Judiciário

Poderes entram com mandado de segurança contra o estado por causa dos duodécimos atrasados

O Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas entraram com mandado de segurança nesta quinta para o estado voltar a repassar os duodécimos até o dia 20 de cada mês e depositar o valor que está em atraso devido a diminuição do repasse que vem acontecendo sistematicamente desde o início de 2017.

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, não vi em nenhum momento esse pessoal entrando com o mandato de segurança contra os atrasos dos salários do funcionalismo. E quando houve ajuizamento por parte dos sindicatos, eles favoreceram ao governo alegando que trata-se de uma crise financeira que foge ao controle do governador. Mas bastou atrasar o 1 duodécimo e eles já estão gritando? Que eu saiba os autos salários dos magistrados e promotores estão rigorosamente em dia e até receberam uma bolada de peduricalho que julgavam atrasados…

  2. Quem vai julgar o mandado de segurança? claro que é o Tribunal de Justiça e com certeza vai bloquear as contas do Governo pra tirar o deles e enquanto isso os servidores do executivo que estão com salários atrazados há quase 60 dias, ficará cada vez mais pior. Enquanto isso minha gente no ano passado sobrou dinheiro no Tribunal de Justiça algo em torno de 500 milhões de reais que era pra devolver ao Tesouro estadual e não devolveram e sim ratearam entre eles e nos demais poderes não foi muito diferente, na assembléia legislativa também sobrou muito dinheiro, no ministério público e tribunal de contas também. Que país é esse?

    1. País de gente honesta e trabalhadora, que graças a evolução da comunicação, podem ver o que nossas autoridades fazem para acabar com a nação…

  3. Apenas por é Lei e o resto… É resto!!!! VIDA DE GADO, POVO MARCADO!! POVO FELIZ, resumi o brasileiro hoje, infelizmente.

  4. Aí o bicho pega . Mexeu no bolso dessa turma complica . O judiciário , MP , legislativo e Tribunais de contas , são feudos encravados em um país falido . Eles vão ter que se ajustar à realidade , pois a população já está no limite da intolerância . Eles debocham da cidadania , e do sacrifício de um povo . Auxílios moradia , paletó , academias exclusivas para desembargadores , diárias e outras coisitas mais . Ineficientes e até desnecessários como a justiça do trabalho e tribunais de contas , essas instituições não tem a capacidade de de alto analisarem e refletirem o mal que estão fazendo a um país . Um dia a casa cai , e não tem mais conserto .

    1. Perfeitas suas palavras amigos. Esse pessoal, costumo dizer, vive totalmente dissociado da realidade social.

    2. CADÊ A COMPENSAÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES? PORQUE A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO CONTINUA. FORAM R$ 40.000.000,00 DE AUXÍLIO MORADIA RETROATIVO. VERGONHOSO!!!!!!!!!

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PF apreende em Natal cocaína enviada pelos Correios; droga tinha como destino a cidade de Pau dos Ferros

Fotos: PF/divulgação

A Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (15), aproximadamente 1 kg de cocaína durante fiscalização no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado na Zona Oeste de Natal/RN.

O entorpecente estava acondicionado em duas latas de cereal em pó, envoltas em plástico e fita adesiva preta, dentro de uma caixa de papelão.

As investigações iniciais indicam que a encomenda foi postada na cidade de Guarulhos/SP e tinha como destino final o município de Pau dos Ferros,.

A ação integra o conjunto de operações permanentes da Polícia Federal voltadas ao combate do tráfico de drogas por meio do sistema de encomendas postais. O material apreendido foi encaminhado à Superintendência da PF no Rio Grande do Norte, onde passará por perícia.

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VÍDEO: Lancha de passeio afunda em Genipabu

Na tarde desta quarta-feira (15), por volta das 15h20, uma lancha de apoio a passeios de aventura afundou na praia de Genipabu, em Extremoz (RN).

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o barco levava pelo menos 14 pessoas, que ficaram em cima da parte submersa da embarcação após o afundamento.

O pedido de ajuda foi feito por pessoas que trabalham com atividades náuticas na região, assim que perceberam a necessidade de socorro. Equipes dos Bombeiros foram enviadas ao local e trabalham para garantir a segurança dos ocupantes e estabilizar a situação.

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Governo Trump fala em “censura” e “prisão ilegal” no Brasil ao justificar tarifaço

autoridades do governo trump falam em censura e prisão ilegal no brasilFoto: Reprodução/Forbes/YouTube

O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que 40% do tarifaço aplicado a produtos brasileiros estão relacionados às “preocupações extremas com o Estado de Direito, a censura e os direitos humanos” no Brasil.

A taxa de 50% sobre itens importados do Brasil começou a valer em agosto de 2025. Segundo Greer, 10% referem-se à tarifa recíproca “que todo mundo tem”, utilizada para “controlar o déficit comercial global”.

Ao explicar os 40% restantes, Greer afirmou, sem citar nomes, que “um juiz brasileiro tomou para si responsabilidades de ordenar que empresas dos EUA se autocensurem, dando-lhe ordens secretas para gerenciar o fluxo de informações”. “E a situação do Estado de Direito em relação a oponentes políticos no Brasil”, emendou. Assista:

A declaração de Greer foi dada durante uma coletiva de imprensa sobre as relações comerciais dos EUA com a China, junto ao secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, nesta quarta-feira (15/10).

Bessent interrompeu a fala de Greer e declarou que houve “detenção ilegal de cidadãos americanos que estavam no Brasil”.

As manifestações ocorrem um dia antes da reunião entre Brasil e EUA para negociações sobre o tarifaço. O encontro entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, será nesta quinta-feira (16/10), como confirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao elevar o valor da tarifa de importação de produtos, o líder norte-americano Donald Trump citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusou autoridades brasileiras de perseguirem o ex-mandatário.

Filho do ex-chefe do Executivo brasileiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mudou-se para os EUA, onde articulou medidas contra as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pai, condenado por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão dessa atuação. A PGR o acusa de coação no curso do processo.

Metrópoles – Coluna Grande Angular

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[VÍDEO] ‘TERRITÓRIO SEGURO’: Polícia Civil dá novos detalhes da operação contra o crime organizado em Natal que prendeu 32 pessoas e apreendeu armas e drogas

As forças de segurança do Rio Grande do Norte deram mais detalhes da Operação ‘Território Seguro’, deflagrada nesta quarta-feira (15) a Operação Território Seguro, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Ao longo do dia, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em bairros da capital, Região Metropolitana e do interior potiguar, com foco principal na Zona Oeste de Natal. As diligências miraram núcleos operacionais das organizações criminosas, com o objetivo de desarticular cadeias de comando e demonstrar a presença e a força do Estado.

No início da tarde desta quinta, a Polícia Civil detalhou os números e resultados da operação. Confira:

Resultados da operação

  • 32 pessoas presas;

  • 34 mandados de prisão, busca e apreensão cumpridos;

  • Mais de 3 quilos de drogas apreendidos (maconha e cocaína);

  • R$ 1.804 em dinheiro apreendidos;

  • 4 armas de fogo e mais de 100 munições de diversos calibres;

  • 1 roupa operacional e 1 conjunto de uso institucional apreendidos.

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia, e posteriormente seguirão para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será periciado e incorporado aos procedimentos investigativos em curso.

Forças envolvidas

  • 83 equipes mobilizadas;

  • Mais de 330 agentes participaram da operação;

  • Envolvimento das polícias Civil, Militar, Penal, Científica, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público Estadual (GAECO).

A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e teve como foco o enfraquecimento de facções criminosas com atuação no estado.

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INSS suspende programa de redução de fila por falta de orçamento; órgão acumula 2,6 milhões de pedidos de benefícios

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., determinou a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) por falta de recursos. O programa pagava bônus a servidores que analisavam mais processos do que a meta diária, ajudando a reduzir a fila de pedidos de aposentadoria e auxílios.

Em ofício ao Ministério da Previdência, Waller solicitou suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade da iniciativa. Durante a suspensão, novas análises extraordinárias estão proibidas, e as tarefas pendentes devem voltar à fila comum de processamento.

A paralisação ocorre em meio ao aumento da fila do INSS, que soma 2,6 milhões de pedidos de benefícios, segundo dados de agosto. O número já chegou a 2,7 milhões em março, o maior patamar desde 2022.

O INSS afirmou reconhecer a importância do programa e disse que trabalha com o governo para recompor o orçamento e retomar o PGB o mais breve possível.

Com informações de g1

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Lula confirma reunião com Rubio nesta quinta e comenta ligação telefônica com Trump: ‘Não foi química, foi indústria petroquímica’

Foto: Montagem editoria de arte O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (13) que usou a idade parecida com Donald Trump para quebrar o gelo durante a recente conversa telefônica com o republicano. Segundo Lula, a ligação, marcada por tom descontraído, serviu para aproximar os dois líderes após desentendimentos anteriores.

“Eu disse a ele: ‘Presidente, quero uma conversa sem liturgia. Estou fazendo 80 anos, você faz 79. Vamos nos tratar por você’. E aí não pintou uma química, pintou uma indústria petroquímica”, disse o petista.

Lula afirmou ainda que os dois governos seguem em negociação sobre o tarifaço americano e sanções a autoridades brasileiras. O chanceler Mauro Vieira se reúne nesta quinta-feira (16) com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington, para tratar dos temas.

O presidente destacou que “a relação humana é química” e comparou a situação à afinidade que teve com George W. Bush em 2002. Há expectativa de que Lula e Trump tenham um encontro presencial ainda este mês, durante a cúpula da ASEAN, na Malásia.

Com informações de O Globo

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Ministros do STF aconselham Lula a escolher nome “firme” e “moderado”

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema Corte. A informação é da coluna do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

Segundo apurou a CNN Brasil, participaram os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Lula deve se reunir nesta semana com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes de anunciar seu escolhido.

A ideia é de que o anúncio seja feito até a semana que vem, para que a sabatina no Senado ocorra ainda em novembro.

 

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Prefeitura do Assú entrega 350 cordões de inclusão e reforça compromisso com a acessibilidade.

A Prefeitura do Assú realizou, nesta quarta-feira (15), mais uma ação voltada à inclusão e ao respeito: a entrega dos Cordões de Girassol e dos Cordões do Autismo. A cerimônia contou com a presença do prefeito Lula Soares, da secretária de Assistência Social, Kátia Soares, da coordenadora do Programa Passe Livre, Joenya, além de representantes da AMAAVA, da APAE, servidores, conselheiros, entidades parceiras e a imprensa local.

A entrega começou na terça-feira (14), com 65 cordões, e segue nesta quarta (15), com mais 112 entregas. Ao todo, serão distribuídos 350 cordões, sendo 221 Cordões de Girassol e 129 Cordões do Autismo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo o prefeito Lula Soares, esta é uma Assú mais justa e acolhedora. “Hoje celebramos um momento de inclusão e respeito. Nosso papel é garantir que todos os cidadãos assuenses, independentemente de suas condições, tenham seus direitos reconhecidos e respeitados em todos os espaços”, destacou o prefeito.

O Cordão de Girassol identifica pessoas com deficiências ocultas, como autismo, epilepsia, doenças crônicas e transtornos mentais, facilitando o atendimento prioritário e humanizado. Já o Cordão do Autismo, com o símbolo do infinito colorido, representa a diversidade e singularidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando o direito à inclusão e à acessibilidade social.

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Macaíba conquista primeiro lugar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência” do prêmio Band Cidades Excelentes

Imagens: Edeilson Morais e Alisson Anselmo

A Prefeitura de Macaíba recebeu, pelo quinto ano consecutivo, reconhecimento no prêmio Band Cidades Excelentes, a maior premiação dos municípios brasileiros. A terra de Auta de Souza conquistou o primeiro lugar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência”, na categoria cidades até 100 mil habitantes. A prefeita em exercício Raquel Rodrigues participou da solenidade de entrega, nesta terça-feira (14), ao lado dos secretários municipais Karol Romana (Planejamento e Governança), Eriberto Freire (Assistência Social) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos).

“É bom ser macaibense, pois hoje recebemos mais uma vez o reconhecimento do grupo Bandeirantes que premia as cidades que se destacam em políticas públicas. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com compromisso e responsabilidade com o nosso povo, exemplo de administração pública. Seguimos firmes, o prefeito Emídio Júnior e eu construindo uma Macaíba cada vez melhor”, afirmou Raquel Rodrigues, que destacou também a redução no índice de violência contra a mulher, o Centro ABA único no Nordeste e Casa da Mulher.

O prêmio, realizado em parceria com o Instituto Áquila, avalia as mais de 5 mil cidades brasileiras, quanto ao desempenho das iniciativas implementadas pelos gestores municipais ao longo dos últimos quatro anos e premia aqueles que apresentaram o melhor crescimento nas notas desde o lançamento do prêmio, em 2021. A avaliação é feita por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir de inteligência artificial, com a consolidação de de dados de 72 indicadores presentes em bancos de dados públicos.

O superintendente da Band RN, João Soares, destacou a importância do prêmio Band Cidades Excelentes como reconhecimento às gestões que fazem a diferença.

Macaíba foi premiada em todas as edições do prêmio, ficando em primeiro lugar em “Governança, Eficiência e Transparência” nos anos 2021, 2022 e 2023, quando também ficou em segundo lugar no quesito “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”, e em 2024, ficou em primeiro lugar no pilar “Sustentabilidade.

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[VÍDEOS] ‘TERRITÓRIO SEGURO’: Policia Civil divulga imagens da prisão de 30 pessoas em operação que combate organizações criminosas que atuam na Zona Oeste de Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou imagens da prisão de 30 pessoas durante a Operação ‘Território Seguro’ realizada na manhã desta quarta-feira (15), no combate a organizações criminosas que atuam na Zona Oeste de Natal.

Além de prisões em cumprimento a mandados judiciais, também foram realizadas prisões em flagrante. Também foram apreendidas armas de fogo e entorpecentes no decorrer das diligências policiais.

A operação coordenada pela SESED reuniu equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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