O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer favorável à abertura de inquérito contra o ex-ministro Silvio Almeida e à tramitação da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria já votou a favor de uma tese que prevê que ministros, deputados e senadores devem responder no STF quando os supostos crimes cometidos por eles forem praticados no cargo ou em razão dele, mesmo que a investigação tenha sido aberta depois de deixarem a função que exerciam.
Com os seis votos proferidos até agora, o tribunal encaminha uma mudança no entendimento que foi firmado em 2018. Naquela ocasião, a maioria dos ministros decidiu que o foro se aplicaria apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Prevaleceu na época o voto de Luís Roberto Barroso, hoje presidente da Suprema Corte.
Agora, seis anos depois, Gilmar Mendes suscitou questão de ordem para que a Corte revisite o assunto. O ministro é a favor de que a saída do cargo somente altera a competência em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício.
A tese em análise diz: “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Ao determinar a abertura do inquérito, Mendonça avaliou que, para proteger e evitar exposição das vítimas e testemunhas, seria necessário manter o caso no STF para evitar um “sobe e desce” de instâncias.
PESQUISA PERFIL/ TENENTE ANANIAS apontou na espontânea a vantagem ampla de Dayane com 56,2%, contra 22,2% de Anailza, 13,2% indecisos, 4,5% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9%, confiança de 95% e registro no TSE: RN-02894/2024
PESQUISA PERFIL/ TENENTE ANANIAS mostrou na estimulada a liderança de Dayane com 62,2% contra 23,7% de Anailza Santos, já 9,5% indecisos e 4,5% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de setembro, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9%, confiança de 95% e registro no TSE: RN-02894/2024
O senador Styvenson Valentim fez uma surpresa ontem à noite na caminhada com a prefeita Jussara, em Extremoz. Durante o seu discurso no palanque, prometeu recursos para a construção de um grande hospital público em Extremoz, pois, segundo suas palavras “confia em Jussara, pois ela luta pelo município”.
Styvenson tem se notabilizado nos últimos anos por destinar as emendas de seu mandato para a construção de hospitais e equipamentos de saúde. Além do hospital, o senador prometeu usina de asfalto e triplicar os investimentos do seu mandato no município.
Para a prefeita e candidata Jussara, que lidera todas as pesquisas com mais de vinte pontos de vantagem, “ser contemplada com a confiança do senador Styvenson, que fiscaliza todas as emendas que envia, é uma prova de que nossa gestão é séria e de que o povo de Extremoz já se decidiu pelo trabalho e por mais quatro anos de Jussara” concluiu.
A 17 dias para as eleições municipais deste ano, o candidato Dr. Lula Soares (Republicanos) lidera a disputa pela Prefeitura de Assu com 50,2% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa Exatus/Jornal AGORA RN divulgada nesta quinta-feira 19. Considerando apenas os votos válidos, ou seja, os votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula Soares atinge 57,97%.
Em segundo lugar no cenário estimulado (quando os candidatos são apresentados aos eleitores), está Vanessa Lopes (União Brasil), com 36,4%. Considerando apenas os votos válidos, a candidata atinge 42,03%.
Calculando a diferença apenas entre os votos válidos alcançados por Lula Soares e Vanessa Lopes nesta pesquisa eleitoral, Lula está 15,94 pontos percentuais à frente de Vanessa na disputa pela Prefeitura de Assu.
Dos entrevistados para esta pesquisa, 9,2% se disseram indecisos sobre quem votará no próximo dia 6 ou não souberam responderam à pesquisa. Já 4,2% responderam que devem votar em “nenhum/branco/nulo”.
Os problemas de mobilidade urbana de Natal dificultam a vida de moradores e turistas há anos.
Agora, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que soma 4 mandatos na capital potiguar, pretende voltar ao comando do Executivo Municipal e tem se manifestado sobre a situação do transporte público da capital potiguar. Nesta terça-feira (17), em evento da Federação das Indústrias do Estado (FIERN), ele discursou sobre o tema e, em seguida, nas redes sociais, afirmou que vai “botar a mobilidade de Natal no rumo certo”, com melhorias que incluem disponibilizar ônibus com ar-condicionado na cidade.
Mesmo sem veículos confortáveis, o que mostram os dados sobre as gestões anteriores de Alves é que as medidas tomadas quanto à realidade dos transportes coletivos de Natal resultaram em uma sequência de aumentos de tarifa que chegou a quatro reajustes em um só mandato e um aumento de 89,62% na soma das gestões que ocorreram entre 2005 e 2018, apesar de ele ter assumido o mandato em abril de 2002, com a renúncia da então prefeita Wilma de Faria.
Carlos Eduardo assumiu o Palácio Felipe Camarão quatro vezes, permanecendo por um total de 11 anos: foram dois mandatos completos, de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, e dois mandatos de menos de dois anos, sendo o primeiro de abril de 2002 ao fim de 2004, após a renúncia de Wilma para concorrer ao Governo do Estado; e o segundo, do início de 2017 a abril de 2018, quando Alves também deixou a Prefeitura para tentar ser Governador.
Somente no segundo mandato cumprido integralmente (2005 a 2008), as passagens de ônibus aumentaram quatro vezes: em 30/04/05, 27/05/06, 08/09/07 e 31/07/08. Inicialmente, o valor da tarifa custava R$ 1,30 e passou para R$ 1,45. Depois, foi a R$ 1,60; chegou a 1,75 e, no último reajuste do mandato, em 2008, o preço chegou a 1,85. Isso significa um acréscimo de mais de 42,30% em 4 anos, enquanto a inflação do período foi de 20,89%.
No segundo mandato completo, apesar de, inicialmente, ter sido feita uma readequação – de R$ 2,40 para 2,20 -, a tarifa aumentou três vezes: o preço foi para 2,35 em 23/07/14; para R$ 2,65 em 17/06/15 e para R$ 2,90 em 28/01/16. Assim, mesmo com a redução inicial, o preço aumentou mais de 31,81% durante a gestão Carlos Eduardo, no período de 2013 a 2016, enquanto a inflação foi de 28,83%.
Já no último mandato (com tempo inferior a um ano e quatro meses), o ex-prefeito autorizou mais um aumento, levando o valor da passagem de ônibus de R$ 2,90 para R$ 3,35 em 20/04/17, o que configura mais de 15,51% de acréscimo, enquanto a inflação foi de 6,29%.
PROMESSAS
Nesta quarta-feira (18), em publicação nas redes sociais, Carlos Eduardo prometeu, além de disponibilizar ônibus com ar-condicionado na capital potiguar, também retomar as linhas paralisadas, melhorar a estrutura dos abrigos e criar novos corredores exclusivos.
A porta-voz do governo americano condenou o bloqueio do X no Brasil. O posicionamento foi dado nessa terça-feira (17/9) por Karine Jean-Pierre, em resposta à pergunta da jornalista Raquel Krahenbuhl, da TV Globo, durante uma entrevista coletiva.
Krahenbuhl questionou Jean-Pierre sobre a visão da Casa Branca acerca da suspensão da rede social, iniciada em 31 de agosto.
“Acho que, quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”, declarou.
A declaração está na conta do YouTube da Casa Branca.
O prefeito de Assú, Dr. Gustavo, publicou um vídeo em suas redes sociais repudiando a tentativa por integrantes da oposição, de impedir, via Ministério Público, a continuidade do programa cheque reforma que garante aos assuenses de baixa renda, recursos para reforma de suas casas.
No vídeo, Dr. Gustavo lamenta que a oposição use de artifícios somente agora no período eleitoral, para tentar atrapalhar um programa que existe desde de 2023 e que já beneficiou 600 famílias nos diversos bairros e comunidades do município.
No vídeo, Dr. Gustavo afirma que “incomodadas com a aprovação da nossa gestão que as pesquisas mostram a aceitação dos assuenses, a oposição quer a qualquer custo, impedir que os cidadãos que mais precisam, sejam impedidos de receber o cheque reforma.
A denúncia, feita pela vereadora Lucianny Guerra, acusa a prefeitura de Assú de fazer um programa eleitoreiro, quando na verdade, o programa atende a pessoas que realmente necessitam. Causa estranheza, a vereadora somente agora tentar criar um fato político, já que o programa existe há quase 1 ano e nunca ter feito tal associação.
O prefeito lamenta essa atitude e em seu vídeo, mostra que a proporia oposição já declarou em vídeo e no palanque que, caso vença a eleição dará continuidade ao programa. “. A oposição reconhece que o programa é importante, divulga que vai dar continuidade, mas denunciam ao ministério público para não deixar que as famílias que estão precisando melhorar as suas casas, recebam esse benefício!”, ressaltou Dr. Gustavo.
Foto: Reprodução
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