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PLANO GERAL: Sinsenat solicita apuração por crime de desobediência à ordem judicial por parte do prefeito e secretária de administração em Natal

Comprovado o não cumprimento da MATRIZ SALARIAL, o SINSENAT protocolou na manhã desta segunda-feira, 18 de março de 2019, uma petição solicitando apuração por CRIME DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL por parte do Prefeito Álvaro Dias e da Secretária de Administração e Finanças, Adamires França, bem como da responsabilidade civil em ação regressiva, pelos prejuízos ao erário.

O SINSENAT pede ainda o pagamento do retroativo das diferenças desde outubro de 2018 até a data de efetiva implantação da MATRIZ deferida; a aplicação de multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), por substituído, até que seja efetivada a decisão judicial. Reforçamos que seja apurado o crime caracterizado pela desobediência à ordem judicial das autoridades responsáveis, sendo apurado também o prejuízo ao erário municipal com a condenação dos responsáveis ao ressarcimento.

Petição na íntegra pode ser conferida aqui.

Opinião dos leitores

  1. Não sei o que seria de nós, se não fosse a nossa entidade sindical, SINSENAT e a nossa assessoria jurídica, Dr. Gondim , os quais sempre vigilantes, fazendo um lindo e importante trabalho. Pague os nossos direitos sr. prefeito, cumpra a lei. Não seja omisso, aos direitos dos servidores . Tem pessoas desta ação que já estão em outro plano espiritual e outros servidores doentes esperando amargamente pela implantação desta matriz salarial tão desejada. Não aja como seu antecessor, sei que irá cumprir e entre na história dos servidores como um prefeito justo sem precisar de ordem judicial que está à caminho. Implante logo este mês esta matriz salarial, pois com esta atitude quantos servidores estarão felizes. Até os que faleceram.

  2. CADÊ O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO PLANO PCCR?
    SÃO DUAS DÉCADAS DE ESPERA E NADA, O SINSENAT TEM QUE DAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE PAGAMENTO DESSE RETROATIVO AO SERVIDOR.

  3. Se a folha de pagamento está inchada, com certeza a culpa não é do servidor. Um monte de cargo comissionado recebendo pelas cabeças, quando a prefeitura tem em seus quadros muita gente competente e apta para ocupar esses cargos. Mas prefere pagar 5, 6 mil para um terceirizado do que agregar uma comissão de 1 ou 2 mil ao salário do servidor do quadro para que o mesmo exerça essa função de confiança. Mas servidor não traz voto, comissionado e terceirizado traz e muito, além de terem jornada dupla em época de campanha eleitoral.

  4. A prefeitura descumpre a ordem judicial prejudicando a classe trabalhadora !!queria ver esse senhor prefeito sustentar-se com o nosso salário, tudo aumentando nesse país que só quem tem privilégio são os políticos .

  5. Desvalorizar o servidor, é desvalorizar o serviço prestado a população. Cumpra o nosso plano prefeito Álvaro Dias!

  6. É um absurdo ter que lutar por um direito que é nosso!!! Decisão da justiça não se discute, se cumpre!!! Quem trabalha quer e merece receber!!! Prefeito pague o que nos é de direito!!! São anos e anos de muita humilhação

  7. Brincando de administração, os gestores incompetente que seja cumprida a ação e aplicada as punições !

  8. Brincando de administração os gestores incompetente, que seja cumprida a ação e aplicadas as punições !

  9. Prefeito Aprovou DE Imediato O Plano Dos Médicos Onde ONErou a folha de pagamento em milhares de REAIS, GASTOU NO CARNAVAL COM ARTISTAS NACIONAIS RENOMADO OUTROS MILHARES
    , aí vem com a cara de pau dizer q N tem dinheiro. TOME VERGONHA N A C ARA SEU ESCROTO.

  10. Folha mal dimensionada dá nisso!!! Tem q exchugar e muito. Daqui a pouco estará igual a do estado, impagável e a cidade com os reursos municipais voltados apenas pra pagar o funcionalismo de um serviço de péssima qualidade.

    1. Boa noite!
      A mesma lógica da reforma da previdência? Deixar de cobrar os bilhões sonegados e retirar direitos básicos do povo? Tem que cobrar os grandes devedores da dívida ativa e respeitar os servidores! A Prefeitura está pagando $725,00 de vencimento básico, uma vergonha!

  11. Já era para ter prendido tanto o prefeito quanto adamires França q brinca com os servidores e com a justiça pagando essa miséria de salário de 725 reais

  12. Estamos cansados de tanto descaso com os servidores !!! Cadê a justiça desse nosso Brasil!! só tem privilégios os políticos!! Cumpra já a decisão da justiça senhor prefeito!!

  13. É de lamentar uma Capital com quase 1 milhão de habitantes e seus servidoresrecebendo um salário 2019 igual a 2014..onde já se viu isso?.um servidor receber como base 725 reais e ainda todos os meses o prefeito e Adamires metem a mão no salario dos servidores..exemplo..em fevereiro reduziram mais ainda .
    cumpra a lei Sr. prefeito!

  14. Todo serviço público de qualidade que a população tanto precisa é realizado por servidores públicos. Prefeito Álvaro Dias, seja coerente, dê o devido valor e respeito.

  15. É praxe dos governos do nosso município agirem de forma desrespeitosa com os seus servidores. Descaradamente, ferem princípios da moralidade e legalidade com condutas dolosas. Avante servidores, avante Sinsenat! #tamojuntos

  16. Servidores municipais totalmente desrespeitados por parte da prefeitura! Ordem judicial é para ser cumprida! O prefeito deveria ter vergonha de pagar abaixo do salário mínimo a milhares de servidores.
    Somos de luta!

  17. TOTAL FALTA DE RESPEITO..A CATEGORIA DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E AO PLANO GERAL QUE ENGLOBA AS PESSOAS MAIS HUMILDES DO MUNICÍPIO. FORA QUE TEM DINHEIRO PRA TUDO… MENOS PRA ISSO

  18. Prefeito Álvaro Dias, não faça como o ex prefeito derrotado Carlos Eduardo, que descumpria ordem judicial até não poder mais, tenha pena dos servidores municipais

  19. Um total desrespeito com os servidores municipais!!! A Prefeitura rasgando dinheiro no carnaval pelos cantos da cidade enquanto os servidores tem a matriz salarial desrespeitada…festividades são importantes, mas, salario é sobrevivência!! Queremos respeito Prefeito Álvaro Dias….

  20. O prefeito gasta milhares de reais com o carnaval em natal e diz não ter dinheiro para reajustar pela inflação o salário dos servidores do plano geral de Natal. #Desde 2014 sem reajuste.

  21. Quando o gestor não valoriza seus servidores, precariza os serviços ofertado a população. Álvaro Dias precisa rever suas prioridades.

  22. Um absurdo isso que a prefeitura vem fazendo! Descumpri deliberadamente uma ordem judicial mas dá aumento pros médicos em outubro, que não havia nem si quer pedido na justiça, partiu do próprio prefeito a iniciativa. Depois vem querer alegar que não tem dinheiro: conversa pra boi dormir!

  23. Uma batalha que já rola há 19 anos ou mais. Aguardamos justiça do judiciário. Aguardamos respeito da Prefeitura com aqueles que fizeram e fazem Prefeitura funcionar. Não merecemos continuar nessa situação, é direito do servidor e a justiça precisa agir e ser realmente disciplinadora com aquele que a não respeita.

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Geral

Pioneira, Câmara Municipal de Parnamirim adere à Inteligência Artificial no atendimento à população

Nível máximo em transparência, a Câmara Municipal de Parnamirim, sob a liderança de Wolney França (PSDB), destaca-se pelo pioneirismo no Rio Grande do Norte ao adotar inteligência artificial (IA) no atendimento ao cidadão. Essa iniciativa posiciona Parnamirim na vanguarda da modernização legislativa, facilitando o acesso a informações e serviços com agilidade e eficiência.

“Nossa missão é transformar a Câmara Municipal em um modelo de eficiência e modernidade, mostrando que a gestão pública pode ser inovadora, inclusiva e voltada para o bem-estar de todos”, disse Wolney.

Com essa tecnologia, a Câmara aproxima os cidadãos do Poder Legislativo, oferecendo um atendimento mais rápido e transparente, além de otimizar processos internos e liberar os servidores para atividades mais estratégicas. Essa ação reflete a visão inovadora da gestão Wolney França, que coloca Parnamirim no mapa da inovação pública e reforça o compromisso com a eficiência e a modernidade na gestão pública.

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Prefeitura dá ordem de serviço para construção de espaço esportivo no Planalto

Foto: Magnus Nascimento

Antes de transmitir o cargo para o prefeito em exercício, Eriko Jácome, o prefeito Álvaro Dias assinou na sexta-feira passada (22), no Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. O Espaço Esportivo foi contemplado após a Prefeitura do Natal cadastrar o projeto no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-se o primeiro espaço esportivo do país nesta modalidade.

Álvaro Dias classifica o projeto como um desejo antigo dos moradores do Planalto e destaca que a construção do Espaço Esportivo Comunitário vai mudar de vez o cenário do bairro. “O Espaço Esportivo é uma obra de interesse comunitário. E, como nós estamos também realizando obras na praça do bairro, o Espaço Esportivo vai deixar a região ainda melhor resolvida e mais bonita”, disse o prefeito, durante o ato de assinatura.

Com um valor orçado em R$ 1,1 milhão, o Espaço Esportivo Comunitário do Planalto será construído entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite. A estrutura contará com
campo society, meia quadra 3×3 de basquete, pista de caminhada, além de um espaço de convivência e playground.

A secretária municipal de Esporte e Lazer (SEL), Jódia Melo, ressalta dois pontos do projeto: “É muito importante podermos dar essa autorização para a obra, para que possamos não só comprovar a eficiência da
Prefeitura de Natal nesses trâmites junto à coordenação do PAC, mas também contemplar uma população que tanto almejava por um espaço como esse e que, em breve, estará recebendo esse presente”.

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Ministro da Agricultura diz que embargo ao Carrefour no Brasil inclui frango: ‘Não vamos admitir que questionem nossa carne’

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reagiu com indignação à decisão do Carrefour na França sobre a paralisação de compra da carne brasileira e afirmou que, além de os produtores paralisarem a venda de carne na rede nacional do grupo francês, produtores de frango também estão seguindo o mesmo caminho.

Em entrevista à Folha, Fávaro disse que a decisão tem o apoio integral do ministério e da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), que reúne 43 empresas do setor no país, responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais.

Ao se referir à decisão do presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, por suposta motivação sanitária e ambiental, o ministro classificou o ato como um “absurdo” e um pretexto protecionista.

“Isso é um absurdo. Se ele não quer comprar os produtos brasileiros, é simples, não compra. Se não quer comprar, diz que não quer. Agora, dizer que não tem qualidade sanitária? Faz 40 anos que a França compra carne do Brasil. E faz isso agora? Isso nós não vamos admitir, porque o que nós temos de mais precioso é a qualidade sanitária da nossa carne. É isso que nos abriu tantos mercados no mundo”, disse Fávaro.

A França tem uma participação de apenas 0,5% da venda internacional da carne brasileira. A União Europeia soma entre 3,5% a 5%.

Grandes frigoríficos, como JBS e Masterboi, já anunciaram a paralisação de venda de carne para o Carrefour no Brasil, mas, segundo o ministro, o posicionamento tem o apoio de todo o setor. “A reação dos frigoríficos tem nosso apoio. Se o Brasil não serve para colocar a carne brasileira colocar na gôndola do Carrefour na França, não serve para colocar na gôndola do Carrefour no Brasil”, comentou.

Na semana passada, o Carrefour Brasil informou que “nada muda nas operações do país” e que a rede continuava comprando carne de produtores locais.

O ministro Carlos Fávaro disse à Folha que várias indústrias de frango decidiram que também não vão vender para o Carrefour na França, enquanto não houver uma retratação global da empresa.

“Eles tocaram em algo que é sagrado, que é a qualidade sanitária de nossas carnes. Isso nós não admitimos, porque é o que temos de mais precioso. Não é pelo que eles vão comprar. Repito. Se não quiserem comprar, não comprem. Nós vendemos para 170 países. Temos a garantia do que entregamos”, afirmou Fávaro.

“Quando a França começa a falar e duvidar da nossa carne, querendo fazer embargo econômico através de pretextos sanitários e ambientais, nós vamos ter a altivez de responder. Não vamos admitir que questionem a qualidade da nossa carne.”

Segundo o ministro, a França é o único país que está trazendo dificuldades para a retomada do acordo entre Mercosul e União Europeia, o qual criaria a maior zona de livre comércio do mundo. A estimativa é de que esse acordo criaria um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um fluxo de comércio de até R$ 274 bilhões em produtos manufaturados e agrícolas.

“Eu estou te falando. Não quer comprar, não compre, não tem nenhum problema. A França representa 0,5% da nossa venda internacional. Agora, não venha arrumar pretexto e, em hipótese alguma, falar da qualidade sanitária e ambiental de nossas carnes”, disse o ministro.

Folhapress

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  1. Todo País de esquerda é imundo e o povo come lixo. A França tem toda razão em repudiar o frango.

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Geral

Inscrições para o concurso efetivo de professor da Prefeitura do Natal começam hoje (25)

Foto: Manoel Barbosa/SME

A Prefeitura de Natal deu início nesta segunda-feira (25), até o dia 16 de dezembro, às inscrições para o concurso público da Rede Municipal de Ensino, com a oferta de 710 vagas destinadas a diversos cargos de professores. Os interessados em participar do concurso podem realizar a inscrição exclusivamente no www.comperve.ufrn.br.

Para os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição no valor de R$100 podem realizar o pedido entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro. O resultado da isenção vai ser divulgado no dia 6 de dezembro.

Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação como Passaporte, Certificado de Reservista (para os homens), carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, tenham validade de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para preencher todos os campos obrigatórios do Formulário de Inscrição. Não serão aceitos documentos com rasuras.

O processo seletivo será composto por prova objetiva e redação, que serão aplicadas no dia 12 de janeiro de 2025, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró. A informação sobre os locais de realização das provas estará disponível para consulta no site da Comperve a partir do dia 8 de janeiro. Após a realização das etapas, o resultado final dos aprovados será publicado no dia 25 de março de 2025.

Com cargos que incluem Professor Pedagogo, Professor de Artes em diferentes áreas (como Dança, Teatro, Música e Artes Visuais), Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, além de disciplinas como Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, o concurso busca preencher vagas que fortalecem o quadro docente e promovem melhorias na educação municipal. O concurso estabelece 37 vagas destinadas para as pessoas com deficiência física (PCD), – 124 vagas para negros/pardos e 531 vagas para a ampla concorrência. O edital completo está disponível também na edição desta segunda-feira (25), do Diário Oficial do Município no www.natal.rn.gov.br.

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Brasil

Vini Jr. sofre lesão, vira baixa contra o Liverpool e só deve voltar ao Real Madrid em 2025

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Vinícius Júnior só deve voltar aos gramados em 2025. O atacante brasileiro sofreu uma lesão em partida do Real Madrid no fim de semana e a previsão inicial é de que fique um mês afastado dos gramados. Assim, já é desfalque certo para o confronto com o Liverpool, líder da Liga dos Campeões, na quarta-feira, em Anfield.

“Após os exames realizados hoje ao nosso jogador Vini Jr. pelos serviços médicos do Real Madrid, foi-lhe diagnosticada uma lesão no bíceps femoral da perna esquerda”, anunciou o clube espanhol, nesta segunda-feira.

Como de costume, o time de Madri não divulga estimativa de tempo quanto à recuperação do atleta. Mas a imprensa espanhola aponta um afastamento de quatro semanas. A previsão tem como base lesões semelhantes que o brasileiro já sofreu no mesmo músculo em outras situações.

O atacante da seleção brasileira sentiu dores musculares ao longo da vitória sobre o Leganés por 3 a 0, no domingo, em rodada do Campeonato Espanhol. Ele jogou os 90 minutos, sem restrições. Mas apontou o desconforto muscular assim que chegou ao vestiário. Exame realizado nesta segunda confirmou o problema no músculo.

O desfalque de Vinícius Júnior vem em momento delicado para o Real na temporada. No Espanhol, está quatro pontos atrás do líder e arquirrival Barcelona. E, na Liga dos Campeões, vem decepcionando a torcida, com duas derrotas em quatro jogos. Com este retrospecto, a equipe espanhola ocupa a modesta 18ª colocação da tabela, fora da zona de classificação direta às oitavas de final.

Sem Vini Jr., o técnico Carlo Ancelotti pode dar chance a outro brasileiro. Endrick, que não vem recebendo chances na equipe titular, é uma das opções para o setor. Mas enfrenta a concorrência de Brahim Díaz e Arda Güler. Rodrygo, outro brasileiro do mesmo setor, está machucado e não tem data exata para voltar ainda. No domingo, Endrick ganhou alguns minutos em campo na reta final contra o Leganés.

Brasileiro critica calendário

Em breve mensagem nas redes sociais, Vini Jr. culpou o calendário cheio do futebol europeu pelo problema físico. “O calendário maluco…”, afirmou. “Vamos nos recuperar”, completou o atacante da seleção brasileira.

Fonte: Estadão

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  1. Esse babaca ainda vem reclamar do calendário, mesmo ganhando o que ele ganha. Pra receber o que você recebe de salário, tem que trabalhar “Mané”.

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Geral

GRAVE: Calote de Fátima paralisa Maternidade de Mossoró; Allyson cobra governadora e custeia partos de urgência

Foto: Cedida

O caos na saúde pública do Rio Grande do Norte alcançou um novo patamar com a paralisação dos partos na Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, por atraso de 7 meses nos salários de médicos custeados pelo Governo do Estado. Enquanto o Estado se omite, o prefeito Allyson Bezerra anunciou que a Prefeitura de Mossoró assumirá os custos para garantir os partos de urgência, atendendo mães de Mossoró e de mais de 60 municípios da região.

Na unidade, cinco médicos obstetras são responsáveis pelos atendimentos: três custeados pelo Governo do Estado e dois pela Prefeitura. Com os atrasos estaduais, os três médicos contratados pelo governo suspenderam suas atividades, deixando a carga de trabalho para os dois profissionais pagos pela Prefeitura, que está em dia com seus compromissos. Para evitar que as mulheres fiquem desamparadas, esses dois médicos irão absorver toda a demanda da maternidade, garantindo os atendimentos de urgência.

“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região. Para não deixar essas mães desamparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, afirmou Allyson Bezerra em suas redes sociais.

O prefeito também fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra, pedindo que o problema seja resolvido imediatamente. “Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, reforçou Allyson.

Opinião dos leitores

  1. Esse prefeito pede logo dinheiro ao estado quando é pra usar na saúde.. mas pra festa não falta

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Geral

Grupo Reviver homenageia vereador Eriko Jácome por emenda que viabiliza serviço de biópsia no combate ao câncer em Natal

Foto: Cedida

Na manhã de hoje (25), durante a abertura da campanha “Não importa a cor do laço, o que vale é a prevenção”, realizada na Câmara Municipal de Natal, a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza, manifestou sua gratidão ao vereador Eriko Jácome pela destinação de uma emenda parlamentar que viabilizou a oferta do serviço de biópsia, fortalecendo os esforços no cuidado e na luta contra o câncer.

Em sua fala, a presidente do Grupo Reviver destacou a importância da parceria entre o poder público e as instituições sociais:
“Esse apoio é fundamental para salvar vidas. Graças à sensibilidade e compromisso do vereador Eriko Jácome, conseguimos ampliar o acesso ao diagnóstico precoce, essencial no enfrentamento ao câncer”, afirmou.

Eriko Jácome, que atualmente exerce o cargo de prefeito interino, discursou durante a solenidade, enfatizando o compromisso com a saúde pública e a relevância da campanha:
“Estamos aqui para reafirmar que saúde é prioridade. A prevenção e o diagnóstico precoce são nossas maiores ferramentas na luta contra o câncer. Esta campanha representa um esforço coletivo, e é um privilégio contribuir com iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas”.

O vereador Hermes Câmara, que atualmente responde como presidente interino da Casa, também esteve presente no evento.

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Judiciário

Quarta Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal atinge pauta zero

Foto: Reprodução
A 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da  Comarca de Natal atingiu a chamada pauta zero, situação que significa que não constam processos conclusos para despachos, decisões e sentenças na unidade judiciária; tendo sido, inclusive, atingidas as metas previstas pelo Tribunal de Justiça.
A marca foi registrada pela Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da 

Comarca de Natal, e anunciada pela unidade judiciária, nesta segunda-feira (25/11).
Gestora da unidade judiciária, a magistrada Suely Maria Fernandes Silveira destaca que todas as metas foram atingidas por meio de um trabalho constante, “em um trabalho árduo” com a participação e dedicação de todos que fazem a equipe da 4ª VEFT. “Contamos com a participação de uma equipe comprometida com a prestação jurisdicional célere”, reitera a juíza.
Nos últimos 12 meses, a unidade judiciária proferiu 17.055 atos, sendo 8.495 decisões, 5.930 despachos e 2.630 sentenças. O acervo atual da Vara é de 10.082 processos em tramitação, sendo destes 5.740 processos suspensos.
Fonte: TJRN

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Brasil

STF vai gastar R$ 5 milhões com nova frota de veículos

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O STF abriu um edital de contratação para renovar a frota de veículos, avaliado em R$ 5 milhões, para atender às demandas de ministros e servidores.

Tratam-se de cinco mini-vans de pequeno porte (R$ 636,9 mil), oito vans de teto alto (R$ 2,6 milhões), uma van tipo furgão R$ 264,4 mil, um caminhão baú (R$ 490,3 mil).

A lista traz também a aquisição de um caminhão com carroceria (R$ 403,5 mil), uma caminhonete cabine dupla, R$ 288,8 mil), uma caminhonete cabine simples (R$ 183,1 mil) e uma mini van (R$ 180,5 mil).

Fonte: Lauro Jardim  – O Globo

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Brasil

Mídia: “Globo” teve R$ 173,3 milhões de desoneração

Foto: Reprodução

Os empreendimentos de mídia, jornalismo e editoração deixaram de pagar pelo menos R$ 484,8 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o sistema de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada. O restante da sociedade e todos os pagadores de impostos bancaram essa isenção fiscal –que vai terminar gradualmente até 2027.

As empresas do Grupo Globo deixaram de pagar R$ 173,3 milhões ao INSS de janeiro a agosto de 2024 –o equivalente a 35,74% de todas as isenções fiscais dessa natureza para empresas de mídia neste ano.

Como se observa no quadro acima, em 2º lugar vêm os empreendimentos da TV Record, com R$ 39,7 milhões. Com um valor próximo está em 3º lugar o Grupo UOLFolha, com R$ 39,3 milhões de INSS não recolhido. O 4º lugar fica com o SBT (R$ 19,4 milhões). O 5º, com o Grupo Estado, que edita o jornal O Estado de S. Paulo (R$ 16 milhões).

É importante registrar que esse tipo de isenção é legal e vem sendo concedida desde 2011, quando a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou a lei 12.546. Já houve 13 atos legais que modificaram a regra e, agora, o fim do benefício foi fixado pela lei 14.973.

Poder360 identificou 766 empreendimentos de mídia (empresas individuais) com benefícios fiscais declarados para pagar menos INSS. Os dados são informados pelas próprias empresas por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). As informações foram baixadas do site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

As 41 empresas no quadro acima são as que tiveram R$ 2 milhões ou mais de isenção de pagamento de INSS neste ano de 2024, até agosto. Totalizam R$ 349,8 milhões de isenções. Essa cifra equivale a 72,2% do total de benefícios dessa modalidade concedidos a empresas de mídia.

É possível que algumas empresas possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Esse levantamento foi possível porque em 13 de novembro de 2024, a Receita Federal divulgou, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista completa de empresas que tiveram benefícios fiscais em 2024. O total de janeiro a agosto foi de R$ 97,7 bilhões.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, o valor total (R$ 12,3 bilhões) só perde para o que foi concedido de isenção fiscal para o setor de adubos e fertilizantes até agora em 2024 (R$ 14,954 bilhões).

Para ler uma lista completa de todas as empresas de mídia beneficiadas (em ordem alfabética) pela desoneração da folha de pagamentos, clique aqui (18 páginas em PDF – 127 kB). Os dados são oficiais e foram baixados pelo Poder360 deste site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

A seguir, uma tabela interativa só com as empresas de mídiajornalismo e editoração. É possível fazer busca de nomes específicos ou ordenar a lista em ordem alfabética ou por valores de isenção (clique aqui para abrir a tabela em outra aba):

OUTRAS EMPRESAS DE MÍDIA

É possível que algumas empresas de mídia possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Não são só as empresas de caráter jornalístico que recebem isenção. A Empiricus, que pertence ao banco BTG Pactual, é uma plataforma de publicações sobre educação financeira e economia e também se enquadra para receber isenções na folha de pagamentos. Segundo os dados da Receita Federal, de janeiro a agosto de 2024, a Empiricus Research Publicações S.A. foi beneficiada em R$ 3,819 milhões de isenção na sua folha de salários.

O BTG Pactual também é dono da revista Exame, que no passado foi da Editora Abril. Neste ano de 2024, a Exame Ltda. teve R$ 474,2 mil de isenção no recolhimento de INSS.

A lista da Receita Federal parece não ser completa. No caso da TV Bandeirantes, por exemplo, só aparece a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., com R$ 570,1 mil de isenção. Não foi possível identificar outras emissoras da Band na relação do Fisco.

Sobre empreendimentos nativos digitais, muitos ainda funcionam de maneira menos formal. Muitas vezes os jornalistas não são contratados formalmente em carteira de trabalho. Dessa forma, essas empresas não têm como usufruir da desoneração de INSS nas suas folhas de salários.

Poder360 registra em carteira de trabalho todos os seus profissionais que têm dedicação exclusiva a este jornal digital. Dessa forma, também teve o benefício da desoneração em sua folha de salários, que em 2024 somou R$ 917,9 mil.

Fonte: Poder 360

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