Polícia

PF tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura

A Polícia Federal tenta executar dois mandados de prisão nesta quinta-feira (27) de dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, em uma operação para reprimir a venda ilegal de áreas de reforma agrária no Mato Grosso.

São eles Odair e Milton Geller. Segundo a reportagem apurou, um estaria viajando e o outro ainda não foi localizado pela PF.

Estima-se que mil lotes da União estejam em situação ilegal. O prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

A operação, batizada de “Terra Prometida”, cumpre 227 mandados judiciais: 52 de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão, além de 29 medidas proibitivas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Mato Grosso (nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dentre os alvos há oito servidores públicos.

Estima-se que 80 fazendeiros estejam envolvidos no esquema.

Segundo investigação da PF, o esquema era composto por um grupo de fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio, que compravam a baixo preço áreas destinadas à reforma agrária.

Ainda de acordo com a PF, essas transações eram realizadas de forma coercitiva, com uso de força física e armas.

O esquema contaria com a ajuda de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras.

A PF verificou também que o esquema contava com o auxílio de servidores corrompidos do Incra, integrantes

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

O nome da Operação “Terra Prometida” remete à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

Folha Press

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Sob Marina Silva, Amazônia teve os maiores picos de fogo do século


A floresta amazônica registrou o maior número de focos de incêndio do século sob a gestão da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foram contabilizados 140.328 focos de incêndio no bioma em 2024, o maior índice anual desde 2007 –quando a entidade registrou 186.463 queimadas, ano em que Marina Silva também ocupava o cargo. Ela esteve à frente do ministério de 2003 a maio de 2008, quando deu lugar a Carlos Minc (2008-2010). Voltou ao cargo junto a Lula, em janeiro de 2023.

Os dados foram obtidos por meio de imagens de satélite. O pico histórico foi registrado em 2004, quando houve 218.637 focos de incêndio na Amazônia durante o 2º ano do Lula 1.

A origem e capacidade de alastramento do fogo são fatores que podem ser incentivados por inúmeras variáveis, como períodos de seca mais intensa –como foi o caso em 2024, a pior já registrada no Brasil. Ainda assim, os 5 maiores picos nas últimas duas décadas foram registradas sob a gestão de Marina: 2004, 2005, 2006, 2007 e 2024.

Em setembro, Marina disse que as queimadas que ardiam pelo país tinham origem criminosa, e o Ministério do Meio Ambiente reconheceu que o governo não tinha a capacidade para conter a quantidade de incêndios. O Poder360 mostrou, porém, que a ministra mudou o discurso em relação ao governo Bolsonaro, quando era uma crítica veemente da condução da política ambiental do país.

No total, ainda conforme o Inpe, considerando todos os biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), foram 278.229 focos de incêndio ao longo de 2024. Isso representa um aumento de 46% em relação a 2023, quando foram notificados 189.891 incêndios.

Esse é o maior valor absoluto de focos de incêndio desde 2010. Naquele ano, foram 319.311 focos de incêndio em todo o país.

Leia mais

Poder 360

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Regulamentação de motoristas de aplicativo tem entraves para avançar

Reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2025 com desafios justamente na área que fez o fez ascender na política, a trabalhista.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), liderado por Luiz Marinho —ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assim como Lula—, tentará destravar pautas que avançaram em 2023, mas ficaram estagnadas no ano passado e esperam desfecho.

Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros.

Há ainda a portaria sobre a negociação para atividade em feriados no comércio, cujo início de validade foi adiada para julho, e a definição de regra para se opor à contribuição assistencial de sindicatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar constitucional a cobrança da taxa negocial.

O relatório do PLP 12 está pronto desde julho. O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como o MTE havia proposto após dez meses de reuniões entre governo, empresas e trabalhadores em 2023.

O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização. As empresas também pagarão contribuição à Previdência.

O tema está em debate no STF, que aguarda para julgar ação sobre o trabalho em aplicativos. A tendência é que os ministros entendam ser uma atividade autônoma.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator, propõe mudança nas alíquotas. Motoristas pagariam 5% sobre parte dos rendimentos —que correspondem a 25% da renda— e as empresas deveriam contribuir com 22%, ante os 20% anteriores.

Coutinho diz que chegou a esse percentual após reuniões com trabalhadores, representantes do setor, do MTE e da bancada dos aplicativos na Câmara. O relatório está pronto, mas pode ter ajustes. “Em tese, é a versão final, mas é um relatório que pode ser ajustado”, afirma

Eu tenho convicção de que hoje não existe no Brasil que tenha os mesmos benefícios que a gente está colocando para motoristas de aplicativo

De acordo com o parlamentar, não foi possível colocar o documento em votação porque o governo ainda não tem votos suficientes, mas a intenção é voltar a discutir a medida a partir de 1º de fevereiro.

Ele afirma que os motoristas querem pagar 5% de contribuição, porque querem ter o mesmo percentual do MEI (microempreendedor individual), mas diz entender que o regime especial de MEI não caberia neste caso.

“Não tenho qualquer problema em ajustar o relatório se for para a aprovação. Mas sobre aceitar ou não, não tem que aceitar. Ser for lei e for aprovado, têm que pagar”, diz ele sobre as empresas terem que custear um percentual maior para que motoristas paguem menos.

Não há acordo quanto a este ponto. “Não está acordado, não. Eles [aplicativos], inclusive, estão chiando muito.”

O deputado defende a regulamentação da categoria. “Eu tenho convicção de que hoje não existe no Brasil categoria que tenha os mesmos benefícios que a gente está colocando para motoristas de aplicativo.”

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa as empresas do setor, discorda de algumas alterações propostas pelo relator e diz que elas podem deixar a atividade mais onerosa.

“Foi motivo de preocupação a inclusão de temas que não foram objeto de discussão no grupo de trabalho”, afirma nota enviada à Folha.

Os apps dizem ser positiva a “discussão de uma regulação do trabalho em plataformas”, mas falam em ressalvas ao relatório.

“O último texto impõe um controle de preços dos serviços prestados pelas plataformas, o que, além de inconstitucional, levaria a um aumento de custos para o consumidor —abrindo um precedente negativo também para outras atividades econômicas”, diz nota.

Leia mais

Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo Lula perde R$ 573,3 milhões em prescrição de multas do Ibama

Reprodução Ibama

O governo Lula (PT) deixou de receber R$ 573,3 milhões com a prescrição de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos últimos dois anos. O valor equivale a um quarto do orçamento do órgão ambiental.

Somente de janeiro a outubro de 2024, foram R$ 270,3 milhões, ante os R$ 303 milhões de 2023. No total, 1.316 autos de infração prescreveram. A coluna obteve os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na prática, o Ibama identifica os infratores e aplica as multas. O processo, no entanto, fica parado durante anos, até que prescreve. O valor, então, deixa de ser recolhido aos cofres públicos.
Há multas prescritas que foram registradas há décadas – a mais antiga remonta a 1991. Entre os principais motivos da prescrição é a falta de servidores do Ibama e excesso de judicialização por parte dos infratores.

Lista de infratores
A lista de infratores que tiveram as multas prescristas é composta por agricultores e empresas e empresários de diferentes segmentos da economia: construtoras, siderúrgicas, petroleiras, pecuaristas, entre outros.

Um dos casos que chama a atenção é o da Petrobras, que deixou de pagar R$ 7,7 milhões em valores atualizados. Três multas da estatal prescreveram no último ano. A maior delas, de R$ 6,1 milhões, foi aplicada em 2008, devido ao funcionamento de serviço potencialmente poluidor em Salvador (BA), o que contrariaria normas legais e regulamentos pertinentes.

Procurada, a petrolífera informou que “realiza uma avaliação técnica e jurídica das mesmas e, como permite a legislação brasileira, reserva-se o direito de contestá-las administrativamente nos casos em que há divergência de entendimento”.

Ainda por meio de nota, a Petrobras ressaltou também “que tais questionamentos, muitas vezes, são acatados pelos órgãos competentes, o que resulta na anulação ou redução do valor das multas. Dessa forma, eventuais pagamentos dependem da conclusão dos trâmites administrativos e processuais, cujos prazos e andamento, em sua grande maioria, não estão sob responsabilidade da empresa”.

Leia mais

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Na mira do STF, emendas Pix aumentam 12 vezes em quatro anos e desafiam a governabilidade

Arte O Globo

Integrantes do governo, por sua vez, veem o crescimento das emendas Pix com preocupação. A avaliação é que, ao possibilitar repasses diretos a municípios e estados, a modalidade aumenta o controle do Legislativo sobre o Orçamento, o que representa um maior desafio para manter a governabilidade. Na prática, é um instrumento a menos que o Palácio do Planalto tem para atrair o apoio de parlamentares para pautas de seu interesse.

Criado em 2019 pelo Congresso, esse tipo de emenda permite que a verba caia direto na conta das prefeituras e governos estaduais. Até novembro de 2024, bastava ao parlamentar dizer para qual cidade o dinheiro deveria ir, sem necessidade de indicar um projeto ou obra específica. Assim, os gestores locais poderiam gastar o recurso federal livremente, sem precisar vinculá-lo a programas do governo.

O modelo, contudo, foi considerado pouco transparente pelo ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu os pagamentos em agosto do ano passado e só voltou a liberá-los três meses depois, após a aprovação de um projeto pelo Congresso que cria condições para a verba ser liberada. Entre elas, a exigência de apresentação de um plano de trabalho para a execução do recurso, que deverá ser aprovado pelo ministério correspondente — se for para a construção de uma escola, por exemplo, o detalhamento, com valor e cronograma, deverá ter aval do Ministério da Educação.

A distribuição desses recursos, porém, ainda depende de critérios políticos levados em conta pelos parlamentares, que definem, dentro do valor disponível para eles em emendas individuais, quanto e para onde o envio será feito diretamente para a conta da prefeitura ou do governo estadual. Neste ano, cada deputado teve R$ 37,9 milhões para indicar, enquanto senadores tiveram R$ 69,6 milhões. Dos R$ 19,8 bilhões pagos até esta semana, 39% foram pelo formato Pix.

Levantamento do GLOBO com base nos dados do Orçamento mostra, por exemplo, que a cidade que mais recebeu emendas Pix até hoje foi Carapicuíba, município da Região Metropolitana de São Paulo com 386,9 mil habitantes. Foram R$ 157,2 milhões para o município desde 2020.

A maior fatia da verba foi enviada pelo deputado Marco Feliciano (PL-SP), que destinou R$ 33,9 milhões para o município governado há oito anos por um aliado, o prefeito Marcos Neves (PSDB). Não é possível saber, contudo, como o dinheiro foi gasto.

Em nota, a prefeitura de Carapicuíba atribui “a grande quantidade de recursos destinados à cidade” ao bom relacionamento com parlamentares. A gestão municipal diz que as emendas Pix “têm sido fundamentais para agilizar processos burocráticos como a aprovação de projetos, licitações e execução de obras”. “Assim, garantimos que os benefícios cheguem de forma mais rápida e eficiente à população”, afirma. Procurado, Feliciano não comentou.

Com a prefeitura com cofres cheios, Neves não teve dificuldades para eleger seu sucessor nas eleições municipais. O prefeito apoiou a candidatura de José Roberto (PSD), eleito no primeiro turno com 80,29% dos votos válidos.

Reportagem do GLOBO em outubro revelou que a taxa de reeleição nas cidades mais contempladas com emendas Pix e onde os prefeitos disputaram um novo mandato foi de 93,7%. Foram 105 reeleitos em uma lista de 112 municípios apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) como os principais destinos desse tipo de recurso. Na média geral do país, o índice de reeleição foi de 80,29%.

A lista de cidades mais contempladas com emendas Pix também inclui capitais. Com 442,9 mil habitantes, Macapá figura como o segundo maior destino dos recursos. Foram R$ 152,4 milhões que caíram na conta da prefeitura em quatro anos. O campeão de envios foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP), aliado do prefeito, Doutor Furlan (MDB), e responsável por 30% das emendas encaminhadas à cidade.

— É o maior município do estado. A maior parte dos recursos que eu mando, 70%, é para investimento, e o restante é para custeio. A capital tem muita demanda reprimida da Saúde, porque atende outras cidades e até o Pará — disse Barreto.

Procurada, a Prefeitura de Macapá não respondeu.

O segundo município que mais recebeu este tipo de recurso neste ano foi Coari, no Amazonas, com R$ 47,1 milhões. Observando os dados desde 2020, a cidade está em sexto lugar no ranking. Os deputados Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos, foram os responsáveis pela maior parte das indicações, com R$ 18,4 milhões e R$ 13 milhões, respectivamente.

Silas Câmara afirmou que indicou recursos a Coari neste ano porque “o município tem base com prefeito eleito do Republicanos”. Ele ressaltou que fiscaliza o uso dos recursos e que as emendas Pix ajudaram no equilíbrio de contas de municípios.

Já Adail disse que destinou emendas para todos os municípios do Amazonas e para o governo estadual. Ele ressaltou, ainda, que Coari recebeu um valor significativo porque é um “município estratégico” e onde ele teve sua maior votação no estado.

— É meu dever atender às necessidades da população, sempre de forma técnica e independente de quem esteja no comando da prefeitura — afirmou, pontuando que todos os recursos tiveram plano de trabalho e serão fiscalizados.

No ranking dos parlamentares, foi o senador Jayme Campos (União-MT) quem mais destinou emendas Pix desde 2020 — R$ 89,3 milhões. Ele alega que o formato tem menos burocracias.

— Quando vai via Caixa Econômica Federal, tem que ter projeto e você acaba esperando anos. Eu acho que sempre há a maior transparência possível. Cabe ao parlamentar indicar. Se tiver algum desvio ou o prefeito não aplicar bem, tem que ser penalizado na forma da lei — disse Campos.

Para o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, além de representar mais agilidade na hora de enviar o recurso, as emendas Pix permitem ao parlamentar fortalecer o vínculo político com prefeitos aliados, uma vez que transfere ao gestor municipal a escolha de como aplicar o recurso. Ele também cita que, no caso de um congressista mal intencionado, o fato de a modalidade ter baixa transparência facilita eventuais irregularidades:

— O aumento geral de emendas, e não só das Pix, dificulta a governabilidade. Por um lado, pesa muito no Orçamento, exigindo ajuste fiscal em outras áreas e, por outro, tira das mãos do Executivo a moeda de troca para fidelizar parlamentares à agenda de votações do governo.

Bruno Morassutti, diretor de Advocacy da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada no acesso a informações públicas, pontuou que as emendas Pix são um “retrocesso”:

— Elas são estabelecidas sem um debate mais aprofundado de priorização. O problema começa com a falta de critério claro na alocação desse recurso.

Uma auditoria da CGU entregue ao STF em novembro de 2024 apontou que recursos de emendas Pix foram usados para bancar micaretas, festas juninas, a reforma de um clube e corridas de carro pelo país.

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Rogério Correia (PT-MG) pontua que existe vantagem na modalidade, com os recursos chegando aos gestores de forma mais célere, mas concorda com a necessidade de mais transparência:

— Eu envio o dinheiro e quero que o prefeito gaste com aquilo que eu indiquei. Se a prefeitura faz outra coisa desagrada a mim também, porque é um compromisso que eu fiz com a base.

Já a deputada Duda Salabert (PDT-MG), também vice-líder do governo na Casa, diz que há prejuízo na elaboração de políticas públicas:

— O parlamentar tem que fiscalizar e legislar. O orçamento é responsabilidade do Executivo. Uso as emendas porque estão abertas a todos, mas sou favorável à extinção.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Autoridades sul-coreanas suspendem tentativa de prender presidente afastado

Kim Hong-Ji/AFP

A polícia sul-coreana e agentes do gabinete anticorrupção do país desistiram de prender o presidente afastado Yoon Suk Yeol nesta sexta-feira (3) devido à resistência de membros dos serviços de segurança presidencial, que impediram o acesso dos agentes à residência de Yoon.

Do lado de fora da residência haviam manifestantes protestando contra o mandado de prisão, expedido pela Justiça coreana na última segunda-feira (30).

Com os protestos e a resistência dos guardas presidenciais, o gabinete considerou a prisão de Yoon “praticamente impossível devido ao impasse em curso”. O comunicado do órgão diz que “a preocupação com a segurança do pessoal no local levou à decisão de interromper a execução” e que os próximos passos serão decididos após uma revisão.

O gabinete tem até segunda-feira (6) para executar o mandado de prisão pelas acusações de insurreição e abuso de poder relacionados à tentativa de autogolpe de Yoon em 3 de dezembro.

A colaboração dos seguranças oficiais na investigação era incerta desde o início. Nas últimas semanas, membros da força bloquearam diversas vezes mandados de busca para a residência presidencial.

Os investigadores até conseguiram, nesta sexta-feira, acessar a residência do presidente afastado, mas soldados da segurança de Yoon “entraram em confronto com o gabinete”, disse à AFP um funcionário do Estado-Maior Conjunto do país.

As equipes de segurança de Yoon disseram à AFP que estavam “em negociações” com investigadores que tentam executar o mandado de prisão.

Yoon Kap-keun, advogado do presidente, insistiu nesta sexta-feira que a ordem de prisão é “ilegal e inválida” e que, portanto, a sua execução “é ilegítima”. “Ações legais serão tomadas em relação à execução ilegal da ordem”, disse ele.

Segundo a imprensa sul-coreana, o objetivo do gabinete anticorrupção é prender Yoon e transferí-lo para interrogatório em Gwacheon, a 13 quilômetros da capital, Seul.

Depois disso, ele pode continuar detido por até 48 horas sob o atual mandado de prisão. Para mantê-lo preso por mais tempo, os investigadores deverão solicitar outra ordem à Justiça.

O presidente está afastado do cargo desde 14 de dezembro, quando a Assembleia Nacional do país aprovou seu impeachment. No sistema político sul-coreano, após a aprovação do legislativo, o presidente é afastado e o Tribunal Constitucional decide, em até 180 dias, se ele perde o posto ou não.

A crise começou em 3 de dezembro, quando Yoon declarou lei marcial e agentes do exército tentaram impedir que a Assembleia votasse a implantação do decreto.

Segundo um documento divulgado pela promotoria do país no sábado (28), o presidente disse ao chefe do comando de Defesa de Seul, Lee Jin-woo, que as forças militares poderiam disparar, caso necessário, para entrar no local.

“Eles [militares] ainda não entraram? O que estão fazendo? Arrombe a porta e tire-os [parlamentares] de lá, mesmo que seja atirando neles”, disse Yoon a Lee.

Folha de São Paulo

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

TSE sedimenta atuação contra desinformação sem ampliar transparência

Antônio Augusto/Divulgação TSE

Ao longo dos últimos quatro anos, frente a ameaças de cunho golpista baseadas no ataque contra as urnas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou sua atuação no combate a fake news sem que houvesse uma contrapartida em transparência no mesmo patamar.

De 2021 para cá, o tribunal tornou permanente o programa de enfrentamento à desinformação, criou em 2022 uma assessoria para lidar com o tema e, em 2024, ao reunir diferentes atores e órgãos, criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).

Uma iniciativa cujo funcionamento pouco pode ser fiscalizado é a triagem de denúncias recebidas via plataforma online, lançada em 2022, por meio da qual qualquer cidadão pode enviar posts suspeitos de modo anônimo, em categorias amplas como desinformação que atinja “membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral” e dirigida a candidatos, desde que afetem “a legitimidade do processo eleitoral”.

Especialistas entendem que, do modo como a estrutura está desenhada, há prejuízo para a imagem de imparcialidade da corte, dado que há uma análise prévia sobre conteúdos. Além disso, sem maior transparência e sem manifestação das partes, abre-se margem para eventuais arbitrariedades e uso de critérios desiguais.

Não é possível acompanhar, por exemplo, o que o TSE avaliou como situações dentro do escopo do programa e, portanto, que foram enviadas para as redes sociais ou demais parceiros analisarem, e o que foi simplesmente arquivado —destino de parte relevante das denúncias: 1.972 de 5.250, segundo relatório divulgado em dezembro.

Nesses casos, informa-se apenas que não havia dados mínimos necessários para análise ou que estavam fora do escopo.

Questionado quanto a como o público externo pode acompanhar e fiscalizar esse trabalho, o TSE afirmou que as denúncias são feitas anonimamente para que “o denunciante não sofra repercussões” nem se sinta “desestimulado a representar”.

Durante o processo eleitoral, nem sequer números gerais de alertas arquivados e enviados para as empresas foram divulgados.

Mesmo no relatório final do TSE há apenas dados genéricos, como o total enviado para cada empresa. Não são informadas nem mesmo a quantidade por categoria ou o quadro geral das medidas adotadas.

Entre as empresas, Meta e TikTok publicaram em dezembro seus próprios relatórios finais. Procurados pela Folha, Google e Kwai não responderam.

O tribunal afirmou que o relatório de resultados contém “informações detalhadas sobre o número de denúncias recebidas e o tratamento dado a elas” e que ele foi primeiramente apresentado aos órgãos do Ciedde para posteriormente ser divulgado no portal da Justiça Eleitoral.

André Boselli, coordenador de ecossistemas de informação da ONG Artigo 19, considera a transparência importante, mas, acima disso, ele questiona que haja uma triagem pelo tribunal, fora de uma atuação judicial.

Argumenta ainda que, apesar de esses encaminhamentos não serem o mesmo que uma ordem judicial, a plataforma vai tender a retirar os conteúdos enviados, para evitar problemas.

Para a advogada eleitoral Carla Nicolini, há um julgamento prévio sobre esses conteúdos a partir do momento em que ocorre essa triagem, o que ela avalia, em certa medida, como um prejuízo à imparcialidade.

Ela faz a ressalva, porém, de que o TSE vem agindo em meio à ausência de regulamentação pelo Congresso.

Ivar Hartmann, professor de direito do Insper, considera que, sem dados mais detalhados sobre a triagem e as denúncias, a transparência e prestação de contas sobre a atuação da corte fica inviabilizada.

Ele avalia que, diante do risco de um golpe de Estado, validou-se uma atuação não ortodoxa no TSE e que, em vez de se dar um passo atrás agora, as medidas de urgência continuam.

Publicado em maio, no fim da gestão de Alexandre de Moraes à frente da corte, o passo a passo da triagem foi abordado no manual do Ciedde.

O centro foi criado em março pelo ministro com o objetivo de reunir diferentes órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério Público, assim como as big techs e os tribunais regionais eleitorais.

Nele, constava que a triagem seria feita por “servidores do Ciedde”. A Folha chegou a questionar o tribunal, em julho, já na gestão da presidente Cármen Lúcia, quanto ao perfil dos servidores. A resposta à época foi a de que o Ciedde ainda não estava em funcionamento.

No relatório final, o TSE informou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal foi responsável pela tarefa. Assim como Moraes, Cármen Lúcia nomeou um delegado da PF para chefiar tal estrutura.

Em junho, organizações da sociedade civil, reunidas na Coalizão Direitos na Rede, enviaram ao TSE pedido de reunião com a equipe que implementaria o manual. Segundo a Folha apurou, não houve resposta. Questionado pela reportagem, o tribunal não se manifestou.

Leia mais

Folha de São Paulo

 

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

“Que cachaça é essa”, diz Nikolas sobre candidatura de Gusttavo Lima

Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta 5ª feira (2.jan.2024), a possível candidatura do cantor Gusttavo Lima à Presidência em 2026. Em tom de brincadeira, o deputado afirmou que ele pode ser uma “boa opção” para o cargo.

“Gente, que cachaça é essa que o Gusttavo Lima tomou que agora ele quer virar presidente?”, brincou o deputado. Ele também mencionou a possibilidade de uma “campanha divertida” e imaginou o cantor sertanejo criando jingles de sucesso para sua candidatura.

Apesar da ironia, o deputado elogiou a postura de Gusttavo Lima, citando a sua “coragem” de entrar na política e sua postura pública em apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. “O Gusttavo Lima é incancelável. Ele é tipo o Neymar do sertanejo. Se o sistema não deixar Bolsonaro se candidatar, ele se mostra como uma opção viável”, afirmou Nikolas.

Gusttavo Lima, conhecido como “embaixador” no cenário sertanejo, disse, em entrevista ao portal Metrópoles, que pretende disputar o pleito de 2026. Caso Bolsonaro consiga reverter a decisão de inelegibilidade decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023, os 2 poderiam concorrer no mesmo pleito. Bolsonaro já declarou a sua intenção de ser candidato. Segundo o ex-presidente, “só ele tem chance” de vencer a disputa.

O cantor foi um dos artistas sertanejos que apoiaram publicamente Bolsonaro na eleição de 2022. Na ocasião, ele chegou a visitar o ex-presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de outros nomes do gênero musical, como Leonardo, Zezé Di Camargo e Chitãozinho.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

FBI afirma que suspeito de ataque com 14 mortes nos EUA agiu sozinho

Foto: Patt Little/Anadolu via Getty Images

O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos afirmou, em coletiva de imprensa dada nesta quinta-feira (2/1), estar “confiante” que o ataque que deixou 14 pessoas mortas e 30 feridas em Nova Orleans, no estado da Louisiana, foi de autoria única do suspeito Shamsud-Din Jabbar, que também morreu no episódio.

As autoridades, durante a coletiva, destacaram que ao menos 14 pessoas foram mortas no ataque, e 35 ficaram feridas.

Segundo os agentes, o suspeito que se chama Shamsud-Din Jabbar, de 42 anos, é um cidadão americano e residente no Texas. Ele é veterano das Forças Armadas e foi morto pelas autoridades policiais.

Jabbar estava usando armadura corporal no momento em que realizou o ataque. O caminhão alugado tinha uma bandeira preta, mas não está claro qual organização a bandeira representa.

O oficial antiterrorismo do FBI, Christopher Raia, disse que o suspeito declarou sua afiliação ao Estado Islâmico nas redes sociais e afirmou que Jabbar “foi 100% inspirado pelo ISIS”. Ele acrescentou que a agência já estava investigando o aparente interesse do suspeito no Estado Islâmico.

Raia destacou que as imagens de vigilância mostraram Shamsud-Din Jabbar, colocando dois dispositivos explosivos na cena.

A autoridade ainda confirmou que Jabbar serviu no exército dos EUA e pediu que “qualquer um que estivesse no French Quarter na véspera de Ano Novo ou no início do dia de Ano Novo” se apresentasse como testemunha.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defesa mostra Daniel Silveira no hospital: “Não falseou a verdade”

 

Foto: Reprodução

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) fotos e exames do cliente no hospital, datados de 21 de dezembro de 2024, e pediu que o ministro Alexandre de Moraes volte atrás em sua decisão e restabeleça o livramento condicional, suspenso em 24 de dezembro, quando Silveira voltou para a cadeia.

No documento, os advogados mostram as imagens e frisam: “A defesa não falseou a verdade e, muito menos, mentiu a juízo”. Em seguida, completam com a afirmação de que o “sistema penitenciário, onde Daniel Silveira se encontra, não tem qualquer condição de garantir a sua saúde, colocando em risco a sua vida, com possibilidade de agravamento do quadro renal, inclusive, falência, infecção e até a morte”.

Moraes determinou o retorno de Silveira à prisão em 24 de dezembro, após a constatação de que o ex-parlamentar descumpriu as condições impostas para que permanecesse em liberdade.

Entre as exigências, estava a proibição de sair da cidade e a obrigação de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo o relator, Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã.

Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra seu “total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”. Conforme o relator, o ex-deputado já infringiu medidas cautelares ao menos 227 vezes, desde a fase inicial de seu processo criminal.

A defesa alegou ter juntado documentos, em 22 de dezembro, que comprovavam a urgência de atendimento médico para Daniel Silveira. “Na data de hoje, 02/01/2025, o exame médico realizado no dia 21/12, tomografia computadorizada do rim direito, foi disponibilizado à família, e encaminhado à Defesa para juntar nos autos, provando, mais uma vez, que não houve falseamento de nenhuma informação, como acusados”, disse a defesa.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Polícia confirma mais uma morte no caso da família envenenada no Piauí; Uma criança, de 1 ano e 8 meses

Foto: Reprodução / X

Uma criança, de 1 ano e 8 meses, e um adolescente, de 17, morreram sob a suspeita de envenenamento em Parnaíba, litoral do Piauí. Além deles, sete familiares, incluindo outras três crianças, foram hospitalizados, segundo o delegado responsável pelo caso, Renato Pinheiro.

A morte da criança foi confirmada no início da noite desta quinta-feira (2/1).

O delegado informou ao Metrópoles que a família começou a passar mal na quarta-feira (1º/1), após comer peixes recebidos na noite anterior (31/12).

Os familiares foram socorridos e levados ao Hospital Regional Dirceu Arcoverde (Heda). O adolescente morreu a caminho do Heda. A criança de quase dois anos morreu no hospital nesta quinta-feira (2/1).

Ainda segundo a Polícia Civil, o adolescente que morreu era parente dos meninos de 8 e 7 anos mortos em 2024, depois de comerem cajus envenenados. Já a criança de 1 ano e oito meses, que também morreu, é irmã dos dois meninos mortos.

A perícia da Polícia Civil coletou material genético do estômago, sangue e da urina do adolescente falecido. Também foram coletados sangue e urina das vítimas internadas no Heda. Os peixes que sobraram foram levados pelas autoridades para análise. Os resultados serão incorporados à investigação.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, as vítimas são:

Adolescente de 17 anos (morto);
As duas irmãs do adolescente;
O padrasto do adolescente;
Uma mulher e seu filho, que moravam na casa;
Três crianças, filhas das irmãs do adolescente. (uma morta)

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *