A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vai interditar a Ponte de Todos Newton Navarro, entre as 15h e 19h deste sábado, no sentido Praia do Meio/Redinha. O objetivo, segundo a secretaria, é garantir a segurança dos foliões dos blocos carnavalescos que farão a travessia rumo à Praia da Redinha, onde irão participar da prévia carnavalesca no Largo do Buiú.
A pista que normalmente serve ao fluxo Redinha/Praia do Meio será utilizada em mão dupla, nesse período. Uma das faixas será usada para quem deseja deslocar-se rumo à zona Norte da capital. Com a pista operando em mão-dupla, as autoridades de trânsito sugerem mais cautela aos motoristas porque, mesmo com o auxílio dos agentes de trânsito, a tendência é que o fluxo de veículos seja um pouco mais lento.
Policiais de dois departamentos de Polícia Civil e duas delegacias da cidade de São Paulo estão no centro da proposta de delação do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach. Ele relatou como inquéritos foram suspostamente manipulados por policiais para livrar integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) da acusação de crimes, mediante pagamento de propinas em dinheiro e até mesmo com a transferência da propriedade de imóveis.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse nesta segunda-feira, dia 11, que vai afastar os policiais civis citados na delação, sem citar quantos e quem são esses agentes. A Corregedoria da corporação abriu três inquéritos para apurar informações passadas por Gritzbach (leia mais abaixo).
O Anexo 6 é a parte da delação do empresário que contém as denúncias de corrupção policial feitas pelo homem assassinado a tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Era maio quando começou circular a informação de que ele fechara acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) e se dispunha a entregar provas e a denunciar a ação de policiais corruptos.
Homologada em abril e registrada na 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a delação de Gritzbach tem seis anexos. Para cada um deles, o empresário prestou depoimentos gravados. Também forneceu gravações, cópias de mensagens e documentos que estão com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
O Estadão teve acesso à íntegra da proposta de delação assinada por três advogados e entregue aos promotores do Gaeco. No anexo das denúncias de corrupção policial, Gritzbach acusa agentes da Polícia Civil ligados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e aos Distritos Policiais 24 (Ermelino Matarazzo) e 30 (Tatuapé) de crimes de corrupção passiva, associação criminosa e concussão (ato de servidor público exigir vantagem indevida).
O principal alvo das denúncias de Gritzbach é a equipe envolvida na apuração dos assassinatos ligados à guerra dentro do PCC em torno do bilionário negócio do tráfico internacional de drogas. Só uma das propinas pagas por um dos investigados teria chegado, segundo ele, a R$ 70 milhões.
É ainda no Anexo 6 que está o áudio de 4 minutos e 59 segundos de uma conversa gravada por Gritzbach e apresentada aos promotores do Gaeco ao qual o Estadão também teve acesso. Nela um investigador não identificado do Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) conversa com o advogado Ahmed Hassan, o Mude, acusado de ser ligado à cúpula da facção.
Mude concordaria em aumentar de R$ 300 mil para R$ 3 milhões a recompensa pela morte do empresário. O diálogo foi gravado por Gritzbach sem que os dois soubessem. A reportagem não conseguiu localizar o advogado, que sempre negou as acusações quando ouvido pela polícia.
Na proposta de delação, Gritzbach também indica números de inquéritos em que as investigações teriam sido influenciadas pela corrupção policial. “Nos autos do inquérito policial nº 1500098-86.2022.8.26.0050, instaurado no 30º DP e posteriormente levado ao 24º DP em razão da migração da equipe responsável pela investigação, foram empreendidas diversas diligências, sobretudo oitivas, que são muito esclarecedoras e merecem atenção”, diz o documento.
Tal inquérito se refere à investigação sobre Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, que morava em um apartamento na Rua Antônio Camardo, no Tatuapé, zona leste, e foi executado a tiros em 27 de dezembro de 2021, ao lado de seu segurança, Antonio Corona Neto, o Sem Sangue. Gritzbach foi acusado de ser mandante do duplo assassinato. No dia 2 de janeiro de 2022, o 30º DP instaurou o inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do PCC.
A receita líquida recorde não tem sido suficiente para superar as despesas totais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os gastos públicos federais (excluindo os pagamentos de juros) aumentaram R$ 101,4 bilhões de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2023. Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões no mesmo intervalo de tempo.
Os dados são do Tesouro Nacional e foram corrigidos pela inflação. A receita líquida do governo exclui as transferências que são feitas aos Estados e municípios. É utilizada para calcular o resultado primário do governo.
No acumulado de janeiro a setembro, a receita líquida totalizou R$ 1,57 trilhão. É um recorde na série histórica, iniciada em 1997. Em termos percentuais, cresceu 6,4% em comparação com janeiro a setembro de 2023. O problema é que os gastos públicos subiram 6,5% no mesmo período.
CONTAS PÚBLICAS
O governo federal registrou deficit primário de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro de 2024. O rombo nas contas públicas subiu em comparação com o mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 97,73 bilhões. Teve um crescimento real de 7,4%.
Em outra análise, o rombo nas contas públicas só não foi maior porque a receita líquida registrou valor recorde.
A Receita Federal divulgou que, de janeiro a setembro, a arrecadação federal do governo bateu recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
Dos R$ 101,4 bilhões a mais de gastos em 2024, foram R$ 24,5 bilhões só com benefícios previdenciários.
Corresponderam a 24,2% de todo o aumento de despesas em 2024. Possíveis alvos do governo no pacote de corte de gastos que está para ser anunciado, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono salarial e o seguro-desemprego tiveram um crescimento de R$ 22,4 bilhões em 2024 ante 2023.
REVISÃO DE GASTOS
Os dados do Tesouro Nacional evidenciam a necessidade de frear as despesas públicas, principalmente as obrigatórias. A equipe econômica estuda revisar gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Fundeb, seguro-desemprego e abono salarial. Leia aqui os infográficos que mostram a evolução das despesas nos últimos anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (4.nov.2024) que o conjunto de medidas para diminuir a trajetória das despesas públicas deveria ser divulgado na última semana. O pacote de revisão dos gastos atrasou.
Para os agentes financeiros, as medidas são necessárias para dar sustentabilidade ao marco fiscal –lei que substituiu o teto de gastos em 2023. As estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas em 2024, 2025, 2026 e 2027.
Levantamento do Poder360 mostra que, em 2024, os deputados federais tiveram de trabalhar em só 67 dias dos 315 completos até esta 2ª feira (11.nov.2024). Daria uma média de 1,5 dia por semana do ano.
O jornal digital considerou apenas os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), em que são obrigados a participar, sob risco de terem descontos em seus salários. Não leva em conta as sessões com homenagens, em que não são obrigados a ir, ou dias só com comissões, quando só os integrantes comparecem.
Há também o fato que as reuniões foram virtuais ou semipresenciais em todos os 67 dias com sessões deliberativas. Isso significa que os deputados não precisaram estar presencialmente no Congresso, em Brasília, para votar ou discursar. Puderam fazer isso por meio de um aplicativo em seus celulares.
PEC QUER FIM DA JORNADA 6X1
A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados do X.
De autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), o texto pede a redução da carga horária de 40 horas semanais para 36 horas.
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. O projeto tinha 79 apoios até sábado (9.nov.2024), segundo Hilton.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta terça-feira (11) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações hoje autorizadas em lei.
Atualmente, o aborto é permitido em três casos no país:
anencefalia fetal, quando uma malformação do feto levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo, o que impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer;
gravidez que resulta de estupro; e
risco de morte da gestante.
A PEC, apresentada em 2012 pelo então deputado Eduardo Cunha, acrescenta a expressão “desde a concepção” no dispositivo que trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.
“A discussão acerca da inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o momento do início da vida. A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção”, justificou Cunha ao protocolar o texto.
Na avaliação de especialistas ouvidos pelo g1, a aprovação do texto resultaria na revogação do direito das mulheres ao aborto nas situações já previstas no Código Penal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
“[A PEC] acaba proibindo o aborto mesmo nos casos autorizados e mesmo em situações dramáticas, quando for para salvar a vida da mulher”, afirmou a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e ativista Débora Diniz.
Ela lembra que, independentemente da decisão tomada pelo Congresso, o tema será decidido pelo STF, onde já tramitam ações a respeito do aborto.
O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação.
A ministra Rosa Weber era relatora do processo e registrou seu voto a favor da descriminalização. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa.
Em fevereiro, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento.
Diplomatas dos países membros do G20 fazem a partir desta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, uma série de reuniões para tentar concluir a declaração final do grupo. A previsão é que essa rodada de negociação siga até o sábado (16).
O principal desafio é o mesmo que os negociadores viam como os pontos mais problemáticos desde antes do início da presidência brasileira do fórum: as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
As reuniões de negociação serão realizadas pelos chamados sherpas (nome emprestado de um povo que atua como guia em trilhas no Himalaia). Depois, o documento sobe para validação dos governantes na cúpula de líderes, que ocorre nos dias 18 e 19.
As diferentes visões dos países do G20 sobre as guerras na Ucrânia e em Gaza permearam todo o primeiro semestre de reuniões do grupo.
De um lado, Estados Unidos e Europa pressionaram para que houvesse uma declaração enfática contra a Rússia devido à invasão —o que Moscou, como membro do grupo, sempre vetou.
Por outro, países do chamado Sul Global (termo para se referir a nações em desenvolvimento) demandaram que houvesse um tratamento semelhante para o conflito em Gaza: ou seja, um parágrafo que criticasse Israel pela ação militar contra os palestinos, iniciada após os ataques terroristas do Hamas em outubro do ano passado.
O tema preocupa o Itamaraty. Nas duas últimas edições do G20, na Indonésia (2022) e na Índia (2023), diversas reuniões de ministros terminaram sem a publicação de um documento consensual por causa do impasse sobre a Ucrânia.
A possível repetição desse cenário significa para o Brasil o risco de que mais uma vez as divergências sobre geopolítica —agora agravadas com a guerra no Oriente Médio— ofusquem discussões do G20 em áreas como economia, saúde e ambiente.
A dificuldade foi contornada num primeiro momento com um acordo costurado em julho, segundo o qual as guerras na Ucrânia e em Gaza seriam discutidas só na cúpula de líderes em novembro.
“[Sobre] esse tema, estamos negociando com os demais países a questão dos parágrafos sobre geopolítica que constarão na declaração. É um tema importante. Se puderem olhar a declaração da presidência [do G20] que acompanha as [reuniões] ministeriais, aí está dizendo que dois temas seriam tratados e discutidos: a questão da guerra na Ucrânia e a questão da Palestina no Oriente Médio”, disse na sexta (8) o embaixador Mauricio Lyrio, o sherpa brasileiro no G20.
“Então, sim, há uma discussão entre os governos para se chegar a uma linguagem consensual sobre esses dois temas.”
Às vésperas da cúpula, as opiniões divergentes permanecem, e o terreno para consenso parece ter ficado ainda mais desafiador, principalmente a partir da escalada de violência no Oriente Médio com a ofensiva militar de Israel contra o Hezbollah, no Líbano.
Segundo o governo brasileiro, virão ao Rio para a cúpula 55 representantes de países ou organizações internacionais, incluindo convidados.
O G20 é formado pelas principais economias desenvolvidas e emergentes no globo. Neste ano, também passou a fazer parte da agremiação a União Africana.
Além dos membros, o Brasil fez um convite para oito países participarem de todas as reuniões do ano. São eles: Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.
Outros foram chamados especificamente para a cúpula no Rio, entre eles os sul-americanos Bolívia, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Chile.
Pouco depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (11/11) que as reuniões com os ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação já se completaram.
Segundo ele, o presidente pediu a inclusão de um ministério nesse esforço fiscal. Deverá haver uma negociação com essa pasta para ser concluída até quarta-feira. Ele não indicou, porém, qual é esse ministério.
“Eu não vou adiantar porque eu não sei se o ministério vai… se vai haver tempo hábil de incorporar o pedido dele [do presidente Lula]. Mas eu acredito que vai haver boa vontade para a gente incorporar uma medida a mais”, disse Haddad.
Segundo ele, o calendário de anúncio não caberá a ele. “Mas o que eu quero dizer é o seguinte, dos ministérios que estavam na mesa durante essa semana passada toda nós já concluímos os debates com eles, os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil, do ponto de vista formal. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu pra incluir no esforço fiscal”.
Na tarde desta terça-feira (12/11), haverá uma reunião com o presidente sobre o encaminhamento das medidas para o Congresso Nacional. O próprio Haddad já indicou que haverá a necessidade de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar. “Quarta a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente e aí está na mão dele”, completou.
A Secretaria da Saúde de São Paulo (SMS) demitiu, nesta segunda-feira (11/11), os funcionários envolvidos no atendimento da mulher de 68 anos, morta na última quarta (6), em uma calçada perto da UBS Vargem Grande, no bairro Parelheiros, na zona sul de São Paulo.
Segundo a secretaria, o caso segue sendo investigado pelas comissões de ordem de classe. A pasta já havia pedido a demissão dos envolvidos na última sexta-feira (8).
Os funcionários desligados já foram substituídos, afirmou a SMS.
Protesto e pichações
Um dia após a morte da mulher, moradores foram até a frente da UBS em Parelheiros para protestar.
Os populares acreditam que a vítima foi liberada sem uma triagem correta e que os funcionários alegaram que não poderiam atender a moradora por estar fora da unidade.
No final de semana, a UBS amanheceu com pichações onde os escritos denunciavam suposta negligência da unidade de saúde no procedimento que culminou na morte da mulher.
Em um deles é possível ler: “A negligência custou uma vida! Seus incompetentes”.
Ao Metrópoles, um dos moradores que lideram os protestos afirmou que os manifestantes não têm relação com as pichações e não compactuam com a ação. Segundo ele, o muro foi repintado ainda no domingo (10/11).
Liberada no dia anterior
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a mulher deu entrada no hospital no dia anterior a sua morte, mas foi liberada. No dia seguinte ela sofreu um mal súbito, foi encaminhada à UBS pelos familiares, mas morreu no caminho.
Moradores registraram o ocorrido. O vídeo mostra a mulher caída no chão enquanto outra tenta socorrer e pede ajuda.
As testemunhas afirmaram que pediram socorro aos funcionários do local, mas não foram atendidos.
Na ocasião do ocorrido, a SMS disse “lamentar profundamente a perda da munícipe” e que o caso será investigado para “verificar se foram seguidos os protocolos estabelecidos pela SMS para atendimentos de urgência e emergência”.
“A Secretaria Municipal da Saúde lamenta profundamente a perda da munícipe e reitera o compromisso com o cuidado à saúde da população. Já está em curso uma apuração junto à Organização Social de Saúde (OSS) Associação Saúde da Família (ASF), que gerencia a unidade, para verificar se foram seguidos os protocolos estabelecidos pela SMS para atendimentos de urgência e emergência. A prioridade da pasta é garantir que todos os munícipes tenham o atendimento adequado e que medidas corretivas sejam implementadas caso alguma falha seja identificada”.
O caso foi registrado como morte natural pelo 101° Distrito Policial que acionou o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (11), o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que “não descarta” a possibilidade de que policiais tenham envolvimento na execução de um empresário ligado ao PCC na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos. O crime ocorreu na última sexta-feira (8).
“A gente não descarta essa possibilidade. O mais importante falar é isso: a gente não descarta nenhuma possibilidade, na verdade. Até porque ele delatou alguns policiais civis na própria Corregedoria da Polícia Civil, que foi desdobramento da delação dele no Ministério Público”, afirmou Derrite.
Segundo o secretário, o empresário assassinado, Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, foi ouvido no dia 31 de outubro –oito dias antes do crime– pela Corregedoria da Polícia Civil.
Derrite explicou que Gritzbach prestou depoimento à Corregedoria em razão de ter denunciado policiais civis que teriam praticado extorsão contra eles. “O primeiro a ser ouvido foi o próprio Vinicius. Achei a atitude correta, haja vista que sabemos que, como ele estava delatando membros de facções criminosas, poderia acontecer com ele algo nesse sentido como que aconteceu na sexta”, acrescentou o secretário.
Por outro lado, apesar de admitir a possibilidade de haver a participação de policiais, Derrite salientou que “até o presente momento”, não há indícios nesse sentido.Play Video
“Tem alguns fatos que chamam a atenção, que é o fato de os policiais da escolta terem atrasado justamente no dia. Mas todas essas peças do quebra-cabeça vão se encaixando ao longo da investigação. A gente depende agora dos resultados das perícias e dos outros passos da investigação.
Criação de força-tarefa
Na mesma entrevista coletiva, foi anunciada a criação de uma força-tarefa para concentrar as investigações sobre o caso. O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, atual secretário-executivo da pasta, será o chefe do grupo, que terá representantes das polícias Civil, Militar e Federal, além do Ministério Público.
O governo federal decidiu nesta segunda-feira (11/11), por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. O governo ainda não informou quais são esses medicamentos.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros.
As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.
O anúncio é feito em meio à campanha Novembro Azul, que se dedica a conscientizar a população acerca das doenças que atingem a saúde masculina, em especial o câncer de próstata. Atualmente, ele atinge mais de 72 mil homens apenas no Brasil.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o câncer de próstata foi responsável pela morte de 17 mil brasileiros no ano de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “as coisas” no setor econômico “vão dar certo” no Brasil. Segundo ele, o mercado financeiro “fala bobagem” todo dia.
“Eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou Lula em entrevista à RedeTV! exibida no domingo (10.nov.2024). “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou.
Lula disse que não “entrou” na Presidência para fazer a economia do país decrescer. “Eu entro para fazer ela crescer”, afirmou. “Porque só o crescimento econômico, com a distribuição correta do resultado do crescimento, é que faz com que o país possa dar certo”, declarou.
“Se a economia cresce 3%, esse crescimento tem de ser distribuído para todos os brasileiros e não ficar concentrado na mão de meia dúzia”, disse o presidente.
Lula declarou que a situação fiscal é uma responsabilidade do Executivo, mas também do Judiciário. “E quero saber se eles estão dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou. Conforme o presidente, o Legislativo também deve ter o compromisso com as contas do país.
“Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles], porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem”, declarou.
Segundo o presidente, se a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), tivesse tido a “vontade” de cortar gastos, seu governo não teria herdado “a situação” que herdou.
É um super homem, pense, num homem poderoso ! Não vejo a hoje dessa coisa deixar de opinar as bobagens que sempre falou a vida inteira ( um genuíno analfabeto funcional ), desde sempre, acobertado por esse mídia militante.
Vai mesmo? Agora vá! O Lule é pró banqueiros e contra pobres, qual setor do mercado mais tem faturado nos desgovernos ptista? Ou seja, o que o ladrão está falando não passa de balela, encantando seus jegues úteis.
Esse ladrão Lula só tem conversa fiada, ele nunca acertou nada, nem nunca fez nada, e nem nunca venceu nada ,na verdade, alguns seguidores do PT, esse meio tem pessoas inteligentes, mas Lula mesmo é um zero a esquerda. e é um grande mentiroso, uma pessoa que só tem o terceiro ano primário, e diz com uma cara lavada que ensina política a cientistas políticos. isto é uma grande mentira, se fosse por este temática ninguém iria estudar mais.
Reprodução Policia Civil
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