Na noite dessa quinta-feira (28), policiais militares do 5º Batalhão detiveram quatro indivíduos que estavam realizando roubos no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
Acionadas, as viaturas foram em diligências no intuito de deter os criminosos. A quadrilha foi localizada em um veículo tipo Fiat/Pálio, cor branca, no bairro Pirangi. Os infratores foram abordados e foi encontrado com eles um simulacro, celulares das vítimas e outros pertences.
Todos foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde 2022, após denúncia pelo crime de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e seguir para a casa de um amigo.
Para deixar a prisão, Monteiro terá de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
A vítima alega que ele trancou a porta do quarto, usou uma arma para constrangê-la e teria mantido relações sexuais de forma violenta. Além disso, teria batido no rosto dela e ameaçado espancá-la caso reagisse.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu o alvará de soltura no início da noite desta sexta-feira (21) e está realizando os procedimentos para que Gabriel Monteiro deixe a prisão.
Além desta ação, o MPRJ já havia denunciado Gabriel Monteiro em maio de 2023, por perseguição e desacato a superior; em junho de 2022, por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora; e em abril de 2022, por filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos.
Em maio de 2024, Gabriel monteiro foi denunciado por abuso de autoridade pela invasão de dois centros de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade. Monteiro entrava nos locais, sem autorização, com o intuito de gravar vídeos para suas redes sociais.
A paralisação municipal da educação de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte, foi suspensa por determinação da justiça na tarde desta sexta-feira (21).
Na determinação, foi deferido a “suspensão do movimento grevista dos servidores públicos da educação do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, determinando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil) reais, a ser eventualmente suportada pelo Sindicato, sem prejuízo das outras responsabilidades civis, criminais e administrativas à entidade e ao seus dirigentes” diz parte do documento.
O relator da decisão, foi o Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
A principal reivindicação da categoria, era o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.
Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pedir licença do mandato por 122 dias, a Câmara dos Deputados oficializou a convocação do suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP). Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira (21).
Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um politico vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus.
Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”. Parte das suas publicações na rede são dedicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes de se filiar ao PL, passou por diversos partidos partidos, como o MDB, PP, Democratas e o União Brasil.
Pedido de licença
A licença de Eduardo Bolsonaro vai durar 122 dias. Do total, dois dias serão destinados a “tratamento de saúde”. Os outros 120 dias são para “tratar de interesses pessoais”.
Segundo o regimento da Câmara, em casos de licenças superiores a 120 dias, o suplente deve assumir a vaga do titular.
Jair Bolsonaro se mostrou decepcionado com Kassio Nunes Marques após o ministro do STF, indicado por ele à Corte, votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”. O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas confidenciou a aliados que ficou “perplexo” e “triste” com o voto de Nunes Marques, que foi contra o pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso.
Para Bolsonaro, o voto de Nunes Marques foi “inexplicável”, uma vez que a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo seria “evidente”. A tese do ex-presidente é que, por ser vítima do investigado plano de assassinato por militares, Moraes não poderia relatar o inquérito nem julgar o caso.
Já o entendimento majoritário da Corte é que um golpe de Estado atingiria a democracia e a coletividade como um todo e, por isso, refutou a teoria de que Alexandre deveria ser afastado. André Mendonça foi o único voto vencido.
Sobre a participação de Nunes Marques no jantar na casa de Alexandre de Moraes, junto com outras autoridades do STF e do governo Lula, Bolsonaro foi mais comedido e evitou comentar o assunto.
Como mostrou o Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, Eduardo Bolsonaro chegou a ser alvo de comentários em tom de chacota durante a confraternização, por ter decidido permanecer nos Estados Unidos.
Congestionamentos foram registrados na tarde desta sexta-feira (21) em alguns pontos de Natal. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul da cidade, o engarrafamento exigiu paciência dos motoristas que passavam por alguns trechos.
O trânsito também se estendeu por algumas ruas do bairro. Muitos motoristas precisaram procurar alternativas, já que a Rua Missionário Gunnar Vingren, que liga a Avenida Ayrton Senna à Roberto Freire, estava interditada para obra de recapeamento.
A retenção de veículos também era percebida pelos motoristas no Viaduto de Ponta Negra, que liga a Engenheiro Roberto Freire à BR-101.
Em alguns retornos da Roberto Freire, os motoristas fizeram fila dupla para tentar buscar outro caminho e fugir do engarrafamento.
Grande fluxo de veículos: veja onde, segundo STTU
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que registrou congestionamentos ou grande fluxo de veículos nas zonas Sul e Leste de Natal nos seguintes trechos:
Avenida Prudente de Morais;
Avenida Senador Salgado Filho;
Avenida Capitão-Mor Gouveia;
Avenida da Integração; e
Avenida Hermes da Fonseca.
A pasta não citou a Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a a STTU, os congestionamentos “foram relativos aos sinistros de trânsito e grande fluxo de veículos nas principais vias”.
A pasta informou que, segundo a equipe da Central de Videomonitoramento da STTU, “não houve registros de semáforos em pane ou outras anormalidades”.
Em entrevista à CNN, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou, nesta sexta-feira (21), que a meta de inflação é “justa” e não está “absurdamente estourada”. Ela descartou iniciar um debate para rever a meta atual.
“Acho que a gente tem meta de inflação bem justa, de 3% com as bandas. Não acho que seja o caso de fazer essa discussão de mudança e também não acho que a inflação, mesmo estando acima da banda da meta, esteja absurdamente estourada”, disse.
O indicador oficial de inflação do país, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), está atualmente em 4,96% nos últimos 12 meses, acima da meta de 3,00% ao ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (até 4,50%).
Gleisi mencionou que a inflação está relacionada a fatores múltiplos. Para ela, o indicador deve ter melhora, em especial com perspectivas de valorização do real. Segundo ela, o controle inflacionário não deve depender apenas da política de juros.
“Acho que as medidas estão sendo tomadas e não acredito que seja só a política de juros que vai resolver isso, porque necessariamente não é inflação só de demanda. A gente tem, por exemplo, a alta sazonal do preço dos alimentos e de outros itens por fatores que a gente não controla. [Como] o clima, as mudanças climáticas, as crises climáticas”, disse.
Na quarta-feira (19), o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. A medida visa, entre outros motivos, conter a inflação. Ao subir os juros, o acesso à moeda é mais restrito e tende a levar à queda dos preços.
Para Gleisi, no entanto, o aumento da taxa já estava precificado. Na entrevista desta sexta, Gleisi afirmou que sua posição sobre o aumento dos juros “sempre foi crítica”. Ela disse esperar que o BC considera a realidade atual do país para uma política mais “compatível”.
“O Brasil está indo bem na economia, está crescendo mais de 3%. O Brasil está gerando emprego, com renda melhor, com as contas em ordem. Ou seja, a gente tem condição de ter uma situação melhor na política monetária”, declarou.
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reclamou de não ter a oportunidade de defendê-la em plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou ter enviado pedidos aos ministros para que peçam vista (mais tempo de análise) em julgamento que ocorre em plenário virtual.
Iniciado às 11h desta sexta-feira (21/3), com prazo para julgamento até o dia 28, o julgamento no STF já tinha, até o início da tarde, três votos para condenar Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Até o momento, votaram pela condenação Gilmar Mendes, relator do caso; Cármen Lúcia, revisora; e Alexandre de Moraes. Os votos são para condenar Zambelli à pena de 5 anos e 3 meses de prisão e 80 dias-multa, além de perda do mandato quando o caso transitar em julgado.
A defesa da parlamentar acredita que o placar pode ser diferente se os ministros assistirem aos argumentos do advogado.
O advogado de defesa de Carla Zambelli, Daniel Bialski, por meio de nota, reclamou do cerceamento do direito de defesa oral no processo. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”, argumentou o advogado.
Em agosto de 2023, o STF abriu ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli por ter perseguido, de arma em punho, o jornalista Luan Araújo, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maioria dos brasileiros tem uma percepção mais negativa sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta sexta-feira (21). Segundo o instituto, 51% dos entrevistados afirmaram acreditar que o governo está pior do que esperavam. Em dezembro do ano passado, 41% demonstravam esta percepção.
A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 11 de março e tem um nível de confiança de 95%. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 131 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Pior avaliada é o combate à inflação
O levantamento mostra que o combate à inflação, o controle e corte de gastos públicos e a segurança pública são as áreas que concentram o maior índice de avaliação negativa (ruim ou péssima), dentre as nove que foram avaliadas.
A área pior avaliada é o combate à inflação, considerada ruim ou péssima por 57% dos entrevistados, enquanto 23% consideram regular e 17% ótima ou boa. No levantamento anterior, eram 47%, 28% e 21%, respectivamente.
Em seguida, aparece o controle e corte de gastos públicos, com 53% dos entrevistados expressando que a atuação do governo é ruim ou péssima, 24% regular e 19% ótima ou boa. Na pesquisa anterior, 48% percebiam a atuação na área como ruim ou péssima, 25% regular e 21% ótima ou boa.
Já sobre a segurança pública, 50% dos brasileiros afirmaram que a atuação do governo Lula é ruim ou péssima (eram 45% na pesquisa de dezembro). Outros 25% consideraram regular, e 24% classificaram como ótima ou boa, ante 29% e 23% do levantamento anterior, respectivamente.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos consignados ao setor privado com garantia do FGTS até as 13h45 desta sexta-feira (21).
As solicitações de propostas totalizaram 1.122.780 e 1.244 contratos foram fechados, através do aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.
Hoje é o primeiro dia em que os trabalhadores CLT do setor privado podem buscar empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) utilizando parte dos recursos do FGTS como garantia, por meio de plataforma criada pelo governo.
“O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros alta para um o consignado com juros mais baixos”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira.
Com o novo programa, todos os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar essa modalidade de empréstimo, podendo usar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo).
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avaliou que o novo crédito consignado nasce como uma boa alternativa ao trabalhador da iniciativa privada, concebido com o objetivo de ser um processo de contratação mais fluido e que leva em conta muitos dos pontos que impediam o crescimento da modalidade.
Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito consignado com garantia do FGTS beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).
Os trabalhadores poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital para buscar empréstimos em mais de 80 instituições financeiras que operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o governo, o país tem atualmente 47 milhões de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milhões de trabalhadores domésticos, 4 milhões de trabalhadores rurais e empregados do MEI, até então excluídos dos empréstimos consignados.
Em manifesto divulgado nesta quinta, 20, seis importantes entidades de classe de policiais militares e delegados de polícia criticaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a quem atribuem ‘declarações infelizes, estereotipadas’ – durante evento em Brasília, o ministro disse que ‘polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar’.
Os policiais classificam de ‘absurda’ a fala de Lewandowski. Eles se dizem ‘perplexos com equívocos do ministro que não compreende as polícias’ e o convidam a ‘fazer uma pedagógica visita ao mausoléu dos policiais mortos em serviço’.
Também sugerem a Lewandowski que ‘compareça a enterros de policiais quase que diariamente mortos em decorrência do cargo, para refletir um pouco mais antes de fazer declarações que ofendem a honra e a história das instituições policiais e de seus integrantes que garantem a paz social e a governabilidade do país’.
Após a reação em cadeia dos policiais e das entidades que os representam, inclusive delegados de Polícia Federal que se declaram ‘indignados’, o Ministério da Justiça emitiu nota oficial para tentar neutralizar o impacto das palavras do ministro, alegando que seu pronunciamento se deu ‘em um contexto da falta de integração das informações das polícias e as audiências de custódia’.
FOTO: PM/ASSECOM
Tomara que a audiência de custódia não solte esse "exemplares" cidadãos !!!
Você ainda tem esperanças dessas crianças não serem soltos? Muito otimista…