Placas do Mercosul, multa para ciclistas e pedestres, e mais: veja o que muda na lei de trânsito em 2019

Foto: divulgação

Dois dias depois de anunciar sua intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de 2026, o cantor Gusttavo Lima disse que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda neste mês de janeiro. Ele concedeu uma entrevista ao portal Leo Dias neste sábado (4).

De acordo com a publicação, o sertanejo informou os encontros como agendas já encaminhadas, mas não divulgou datas. A primeira reunião deve ser com Lula, e na semana seguinte com Bolsonaro. De acordo com ele, as conversas devem ser para entender problemas do Executivo do país.

Na entrevista, Gusttavo Lima citou temas como economia. “E a classe média, Leo? Que guarda o dinheiro de uma vida inteira com o sonho de ir pro exterior, de conhecer a Disney. Mas com o dólar a R$ 7, o sonho só se distancia”, disse.

Sondado pelo PRTB, o cantor disse não estar preocupado em encontrar um partido político neste momento. Ele também contou, de acordo com a publicação, que recebeu ligações de governadores e outros integrantes da classe política depois de seu anúncio.

O sertanejo também informou que pode desistir de sua intenção política e apoiar outro nome “se aparecer um candidato em que ele acredite que reúna a capacidade de ajudar o país”, segundo a publicação.

Em entrevista ao Metrópoles na quinta-feira (2), Gusttavo Lima anunciou que será candidato a presidente em 2026 e disse que o “Brasil precisa de alternativas” e que está “cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar”.

Em um show nesta noite, ele brincou com a situação e adiantou uma proposta de governo, o Bolsa Cachaça. Segundo ele, o benefício seria de R$ 100 por mês.

A intenção do sertanejo pegou aliados de Jair Bolsonaro (PL) de surpresa e gerou mal-estar no grupo político do ex-presidente.

Em 2022, o cantor declarou apoio a Bolsonaro, que disputava a reeleição, e em 2024, ao ex-coach Pablo Marçal, durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Ele também defendeu candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) à Presidência. Os dois são amigos. Caiado vinha estimulando Lima a disputar uma vaga ao Senado.

O Tempo

Foto: divulgação

Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.

“A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.

O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país.

Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.

“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.

Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.

O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.

Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.

Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.

Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.

AUMENTOS CONTRATADOS EM 2024

• R$ 241 bi

  Jabutis no projeto de lei das eólicas offshore; o valor presente, estimado a partir de 2050, representa aumento médio de R$ 21 bi ao ano por esses 25 anos

• R$ 50 bi

  MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso dos investidores de renováveis a subsídios; a cifra é o montante gasto ao longo de 25 anos, trazida a valor presente de 2050, ano em que se encerram as concessões

• R$ 11 bi

  Quanto custa para o consumidor, ao longo de três anos, manter a Cuse de Itaipu em US$ 16,7 por kW quando poderia pagar US$ 11; em dólar, a diferença representa uma despesa de US$ 1,92 bi no período

• R$ 14 bi

  Custo das flexibilizações previstas na MP 1.232 para a recuperação da Amazonas Energia; é valor nominal ao longo dos 15 anos, sem incluir o custo já repassado para a energia de reserva

• R$ 9 bi

  Previsão do acordo entre MME e Âmbar Energia, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União); valor nominal ao longo do período, até 2032

• R$ 740 mi

  Cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve a Cuse de Itaipu congelada em 2024 e precisa ser paga em 2025

  Fonte: Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR

Folhapress

Foto: Brenno Carvalho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que o déficit primário de 2024 deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, ou cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número está em fase final de apuração e deve ficar mais próximo da meta zero do que do limite inferior permitido pelo arcabouço fiscal, que admite déficit de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). Além disso, será praticamente a metade do rombo estimado pela equipe econômica em novembro, de R$ 28,7 bilhões.

Foto: reprodução/Google street view

A eleição da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar) caminha para uma disputa bem interessante. Uma chapa é encabeçada por Flaviano – PSD (Passa e Fica) para presidente e Felipe Menezes – MDB (Lajes), para vice-presidente. A outra, é liderada pelo prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos – PL, e tem como vice Júnior Balada – UNIÃO, de Pedro Velho.

Na disputa, uma série de prefeitos tem demonstrado insatisfação com a chapa encabeçada por Flaviano, dado ao grau de influência que teria Pepeu, ex-prefeito e pai do candidato a presidente. Por sua vez, Gustavo Santos, vem despontando como uma liderança da região, após vencer a disputa no município.

As propostas de Gustavo e Júnior Balada são fazer com que a AMLAP só tenha possibilidade de eleger prefeitos em exercício de mandato. Outros pontos lançados como propostas pela chapa é a criação de um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento econômico dos municípios, a AMLAP para todos, a aquisição de equipamentos para uso comum, a ampliação de projetos para captação de recursos e o estabelecimento dos repasses dos municípios para a Associação de acordo com o percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Finalmente, a ideia da chapa é trazer antigos filiados para tornar a AMLAP ainda mais forte.

Foto: Divulgação/CPRE

Em 2024, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, notificou 2.130 motoristas por combinação de álcool e direção no Rio Grande do Norte. Entre os autuados, 349 condutores (18% do total) foram presos em flagrante por estarem em estado de embriaguez, um crime que prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

Segundo os dados oficiais, o número de óbitos decorrentes de condutores alcoolizados caiu 78% na capital potiguar. Enquanto o biênio 2021-2022 registrou 18 mortes, o período 2023-2024 contabilizou apenas 4 casos.

As operações da Lei Seca, com base na política de tolerância zero para a mistura de bebida alcoólica e direção, buscam não apenas punir, mas também conscientizar os motoristas sobre os riscos dessa prática. A combinação tem sido apontada como uma das principais causas de acidentes graves no trânsito.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As negativas a pedidos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos 2 primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superam as do mesmo período de Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em 2023 e 2024, depois de o petista assumir o Planalto pela 3ª vez, 7,9% das solicitações foram rejeitadas. Em 2019 e 2020, essa taxa havia sido de 7,7%.

O dado do acumulado do governo Lula foi impulsionado pelas negativas feitas em 2024. No ano passado, 8,2% dos pedidos foram rejeitados. Em 2023, haviam sido 7,7%.

A Controladoria Geral da União diz que essa alta se deve a solicitações feitas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes a boletins de candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como há dados pessoais nesses cartões, as informações só podem ser repassadas ao próprio aluno, desde que comprove sua identidade.

Na campanha eleitoral, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por suposta falta de transparência em seu governo. Em maio de 2023, já depois de ter tomado posse, o petista disse que a LAI havia sido “estuprada” por seus antecessores. O chefe do Executivo afirmou à época que a atualização da lei e de decretos que a regulamentam recuperariam “essa criança”.

‘DADOS PESSOAIS’

Parte das negativas de acesso à informação foram justificadas por se tratar de documentos que contêm dados pessoais. Em 2023, foram 1.339 rejeições de pedidos de LAI por esse motivo. Em 2024, foram 1.901 –uma alta de 42%.

Esse crescimento, segundo o governo, também é influenciado pelas solicitações referentes ao Enem.

Poder 360

Foto: TIMOTHY A. CLARY / AFP

O juiz Juan Merchan, encarregado pelo julgamento do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no caso de ocultação de pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels, indicou que a condenação do republicano no caso não deve incluir nenhuma pena de prisão. A leitura da sentença de condenação de Trump em Nova York será lida em 10 de janeiro, dez dias antes de seu retorno à Casa Branca, anunciou o magistrado na sexta-feira.

Foto: reprodução/arquivo pessoal

O corpo da ex-diretora do escritório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em Currais Novos, Lúcia Galvão, foi encontrado na Comunidade Recanto, zona rural de Jardim do Seridó neste sábado (4). As Forças de Segurança do RN realizavam buscas na região com auxílio de helicóptero.

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais. Ela lamentou a perda e externou pesar aos familiares. A Polícia Civil deve investigar o caso.