Geral

PF investiga se explosão perto do STF foi premeditada

 

Foto: Reprodução

Momentos antes de um carro carregado com fogos de artifício explodir no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11), o candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal em 2020, Francisco Wanderley Luiz – proprietário do veículo – antecipou nas redes sociais o ataque. A coluna apurou que a Polícia Federal investiga se a explosão foi premeditada.

Segundo a mensagem divulgada por Francisco, bombas estariam armadas nas casas de quatro figuras públicas: “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”, prosseguiu.

Durante a noite, e segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.

Nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde houve outra explosão, um corpo foi encontrado. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.

Por questão de segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deu início a uma varredura no local, por “risco de novas explosões”. As vias N2 e S2 da Esplanada foram interditadas, assim como a Praça dos Três Poderes e a própria Suprema Corte.

Quem é Francisco Wanderley Luiz

Conhecido como Tiü França, Francisco é o dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Uma morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe se ele é a vítima da explosão.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Era pra essa galera que prega o ódio
    E aliena as pessoas através de fake news serem presas de forma indiscriminada
    Mais enquanto isso não acontece teremos de conviver com alienados em potencial a ponto de cometerem esses atentados

    1. 🚨Eu queria tanto sequestrar um deputado do PL’, diz influencer. 👉 Concordo plenamente contigo, vamos perder os alienados. 😭😭😭

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Geral

ELEIÇÃO DA OAB: MÁSCARAS VÃO CAIR…

Foto: Reprodução

A eleição da OAB descambou. É ledo engano imaginar que uma eleição de categoria e de nível como a dos advogados não pode surpreender.

As pessoas fazem de tudo para tentar almejar vitórias e louros.

Quem foi situação a vida toda vira oposição, por quê? Porque o projeto não é para defender os interesses da categoria. O projeto é de ocupação, de poder e o que interessa mesmo é apenas eu, eu, eu ou eu…

No período eleitoral aparece de tudo: aqueles que gritam muito, contra todos. Aqueles que não têm qualquer respeito nas demandas dos colegas, de repente ficam bonzinhos.

Aqueles que chamavam os outros de lobistas, de vendedor de sentença, agora se abraçam.
Há ainda os que se acham paladinos da moralidade e esquecem de olhar para o próprio quintal.

Há também os que se apresentam como novo e muitas vezes esquecem os próprios erros e o próprio passado.

Há também aqueles que convocam jovens advogados para o jogo sujo e o pior, eles topam. E aquela propostas que passam longe de serem reais? Aparecem.

E os que tiveram chance de fazer, não fizeram e agora dizem que vão? Virou jogo de enganar bobinho.

Nesta semana, já chegou de tudo ao conhecimento deste blog. Desde processos pesados de assédio moral a abuso de poder praticado na surdina por diretores que romperam com a atual gestão para prejudicar quem agora é adversários e por aí vai.

O final do processo eleitoral promete e os próximos dias serão de grandes surpresas.

MÁSCARAS VÃO CAIR…

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Educação

Primeira turma do Programa Estadual Transcidadania encerra curso no RN

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e através da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CODIS), realiza nesta quinta-feira (14), a última aula da primeira turma do Programa Estadual Transcidadania, no auditório da Semjidh, às 13h30.

O programa conta com a participação de 28 bolsistas, entre travestis e transexuais, que tiveram a oportunidade de capacitação e desenvolvimento de habilidades fundamentais para a inserção social e econômica. Cada participante recebeu uma bolsa remunerada, assegurando condições para o acompanhamento do curso e viabilizando a formação completa.

Segundo a coordenadora da Codis, Rebecka de França, o encerramento representa um passo histórico para o estado e para o país. “Hoje acontece a última aula do Programa Estadual Transcidadania no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. Será a primeira turma de travestis e transexuais formada para ser incluída na sociedade potiguar, um marco na inclusão dessa população no país!”, afirmou Rebecka.

A iniciativa é pioneira na região e se destaca no cenário nacional ao promover a cidadania e a inclusão social da população LGBTQIA+.

Novo Notícias

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Economia

Com alta no preço da carne, bares e restaurantes adaptam cardápios

Foto: Adriano Abreu

Com o aumento no preço da carne bovina, que subiu 6,83% e se consolidou como a maior alta de outubro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), bares e restaurantes de Natal estão buscando estratégias para manter os pratos acessíveis.

O impacto nas contas dos estabelecimentos é expressivo, e a reação do setor é um consenso: implementar adaptações no cardápio, substituições de cortes de carne e diversificação de pratos têm sido as principais saídas para driblar a alta. De acordo com Paolo Passariello, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no RN, o segmento está se adaptando como pode para não repassar os custos diretamente ao consumidor.

“Todo fim de ano o preço da carne aumenta. Já estávamos esperando que isso aconteceria, mas foi muito além da expectativa. Muitos bares e restaurantes estão mudando os cortes de carne usados e até testando opções alternativas de proteína. Esses são os pratos que saem muito, porque o brasileiro gosta muito de carne” explica Paolo, destacando a dificuldade enfrentada pelos empresários para executar os reajustes necessários.

Entre os estabelecimentos tradicionais que têm enfrentado essas mudanças está o restaurante de Suedson Torres e Samaia Souza, um ponto clássico do Beco da Lama, na Cidade Alta, em Natal, com mais de 60 anos de história. Conhecido pela fidelidade a um cardápio acessível e com opções populares com preço único de R$ 14,00, o casal comenta que, com o aumento dos custos, foi preciso redobrar os cuidados para que o impacto não chegasse diretamente ao cliente.

“O que resta é procurar outras alternativas. Antes usávamos muito coxão duro, agora precisamos recorrer mais ao músculo. Sempre demoramos muito a trazer esse reajuste para nossos clientes, justamente porque nós somos um restaurante popular, mesmo com o custo dos ingredientes subindo quase todos os meses” conta Suedson. O último aumento aplicado pelo restaurante foi de apenas R$ 0,50 nos últimos seis meses, antes mesmo de alta da carne.

Segundo o IPC, enquanto Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96%), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%) registraram queda, outros alimentos sofreram aumento no mês de outubro, como o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%).

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Tudo bachô no governo de lulinha, carne, olio, gasulina, arrois, vedura, graça a deus da pra comprar com o dinheiro do meu boça famia… sim ou sim?

  2. 💩💩💩O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (26/4) que o preço dos alimentos começou a cair, e já é possível comer “picanha com cerveja”. A declaração foi dada durante a visita à sede da Embraer, em São José dos Campos (SP).
    💩💩💩O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA.😭😭👹👺

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Brasil

VÍDEO: Veja momento exato da explosão na Praça dos Três Poderes

Vídeo: Reprodução

Câmeras de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) registraram o momento em que Francisco Wanderley Luiz morreu depois de arremessar explosivos em direção à Estátua da Justiça, em frente ao prédio da Corte, na noite de 4ª feira (13.nov.2024).

Luiz era conhecido como Tiü França e foi candidato a vereador do Rio do Sul (SC) pelo PL (Partido Liberal) em 2020. Ele também era dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo 4 da Câmara dos Deputados.

A explosão foi momentos antes de os ataques ao STF. Tiü França antecipou o ataque em seu perfil nas redes sociais na 4ª feira (13.nov).  “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu.

O Poder360 apurou que o homem esteve no prédio do STF no dia 24 de agosto deste ano durante uma visitação pública. Tiü França publicou nas redes sociais o momento da visita. “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro) ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo”, escreveu.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Pois é…
    Por mais que não queiramos associar esse tipo de gente(?) áqueles vagabundos, bandidos e baderneiros do fatídico 08 de janeiro, não tem como!
    O cara foi candidato pelo PL em Santa Catarina!
    Precisa dizer quem ele apoiava?
    Felizmente, menos um idiota no mundo…
    O sujeito que “pede anistia” pra esse tipo de terrorista, não passa de um animal irracional, um verme!

    1. Na verdade, grande idiota, na época que o maluco foi candidato o PL apoiava o PDT. Vá estudar seu analfabeto.

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Polícia

FOTOS: Operação conjunta do MPRN e da Receita Federal combate lavagem de dinheiro do PCC

Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação Argento em quatro Estados brasileiros. O objetivo é combater a lavagem de dinheiro oriunda da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e do tráfico de entorpecentes. O grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com a abertura de empresas de fachada e postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de luxo e até com a aquisição de cavalos de raça. O MPRN obteve a ordem judicial para o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões da organização criminosa.

A operação Argento é desdobramento da operação Plata, realizada em fevereiro de 2023. A ação desta quinta teve o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e outros 29 de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta e ainda municípios de outros três Estados: na capital paulista e Campinas, em São Paulo; Vitória da Conquista e Urandi, na Bahia; e Trairão, no Pará. Um homem foragido da operação Plata foi preso nesta quinta, em Caicó.

Participaram da operação promotores de Justiça; servidores dos Ministérios Públicos do RN, de São Paulo, da Bahia e do Pará; auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; policiais civis e militares. Foram apreendidos dinheiro, joias, aparelhos de telefonia celular e também computadores.

Segundo o que já foi apurado nas investigações, o cabeça do esquema de lavagem de dinheiro é Valdeci Alves dos Santos, que também é conhecido pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio. Valdeci era considerado como sendo um dos chefes do PCC nas ruas. Mesmo sendo interno do Sistema Penitenciário Federal desde abril de 2022, há indícios que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro através de novos elementos só agora identificados.

sses novos atores – parentes e comparsas de confiança dele – estão divididos em grupos, com diferentes responsabilidades na movimentação e ocultação dos recursos oriundos de crimes.

O dinheiro obtido com o tráfico de entorpecentes entra no sistema financeiro através de “laranjas” sem capacidade socioeconômica, grande parte dele em depósitos em espécie. A partir daí ocorre intensa movimentação financeira em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, desvinculada de qualquer atividade econômica, a fim de dificultar seu rastreio e afastar os recursos da atividade delitiva. Por fim, os valores chegam ao grupo responsável pela construção, reforma e comercialização de imóveis de luxo, abertura de empresas de fachada, construtoras, imobiliárias, postos de combustíveis, aquisição de cavalos de raça, entre outras atividades, completando assim o ciclo de lavagem de ativos.

O novo esquema de lavagem de dinheiro desbaratado na operação Argento apresenta funções específicas de seus membros, evidenciando uma organização criminosa claramente estruturada. Diante do que foi apurado, o MPRN já obteve a ordem judicial para o bloqueio de R$ 2,2 bilhões e a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Ao todo, antes de deflagrar a operação Argento, o MPRN analisou 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.

A divisão de tarefas entre os membros da organização, que incluía familiares e terceiros utilizados como intermediários, reforça a estrutura ordenada do grupo em geral. Parte dos envolvidos é formada por pessoas de baixo perfil socioeconômico, que têm a missão de enviar grandes somas em espécie para pessoas ligadas a Valdeci. Outro núcleo tem a função de criar empresas de fachada destinadas à triangulação e à ocultação da origem e da propriedade dos valores, realizando a atividade de ocultação de recursos ilícitos. Um terceiro grupo é composto por amigos e parentes de Valdeci que auxiliaram na movimentação de valores por meio de suas contas bancárias e arregimentação de terceiros. E o quarto grupo, que é liderado por um italiano residente no Brasil, é responsável por operações imobiliárias e empresariais com os recursos dos demais grupos.

O material apreendido será analisado pelo MPRN com o objetivo de identificar o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas.

Plata
Deflagrada em 14 de fevereiro do ano passado, a operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. As investigações que culminaram na deflagração da operação foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tinha como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Em setembro passado, o MPRN obteve a condenação de sete pessoas na Operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023. Geraldo dos Santos Filho recebeu a maior condenação: 84 anos de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Valdeci Alves dos Santos recebeu pena de 17 anos, três meses e 20 dias de reclusão. Além dos irmãos, também foram condenados: Gilvan Juvenal da Silva (23 anos e oito meses de reclusão), Thais Cristina de Araújo Soares (19 anos de reclusão), Lucenildo Santos De Araújo (13 anos e seis meses de reclusão), Joaquim Neto dos Santos (12 anos e oito meses de reclusão), e Roberto dos Santos (13 anos de reclusão).

Opinião dos leitores

  1. Esse aí sim é o papel da PF, não ficar preocupado com os vândalos que fizeram a baderna em Brasília. Que os baderneiros paguem pelo que fizeram, mas não serem julgados por lotes e no STF.

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Cidades

Pacientes seguem sem prazo de retomada do serviço de transporte para locais de tratamento que foi suspenso em Natal

Foto: Pedro Trindade

Há 14 dias, desde 1º de novembro, pacientes que precisam de transporte especializado para ir aos estabelecimentos de saúde onde fazem tratamentos estão sem o serviço fornecido pelo Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. Não há data prevista para retomada do atendimento.

Nesta quarta-feira (14), vereadores da Comissão de Transporte da Câmara Municipal se reuniram na Prefeitura com o secretário municipal de governo e representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da capital (Seturn) é o responsável pela operação do Prae, mas suspendeu o atendimento sem informar nada aos usuários, segundo os pais dos pacientes.

De acordo com os vereadores, a informação recebida na reunião desta quarta (13) é de que a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado o mais breve possível. A Justiça deu prazo de cinco dias para que o Seturn se pronuncie sobre o motivo da suspensão.

O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde 2008, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.

Opinião dos leitores

  1. O município vai dar próximo ano 60 milhões de subsídio e a seturn não bota um micro pra rodar, desse sindicato ninguém fala.

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Polícia

Polícia flagra autores de ameaças a prefeito de Mossoró

Foto: Reprodução

Dois episódios que ocorreram neste ano, de ameaças e incitamento à violência através de páginas identificadas em redes sociais, contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), foram concluídos e encaminhados à Justiça. Ação foi movida pela Polícia Civil do RN  e concluiu em Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s).

Sediada em Mossoró, a 39ª DP, sob a condução do delegado José Vieira, fez uso de modernos softwares e técnicas formais de investigações para chegar aos autores dos ataques propagados contra o prefeito. Em um deles, o autor afirmou que ocorreria invasão do próprio Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

Em outro, postagem insinua o próprio assassinato do governante, episódio registrado durante entrevista concedida por Allyson Bezerra à emissora de rádio local.

Em Mossoró, vários casos de investigação cibernética resultaram em judicialização contra os investigados. O exemplo mais emblemático da reação eficaz contra essa modalidade de crime ocorreu há poucos anos.

Houve condenação judicial contra pessoas envolvidas na montagem, edição e propagação de ataques/ameaças com uso de uma página denominada de “Blog do Paulo Doido” (veja AQUI).

Ela esteve no ar entre fevereiro e julho de 2010, contendo materiais com injúria, calúnia, ameaças e difamação contra diversas pessoas públicas.

A apuração apontou entre os endereços da produção criminosa, o próprio Palácio da Resistência, período de gestão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, à época).

Com informações Blog Carlos Santos

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Mundo

Após Maduro elogiar Lula, embaixador da Venezuela anuncia que voltará ao Brasil

Foto: Marcelo Camargo

O embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vadell, que tinha sido chamado para consultas pelo presidente Nicolás Maduro no final de outubro, anunciou nesta quarta-feira (13) que está voltando para Brasília.

Em um vídeo, gravado no ministério das Relações Exteriores e postado no perfil da embaixada venezuelana na rede social X, Vadell disse estar “a poucas horas” de seu regresso ao Brasil. O embaixador também afirmou estar levando para Brasília passaportes pedidos por venezuelanos residentes no Brasil.

O anúncio de Vadell acontece dois dias após Maduro elogiar uma declaração de Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que o brasileiro fez uma “reflexão sábia” ao afirmar que não pode questionar a decisão da Suprema Corte da Venezuela. A fala se refere à ratificação, pelo Tribunal Supremo de Justiça do país, da suposta vitória do presidente venezuelano nas eleições de 28 de julho.

O retorno de Vadell sinaliza disposição de Caracas de normalizar as relações diplomáticas entre os países. Em 30 de outubro, o representante de Maduro foi retirado da embaixada para consultas, em um protesto contra o que o governo venezuelano considerou serem “recorrentes declarações intervencionistas e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro”.

Em comunicado, na ocasião, a chancelaria venezuelana criticou nominalmente o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim. No texto, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela também condenou o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, o bloco dos países emergentes.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Entre tapas e beijos
    É ódio, é desejo
    É sonho, é ternura
    Um casal que se ama
    Até mesmo na cama
    Provoca loucuras

    E assim, vou vivendo
    Sofrendo e querendo
    Esse amor doentio
    Mas se conto pra ele
    Meu mundo sem ele
    Também é vazio

  2. Vê-se que tudo que houve foi pura encenação.
    Eles são “cumpanhêros “ e cunha do mesmo pau.

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Geral

Justiça homologa acordo que separa áreas do Estado e da União na Via Costeira

Foto: Adriano Abreu

Após décadas de insegurança jurídica que afastou novos investimentos, a Via Costeira, rodovia de 12 km de extensão à beira-mar, em Natal, avançou recentemente no sentido da regularização.

A Justiça homologou o pedido de desmembramento de matrículas, que na prática “traça uma linha no chão” para separar as áreas alodiais (própria para edificação) – que pertencem ao Estado, por meio da Datanorte, e estão cedidas a empresas – das de marinha, controladas pela União.

A partir desse movimento, os concessionários retomam o direito de dar entrada no processo de licenciamento na Prefeitura, para construir nessas áreas.

Na condução das discussões do assunto, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, diz que o desmembramento das matrículas é uma conquista importante para alcançar a segurança jurídica plena da Via Costeira. Ele reforça que a homologação do acordo sobre o desmembramento de matrículas e a edificação dos terrenos em si são duas questões distintas, que devem ser entendidas separadamente. Embora os processos não sejam vinculantes, as questões têm relação.

“Ele [concessionário] precisa ter segurança jurídica de que vai ter direito a licenciar, não que, necessariamente, ele vai conseguir licenciar. O que acontece hoje é que ele bate na prefeitura, que diz que não licencia porque não tem segurança. Estamos permitindo que esse concessionário vá até prefeitura dizendo que tem uma legislação que dá direito a licenciar. Não se pode eliminar a partida antes dela acontecer, durante a partida nós vamos saber quem tem capacidade edificante”, explica.

Antes do desmembramento, as áreas do Estado e da União estavam inscritas sob a mesma matrícula no cartório. A situação gerava uma confusão em diversas questões, como na taxa de foro – cobrança anual para ocupação próxima ao mar. Esse foi o motivo pelo qual a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação, pedindo o retorno das áreas de marinha para a União, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997. Mesmo o Estado concordando com a AGU, ainda era necessária a homologação do acordo na Justiça.

“Com o acordo homologado, a secretaria da Vara Federal expediu um ofício ao cartório dizendo: ‘Pode fazer o desmembramento da matrícula’. O cartório foi provocado administrativamente pela União, mas não fazia porque não tinha segurança jurídica; com a ordem judicial poderia fazer. Foi um trabalho técnico operacional e nós dissemos ao cartório que estávamos à disposição para fornecer qualquer mapa, qualquer informação que eles precisem da Datanorte. Da mesma forma a Superintendência de Patrimônio”, detalha Antenor.

Com as áreas do Estado e da União bem definidas e delimitadas, os concessionários podem apresentar projetos, solicitar licenças urbanísticas e ambientais na Prefeitura. Esse é um processo que deve ser conduzido individualmente por cada um dos concessionários dos oito terrenos. A PGE já entrou em acordo com os empresários em relação aos prazos para construção e a espera agora é pela homologação, de maneira individualizada, desses compromissos na Justiça. Dois dos terrenos já foram homologados, restando ainda o aval para os outros seis.

Os donos das concessões terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado com o Governo do Estado. Pela negociação, a PGE/RN vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados. Como cada processo segue um ritmo diferente na Justiça, esses prazos são variáveis.

De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram destinadas a: Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.

Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.

Panorama dos terrenos

Áreas não edificadas da Via Costeira (Concessão de direito de uso)

Terreno entre Hotel Ocean e Serhs
Data da concessão: 29/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Via Costeira Hotéis LTDA;
Área: 15.604 m².

Entre Serhs e Vale das Cascatas
Data da concessão: 09/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Zenário Costeira LTDA (Pecol – Hotéis e Turismo LTDA);
Área: 11.894 m².

Próximo a Zenário e Vale das Cascatas
Data da concessão: 18/11/1994;
Destinação: Centro Comercial de Lazer e Turismo;
Concessionária: G5 Planejamentos e Execuções LTDA;
Área: 17.821 m².

Entre Wish Hotel e BRA
Data da concessão: 30/11/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Paulistânia Hotéis e Turismo LTDA – ME;
Área: 13.873 m².

Adjacente a Arena Imirá Plaza
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Hotel Parque das Dunas S/A;
Área 1: 13.890 m²;
Área 2: 13.632 m².

Entre Parque das Dunas e Delegacia do Turista
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Tambaqui
Empreendimentos Hoteleiros LTDA;
Área: 17.100 m².

Ao lado do Hotel Porto do Mar
Data da concessão: 21/10/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Costeira Pálace Hotel S/A;
Área: 42.942 m².

Vizinho ao estacionamento do Tábua de Carne
Data da concessão: 16/12/1994;
Destinação: Unidade turística – Bares, restaurantes e similares;
Concessionária: Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial LTDA;
Área: 2.235 m².

Tribuna do Norte

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Brasil

Paga-se até cachaça com Bolsa Família; apostas bets, não

Foto: EBC

O Supremo Tribunal Federal validou as regras do governo Lula (PT) que impedem beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do Bolsa Família nas casas de apostas esportivas, as “bets”.

Nem o governo petista e nem a decisão do ministro Luiz Fux proíbem apostas em loterias da Caixa ou gastos com bebidas tipo cachaça, por exemplo, tampouco em supérfluos.

A proibição quanto às bets cancela o reconhecimento da liberdade dos beneficiários para gastar o dinheiro como quiserem.

CPFs na mira

Estudo do Banco Central apontou que CPFs de beneficiários do programa apostaram só em agosto R$3 bilhões nas bets esportivas.

Pior dos cegos

O BC não tem estudo sobre quanto dos R$23 bilhões arrecadados pela Caixa com loterias saíram dos bolsos de beneficiários do Bolsa Família.

Não vê quem não quer

O Planalto e a Caixa não parecem ter discutido a proibição do uso de valores do Bola Família em apostas nas loterias ou no jogo do bicho.

Loterias dispararam

A arrecadação da Caixa com loterias, em 2024, já cresceu 19% em relação ao ano passado: R$12,3 bilhões no primeiro semestre.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Se tá dando o dinheiro deixe gastar como quiser. Lazer também é um direito.
    Sou contra dar esse dinheiro, cria muito vagabundo, mas se o dinheiro é dele deixe-o gastar como quiser.

    1. Se é pra ser babá de incapazes, então o governo tem que fazer direito, dar comida na boquinha, dizer no que pode e no que não pode gastar. Quer liberdade? Pague suas contas, produza. A questão é que a maioria das pessoas é escrava por natureza.

    2. É isso mesmo, o estado não tem que ficar impondo como cada um gastar a grana que está na sua conta, sou totalmente contra essas bolsas esmolas, o brasileiro é preguiçoso, invejoso e mal educado por natureza.

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