Pix fiscalizado revolta classe média e governo tenta ajustar discurso

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Na última semana, as novas regras da Receita Federal para fiscalização de transferências financeiras tomou conta do debate na redes sociais. A principal razão para as críticas se deve à extensão do monitoramento às transferências via Pix, o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC) em vigor desde 2020. Os ruídos vieram a público no momento em que o governo Lula (PT) faz ajustes na comunicação.

Resumo da ópera

Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) serão declarados à Receita;

-Contribuinte que é autônomo, empreendedor ou que faz os chamados “freelas” e hoje atua de modo informal, isto é, sem registro com CNPJ, MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, terá de se submeter às regras, sob o risco de cair na malha fina;

-Governo tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, apesar de ter afirmado que iria “incluir o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda”;

-Na última semana, o presidente Lula trocou o secretário de Comunicação da Presidência, tirando o deputado Paulo Pimenta, que volta à Câmara, e colocando em seu lugar o marqueteiro Sidônio Palmeira.

As críticas às medidas anunciadas pela Receita estão mais centradas na classe média, que movimenta os montantes indicados. Mas elas também têm se alastrado entre as classes C, D e E, com disseminação de desinformações que levam até mesmo a desincentivar o uso do Pix, sistema que, em seus quatro anos de existência, ganhou os brasileiros e tomou conta dos pequenos e grandes negócios do país.

Apesar do que dizem algumas publicações, o Pix não será taxado, pois não há nenhuma cobrança adicional. O que vai ocorrer é um aumento da fiscalização pela Receita, que vai passar a monitorar mais de perto as transações feitas por Pix.

Também há usuários que acusam o governo de violar o sigilo bancário e a proteção de dados pessoais, ao que o Fisco nega, já que serão informados apenas os valores globais movimentados (de entrada e de saída), sem especificação de destino, isto é, sem detalhamento sobre quem pagou ou onde o dinheiro foi gasto.

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Metrópoles

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

O governo Lula avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp).

Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vão realizar uma audiência pública em Brasília com agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil para discutir a questão.

Foto: Tom Brenner/Reuters

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.

Kate conversando com paciente em quimioterapia no hospital — Foto: Chris Jackson/Pool via REUTERS

A princesa Kate Middleton, do Reino Unido, anunciou nesta terça-feira (14) que o câncer que tem está em processo de remissão.

O anúncio foi feito cerca de dez meses após a princesa de Gales, de 43 anos, anunciar que havia sido diagnosticada com um tipo de câncer e que se afastaria dos compromissos públicos para iniciar tratamento.

“É um alívio estar em remissão agora, e continuo focada na recuperação. Como qualquer pessoa que tenha passado por um diagnóstico de câncer sabe, leva tempo para se ajustar a um novo normal. No entanto, estou ansiosa por um ano gratificante pela frente”, disse Kate em uma publicação em suas redes sociais.

Entenda o que é remissão

Penitenciária II de Presidente Venceslau, onde estão as lideranças do PCC | Foto: Rafael Arbex|Estadão

Membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) receberam atendimentos médicos e odontológicos privados dentro de presídios de São Paulo, inclusive para fazer procedimentos estéticos. A descoberta foi feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo na investigação da Operação Scream Fake (falso grito, em inglês).

Médicos e dentistas sem vínculo com o crime organizado teriam sido cooptados para consultas particulares e exclusivas de detentos faccionados e custodiados na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no Centro de Readaptação Penitenciária, em Presidente Bernardes, unidade em que vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, mais rígido.

As consultas beneficiariam chefões do PCC, em uma espécie de “plano de saúde do crime organizado” – um plano “bastante seletivo”, de acordo com a Polícia e o Ministério Público, que daria direito a procedimentos variados, como intervenções estéticas e até cirúrgicas.

Os profissionais seriam pagos com recursos do caixa da facção. A investigação apontou que eles recebiam valores “majorados e expressivos”, acima do mercado, repassados por depósitos não identificados e transferências bancárias de contas registradas em nome de terceiros ou de advogados ligados ao PCC.

Os investigadores afirmam que, muitas vezes, os atendimentos ocorriam sem que o preso tivesse conhecimento sobre valores ou forma de pagamento. Para a Polícia Civil e o Ministério Público, a dinâmica comprova que os atendimentos são coordenados e executados pela organização criminosa em benefício de integrantes qualificados, normalmente faccionados em funções de destaque.

“Assim, a investigação comprovou, mais uma vez, que a facção financia atendimentos de saúde a alguns de seus integrantes, realizando o pagamento de tais serviços, com sobrepreço, através dos recursos obtidos junto ao seu caixa ilegal, alimentado com valores obtidos através das práticas criminosas que desenvolve”, dizem os investigadores.

A Operação Scream Fake, deflagrada nesta terça-feira, 14, mira uma ONG que teria sido usada pelo PCC para espalhar denúncias falsas de abusos no sistema prisional e “colocar a opinião pública contra o poder estatal”.

Estadão Conteúdo

 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (14/1) que o governo deverá fazer uma atualização para manter a isenção de dois salários mínimos no neste ano.

Em 2023, o governo Lula isentou do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem ganha dois salários mínimos. Em 2024, como houve aumento no piso, foi necessária uma atualização. Em 2025, com o mínimo indo de R$ 1.412 para R$ 1.518, deverá ser feita nova atualização. Portanto, a nova faixa de isenção deverá ser de R$ 3.036.

“Nós estamos esperando votar o Orçamento. Eu preciso votar o Orçamento. Aquilo que eu falei com vocês no começo do ano. Prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado. E na sequência a gente vai tomar providências para isso”, disse Haddad a jornalistas.

Segundo ele, deve ter uma atualização no Orçamento de 2025, que deverá ser votado pelo Congresso Nacional em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos e após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: Metrópoles

Fotos: Divulgação

O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo chega a Natal com a turnê comemorativa “Geraldo Azevedo 80 Anos”, em celebração às suas oito décadas de vida e mais de 50 anos de carreira. A apresentação acontece no dia 18 de maio, às 20h, no Teatro Riachuelo.

Os ingressos estão à venda a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com. O evento é uma realização da Viva Promoções.

Com um repertório recheado de sucessos que marcaram sua trajetória, Geraldo Azevedo promete emocionar o público com clássicos como “Caravana” (em parceria com Alceu Valença), “Dia Branco” (com Renato Rocha), “Moça Bonita” (com Capinan), “Táxi Lunar” (com Zé Ramalho e Alceu Valença) e “Bicho de 7 Cabeças” (com Zé Ramalho e Renato Rocha). Acompanhado de sua banda, o artista revisita sua história, destacando suas colaborações marcantes e a riqueza poética de sua obra.

Nascido em Petrolina, às margens do Rio São Francisco, Geraldo Azevedo carrega em sua música as raízes do sertão e do Brasil profundo. Sua infância foi marcada pela influência cultural de sua mãe, Dona Nenzinha, que lecionava e organizava saraus, e pela habilidade artesanal de seu pai, que confeccionou o primeiro violão do artista. Desde cedo, Geraldo mostrou talento e sensibilidade, características que o levaram a conquistar um lugar especial na história da música brasileira.

A turnê “Geraldo Azevedo 80 Anos” percorre o Brasil em 2025, celebrando a vida e a obra de um dos mais icônicos representantes da música nordestina. A apresentação em Natal promete ser uma noite de celebração, memória e emoção para todas as gerações de fãs do artista.

Serviço
Show: Geraldo Azevedo – Turnê “80 Anos”
Data: 18 de maio de 2025 (domingo)
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: Bilheteria do teatro e uhuu.com
Realização: Viva Promoções