Polícia

PF prende Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, em Dubai

Foto: Instagram

A Polícia Federal prendeu o empresário Thiago Brennand, 42, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O empresário era considerado foragido das autoridades brasileiras após ter a prisão preventiva decretada por suspeita de prática de crimes sexuais.

Ele viajou para Dubai em 4 de setembro, horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob a suspeita de lesão corporal e corrupção de menores —ele teria incentivado o filho adolescente a ofender a modelo, segundo os promotores.

A prisão teve a participação e execução da Interpol após ele entrar na lista de foragidos por não retornar ao Brasil no prazo estipulado pelo Ministério Público de São Paulo. Brennand ficou conhecido em setembro após agredir a modelo Alliny Helena Gomes, 37, durante discussão em uma academia de ginástica na zona oeste de São Paulo.

Ele também é investigado sob a suspeita de 11 crimes sexuais pelo Ministério Público de São Paulo.

OS CRIMES

Entre os supostos ataques investigados pela Promotoria estão de estupros a rituais para tatuar as vítimas com as iniciais do próprio nome, o mesmo acrônimo usado pelo empresário para marcar objetos. A maior parte da lista de vítimas foi encaminha ao Ministério Público pelo escritório de advocacia Janjacomo e por representantes do projeto Justiceiras, que trabalham juntos neste caso.

Segundo as entidades, as supostas vítimas relatam situações parecidas envolvendo o empresário, cárcere privado, sexo sem camisinha, agressões físicas e verbais, “stalking” (perseguição), além da marcação nas vítimas das iniciais TFV, de Thiago Fernandes Vieira.

A defesa do empresário sempre negou as acusações. Em vídeo publicado na internet, Brennand negou que estivesse fugindo. “Eu tô tranquilíssimo. Tinha algumas opções de países para onde ir”, diz, sem especificar em qual país está. “Estou tranquilo onde estou. Não estou fugindo. Prisão ilegal? Quem que vai se submeter a um Estado de exceção?”

“Vocês mexeram com a pessoa errada. […] Vocês morrem de inveja. Branco, heterossexual inegociável. Armamentista, obvio. Conservador, sempre”, completa. O empresário afirma que as acusações fazem parte de uma conspiração contra ele e que a maioria das denúncias de crimes de estupro no Brasil é falsa.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Esse marginal agora vai pagar pelos crimes cometidos, tem que passar uma boa temporada atrás das grades para aprender a ser homem e respeitar as mulheres.

  2. Não existe lado quem comete erros tem que ser preso, vcs são i d i t a s colocando culpa em Bolsonaro ou Lula

    1. Ele era um crítico do atual presidente, é só olhar o Instagram dele.
      Parem de associar tudo que acontece de Ruim ao presidente.
      Nem satanás leva tanta culpa.
      Essa militância é doente e cansativa

  3. FOLHA DE SÃO PAULO JORNALECO DE BANDIDOS QUE FAZEM JORNAZISMO SUJO E USAM TODO TIPO DE MATÉRIA PARA ATACAR BOLSONARISTAS / CONSERVADORES. ALGUÉM PRECISA PARAR ESSES BANDIDOS DA FOLHA QUE TAMBÉM FRAUDAM PESQUISAS ELEITORAIS PARA MANIPULAR E ENGANAR O POVO BRASILEIRO. BANDIDOS CÃOMUNISTAS PETRALHAS VENDIDOS DA FOICE VERDADEIRAS “PUTAS MODERNAS A SERVIÇO DO SISTEMA CÃOMUNISTA CORRUPTO” NÃO PASSARÃO

    1. Está enganado caro Coronel. O MILICIANO vai fazer das tripas coração para esse estimado seguidor se somar aos 1741 do sistema prisional que votaram no MESSIAS no 1° turno. LULA13

  4. É o famoso cidadão de bem Bolsonarista kkkkkkkk Igual ao minion Calígula que se diz conservador e respeitador da família mas ao mesmo tempo diz ter várias amantes. Kkkkkkkkkkk

  5. É obrigação de todo cidadão de bem se revelar contra toda lei injusta que cecei seu direito de ir e vim, que arranque as perna que a liberdade lhe deu pra conhecer o mundo e as maravilhas da natureza, Alexandre de Morais quer manda até nos Emirados Arabes, cuidado não que eles não gosta de comunista

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Indiciado pela PF, Bolsonaro promete “fatos novos” ao voltar de férias

Foto: Beto Barata/ PL

Após uma semana de férias no litoral de Alagoas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promete apresentar “fatos novos” assim que desembarcar em Brasília, na noite desta segunda-feira (25/11).

O ex-mandatário convocou a imprensa e promete falar já no aeroporto de Brasília. Em mensagem de WhatsApp, ele também pediu que deputados e senadores aliados façam uma live durante sua declaração.

“Deputado/Senador: hoje, segunda-feira, às 19h20 pousarei em Brasília, vindo de Maceió. Segundo informações, grande parte da mídia estará presente. Atenderei a todos, até mesmo com fatos novos. Sugiro que algum assessor seu se faça presente e abra uma live”, escreveu o ex-presidente para seus aliados.

Bolsonaro, como mostrou o Metrópoles, foi indiciado na quinta-feira (21/11) por suposto envolvimento no planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022.

Mesmo após o indiciamento, ex-presidente decidiu manter suas férias em São Miguel dos Milagres, badalada praia do litoral de Alagoas, onde descansou com sua mulher, Michelle Bolsonaro, e familiares.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Carrefour Brasil lamenta “situação” sore boicote e admite impacto sobre clientes

Foto: Joan Cros/NurPhoto via Getty Images

A rede Carrefour no Brasil emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (25/11), sobre o anúncio feito pelo CEO da empresa na França, Alexandre Bompard, que decidiu boicotar e não comercializar nenhuma carne produzida no Mercosul.

“Lamentamos profundamente a atual situação e reafirmamos nossa estima e confiança no setor agropecuário brasileiro”, informa o posicionamento da varejista no país.

O Carrefour Brasil diz que sempre manteve uma relação sólida e de parceria com o setor agropecuário brasileiro e admite que a decisão do CEO da companhia, na França impacta diretamente os clientes da rede.

“Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, diz o texto da nota.

O grupo salienta que não há falta de carne nos supermercados do Brasil. A situação gerada pela decisão de Bompard, no entanto, provocou revolta e reação imediata dos frigoríficos brasileiros, que decidiram suspender o fornecimento de produtos às lojas da rede, no país. Agora, diante do quadro, a administração local tenta restabelecer a boa relação construída ao longo de décadas.

“Há 50 anos temos construído e mantido uma excelente relação com nossos parceiros e fornecedores, pautada pela confiança mútua. Por isso, estamos em diálogo constante na busca de soluções que viabilizem a retomada do abastecimento de carne nas nossas lojas o mais rápido possível, respeitando os compromissos que temos com nossos mais de 130 mil colaboradores e com milhões de clientes em todo o Brasil”, informa a rede.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Desemprego entre mulheres foi 45,3% maior do que para homens no 3º trimestre

Reprodução/Unsplash

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na 6ª feira (22.nov.2024) dados que destacam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do 3º trimestre de 2024 mostra que a taxa de desemprego entre mulheres foi de 7,7%, enquanto entre os homens ficou em 5,3% .

De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação feminina é 45,3% superior à masculina. Apesar de uma redução em comparação com períodos anteriores, a diferença ainda é expressiva.

A desigualdade se estende também em relação à renda mensal. Em média, os homens recebem R$ 3.459 contra R$ 2.697 das mulheres. É uma lacuna salarial de 28,3% a favor dos homens.

Além disso, o estudo do IBGE destacou a desigualdade racial no mercado de trabalho. Em média, pessoas pretas e pardas têm taxas de desemprego de 7,6% e 7,3%. É um valor mais alto do que entre pessoas brancas, que registram uma taxa de 5%.

A educação foi apontada como um fator determinante para as taxas de desocupação. Indivíduos com ensino médio incompleto enfrentam a maior taxa de desemprego, de 10,8%, enquanto aqueles com nível superior completo têm uma taxa significativamente menor, de 3,2%.

Fonte: Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

PGR poderá usar dados de três investigações sobre Bolsonaro em uma mesma denúncia

Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.

As três frentes de apuração são:

  • A da tentativa de golpe de Estado
  • A das joias sauditas
  • A da fraude em cartões de vacina

Nesta semana, há a perspectiva de que a PGR receba do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os indiciamentos que a Polícia Federal fez nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

A PF indiciou Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e mais 35 políticos, militares e assessores por participação nas tramas golpistas que tentaram impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.

A partir do momento em que receber os indiciamentos das mãos de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ler o material e decidir se oferece a denúncia para a Justiça.

Nos bastidores da PGR, a avaliação é que Gonet vai usar ao máximo o tempo de que dispõe para analisar o caso. A expectativa é que ele apresente eventuais denúncias em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa em dezembro.

Gonet também poderá se valer das três investigações para montar uma denúncia que mostre que a fraude nos cartões e a apropriação das joias sauditas também estavam a serviço da tentativa de golpe.

Paralelamente a isso, surgiu na semana passada a revelação do plano para assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes. Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos. Eles pretendiam matar as autoridades para instalar um gabinete de crise no lugar do comando do governo. Essa investigação se insere na apuração de golpe de Estado, e o elo de Bolsonaro com o grupo também está sendo apurado.

Entenda abaixo como isso poderá funcionar:

Caso tudo leve ao golpe

Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.

Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.

Fraude nos cartões de vacina

De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, coordenou um esquema de fraude no cartão de vacina do ex-presidente e de seu entorno para atestar falsamente que ele havia tomado a vacina contra a Covid-19. Só que Bolsonaro nunca tomou a vacina — e ele mesmo diz isso.

A falsificação seria para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, caso o país fizesse essa exigência. Bolsonaro foi para a Florida em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula tomar posse.

Uma semana depois, no 8 de janeiro, explodiram os ataques golpistas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Para investigadores, a ida para os Estados Unidos foi uma maneira de Bolsonaro disfarçar laços dele com a trama golpista. Ele seria beneficiado com o golpe, que tiraria Lula do poder, mas poderia alegar que não tinha participação em nada daquilo, uma vez que estava fora do país.

Joias sauditas

Nessa análise também entram as joias sauditas. São joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Só que o ex-presidente, ao contrário do que determina a legislação brasileira tentou adicionar essas joias ao seu próprio patrimônio pessoal.

As joias chegaram a ser levadas aos Estados Unidos e negociadas lá. Segundo a PF, seria uma forma de o ex-presidente se manter financeiramente em território estrangeiro para se proteger de eventuais desdobramentos da tentativa de golpe aqui no Brasil.

Mas quando estouraram as investigações da PF sobre a apropriação ilegal das joias, o entorno de Bolsonaro recomprou aquelas que haviam sido vendidas na Florida e as devolveu para o Estado brasileiro. Bolsonaro voltou para o Brasil em março de 2023, três meses depois de ter saído.

O papel de Gonet

Dentro da PGR, há um entendimento de que Gonet poderá apresentar uma denúncia juntando todas as pontas desses casos. Isso, na avaliação de procuradores, daria mais robustez ao material no sentido de mostrar que tudo tinha um objetivo final: o golpe de Estado.

O procurador-geral quer analisar essas diversas frentes de investigação para ter certeza de que elas se juntam ou não. E também, em caso de elas estarem ligadas, deixar claro na denúncia como esse elo se deu.

Só após uma denúncia ser oferecida ao STF é que o tribunal decidirá se vai transformar ou não os investigados em réus.

A PF manteve essas três linhas de investigação dentro de um mesmo inquérito, conhecido como inquérito das milícias digitais.

Para investigadores, um elemento que une as apurações é que todos os possíveis crimes foram cometidos por um mesmo grupo de pessoas, como Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e assessores como o coronel Marcelo Câmara. Assim, a PF vê em todos esses casos a ação de uma mesma organização criminosa.

Fonte: g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Com mais de 600 votos de maioria, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vencem eleições da OAB-RN

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da OAB-RN para o triênio 2025-2027.

A vitória foi confirmada no início da noite de hoje após apuração da votação ocorrida pela primeira vez na história totalmente de forma online.

Kelsen alcançou 3558 votos, uma maioria de 660 votos contra Rossana Fonseca que obteve 2894 e Fernandes Braga 577.

O resultado confirmou o que indicava as pesquisas do instituto Perfil publicadas no Justiça Potiguar que cravou a vitória de Carlos Kelsen.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Bolsonaro se emociona em vídeo e diz que ‘seu defeito foi jogar limpo’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.

“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.

Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.

Fonte: Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

“Impugnar essa po**a”, diz General em áudio sobre eleição de 2022

O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.

“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.

Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.

A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.

Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.

Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Lula e Janja mostram nova cascata artificial na Granja do Torto

Foto: Reprodução Instagram

No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.

“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.

De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.

“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.

A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.

Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.

Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.

Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.

A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.

A CASCATA DE COLLOR

As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.

Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.

Fonte: Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Televisão

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

Foto: reprodução

A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto:  Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

Relator diz não ver violações

Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.

Zanin sugeriu a seguinte tese:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.

A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Recurso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.

Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *