O Ministério Público de São Gonçalo do Amarante, através da 1ª Promotoria de Justiça, recebeu uma denúncia que questiona a legitimidade da pesquisa realizada pela Item Pesquisas. Segundo a denúncia, a pesquisa divulgada em 15 de março deste ano registrada sob o número RN04001/2024 apresenta indícios de manipulação de dados, favorecendo o atual prefeito Eraldo “O Ingrato”.
Além de acatar a denúncia, o promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega determinou a comunicação imediata à Polícia Federal para que a investigação seja conduzida com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
A consulta da Item Pesquisas é a única realizada no município que apresenta um cenário de empate técnico entre o atual prefeito Eraldo Paiva e o ex-prefeito Jaime Calado. Todos os outros levantamentos divulgados até o momento apontam uma vantagem confortável de Jaime sobre Eraldo. Esse fato torna suspeita a metodologia utilizada pelo instituto.
Diante dos indícios, a investigação vai apurar a veracidade das informações e identificar possíveis crimes eleitorais relacionados à divulgação de pesquisa fraudulenta, conforme estipulado pela Lei nº 9.504/97.
O blog obteve a informação que a ITEM Pesquisas está sendo questionada pela falta de comprovação dos relatórios completos de outros levantamentos realizados, também, em São Gonçalo do Amarante.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira irônica com o ministro Flávio Dino, durante sessão da Primeira Turma, na tarde desta terça-feira (1º/10).
A Turma votava ação sobre a constitucionalidade da lei da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga advertência em propagandas de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gordura e bebidas açucaradas com baixo valor nutritivo quando Cármen Lúcia anunciou o pedido de vista (mais tempo para análise) do tema.
O ministro Flávio Dino votaria, mas decidiu que poderia fazer isso nesta terça ou aguardar o retorno do voto-vista da ministra. Nessa ocasião, brincou: “A ministra Cármen Lúcia anunciou a intenção de pedir vista. Eu gostaria de aguardar a vista dela, mas se ela quiser que eu vote, eu voto, ou seja, ela manda na hora que eu voto”, disse.
Rindo, Carmén Lúcia disse: “Cármen: Eu adoro homem dizer que eu posso mandar nele. O senhor nem calcula tanto”.
Entre risadas, Dino ressaltou: “Eu treino todo dia lá em casa com minha esposa e dá certo”. Cármen completou: “Duas deve ser até melhor”. Depois da brincadeira, pediu vista da ação.
Quem está fazendo as contas e pode surpreender na eleição é o advogado Marcelo Monte.Na chapa dele, o
Solidariedade, não tem nenhum vereador nem candidato com máquina poderosa, todos têm chances parecidas, por isso o advogado está fazendo as contas e seus cálculos mostram que pode ganhar uma das vagas da legenda na capital.
O Solidariedade tem histórico de eleger vereadores em todas as eleições e a especialidade do partido é ter sucesso mesmo sem votações individuais gigantescas.
O Ministério da Fazenda divulga hoje (1°) a lista das empresas de apostas on-line em funcionamento que pediram autorização à pasta e poderão continuar operando até o fim deste ano. As demais, serão consideradas ilegais. A regulação definitiva do setor só entrará em vigor em janeiro do ano que vem, quando as regras serão mais rígidas. Se você está confuso sobre o que vai acontecer com as bets e os cassinos on-line, como o jogo do Tigrinho, tire suas dúvidas abaixo.
Quais casas de apostas on-line estão autorizadas a funcionar no Brasil?
A partir desta terça-feira, as casas de apostas on-line que não solicitaram autorização para funcionar no país ao Ministério da Fazenda estão proibidas de oferecer seus serviços. Será divulgada hoje uma lista detalhada de marcas e sites que foram autorizados.
Essas empresas tinham até o dia 30 de setembro para informar ao governo as marcas que usam em suas atividades, os respectivos domínios de internet e os IPs (protocolos de internet). É esta a listagem que o Ministério da Fazenda vai tornar pública hoje, para que o consumidor pesquise a casa de apostas a partir do nome pelo qual ela é conhecida, e não pela sua figura jurídica apenas.
Até as 18h de segunda-feira, 161 empresas haviam feito o pedido à Fazenda, conforme o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). De acordo com Haddad, de 500 a 600 bets devem ser bloqueadas.
Onde posso consultar quais casas de apostas estão autorizadas?
A lista estará no site da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda (sigap.fazenda.gov.br).
Apostei em uma bet que não está na lista. Como resgatar meu dinheiro?
Mesmo sem autorização para oferecer jogos, todas as casas de apostas on-line que atuavam até ontem ficarão “abertas” até 10 de outubro, para que os apostadores possa resgatar seu dinheiro. Após essa data, não será possível solicitar o reembolso às plataformas.
O que muda a partir de 11 de outubro?
A partir desse dia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai bloquear os sites das casas de apostas on-line irregulares, ou seja, eles vão sair do ar. Essa medida entraria em vigor apenas em janeiro de 2025, mas o governo decidiu adiantá-la após virem à tona preocupações com vício e endividamento.
E o que muda a partir de janeiro de 2025?
Entram em vigor todas as regras para funcionamento das bets e dos jogos de azar on-line, os chamados cassinos on-line, como o jogo do Tigrinho. Cada empresa poderá operar três sites diferentes mediante o pagamento de outorga ao governo de R$ 30 milhões.
Houve mudança nos meios de pagamento de apostas on-line?
O governo já proibiu o uso de cartão de crédito para apostas a partir de janeiro de 2025. Mas o setor se antecipou. Integrantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deixarão de aceitar o meio de pagamento também a partir desta terça.
Que outras medidas o governo vai anunciar?
O presidente Lula terá uma reunião na quinta-feira com ministros de diferentes áreas para decidir quais medidas serão anunciadas. Há preocupação com o vício e o endividamento. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente “está inclinado” a não permitir o uso do cartão do Bolsa Família para apostas on-line.
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que foi identificado um grande volume de transferência via Pix de titulares do programa social para casas de apostas. Só em agosto, foram 5 milhões de beneficiários, que destinaram R$ 3 bilhões para jogos on-line. Campos Neto manifestou preocupação com o endividamento dos jogadores.
Ontem, 30 de setembro, Caiçara do Rio do Vento foi palco de um suposto atentado contra o candidato da oposição, que agora parece ser uma farsa orquestrada por membros do próprio grupo.
Testemunhas e vídeos mostram que pessoas ligadas ao candidato simularam o o ataque para culpar o grupo de situação e criar instabilidade política antes das eleições.
Um veículo suspeito foi visto no local, e apoiadores discutiam sobre como removê-lo, contradizendo as alegações de que o carro pertencia a apoiadores do grupo de situação, que não possuem histórico de violência.
O episódio gerou revolta na população, que se pergunta sobre a ausência das gravações das câmeras de segurança da residência do candidato.
Até agora, o grupo de oposição não apresentou essas imagens, confirmando assim, circo de horrores criado sob a nuance da mentira e da covardia.
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, se manifestou nesta terça-feira (1º/10) após os ataques com mísseis que atingiram Tel Aviv e Jerusalém. Em sua declaração, Pezeshkian descreveu os ataques como uma “resposta decisiva” às “agressões” de Israel, mas ressaltou que o Irã não busca conflito direto.
“Esta ação foi em defesa dos interesses e cidadãos do Irã”, afirmou o presidente em uma publicação no X (antigo Twitter), que o Metrópoles teve acesso por meio de fontes no exterior.
Ele ainda enviou um recado direto ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu: “Que Netanyahu saiba que o Irã não busca a guerra, mas se mantém firme contra qualquer ameaça… Não entre em conflito com o Irã.”
Os ataques com mísseis ocorreram na tarde desta terça-feira, no horário de Brasília, e atingiram Tel Aviv, a capital de Israel, e Jerusalém. Segundo a mídia internacional, os explosivos foram disparados pelo Irã, embora o governo israelense ainda não tenha confirmado oficialmente a origem dos mísseis. De acordo com fontes locais, cerca de dez minutos após a primeira onda de bombas em Tel Aviv, outra série de mísseis atingiu Jerusalém.
Até o momento, o governo israelense negou que os ataques tenham causado grandes danos materiais ou feridos na capital, mas um atentadona estação de trem de Tel Aviv provocou a morte de oito pessoas. Autoridades estão investigando se o ataque à estação teve ligação com a ofensiva iraniana.
Como resposta imediata, Israel fechou o espaço aéreo sobre o país e suspendeu todos os voos nacionais e internacionais, colocando as forças de defesa em alerta máximo.
O governo dos Estados Unidos subiu o tom contra o Irã, e disse que os ataques contra Israel nesta terça-feira (1º/10) provocarão “consequências sérias” para o regime do aiatolá Ali Khamenei.
A declaração é do conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, horas após o território ser alvo de bombardeios iranianos.
“Haverá consequências sérias para o Irã como resultado deste ataque e trabalharemos com Israel para garantir que isso aconteça”, disse Sullivan em uma coletiva de imprensa.
Além disso, o regime iraniano alertou que uma possível retaliação israelense pode levar a uma “resposta subsequente e esmagadora”.
Ainda não está claro quantos projéteis foram disparados contra o território de Israel. As estimativas, no entanto, giram em torno de 200 a 500 mísseis.
Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), grande partes dos mísseis foram interceptados pelo sistema de defesa aéreo do país. Até o momento não há confirmação de mortos ou feridos durante a ofensiva iraniana contra o território israelense.
“Afirmamos que esta honrosa resposta iraniana é uma mensagem forte ao inimigo sionista e seu governo fascista que ajudará a deter e controlar seu terrorismo”, disse o Hamas em um comunicado.
O grupo palestino pediu ainda que a população e os governos do Oriente Médio se unam para enfrentrar Israel.
O Exército dos Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC), comandado pelo regime do Irã, informou que os ataques desta terça-feira contra Israel são uma resposta contra os ass4ss1natos dos ex-líderes do Hamas e Hezbollah.
Em comunicado, o IRGC disse que disparou mísseis contra o território israelense após Israel violar a soberania do Irã ao assassinar o então chefe político do Hamas Ismail Haniyeh na capital Teerã.
Além disso, o exército iraniano alegou que a ofensiva é uma resposta contra “a intensificação dos males do regime [Israel] com o apoio dos Estados Unidos no massacre do povo do Líbano e de Gaza”, e pelo recente assassinato do chefe do Hezbollah Sayyed Hassan Nasrallah.
Por meio da missão iraniana na Organização das Nações Unidas (ONU), o regime do aiatolá Ali Khamenei classificou os ataques como uma ação “legal, racional e legítima”, e prometeu um “ataque esmagador” caso Israel decida responder aos ataques.
“Caso o regime sionista ouse responder ou cometer novos atos de malevolência, uma resposta subsequente e esmagadora acontecerá. Os estados regionais e apoiadores sionistas são aconselhados a separa-se do regime”, disse a missão do Irã na ONU em uma publicação no X, que o Metrópoles teve acesso por meio de fontes no exterior.
“Esta manhã, Kamala e eu reunimos nossa equipe de segurança nacional para discutir os planos iranianos de lançar um ataque iminente de mísseis contra Israel”, escreveu Biden no X.
“Discutimos como os EUA estão preparados para ajudar Israel a se defender contra estes ataques e proteger o pessoal americano na região”, disse a publicação, à qual o Metrópoles teve acesso por meio de fontes no exterior.
Segundo a Casa Branca, o presidente Biden ordenou que militares dos EUA ajudem a abater os projéteis disparados contra o território de Israel.
Obra da engorda da Praia de Ponta Negra. Foto: Prefeitura do Natal
O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, afirmou nesta terça-feira (1º) que não vai intervir ou emitir qualquer parecer sobre a obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
Em contato com a reportagem da 98 FM, o chefe da PGE declarou que a área é de jurisdição da União e que, portanto, não cabe ao órgão estadual fazer qualquer questionamento à condução da questão pela Prefeitura do Natal.
“Não vislumbro nenhum elemento que enseje atuação da PGE numa área de jurisdição da União. Há órgãos que atuam naquela área: Procuradoria da República, Advocacia-Geral da União, Ibama, Secretaria do Patrimônio da União… É cada um no seu quadrado”, afirmou o procurador-geral do Estado.
A declaração de Antenor Roberto ocorre após uma de suas colegas, a procuradora do Estado Marjorie Madruga, pedir o embargo da obra junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Antenor Roberto declarou que o parecer elaborado por Marjorie não teve sua anuência. Ele também questiona a validade da recomendação, já que pode fugir ao escopo da competência da PGE.
Relembre o caso
A procuradora do Estado Marjorie Madruga, responsável pela Procuradoria de Defesa Ambiental e Patrimônio, defende que a obra de engorda da Praia de Ponta Negra seja embargada. Um documento assinado por ela em 25 de setembro, mas tornado público só nesta segunda-feira (30), pede a paralisação dos serviços.
A recomendação de Marjorie Madruga, divulgada inicialmente pelo portal Saiba Mais, é direcionada ao Idema-RN. No texto, a procuradora do Estado alega que o embargo é necessário porque a obra está sendo realizada sem licenciamento ambiental.
O documento é assinado isoladamente por Marjorie Madruga e não teve aval do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.
Procurado pela 98 FM, o Idema disse ainda não ter recebido o documento e que só vai se manifestar quando for notificado oficialmente.
Em 13 de agosto, o Idema licenciou a obra da engorda, mas a Prefeitura do Natal está utilizando uma jazida não autorizada para retirar a areia que já está sendo colocada na praia. Segundo a Prefeitura, o serviço está amparado juridicamente em um decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Para a procuradora, no entanto, o decreto é inconstitucional.
Além de pedir a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida ao Município em 13 de agosto, a procuradora do Estado pede ao Idema que os responsáveis pela obra sejam autuados pela atuação supostamente ilegal. Além disso, a procuradora recomenda o embargo da dragagem da jazida encontrada de onde está sendo retirada a areia.
O senador Styvenson Valentim fez um apelo ao povo de Parnamirim, nesta terça-feira (01), reta final de campanha. Não votar em Nilda!
Styvenson comparou a candidata à governadora Fátima Bezerra e disse que “Parnamirim não merece isso.”
“Eu não quero duas Fátimas no Rio Grande do Norte não. Já basta uma para a gente lutar. É a gente querendo ir para frente e esse povo puxando a gente para trás, certo? Estou falando chateado. Fico, porque eu não sei como é que uma pessoa é professora e quer condenar crianças, jovens, adolescentes ao quê? Ao pior IDEB? É isso que vocês querem? E aí, Parnamirim também? Levar o pior IDEB para vocês também? E não adianta dizer que eu estou com politicagem aqui não, viu? Não adianta dizer que eu estou fazendo jogo sujo aqui não, porque vocês conhecem. A professora Nilda em nada se diferencia da professora Fátima”, destacou Styvenson.
O senador disse que estava engasgado com a assinatura de Nilda prometendo fechar as escolas cívico-militares em Parnamirim. “Gente, já basta a Fátima, né? Duas não dá não. Duas não dá!”, afirmou Styvenson.
O senador também afirmou que Nilda fecha as portas de Parnamirim para ele. “Dois professores: Heron e professora Nilda. Gente, duas vergonhas, duas vergonhas para mim, tá bom? Porque tá aí, não tem como negar que assinou esse documento. Fecha as escolas e fecha as portas pra mim também”.
O senador ainda postou as fotos de Nilda exibindo o documento com a assinatura prometendo fechar as escolas cívico-militares que ela mesma postou.
“Presta atenção, viu, gente? Presta atenção. A professora Fátima e professora Nilda, professor Heron, todos petistas, todos de esquerda, todos que não gostam de coisas como isso. Eu não entendo como é que você de Parnamirim vai votar numa pessoa que é contra isso aqui. Eu demorei a vir falar, demorei a vir falar, mas não tinha esquecido não”.
Por fim, o senador Styvenson ainda pediu: “Espalhe esse vídeo aí para que ninguém seja enganado, para que ninguém seja desinformado, ok? Esse foi o recado, Parnamirim. Quem não gosta de escola cívico-militar, quer o quê para os seus filhos? Quer condená-los à bandidagem? Eu não quero isso não”.
Foto: Reprodução 
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