto secreto.

Foram eles: Odair Cunha (PT-MG), Jilmar Tatto (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), João Daniel (PT-SE), Dilvanda Faro (PT-PA), Paulo Guedes (PT-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Em outras palavras: se não fossem os oito petistas, a proposta teria sido derrotada. E o Congresso teria mais dificuldade para proteger parlamentares da polícia e da Justiça.

Por Bernardo Mello Franco – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Imagine os do PL que votaram em sua TOTALIDADE para blindar criminosos e ainda votar secreto pra isso! E onde fica a transparência do voto auditável e aberto? KKKKKKK

  2. Enquanto não for resolvido se botar os devidos freios e contrapesos no STF, sou a favor da PEC da Bandidagem mesmo De nariz tapado. Atualmente é só um instrumento de chantagem para ser usado com extrema seletividade.

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Geral

TCE manda Governo do RN e Ipern apresentarem plano para evitar colapso na Previdência dos servidores; déficit atuarial é de R$ 54,3 bilhões

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou nesta quarta-feira 17, por unanimidade, que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e seus dependentes.

De acordo com o TCE-RN, o plano é necessário porque o déficit atuarial da Previdência potiguar atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões

O que é déficit atuarial?

É a diferença entre o que o Estado tem de recursos e o que precisará pagar no futuro em aposentadorias e pensões.

O TCE-RN aponta que, no futuro, “não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos”.

Além de cobrar a elaboração do plano em até 60 dias, o TCE-RN determinou que o Ipern não use as aplicações financeiras do Fundo Previdenciário para pagamento de benefícios.

O plano de ação deve mostrar de forma clara como será feito o ajuste das contas da Previdência, reduzindo o déficit financeiro e equilibrando os recursos existentes com as despesas futuras de aposentadorias e pensões. As medidas precisam incluir um novo estudo atuarial, a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e a criação de estratégias que garantam a formação de reservas financeiras suficientes para sustentar os pagamentos no longo prazo.

“É uma situação caótica. Alguma coisa precisava ser feita. E acho que ninguém melhor que o Tribunal de Contas, órgão constitucionalmente incumbido de fazer esse controle, sob o ponto de vista atuarial, previdenciário, legal, de legitimidade e economicidade, exercer o seu papel constitucional, com prudência e equilíbrio, e decidir nesses termos. É uma decisão, sob o meu ponto de vista, histórica”, disse o presidente do Tribunal de Contas, Carlos Thompson Costa Fernandes, após a decisão.

Déficit triplicou em 10 anos

Segundo o relator do processo, conselheiro Ed Santana, os dados demonstram um crescimento exponencial do déficit. A projeção leva em consideração o total de obrigações previdenciárias do Estado com os servidores públicos estaduais e os ativos disponíveis no Fundo Previdenciário, que correspondiam, ao final de 2023, a apenas R$ 142 milhões, o equivalente a 0,29% dos compromissos previdenciários totais.

Em 2024, o saldo negativo nas contas da Previdência chegou a R$ 1,83 bilhão — o que corresponde a mais de 10% de toda a receita do Estado. Dez anos antes, esse valor era de R$ 543 milhões. Ou seja, o déficit anual mais que triplicou no período.

Ainda conforme o voto, o agravamento do quadro está relacionado à extinção do Fundo Previdenciário, com a transferência de seus recursos para o fundo financeiro, sem a devolução das reservas sacadas nem a devida compensação atuarial. Como consequência, o patrimônio acumulado foi rapidamente exaurido, o que compromete a sustentabilidade do regime, baseado em repartição simples, sem reservas garantidoras suficientes.

Uso indevido de recursos

Segundo a representação que originou o processo, produzida pela Diretoria de Controle de Pessoal (DCP), o Ipern vinha usando, desde 2023, os rendimentos e até parte dos recursos aplicados em fundos de investimento para bancar o pagamento mensal de aposentados e pensionistas. “O risco não é apenas o colapso das contas públicas, mas também a perda de credibilidade fiscal e de capacidade de investimento do Estado”, alertou o conselheiro Antonio Ed Souza Santana.

Além das medidas já citadas, o TCE também determinou que o Estado cubra com recursos próprios eventuais insuficiências para pagamento de benefícios; preveja, nos próximos orçamentos, valores suficientes para honrar os compromissos do RPPS; e se abstenha de utilizar os recursos previdenciários de forma incompatível com sua finalidade original.

Risco de perder recursos federais

O TCE também alertou para outro problema grave: a possibilidade de o Estado perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), exigido pelo governo federal para transferências voluntárias e contratação de empréstimos. Somente entre 2023 e 2024, o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 400 milhões em recursos que dependiam desse certificado. Se o CRP for suspenso, esses repasses ficam bloqueados.

O conselheiro acrescentou que, no último dia 7 de agosto de 2025, transitou em julgado a decisão do STF que legitimou a possibilidade de imposição de sanções pela União aos entes federativos que descumprirem as normas gerais de organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social.

O que foi decidido?

As principais determinações aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado são:

Ao Ipern:

Deve se abster de utilizar recursos aplicados em investimentos de médio e longo prazo, assim como seus rendimentos, para cobrir o déficit mensal da previdência. O descumprimento resultará em multa de R$ 10 mil por ocorrência.

Ao Governo do Estado:

Tem a obrigação de garantir, com recursos do Tesouro Estadual, a cobertura completa do regime próprio de previdência sempre que as contribuições normais e extraordinárias não forem suficientes para o pagamento dos benefícios. O não cumprimento também acarretará multa de R$ 10 mil por ato.

Ao Governo do Estado e Ipern:

Devem apresentar, em até 60 dias úteis, um plano de ação com medidas para amortizar o déficit atuarial e reequilibrar a relação entre as reservas disponíveis e os benefícios concedidos. O plano deve incluir:

  • Estudo atuarial atualizado
  • Proposta de projeto de lei a ser enviada à Assembleia Legislativa
  • Estratégias de capitalização de reservas

As estratégias contemplam a destinação de imóveis para o fundo, implantação de contribuições e aportes suplementares, instituição de nova segregação de massas, além de outras alternativas previstas na legislação. Embora o plano deva ser entregue em 60 dias, as medidas nele previstas têm até 35 anos para serem concretizadas.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Hoje, os maiores salários do governo do Estado não contribuem para o IPERN, a contribuição dos cargos comissionados, contratados pela CLT e terceirizados vai direto para o INSS.

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Geral

Reservatórios do RN acumulam 44,79% da capacidade total, aponta Igarn

Foto: ASCOM/IGARN

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) divulgou o monitoramento de 69 reservatórios responsáveis pela segurança hídrica do estado. As reservas hídricas superficiais acumulam 2.370.180.636 m³, equivalentes a 44,79% da capacidade total de 5.291.480.649 m³.

  • Barragem Armando Ribeiro Gonçalves: maior do estado, com 1.272.780.724 m³ (53,63% da capacidade).

  • Barragem de Oiticica: única que apresentou aumento em relação ao relatório anterior, agora com 107.417.344 m³ (14,46%), impulsionada pela transposição do Rio São Francisco.

  • Santa Cruz do Apodi: 370.380.000 m³ (61,76%).

  • Umari (Upanema): 188.050.648 m³ (64,22%).

As lagoas de Pium (Nísia Floresta) e Jiqui (Parnamirim) permanecem cheias, enquanto a Lagoa do Bonfim, também em Nísia Floresta, acumula 53.362.138 m³ (63,32%).

Reservatórios críticos

O relatório aponta 12 reservatórios com menos de 10% da capacidade, entre eles: Itans (Caicó – 0,14%), Passagem das Traíras (São José do Seridó – 0,03%), Jesus Maria José (Tenente Ananias – 1,31%) e Lulu Pinto (Luís Gomes – 1,78%).

O acompanhamento contínuo do Igarn é fundamental para planejar o uso da água e evitar impactos na segurança hídrica do estado.

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